The Coca-Cola Company, Sistema Coca-Cola Brasil e Grupo Heineken anunciam redesenho da parceria de distribuição no Brasil
Foto: montagem
Chegou ao fim a disputa judicial travada desde 2019 entre a Heineken e a distribuidora da Coca-Cola pelo portfólio de produtos no Brasil.
Em anúncio desta quarta-feira, The Coca-Cola Company, Sistema Coca-Cola Brasil e Grupo Heineken comunicaram quechegaram a um acordo para “redesenhar sua parceria de distribuição de longa data” no país.
Segundo o contrato, que deve entrar em vigor a partir da metade de deste ano, as partes iniciarão uma “suave transição” das marcas Heineken e Amstel para a rede de distribuição do Grupo Heineken no Brasil. A ideia é dar mais flexibilidade para os dois grupos.
O Sistema Coca-Cola continuará a oferecer Kaiser, Bavaria e Sol, e complementará este cardápio com a marca premium de cervejas Eisenbahn e outras marcas internacionais.
Ainda como parte do redesenho da parceria de distribuição, o Sistema Coca-Cola Brasil poderá vender e distribuir outras cervejas e bebidas alcoólicas, até uma certa proporção do portfólio do Grupo Heineken, que também vai ter a “possibilidade de explorar outras oportunidades no segmento não alcóolico”.
O acordo terá um prazo inicial até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de renovação automática pelo período subsequente de cinco anos, observadas certas condições.
É dever do locador entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina. Mas, tem inquilino que gosta de dar um toque personalizado ao espaço. Ele só precisa prestar atenção com o tipo de benfeitoria e quanto vai gastar. Porque nem toda reforma é reembolsável e o proprietário pode pedir a desocupação a qualquer momento, deixando o locatário no prejuízo.
Na Lei do Inquilinato (8.245/1991) há dois artigos que falam especificamente sobre benfeitorias. O artigo 35 afirma que o locatário pode pedir ao locador o reembolso do valor gasto em reforma de bens úteis que estejam deteriorados e que se não substituídos prejudicam o bem-estar dos habitantes.
O pedido deve ser feito por escrito (à mão ou digitalmente) anexado às cópias das notas fiscais dos produtos e/ou serviços contratados. Se o inquilino deixar o imóvel sem receber o dinheiro da benfeitoria, ele tem o prazo de três anos, a contar da data do término do contrato, para entrar com ação de ressarcimento na Justiça.
Todavia, como disse, nem toda alteração no imóvel é indenizável. O artigo 36, reforça que benfeitorias voluptuárias, isto é, aquelas mudanças meramente estéticas, que podem ser retiradas pelo locatário no fim do contrato de locação não são restituídas financeiramente.
Além disso, existe contrato que não permite qualquer tipo de modificação na propriedade. Isso dá direito ao locador de processar o locatário pela reforma feita. Para evitar prejuízo, converse com o senhorio antes de fazer qualquer benfeitoria.
*Fabricio Posocco é professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados. Crédito da foto: Roberto Konda
Rodrigo Cunha é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Leopoldo Silva/Agência Senado›
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado elegeu nesta quarta-feira (24) o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) para comandar o colegiado até janeiro de 2023. Em sua fala inicial como presidente da comissão, Rodrigo disse que pretende priorizar projetos e iniciativas que aproximem mais a produção acadêmica existente nas universidades brasileiras de soluções práticas visando dirimir os graves problemas socioestruturais que caracterizam nossa sociedade.
— As universidades devem ter uma importância ainda maior no Brasil, transformando a vida das pessoas. A produção universitária deve estar diretamente ligada à vida social. Acredito muito no poder transformador das pesquisas. Que elas não fiquem restritas a livros, teses e bibliotecas, mas também contribuam para as transformações reais de que o Brasil precisa. Em qualquer área onde estados e municípios queiram evoluir, podem buscar as informações nas universidades. Mas cabe também às universidades ultrapassar as barreiras do muro que as separa da sociedade. Já temos exemplos positivos disso no país, mas isso ainda não é a regra — declarou o senador.
Exemplo: EUA
Rodrigo Cunha afirmou que "no mundo todo" os países desenvolvidos são os que conseguem aplicar em suas sociedades a produção universitária, e que a CCT pode tornar-se uma "vitrine" para pesquisas inovadoras.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) acrescentou que o Brasil é o 7º país no mundo em artigos publicados, mas despenca para a 77ª posição quando o critério são os produtos entregues. Ele argumentou que na recente disputa entre Joe Biden e Donald Trump pela presidência dos EUA, "quem mais financiou os candidatos foram as universidades, pela forma com que também vendem produtos".
— São grandes empresas, por meio dos cérebros que têm dentro das universidades públicas ou privadas. Por que não podemos fazer isso no Brasil? Este é um tema que vou trazer para a CCT, e quero o governo envolvido também. Os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação precisam se envolver mais. Se somos um dos maiores na publicação de artigos, é porque temos um potencial que também pode ser direcionado a produtos — defendeu.
Heinze disse que no agronegócio o Brasil passou de importador de alimentos a grande exportador mundial porque, a seu ver, foi arraigado no país o conceito de aplicação prática da pesquisa científica.
— Graças à ciência, o Brasil hoje é o maior exportador de soja, açúcar, etanol, fumo, frango, suíno, boi e outros itens. Graças à Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura], que revolucionou o agronegócio. Essa revolução pode ser levada para a medicina e outras áreas — ressaltou.
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), ex-presidente da CCT, pleiteia agora o cargo de vice-presidente dessa comissão. A definição de quem ocupará esse cargo foi adiada para a próxima reunião da CCT.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Ferramenta on-line lançada em plena pandemia pela Emater-DF aproxima consumidores e produtores rurais
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM
Site para auxiliar produtores rurais foi lançado pela Emater-DF em julho de 2020
O site Põe na Cesta, lançado pela Emater-DF em plena pandemia para auxiliar os produtores rurais, está proporcionando um acréscimo médio de 25% na renda dos cadastrados que efetuaram vendas por meio da plataforma.
Esse é um dos resultados obtidos por pesquisa feita pela Gerência de Desenvolvimento Econômico (Gedec) da empresa pública junto a 291 empreendedores do campo que se inscrevem na plataforma. desde o seu lançamento em julho de 2020.
A pesquisa mostrou também que, dos 291 produtores cadastrados, 63% já receberam contatos e, desses, 60% efetivaram pelo menos uma venda pela plataforma.
Nós, da Emater, vamos continuar a buscar inovações, principalmente tecnológicas, para que o campo se desenvolva mais e maisDenise Fonseca, presidente da Emater-DF
Agroindústrias, produtores de hortaliças, pecuaristas e artesãos rurais podem fazer seu cadastro no site e incluir informações de contato, de produtos, fotos e endereços de mídias sociais. Os consumidores podem fazer a busca por produtor, produto, localidade, categoria do produto e variedade. A negociação acontece diretamente com o produtor.
Segundo o gerente da Gedec, Frederico Neves, para cada 10 produtores cadastrados, 6 obtiveram contato de compradores e 4 efetuaram vendas.
“Para nós, isso é positivo e superou nossas expectativas”, comemorou, destacando a participação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal no avanço da comercialização on-line.
Sem intermediários
Entre os que concluíram negócios via plataforma, 67% fizeram vendas diretas ao consumidor, 20% para quitandas/sacolões e 14% para mercados/hipermercados. Para restaurantes, o índice é de 14% e para bares, 6%.
“Essas informações mostram uma nova tendência dos consumidores procurando comprar diretamente com os produtores, sem intermediadores”, pontuou Neves. “A pesquisa também mostrou que devemos ampliar a divulgação da plataforma junto a estabelecimentos comerciais como quitandas, mercados e restaurantes”, complementou.
Agricultores podem usar o site gratuito para vender seus produtos sem intermediários / Foto: Joelma Pereira / Emater-DF
A presidente da Emater, Denise Fonseca. destacou que a plataforma é gratuita e tem contribuído para mitigar os problemas causados pelo coronavírus. “Nós, da Emater, vamos continuar a buscar inovações, principalmente tecnológicas, para que o campo se desenvolva mais e mais”, projetou.
A executiva relatou ainda que a plataforma foi lançada em tempo recorde pela Emater-DF em plena pandemia como forma de auxiliar os produtores rurais, em especial os pequenos, a escoar seus produtos.
Plataforma descomplicada
Para usar a plataforma, o acesso é descomplicado. Não é necessário instalar nenhum programa no computador, tablet ou celular. Também não é preciso baixar o aplicativo em nenhuma loja virtual. É só acessar utilizando o navegador do dispositivo o endereço http://dfrural.emater.df.gov.br/poenacesta.
Perguntas e respostas sobre a plataforma
Quem pode se cadastrar? Produtores, artesãos, associações, cooperativas e agroindústrias do Distrito Federal que são cadastrados na Emater-DF.
Como as organizações Pessoa Jurídicas podem se cadastrar no Põe na Cesta? No campo “Cadastro”, informe seu CNPJ, a data de fundação da empresa e um e-mail válido. Você receberá um link de ativação e registrará uma senha de acesso. A partir daí, basta inserir suas informações clicando no ícone em vermelho “Meu Painel”.
Como é feita a negociação com o produtor? A Emater-DF apenas gerencia a plataforma. A negociação entre consumidores e empreendimentos é feita diretamente com o produtor.
Sou produtor e um dos itens que comercializo não está cadastrado no site. O que fazer? Por meio do site, faça uma solicitação para criação de novo produto, com especificação. A equipe da Emater-DF irá avaliar o pedido.
Qual a vantagem do Põe na Cesta para o consumidor e empreendedores? A plataforma facilita localizar produtores mais próximos da sua residência, restaurante, mercado, contribuindo para acesso a alimentos frescos e locais. Dessa forma, você também contribui para o desenvolvimento econômico da área rural da sua região.
Desenvolvimento sustentável A Emater atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.
Doenças como anorexia, bulimia e compulsão alimentar são tratadas por equipe multidisciplinar
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO
A professora Adriana Soares faz tratamento há um ano no Ambulatório Multidisciplinar para Transtornos Alimentares do Hospital de Base e tem conseguido controlar a ansiedade | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF
A partir da próxima terça-feira (2), o Hospital de Base (HB) vai ampliar a carga horária do Ambulatório Multidisciplinar para Transtornos Alimentares, que trata distúrbios como anorexia, bulimia e compulsão alimentar. O atendimento, realizado nas terças-feiras, das 13h às 19h, passará a ser das 7h às 19h.
Administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), o HB é a única unidade pública da capital a disponibilizar o tratamento completo, com três especialidades diferentes. Os pacientes passam por consultas de nutrição, psicologia e psiquiatria no mesmo dia.
Além da assistência multidisciplinar, o apoio da família é fundamental.
A responsável pelo serviço no Hospital de Base, a psiquiatra Renata Rainha, esclarece que muitas pessoas chegam depois de procurar ajuda em outros locais e não perceberem avanços. “Para ter êxito e superar esse tipo de doença, é necessário o acompanhamento especializado das três áreas”, pontua.
Além da assistência multidisciplinar, o apoio da família é fundamental. “Orientamos os pacientes que venham às consultas acompanhados de algum familiar, para que todos estejam envolvidos nas mudanças que devem ser feitas dentro de casa”, diz a médica Renata.
Segundo a especialista, a maioria dos casos de transtornos alimentares é ocasionada por problemas psicológicos, como histórico de depressão e traumas.
Progresso
Foi o abalo emocional após a morte do pai, há cinco anos, que levou a professora Adriana Soares Carvalho, de 40 anos, a desenvolver sintomas de ansiedade e de compulsão alimentar. Tomada pela tristeza, ela adquiriu o hábito que o pai tinha de “beliscar” guloseimas entre as refeições.
O almoço e o jantar eram feitos normalmente. Mas os lanches passaram a ser frequentes demais e com itens nada saudáveis, como refrigerantes, salgadinhos e frituras. “Ganhei mais de 20 quilos, perdi o controle, fiquei com a autoestima lá embaixo”, conta Adriana.
O Ambulatório Multidisciplinar do Hospital de Base não trata a obesidade em si, mas o transtorno alimentar, que pode ou não estar associado à obesidade.
A mãe dela foi quem percebeu a mudança no comportamento e fez questão de acompanhá-la nas consultas. Há um ano, a professora iniciou o tratamento no ambulatório para distúrbios alimentares do HB. “Tenho conseguido controlar a ansiedade e melhorei bastante minha autoestima”, relata.
Renata Rainha esclarece que o Ambulatório Multidisciplinar do Hospital de Base não trata a obesidade em si, mas o transtorno alimentar, que pode ou não estar associado à obesidade. “Nosso foco não é fazer o paciente perder ou ganhar peso. É ajudá-lo a ter uma relação saudável com os alimentos”, destaca.
Tipos de transtornos alimentares
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), distúrbios alimentares atingem 4,7% dos brasileiros. Esses transtornos se definem por padrões de comportamento que afetam negativamente a saúde física e mental das pessoas. Os mais comuns são anorexia nervosa, bulimia nervosa e compulsão alimentar.
A anorexia é caracterizada pela baixa ingestão calórica, a partir da busca excessiva pela perda de peso corporal. São comuns o medo de engordar e as perturbações quanto ao peso e à forma do corpo.
A bulimia é diagnosticada quando uma pessoa come exageradamente e tem um sentimento de perda de controle sobre a alimentação, com episódios de vômitos ou uso de laxantes.
A compulsão alimentar também costuma ser acompanhada de uma sensação de falta de controle, com ingestões exageradas de comida e sentimentos de aversão, depressão ou culpa. Alguns comportamentos são recorrentes nesses quadros, como roubar ou acumular comida em lugares estranhos e a realização de rituais para as sessões de compulsão.
Ambulatório Multidisciplinar para Transtornos Alimentares Às terças-feiras, das 7h às 19h Dentro do Ambulatório de Psiquiatria Necessário agendamento pelo e-mail (enviar pedido médico em anexo) Obs.: São aceitos pacientes tanto da rede pública quanto da rede privada.
Homenagem ao servidor Antônio Gomes Filho, que trabalhou durante 27 anos no órgão, foi publicada ontem no DODF. Ele morreu em agosto de 2020
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
O Viaduto Antônio Gomes Filho, na Epia (DF- 003), é a última obra da Ligação Torto-Colorado. Somado às obras do Trevo de Triagem Norte (TTN), forma o Complexo Viário Joaquim Roriz | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
O viaduto que representa a última obra da Ligação Torto-Colorado recebeu o nome de um servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF). O elevado foi batizado comoViaduto Engenheiro Antônio Gomes Filho, servidor falecido em agosto de 2020, vítima das complicações causadas pela Covid-19.
O batismo da Obra de Arte Especial 01C, que atualmente está na fase final de construção, foi publicado nessa terça-feira (23) no Diário Oficial do Distrito Federal sob o Decreto nº 41.827, de 22 de fevereiro de 2021.
Antônio era engenheiro e técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura. Quando foi acometido pelo novo coronavírus, era da Comissão Julgadora Permanente (CJP) | Foto: Divulgação
Antônio foi servidor do órgão por 27 anos, era engenheiro por formação e Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura. Quando foi acometido pelo novo coronavírus, o engenheiro era membro da Comissão Julgadora Permanente (CJP).
A viúva de Antônio, Maria Isabel Gomes, recebeu com emoção a notícia de que o nome de seu marido será eternizado em um viaduto do DF. “Nós estamos muito felizes e orgulhosos com esta homenagem ao Antônio. Isso mostra o quanto ele era muito querido por todos do DER. Só podemos agradecer ao órgão pelo reconhecimento de uma vida dedicada ao trabalho”, declarou.
O diretor-geral da autarquia, Fauzi Nacfur Júnior, fez o pedido para batizar o viaduto diretamente ao governador Ibaneis Rocha, que concordou com a homenagem. “Ficamos muito gratos por podermos eternizar o nome de um dos nossos amigos, que tanto trabalhou nas rodovias do Distrito Federal, em um viaduto construído por nós. A homenagem ao Antônio representa a todos os servidores do DER/DF ao longo desses 60 anos de existência do órgão”, disse Fauzi.
Status da obra
R$ 200 milhõesé o total do investimento feito no Complexo Viário Joaquim Roriz
O Viaduto Antônio Gomes Filho, situado na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (DF- 003)representa a última obra da Ligação Torto-Colorado, que somada com as do Trevo de Triagem Norte (TTN) formam o Complexo Viário Joaquim Roriz. Este complexo vai mudar a vida de aproximadamente 100 mil motoristas que trafegam pela Saída Norte do Distrito Federal todos os dias.
Atualmente o elevado está na última fase da obra, com 98% de todo o serviço executado. Hoje os 100 trabalhadores da obra executam a conclusão do tabuleiro da estrutura – por onde circulam os veículos, no encabeçamento e na pavimentação asfáltica do viaduto. A próxima e última etapa será a instalação de guarda-corpos e, por fim, a sinalização horizontal e vertical.
De acordo com o superintendente de Obras do DER/DF, Cristiano Cavalcante, todo o serviço deve ser finalizado em meados de abril deste ano. “Estimamos que em mais um mês e meio essa obra de arte especial estará totalmente concluída e liberada para os veículos. Quando isso ocorrer, teremos finalizado essa grandiosa obra”, diz.
O Complexo Viário Joaquim Roriz reúne 26 obras de arte especiais, entre pontes e elevados, e teve um investimento de R$ 200 milhões, com recursos vindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O conjunto de vias foibatizado em homenagem ao ex-governador Joaquim Roriz, que comandou o Distrito Federal por quatro mandatos. A condecoração foi publicada no Diário Oficial do DF em 4 de fevereiro de 2020.
Audiência virtual sobre a situação será em 25 de março, com acesso a todos os interessados
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Debate será sobre regularização de lotes públicos e de uma área do Setor Hoteleiro da cidade | Foto: Divulgação/Seduh
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca a população de Taguatinga a participar de uma audiência pública virtual para debater a regularização de três lotes públicos e da área no Setor Hoteleiro da região ocupada por um posto da empresa Shell. A reunião on-line será em 25 de março, com início às 19h. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (24).
Os moradores da região vão poder opinar sobre os lotes da Junta Regional de Serviço Militar (Quadra C 12), do Conselho Tutelar (Quadra C 12), da Escola Classe 10 (ASD 33, AE 1) e sobre a reformatação do lote do Setor Hoteleiro de Taguatinga ocupado pelo posto da Shell por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A audiência é de livre acesso a qualquer pessoa, bem como aos meios de comunicação. A reunião será feita por meio de um link a ser disponibilizado no site da Seduh uma hora antes do início do evento.
Audiência pública/videoconferência
Data e hora: 25/3, às 19h.
Link de acesso será disponibilizado uma hora antes do início do evento, na página da Seduh.
