Põe na Cesta aumenta renda de produtores em 25%

 

Ferramenta on-line lançada em plena pandemia pela Emater-DF aproxima consumidores e produtores rurais

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM

Site para auxiliar produtores rurais foi lançado pela Emater-DF em julho de 2020

O site Põe na Cesta, lançado pela Emater-DF em plena pandemia para auxiliar os produtores rurais, está proporcionando um acréscimo médio de 25% na renda dos cadastrados que efetuaram vendas por meio da plataforma.

Esse é um dos resultados obtidos por pesquisa feita pela Gerência de Desenvolvimento Econômico (Gedec) da empresa pública junto a 291 empreendedores do campo que se inscrevem na plataforma. desde o seu lançamento em julho de 2020.

A pesquisa mostrou também que, dos 291 produtores cadastrados, 63% já receberam contatos e, desses, 60% efetivaram pelo menos uma venda pela plataforma.

Nós, da Emater, vamos continuar a buscar inovações, principalmente tecnológicas, para que o campo se desenvolva mais e maisDenise Fonseca, presidente da Emater-DF

Agroindústrias, produtores de hortaliças, pecuaristas e artesãos rurais podem fazer seu cadastro no site e incluir informações de contato, de produtos, fotos e endereços de mídias sociais. Os consumidores podem fazer a busca por produtor, produto, localidade, categoria do produto e variedade. A negociação acontece diretamente com o produtor.

Segundo o gerente da Gedec, Frederico Neves, para cada 10 produtores cadastrados, 6 obtiveram contato de compradores e 4 efetuaram vendas.

“Para nós, isso é positivo e superou nossas expectativas”, comemorou, destacando a participação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal no avanço da comercialização on-line.

Sem intermediários

Entre os que concluíram negócios via plataforma, 67% fizeram vendas diretas ao consumidor, 20% para quitandas/sacolões e 14% para mercados/hipermercados. Para restaurantes, o índice é de 14% e para bares, 6%.

“Essas informações mostram uma nova tendência dos consumidores procurando comprar diretamente com os produtores, sem intermediadores”, pontuou Neves. “A pesquisa também mostrou que devemos ampliar a divulgação da plataforma junto a estabelecimentos comerciais como quitandas, mercados e restaurantes”, complementou.

Agricultores podem usar o site gratuito para vender seus produtos sem intermediários / Foto: Joelma Pereira / Emater-DF

A presidente da Emater, Denise Fonseca. destacou que a plataforma é gratuita e tem contribuído para mitigar os problemas causados pelo coronavírus. “Nós, da Emater, vamos continuar a buscar inovações, principalmente tecnológicas, para que o campo se desenvolva mais e mais”, projetou.

A executiva relatou ainda que a plataforma foi lançada em tempo recorde pela Emater-DF em plena pandemia como forma de auxiliar os produtores rurais, em especial os pequenos, a escoar seus produtos.

Plataforma descomplicada

Para usar a plataforma, o acesso é descomplicado. Não é necessário instalar nenhum programa no computador, tablet ou celular. Também não é preciso baixar o aplicativo em nenhuma loja virtual. É só acessar utilizando o navegador do dispositivo o endereço http://dfrural.emater.df.gov.br/poenacesta.

Perguntas e respostas sobre a plataforma

• Quem pode se cadastrar?
  Produtores, artesãos, associações, cooperativas e agroindústrias do Distrito Federal que são cadastrados na Emater-DF.
• Como as organizações Pessoa Jurídicas podem se cadastrar no Põe na Cesta?
  No campo “Cadastro”, informe seu CNPJ, a data de fundação da empresa e um e-mail válido. Você receberá um link de ativação e registrará uma senha de acesso. A partir daí, basta inserir suas informações clicando no ícone em vermelho “Meu Painel”.
• Como é feita a negociação com o produtor?
  A Emater-DF apenas gerencia a plataforma. A negociação entre consumidores e empreendimentos é feita diretamente com o produtor.
• Sou produtor e um dos itens que comercializo não está cadastrado no site. O que fazer?
  Por meio do site, faça uma solicitação para criação de novo produto, com especificação. A equipe da Emater-DF irá avaliar o pedido.
• Qual a vantagem do Põe na Cesta para o consumidor e empreendedores?
  A plataforma facilita localizar produtores mais próximos da sua residência, restaurante, mercado, contribuindo para acesso a alimentos frescos e locais. Dessa forma, você também contribui para o desenvolvimento econômico da área rural da sua região.

Leia também

Agroindústrias, associações e cooperativas no cadastro do Põe na Cesta

‘Renda emergencial’ e ‘Prato cheio’ têm inscrições abertas

Emater-DF lança site para aproximar produtores e consumidores

Desenvolvimento sustentável
A Emater atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.

Casos de transtornos alimentares têm novo atendimento no HB

 

Doenças como anorexia, bulimia e compulsão alimentar são tratadas por equipe multidisciplinar

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

A professora Adriana Soares faz tratamento há um ano no Ambulatório Multidisciplinar para Transtornos Alimentares do Hospital de Base e tem conseguido controlar a ansiedade | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF

A partir da próxima terça-feira (2), o Hospital de Base (HB) vai ampliar a carga horária do Ambulatório Multidisciplinar para Transtornos Alimentares, que trata distúrbios como anorexia, bulimia e compulsão alimentar. O atendimento, realizado nas terças-feiras, das 13h às 19h, passará a ser das 7h às 19h.

Administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), o HB é a única unidade pública da capital a disponibilizar o tratamento completo, com três especialidades diferentes. Os pacientes passam por consultas de nutrição, psicologia e psiquiatria no mesmo dia.

Além da assistência multidisciplinar, o apoio da família é fundamental.

A responsável pelo serviço no Hospital de Base, a psiquiatra Renata Rainha, esclarece que muitas pessoas chegam depois de procurar ajuda em outros locais e não perceberem avanços. “Para ter êxito e superar esse tipo de doença, é necessário o acompanhamento especializado das três áreas”, pontua.

Além da assistência multidisciplinar, o apoio da família é fundamental. “Orientamos os pacientes que venham às consultas acompanhados de algum familiar, para que todos estejam envolvidos nas mudanças que devem ser feitas dentro de casa”, diz a médica Renata.

Segundo a especialista, a maioria dos casos de transtornos alimentares é ocasionada por problemas psicológicos, como histórico de depressão e traumas.

Progresso

Foi o abalo emocional após a morte do pai, há cinco anos, que levou a professora Adriana Soares Carvalho, de 40 anos, a desenvolver sintomas de ansiedade e de compulsão alimentar. Tomada pela tristeza, ela adquiriu o hábito que o pai tinha de “beliscar” guloseimas entre as refeições.

O almoço e o jantar eram feitos normalmente. Mas os lanches passaram a ser frequentes demais e com itens nada saudáveis, como refrigerantes, salgadinhos e frituras. “Ganhei mais de 20 quilos, perdi o controle, fiquei com a autoestima lá embaixo”, conta Adriana.

O Ambulatório Multidisciplinar do Hospital de Base não trata a obesidade em si, mas o transtorno alimentar, que pode ou não estar associado à obesidade.

A mãe dela foi quem percebeu a mudança no comportamento e fez questão de acompanhá-la nas consultas. Há um ano, a professora iniciou o tratamento no ambulatório para distúrbios alimentares do HB. “Tenho conseguido controlar a ansiedade e melhorei bastante minha autoestima”, relata.

Renata Rainha esclarece que o Ambulatório Multidisciplinar do Hospital de Base não trata a obesidade em si, mas o transtorno alimentar, que pode ou não estar associado à obesidade. “Nosso foco não é fazer o paciente perder ou ganhar peso. É ajudá-lo a ter uma relação saudável com os alimentos”, destaca.

Tipos de transtornos alimentares

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), distúrbios alimentares atingem 4,7% dos brasileiros. Esses transtornos se definem por padrões de comportamento que afetam negativamente a saúde física e mental das pessoas. Os mais comuns são anorexia nervosa, bulimia nervosa e compulsão alimentar.

A anorexia é caracterizada pela baixa ingestão calórica, a partir da busca excessiva pela perda de peso corporal. São comuns o medo de engordar e as perturbações quanto ao peso e à forma do corpo.

A bulimia é diagnosticada quando uma pessoa come exageradamente e tem um sentimento de perda de controle sobre a alimentação, com episódios de vômitos ou uso de laxantes.

Leia também

Paciente celebra casamento no Hospital de Base

Funcionários do Hospital de Base debatem melhorias

Serviços estratégicos no Hospital de Base serão priorizados

A compulsão alimentar também costuma ser acompanhada de uma sensação de falta de controle, com ingestões exageradas de comida e sentimentos de aversão, depressão ou culpa. Alguns comportamentos são recorrentes nesses quadros, como roubar ou acumular comida em lugares estranhos e a realização de rituais para as sessões de compulsão.

Ambulatório Multidisciplinar para Transtornos Alimentares
Às terças-feiras, das 7h às 19h
Dentro do Ambulatório de Psiquiatria
Necessário agendamento pelo e-mail  (enviar pedido médico em anexo)
Obs.: São aceitos pacientes tanto da rede pública quanto da rede privada.

*Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Viaduto do Torto é batizado com nome de engenheiro do DER/DF

 

Homenagem ao servidor Antônio Gomes Filho, que trabalhou durante 27 anos no órgão, foi publicada ontem no DODF. Ele morreu em agosto de 2020

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

O Viaduto Antônio Gomes Filho, na Epia (DF- 003), é a última obra da Ligação Torto-Colorado. Somado às obras do Trevo de Triagem Norte (TTN), forma o Complexo Viário Joaquim Roriz | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

O viaduto que representa a última obra da Ligação Torto-Colorado recebeu o nome de um servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF). O elevado foi batizado como Viaduto Engenheiro Antônio Gomes Filho, servidor falecido em agosto de 2020, vítima das complicações causadas pela Covid-19.

O batismo da Obra de Arte Especial 01C, que atualmente está na fase final de construção, foi publicado nessa terça-feira (23) no Diário Oficial do Distrito Federal sob o Decreto nº 41.827, de 22 de fevereiro de 2021.

Antônio era engenheiro e técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura. Quando foi acometido pelo novo coronavírus, era da Comissão Julgadora Permanente (CJP) | Foto: Divulgação

Antônio foi servidor do órgão por 27 anos, era engenheiro por formação e Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura. Quando foi acometido pelo novo coronavírus, o engenheiro era membro da Comissão Julgadora Permanente (CJP).

A viúva de Antônio, Maria Isabel Gomes, recebeu com emoção a notícia de que o nome de seu marido será eternizado em um viaduto do DF. “Nós estamos muito felizes e orgulhosos com esta homenagem ao Antônio. Isso mostra o quanto ele era muito querido por todos do DER. Só podemos agradecer ao órgão pelo reconhecimento de uma vida dedicada ao trabalho”, declarou.

O diretor-geral da autarquia, Fauzi Nacfur Júnior, fez o pedido para batizar o viaduto diretamente ao governador Ibaneis Rocha, que concordou com a homenagem. “Ficamos muito gratos por podermos eternizar o nome de um dos nossos amigos, que tanto trabalhou nas rodovias do Distrito Federal, em um viaduto construído por nós. A homenagem ao Antônio representa a todos os servidores do DER/DF ao longo desses 60 anos de existência do órgão”, disse Fauzi.

Status da obra

R$ 200 milhõesé o total do investimento feito no Complexo Viário Joaquim Roriz

O Viaduto Antônio Gomes Filho, situado na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (DF- 003) representa a última obra da Ligação Torto-Colorado, que somada com as do Trevo de Triagem Norte (TTN) formam o Complexo Viário Joaquim Roriz. Este complexo vai mudar a vida de aproximadamente 100 mil motoristas que trafegam pela Saída Norte do Distrito Federal todos os dias.

Atualmente o elevado está na última fase da obra, com 98% de todo o serviço executado. Hoje os 100 trabalhadores da obra executam a conclusão do tabuleiro da estrutura – por onde circulam os veículos, no encabeçamento e na pavimentação asfáltica do viaduto. A próxima e última etapa será a instalação de guarda-corpos e, por fim, a sinalização horizontal e vertical.

De acordo com o superintendente de Obras do DER/DF, Cristiano Cavalcante, todo o serviço deve ser finalizado em meados de abril deste ano. “Estimamos que em mais um mês e meio essa obra de arte especial estará totalmente concluída e liberada para os veículos. Quando isso ocorrer, teremos finalizado essa grandiosa obra”, diz.

Leia também

Reta final na reforma do Viaduto Ayrton Senna

Viadutos da N2 passam no teste de peso

Viaduto do Riacho Fundo mais próximo da realidade

História do complexo

O Complexo Viário Joaquim Roriz reúne 26 obras de arte especiais, entre pontes e elevados, e teve um investimento de R$ 200 milhões, com recursos vindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O conjunto de vias foi batizado em homenagem ao ex-governador Joaquim Roriz, que comandou o Distrito Federal por quatro mandatos. A condecoração foi publicada no Diário Oficial do DF em 4 de fevereiro de 2020.

*Com informações do DER-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Taguatinga debate sobre regularização de lotes públicos

 

Audiência virtual sobre a situação será em 25 de março, com acesso a todos os interessados

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Debate será sobre regularização de lotes públicos e de uma área do Setor Hoteleiro da cidade | Foto: Divulgação/Seduh

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca a população de Taguatinga a participar de uma audiência pública virtual para debater a regularização de três lotes públicos e da área no Setor Hoteleiro da região ocupada por um posto da empresa Shell. A reunião on-line será em 25 de março, com início às 19h. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (24).

Os moradores da região vão poder opinar sobre os lotes da Junta Regional de Serviço Militar (Quadra C 12), do Conselho Tutelar (Quadra C 12), da Escola Classe 10 (ASD 33, AE 1) e sobre a reformatação do lote do Setor Hoteleiro de Taguatinga ocupado pelo posto da Shell por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A audiência é de livre acesso a qualquer pessoa, bem como aos meios de comunicação. A reunião será feita por meio de um link a ser disponibilizado no site da Seduh uma hora antes do início do evento.

Audiência pública/videoconferência

• Data e hora: 25/3, às 19h.
• Link de acesso será disponibilizado uma hora antes do início do evento, na página da Seduh.

*Com informações da Seduh

AGÊNCIA BRASÍLIA

Covid-19: cuidados após tomar segunda dose da vacina

 

Manter os procedimentos preventivos é fundamental, até que o DF alcance a imunização em massa

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Uso de máscaras e respeito às medidas de proteção continuam valendo, mesmo após a vacinação | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde

28.240pessoas do grupo prioritário já receberam a segunda dose da vacina

Até a última terça-feira (23), o Distrito Federal já havia imunizado 28.240 pessoas do grupo prioritário com as duas doses da vacina que previne a Covid-19. Os cuidados, porém, não devem ser ignorados, mesmo por quem já completou o ciclo de vacinação. De acordo com estudos sobre a viabilidade das vacinas contra a doença, a imunização contra o vírus estará completa em cerca de 15 dias após a administração da segunda dose.

Uso de máscara de proteção, higiene constante das mãos e manutenção do isolamento social – especialmente no sentido de evitar  aglomerações – continuam sendo fortes aliados no combate à Covid-19, pois ainda não é possível promover a vacinação em massa no DF, em função do baixo quantitativo de doses recebidas até o momento.

Uma das grandes demandas da sociedade é saber quando a vida voltará ao normal. Para a infectologista do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) Joana Darc Gonçalves, alguns hábitos podem se estender aos tempos pós-pandemia.

“A máscara previne não só contra Covid, mas contra outras doenças respiratórias”Joana Darc Gonçalves, infectologista do Hran

“Só poderemos deixar esses costumes para trás quando houver uma contenção de casos, que é atingida pela imunidade de rebanho – que, por sua vez, só é alcançada por meio da vacina”, alerta a médica. “Isso ainda vai demorar um pouco. A máscara previne não só contra Covid, mas contra outras doenças respiratórias. É algo que chegou para ficar, algo que vai ser incorporado à nossa cultura.”

Segunda dose

No Brasil, são utilizadas para a imunização contra a Covid-19 as vacinas CoronaVac (Sinovac/Butantan) e Covishield (Oxford/Astrazeneca). Neste momento, apenas os vacinados com a CoronaVac estão recebendo a segunda dose, pois o intervalo de aplicação da vacina Covishield é de até 90 dias. Quem recebeu a vacina de Oxford terá o reforço a partir do final de abril.

A CoronaVac apresentou eficácia global de 50,3% contra a doença, prevenindo em até 78% os casos de internação hospitalar. Até a finalização dos estudos que garantiram o uso emergencial da vacina, nenhum dos pacientes imunizados foi a óbito por Covid-19.

Ainda segundo os estudos, o intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda dose serve para estimular a produção de anticorpos no organismo humano e em tempos diferentes. Para a vacina chinesa (CoronaVac), esse intervalo foi calculado entre 14 e 28 dias após a aplicação da primeira dose.

Intervalo entre a primeira e a segunda dose da Covonavac é de 14 a 28 dias

Produção de anticorpos

Após a administração do reforço vacinal, há um prazo de até duas semanas para que o corpo produza os anticorpos necessários à garantia da imunização. Evitar as aglomerações após esse período é fundamental para frear a transmissão do vírus.

“Nós podemos estar verificando o que chamamos de ‘variantes de atenção’, o tipo de alteração que elas produzem podem levar a infecção por um vírus mais transmissível ou até mais agressivo”, explica Joana Darc. “Há o risco de a pessoa, mesmo imunizada, se infectar e ter sintomas. O contato com essas variantes pode levar à falha vacinal.”

Por meio do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e da Vigilância Epidemiológica, a Secretaria de Saúde (SES) monitora todos os casos de Covid-19 no DF. Até o momento, não há qualquer confirmação de casos de infecção por variante do novo coronavírus na região.

Reação à vacina

Até o dia 19 deste mês, a SES notificou 774 casos de Evento Adverso Pós-Vacinação (EAPV) relacionados às vacinas contra a Covid-19. Até o momento nenhum evento adverso grave foi confirmado. Vermelhidão e dor no local de aplicação, dor de cabeça e febre são os principais efeitos relatados pelos pacientes.

Leia também

Pontos de vacinação terão água para os usuários

Vacinação de agendados para a segunda dose da CoronaVac é tranquila

MPDFT acompanha de perto ações de vacinação

Pacientes do Home Care são vacinados na Região Leste

Apesar dos possíveis casos, ambas as vacinas adquiridas pelo DF têm segurança comprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Caso o indivíduo não tome a segunda dose, há o risco de não adquirir imunidade protetora contra o vírus”, adverte a infectologista do Hran. “O que os estudos mostram é a necessidade da segunda dose, conforme o prescrito em bula. Até o momento, não há evidência de que uma única dose seja suficiente”.

Qualquer sintoma apresentado pelo paciente após a administração da dose da vacina deve ser notificado imediatamente no mesmo ponto de vacinação onde foi feita a imunização.

*Com informações da SES

AGÊNCIA BRASÍLIA

GDF investe R$ 35 milhões para reformar feiras

 

Anúncio foi feito durante cerimônia que prorrogou a suspensão da cobrança do preço público a feirantes, ambulantes e quiosqueiros

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Neste primeiro momento, serão contempladas as feiras de Taguatinga (M Norte),  Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo, Gama, São Sebastião, Santa Maria, Cruzeiro e Sobradinho | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 35 milhões para reformar nove feiras da capital. O anúncio das obras foi feito nesta quarta-feira (24), durante a cerimônia que marcou a prorrogação, até 31 de junho de 2021, da suspensão da cobrança de pagamento de preço público para feirantes, ambulantes e quiosqueiros que ocupam áreas públicas. Ambas as medidas foram comemoradas por representantes dessas categorias presentes ao ato, no Palácio do Buriti.

Neste primeiro momento serão contempladas as seguintes feiras: Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo, Gama, Taguatinga (M Norte), São Sebastião, Santa Maria, Cruzeiro e Sobradinho. Destas, já estão passando por reparos as unidades da Candangolândia, Riacho Fundo, Gama e M Norte. As outras serão reformadas na sequência.

“São R$ 35 milhões para o maior programa de reforma de feiras da história do DF. Vamos começar a reforma pelos pisos, boxes e depois que passar o período de chuvas corrigir os telhados”Governador Ibaneis Rocha

“São R$ 35 milhões para o maior programa de reforma de feiras da história do DF. Vamos começar a reforma pelos pisos, boxes e depois que passar o período de chuvas corrigir os telhados”, afirmou o governador Ibaneis Rocha ao comentar a importância dessas obras.

“A população do DF tem pelas feiras um respeito muito grande. As famílias, aos finais de semana, frequentam as feiras para adquirir seus produtos”, disse o governador | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

“A população do DF tem pelas feiras um respeito muito grande. As famílias, aos finais de semana, frequentam as feiras para adquirir seus produtos. Buscamos uma parceria para trazer melhorias para esses espaços, que estavam em sua maioria abandonados. Faremos um grande plano de renovação dessas feiras”, acrescenta o chefe do Executivo local.

As obras são empreendidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O presidente da companhia, Fernando Leite, lembra que os trabalhos atendem uma demanda antiga dos feirantes.

“É uma notícia excelente para esse público. Os investimentos contemplam uma lista grande, que chamamos de plano de necessidades, para consertar tudo aquilo que eles necessitam. A reforma contempla piso, banheiro, telhado, instalações elétricas e hidráulicas, segurança, acessibilidade, cercamento, entre outros serviços”, explica o gestor.

Suspensão da cobrança de preço público

Também nesta quarta-feira, o governo anunciou a prorrogação da suspensão da cobrança do pagamento de preço público até 31 de junho deste ano.  Ratificada por meio de um decreto a medida, beneficia milhares de feirantes, quiosqueiros, donos de bancas, produtores e ambulantes. O texto passa a valer quando for publicado no Diário Oficial do DF (DODF), nos próximos dias.

O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha regulamenta a Lei nº 6.576/2020, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar, suspender ou isentar de pagamento de preço público durante situações de calamidade pública e desastre.

O texto representa um alívio econômico em tempos difíceis e abrange todos os autorizatários, permissionários ou concessionários ocupantes de feiras livres e permanentes, shoppings populares, quiosques, lojas em terminais rodoviários e metroviários, galerias, trailers, bancas de jornais e revistas, faixas de domínio do sistema rodoviário do Distrito Federal, da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) e de parques públicos, bem como o comércio ambulante em geral.

Confira, abaixo, os beneficiados pelo decreto:

• 38 feiras permanentes e shoppings populares;
• 17 mil feirantes;
• 3. 456 bancas de jornais;
• 5.600 quiosqueiros;
• 271 mobiliários urbanos em terminais rodoviários;
• 400 produtores da Ceasa;
• 900 quiosques na área de domínio do DER;
• Ambulantes.

Também fica suspensa a cobrança do pagamento das parcelas referentes aos acordos firmados em razão de atraso ou inadimplemento do preço público entre a administração pública e esses profissionais. Também não haverá incidência de juros ou correção monetária no preço público, ou em parcelas já acordadas com o Poder Público, durante o período previsto no decreto.

A suspensão do pagamento está prevista em situações de calamidade pública e desastre

A suspensão do pagamento está prevista em situações de calamidade pública e desastre. Elas se caracterizam por eventos anormais decorrentes de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias ou pandemias, causadores de sérios danos à região afetada, inclusive à segurança, e outras situações imprevistas ou decorrentes de caso fortuito.

Para o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailers-DF), Luiz Ribeiro, a prorrogação é fundamental. “A pandemia veio, e nossos estabelecimentos ficaram fechados por muito tempo. É de suma importância esse ato do governo para aquecermos a economia. Se você imaginar que dentro de cada quiosque nós temos uma família e a geração de, no mínimo, cinco empregos em cada quiosque, temos um número muito grande de pessoas atingidas. Nós somos em torno de 25 mil permissionários; então, se multiplicar por cinco, vai além de 100 mil pessoas”, analisa.

O presidente do Sindicato dos Feirantes do DF (Sindifeira-DF), Francisco Valdenir Machado Elias, reforça a avaliação de Luiz Ribeiro: “Chega em boa hora, porque estamos passando muita dificuldade dentro das feiras para honrar nossos compromissos. É uma medida muito boa para os feirantes do DF”.

O que é preço público?

O preço público é o pagamento que permissionários fazem pela utilização da área no exercício de sua atividade econômica, seja ela quiosque, trailer ou banca de feira. A arrecadação é feita em conta única do Tesouro do DF, e sua cobrança e/ou recolhimento não asseguram ao ocupante a regularização da ocupação ou a emissão do Termo de Permissão de Uso, como explica o artigo 2º de ambas as portarias.

E quando voltar à normalidade?

Quando a situação de calamidade passar, os permissionários vão encontrar uma nova realidade. Duas portarias conjuntas publicadas no Diário Oficial pelo DF Legal e as secretarias de Economia e de Governo aperfeiçoaram o cadastro e a cobrança do preço público por quiosques, trailers e bancas de feiras. Todos os procedimentos serão feitos exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Serviços e Ações Fiscais (Sisaf), disponibilizado pelo DF Legal.

A medida significa um avanço para a administração pública, que terá um cadastro mais atualizado e fidedigno desses profissionais, além de um sistema de cobrança mais eficiente. A plataforma não é nova, mas era utilizada somente pela pasta. Até o ano passado, as administrações regionais também emitiam boletos para pagamento do preço público. Agora, a cobrança e a arrecadação serão unificadas e gerenciadas pelo Sisaf.

As duas portarias também definem que, além do DF Legal, o acesso ao sistema será compartilhado com as administrações regionais e as secretarias de Economia e Executiva das Cidades.

AGÊNCIA BRASÍLIA