INPI promove hackathon para aprimorar serviços

 INOVAÇÃO

As inscrições das equipes ocorrerão no período de 1º a 31 de março de 2021

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Publicado em 22/02/2021 14h27 Atualizado em 22/02/2021 14h42

Podem ´participar desenvolvedores de software e profissionais ligados à Gestão de Negócios, TIC, Design, entre outros. - Foto: Banco de imagens

OInstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoverá, de 5 a 12 de abril de 2021, o INPI Hack, a primeira maratona de desenvolvimento de soluções tecnológicas (hackathon) que possibilitem a otimização do desempenho do instituto, especialmente na prestação de serviços.

O INPI Hack premiará as três equipes que apresentarem as melhores propostas, sendo R$ 15 mil para a primeira colocada, R$ 10 mil para a segunda e R$ 5 mil para a terceira. As inscrições das equipes ocorrerão no período de 1º a 31 de março de 2021.

Desenvolvedores de software e profissionais ligados à Gestão de Negócios, Experiência do Usuário (Ux), Propriedade Industrial, Tecnologia da Informação e Comunicação, Design, entre outros, poderão participar formando equipes compostas por três a cinco membros, no limite de até 200 participantes. Não poderão participar como equipe do evento os servidores do INPI, membros da Força-Tarefa de Transformação Digital (FTTD) do instituto e membros da Comissão Julgadora, bem como parentes em linha reta, colateral ou afim, até o terceiro grau.

Cada equipe inscrita deverá desenvolver uma solução ligada a pelo menos uma das seis categorias do desafio: Serviços, Uso Estratégico, Cultura, Proteção, Bases de Dados e Sistemas. As dez melhores soluções desenvolvidas serão pré-selecionadas pela FTTD e, em seguida, a Comissão Julgadora elegerá as três equipes vencedoras. Os critérios de avaliação são: inovação, usabilidade e design, completude funcional, viabilidade de execução real e relevância do problema resolvido.

O INPI Hack contará com uma programação de palestras sobre Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, ministradas por profissionais do INPI e de entidades parceiras, além de mentores com expertise variada que darão suporte às equipes no desenvolvimento das soluções. Os interessados em participar do hachathon como mentores ou palestrantes devem enviar e-mail para inpihack@inpi.gov.br.

Acesse o Edital e o Regulamento do INPI Hack

 

Com informações do INPI

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Projeto de surfe pretende democratizar modalidade para 36 mil pessoas

 ESPORTE

Parceria com o Governo prevê aulas gratuitas para um público de crianças a idosos, em 12 municípios do litoral paulista

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Publicado em 22/02/2021 14h03

Podem participar do projeto desde crianças a partir de 5 anos até idosos. - Foto: Divulgação/Surfe e Praia para Todos

Democratizar a prática do surfe, promover inclusão social e gerar experiências transformadoras para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Essa tríade resume as prioridades do projeto Surf e Praia para Todos, mais uma parceria na vertente do esporte de participação estabelecida com a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.

As atividades serão sempre aos fins de semana, em turmas de 20 alunos, com uma hora de duração. O público é o mais amplo possível. Desde crianças a partir de 5 anos até idosos. A estimativa é beneficiar moradores de Ilha Comprida, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Cananéia, Praia Grande, Santos, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá e Ubatuba, todos no litoral paulista.

O convênio com o Governo Federal pretende envolver até 36 mil pessoas com aulas gratuitas de surfe. O período de vigência do contrato é de 12 meses de duração, com um período prévio de organização e ajustes antes do início das atividades. O repasse previsto é de R$ 1,9 milhão.

De acordo com Romeu Andreatta Filho, coordenador do projeto, a ideia é utilizar a cadeia produtiva do surfe, já disseminada em vários municípios, para que as aulas sejam ministradas por profissionais de qualidade ligados ao ambiente da modalidade. “O surfe tem uma capilaridade sedimentada. Procuramos priorizar a relação com federações, associações das próprias praias e entidades parceiras. É uma maneira de compartilhar energia e de abastecer o segmento com recursos.”

A acessibilidade é outro ponto previsto. Com metodologia já consolidada a partir de parcerias com universidades, a ideia é abrir o projeto também a pessoas com deficiência, em especial deficientes visuais e tetraplégicos, com pranchas especiais que permitem aos alunos terem todas as sensações envolvidas no “pegar uma onda”.

 

Com informações do Ministério da Cidadania

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Cultura, Artes, História e Esportes

Ações do Banco Central são citadas como exemplos de sucesso pela OCDE

 

Organismo internacional menciona, entre outros, os programas “É da sua conta” e “Aprender Valor”

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Publicado em 22/02/2021 12h25

No relatório são citados vários produtos e projetos desenvolvidos pelo Banco Central. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

OBanco Central teve diversos projetos e ações citados como exemplos de sucesso em publicação divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Rede Internacional para Educação Financeira (International Network for Financial Education - INFE).

No relatório são citados vários produtos e projetos desenvolvidos, como o Registrato, a página Minha Vida financeira, a Calculadora do Cidadão, e os programas “É da sua conta” e “Aprender Valor”, além das postagens com conteúdo de educação financeira nas redes sociais, ações de educação financeira com o sistema financeiro e o LIFT Lab.

Maurício Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, do Banco Central, afirma que ser citado pela OCDE é um indicador positivo “As menções são um sinal de que o trabalho realizado é relevante e está alinhado às tendências internacionais.”

As publicações do Banco Central sobre educação financeira nas redes sociais somaram 2,5 milhões de acessos em 2020, 16% das visualizações de todo o conteúdo postado nas quatro plataformas (Instagram, Twitter, Facebook e LinkedIn).

Acesse o documento completo (em inglês)

 

Com informações do Banco Central

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Governo dá mais um passo para assegurar a emissão de títulos no Piauí

 ESCRITURAS

Georreferenciamento de 4.500 lotes garantirá a transferência de titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas

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Publicado em 22/02/2021 12h13

Atitulação de beneficiários da reforma agrária no Piauí será ampliada com o georreferenciamento de mais 4.500 parcelas em assentamentos. Cinco empresas assinaram contrato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para prestação de serviços em projetos de 28 municípios após a conclusão do processo de licitação aberto pela regional do instituto no estado.

O georreferenciamento é um dos requisitos para assegurar a emissão dos títulos de domínio, que transferem a titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas. O serviço consiste no levantamento das coordenadas geográficas de cada área com o uso de sistema de posicionamento via satélite. A medida evita a sobreposição de limites entre os lotes e imóveis vizinhos.

“Os trabalhos de georreferenciamento nos assentamentos têm previsão para iniciar em março, com o prazo de 180 dias para finalização. O Incra será responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atividades”, afirmou o superintendente da autarquia, Tiago Mendes Vasconcelos.

 

Com informações do Incra

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Assistência Social

Governo Federal 

Setor aéreo brasileiro registra melhor mês desde o aparecimento da Covid-19 no país

 TURISMO

Percentual médio de ocupação de aeronaves no mercado doméstico em janeiro foi de 81,7% no período

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Publicado em 22/02/2021 12h05

Desde o início da crise, o Governo Federal atuou para reduzir os efeitos da Covid-19 no turismo. - Foto: Felipe Carneiro/Anac

Os dados de janeiro de 2021 do setor aéreo brasileiro foram os mais positivos desde o início da crise da Covid-19 no Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a quantidade de passageiros em voos domésticos no mês passado foi de 6,09 milhões, maior volume registrado desde março de 2020.

O levantamento da Anac mostra que o percentual médio de ocupação de aeronaves no mercado doméstico em janeiro de 2021 foi de 81,7%, redução de 4,4% em relação ao ano passado. No apurado dos últimos 12 meses, a taxa foi de 79,2%.

Desde o início da crise, o Governo Federal atuou para reduzir os efeitos da Covid-19 no turismo, protegendo os trabalhadores e os turistas. As ações envolveram iniciativas como a Medida Provisória 936, que permitiu a flexibilização de salários e jornadas de trabalho; a MP 948, que regulamentou as relações de consumo no segmento; e a MP 963, que garantiu R$ 5 bilhões à concessão de empréstimos por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

O Ministério do Turismo também lançou o Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro, que já conta com mais de 26 mil adesões. Trata-se de uma sinalização visual que identifica estabelecimentos e guias de turismo que assumiram, declaradamente, o compromisso em adotar protocolos de biossegurança para proteger turistas e trabalhadores contra a Covid-19. E, dessa forma, possibilitar que a retomada das atividades turísticas ocorra de forma mais segura no Brasil.

 

Com informações do Ministério do Turismo

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Viagens e Turismo

Governo Federal 

Caiado destaca qualidade do ensino da Faculdade da Polícia Militar ao participar de inauguração de câmpus

 

Novo prédio está localizado no Setor Oeste, em Goiânia, e oferta cursos de Biomedicina, Enfermagem e Educação Física. “É importante não só para a Polícia Militar do Estado de Goiás, como para toda a sociedade goiana”, destaca governador

 Publicado: 22 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 22 Fevereiro 2021

Governador Ronaldo Caiado participa da inauguração das novas instalações da Faculdade da Polícia Militar. (Foto: Lucas Diener)

O governador Ronaldo Caiado participou nesta segunda-feira (22/02) da entrega das novas instalações da Faculdade da Polícia Militar (FPM), o campus São Nicolau, na Rua 10, no Setor Oeste, em Goiânia. Antes a instituição funcionava no Colégio Estadual da Polícia Militar Vasco dos Reis,na Avenida Mutirão. “É uma inauguração importante não só para a Polícia Militar do Estado de Goiás, como para toda a sociedade goiana”, pontuou Caiado, que reforçou o diferencial do ensino militar. “Tem característica não só de impor a ordem e disciplina, mas o fundamental: o conteúdo, que é orgulho para os goianos nos colégios militares. Disputam sempre as melhores notas”.

A nova estrutura da FPM conta com 10 salas de aulas, laboratório de informática, biblioteca e auditório. Algumas atividades práticas continuarão no Hospital da Polícia Militar (Cidade Jardim) e no Colégio Militar Vasco dos Reis. Os cursos oferecidos, atualmente, pela FPM são: Biomedicina, Enfermagem e Educação Física, que variam de quatro a cinco anos de duração.  A Faculdade da PM é inspirada no modelo de ensino do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), do Instituto Militar de Engenharia (IME) e dos 61 Colégios Militares de Goiás.

Caiado destacou que as forças de segurança contribuem na transformação do Estado e não vai ser diferente com a faculdade. “Tenho certeza o quanto isso [novo prédio] vai ampliar sua capacidade, para que em breve possa ter outros cursos”, projetou. O governador ainda lembrou que o objetivo da instituição não é o lucro. “Aquilo que é pago, é retornado em forma de investimento para melhorar as condições de pesquisa, laboratórios, o quadro de professores. O que mostra a responsabilidade e o respeito com que a PM tem pelo ensino superior no nosso Estado de Goiás”, sublinhou.

A FPM é uma entidade privada de ensino superior e foi instituída em uma parceria entre a Fundação Tiradentes, sua mantenedora e entidade assistencial da corporação, com a Polícia Militar. O público-alvo é toda sociedade goiana. Para os alunos egressos de colégios militares estaduais há descontos na mensalidade, bem como para policiais militares e seus dependentes.

A instituição coloca Goiás em destaque nacional, sendo a primeira do país que segue os moldes militares. “Vão observar aqui uma estrutura espartana, sem luxo e pompa, mas impregnada de propósito, disciplina e ordem a fim de bem servir a sociedade com futuros profissionais éticos, bem formados e exemplares no seu conjunto de valores como bem nos ensina e nos molda a PM de Goiás”, destacou o diretor da FPM, tenente-coronel Cleber Aparecido Santos.

A instituição tem o corpo docente formado por professores que são profissionais de destaque em suas áreas civis e militares. Do quadro, 52% dos docentes são doutores e 36% mestres. O que exemplifica a qualidade do ensino que é oferecido. A faculdade tem metodologia focada na formação do estudante para o mercado de trabalho. Tanto é que 20% dos estudantes da FPM já estão alocados em estágios remunerados.

Ao parabenizar a PM, o vice-governador Lincoln Tejota, lembrou que a excelência do trabalho da corporação não seria diferente na área de educação e exaltou o trabalho realizado nos colégios militares. “Temos já vasta experiência e excelentes resultados. Estamos vendo como a população aprova, aplaude e, principalmente, como nossos alunos saem bem formados, educados e com os princípios bem fundamentados, prontos para disputar as principais universidades do Brasil e do mundo”, pontuou.

Participaram do evento o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Renato Brum dos Santos; o secretário de Estado da Casa Militar, coronel Luiz Carlos de Alencar; o conselheiro curador da Fundação Tiradentes, Jônathas Silva; o coordenador geral acadêmico, o tenente-coronel Sérgio Henrique Nascente Costa; o comandante de Ensino da PMGO, André Willian de Paula Sousa; o comandante do Policiamento da Capital da PMGO, coronel Clives Pereira Sanches; coordenadores, professores e alunos da instituição, além de servidores da SSP-GO.

Fonte: Secom GO

Goiás tem 8.301 mortes e 381.899 infectados

 

Os dados deste boletim foram divulgados às 15h de segunda-feira, 22 de fevereiro. Levantamento oficial realizado pela SES-GO apurou que, referente à primeira dose, foram aplicadas 187.456 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado. Em relação à segunda dose, foram vacinadas 20.879 pessoas. Esses dados são preliminares. 

 Publicado: 22 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 22 Fevereiro 2021

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que há 381.899 casos de coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Destes, há o registro de 367.180 pessoas recuperadas e 8.301 óbitos confirmados. No Estado, há 325.499 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 227.082 casos.​

Com os 8.301 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, significa uma taxa de letalidade de 2,17%. Há 188 óbitos suspeitos que estão em investigação.

Doses aplicadas

Levantamento oficial realizado pela SES-GO apurou que, referente à primeira dose, foram aplicadas 187.456 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado. Em relação à segunda dose, foram vacinadas 20.879 pessoas. Esses dados são preliminares. 

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as Secretarias Municipais de Saúde devem registrar, de forma obrigatória, as informações sobre as vacinas administradas no módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI Covid-19).

Em relação ao recebimento e distribuição de vacinas, o Estado de Goiás já recebeu 356.180 doses, sendo 290.680 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca. Destas, foram distribuídas 300.698 doses, sendo 235.198 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca.

Painel Covid-19

O boletim com as notificações da SES-GO foi informatizado e realiza o processamento dos dados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS VE e Sivep Gripe). Eventuais diferenças são justificadas por ajustes nas fichas de notificação pelos municípios, como por exemplo, a atualização do local de residência da pessoa.

Para conferir os detalhes dos casos e óbitos confirmados, suspeitos e descartados, acesse o painel Covid-19 do Governo de Goiás por meio do link http://covid19.saude.go.gov.br/. 

Sobre os dados

Desde as primeiras confirmações de doença pela Covid-19, a SES-GO divulga boletins diários com atualizações sobre os casos confirmados e óbitos. Os números são dinâmicos e passíveis de mudanças após investigação mais detalhada de cada situação. Os boletins são elaborados a partir dos dados inseridos nos sistemas e-SUS VE e SIVEP Gripe, do Ministério da Saúde, pelas diversas instituições de saúde cadastradas no Estado, conforme endereço de residência informado pelos usuários.

Os dados podem ser alterados para mais ou para menos conforme investigação das Vigilâncias Epidemiológicas Municipais e atualização das fichas de notificações pelos municípios nos sistemas oficiais. Diante de eventuais inconsistências nos números, estes serão atualizados a partir das correções feitas pelas cidades nos sistemas de notificação.

O responsável pela notificação deve registrá-la e mantê-la devidamente atualizada nos sistemas oficiais de notificação, desta forma, se cada um fizer corretamente sua parte, a informação é democratizada e disponibilizada a todos em tempo oportuno.

Comunicação Secretaria da Saúde  GO

“Goiás trabalha para ser o mais agrotecnológico da América Latina”, diz Caiado

 

Em webinar internacional, governador apresenta benefícios da rede 5G na agricultura no Mobile World Congress (MWC) Shanghai 2021. Projeto, em caráter experimental em Rio Verde, no Sudoeste goiano, é citado como exemplo. “É um divisor de águas para o agronegócio”, destaca. No evento online, que contou com a participação de representantes de 20 países, Caiado destacou a importância da agricultura de precisão

 Publicado: 22 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 22 Fevereiro 2021

Governador Ronaldo Caiado apresenta benefícios da rede 5G na agricultura goiana em webinar internacional: “Temos trabalhado para uma produção pautada naquilo que o mundo exige de nós, ou seja, qualidade, produtividade, respeito ao meio ambiente e preservação de nossas nascentes”

A implantação da rede 5G voltada para o agronegócio foi destaque no Mobile World Congress (MWC) Shanghai 2021, a maior exposição mundial da indústria de telefonia móvel. Com os novos investimentos, Goiás trabalha para ser o Estado mais agrotecnológico da América Latina, segundo o governador Ronaldo Caiado, um dos convidados para o webinar “Conectados para a Prosperidade Compartilhada: o Mecanismo Econômico Digital Essencial”, onde apresentou, no início da tarde desta segunda-feira (22/02), o painel sobre a agricultura de precisão e destacou os próximos projetos para ampliar a conectividade em solo goiano.

No evento online, que contou com a participação de representantes de 20 países, Caiado destacou a importância da agricultura de precisão e citou a implantação da rede 5G voltada para o agronegócio, em caráter experimental, em Rio Verde.  O projeto é realizado pela Secretaria-Geral da Governadoria (SGG) em parceria com a Huawei, que forneceu os equipamentos, e a operadora Claro, que disponibilizou a conectividade. A apresentação de casos de uso inéditos, envolvendo drones e rovers, foi feita em dezembro do ano passado, em uma fazenda modelo e no Centro de Agricultura Exponencial (Ceagre), ambos no município.

“O que mostramos em Rio Verde é um divisor de águas para o agronegócio”, afirmou o governador Ronaldo Caiado. O projeto também conta com parceria de universidades que criaram, por meio da inteligência artificial e outros processos tecnológicos, algoritmos para identificação dos problemas de ervas daninhas em uma plantação de soja utilizando robôs e drones. “Com a tecnologia 5G o produtor rural tem acesso imediato a dados relacionados a fungos na plantação e carência de nutrientes no solo. Com essas informações ele consegue fazer a correção e o combate a pragas de forma localizada”, destacou. De acordo com Caiado, essa precisão diminuiu os custos de plantio, aumenta a produtividade e beneficia o meio ambiente. “É menos herbicida no solo”, ressaltou. Goiás é hoje o terceiro maior produtor de grãos, de soja e de milho do País.
 
Em Rio Verde, os dados da inteligência artificial coletados no campo são encaminhados para o Ceagre, o Centro de Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (Ceia/UFG) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), que tratam e armazenam os dados. “Temos trabalhado para uma agricultura de precisão. Para uma produção pautada naquilo que o mundo exige de nós: qualidade, produtividade, respeito ao meio ambiente e preservação de nossas nascentes”, afirmou.

Para o titular da SGG, Adriano da Rocha Lima, Goiás tem implantado a chamada Tríplice Hélice da Inovação, com a interligação entre as instituições de ensino, empresas e governo. “A produção de inovação sai da academia, onde estão os profissionais, enquanto que as empresas puxam esse processo de acordo com suas demandas. Ao governo, cabe a missão de ser o facilitador neste processo, reduzindo burocracias para o implemento das inovações,” pontuou.

Conectividade

Em outra frente, o Estado, em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), leva conectividade a lugares mais carentes e distantes dos principais centros urbanos do Estado, como comunidades quilombolas, indígenas e outras de difícil acesso.
 
“Estamos disponibilizando internet via satélite para o agricultor em situação de vulnerabilidade”, disse Caiado. O serviço permite a realização de treinamentos e capacitações remotas de produtores rurais e o desenvolvimento de programas sociais nessas comunidades. Outro ponto destacado pelo governador é que a tecnologia permite aos estudantes o acesso a aulas remotas, “o que é de extrema utilidade neste momento de pandemia”, conclui o governador.

Foto: Hegon Correa

Secretaria de Comunicação e Secretaria-Geral da Governadoria - Governo de Goiás

Economia alerta para pagamento de dívidas pelo Facilita

 

Há uma consulta no site onde qualquer pessoa pode verificar se possui auto de infração em seu nome: https://www.sefaz.go.gov.br/Cat/ConsultaProcessos/  Quem não aderir ao Programa de Recuperação de Crédito Facilita perderá os descontos. Lembrando que um tributo não pago espontaneamente é cobrado integralmente, com multa, juros e correção monetária, via processo administrativo tributário.

 Publicado: 22 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 22 Fevereiro 2021

O governador Ronaldo Caiado, levando em consideração que 2020 foi um ano difícil para todos os goianos, criou, juntamente com a secretária Cristiane Schmidt e equipe de técnicos da Economia, o Programa de Recuperação de Crédito Facilita para a regularização de débitos de ICMS, ITCD e IPVA. Essa é uma oportunidade ímpar, visto que um novo programa de refinanciamento só poderá ser realizado daqui a 10 anos.

Em relação ao ITDC - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, o programa alcança o contribuinte cujo fato gerador do tributo ocorreu até o dia 31/12/2020.

A dívida poderá ser refinanciada com redutores de até 98% sobre multas formais e nos juros no pagamento à vista, além de parcelamento em até 60 vezes, em três situações: ITCD declarado, vencido, não pago e não autuado; ITCD já autuado e ITCD já vencido, porém não declarado e nem autuado.

ITCD declarado, vencido, não pago e não autuado

É quando o contribuinte protocolou a declaração de ITCD, recebeu o DARE - Documento de Arrecadação de Receita Estadual, o pagamento não foi realizado e o mesmo não foi autuado. Neste caso, a partir da data de vencimento, será cobrada multa, e juros de mora e correção monetária.

Para pagamento à vista será concedido desconto de 98% na multa e nos juros. Para obter novo DARE é preciso encaminhar requerimento solicitando emissão do documento e informar a melhor data para o pagamento. As orientações do procedimento para o envio de requerimento estão no site da Secretaria da Economia (https://www.economia.go.gov.br/component/sppagebuilder/47-emitir-2-via-do-dare-do-itcd.html). 

Para fazer o parcelamento, antes o contribuinte deve encaminhar requerimento solicitando a autuação, seguindo as orientações que estão no site da Secretaria da Economia, na parte que trata do ITCD (https://www.economia.go.gov.br/component/sppagebuilder/48-outros-requerimentos-do-itcd.html).   

ITCD já autuado

É quando o contribuinte com ITCD vencido já foi autuado. Para pagamento à vista o desconto será de 98% na multa infracional e nos juros. Para obter o DARE basta acessar o site da Secretaria da Economia, em Pagamento de Tributos – Auto de Infração ou diretamente no endereço https://app.sefaz.go.gov.br/arr-www/view/autoInfracao.jsf.  

Há uma consulta no site da Secretaria onde qualquer pessoa pode verificar se possui auto de infração em seu nome:
https://www.sefaz.go.gov.br/Cat/ConsultaProcessos/  

ITCD já vencido, porém não declarado e nem autuado

É quando ocorreu um fato gerador do ITCD e já foi ultrapassado o limite do prazo legal para o pagamento sem que o imposto tenha sido pago e nem tenha sido protocolada a declaração do ITCD. Normalmente, são casos em que o Fisco costuma tomar conhecimento através de procedimentos de fiscalização.

Nesses casos, o primeiro passo é providenciar a Declaração de ITCD, o que deve ser feito conforme orientações apresentadas no seguinte endereço: https://www.economia.go.gov.br/component/sppagebuilder/43-declarar-o-imposto-sobre-heranca-e-doacao.html. 

Após a conclusão do cálculo da declaração protocolada é que será possível a emissão de DARE para pagamento a vista ou a autuação, que possibilitará o parcelamento. Vale lembrar que o prazo para conclusão do cálculo do ITCD depende do prazo para avaliação dos bens, e que a data limite para aderir ao Programa Facilita é no dia 31/03/2021. Após a conclusão do cálculo, o procedimento para pagamento a vista é idêntico ao primeiro caso. 

Parcelamento 

Se o contribuinte tiver certificado digital, o parcelamento, em todas as situações, pode ser feito pela internet. Quem não tem o certificado deve agendar um atendimento. As orientações para o parcelamento estão no site da Secretaria da Economia, na parte que trata do Programa Facilita:
https://www.economia.go.gov.br/facilita.html.

Quem não aderir ao Facilita perderá os descontos. Lembrando que um tributo não pago espontaneamente é cobrado integralmente, com multa, juros e correção monetária, via processo administrativo tributário. Se não houver pagamento, o devedor não obtém certidão negativa junto à Fazenda Pública, pode ser negativado em órgãos de controle de crédito, pode ter sua dívida protestada em cartório e a cobrança pode até ser realizada judicialmente por meio de execução fiscal.

Comunicação Setorial - Economia GO