quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Comissões apontam prioridades e definem emendas ao Orçamento 2021

 


Da Redação | 25/02/2021, 20h54

Oito comissões permanentes aprovaram nesta quinta-feira (25) suas emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2021. Imediatamente após a aprovação, essas emendas já foram encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que trabalha com um prazo acelerado, para compensar o atraso na aprovação do Orçamento (PL 28/2020). O objetivo é votar até o dia 24 de março a lei orçamentária deste ano.

Já definiram suas emendas a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); a Comissão de Educação (CE); a Comissão de Direitos Humanos (CDH); a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC); a Comissão de Assuntos Sociais (CAS); a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT); e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). 

Por meio dessas emendas, as comissões apontam as políticas públicas que consideram prioritárias, garantindo mais recursos para os respectivos setores. Todos os anos, as comissões permanentes da Câmara e do Senado podem apresentar emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para isso, os parlamentares apresentam sugestões de destinação para determinadas áreas ou projetos e os relatores nas comissões selecionam quais emendas serão apresentadas. Cada comissão pode apresentar quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento.

Nesta sexta-feira (26), as comissões de Meio Ambiente (CMA); de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirão para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 e concluir as sugestões que devem ser encaminhadas à CMO.

CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deliberou sobre 41 emendas de apropriação. Quatro foram aprovadas e encaminhadas para a CMO as seguintes destinações de recursos:

  • R$ 4,8 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
  • R$ 300 milhões, ao Ministério da Economia, para desenvolvimento de micros e pequenas empresas, microempreendedores individuais, potenciais empreendedores e artesãos;
  • R$ 40 milhões, ao Ministério da Economia, para apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas;
  • R$ 90 milhões, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para qualificação social e profissional de trabalhadores.

CE

A Comissão de Educação (CE) deliberou sobre 91 indicações de apropriação e 3 de remanejamento. Foram aprovadas e encaminhadas para a CMO as seguintes:

  • Apropriação:
    • R$ 500 milhões, para a área da educação, para a aquisição de veículos do transporte escolar da educação básica;
    • R$ 200 milhões, para a área da educação, para apoiar o funcionamento das instituições federais de educação superior;
    • R$ 100 milhões, para a área da cultura, para promoção e fomento do setor;
    • R$ 100 milhões, para a área do esporte, para implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer.
  • Remanejamento:
    • R$ 20 milhões para aquisição de veículos para transporte escolar da educação básica;
    • R$ 100 milhões para funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais;
    • R$ 100 milhões para apoio ao desenvolvimento da educação básica.

CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisou 29 emendas de apropriação e encaminhou para a CMO quatro delas:

  • R$ 100 milhões, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para a implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres;
  • R$ 100 milhões para o programa Promoção e Defesa de Direitos para Todos;
  • R$ 200 milhões para construção, reforma, equipagem e ampliação de unidades de atendimento socioeducativo;
  • R$ 100 milhões, para a Fundação Nacional do Índio (Funai), para proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

CTFC

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) deliberou sobre 25 emendas de apropriação e aprovou e encaminhou quatro para a CMO:

  • R$ 20 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, proteção e defesa do consumidor;
  • R$ 20 milhões, para Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
  • R$ 20 milhões, para Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição, da Controladoria-Geral da União;
  • R$ 20 milhões serão destinados para o fortalecimento das ações de autoridade monetária, do Banco Central do Brasil.

CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deliberou sobre 33 emendas de apropriação e 4 de remanejamento. Foram aprovadas e encaminhadas para a CMO:

  • Apropriação:
    • R$ 500 milhões, para ações de reforço de recursos para emergência internacional em saúde pública decorrente do coronavírus;
    • R$ 70 milhões, para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde;
    • R$ 100 milhões, para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas);
    • R$ 10 milhões, para a fiscalização de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança e saúde no trabalho.
  • Remanejamento:
    • R$ 20 milhões, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais ou em comunidades tradicionais.

CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisou 37 emendas de apropriação e aprovou quatro delas:

  • R$ 10 milhões para manutenção de contrato de gestão com organizações sociais;
  • R$ 10 milhões para o fomento a projetos, programas e redes de pesquisa e desenvolvimento;
  • R$ 7 milhões para fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo;
  • R$ 5 milhões para implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais.

CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deliberou sobre 45 emendas de apropriação e 5 de remanejamento. Foram encaminhadas para a CMO:

  • Apropriação:
    • R$ 123,2 milhões para adequação do trecho rodoviário Navegantes-Rio do Sul, da BR-470;
    • R$ 100 milhões para a adequação dos trechos Guaíra (PR) a Itapiranga (SC), na BR-163;
    • R$ 40 milhões para a construção de trecho rodoviário entre a capital do estado, Manaus, e o estado de Roraima;
    • R$ 20 milhões para estudos, projetos e planejamento de infraestrutura na BR-210, também conhecida como Perimetral Norte, no Amapá. 
  • Remanejamento:
    • R$ 76,17 milhões para adequação do trecho rodoviário Bataguassu-Porto Murtinho, da BR-267 (Rota Bioceânica), no Mato Grosso do Sul;
    • R$ 3,7 milhões para o entroncamento da BR-163, Rio Verde de Mato Grosso (MS) e da BR-262, em Aquidauana (MS);
    • R$ 100 milhões para a construção de trecho rodoviário na divisa Bahia/Piauí e Piauí/Maranhão, na BR-235.

Bancadas estaduais

As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal também oferecerão emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor de R$ 241,46 milhões para cada uma delas. Esse montante poderá ser dividido entre 15 a 20 sugestões. As emendas de bancada estadual devem corresponder atualmente, conforme disposto na Constituição, a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada no ano anterior àquele da vigência da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Relatório e votação da PEC Emergencial ficam para semana que vem

 


Guilherme Oliveira | 25/02/2021, 20h57

O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (2) a apresentação do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para a PEC Emergencial (PEC 186/2019). Com isso, a votação da proposta deve começar na quarta-feira (3). O relator e o governo cederam após pressão dos partidos de oposição, que ameaçaram forçar a passagem da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

A PEC autoriza o governo federal a restabelecer o auxílio emergencial, excluindo a sua despesa do teto de gastos para o ano de 2021. Em contrapartida, ela também estabelece uma série de regras fiscais que têm causado polêmica, como o fim dos investimentos mínimos anuais em educação e saúde e o congelamento dos salários de servidores públicos.

O requerimento para tirar a PEC do Plenário foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que pediu uma discussão mais aprofundada na CCJ, que foi instalada nesta semana. Com isso, o relatório do senador Marcio Bittar seria apresentado primeiro à comissão, em vez de ir a votação no Plenário. O líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu que o relatório fosse lido ainda nesta quinta-feira (25), mas adiantou que uma nova versão seria apresentada na semana que vem, para contemplar novas emendas que foram apresentadas pelos senadores.

— Nós estamos trabalhando para trazer uma proposta final na segunda-feira [1º], a última proposta, fruto de todas as preocupações que foram expressas aqui por diversos senadores. O relatório [atual] precisa ser lido porque foi o trabalho que [Marcio Bittar] fez ao longo desses últimos dias. Com as emendas apresentadas, eu não tenho dúvida de que ele fará o aprimoramento do texto — disse Bezerra.

A explicação causou dúvidas no Plenário, e os líderes partidários preferiram liberar as suas bancadas na votação do requerimento do senador Paulo Rocha. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por exemplo, disse acreditar que o fim do piso de gastos com educação e saúde — um dos itens mais criticados em Plenário — será removido no novo relatório. Segundo ele, não faria sentido apresentar um relatório defasado aos senadores.

— Eu entendi que essa questão da educação e da saúde já está liquidada. Acho, sinceramente, que ler um relatório de uma questão que já está liquidada não é correto — ressaltou.

Diante do receio dos colegas, e para evitar que a PEC tivesse que recuar para a CCJ, o senador Fernando Bezerra Coelho concordou em adiar a apresentação do relatório e a sua votação para a semana que vem. Tudo acontecerá diretamente no Plenário.

“Chantagem”

Durante a discussão sobre o adiamento da PEC, os senadores reiteraram as suas críticas aos termos da proposta. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zenaide Maia (Pros-RN) questionaram o interesse do governo em vincular o auxílio emergencial a uma reforma orçamentária. Para Zenaide, a atitude configura “chantagem” do Executivo.

— Se o governo tivesse interesse em aprovar o auxílio emergencial, a urgência estaria com uma PEC do auxílio emergencial em separado. Mas ele está exigindo do Congresso Nacional, chantageado, que vote contra a educação, contra a saúde, contra os servidores públicos — protestou ela.

O senador Major Olimpio (PSL-SP) também destacou a interrupção dos reajustes salariais para os servidores públicos como um aspecto negativo da PEC, afirmando que o governo quer “satanizar” a categoria.

— Não vamos permitir que os servidores tenham que pagar de novo a conta da corrupção, da incompetência, dos desvios públicos ao longo de décadas. O que está no relatório é lamentável, um congelamento por mais dois anos subsequentes à calamidade — declarou ele.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) lembrou que o Congresso Nacional aprovou, no ano passado, a constitucionalização permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), iniciativa que seria prejudicada pelos novos termos da PEC Emergencial.

— Se a gente concordar com essa PEC, cheia de “jabutis”, vamos desaprovar o Fundeb. Como é que o Brasil vai entender que, seis meses atrás, nós aprovamos o Fundeb, e, hoje, nós vamos “desaprovar”? — questionou.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) listou outros itens da proposta que ele considera inconvenientes, que chamou de “bodes na sala”. Ele observou que outras despesas de combate à pandemia continuariam restritas pelo teto de gastos, que a PEC cria um “gatilho” de restrição de despesas para estados e municípios e que ela pressiona o governo federal a vender ativos de empresas estatais para conter o crescimento da dívida pública.

— É uma verdadeira concertação em prol do Estado mínimo que está em curso aqui, em plena pandemia, com o auxílio emergencial esperando — protestou.

O senador Fernando Bezerra Coelho defendeu as contrapartidas listadas na PEC, argumentando que elas são necessárias para que o auxílio emergencial seja uma política pública viável pelos próximos meses e para que o Brasil não perca o controle sobre o seu endividamento (a PEC dispõe que o auxílio será financiado pela emissão de créditos extraordinários).

— Um país que tem quase 90% do seu PIB de dívida contraída precisa reforçar os conceitos da responsabilidade fiscal, porque, se não mandarmos essa mensagem de que vamos honrar os compromissos, as expectativas se deterioram — ponderou.

Histórico

A PEC Emergencial foi apresentada em 2019 como parte de um pacote de medidas de reforma fiscal, chamado de Plano Mais Brasil. Originalmente, ela trazia uma série de mecanismos de cortes de gastos que seriam acionados automaticamente de acordo com a situação das contas públicas. A proposta tramitava na CCJ.

Nesse formato, ela chegou a ter um parecer do seu primeiro relator, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), mas, com o agravamento da pandemia, as comissões interromperam suas atividades e a PEC não foi votada. No fim do ano passado, ela foi redistribuída para o senador Marcio Bittar, que também é o relator da proposta da Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLN 28/2020). No início deste ano, essa PEC foi convertida no veículo para o novo auxílio emergencial.

Nesse novo formato, o conteúdo original da PEC se transformou em contrapartidas fiscais — entre elas está a limitação de gastos com pessoal. A essas contrapartidas se somaram dispositivos retirados de outra proposta do Plano Mais Brasil, a PEC 188/2019, que trata do pacto federativo. Dela veio a extinção dos gastos vinculados em educação e saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Tóquio: revezamento da tocha pode ser suspenso se houver aglomerações

 


Evento olímpico terá início em 25 de março e passará por todo o Japão

Publicado em 25/02/2021 - 10:13 Por Ju-min Park - Tóquio (Japão)

Reuters

O comitê organizador da Olimpíada de Tóquio disse nesta quinta-feira (25) que pode suspender o revezamento da tocha olímpica se grandes aglomerações aumentarem os riscos de infecção do novo coronavírus (covid-19), pedindo aos espectadores que apoiem aplaudindo.

O revezamento da tocha mais contido, que começará em 25 de março e percorrerá o Japão, será transmitido ao vivo para evitar ajuntamentos nas ruas, disse Yukihiko Nunomura, executivo sênior da Tóquio-2020, em uma entrevista coletiva.

Ele disse que os organizadores ainda não decidiram se realizarão o revezamento em Tochigi, agendado inicialmente para o final de março, porque a região pediu que atividades ao ar livre desnecessárias sejam evitadas durante a pandemia.

"Se por acaso alguma aglomeração densa acontecer nas ruas, o revezamento da tocha pode ser detido, já que priorizamos a segurança e a proteção", disse Nunomura.

Medidas mais rígidas, como a ausência de espectadores, são possíveis, já que não se antevê como a pandemia de covid-19 transcorrerá, disseram autoridades. Nas cerimônias de revezamento da tocha será proibido comer e beber, mas o consumo de água será permitido para se evitar o risco de insolação, de acordo com as diretrizes.

A Olimpíada de Tóquio enfrenta uma série de obstáculos, como a oposição pública decorrente das preocupações de saúde e comentários machistas do ex-chefe do comitê organizador.

Cerca de mil voluntários olímpicos desistiram no mês passado, disseram os organizadores, período em que o presidente do comitê organizador, Yoshiro Mori, renunciou por causa de comentários sexistas e uma mulher foi escolhida para substitui-lo.

Os voluntários são a espinha dorsal dos Jogos, já que fazem de tudo, inclusive conduzir pessoas aos locais de competição, traduzir e transportar visitantes. Os organizadores dizem não acreditar que isto afetará a realização do evento, já que o número de desistentes é somente cerca de 1% do total.


Por Ju-min Park - Tóquio (Japão)


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Coluna - A lucrativa parceria entre animes e esporte eletrônico

 



Adaptações de mangás para e-sports visa ampliar o alcance dos jogos

Publicado em 25/02/2021 - 11:40 Por Guilherme Neto - Apresentador do quadro Fliperama, no programa Stadium, da TV Brasil. A coluna é publicada às quintas-feiras - Rio de Janeiro

A ligação entre animação japonesa, os animes, e o esporte eletrônico sempre foi muito próxima, e nos últimos dias tivemos três novos exemplos disso. Um deles é o meme que misturou os times (fictícios) de vôlei do desenho Haikyuu!! com equipes notórias de e-sports de Valorant no Brasil. Diversas montagens com os uniformes vestidos pelos personagens do desenho animado modificado para aqueles utilizados por equipes reais de e-sports têm feito sucesso na internet.

Outras duas notícias também mostram a força da união dos animes com os games competitivos. A Team Liquid fechou um patrocínio com a Viz Media, empresa americana que licencia franquias famosas dos desenhos animados japoneses, e anunciou uma linha de produtos, com direito a uniformes temáticos - exatamente como fizeram com os heróis da Marvel um tempinho atrás.

Para completar, na semana passada, a Valve revelou um anime baseado no universo DOTA, com estreia prevista para 25 de março, exclusivamente na Netflix. O trailer de DOTA: Dragon´s Blood apresenta personagens bem conhecidos pelos jogadores, como Davon e Princesa Mirana. O objetivo por trás disso é claro: expandir o universo do game por meio de outras mídias, criando novas oportunidades de faturamento, e atrair, paralelamente, uma gama de usuários ainda maior a seus games.

É uma estratégia adotada pela Riot Games, que até pouco tempo atrás só tinha o jogo League of Legends (LoL) e os torneios oficiais como seus únicos produtos. A expansão do universo LoL começou com os quadrinhos publicados pela editora Marvel. Para o ano que vem, a empresa está preparando Arcane, um desenho animado inspirado nas animações japonesas.

A fusão entre animes e games é lugar-comum desde que os primeiros consoles japoneses surgiram no Japão no fim dos anos de 1970. Fato que continua em voga nos dias de hoje, com exemplos que vão muito além de Pokémon. Atualmente, por exemplo, está disponível na plataforma de streaming Crunchyroll uma nova animação baseada em Dragon Quest, um dos jogos mais populares da história.

Mas, curiosamente, o esporte eletrônico ainda não é um tema recorrente em produções japonesas. Exceções são raras. Isso talvez se explique pelo baixo interesse pelo e-sportso, resultado de uma legislação que trata competições esportivas de games como jogos de azar e limita o valor das premiações. Uma exceção, talvez, seja High Score Girl, embora este mangá/anime aborde muito mais o relacionamento entre um casal de adolescentes feras nos fliperamas na década de 90.

A China, por sua vez, é uma potência nesse quesito. Estima-se que tenha faturado US$ 385 milhões no ano passado (aproximadamente R$ 2 bilhões), muito acima dos US$ 252 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão) esperados para o mercado americano. Com um apoio que se estende até o governo local, não surpreende que o assunto seja abordado em outras mídias. O maior exemplo disso é The King's Avatar (Quánzhí Gaoshou, no original). O desenho animado de 2017 conta a história de um jogador profissional chamado Ye Xiu e sua jornada em torno da cena esportiva do game fictício Glory. A obra fez tanto sucesso que gerou uma adaptação live-action que atraiu bilhões de visualizações na Tencent Video, plataforma de streaming chinesa.

A presença de animes em e-sports também é bem recorrente. Vale destacar Naruto e Dragon Ball, franquias campeãs em adaptações, algumas delas usadas em competições de renome como o EVO. A animação japonesa é uma fonte de inspiração frequente na criação de personagens e recursos em games como LoL e Fortnite. Conteúdos baseados em franquias famosas dos desenhos japoneses também já marcaram presença no Free Fire, que incluiu personagens de Ataque de Titãs e One-Punch Man no game.

Junto com o lançamento das já citadas produções baseadas em LoL e Dota, não surpreenderia se a simbiose entre animes e games seguisse em uma crescente daqui em diante. 

Edição: Cláudia Soares Rodrigues



Por Guilherme Neto - Apresentador do quadro Fliperama, no programa Stadium, da TV Brasil. A coluna é publicada às quintas-feiras - Rio de Janeiro

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Supercopa de Futsal começa nesta quinta com campeões da temporada 2020

 


TV Brasil transmite Magnus Futsal e Dois Vizinhos a partir das 15h

Publicado em 25/02/2021 - 08:00 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

A partir das 15h desta quinta-feira (25), a TV Brasil transmite, ao vivo, os confrontos da edição 2021 da Supercopa Magnus de Futsal, que acontece entre os dias 25 e 28 de fevereiro em Sorocaba, no interior de São Paulo. A disputa envolverá o Magnus Futsal, atual campeão da Liga Nacional, o Minas Tênis Clube, tricampeão da Taça Brasil, e o Dois Vizinhos, dono do título da Copa do Brasil. Quem se sagrar campeão da Supercopa será o representante brasileiro na Libertadores da América da modalidade.

No primeiro jogo da competição, o Dois Vizinhos, equipe paranaense que estreia na Supercopa, pega o Magnus Futsal a partir das 15h (horário de Brasília). Na segunda rodada, na próxima sexta (26), o Magnus mede forças com o Minas Tênis Clube também às 15h.

Na terceira rodada, no sábado (27) às 11h, o Dois Vizinhos joga contra o campeão da Taça Brasil, Minas (MG). A grande final acontece no domingo (28), às 11h, envolvendo as duas equipes com as melhores pontuações. O vencedor leva a vaga da Libertadores.

Edição: Fábio Lisboa



Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

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Flamengo visita São Paulo em busca de título do Brasileiro

 


Rádio Nacional transmite jogo decisivo ao vivo

Publicado em 25/02/2021 - 07:00 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Flamengo visita o São Paulo nesta quinta-feira (25), a partir das 21h30 (horário de Brasília), com o objetivo de alcançar uma vitória que lhe garanta o título do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite este jogo decisivo ao vivo.

Líder do campeonato com 71 pontos, o Rubro-negro depende apenas da vitória sobre o Tricolor paulista para conquistar o segundo título nacional consecutivo, o que seria o oitavo de sua história. Caso empate ou perca, o time carioca precisará torcer por tropeço do vice-líder Internacional, que tem 69 pontos.

O Colorado enfrenta o Corinthians, também a partir das 21h30, no estádio do Beira-Rio, em Porto Alegre. Ocorrendo um empate em pontos, a vantagem é da equipe do Rio Grande do Sul no saldo de gols. O time carioca tem 21 vitórias e 21 gols de saldo, enquanto o Inter soma 20 vitórias e 26 gols de saldo.

Vitórias do São Paulo

Nessa temporada, São Paulo e Flamengo já se enfrentaram em três oportunidades. E o aproveitamento do time paulista é de 100%. A equipe comandada pelo técnico Marcos Vizolli venceu todos os jogos, tendo marcado nove gols e sofrido apenas dois. No primeiro turno do Brasileiro, os paulistas golearam por 4 a 1 no Maracanã. Já nas quartas de final da Copa do Brasil, o time do Morumbi triunfou por 2 a 1 no Rio de Janeiro e bateu o Rubro-Negro por 3 a 0 em casa. A última vitória do Flamengo sobre o São Paulo aconteceu no Brasileiro de 2017.

Rodrigo Caio titular

Para o jogo decisivo, o técnico Rogério Ceni deve ter à disposição o zagueiro Rodrigo Caio, que saiu do confronto do último domingo com o Internacional sentindo dores no tornozelo. Durante a semana, o defensor participou dos treinamentos e não deve ser problema. Diego Ribas, que também saiu com um desconforto do último jogo, está recuperado. O volante Willian Arão, que vem atuando improvisado como zagueiro, ainda se recupera da fatura em um dos dedos do pé. Ele foi relacionado, mas tem poucas chances de entrar em campo.

Já o goleiro Diego Alves se recuperou da lesão muscular na coxa e deve ser opção no banco. Um provável Flamengo para a decisão desta noite tem: Hugo Souza; Isla, Rodrigo Caio, Gustavo Henrique e Filipe Luís; Diego Ribas, Gerson, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabriel Barbosa.

Em busca da vaga no G4

Já o São Paulo, 4º colocado com 63 pontos, tem como principal objetivo conseguir uma vaga no G4 e entrar direto na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores. Para isso, a equipe precisa vencer os cariocas. Assim, não dependerá do resultado do jogo do Fluminense, 5º colocado com 61. O Tricolor das Laranjeiras enfrenta o Fortaleza no Maracanã também às 21h30.

Um reforço importante para o time do técnico Marcos Vizolli será o retorno de Daniel Alves, que não atuou contra o Botafogo por motivo de suspensão. Os desfalques estão na lateral-esquerda. O titular Reinaldo, expulso na segunda-feira, e o reserva Léo, que levou o terceiro amarelo no mesmo jogo, estarão fora da partida. O titular deve ser o jovem Wellington. No mais, a equipe deve ser a mesma: Tiago Volpi; Juanfran, Arboleda, Bruno Alves e Wellington; Luan, Daniel Alves, Gabriel Sara e Toró; Igor Gomes e Luciano.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite São Paulo e Flamengo ao vivo com narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Luiz Ferreira. Você acompanhar o Show de Bola Nacional, a partir das 21h, aqui:

Veja a classificação da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa



Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

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Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados no IR

 


Saques emergenciais do FGTS também precisarão ser informados

Publicado em 24/02/2021 - 16:45 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O contribuinte não isento de Imposto de Renda que recebeu auxílio emergencial no ano passado deverá estar atento. Previstas para serem publicadas amanhã (25) no Diário Oficial da União, as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021 estabelecem a obrigação de declarar o benefício assistencial recebido durante a pandemia de covid-19. O prazo de entrega do IRPF2021 começa na próxima segunda-feira (1º) e vai até 30 de abril.

Pela primeira vez, o programa preenchedor dedicará espaço para a declaração de criptomoedas e de outros ativos eletrônicos. Quem fez o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também precisará informar o recebimento do dinheiro.

No caso do auxílio emergencial, tanto o auxílio cheio, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), e do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), terão de ser declarados por serem considerados rendimentos tributáveis de pessoa jurídica. Quem recebeu mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis no ano passado e tiver sido contemplado com o auxílio emergencial deverá devolver os valores do benefício.

A devolução do auxílio emergencial está estabelecida pela Lei 13.982, de abril de 2020. Mais informações sobre como devolver os recursos podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

A declaração no Imposto de Renda e a devolução do benefício vale tanto para o contribuinte principal como para os dependentes. Quem ganhou menos que R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis em 2020 e recebeu auxílio emergencial está isento da declaração do IRPF e não precisa se preocupar. Para quem não recebeu o auxílio, a faixa de isenção foi mantida em R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis no ano passado.

O saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS, autorizado como medida de alívio durante a pandemia de covid-19, também precisará ser declarado, como todos os saques do Fundo de Garantia. O dinheiro deverá ser informado no campo “Rendimentos isentos e não tributáveis”. Por se tratar de um rendimento isento, o FGTS não altera a base de cálculo do IR, mas o valor deve ser declarado para comprovar a origem dos recursos.

Criptomoedas

Em relação aos ativos eletrônicos, o programa gerador passará a ter três códigos para a declaração desses bens. Na ficha “Bens e direitos”, foi criado o código 81 para bitcoins, 82 para outras moedas digitais (ether, XRP, bitcoin cash, tether, chainlink, litecoin e outras) e 83 para os demais criptoativos (ativos não considerados criptomoedas, mas classificados como security tokens ou utility tokens).

Outras novidades

A declaração de 2021 trouxe outras novidades. O endereço de e-mail e o número de celular informados na ficha de identificação poderão ser usados pela Receita para comunicar a existência de mensagens importantes. O conteúdo das mensagens, no entanto, só poderá ser visto na caixa postal do contribuinte no e-CAC. A Receita lembra que não envia e-mails pedindo o fornecimento de informações fiscais, bancárias e cadastrais fora do e-CAC.

A partir da declaração deste ano é possível enviar a informação de sobrepartilha sem a necessidade de retificar a declaração final de espólio da partilha enviada anteriormente. Bastará o contribuinte marcar, na ficha espólio, que a operação se trata de sobrepartilha.

Ao informarem os proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão, na ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”, os declarantes de mais de 65 anos terão o limite da parcela isenta calculado automaticamente, com os valores excedentes transferidos na hora para a ficha “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”.

A partir deste ano, os contribuintes poderão escolher contas de pagamento para receberem a restituição. Até agora, a Receita só depositava os valores em contas correntes ou poupança.

Edição: Lílian Beraldo



Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

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Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje

 


Prazo de entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril

Publicado em 25/02/2021 - 06:00 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Assista na TV Brasil


Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

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Edição: Graça Adjuto


Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília


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Opas diz que impacto de vacinas na pandemia vai levar meses

 


Organização pede que fabricantes acelerem entrega na região

Publicado em 25/02/2021 - 07:30 Por Anthony Boadle - Repórter da Reuters - Brasília

Reuters

Os casos e mortes de covid-19 nos Estados Unidos (EUA) caíram 30% na última semana em comparação com a semana anterior, e a maioria dos países sul-americanos registra queda em novos casos, mas serão necessários meses até que as vacinas afetem a taxa de infecções, disse a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nessa quarta-feira (24).

A diretora da Opas, Carissa Etienne, fez um apelo aos governos e fabricantes para acelerar a entrega de vacinas na região, onde 1 milhão de pessoas adoeceram e 34 mil morreram nos últimos sete dias.

Até esta semana, 78 milhões de pessoas foram vacinadas nas Américas, a grande maioria na América do Norte, e apenas 13 milhões na América Latina e Caribe, disse ela.

"Isso não é suficiente e não é aceitável", declarou Etienne, em entrevista coletiva virtual, de Washington.

Para a diretora, um sinal de esperança é oferecido pelo consórcio Covax, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Gavi para fornecer acesso equitativo às vacinas, com centenas de milhares de doses para serem entregues nas próximas semanas aos países que se inscreveram no programa.

A queda nos casos nas Américas foi, em grande parte, impulsionada pela redução de novas infecções nos Estados Unidos, como resultado de medidas de saúde pública mais rígidas, com maior adesão do público e melhor coordenação na vacinação.

Um ano após o início da pandemia, quase 50 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus nas Américas, ou o equivalente a quase toda a população da Colômbia, de acordo com a Opas.

“Embora os meios de comunicação estejam relatando grandes quedas nos casos de covid-19, quero enfatizar que certamente não estamos fora de perigo”, afirmou Carissa.


Por Anthony Boadle - Repórter da Reuters - Brasília


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