Acordo para retomada do transporte aéreo em três aeroportos do Amazonas

 INFRAESTRUTURA

A estimativa é de que a volta das operações ocorra em até 11 meses

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Publicado em 24/02/2021 16h05

No Amazonas, o transporte aéreo é essencial para que a capital e as cidades do interior sejam interligadas - Foto: Minfra

Oministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, nesta quarta-feira (24), investimentos para a retomada, a partir do ano que vem, do transporte aéreo regular em três aeroportos do Amazonas. A Infraero será responsável por estudos, projetos, licenças e contratação de obras de adequação dos aeródromos de Maués, Itacoatiara e Fonte Boa para receber aeronaves do tipo 2B, como o Cessna Grand Caravan.

A Infraero adotará todas as providências necessárias de adequação das estruturas às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para receber voos em condições visuais, inicialmente no período diurno. O ministro considerou a iniciativa um marco importante, que coloca a Infraero em linha com a nova vocação da empresa de ser prestadora de serviços. “O objetivo é que cada vez mais cidades da região Norte possam ser atendidas pelo transporte aéreo”, destacou Tarcísio de Freitas.

A estimativa é de que a volta das operações nos três municípios amazonenses ocorra em até 11 meses, conforme prevê o contrato firmado entre Infraero e MInfra. No Amazonas, o transporte aéreo é essencial para que a capital e as cidades do interior sejam interligadas, para atender o transporte de passageiros, cargas e também o deslocamento de pessoas em tratamento médico. O estado conta com 23 aeródromos cadastrados na Anac. A Infraero administra os aeroportos internacionais de Manaus, Tefé e Tabatinga, que juntos movimentaram 1,8 milhão de passageiros e 36,9 mil aeronaves em 2020.

 

Com informações do Ministério da Infraestrutura

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo destina R$ 62 milhões para garantir água e saneamento básico nas escolas

 EDUCAÇÃO

Programa atende a um total de 1.604 escolas que funcionam no meio rural e beneficiará 307.347 estudantes

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Publicado em 24/02/2021 15h45

A iniciativa se destina a garantir adequações necessárias ao abastecimento de água para consumo - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

OMinistério da Educação, por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), já disponibilizou cerca de R$ 62 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola Água e Saneamento Básico (PDDE Água). A iniciativa se destina a empregar recursos financeiros às escolas públicas de Educação Básica que funcionam no meio rural, garantindo as adequações necessárias ao abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e o esgotamento sanitário nas unidades escolares que tenham declarado no Censo a inexistência de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário.

O montante atende a um total de 1.604 escolas e beneficiará 307.347 estudantes. Foi possível aprovar os projetos de 503 escolas que, desde já, poderão executar os serviços para obter o acesso permanente à água ou saneamento básico, condição primordial no caminho de volta às aulas.

Mesmo com as complicações educacionais propiciadas pela Covid-19, o MEC dedica esforços, com o apoio dos secretários de educação estaduais e municipais, para garantir a execução de todo o recurso já destinado ao programa.

 

Com informações do Ministério da Educação

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Educação e Pesquisa

Cruzeiro do Sul (AC) recebe pontos de internet

 WI-FI BRASIL

As antenas foram instaladas em duas comunidades de uma das cidades afetadas por chuvas e enchentes no estado

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Publicado em 24/02/2021 15h31 Atualizado em 24/02/2021 16h14

A região da Vila Santa Luzia é, até agora, a área mais populosa atendida pelo programa Wi-Fi Brasil Livre. - Foto: MCom

Acidade de Cruzeiro do Sul (AC), uma das regiões atingidas pelas fortes chuvas e enchentes dos últimos dias, recebeu, nesta quarta-feira (24), dois pontos de conexão de internet banda larga via satélite do programa Wi-Fi Brasil.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, determinou o envio dos pontos do programa que já está presente em todos os estados do Brasil com mais de 13 mil pontos de internet. As antenas foram instaladas no Centro Multiuso, na Comunidade Santa Rosa; e, na Unidade de Saúde da Vila Santa Luzia, instalada com sinal livre de internet de alta velocidade e gratuita.

Com 4.500 habitantes, a região da Vila Santa Luzia é, até agora, a área mais populosa atendida pelo programa Wi-Fi Brasil Livre em todo o país. A conexão beneficiará ainda a agricultura familiar, principal atividade econômica da região de Santa Rosa. No Acre, o programa Wi-Fi Brasil já instalou 276 pontos de internet.

“Os locais são isolados e de difícil acesso. Só para se ter uma ideia, parte do trajeto até o local da instalação foi feita de barco pelas equipes da Telebras, que é nossa parceira no projeto”, ponderou o ministro Fábio Faria.

Wi-Fi Brasil

Atualmente, há cerca de 13 mil pontos do programa espalhados por quase 2.900 cidades brasileiras. Os equipamentos públicos mais atendidos são as escolas, onde estão instaladas mais de 9.600 antenas, especialmente em regiões rurais, além de postos de saúde, com 1.200 unidades. O programa atende também aldeias indígenas, quilombos, telecentros, postos de fronteira, entre outros.

 

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Ministério das Comunicações

Sandbox Regulatório do Banco Central abre inscrições

 INOVAÇÃO

Instituição busca conhecer propostas inovadoras para aprimorar a área financeira ou de pagamento

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Publicado em 24/02/2021 14h59 Atualizado em 24/02/2021 16h11

Estão abertas as inscrições para o Sandbox Regulatório do Banco Central. Os interessados em participar da ação têm até o próximo dia 19 de março para submeter os projetos ao crivo da autoridade monetária. Entre 10 e 15 propostas serão selecionadas.

Trata-se do Ciclo 1 do Sandbox Regulatório. Os projetos escolhidos serão analisados entre 22 de março e 25 de junho de 2021, prazo que poderá ser prorrogado por até 90 dias, caso o número de inscritos seja igual ou superior ao dobro do número de vagas.

O Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As atividades terão início cinco dias úteis após a publicação do resultado final.

Nesse primeiro ciclo, o Sandbox Regulatório tem como prioridades propostas sobre os seguintes temas:

• Soluções para o mercado de câmbio;
• Fomento ao mercado de capitais por intermédio de mecanismos de sinergia com o mercado de crédito;
• Fomento ao crédito para microempreendedores e empresas de pequeno porte;
• Soluções para o Open Banking;
• Soluções para o Pix;
• Soluções para mercado de crédito rural;
• Soluções para o aumento da competição no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);
• Soluções financeiras e de pagamento com potenciais efeitos de estímulo à inclusão financeira; e
• Fomento a finanças sustentáveis.

Incentivo à inovação

O Sandbox Regulatório é um ambiente em que entidades são autorizadas pela autoridade monetária para testar, por período determinado, projeto inovador na área financeira ou de pagamento, observando um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada das atividades.

“Entre seus objetivos estão estimular a inovação e a diversidade de modelos de negócio, fomentar a concorrência entre os fornecedores de produtos e serviços financeiros e atender às diversas necessidades dos usuários, no âmbito do SFN e do SPB, ao mesmo tempo em que assegura a rigidez desses sistemas”, explicou a chefe-adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), Paula Ester Leitão.

Ela lembra que quem quiser submeter algum projeto à iniciativa deve observar, entre outras, regras de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo, além das normas do banco sobre o atendimento de reclamações de clientes e usuários.

Ao fim do ciclo, caso os projetos selecionados tenham demonstrado os benefícios, com adequado nível de risco associado, poderá ser autorizado o fornecimento dos produtos e serviços de forma permanente.

Saiba mais, inclusive sobre as inscrições, na página especial do Sandbox

 

Com informações do Banco Central

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Brasil tem duas praias entre as melhores do mundo

 TURISMO

Pesquisa do TripAdvisor elegeu as 25 praias preferidas na avaliação de viajantes

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Publicado em 24/02/2021 13h20

Baía do Sancho, em Fernando de Noronha (PE), aparece na terceira posição do prêmio Travellers´ Choice - Foto: Embratur

Viajantes de diversos países escolheram duas praias brasileiras entre as preferidas ao redor do mundo. A Baía do Sancho, localizada em Fernando de Noronha (PE), e a Baía dos Golfinhos, na Praia da Pipa em Tibau do Sul (RN), aparecem, respectivamente, na terceira e décima posição do prêmio Travellers´ Choice, o melhor dos melhores, do site de viagem TripAdvisor. Os destinos brasileiros foram selecionados com base no feedback dos usuários da plataforma.

Ganhadora de vários prêmios internacionais, a Baía do Sancho encanta pela água cristalina e areias claras, ideal para a prática de esportes aquáticos como o mergulho, natação e surf. É dona de ricos bancos de corais e diversificada fauna marinha.

A Baía dos Golfinhos, por sua vez, é sinônimo de tranquilidade e beleza, sendo considerada uma das praias mais preservadas da região de Pipa. No destino, é possível, inclusive, observar o nado de golfinhos, que costumam receber os visitantes com saltos e acrobacias.

No Brasil, destinos no litoral são os preferidos para viagens a lazer: 34,3% dos brasileiros que rodaram o país em 2019 foram motivados por sol e praia. O dado consta no módulo Turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério do Turismo.

 

Com informações do Ministério do Turismo

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Viagens e Turismo

Governo Federal 

Projeto apoiará gratuitamente mil iniciativas inovadoras

 INOVAÇÃO

As inscrições estão abertas e a primeira chamada do programa selecionará 150 ideias inovadoras e de impacto socioambiental no segundo semestre

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Publicado em 24/02/2021 11h48 Atualizado em 24/02/2021 16h04

OIdeiaz Powered by InovAtiva, o primeiro projeto a receber apoio metodológico do hub de inovação InovAtiva, está com inscrições abertas para selecionar 150 projetos de impacto socioambiental no estágio de ideação em todo o país, os quais receberão apoio gratuito de incubadoras e aceleradoras credenciadas no programa.

Os projetos terão suporte para desenhar e validar o modelo de negócios, desenvolver protótipo de produto ou serviço e elaborar o pitch (como é chamada a apresentação de negócios de startups).

As inscrições vão até o dia 14 de março e os resultados serão divulgados em 31 de março. O atendimento aos projetos selecionados ocorre no período de 5 de abril a 11 de junho. Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail ideiaz@anprotec.org.br.

Promovido pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, o Ideiaz oferecerá atividades de mentoria, consultoria organizacional, suporte tecnológico, suporte para formalização do negócio e qualificação empreendedora.

Apoio

A meta é apoiar, ainda neste ano, mil projetos de pequenos negócios inovadores de todos os estados a partir da capacitação gratuita nas incubadoras e aceleradoras, de modo a fomentar ecossistemas locais de inovação.

Cada projeto selecionado receberá atendimento durante 10 semanas em uma das incubadoras ou aceleradoras credenciadas, conforme estipulado no regulamento.

Além das atividades coletivas, os empreendedores receberão atendimento individual para estruturar o modelo de negócios, amadurecer e validar com clientes os protótipos de produtos ou serviços desenvolvidos, além de montar o pitch e a defesa do negócio pronto.

Acesse o edital

Com informações do Ministério da Economia

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Faltam 4 dias para o lançamento do satélite brasileiro Amazonia-1

 CIÊNCIA

Neste momento, o equipamento já se encontra instalado sobre o foguete PSLV-C51

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Publicado em 24/02/2021 11h36 Atualizado em 24/02/2021 16h00

Lançamento poderá ser acompanhado ao vivo. Ilustração: MCTI

OAmazonia-1, primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil, já se encontra instalado sobre o foguete PSLV-C51. O lançamento será neste domingo (28), a partir da 0h10 (horário de Brasília).

Antes de ser instalado no foguete, na semana passada, tivemos dois eventos importantes na campanha de lançamento do satélite brasileiro. Primeiro, foi feita com sucesso uma "Mission Readiness Review" (Revisão de Prontidão da Missão), na qual os responsáveis do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa subordinada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), do Spaceflight, do New Space India Limited e da ISRO (Organização Indiana de Pesquisa Espacial) demonstraram que todos os elementos estão prontos para o lançamento: satélite principal (Amazonia-1), satélites secundários (SindhuNetra, SAI-1 NanoConnect-2 e SpaceBEEs), o lançador PSLV-C51, estações terrenas etc.

Também foi feita a instalação do Amazonia-1 no que é chamado "Multi-Satellite Assembly" (Montagem Multi-Satélites), que é a parte do lançador onde os satélites de missões secundárias (também chamados de "caronas") são transportados.

Com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas, o Amazonia-1 será o terceiro satélite brasileiro de sensoriamento remoto em operação junto ao CBERS-4 e ao CBERS-4A. Para isso, possui um imageador óptico de visada larga capaz de observar uma faixa de aproximadamente 850 km com 64 metros de resolução.

Acompanhe ao vivo neste domingo (28), a partir da 0h10, a cobertura do lançamento em https://www.youtube.com/mctic/live

 

Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal 

Operação da Receita do DF apreende R$ 1 milhão em eletrônicos

 

Celulares, computadores e componentes multimídia para carros estavam com irregularidades nas notas fiscais

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

A ação foi desencadeada após monitoramento e um trabalho de pesquisa realizado pelas equipes da Receita | Foto: Divulgação/Receita do DF

Operação da Receita do Distrito Federal apreendeu, nessa terça-feira (23), cerca de R$ 1 milhão em produtos eletrônicos com irregularidades nas notas fiscais apresentadas. Os agentes visitaram duas transportadoras do DF e encontraram aparelhos celulares, películas, capinhas, produtos de informática e componentes multimídia para carros em desacordo com a quantidade e a qualidade descritas nos documentos apresentados.

O esquema funcionava da seguinte forma: os equipamentos eram enviados para o Distrito Federal via transportadoras, em maior número do que o identificado nas notas e com marcas inferiores às descritas nos documentos. Dessa forma, os valores tributários pagos seriam reduzidos, aumentando o lucro dos remetentes e dos destinatários.

Os remetentes serão notificados e os objetos ficam retidos até que haja interesse na retirada com a devida regularização fiscal. Caso não haja interesse, os equipamentos vão a leilãoSilvino Nogueira Filho, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito

A ação foi desencadeada após monitoramento e um trabalho de pesquisa realizado pelas equipes da Receita. Segundo o Subsecretário da Receita, Ésio Vieira de Araújo, o objetivo do governo é intensificar operações de combate às irregularidades fiscais. “São crimes que, ao prejudicar a arrecadação de impostos, acabam lesando o próprio ambiente de competitividade econômica e os empresários que atuam de forma correta”, explica.

O gerente Silvino Nogueira Filho, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, explica que o auto de infração é feito em nome dos remetentes dos produtos. “As transportadoras são parceiras nas fiscalizações, pois também há o interesse deles na regularidade do que é contratado”, pondera. “Agora, os remetentes serão notificados e os objetos ficam retidos até que haja interesse na retirada com a devida regularização fiscal. Caso não haja interesse, os equipamentos vão a leilão”, afirma.

*Com informações da Secretaria de Economia

AGÊNCIA BRASÍLIA