Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais

 RECEITA FEDERAL

Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital

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Publicado em 24/02/2021 17h03 Atualizado em 24/02/2021 17h16

Toda a comunicação referente ao processo de Cadastro de Imóveis Rurais também será digital - Foto: Banco de imagens

As regras para operações no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) foram atualizadas pela Receita Federal. As mudanças agilizarão os processos e reduzirão a burocracia nas transações.

Segundo o auditor fiscal da Receita Federal e coordenador Operacional de Cadastro e Benefícios Fiscais, Rafael Neto Carvalho, toda a documentação necessária para comprovar a operação no Cafir deverá ser entregue ao Governo Federal de forma digital, facilitando assim a vida do usuário.

“A partir do dia primeiro de abril de 2021, após a realização do serviço pela internet, caso seja necessário apresentar algum documento para comprovar a operação, o cidadão poderá juntar a documentação em sua forma digital por meio do portal e-CAC na página da Receita Federal. Portanto, não será mais necessário apresentar a documentação física em uma unidade de atendimento da Receita Federal, pois um processo digital será criado no portal e-CAC”, explicou Rafael Carvalho.

Os documentos digitais a serem juntados ao processo digital são:

- A Declaração para Cancelamento por Renúncia de Propriedade e a Declaração para Cancelamento por Inscrição Indevida;

- O documento de identificação da pessoa que assinar quaisquer declarações ou documentos particulares apresentados, exceto na hipótese de reconhecimento de firma em cartório ou de obtenção da assinatura por meio de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira;

- Os documentos necessários à comprovação da capacidade do signatário para representar legalmente o declarante ou a pessoa que participou do ato formalizado pelo documento particular apresentado; e

- Os documentos necessários à comprovação do ato ou do fato que enseja o ato cadastral, sem prejuízo da possibilidade de comprovação por outros meios de prova admitidos em direito.

As operações cadastrais de inscrição, atualização, cancelamento e reativação no Cadastro de Imóveis Rurais, de acordo com o auditor fiscal, continuam sendo utilizadas por meio dos serviços digitais disponíveis na página da Receita Federal na internet.

Comunicação Digital

Outra mudança é que toda a comunicação referente ao processo de Cadastro de Imóveis Rurais também será de forma digital.

“Toda a comunicação entre a Receita Federal e o cidadão será realizada por meio de mensagens dentro da plataforma digital. Com isso, será estabelecido um canal de interação ágil entre o cidadão e a administração tributária, permitindo a análise rápida e transparente das demandas necessárias”, afirmou o coordenador Rafael Carvalho.

O que é o Cafir

Cafir é o cadastro administrado pela Receita Federal do Brasil, com informações referentes aos imóveis rurais do país, titulares e, se for o caso, os condôminos e compossuidores. Na prática, esse cadastro é essencial para atividades transacionais diversas que envolvem as propriedades da área rural.

Ele é requerido não só para que a Receita possa administrar os imóveis rurais, como também para proteger os proprietários em casos de problemas na propriedade.

É obrigatória a inscrição no Cafir de todos os imóveis rurais, incluídos os beneficiados com imunidade ou isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Acesse o e-CAC

Categoria

Finanças, Impostos e Gestão Pública

Bares e restaurantes oferecem 54 vagas neste fim de semana

 

Entre as vagas estão oportunidades para barman, chapeiro, cozinheiro e garçom. Salários variam entre R$ 1,1 mil e R$ 1,8 mil

ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

As agências do trabalhador oferecem, nesta sexta-feira (25), 287 vagas de emprego. O maior salário é para supervisor administrativo, no valor de R$ 3.982,73. Para concorrer, é preciso ter ensino médio completo e experiência na área.

287Vagas de emprego oferecem salários fixos que variam de R$ 1,1 mil a R$ 3.982,73

Seis profissões oferecem remunerações entre R$ 2 mil e R$ 3 mil: instalador-reparador de redes telefônicas de comunicação de dados (20), mecânico de manutenção de veículos (5), motorista de ônibus rodoviário (3), operador de guindaste móvel (1), padeiro (3) e supervisor de vendas comercial (1).

Um dos setores com mais oportunidades é o de bares, restaurantes e lanchonetes. São 54 vagas para barman, chapeiro, churrasqueiro, cozinheiro, garçom, masseiro, pizzaiolo e sushiman. A maioria delas exige que os candidatos tenham, apenas, nível fundamental. Os salários ficam entre R$ 1,1 mil e R$ 1,8 mil, mais benefícios.

Quatro profissões pouco frequentes na tabela de vagas das agências do trabalhador estão contratando nesta sexta-feira. Três oportunidades são para porteiros, que poderão receber, mensalmente, R$ 1.302,51, mais benefícios. Para concorrer, é preciso experiência e ensino médio. Outras duas que têm as mesmas exigências são para vendedor de plano de saúde, com salário de R$ 1,1 mil.

Duas vagas para montador de automóveis pagam R$ 1,8 mil mensais e três para montador de móveis de madeira, R$ 1,7 mil. Para ambos, basta que o interessado tenha ensino fundamental para se candidatar ao emprego.

Duas profissões abrem 18 vagas para contratação de pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência

Por fim, duas profissões abrem 18 vagas para contratação de pessoas com deficiência: atendente balconista e monitor de alunos. Os salários oferecidos são de R$ 1,1 mil e R$ 1.259,74, respectivamente.

Os interessados em concorrer em qualquer uma das vagas ofertadas podem ir a uma das 16 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Uma delas, a unidade de Santa Maria, entregue totalmente reformada, nesta quinta-feira (25).

Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.

AGÊNCIA BRASÍLIA

GDF destina 200 milhões de reais para pagar precatórios

 

Valor é previsto pela Procuradoria-Geral do DF para a 5ª rodada de acordos diretos com credores

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM

O Governo do Distrito Federal (GDF) destinou R$ 200 milhões para o pagamento de dívidas judiciais na 5ª Rodada de Acordo Direto de Precatórios aberta na segunda-feira (22) até 19 de março pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF).  Esse é o maior volume de recursos já disponibilizado para essa finalidade desde a criação desse regime de liquidação de débitos resultantes de decisões da Justiça.

Segundo o órgão, o acordo é interessante tanto para os credores quanto para o GDF. Isso porque pessoas físicas e jurídicas que aceitam o deságio de 40% podem receber crédito com até 10 anos de antecedência, levando em conta o andamento normal da ordem cronológica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

“O acordo direto busca reduzir o infindável contingente de discussões e demandas judiciais em torno das dívidas de precatórios”Idenilson Silva, procurador-chefe do Contencioso em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

Em contrapartida, a viabilização do pagamento por acordo direto traz inquestionável economicidade ao poder público, implicando em uma maior capacidade de pagamento de precatórios do ente devedor. Ou seja: atende-se a um número maior de credores com os mesmos recursos públicos. Faz-se mais com menos em homenagem ao princípio da eficiência, aponta a PGDF.

“O acordo direto busca reduzir o infindável contingente de discussões e demandas judiciais em torno das dívidas de precatórios, o que, muitas vezes, movimenta de forma desnecessária as estruturas jurídicas do Estado, tais como Poder Judiciário e PGDF, incrementando gastos públicos”,  observa o procurador-chefe do Contencioso em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Proprec),  Idenilson Lima da Silva.

Explicou que o Acordo Direto é a possibilidade de pagamento de precatórios sem a observância da ordem cronológica de pagamento (art. 100, caput, da CF/88), mediante negociação direta com o ente devedor, e aplicação de deságio de até 40% do valor atualizado do precatório.

5.588 credoresTotal de titulares de precatórios atendidos por acordo direto

Redução do gasto público

Nas últimas quatro rodadas de conciliação, o Distrito Federal pagou apenas por meio de acordos diretos 5.588 credores de precatórios, com redução da dívida judicial na ordem de R$ 473,2 milhões. Isso gerou economia de recursos públicos no valor de R$ 183,7 milhões. Esse valor poupado é revertido para pagamentos de novos precatórios.

A possibilidade de realização de acordos diretos para pagamentos de precatórios está prevista no §1º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e se aplica somente aos entes federativos que estão sob o regime especial de pagamentos de precatórios introduzido pela Emenda Constitucional 94/2016 e alterado pela Emenda Constitucional 99/2017.

Quitação até 2024

Segundo o procurador-chefe, nesse regime, os estados, o Distrito Federal e os municípios que, em 25 de março de 2015, se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios, poderão quitar, até 31 de dezembro de 2024, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período. Isso é feito com   repasses calculados com base na receita corrente líquida em percentual suficiente para a quitação do passivo de precatórios dentro desse prazo.

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Podem participar da nova rodada de acordo direto os titulares de precatórios emitidos até o dia 31 de dezembro de 2019 e constantes da lista disponibilizada pelo TJDFT, sucessores por óbito ou mesmo advogado ou procurador, que deve ser constituído mediante procuração.

Para tirar qualquer dúvida no momento de preencher os documentos, há um chat disponível na página (www.acordoprecatorio.pg.df.gov.br), no período das 9h às 19h, em dias úteis.

No site da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), também está disponível uma área de perguntas frequentes para consulta dos interessados.

*Com informações da PGDF

AGÊNCIA BRASÍLIA

DF e Goiás juntos no combate ao coronavírus

 

Governo local faz pacto com municípios do Entorno para conter a disseminação da Covid-19; e estuda decreto conjunto de restrição no comércio

HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDITOR: MÔNICA PEDROSO

Representantes de nove cidades do Entorno estiveram presentes na reunião com o governador Ibaneis Rocha para tratar do combate ao coronavírus | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O Distrito Federal e os municípios do Entorno decidiram unir esforços para conter a disseminação do novo coronavírus. Na tarde desta quinta-feira (25), o governador Ibaneis Rocha anunciou a criação de um pacto entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e as cidades vizinhas do estado de Goiás para traçar um plano coletivo de enfrentamento à Covid-19. Muitos desses municípios servem de dormitório para pessoas que trabalham e vêm diariamente a Brasília.

Em uma reunião com prefeitos e representantes de nove cidades no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha sugeriu que as cidades do Entorno decretem, em coletividade, a redução do horário de funcionamento do comércio à noite, principalmente em bares e restaurantes.

A ideia é que a medida iniba a circulação e a possível aglomeração de moradores. Para que a ação tenha efeito, o GDF adotará medida semelhante em cidades limítrofes a essas regiões – evitando que as pessoas migrem de um lugar a outro.

“O que queremos com essa pactuação com o Entorno é agir em sintonia e parceria com as cidades vizinhas ao Distrito Federal”Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal

Campanhas de conscientização das medidas de prevenção da doença voltadas a essa população serão estudadas pela Secretaria de Comunicação do DF. O governador também prometeu ajudar os municípios na retomada de ações preventivas como a distribuição, nas ruas, de máscaras de proteção e ítens de higienização.

“O que queremos com essa pactuação com o Entorno é agir em sintonia e parceria com as cidades vizinhas ao Distrito Federal”, afirmou Ibaneis.

Além da Covid-19, um plano de combate à dengue em parceria com os municípios deverá ser elaborado para reduzir os focos de contágio do mosquito Aedes aegypti. A intenção do governo é regulamentar o atendimento de pacientes do estado vizinho em unidades de saúde do DF.

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Vacinação em idosos de 76 a 78 anos começa sexta (26)

Vacinação contra a Covid-19 será exclusivamente por agendamento

A Secretaria de Saúde do DF chegou a registrar, nos últimos meses, uma média de 20% de atendimento de pacientes residentes em Goiás nos hospitais e postos de saúde de Santa Maria e Gama, na região sul. Impacto semelhante vem sofrendo o processo de vacinação em Brasília, com pacientes vindos do estado vizinho buscando a imunização por aqui.

A proposta é que os atendimentos de pacientes de outros estados passem a ser registrados e os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal, sejam direcionados ao estado onde o serviço foi prestado e não mais onde mora o paciente.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Mais de 2 mil agendamentos nas primeiras horas

 

Medida vale para grupo prioritário, com idade igual ou superior a 76 anos. Com muitos acessos, plataforma on-line pode oscilar nesse período inicial

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

A Secretaria de Saúde orienta que as pessoas tenham tranquilidade. De acordo com a pasta, há vacinas para todos e os agendamentos poderão ser feitos em outros horários com mais facilidade | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF

Nas primeiras duas horas de funcionamento, o site vacina.saude.df.gov.br agendou a vacinação contra a Covid-19 para mais de duas mil pessoas do grupo prioritário, com idade igual ou superior a 76 anos. A plataforma digital entrou no ar às 16h desta quinta-feira (25) e, desde então, tem registrado alta demanda de acessos simultâneos, o que pode causar oscilação pontual. Mesmo assim, quem conseguir agendar será atendido no dia, local e horário marcado. A equipe da Subsecretaria de Planejamento em Saúde (Suplans) enviará um e-mail com orientações e esclarecimento de possíveis dúvidas.

A escolha do agendamento pela internet se dá para evitar longas filas e aglomerações e atender melhor o público, que é estimado em 23.061 pessoas

As vagas disponibilizadas no site são para os dias 26 de fevereiro e 1º de março. Novas datas serão atualizadas. A escolha do agendamento pela internet se dá para evitar longas filas e aglomerações e atender melhor o público, que é estimado em 23.061 pessoas. A lista completa pode ser consultada aqui.

A Secretaria de Saúde orienta que as pessoas tenham tranquilidade neste momento. De acordo com a pasta, há vacinas para todos e os agendamentos poderão ser feitos em outros horários com mais facilidade.

O site pode ser acessado tanto pelo computador quanto pelo celular ou tablet. É importante destacar que as pessoas remanescentes do público de 79 anos ou mais, que ainda não se vacinaram, só receberão a primeira dose do imunizante a partir de sexta-feira (26), por meio de agendamento. Os profissionais de saúde da rede privada continuarão a ser vacinados nos locais de trabalho.

Segunda dose

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A aplicação da segunda dose (D2) continuará sob agendamento, como já vinha ocorrendo. “É importante esclarecer, neste momento, que estamos avançando para o atendimento exclusivo por meio de agendamento, o que evitará filas e aglomerações”, afirmou o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez.

A Secretaria de Saúde informa que a cobertura vacinal de idosos com 80 anos ou mais, no Distrito Federal, atingiu os 100%.

 

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Postos terão doses extras de vacina para os não agendados

 

Mesmo assim, Secretaria de Saúde orienta a população a marcar pelo site para evitar aglomerações

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

Os idosos com 76 anos ou mais que serão vacinados a partir desta sexta-feira (26) deverão agendar  dia, local e horário pelo site. No entanto, a Secretaria de Saúde orientou que todas as unidades básicas de saúde (UBSs) que oferecem a vacina disponibilizem doses extras para atender os idosos que, por algum motivo, não realizaram o agendamento on-line.

Mesmo com a possibilidade de se vacinar diretamente nas UBSs, a pasta recomenda o agendamento pela plataforma digital com o objetivo de evitar longas filas, aglomerações e atender melhor ao público estimado em 23.061 pessoas. A lista completa dos postos pode ser consultada aqui.

Doses extras da vacina para os idosos que não conseguiram agendamento| Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde

O site poderá ser acessado tanto pelo computador quanto pelo celular ou tablet. É importante destacar que as pessoas remanescentes do público de 79 anos ou mais, que ainda não se vacinaram, só receberão a primeira dose do imunizante a partir de sexta-feira (26), por meio de agendamento. Os profissionais de saúde da rede privada continuarão a ser vacinados nos locais de trabalho.

O Comitê de Vacinação decidiu, também, que a administração da segunda dose (D2) continuará sob agendamento, como já vinha ocorrendo. “É importante esclarecer, neste momento, que estamos avançando para o atendimento exclusivo por meio de agendamento, o que evitará filas e aglomerações”, afirmou o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez.

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*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Seleção para instrutores do Sistema Socioeducativo

 

Objetivo é formar banco de profissionais para cursos presenciais e a distância. Edital foi publicado no Diário Oficial

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM

Processo selecionará funcionários do GDF para conduzir cursos presenciais e a distância / Foto: Divulgação

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) tornou público, nesta quinta-feira (25/02), por meio de publicação em Diário Oficial do DF, na página 42, o primeiro edital de seleção com vistas à formação de banco de instrutores internos do Sistema Socioeducativo. Será composto por agentes, especialistas, técnicos e auxiliares socioeducativos, que vão atuar nas ações de capacitação desenvolvidas pela Gerência de Treinamentos Específicos.

O banco vai classificar servidores aptos a atuar como instrutores em cursos presenciais e a distância. Servidores do Sistema Socioeducativo interessados em participar do processo seletivo devem fazer as inscrições no período de 8 a 25 de março de 2021, no Sistema Eletrônico de Informações do GDF (SEI). Os candidatos ao processo seletivo poderão escolher até três áreas para se tornarem instrutores.

As vagas de instrutores irão agregar atividades nas áreas de Comunicação, Comportamento e Relações Humanas no Trabalho, Direito, Ferramentas Administrativas, Segurança, Gestão, Saúde, Orçamento Público, Concepções e Práticas em Socioeducação.

Valorização dos servidores

“O Banco de Instrutores obedece aos princípios da eficiência, e está alinhado às melhores práticas desenvolvidas no setor público do GDF”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca que o edital está alinhado com as ações da pasta. “O Banco de Instrutores contribui com os objetivos estratégicos da Sejus, com a profissionalização do serviço público e promove a valorização dos nossos servidores. Além disso, obedece aos princípios da eficiência, e está alinhado às melhores práticas desenvolvidas no setor público do GDF”, explica.

Dúvidas referentes ao processo seletivo poderão ser sanadas por meio do e-mail: getreine@sejus.df.gov.br

*Com informações da Sejus

AGÊNCIA BRASÍLIA