Encontro discutiu o tema e será preparado projeto piloto que começará com os pacientes da Covid-19
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
Foi decidido na reunião que o novo fluxo terá ênfase na Região de Saúde Sul (Gama e Santa Maria), a mais próxima das cidades de Luziânia, Valparaíso, Ocidental, Jardim Ingá e Novo Gama | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF
Os secretários de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, e de Goiás, Ismael Alexandrino, participaram, na tarde desta segunda-feira (23), de uma reunião para alinhar as estratégias de enfrentamento à Covid-19, entre as duas unidades da Federação. O encontro discutiu um pacto para iniciar um novo fluxo regulatório entre as redes de saúde, especialmente no atendimento de urgência e emergência.
O novo fluxo terá ênfase na Região de Saúde Sul (Gama e Santa Maria), que é a mais próxima das cidades de Luziânia, Valparaíso, Ocidental, Jardim Ingá e Novo Gama. Na primeira etapa, será construído um projeto piloto. Osnei Okumoto considerou positiva a reunião e entende ser necessária a regulação do fluxo de pacientes para que a população das duas unidades federativas sejam beneficiadas.
A situação sanitária e as medidas restritivas que vêm sendo adotadas para frear o contágio pelo novo coronavírus Sars-Cov-2, também foram discutidas
O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, explica que a implementação definitiva do novo fluxo tende a maximizar a oferta de leitos aos pacientes dos dois estados. “O Distrito Federal já recepciona esses pacientes do entorno, só que muitas vezes temos dificuldades de referenciá-los para as unidades de Goiás. Então, sendo reconhecido este novo fluxo regulatório, esses pacientes também poderão ser contrarreferenciados pelo estado de Goiás”, afirma.
Durante a reunião, a situação sanitária e as medidas restritivas que vêm sendo adotadas para frear o contágio pelo novo coronavírus Sars-Cov-2, também foram discutidas. “Cabe a nós, dentro do Distrito Federal, discutir quais medidas podem ou não ser praticadas. A gente entende que cada estado tem a sua autonomia em definir as medidas de ordem sanitária. O estado de Goiás construiu um bom instrumento e o DF tem uma política própria. Mesmo havendo uma proximidade, as políticas são traçadas pela Secretaria do DF, sendo homologadas pelo governador Ibaneis Rocha”, completa.
Ismael Alexandrino também celebrou o encontro, reforçando a importância de as unidades da Federação, contíguas, manterem o alinhamento no fluxo de atendimento neste momento de pandemia. “Em um cenário de dificuldade a gente entende que esse diálogo é absolutamente necessário, não só no que tange ao enfrentamento à pandemia, com ações coordenadas, mas, também, da organização da rede de urgência e emergência e fluxos ordenados”, afirma o secretário.
Objetivo é eliminar focos de mosquito Aedes aegypti e oferecer mais segurança aos moradores
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO
Operação DF Livre de Carcaças esteve em Arniqueira e retirou oito carros abandonados | Foto: Divulgação/SSP
A operação DF Livre de Carcaças foi realizada, nesta terça-feira (23), em Arniqueira. Ao todo, foram retirados oito carros abandonados das ruas da região, chegando a 487 o total de material recolhido desde o início da Operação, em fevereiro de 2020. Neste mês, as equipes estiveram em Samambaia, Plano Piloto, Sudoeste e Sobradinho.
A ação integra a série de medidas adotadas pelo GDF para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor de dengue, zika e chikungunya.
487Carcaças recolhidas em um ano de operação
Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a operação reúne as secretarias de Cidades, Executiva de Políticas Públicas e DF Legal, o Departamento de Trânsito (Detran), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) da Secretaria de Saúde (SES), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
“Hoje estamos dando sequência à DF Livre de Carcaças. Encontramos carros com focos de mosquito da dengue, que foram encaminhados para o depósito. Essa operação pioneira compactua com a Sala Distrital de Coordenação e Combate à Dengue, do GDF, e mostra o comprometimento dos envolvidos, que juntos realizam há mais de um ano esse trabalho que é prioridade para todo o governo”, destaca o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.
Retirar os materiais das ruas contribui para o aumento da sensação de segurança da populaçãoAnderson Torres, secretário de Segurança
Retirar os materiais das ruas contribui para o aumento da sensação de segurança da população, como explica Torres. “Os carros abandonados podem servir como ponto para usuários de drogas ou esconderijos. Retirá-los contribui com a tranquilidade de quem precisa passar por esses locais”.
A administradora de Arniquiera, Telma Rufino, parabenizou a iniciativa. “Agradecemos por ter atendido nossa região, mas reconheço o quanto esse trabalho é importante para todo o Distrito Federal, tanto para o combate à dengue, como para aumentar a segurança”, avalia.
Identificação A identificação dos carros é feita pelos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). “Contamos ainda com o apoio da população em geral, que envia a localização das carcaças, e também das administrações regionais, que são fundamentais para a continuidade desta ação”, valoriza o coordenador dos Consegs, Marcelo Batista.
Para contribuir com a identificação desses entulhos, basta enviar um e-mail com informações que facilitem a localização.
O material recolhido é levado para o depósito do 3º Distrito Rodoviário, do DER, onde os agentes de Vigilância Ambiental aplicam soluções na água parada e fazem o controle vetorial.
Em pouco mais de um ano que vem sendo realizada de forma contínua, a operação ocorreu em Samambaia, Candangolândia, Guará, Sudoeste, Taguatinga, SIA, Plano Piloto, Paranoá, Ceilândia, Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Sobradinho I, São Sebastião, Núcleo Bandeirante, Arniqueira, Riacho Fundo II, Cruzeiro e Planaltina.
Também foram contempladas as faixas de domínio do DER, dos pátios da 15ª e 19ª delegacias de polícia e do Setor de Oficinas Sul (SOF).
Órgão visita, no Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante, propriedades rurais afetadas pelas águas e articula soluções junto a parceiros
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
Produtora rural mostra danos causados pela chuva a canteiro de hortaliças | Foto: Divulgação/Emater-DF
Após as fortes chuvas que fizeram o córrego Riacho Fundo transbordar no último final de semana, a Emater-DF começou a visitar propriedades rurais afetadas pela águas e articular soluções junto a instituições parceiras.
A propriedade de Antônia Esaki, localizada no CA Bandeirante 2, próxima à Vila Cauhy, por exemplo, foi uma das mais atingidas, pois a área fica numa região mais baixa. O sistema de irrigação foi afetado e mudas e plantios perdidos. Outras propriedades do CA Riacho Fundo sofreram com erosões, que afetaram áreas de preservação permanente.
Este mês de fevereiro já é o mais chuvoso desde que o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) começou a medir o índice pluviométrico no DF, em 1962.
A gerente do escritório da Emater-DF na Vargem Bonita, Cláudia Coelho, diz que a ação mais urgente neste momento está sendo articulada junto à Secretaria de Agricultura: o uso do maquinário, como retroescavadeiras, para poder fazer valas para drenagem da água.
Outra medida será um pedido para implementação do Projeto Reflorestar, que, por meio do respeito à legislação ambiental, ajuda na conservação do solo, escoamento da água, prevenção de erosões e recuperação da área de preservação permanente.
O secretário-executivo da Secretaria de Agricultura, Luciano Mendes, afirmou que, a exemplo de outras ocasiões, a pasta vai avaliar a situação para nortear eventuais ações. “Vamos verificar os danos e ver de que forma podemos ajudar a mitigar o sofrimento dos produtores da região.”
A produção agrícola da região está baseada no plantio de hortaliças.
Chuvas
O transbordamento do córrego Riacho Fundo foi provocado pelo excesso de chuvas neste mês. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), este mês de fevereiro já é o mais chuvoso desde que o órgão começou a medir o índice pluviométrico no DF, em 1962.
De 1º de fevereiro até esta segunda-feira, foram registrados 473,4 mm de chuva. Mesmo faltando seis dias para o término do mês, a marca supera o recorde anterior, de 460,4 mm registrados em fevereiro de 1980.
Leia também
Mesmo com a limpeza do córrego feita com regularidade, o volume de chuva tem causado transbordamento e transtornos para moradores de diversas áreas do Distrito Federal.
PL do Executivo é aprovado pela CLDF e segue para sanção do governador Ibaneis. Medida vai beneficiar empresários e pessoas físicas em dívidas com GDF
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM
A nova data limite para aderir ao Refis, agora, é 31 de março de 2021 / Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Pessoas físicas e jurídicas que não aderiram ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020) terão uma nova oportunidade de renegociar suas dívidas junto ao Governo do Distrito Federal (GDF). A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (23/02), em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2021, de autoria do Poder Executivo, que amplia o programa até o dia 31 de março de 2021.
O texto aprovado altera a Lei Complementar nº 976, de 9 de novembro de 2020. Essa legislação homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas a instituir programa de renegociação de débitos fiscais relativos ao ICMS, o Refis.
“São os empresários que geram emprego. Com a regularização dos tributos, as empresas ficam livres para investir e voltar com força ao mercado. Já havíamos atingido um alto grau de sucesso com o Refis, mas muita gente não conseguiu cumprir o prazo. Por isso, a importância dessa extensão”Ibaneis Rocha, governador do DF
Bilhões negociados
Entre 16 de novembro e 16 de dezembro de 2020, o Refis alcançou a expressiva marca de R$ 2,672 bilhões de débitos renegociados. A expectativa inicial de arrecadação era de R$ 500 milhões, meta que foi batida em apenas 11 dias.
Para o governador, Ibaneis Rocha a ampliação do prazo mostra o compromisso do GDF com o trabalho de regularização da cidade e o respeito com os empresários. “São os empresários que geram emprego. Com a regularização dos tributos, as empresas ficam livres para investir e voltar com força ao mercado. Já havíamos atingido um alto grau de sucesso com o Refis, mas muita gente não conseguiu cumprir o prazo. Por isso, a importância dessa extensão”, disse.
Ao todo, 34.441 pessoas físicas e 8.803 pessoas jurídicas finalizaram seus processos de regularização tributária junto à Secretaria de Economia do Distrito Federal. Do total renegociado, mais de R$ 460 milhões já foram pagos ao governo por meio do que é considerado o Refis mais ambicioso do tipo já feito no DF.
A ampliação do prazo já tinha recebido sinal verde do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e aguardava apreciação por parte do Legislativo distrital. A prorrogação não altera os termos já estabelecidos na etapa realizada no final do ano passado.
Principal, juros e multas
Em 2020, pela primeira vez, o GDF concedeu descontos tanto no valor principal da dívida quanto em juros e multas, que chegaram a até 95%. Puderam ser renegociadas dívidas relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, além débitos não tributários. Fica de fora dessa segunda etapa a Taxa de Limpeza Pública (TLP).
O secretário de Economia, André Clemente, destacou a importância da aprovação do novo prazo do Refis, considerado um dos pilares da retomada econômica da capital.
“Essa ampliação é fruto da demanda e do interesse dos contribuintes e das empresas nesse Refis, que já renegociou mais de R$ 2,6 bilhões em um mês. Com mais prazo, todos os que efetivamente quiserem aderir terão condições de garantir sua saúde fiscal e de manter e expandir suas empresas”, afirmou.
Termos de negociação
Segundo Secretaria de Economia, o Refis incentiva a regularização de débitos tributários e não tributários de competência do DF, mediante:
1. Redução do valor principal do imposto atualizado nas seguintes proporções:
a) 50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002;
b) 40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2008;
c) 30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.
2. Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções:
a) 95% do seu valor, para pagamento à vista ou em até 5 parcelas;
b) 90% do seu valor, para pagamento em 6 a 12 parcelas;
c) 80% do seu valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas;
d) 70% do seu valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas;
e) 60% do seu valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas;
f) 55% do seu valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas; e
g) 50% do seu valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas.
O Refis 2020 aplica-se aos débitos relativos ao:
⇒ Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
⇒ Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal (Simples Candango);
⇒ Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido por profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam o artigo 90, parágrafos 1º e 3º, e o artigo 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966;
⇒ Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
⇒ Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
⇒ Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI);
⇒ Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD).
400 e 100 reaisSão as parcelas mínimas para pessoas jurídicas e pessoas físicas
Renegociação on-line
Pessoas físicas e jurídicas poderão realizar de forma 100% digital o processo de inclusão, simulação de valores e condições, negociações e pagamentos das dívidas, tudo pelo Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal: www.receita.fazenda.df.gov.br.
O acesso ao portal de serviços da Receita do DF poderá ser feito por pessoas jurídicas, mediante certificação digital; e por pessoas físicas, por certificação digital ou mediante login/senha. No portal, o contribuinte consegue fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e geração de documentos para o pagamento.
No caso das pessoas físicas, também é possível acessar o sistema com o cadastro único do Gov.br (https://www.gov.br/pt-br). A nova senha dá acesso a uma série de serviços integrados entre o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal (GDF) — entre eles, o Refis –, e equivale a uma certificação digital para pessoas físicas.
Com a senha em mãos, bastará acessar, no site www.receita.fazenda.df.gov.br, o link do Refis-DF 2020 e optar pelo acesso via gov.br.
A adesão ao Refis será, novamente, formalizada com o pagamento da dívida à vista ou da primeira parcela, quando a opção for o parcelamento. Após esse primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certidão positiva com efeito de negativa, desde que não haja outros débitos em atraso atribuídos ao mesmo CPF ou CNPJ. Sem certidões negativas da Receita do DF, ou positivas com efeito de negativas, instituições financeiras não liberam crédito às empresas, que também ficam impedidas de participar de licitações.
Nos casos de parcelamento, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 400, quando se tratar de débito de pessoa jurídica, e a R$ 100, quando for débito de pessoa física.
Dados do estudo Demanda Turística Internacional reforçam outro levantamento do MTur, que pôs cidade no topo dos destinos turísticos tendência em 2021
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
A boa acolhida é um dos atrativos que fazem com que 95% dos ouvidos manifestem a intenção de retornar ao país e 94% recomendem o Brasil como destino | Foto: Divulgação/Setur-DF
Marca registrada do povo brasileiro, a hospitalidade também é reconhecida pelos turistas internacionais que desembarcaram no Brasil em 2019, segundo a Pesquisa de Demanda Turística Internacional realizada pelo Ministério do Turismo, por meio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). De acordo com os dados, nove em cada dez turistas internacionais aprovaram a hospitalidade brasileira em 2019, confirmando a característica de bom anfitrião do nosso povo.
“Temos o povo mais hospitaleiro do mundo. De norte a sul do país os brasileiros estão sempre de braços abertos para receber brasileiros e estrangeiros. Não tem como dar errado, o lugar mais bonito do mundo tem também as pessoas mais simpáticas para o turista”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
A avaliação, com escala até 10, ratificou a excelência da hospitalidade nas cinco regiões do Brasil e em todas as unidades federativas. Destaque para o DF, que alcançou nota 8,9, empatado com Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
A avaliação, que tem escala até 10, ratificou a excelência da hospitalidade nas cinco regiões do Brasil e em todas as nossas unidades federativas. Destaque para o Distrito Federal, que alcançou nota 8,9, empatado com o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Ainda segundo o levantamento, a boa acolhida é um dos atrativos que fazem com que 95% dos ouvidos manifestem a intenção de retornar ao país e 94% recomendem o Brasil como destino. Outro achado importante e positivo da pesquisa é o fato de 86% dos turistas internacionais acharem que a viagem atendeu ou ainda superou as expectativas.
Secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça comemora. “A pesquisa confirma a característica singular do brasiliense de receber com muito carinho todos os seus visitantes. Somos uma cidade estruturada, temos mais de 40 mil leitos, com a qualidade de nossos serviços reconhecida. Patrimônio Cultural da Humanidade, Brasília nasceu acolhendo moradores de todos os cantos do país e do mundo, que vieram em busca de oportunidades e trouxeram suas raízes culturais. Este respeito e gosto pela diversidade fazem da capital brasileira um lugar hospitaleiro também para estrangeiros, que se sentem em casa nesta cidade, sede de embaixadas de mais de 130 países. Todos que conhecem e vivem Brasília se encantam com a nossa energia”, disse a secretária.
O DF é muito mais que a cidade cosmopolita que nos encanta, é lugar de gastronomia incrível, é turismo de aventura e ecoturismo, com suas cachoeiras e trilhas. Queremos que todas as pessoas que nos visitem vivam essa Brasília ao máximoVanessa Mendonça, secretária de Turismo
Vanessa destaca o trabalho que a pasta vem exercendo nos dois últimos anos para fortalecer Brasília como destino turístico. “O fato de os turistas internacionais confirmarem que a viagem superou as expectativas comprova o novo olhar do turismo sobre o qual este Governo está trabalhando. Desde o início da nossa gestão, estamos promovendo experiências únicas para a nossa população e visitantes, como a estruturação, capacitação e promoção de rotas, apresentando uma Brasília diferente de tudo o que as pessoas já viram, em meio à beleza do Cerrado, com suas paisagens de tirar o fôlego. O DF é muito mais que a cidade cosmopolita que nos encanta, é lugar de gastronomia incrível, é turismo de aventura e ecoturismo, com suas cachoeiras e trilhas. Queremos que todas as pessoas que nos visitem vivam essa Brasília ao máximo”, completou a secretária de Turismo.
A pesquisa de Demanda Turística Internacional reforça outro levantamento realizado pelo Ministério do Turismo, divulgado em janeiro deste ano, que colocou a capital do Brasil no topo dos destinos turístico tendência em 2021.
Presidente da Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo (Abare-DF), Reinaldo Ferreira também ressalta a importância dos resultados neste momento de aquecimento do setor, por conta da pandemia. “São notícias que nos trazem esperança neste momento de retomada. Mostram o quanto o Governo do DF tem se destacado em preparar Brasília como um destino para receber e o trabalho que a Secretaria de Turismo vem realizando, unindo todos os segmentos do nosso trade, como empresários da hotelaria, as agências e a mobilidade para mostrar Brasília como uma cidade com muitas coisas para fazer”, afirmou. “Isso tem levado a nossa população e visitantes a conhecerem melhor a capital do Brasil, gerando mais trabalho, emprego e renda. Não há no país um esforço sendo feito neste nível, com tanto diálogo, e isso nos deixa animados, diante das novas perspectivas”, concluiu Reinaldo.
Oportunidade lidera 321 oferecidas nas agências do trabalhador. Depois, vêm postos para engenheiro civil e supervisor de vendas
ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM
O salário de R$ 5 mil é o maior oferecido nesta quarta-feira (24) entre 321 vagas disponíveis nas agências do trabalhador do Distrito Federal. A remuneração mensal será paga ao selecionado para a única vaga ao cargo de gerente de vendas. Para concorrer, o candidato precisa ter ensino médio e experiência. Clique aqui para ver a lista completa de vagas.
Outras duas profissões, também com vagas únicas, oferecem salários maiores do que a média: engenheiro civil, no valor de R$ 4 mil; e supervisor de vendas comercial, com R$ 3 mil mensais. Ambas ainda pagam benefícios, a exemplo de alimentação e transporte.
Nível superior
Além da vaga para engenheiro civil, outras 22 exigem nível superior dos candidatos, sendo 10 para graduados em administração, 2 para engenheiro de produção e mais 10 para pedagogos. Nas três áreas, os salários são pagos por dia trabalhado, nos valores de R$ 42 e R$ 33, mais benefícios. Nenhuma delas exige experiência profissional na área.
Líderes em vagas
As profissões com os maiores números de vagas são: vendedor pracista (54), atendente balconista (37), garçom (30), cozinheiro (22), instalador-reparador de redes telefônicas de comunicação de dados (20), frentista (17) e costureira (15). Nessas áreas, as remunerações variam entre R$ 1,1 mil e R$ 2 mil.
Funcionamento
Os interessados em concorrer em qualquer uma das vagas ofertadas podem ir a 1 das 16 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Vagas e espaços para seleção
Empresas e empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.
O salário de R$ 5 mil é o maior oferecido nesta quarta-feira (24) entre 321 vagas disponíveis nas agências do trabalhador do Distrito Federal. A remuneração mensal será paga ao selecionado para a única vaga ao cargo de gerente de vendas. Para concorrer, o candidato precisa ter ensino médio e experiência.