sábado, 20 de fevereiro de 2021

Flamengo reforça à CBF preocupação com decisões da arbitragem em reta final do Brasileirão

 

Por Cahê Mota e Felipe Schmidt — Rio de Janeiro

 


O Flamengo enviou na sexta-feira um documento para CBF, Comissão de Arbitragem e Ferj mostrando preocupação com as decisões da arbitragem nas últimas rodadas do Campeonato Brasileiro. O ofício, assinado pelo presidente Rodolfo Landim, cita o "inaceitável problema técnico do VAR" no jogo entre Vasco e Internacional e também questiona a postura pública dos gaúchos.

- Recentemente tivemos o inaceitável "problema técnico" do VAR e a validação do gol do Internacional contra o Vasco da Gama, sem a devida revisão por árbitros de vídeo, o que beneficiou o Internacional e interferiu também na parte inferior da tabela. Vale dizer, por oportuno, que nos causa espécie que o Internacional, maior beneficiado de alguns dos notórios erros recentes de arbitragem neste campeonato, venha a público levantar dúvidas quanto à lisura dos árbitros, com nítido objetivo de pressionar a Comissão de Arbitragem - diz um trecho do documento.

Rodolfo Landim, presidente do Flamengo — Foto: André Durão

Rodolfo Landim, presidente do Flamengo — Foto: André Durão

Na vitória do Inter sobre o Vasco, o primeiro gol, marcado por Rodrigo Dourado, não foi checado pelo VAR. A alegação foi de que as linhas que determinam impedimento não estavam calibradas. Assim, prevaleceu a decisão de campo do árbitro da partida. O time gaúcho venceu o jogo por 2 a 0.

Flamengo e Internacional jogam neste domingo, ás 16h, no Maracanã. O Inter lidera o Campeonato Brasileiro com 69 pontos, um a mais que a equipe rubro-negra, faltando duas rodadas para o fim da competição.

Confira na íntegra o ofício enviado pelo Flamengo:

Ofício Flamengo Inter arbitragem — Foto: ge

Ofício Flamengo Inter arbitragem — Foto: ge

Ofício Flamengo Internacional arbitragem — Foto: ge

Ofício Flamengo Internacional arbitragem — Foto: ge

Ofício Flamengo Internacional arbitragem — Foto: ge

Ofício Flamengo Internacional arbitragem — Foto: ge

Campeonato Candango começa neste fim de semana

 


Três estádios administrados pela pasta do Esporte serão palcos de partidas do torneio

Tudo pronto para o início do Campeonato de Futebol Profissional, o Candangão 2021, que começa neste sábado (20). O torneio terá a participação de 12 equipes do Distrito Federal e Entorno, que se enfrentarão em quatro fases com previsão do jogo final em maio. A Federação de Futebol do Distrito Federal promove o compeonato com apoio da Secretaria de Esporte e Lazer, que administra os estádios Valmir Campelo Bezerra, o Bezerrão, no Gama, o Augustinho Lima, em Sobradinho, e Joaquim Domingos Roriz, o Rorizão, em Samambaia.

A expectativa é muito grande para o início do Candangão 2021, podendo ser um dos melhores campeonatos dos últimos temposPaulo Victor Barbosa de Carvalho, secretário Executivo de Futebol

As partidas ocorrem de quarta-feira a domingo, sem a presença de público. Na primeira fase do torneio, os times se dividem em dois grupos se classificando para a etapa seguinte os quatro melhores de cada chave. O Gama, vencedor da edição do ano passo, busca o 14º pódio, com a possibilidade de ser pelo terceiro ano seguido campeão.

“A expectativa é muito grande para o início do Candangão 2021, podendo ser um dos melhores campeonatos dos últimos tempos. Além dos nossos estádios estarem aptos para receberem os jogos, nós temos grandes equipes. O Brasiliense vem forte, o Gama também tem tudo para fazer um grande time, o Real vem credenciado com uma grande equipe, o Capital veio com reforços e os outros times vão fazer frente, Taguatinga, Samambaia, Unaí, Luziânia”, avalia o secretário Executivo de Futebol, Paulo Victor Barbosa de Carvalho.

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer


AGÊNCIA BRASÍLIA

Conscientização é instrumento para afastar pessoas das drogas

 


Hoje é o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo

Publicado em 20/02/2021 - 08:10 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Hoje (20) é o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. A data ganha importância ainda maior diante do aumento registrado no consumo dessas substâncias durante a pandemia do novo coronavírus, provocado pelo distanciamento social.

Uma pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), realizada no ano passado, mostra que 35% dos adultos, na faixa etária dos 30 aos 39 anos de idade, fizeram uso exagerado de álcool, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendar que os países limitassem a venda de bebidas alcoólicas.

A psiquiatra Janine Veiga, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, a importância do dia 20 de fevereiro para conscientizar as pessoas sobre os malefícios do abuso de drogas e álcool, que tem crescido na pandemia também pela falta de interação entre as pessoas e pela falta de lazer. “As pessoas perderam seus empregos, os estudantes deixaram de estudar”, disse.

Janine Veiga avaliou que os maiores malefícios são provocados pelo aumento do consumo do álcool. “O alcoólico apresenta prejuízos nas esferas pessoal, social e profissional. Além disso, o alcoolismo traz duas graves consequências, que são a intoxicação alcoólica e a abstinência alcoólica”. Tanto uma como a outra situação são consideradas emergências e passam a trazer o prejuízo para a esfera física, explicou a médica. Como envolvem patologias clínicas, elas requerem hospitalização e podem, inclusive, levar à morte.

Conscientização

“Por isso é importante essa conscientização”. Na clínica de tratamento de dependentes químicos onde também trabalha, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro, Janine Veiga informou que é realizado um trabalho multiprofissional, onde se aplica o Programa de 12 Passos, além de acompanhamento terapêutico e psicológico e atividade física. Segundo ela, o programa está fundamentado na recuperação do paciente em princípios espirituais, possibilitando a ele autoconhecimento, crença em um poder superior, confiança no outro, reformulação de hábitos saudáveis e, também, exercitar o perdão e a responsabilidade.

Também durante a pandemia foi percebido incremento do número de jovens consumindo álcool. De acordo com pesquisa canadense, o percentual subiu de 28,6% para 30,1%. A psiquiatra Janine Veiga chamou atenção para o fato de o álcool ser não ser considerado uma droga ilícita e ser de fácil obtenção, com baixo custo, muitas vezes.

Assim, muitos jovens, que ainda não têm essa conscientização da dependência, ficam presas fáceis do alcoolismo. “Algumas pessoas conseguem usar tanto álcool como drogas ocasionalmente, de forma recreativa, diferente daquelas que têm uma predisposição genética à dependência. Esses jovens, quando fazem uso, perdem o controle. É uma roleta russa”, disse ainda a psiquiatra. Janine indicou que o jovem que tiver predisposição à dependência não vai mais conseguir sair do círculo vicioso de uso, fissura, abstinência e retorno ao uso de droga ou álcool.

Campanha

O psicólogo Guilherme Campanhã, do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (Caps AD) Jardim Ângela, destacou a importância de campanha de conscientização para a população sobre os malefícios dessas substâncias. “Uma campanha deste tipo chama a atenção para uma problemática recorrente, que nos acompanha todos os dias”, afirmou. O CAPS AD é gerenciado pelo Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), em parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo.

Segundo o psicólogo, dedicar um dia para falar sobre as drogas “possibilita repensar nossa relação com as substâncias psicoativas e promover maior consciência no papel que elas ocupam na vida de todos”. Avaliou que o aumento no consumo de álcool e drogas é motivado, em especial, por uma tentativa de enfrentar as incertezas e mudanças provocadas pela pandemia. Na capital paulista, os dependentes de drogas e alcoolismo podem ser atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

ABP

O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo da Silva, disse à Agência Brasil que para conscientizar as pessoas dos malefícios do consumo de produtos como drogas e álcool, é preciso “trabalhar, efetivamente, com a promoção da saúde e a prevenção de doenças incansavelmente, em todas as mídias. Este trabalho deve ser realizado juntamente com o governo federal, através das secretarias envolvidas”.

Desde 2011, a ABP desenvolve campanha permanente contra o uso de álcool e drogas, intitulada “Craque que é craque não usa crack”. Antonio Geraldo da Silva disse que o álcool, embora seja considerado uma droga lícita, reúne no Brasil em torno de 25 milhões a 30 milhões de alcoólatras. “A campanha nossa trata da conscientização das pessoas durante 365 dias por ano. A gente não para de falar sobre isso”.

O titular da entidade admitiu que o tratamento de dependentes químicos requer a formação de uma rede de proteção que envolva a família. “O tratamento de dependentes químicos, em geral, requer a participação da família, requer a construção de uma rede de proteção. Para tanto, faz se necessário trabalhar tanto as questões médicas quanto as não médicas neste momento. Por isso, a importância de, inicialmente, construir um plano terapêutico com o envolvimento de toda estrutura médica e, após a alta, incluirmos todo o aparelho social que deve ser envolvido de forma direta para atender as pessoas que tratam de dependências químicas”.

Tabaco

A Fundação do Câncer aproveitou o dia dedicado ao combate às drogas e ao alcoolismo para reforçar os perigos de uma droga legalizada, que é o tabaco.“Ela é legalizada, mas causa dependência como diversas outras drogas ilícitas”, alertou o médico Luiz Augusto Maltoni, diretor-executivo da instituição. Encontrado facilmente em bancas de jornais, postos de gasolina e no comércio em geral, o cigarro contém nicotina e outras substâncias tóxicas. Maltoni reforçou que a nicotina causa dependência.

“É viciante. Isso precisa ser levado em conta. Nosso país passa, como todas as nações, por um momento no qual a vigilância epidemiológica está voltada para a covid-19. É crucial, porém, que aqueles que atuam em áreas estratégicas para o controle da epidemia do tabagismo sigam buscando medidas que evitem o aumento do consumo de tabaco, que, aliás, é fator de risco para a covid-19”, disse.

Para reduzir o consumo de cigarro, a Fundação do Câncer sugere algumas medidas, entre as quais o aumento de impostos sobre o produto, investir em campanhas, proibir propagandas em locais de venda e padronizar os maços de cigarro, de modo que fiquem menos chamativos para os consumidores.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o tabaco mata mais de oito milhões de pessoas por ano e mais de sete milhões dessas mortes são resultado do uso direto do tabaco. “O custo anual do tabagismo para sociedade brasileira é, em média, de R$ 57 bilhões. Enquanto isso, segundo informação mais recente do Observatório Nacional da Política de Controle do Tabaco, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a arrecadação fiscal total pela venda de produtos de tabaco e derivados alcançou, em 2015, o valor aproximado a R$ 13 bilhões”, disse Maltoni.

Edição: Aécio Amado


Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Palmeiras arranca empate e acaba com chances de título do São Paulo

 


Tricolor não consegue mais superar o líder Internacional

Publicado em 19/02/2021 - 23:44 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O São Paulo recebeu o Palmeiras na noite desta sexta-feira (19) no estádio do Morumbi em jogo atrasado da 34ª rodada do Campeonato Brasileiro com um objetivo claro, vencer para continuar com chances matemáticas de lutar pelo título da competição nacional. E, em um clássico com poucas emoções, as equipes empataram em 1 a 1.

Com isso, o São Paulo, que alcançou os 63 pontos (se mantendo na 3ª posição), não tem mais chances de conquistar o título do Brasileirão. Já o Palmeiras permaneceu na 6ª posição, com 57 pontos.

1º tempo em ritmo lento

Mais preocupado com a disputa da decisão da Copa do Brasil (em 28 de fevereiro e em 7 de março) e já sem interesse no Brasileiro, o Palmeiras fez um primeiro tempo em baixa rotação, não criando nada de interessante.

O São Paulo também apresentou muito pouco durante toda a etapa inicial. A melhor oportunidade veio aos 47 minutos, quando Juanfran cruzou para Igor Gomes bater forte, mas por cima do travessão.

Gols na etapa final

A etapa final não começou melhor. E o placar só mudou quando Toró cruzou e a bola bateu na mão de Mayke. Com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), o juiz Leandro Vuaden marcou pênalti. Com um chute forte e alto, Luciano venceu o goleiro Weverton para abrir o placar aos 28 minutos.

Mas quando tudo parecia caminhar para uma vitória do São Paulo, o Palmeiras conseguiu arrancar o empate já nos acréscimos, aos 47 minutos, com Rony.

Próximos compromissos

O Palmeiras volta a entrar em campo na próxima segunda-feira (22), quando enfrenta o Atlético-GO em São Paulo a partir das 18h. No mesmo dia o São Paulo mede forças com o Botafogo no Rio de Janeiro, a partir das 20h.

Veja a tabela atualizada da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa


Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Tocantins registra crescimento de 43% na produção de aves comerciais em 2020

 


19/02/2021 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins

O setor avícola tocantinense vem ganhando destaques e investimentos, além de garantir a sanidade e a alta qualidade na produção. Prova disso é o registro de um aumento significativo de 43% na produção de aves comerciais em 2020, em relação ao ano anterior, passando de 24,4 milhões de aves para 34,9 milhões, segundo dados da movimentação das aves emitidos pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).

Segundo a instituição, o Tocantins possui, atualmente, 113 granjas registradas no órgão, sendo que 108 são de frango de corte, três de postura e duas de reprodução. Atualmente, a região centro-norte concentra a maior parte da produção.

“A Adapec mantém, além do cadastro e da certificação de estabelecimentos avícolas, uma fiscalização em toda a cadeia produtiva, que vai desde o controle do trânsito até a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças aviárias com destaque para aquelas de notificações à OIE [Organização Mundial para a Saúde Animal], como são os casos da Doença de Newcastle e Influenza Aviária”, afirma o diretor de Defesa, Inspeção e Sanidade Animal, Márcio Rezende. O Tocantins é livre dessas enfermidades.

O presidente da Adapec, Paulo Lima, ressalta a importância do trabalho da Agência para o crescimento do setor no Estado. “O Governo do Tocantins, por meio da Agência, realiza um trabalho sério de sanidade avícola, permitindo aos produtores o aumento da produção, novos investimentos e a geração de emprego e renda”, pontua.

Inspeção

O Tocantins conta, atualmente, com um frigorífico de abate de aves caipiras melhoradas registrado no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), localizado no município de Palmeirante. Ele foi inaugurado em 2020 e abateu 15.172 aves, em uma produção de 18.595 kg de carne de frango. Além disso, há ainda uma granja registrada no SIE, no município de Fátima, que produziu 22,7 milhões de ovos no ano passado.

Exportação

Em 2020, foram exportados 795.285 kg de frangos. Os principais países compradores da carne de frango tocantinense foram Haiti, Hong Kong, Camboja e Suriname. A produção é do frigorífico registrado no Serviço de Inspeção Federal (SIF), no município de Aguiarnópolis.

Dados

As granjas avícolas do Tocantins possuem, atualmente, uma capacidade máxima por ciclo de produção de 10,6 milhões de cabeças de aves (os ciclos variam de 45 a 60 dias), obedecendo um período de vazio sanitário, de 10 a 15 dias, entre os ciclos.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins faz reforço do serviço de tapa-buraco e roçagem na TO-030, entre Taquaralto e Taquaruçu

 


19/02/2021 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

Devido às intensas chuvas das últimas semanas, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), mobilizou uma equipe de manutenção viária para reforçar o serviço de tapa-buracos e realizar a roçagem na TO-030, trecho que liga Taquaralto a Taquaruçu, em Palmas.

O serviço foi iniciado nesta sexta-feira, 19, e deve ser concluído na segunda-feira, 22. O objetivo é reforçar a manutenção periódica, que já vem sendo realizada no trecho, tapando buracos abertos pelas fortes chuvas das últimas semanas. A via está sinalizada no local em que as equipes estão trabalhando, porém, pede-se cautela dos motoristas que trafegam pela rodovia nesses dias em que o serviço está sendo realizado.

As equipes de manutenção da Ageto seguem fazendo o monitoramento das rodovias estaduais, para corrigir quaisquer danos causados pelas chuvas e para manter a trafegabilidade e a segurança viária. “Nossas equipes estão intensificando os trabalhos de manutenção e correção de erosão do período chuvoso. Estamos focados em atender, o quanto antes, a população na solução dos problemas que surgem com as chuvas”, reforça a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Ageto desbloqueia faixas da TO-134 causada por queda de árvore e realiza operação tapa-buracos na região do Bico do Papagaio

 


19/02/2021 - Luzinete Bispo/Governo do Tocantins

Uma árvore caiu em consequência da forte chuva que atingiu a região do Bico do Papagaio e bloqueou as duas faixas da rodovia TO-134, no trecho Axixá/Entroncamento da BR-230, na altura da localidade Veredão, na quinta-feira, 18.

A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) sinalizou a área, enquanto homens da Residência de Tocantinópolis trabalharam na remoção de galhos e do tronco da árvore. O trânsito ficou fechado nas duas pistas durante o trabalho de remoção.

Segundo o responsável pela Residência, Túlio Parreira Labre, não houve registro de acidentes. “Estamos em constante monitoramento das rodovias sob nossa responsabilidade, especialmente neste período chuvoso. Nosso objetivo é proporcionar segurança e maior conforto aos cidadãos em viagem por nossa região”, declarou.

Tapa-buracos

A Ageto intensificou a sua atuação nas estradas durante o período chuvoso. O objetivo é minimizar os dados causados pela grande incidência de chuvas nas rodovias. Esta semana [de 15 a 19], cerca de 25 km da TO-210, entre os municípios de Angico e Ananás, estão recebendo a melhoria por meio de serviços de tapa-buracos.

O objetivo é reduzir as situações de risco de acidentes de trânsito em decorrência da falta de conservação das pistas.

Roçagem

Outro serviço iniciado por equipes da Residência de Tocantinópolis foi a roçagem mecanizada da vegetação nas laterais da rodovia TO-010, no trecho entre Araguatins e Buriti do Tocantins, sendo que dos 41,70 km já foram executados, em um total de 33 km.

“A principal meta é preservar vidas, além de evitar danos materiais e proporcionar melhorias na trafegabilidade”, afirma a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Seciju e prefeitura de Novo Acordo celebram cooperação para fabricação de artefatos de concreto

 


19/02/2021 - Marcos Miranda/Governo do Tocantins

Como desdobramento do Programa Novo Tempo, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, assinou nesta sexta-feira, 19, um Termo de Cooperação com a Prefeitura de Novo Acordo, para produção de artefatos de concreto que serão utilizados em benfeitorias no município. O acordo prevê que a gestão municipal disponibilize insumos para a fabricação dos artefatos de concreto, enquanto a Seciju ofertará os serviços da mão de obra de pessoas privadas de liberdade que cumprem pena na Unidade Penal de Palmas.

Na ocasião, o secretário Heber Fidelis, juntamente com o superintendente do Sistema Penal, Orleanes de Sousa Alves, e gestores da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, apresentaram os avanços do Programa e como municípios tocantinenses podem se beneficiar.

Para a prefeita de Novo Acordo, Deusany Batista de Castro, a cooperação será muito benéfica para ambas as partes. “Estamos satisfeitos com essa parceria.  É bom ver que nosso município possa fazer parte deste Programa, melhorando a estrutura física de nossa cidade e contribuindo com a garantia da ressocialização de pessoas privadas de liberdade”, ressaltou.

O Secretário Héber Fidelis colocou a estrutura da Seciju à disposição da prefeitura de Novo Acordo e ressaltou a importância da parceria com o município. “Este projeto do Programa Novo Tempo afeta positivamente e de forma direta o município, indo ao encontro da proposta do Governo do Estado, que visa uma gestão municipalista”, destacou.

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

Secad e Seplan se reúnem para alinhamento de metodologia na mensuração da gestão fiscal

 


19/02/2021 - Hellen Nunes/Governo do Tocantins

Gestores da Secretaria da Administração (Secad) e da Secretaria de Planejamento (Seplan) reuniram-se nesta sexta-feira, 19, para alinhar os critérios de avaliação da gestão fiscal, como foco na gestão de pessoal. Este alinhamento irá subsidiar o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão.

A reunião é uma prévia para o diagnóstico que será realizado pelo BID, onde serão mensurados a maturidade e o desempenho da gestão fiscal no Estado, ou seja, serão observadas a geração de receita de modo integrado em contrapartida à qualidade dos gastos públicos. “Queremos desenvolver a melhor forma de alocar as receitas e as despesas à gestão de pessoal, e este diagnóstico é importante para subsidiar nosso planejamento estratégico” pontuou Bruno Barreto, secretário da Administração.

O objetivo da Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) é subsidiar as decisões políticas que dão o direcionamento estratégico para alcançar eficiência na gestão fiscal. “O que tratamos hoje nesta reunião foi uma prévia para a realização do diagnóstico que acontecerá a partir do dia 22 de março, estabelecendo os critérios que devemos observar”, explicou Cleomar Arruda, superintendente de Administração e Finanças da Secad.

Sobre a aplicação do diagnóstico

A aplicação do diagnóstico acontecerá após a preparação prévia do Estado, que conta com a participação dos órgãos envolvidos na gestão fiscal. No período de duas semanas, são realizadas reuniões por dimensão, com os gestores e técnicos, para avaliar o cumprimento dos requisitos e registrar os avanços observados. Ao final dos trabalhos, a equipe de aplicadores apresentará os resultados e observações preliminares.

O resultado dessa avaliação permitirá aos gestores orientar seu planejamento estratégico, com vistas a potencializar seus resultados e priorizar investimentos. 

MD-GEFIS 

A MD-GEFIS está organizada em três eixos: (I) Gestão fazendária e transparência fiscal; (II) Administração tributária e contencioso fiscal; e (III) Administração financeira e qualidade do gasto público. Cada eixo está dividido em seis dimensões e cada dimensão inclui uma série de processos. Os processos, por sua vez, incluem requisitos baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais.

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

Governador Mauro Carlesse inaugura novo prédio do Naturatins nesta segunda, 22

 


19/02/2021 - Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins inaugura nesta segunda-feira, 22, às 10 horas, o novo prédio anexo do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), destinado à instalação da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental. A nova estrutura física, localizada à frente da sede do órgão ambiental, em Palmas, será entregue oficialmente durante cerimônia no local, com a presença do governador Mauro Carlesse e do presidente do Instituto, Renato Jayme.

De acordo com o diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Felipe Mansur Pimpão, atualmente, o prédio onde funciona a Diretoria, que é responsável pelo licenciamento ambiental, já não atende mais às necessidades, apresentando deficiência na qualidade de espaço e de um ambiente mais harmônico e efetivo para a realização dos trabalhos.

“Com as novas instalações, teremos um novo layout na distribuição das mesas, onde os técnicos compartilharão um ambiente que proporcionará uma melhor troca de informações entre as diferentes agendas de licenciamento, outorga de água, agenda verde e CAR [Cadastro Ambiental Rural], além de uma maior integração entre gerentes, supervisores e técnicos, o que resultará numa melhoria da análise de processos”, explana Felipe Mansur Pimpão, complementando que a nova estrutura também trará um novo ânimo para os servidores de sua diretoria.

Sigam

Está prevista, para a primeira quinzena de março, a conclusão do processo de migração de dados dos atuais sistemas de gerenciamento de todos os serviços ofertados pelo Naturatins para o Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam).

Com isso, todos os processos e os atos do órgão ambiental passam a ser realizados apenas no meio digital, oferecendo uma série de vantagens, como agilidade na abertura das demandas e uma maior precisão na análise técnica.

Os primeiros dados a serem incluídos no novo sistema serão os do Licenciamento Ambiental, quando então requerimentos de análise e emissão das Licenças Prévias, de Instalação e Operação; requerimento de análise e emissão dos Atos dos Recursos Florestais; e requerimentos de análise e emissão das Portarias de Outorga de Recursos Hídricos também passam a ser solicitados pelo novo sistema.

Instalação

O novo prédio foi construído com recurso financeiro do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), oriundo de Acordo de Empréstimo por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), no valor de R$ 1,96 milhão.

O anexo possui área construída de 719,87 m², divididos em dois pavimentos. Além da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental, que é composta por quatro gerências, o prédio também abrigará a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, com suas três gerências.

Projetos do PDRIS

A negociação do Naturatins com o Banco Mundial, que aprovou aporte financeiro para a construção do novo prédio, teve início há quase dez anos, quando foi detectada a necessidade de uma edificação adequada para a equipe do licenciamento Ambiental do Naturatins.

A arquiteta e técnica do Naturatins, Nilza Verônica Amaral, explica que, para o BIRD, era importante que o Instituto conseguisse dar respostas rápidas e eficazes para a emissão de licenças ambientais relativas aos processos do PDRIS, justificando assim a liberação do recurso para o novo prédio.

“Para o Naturatins, o PDRIS financiou 22 processos de aquisições e consultoria, entre eles a construção do novo prédio do licenciamento ambiental, a implantação do Sigam [Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental], a revisão dos planos de manejo das APAs [áreas de proteção ambiental], a aquisição de equipamentos e a capacitação de servidores”, informa Nilza Verônica Amaral.

No Tocantins, os recursos liberados pelo BIRD, por meio do PDRIS, são investidos em obras, estudos, consultorias e apoio para atividades do Governo, visando ao desenvolvimento do Estado; a geração de emprego e renda; melhorias na educação; apoio à sanidade alimentar; recuperação, conservação e sinalização de rodovias; aquisição de mobiliários e equipamentos de tecnologia da informação e outros projetos.

Além do Naturatins, também são executores de projetos do BIRD, no Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda; a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto); a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes; a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura; e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). A coordenação do projeto é da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).

No que tange ao meio ambiente, o PDRIS tem o objetivo de trazer melhorias para as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização ambiental e nos sistemas de cadastro e outorga de uso de água. Nesta área, muitos avanços já foram conquistados com a realização de capacitações e atualizações de servidores, aquisição de veículos e de softwares. O PDRIS busca ainda a estruturação e a execução de uma política de conservação da biodiversidade, executada pelo Naturatins e pela Semarh.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins