segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Parceria para atrair investimentos estrangeiros para o Brasil

 INFRAESTRUTURA


Acordo de Cooperação Técnica visa a aumentar eficiência e eficácia das ações do Ministério da Infraestrutura no exterior junto à Apex-Brasil
Publicado em 22/02/2021 15h51 Atualizado em 22/02/2021 15h52
Parceria para atrair investimentos estrangeiros para o Brasil

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MInfra e a Apex-Brasil. - Foto: MInfra

Osecretário-executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, assinou, nesta segunda-feira (22), Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior e na atração de investimentos estrangeiros para setores da economia brasileira.

“Nossos objetivos são sempre promover a infraestrutura brasileira e o portfólio do MInfra para o exterior. A Apex-Brasil será um apoio muito importante para fortalecer a imagem dos nossos projetos de uma maneira mais estruturada e priorizada para o setor e mercado. Estou confiante que o Brasil será o destino dos investimentos estrangeiros”, avaliou Sampaio.

Além disso, está entre os propósitos do acordo, as missões temporárias em escritórios da Apex no exterior, que serão chamadas de MInfra’s Secondment Program, onde funcionários do ministério poderão garantir o conhecimento e apoio necessário para atender e apoiar os investidores estrangeiros e coordenar eventos de roadshows virtuais e presenciais.

 


Com informações do Ministério da Infraestrutura

Abertas inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar

 EDUCAÇÃO BÁSICA


A capacitação é gratuita e será ofertada em ambiente virtual de aprendizagem em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Publicado em 22/02/2021 15h12 Atualizado em 22/02/2021 15h15
Abertas inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar

Segundo o Censo Escolar 2020, os conselhos estão em funcionamento em 80,7% das escolas públicas de ensino médio. - Foto: Agência Brasil

ASecretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Formação de Docente e Valorização de Profissionais da Educação, abriu as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar.

O curso visa a promover formação em nível de aperfeiçoamento aos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e das regionais de ensino, com o propósito de qualificá-los para fortalecer o conselho escolar e aprimorar a participação da família na escola.

O curso também visa a estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional.

Segundo dados do Censo Escolar 2020, os conselhos escolares estão em funcionamento em 68% das escolas públicas de ensino fundamental e em 80,7% das escolas públicas de ensino médio. Os conselhos escolares são órgãos colegiados compostos por representantes dos estudantes; dos pais ou responsáveis; dos professores; do diretor escolar, que é membro nato do conselho; e, ainda, representante da comunidade local, se for o caso.

Curso

O curso é gratuito e será ofertado em ambiente virtual de aprendizagem em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), tendo duração de 6 meses, com o início previsto para o dia 22 de abril de 2021.

As inscrições ficarão disponíveis até o dia 12 de março de 2021 e serão feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), na aba referente ao Plano de Ações Articuladas - PAR 3.

O secretário de educação deverá aceitar o Termo de Adesão ao Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar para que seja habilitada a aba INSCRIÇÃO DE CURSISTAS, na qual será possível inserir as informações do técnico da secretaria de educação que concorrerá a uma vaga.

Para o ano de 2021, serão ofertadas 450 vagas, distribuídas entre técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação e das regionais de ensino, preferencialmente aos que atuam na formação continuada.

Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas disponíveis para essa oferta do curso, caberá à SEB elaborar critérios de distribuição de vagas, priorizando a participação da maior quantidade de entes federados e daqueles com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.

Acesse o Simec

 

Com informações do Ministério da Educação


Governo Federal 

INPI promove hackathon para aprimorar serviços

 INOVAÇÃO


As inscrições das equipes ocorrerão no período de 1º a 31 de março de 2021
Publicado em 22/02/2021 14h27 Atualizado em 22/02/2021 14h42
INPI promove hackathon para aprimorar serviços

Podem ´participar desenvolvedores de software e profissionais ligados à Gestão de Negócios, TIC, Design, entre outros. - Foto: Banco de imagens

OInstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoverá, de 5 a 12 de abril de 2021, o INPI Hack, a primeira maratona de desenvolvimento de soluções tecnológicas (hackathon) que possibilitem a otimização do desempenho do instituto, especialmente na prestação de serviços.

O INPI Hack premiará as três equipes que apresentarem as melhores propostas, sendo R$ 15 mil para a primeira colocada, R$ 10 mil para a segunda e R$ 5 mil para a terceira. As inscrições das equipes ocorrerão no período de 1º a 31 de março de 2021.

Desenvolvedores de software e profissionais ligados à Gestão de Negócios, Experiência do Usuário (Ux), Propriedade Industrial, Tecnologia da Informação e Comunicação, Design, entre outros, poderão participar formando equipes compostas por três a cinco membros, no limite de até 200 participantes. Não poderão participar como equipe do evento os servidores do INPI, membros da Força-Tarefa de Transformação Digital (FTTD) do instituto e membros da Comissão Julgadora, bem como parentes em linha reta, colateral ou afim, até o terceiro grau.

Cada equipe inscrita deverá desenvolver uma solução ligada a pelo menos uma das seis categorias do desafio: Serviços, Uso Estratégico, Cultura, Proteção, Bases de Dados e Sistemas. As dez melhores soluções desenvolvidas serão pré-selecionadas pela FTTD e, em seguida, a Comissão Julgadora elegerá as três equipes vencedoras. Os critérios de avaliação são: inovação, usabilidade e design, completude funcional, viabilidade de execução real e relevância do problema resolvido.

O INPI Hack contará com uma programação de palestras sobre Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, ministradas por profissionais do INPI e de entidades parceiras, além de mentores com expertise variada que darão suporte às equipes no desenvolvimento das soluções. Os interessados em participar do hachathon como mentores ou palestrantes devem enviar e-mail para inpihack@inpi.gov.br.

Acesse o Edital e o Regulamento do INPI Hack

 

Com informações do INPI

Projeto de surfe pretende democratizar modalidade para 36 mil pessoas

 ESPORTE


Parceria com o Governo prevê aulas gratuitas para um público de crianças a idosos, em 12 municípios do litoral paulista
Publicado em 22/02/2021 14h03
Projeto de surfe pretende democratizar modalidade para 36 mil pessoas

Podem participar do projeto desde crianças a partir de 5 anos até idosos. - Foto: Divulgação/Surfe e Praia para Todos

Democratizar a prática do surfe, promover inclusão social e gerar experiências transformadoras para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Essa tríade resume as prioridades do projeto Surf e Praia para Todos, mais uma parceria na vertente do esporte de participação estabelecida com a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.

As atividades serão sempre aos fins de semana, em turmas de 20 alunos, com uma hora de duração. O público é o mais amplo possível. Desde crianças a partir de 5 anos até idosos. A estimativa é beneficiar moradores de Ilha Comprida, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Cananéia, Praia Grande, Santos, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá e Ubatuba, todos no litoral paulista.

O convênio com o Governo Federal pretende envolver até 36 mil pessoas com aulas gratuitas de surfe. O período de vigência do contrato é de 12 meses de duração, com um período prévio de organização e ajustes antes do início das atividades. O repasse previsto é de R$ 1,9 milhão.

De acordo com Romeu Andreatta Filho, coordenador do projeto, a ideia é utilizar a cadeia produtiva do surfe, já disseminada em vários municípios, para que as aulas sejam ministradas por profissionais de qualidade ligados ao ambiente da modalidade. “O surfe tem uma capilaridade sedimentada. Procuramos priorizar a relação com federações, associações das próprias praias e entidades parceiras. É uma maneira de compartilhar energia e de abastecer o segmento com recursos.”

A acessibilidade é outro ponto previsto. Com metodologia já consolidada a partir de parcerias com universidades, a ideia é abrir o projeto também a pessoas com deficiência, em especial deficientes visuais e tetraplégicos, com pranchas especiais que permitem aos alunos terem todas as sensações envolvidas no “pegar uma onda”.

 


Com informações do Ministério da Cidadania

Ações do Banco Central são citadas como exemplos de sucesso pela OCDE

 


Organismo internacional menciona, entre outros, os programas “É da sua conta” e “Aprender Valor”
Publicado em 22/02/2021 12h25
Ações do Banco Central são citadas como exemplos de sucesso pela OCDE

No relatório são citados vários produtos e projetos desenvolvidos pelo Banco Central. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

OBanco Central teve diversos projetos e ações citados como exemplos de sucesso em publicação divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Rede Internacional para Educação Financeira (International Network for Financial Education - INFE).

No relatório são citados vários produtos e projetos desenvolvidos, como o Registrato, a página Minha Vida financeira, a Calculadora do Cidadão, e os programas “É da sua conta” e “Aprender Valor”, além das postagens com conteúdo de educação financeira nas redes sociais, ações de educação financeira com o sistema financeiro e o LIFT Lab.

Maurício Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, do Banco Central, afirma que ser citado pela OCDE é um indicador positivo “As menções são um sinal de que o trabalho realizado é relevante e está alinhado às tendências internacionais.”

As publicações do Banco Central sobre educação financeira nas redes sociais somaram 2,5 milhões de acessos em 2020, 16% das visualizações de todo o conteúdo postado nas quatro plataformas (Instagram, Twitter, Facebook e LinkedIn).

Acesse o documento completo (em inglês)

 


Com informações do Banco Central

Governo dá mais um passo para assegurar a emissão de títulos no Piauí

 ESCRITURAS


Georreferenciamento de 4.500 lotes garantirá a transferência de titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas
Publicado em 22/02/2021 12h13

Atitulação de beneficiários da reforma agrária no Piauí será ampliada com o georreferenciamento de mais 4.500 parcelas em assentamentos. Cinco empresas assinaram contrato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para prestação de serviços em projetos de 28 municípios após a conclusão do processo de licitação aberto pela regional do instituto no estado.

O georreferenciamento é um dos requisitos para assegurar a emissão dos títulos de domínio, que transferem a titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas. O serviço consiste no levantamento das coordenadas geográficas de cada área com o uso de sistema de posicionamento via satélite. A medida evita a sobreposição de limites entre os lotes e imóveis vizinhos.

“Os trabalhos de georreferenciamento nos assentamentos têm previsão para iniciar em março, com o prazo de 180 dias para finalização. O Incra será responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atividades”, afirmou o superintendente da autarquia, Tiago Mendes Vasconcelos.

 


Com informações do Incra


Governo Federal 

Setor aéreo brasileiro registra melhor mês desde o aparecimento da Covid-19 no país

 TURISMO


Percentual médio de ocupação de aeronaves no mercado doméstico em janeiro foi de 81,7% no período
Publicado em 22/02/2021 12h05
Setor aéreo brasileiro registra melhor mês desde o aparecimento da Covid-19 no país

Desde o início da crise, o Governo Federal atuou para reduzir os efeitos da Covid-19 no turismo. - Foto: Felipe Carneiro/Anac

Os dados de janeiro de 2021 do setor aéreo brasileiro foram os mais positivos desde o início da crise da Covid-19 no Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a quantidade de passageiros em voos domésticos no mês passado foi de 6,09 milhões, maior volume registrado desde março de 2020.

O levantamento da Anac mostra que o percentual médio de ocupação de aeronaves no mercado doméstico em janeiro de 2021 foi de 81,7%, redução de 4,4% em relação ao ano passado. No apurado dos últimos 12 meses, a taxa foi de 79,2%.

Desde o início da crise, o Governo Federal atuou para reduzir os efeitos da Covid-19 no turismo, protegendo os trabalhadores e os turistas. As ações envolveram iniciativas como a Medida Provisória 936, que permitiu a flexibilização de salários e jornadas de trabalho; a MP 948, que regulamentou as relações de consumo no segmento; e a MP 963, que garantiu R$ 5 bilhões à concessão de empréstimos por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

O Ministério do Turismo também lançou o Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro, que já conta com mais de 26 mil adesões. Trata-se de uma sinalização visual que identifica estabelecimentos e guias de turismo que assumiram, declaradamente, o compromisso em adotar protocolos de biossegurança para proteger turistas e trabalhadores contra a Covid-19. E, dessa forma, possibilitar que a retomada das atividades turísticas ocorra de forma mais segura no Brasil.

 


Com informações do Ministério do Turismo


Governo Federal 

Caiado destaca qualidade do ensino da Faculdade da Polícia Militar ao participar de inauguração de câmpus

 


Novo prédio está localizado no Setor Oeste, em Goiânia, e oferta cursos de Biomedicina, Enfermagem e Educação Física. “É importante não só para a Polícia Militar do Estado de Goiás, como para toda a sociedade goiana”, destaca governador

 
 

Governador Ronaldo Caiado participa da inauguração das novas instalações da Faculdade da Polícia Militar. (Foto: Lucas Diener)

O governador Ronaldo Caiado participou nesta segunda-feira (22/02) da entrega das novas instalações da Faculdade da Polícia Militar (FPM), o campus São Nicolau, na Rua 10, no Setor Oeste, em Goiânia. Antes a instituição funcionava no Colégio Estadual da Polícia Militar Vasco dos Reis,na Avenida Mutirão. “É uma inauguração importante não só para a Polícia Militar do Estado de Goiás, como para toda a sociedade goiana”, pontuou Caiado, que reforçou o diferencial do ensino militar. “Tem característica não só de impor a ordem e disciplina, mas o fundamental: o conteúdo, que é orgulho para os goianos nos colégios militares. Disputam sempre as melhores notas”.

A nova estrutura da FPM conta com 10 salas de aulas, laboratório de informática, biblioteca e auditório. Algumas atividades práticas continuarão no Hospital da Polícia Militar (Cidade Jardim) e no Colégio Militar Vasco dos Reis. Os cursos oferecidos, atualmente, pela FPM são: Biomedicina, Enfermagem e Educação Física, que variam de quatro a cinco anos de duração.  A Faculdade da PM é inspirada no modelo de ensino do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), do Instituto Militar de Engenharia (IME) e dos 61 Colégios Militares de Goiás.

Caiado destacou que as forças de segurança contribuem na transformação do Estado e não vai ser diferente com a faculdade. “Tenho certeza o quanto isso [novo prédio] vai ampliar sua capacidade, para que em breve possa ter outros cursos”, projetou. O governador ainda lembrou que o objetivo da instituição não é o lucro. “Aquilo que é pago, é retornado em forma de investimento para melhorar as condições de pesquisa, laboratórios, o quadro de professores. O que mostra a responsabilidade e o respeito com que a PM tem pelo ensino superior no nosso Estado de Goiás”, sublinhou.

A FPM é uma entidade privada de ensino superior e foi instituída em uma parceria entre a Fundação Tiradentes, sua mantenedora e entidade assistencial da corporação, com a Polícia Militar. O público-alvo é toda sociedade goiana. Para os alunos egressos de colégios militares estaduais há descontos na mensalidade, bem como para policiais militares e seus dependentes.

A instituição coloca Goiás em destaque nacional, sendo a primeira do país que segue os moldes militares. “Vão observar aqui uma estrutura espartana, sem luxo e pompa, mas impregnada de propósito, disciplina e ordem a fim de bem servir a sociedade com futuros profissionais éticos, bem formados e exemplares no seu conjunto de valores como bem nos ensina e nos molda a PM de Goiás”, destacou o diretor da FPM, tenente-coronel Cleber Aparecido Santos.

A instituição tem o corpo docente formado por professores que são profissionais de destaque em suas áreas civis e militares. Do quadro, 52% dos docentes são doutores e 36% mestres. O que exemplifica a qualidade do ensino que é oferecido. A faculdade tem metodologia focada na formação do estudante para o mercado de trabalho. Tanto é que 20% dos estudantes da FPM já estão alocados em estágios remunerados.

Ao parabenizar a PM, o vice-governador Lincoln Tejota, lembrou que a excelência do trabalho da corporação não seria diferente na área de educação e exaltou o trabalho realizado nos colégios militares. “Temos já vasta experiência e excelentes resultados. Estamos vendo como a população aprova, aplaude e, principalmente, como nossos alunos saem bem formados, educados e com os princípios bem fundamentados, prontos para disputar as principais universidades do Brasil e do mundo”, pontuou.

Participaram do evento o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Renato Brum dos Santos; o secretário de Estado da Casa Militar, coronel Luiz Carlos de Alencar; o conselheiro curador da Fundação Tiradentes, Jônathas Silva; o coordenador geral acadêmico, o tenente-coronel Sérgio Henrique Nascente Costa; o comandante de Ensino da PMGO, André Willian de Paula Sousa; o comandante do Policiamento da Capital da PMGO, coronel Clives Pereira Sanches; coordenadores, professores e alunos da instituição, além de servidores da SSP-GO.

Fonte: Secom GO


Goiás tem 8.301 mortes e 381.899 infectados

 


Os dados deste boletim foram divulgados às 15h de segunda-feira, 22 de fevereiroLevantamento oficial realizado pela SES-GO apurou que, referente à primeira dose, foram aplicadas 187.456 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado. Em relação à segunda dose, foram vacinadas 20.879 pessoas. Esses dados são preliminares. 

 
 

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que há 381.899 casos de coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Destes, há o registro de 367.180 pessoas recuperadas e 8.301 óbitos confirmados. No Estado, há 325.499 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 227.082 casos.​

Com os 8.301 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, significa uma taxa de letalidade de 2,17%. Há 188 óbitos suspeitos que estão em investigação.

Doses aplicadas

Levantamento oficial realizado pela SES-GO apurou que, referente à primeira dose, foram aplicadas 187.456 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado. Em relação à segunda dose, foram vacinadas 20.879 pessoas. Esses dados são preliminares. 

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as Secretarias Municipais de Saúde devem registrar, de forma obrigatória, as informações sobre as vacinas administradas no módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI Covid-19).

Em relação ao recebimento e distribuição de vacinas, o Estado de Goiás já recebeu 356.180 doses, sendo 290.680 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca. Destas, foram distribuídas 300.698 doses, sendo 235.198 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca.

Painel Covid-19

O boletim com as notificações da SES-GO foi informatizado e realiza o processamento dos dados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS VE e Sivep Gripe). Eventuais diferenças são justificadas por ajustes nas fichas de notificação pelos municípios, como por exemplo, a atualização do local de residência da pessoa.

Para conferir os detalhes dos casos e óbitos confirmados, suspeitos e descartados, acesse o painel Covid-19 do Governo de Goiás por meio do link http://covid19.saude.go.gov.br/

Sobre os dados

Desde as primeiras confirmações de doença pela Covid-19, a SES-GO divulga boletins diários com atualizações sobre os casos confirmados e óbitos. Os números são dinâmicos e passíveis de mudanças após investigação mais detalhada de cada situação. Os boletins são elaborados a partir dos dados inseridos nos sistemas e-SUS VE e SIVEP Gripe, do Ministério da Saúde, pelas diversas instituições de saúde cadastradas no Estado, conforme endereço de residência informado pelos usuários.

Os dados podem ser alterados para mais ou para menos conforme investigação das Vigilâncias Epidemiológicas Municipais e atualização das fichas de notificações pelos municípios nos sistemas oficiais. Diante de eventuais inconsistências nos números, estes serão atualizados a partir das correções feitas pelas cidades nos sistemas de notificação.

O responsável pela notificação deve registrá-la e mantê-la devidamente atualizada nos sistemas oficiais de notificação, desta forma, se cada um fizer corretamente sua parte, a informação é democratizada e disponibilizada a todos em tempo oportuno.

Comunicação Secretaria da Saúde  GO