PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

 

Da Redação | 22/02/2021, 08h54

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Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial
Marcos Oliveira/Agência Senado

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Proposições legislativas

• PEC 10/2020
• PEC 186/2019
• PEC 187/2019
• PEC 188/2019

O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A votação da proposta pode viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial.

— Essa aprovação pelo Senado Federal permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra [PEC 10/2020], uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil — explicou o presidente do Senado.

Segundo Rodrigo Pacheco, o relator da proposta, senador Marcio Bittar (MDB-AC), deve apresentar o relatório ainda nesta segunda-feira (22).  Além da PEC Emergencial, ele também é relator da PEC do Pacto Federativo (188/2019). As duas propostas, junto com a PEC dos Fundos Públicos  (187/2019), fazem parte do Plano Mais Brasil, lançado pelo governo em 2019 com o objetivo de impedir futuras crises nas contas públicas.

A aprovação de uma agenda de reformas fiscais é uma das principais demandas do governo e pode viabilizar um novo programa de renda emergencial, para assistir as famílias em dificuldades causadas pela pandemia de covid-19. O auxílio emergencial de R$ 600, concedido em razão da pandemia, perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo.

Ajuste fiscal

A principal proposta do plano é a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Para a União, os mecanismos são instituídos caso as operações de crédito excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes.

A proposta determina, ainda, a reavaliação periódica de benefícios tributários, creditícios e financeiros e veda a ampliação de benefícios tributários a partir de 2026, caso eles ultrapassem 2% do produto interno bruto (PIB). Ainda de acordo com a PEC, o dinheiro que sobrar do orçamento transferido aos Poderes Legislativo e Judiciário deve retornar ao Tesouro Nacional.

Um dos pontos mais polêmicos das propostas são as alterações que impactam os servidores públicos. A PEC Emergencial modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. Já a PEC do Pacto Federativo traz medidas como a redução temporária da jornada de trabalho, com redução proporcional da remuneração de servidores públicos. 

Para o senador Major Olimpio (PSL-SP), mecanismos que tenham impacto nos salários de servidores (também previstos na PEC do Pacto Federativo) são inaceitáveis. O senador disse ter certeza de que defensores dos serviços públicos de qualidade farão mobilizações em todo o país contra esse tipo de medida.

“Quero deixar claro que conteúdos da PEC 186, por exemplo, que fazem corte de salários de servidores públicos, nós não vamos aceitar. Querem satanizar o servidor quando na verdade a falta de recursos é fruto da corrupção e o mau uso do dinheiro público”, alertou o senador pelas redes sociais.

Após reunião de líderes, na última quinta-feira (18), o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que o texto que será votado pode incluir trechos das duas PECs (Emergencial e do Pacto Federativo). Para ele, a redução de salários não é uma questão a ser analisada agora.  

— A gente continua achando que essa não é uma prioridade, redução de salário para qualquer categoria num momento como este.

Pacto Federativo

A PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) pretende dar fôlego para os gestores nos três níveis da federação. Uma das mudanças é a unificação dos gastos mínimos em saúde e educação. Os municípios, por exemplo, têm como percentuais mínimos 15% e 25%, respectivamente. A PEC agrega os percentuais de forma que um prefeito poderá, se quiser, aplicar 20% em saúde e os outros 20% em educação.

Para compensar a maior autonomia para estados e municípios na distribuição de recursos e suas alocações, a proposta amplia a responsabilidade dos gestores no cuidado com as contas públicas e veda o socorro da União aos entes federativos, para evitar que a má gestão fiscal seja premiada.

De acordo com o texto, sempre que a despesa corrente ultrapassar 95% da receita do ano de estados e municípios o reajuste pela inflação é interrompido. No caso da União, a interrupção precisa ser autorizada pelo Congresso. Em ambos os casos, o ente federado entra em emergência fiscal. É nessa situação que a PEC prevê cortes dos salários de servidores, além de suspender promoções.

A PEC também estabelece que quando a despesa obrigatória primária chegar a 95% da despesa primária total serão vedadas operações como abertura de crédito suplementar ou especial que amplie o montante total autorizado de despesa primária, por exemplo.

Fundos

A terceira proposta do Plano Mais Brasil já foi aprovada pela CCJ em março de 2020 e está pronta para ser votada no Plenário. A PEC  187/2019 que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas. A proposta extingue os fundos públicos criados em 2016, caso não sejam ratificados por meio de lei complementar específica, até o fim de 2022, prazo em que o Legislativo poderá avaliar quais fundos são de fato relevantes e essenciais para a realização de políticas públicas. 

O dinheiro que a PEC pretende liberar está nos fundos públicos infraconstitucionais, ou seja, criados por leis e não previstos pela Constituição. Segundo o governo, os fundos concentram recursos em atividades ou projetos de áreas específicas, o que significa “amarrar” receitas a determinadas finalidades. Com isso,  o dinheiro fica “engessado” e muitas vezes acaba parado, apesar de outras áreas sofrerem com a falta de recursos.

O relatório aprovado, do senador Otto Alencar (PSD-BA), trouxe mudanças em relação ao texto original. Uma das principais alterações busca resguardar fundos que foram criados por lei, mas que têm obrigações constitucionais, ou seja, que foram criados para operacionalizar vinculações de receitas estabelecidas pelas constituições ou pelas leis orgânicas dos entes federativos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Projeto anistia hackers que invadiram celulares de membros da Lava Jato

 

Da Redação | 19/02/2021, 09h12

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O senador Renan Calheiros é o autor da proposta
Waldemir Barreto/Agência Senado

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Proposições legislativas

• PL 372/2021

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um projeto de lei (PL 372/2021) que concede anistia aos seis “hackers” denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Spoofing. Essa operação foi deflagrada pela Polícia Federal em 2019 para investigar a invasão de celulares de membros da Operação Lava Jato.

Ao justificar seu projeto, Renan Calheiros afirma que as mensagens reveladas pelos acusados são "confissões inequívocas de perseguição política; da tentativa descarada de influenciar o processo político-eleitoral, de desprezo pelos direitos fundamentais das pessoas acusadas; de violação do dever de imparcialidade do juiz; de quebra do dever de impessoalidade dos membros do Ministério  Público;  da condução de tratativas internacionais fora dos canais diplomáticos; da promoção de estranhas investigações contra autoridades detentoras de foro especial por prerrogativa de função; de vazamento de informações sigilosas à imprensa; além de outras ilegalidades cometidas por aqueles que deveriam, em tese, zelar pela Constituição".

— É fato inequívoco que essas pessoas [os seis hackers] extraíram um conjunto estarrecedor de conspirações que violaram a ordem jurídica e o estado democrático de direito com propósitos políticos. Mas estamos diante de um encadeamento de ilegalidades com atenuantes para uns e agravantes para os agentes investidos de poderes públicos. As confabulações desses agentes representam um passeio de ilegalidades pelo Código Penal — declarou o senador em sessão plenária no dia 10 de fevereiro.

Renan avalia que a anistia não significa que o Congresso Nacional deixará de reprovar a conduta dos denunciados, mas o senador acredita que todos eles já pagaram um preço muito alto, “uma vez submetidos a medidas restritivas de liberdade, além de degradante exposição midiática”.

— Os seis denunciados praticaram um ilícito. Mas, nessa ação, e graças a ela, exumou-se um valhacouto, um sindicato de transgressões. Ao acessar os telefones da Lava Jato, os denunciados descobriram que o Ministério Público e o juiz Sergio Moro, para combater eventuais crimes, cometeram uma enxurrada de outros delitos — disse.

Ainda não há data prevista para a apreciação desse projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Brasil perde para os Estados Unidos na SheBelieves Cup

 

Equipe nacional desperdiça chances e leva 2 a 0 das americanas

Publicado em 21/02/2021 - 20:14 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

A Seleção Brasileira feminina perdeu por 2 a 0 para os Estados Unidos na segunda rodada da SheBelieves Cup. A partida aconteceu na tarde deste domingo (21) em Orlando, na Florida, e foi válida pela segunda rodada do torneio. Em 15 jogos sob o comando da técnica sueca Pia Sundhage, essa foi apenas a segunda derrota do Brasil. Os gols das donas da casa aconteceram no início e no final do jogo. Christen Press abriu o placar aos dez minutos. E, aos 42 do segundo tempo, Megan Rapinoe, deu números finais a partida.

Marta passando pela forte marcação americana. - Sam Robles/CBF/Direitos Reservados

Apesar desse ter sido o teste diante das campeãs mundiais ter sido o mais difícil da equipe nacional sob o comando da técnica Pia Sundhage, o Brasil teve boas chances para empatar a partida antes do segundo gol americano. Aos 18 da etapa inicial, Debinha cruzou, Ludmila não alcançou e Bia Zaneratto fez falta ao tentar finalizar. Aos 23, Ludmila forçou a goleira Naeher a salvar os Estados Unidos. Aos 44, a melhor chance do Brasil. Debinha rolou para Ludmila, que acabou tocando muito fechado para Bia Zaneratto. Na etapa final, aos 10, Debinha recebeu de Marta e quase empatou. Mas o lance já estava invalidado por impedimento. Aos 36, Debinha pegou de primeira e mandou a bola rente à trave americana. No lance seguinte, outra vez Debinha perdeu grande chance para o Brasil.

Na quarta-feira (24), a Seleção Brasileira enfrenta o Canadá na última rodada da SheBelieves Cup às 18h. As americanas, que estão invictas há 36 jogos, dependem apenas de um empate com a Argentina para serem campeãs do torneio.

Edição: Carol Jardim

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Santos empata com Fluminense e Grêmio se garante na pré-Libertadores

 

Tricolor carioca leva gol no final do jogo e sai do G4

Publicado em 21/02/2021 - 21:15 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

A Vila Belmiro acompanhou no final da tarde deste domingo (21) o empate entre Santos e Fluminense. Pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro, paulistas e cariocas ficaram no 1 a 1. O resultado praticamente garantiu o Peixe na fase preliminar da Libertadores. O time está na 8ª posição com 54 pontos e precisa apenas torcer por tropeços do Bragantino, que ainda tem dois jogos e pode chegar aos 55 pontos, para confirmar a vaga.

Já o Tricolor carioca perdeu a chance de encerrar a rodada dentro do G4. Com o ponto somado na Baixada Santista, o Fluminense ficou em 5º lugar com 61. Os gols foram marcados pelo atacante Lucca, do Fluminense, aos 15 da etapa inicial, e pelo meia Jean Mota, do Santos, aos 43 minutos do segundo tempo.

Na última rodada do Campeonato Brasileiro, na quinta-feira (25), o Fluminense recebe o Fortaleza e o Santos visita o Bahia.

Grêmio vence Furacão no Sul e está na Libertadores

A noite do domingo (21) foi de vitória do Grêmio na Arena Tricolor em Porto Alegre. O time do técnico Renato Portaluppi fez 1 a 0 no Athletico Paranaense em partida válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. O gol foi marcado pelo meia Thaciano aos 31 minutos da etapa final. Ele pegou uma sobra de frente para o goleiro Santos e soltou uma bomba para fazer o gol da vitória dos gaúchos.

O resultado deixou o Tricolor com 59 pontos, na 6ª posição. O time já tem, no mínimo, a confirmação da vaga na fase preliminar da Copa Libertadores da próxima temporada. Dependendo de uma combinação de resultados, o Tricolor ainda poderá conseguir uma vaga direta à fase de grupos da competição continental através do Campeonato Brasileiro. O Furacão, com 50, na 9ª posição, vai disputar a Sul-Americana.

Na quinta-feira (25), o time de Porto Alegre encerra a participação no Brasileiro enfrentando o Bragantino fora de casa. Enquanto isso, o Athletico recebe o Sport na Arena em Curitiba.

Confira a classificação da Série A do Campeonato Brasileiro.

Edição: Gustavo Faria

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Goiás empata com Bragantino e está rebaixado à Série B pela sexta vez

 

Com 0 a 0, Esmeraldino chega aos 37 pontos e não pode mais sair do Z-4

Publicado em 21/02/2021 - 22:45 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Goiás apenas empatou com o Bragantino, no Estádio da Serrinha, na noite deste domingo (21) em partida válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. O 0 a 0 confirmou o rebaixamento do Esmeraldino, que, com 37 pontos, está na 17ª posição, mas não pode mais sair do Z4, já que o Fortaleza, atual 16º colocado, tem 41.

Pelo lado do Bragantino, a igualdade acabou com as possibilidades de se classificar à fase preliminar da Copa Libertadores da próxima temporada. Assim, o Massa Bruta vai disputar a Sul-Americana.

Na última rodada, quinta-feira (25), o Bragantino encerra a participação no Campeonato enfrentando o Grêmio, no Estádio Nabi Abi Chedid, e o Goiás vai até o Estádio de São Januário para pegar o Vasco.

Confira a classificação da Série A do Campeonato Brasileiro.

Edição: Carol Jardim

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Flamengo vence Inter de virada e assume a liderança do Brasileiro

 

Arrascaeta e Gabriel Barbosa marcam no 2 a 1 dos cariocas no Colorado

Publicado em 21/02/2021 - 19:11 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Flamengo venceu o Internacional de virada por 2 a 1 na tarde deste domingo (21) no Maracanã em partida válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o time do técnico Rogério Ceni assume a ponta da tabela de classificação pela primeira vez nessa edição do torneio, com 71 pontos. O Inter caiu para vice-líder com 69.

O Colorado, que entrou em campo precisando de uma vitória para conquistar o tetracampeonato brasileiro, pulou na frente do placar aos 11 minutos com uma cobrança perfeita de pênalti de Edenílson. A infração foi marcada pelo árbitro Raphael Klaus depois que o zagueiro Gustavo Henrique puxou Yuri Alberto em cruzamento na área rubro-negra.

Com a vantagem no placar, os gaúchos até que tentaram se manter no campo de ataque. Mas, o Flamengo foi aumentando o ritmo e começou a pressionar cada vez mais. Até que, aos 28, Filipe Luís aproveitou uma bola na frente da área e abriu de primeira para Bruno Henrique. Depois da disputa com Rodinei, o atacante carioca foi no fundo e deixou o meia Arrascaeta de frente para o gol. O uruguaio só rolou. A bola ainda bateu na trave e entrou para empatar a partida. Aos 42, teve outra chegada forte do Inter. Depois de boa jogada de Caio Vidal pelo lado direito, Rodinei pegou a sobra e mandou uma bomba na trave.

Na volta do intervalo, ocorreu o lance capital do jogo. Aos três minutos. Rodinei dominou mal uma bola e ao tentar se recuperar entrou duro no lateral-esquerdo Filipe Luís. O árbitro Raphael Klaus, com o auxílio do VAR, expulsou o jogador do Inter. Depois disso, só deu Flamengo. Aos nove, Pedro perdeu boa chance. Aos 17, em brilhante jogada de Arrascaeta, Gabriel Barbosa só deslocou o goleiro Marcelo Lomba e virou a partida. Aos 34, Pedro marcou o terceiro, mas o lance foi invalidado por impedimento. Aos 46, outra vez o centroavante Pedro balançou as redes coloradas, mas com o auxílio do VAR, Raphael Klaus invalidou dando falta no início da jogada em cima de Lucas Ribeiro. Aos 49, Bruno Henrique ainda desperdiçou outra excelente chance. E o placar ficou mesmo no 2 a 1 para os cariocas.

Agora, na última rodada, quinta-feira (25), o Rubro-Negro depende apenas de uma vitória sobre o São Paulo no Morumbi para ser octacampeão nacional. Dois pontos atrás do Flamengo, o Inter precisa vencer o Corinthians, em Porto Alegre, na quinta-feira e torcer para que os cariocas apenas empatem o jogo na capital paulista.

Confira a classificação da Série A do Campeonato Brasileiro.

Edição: Carol Jardim

 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Chuvas deixam mais de 3 mil desalojados no interior do RJ

 

Rio Carangola chegou aos 8,4 metros na noite de ontem

Publicado em 21/02/2021 - 19:22 Por Daniel Mello- Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Uma enchente provocada pela subida do nível do Rio Carangola deixou 3,1 mil pessoas desalojadas em Porciúncula, município do Rio de Janeiro próximo da divisa com Minas Gerais e o Espírito Santo. Segundo a defesa civil do município, outras 126 pessoas ficaram desabrigadas e 8,6 mil foram afetadas.

De acordo com a defesa civil municipal, o Rio Carangola chegou aos 8,4 metros na noite de ontem (20), maior nível já registrado. Porém, na tarde de hoje (21) as águas já haviam retrocedido para o nível de 5,6 metros.

Sem água

A enchente afetou o abastecimento de água na cidade. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro informou que interrompeu o fornecimento de água até a normalização do nível do rio. Uma passarela que dava acesso ao bairro João Clóvis Breijão acabou cedendo com a força da água.

Natividade da Serra

Em Natividade da Serra a cheia do Carangola deixou 80 famílias desalojadas e 9 desabrigadas que, segundo a prefeitura da cidade, foram abrigadas em escolas. Segundo a defesa civil do município, a cidade foi atingida por um temporal de 101 milímetros ontem. Houve quedas de barreiras e uma pessoa teve que ser socorrida em um soterramento.

Alguns bairros, como o de Pedro Gomes ficaram ilhados com a impossibilidade de trafegar sobre as passarelas de pedestres.

Na tarde de hoje, as equipes da prefeitura de Natividade já faziam a limpeza das ruas, com auxílio de um caminhão pipa cedido pela prefeitura de Varre-Sai, município vizinho.

Edição: Claudia Felczak

Por Daniel Mello- Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Acre continua a sofrer com cheias, dengue e covid-19

 

Estado está em situação de emergência desde a última terça-feira

Publicado em 21/02/2021 - 17:03 Por Daniel Mello- Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Em situação de emergência desde a última terça-feira (16), o Acre ainda tem milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas devido as enchentes que atingem dez municípios, incluindo a capital Rio Branco. O nível de água em alguns rios começou a retroceder de volta para dentro das margens, mas a situação ainda é crítica.

Além das inundações, o estado sofre com um surto de dengue, alta de casos de covid-19 e com conflitos com os imigrantes haitianos e de outras nacionalidades na fronteira com o Peru. Na última quinta-feira (18), o município de Assis Brasil decretou estado de calamidade pública devido à dificuldade de abrigar a grande quantidade de imigrantes na cidade após o fechamento da fronteira peruana, por conta da pandemia. Houve conflito entre imigrantes que tentaram forçar a entrada no país vizinho e as Forças Armadas do Peru.

Cheias

Em Rio Branco, o último balanço do governo estadual a partir das informações da defesa civil do município contabilizava 2,7 mil famílias atingidas, sendo 75 desabrigadas e 129 desalojadas. O nível do Rio Acre recuou 20 centímetros nas últimas 24 horas. A previsão é que amanhã ele retroceda um pouco mais, mas ainda assim fique em 15,19 metros, fora dos 14 metros, mínimo necessário para que as águas voltem para dentro das margens.

Em outro município do Acre, Sena Madureira, o número de famílias desabrigadas passa de 1,4 mil e outras 2,5 mil estão desalojadas. O Rio Iaco marcou ontem (20) mais de 18 metros de nível, sendo que o limite máximo para que o rio fique dentro das margens é de 15,2 metros.

Em Cruzeiro do Sul, são 208 famílias desabrigadas e 3,9 mil desalojadas. O Rio Juruá registrou, segundo o governo estadual, a maior cheia desde 2017, atingindo os 14,31 metros.

Em Tarauacá a enchente atingiu 90% da cidade, afetando 7 mil famílias, deixando 77 desabrigadas e 38 desalojadas. O Rio Tarauacá, no entanto, baixou e voltou para dentro da cota de transbordo nas últimas horas.

Governo federal

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador do Acre,  Gladson Cameli, pediu paciência à população e disse que o governo estadual está trabalhando junto com o governo federal para atender aos atingidos pelas cheias. “Eu peço que a população tenha paciência. Eu sei que não aguentam mais esperar, estamos com várias situações críticas. O que a gente precisa nesse momento é união”, enfatizou.

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende visitar o estado na próxima quarta-feira (24) em uma mensagem gravada ao lado do senador Marcio Bittar (MDB-AC) e divulgada nas redes pelo parlamentar. “Sabemos dos problemas, estamos agindo e na próxima quarta-feira, se Deus quiser, estaremos lá”, disse o presidente no vídeo.

Coronavírus

Somente ontem (20) foram registrados 181 novos casos de covid-19 no Acre, totalizando 54,7 mil infecções desde o início da pandemia. De acordo com o governo estadual, 278 pessoas estão internadas devido a doença e 957 morreram.

Dengue

A estimativa do governo estadual é de que a dengue seja responsável por 80% dos atendimentos nas unidades de pronto atendimento de Rio Branco, chegando a 8,6 mil casos suspeitos.

 

Edição: Claudia Felczak

Por Daniel Mello- Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Projeto busca conscientizar crianças sobre abuso sexual

 

"Eu Tenho Voz na Rede" será levado a escolas de São Paulo e Curitiba

Publicado em 22/02/2021 - 07:11 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Maria é apenas uma menina de 10 anos e quer revelar um segredo para sua avó: as visitas noturnas do namorado de sua mãe ao seu quarto. Ela tenta primeiro falar com a mãe, depois com a tia, por fim com sua avó, e todas, que já viveram situações parecidas com a da jovem Maria, fazem vista grossa.

Para todas as Marias esse tema é tabu e deve ser evitado. Em seus desenhos, em seus sonhos, Maria quer se livrar dos abusos e, por fim, planeja ir morar no céu. Até que o seu desenho é visto por uma professora que conversa com Maria, escuta sua estória e mostra a ela uma Rede de Proteção para ser finalmente acolhida e protegida.  

Essa é uma das histórias que será levada pelo Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), por meio do Projeto Eu Tenho Voz na Rede, a escolas de ensino fundamental no estado de São Paulo e em Curitiba (PR). Ao todo, serão quatro apresentações, gravadas em vídeo, com o objetivo de sensibilizar crianças e adolescentes sobre a violência e o abuso sexual, e capacitar os professores e demais agentes da comunidade escolar para lidar com o problema. 

O projeto, que já existia desde 2016 de forma presencial com o nome Eu Tenho Voz, foi agora adaptado para ser exibido de forma remota e será lançado no próximo dia 24. A intenção é que as peças de teatro, criadas pela Cia NarrAr Histórias Teatralizadas, antes feitas nas próprias escolas, sejam agora assistidas pelos estudantes e professores e que, após a exibição, sejam feitas conversas e debates virtuais.

As escolas serão escolhidas junto com as secretarias de Educação, sendo priorizadas aquelas consideradas mais vulneráveis. Para que as crianças e adolescentes sintam-se mais seguros para denunciar abusos, as ações serão feitas em escolas que já retomaram as aulas presenciais. 

“O que a gente faz é estimular e oportunizar a denúncia. No momento que a criança tem aquilo guardado com ela há muitos anos e percebe que não é só dela, que isso acontece com outras pessoas, com outras crianças, e que existe a rede de proteção e que pode se valer disso, ela se sente estimulada a denunciar”, diz a presidente do Ipam, Tânia Mara Ahualli, que é juíza titular da 1ª Vara de Registros Públicos, de São Paulo. 

O Projeto Eu Tenho Voz na Rede vai oferecer também capacitação a professores, de forma remota. “Esse fator é muito importante porque nem sempre a criança denuncia após a apresentação [das peças de teatro]. Muitas vezes, ela vai amadurecer aquilo por uma semana. Os amigos, que normalmente sabem o que está acontecendo, vão dar um força para a criança procurar ajuda e ela vai acabar procurando ajuda com um professor que é mais próximo dela e com quem ela sente maior elo de segurança. É indispensável que esses professores estejam preparados para acolher essa vítima, colher essa denúncia para encaminhar”, diz a idealizadora e coordenadora do projeto, juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, que é 2ª vice-presidente do Ipam. 

Hertha explica que o projeto surgiu em 2016 para tentar prevenir uma violência que é frequente na sociedade. Segundo o Ipam, foram feitas, em 2019, 76.216 denúncias pelos canais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Somente nos primeiros quatro meses de 2020, as violações contra crianças e adolescentes tiveram 28.045 denúncias recebidas por meio de ligações telefônicas, incluindo relatos de negligência e violência psicológica, física e sexual. 

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 76% das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual conhecem seu agressor e, na maior parte dos casos, é uma pessoa da própria família. Além disso, revela que 42% dos casos são recorrentes. Apenas 1% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes chega até a Justiça. 

Pandemia 

Com a pandemia do novo coronavírus e o fechamento das escolas, o projeto acabou sendo suspenso. “Quando ocorreu a pandemia, obviamente ficamos angustiados. Sabemos que cerca de 80% [dos casos de abuso] ocorrem dentro das próprias casas, com pessoas próximas às crianças. Na situação em que a vítima fica trancafiada em casa com o possível abusador, e a gente sem a possibilidade de chegar até esses locais para prestar algum tipo de auxílio ou poder tirar a criança, a escola estar fechada foi muito angustiante”, diz Hertha. 

Segundo a juíza, há um “apagão” de dados de abuso de crianças e adolescentes durante a pandemia. O número de denúncias não foi atualizado por órgãos oficiais. O Ipam chegou a modificar o site do Eu Tenho Voz para facilitar o recebimento de denúncias, mas não chegou a receber nenhuma nos últimos meses.

As juízas explicam que as situações são delicadas, porque muitas vezes envolvem familiares e, para contar o que acontece, as crianças precisam estar em ambientes seguros, que acabam sendo, muitas vezes, as escolas.

Quem está passando por essa situação ou mesmo quem sabe ou suspeita que crianças e adolescentes estejam sofrendo algum tipo de abuso podem fazer as denúncias no site do Eu Tenho Voz, pelo telefone (11) 3105-9290, pelo e-mail: eutenhovoz@ipam.com.br, ou pelos demais canais de denúncia governamentais disponíveis na própria plataforma do projeto: Disque 100, 181 e 190.

Edição: Graça Adjuto

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Cartilha alerta idosos sobre uso consciente de aposentadorias

 

Orientações estão no portal da Secretaria de Previdência e Trabalho

Publicado em 22/02/2021 - 06:17 Por Agência Brasil - Brasília

A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou em seu portal, na última semana, uma cartilha com informações de educação financeira para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A iniciativa visa a auxiliar esse público na tomada de decisões mais conscientes com relação ao uso de seus recursos financeiros e contribuir para evitar o endividamento. Elaborada em linguagem simples, a cartilha trata das formas de acesso a benefícios, às modalidades de crédito, a prevenção a golpes e fraudes, além de informações adicionais sobre direitos das pessoas idosas.

O documento “Educação Financeira para Pessoas Idosas - Guia para aposentados e pensionistas do INSS” foi lançado no final do ano passado e aperfeiçoado após apresentação ao Conselho de Nacional de Previdência Social e sugestões dos seus membros.

Edição: Graça Adjuto

Por Agência Brasil - Brasília

Agência Brasil explica: como agir após ter dados pessoais vazados

 

Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta

Publicado em 22/02/2021 - 05:50 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os recentes vazamentos em massa de dados de consumidores em todo o país acenderam o alerta. De posse do nome completo, do endereço e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), criminosos podem fazer estragos na vida do cidadão comum. Com linhas de crédito e dívidas contraídas indevidamente, pessoas físicas terminam com o nome negativado sem terem feito nada.

Para a vítima, resta o constrangimento e o trabalho de limpar o nome. Isso sem contar as dezenas de ligações diárias de cobradores em outras cidades. A tarefa envolve paciência e, algumas vezes, pode acabar nos tribunais.

Na maioria dos casos, a pessoa lesada pode resolver o problema nas próprias empresas. Primeiramente, o contribuinte deve pedir um extrato detalhado ao órgão de proteção em que está negativado, para comprovar a origem da dívida. Depois disso, é preciso entrar em contato com a empresa responsável pela negativação, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), ou escrever uma carta de próprio punho afirmando desconhecer o débito.

Em todos os contatos, é importante que o cliente peça o número do protocolo na empresa responsável e tire cópia da contestação escrita a mão. O cidadão também deve pedir que a empresa emita algum documento que comprove o recebimento da carta, com data, assinatura e carimbo.

Quando o cliente descobre a negativação ao fazer uma compra no comércio local, deve falar com o gerente do estabelecimento, explicando a situação. É recomendado pedir uma declaração formal do gerente que possa ser usada como prova.

Justiça

O problema aprofunda-se quando a empresa se recusa a limpar o nome do consumidor. Nesse caso, a saída costuma ser a Justiça. O consumidor deve juntar a documentação obtida – número de protocolo, carta de próprio punho e declaração do gerente – e entrar com pedido de retirada do nome do cadastro de devedores. A vítima também pode pedir indenização por danos morais.

A retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito pode ser feita por meio de liminar, que tem tramitação rápida e dispensa a espera para o processo acabar. Munido de toda a documentação, o cliente pode marcar atendimento nos próprios órgãos de proteção e contestar o lançamento no cadastro de devedores sem pedido de liminar, mas a análise do caso é individual.

Prevenção

A melhor saída para evitar transtornos ainda é a prevenção, com o cliente desconfiando de qualquer mensagem, ligação e forma de contato recebida. Em relação a e-mails, o consumidor deve identificar a procedência do endereço da mensagem e evitar clicar em links e instalar qualquer programa. No caso de ligações telefônicas que peçam dados sensíveis, o cliente deve pedir a identificação do atendente e o número do protocolo. O ideal é desligar a chamada e ligar de volta, tentando retomar o atendimento com base no número do protocolo.

Uma das principais fontes de golpes, o whatsapp deve ter a identificação em duas etapas ativada. Por meio desse recurso, o usuário criará uma senha de seis algarismos que deverá ser digitada periodicamente ao ler as mensagens. O código inibe clonagens e aumenta a segurança do aplicativo. Em relação a cartões de crédito, é recomendado usar cartões virtuais em compras online. Além de poderem ser facilmente excluídos, os cartões virtuais não estão em outros vazamentos de dados.

No caso de sites do governo, como o Portal de Serviços Públicos do Governo Federal (gov.br) o Meu INSS e o auxílio emergencial, é recomendado trocar as senhas após o vazamento em massa.

Edição: Graça Adjuto

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília