Ministro autoriza participação de Daniel Silveira, por videoconferência, na sessão da Câmara que discutirá sua prisão

 

O batalhão da PM onde o deputado federal está custodiado deve providenciar as medidas necessárias para sua participação. A sessão está marcada para as 17h.

19/02/2021 14h12 - Atualizado há

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por videoconferência, da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, marcada para as 17h desta sexta-feira (19), em que será analisada a manutenção da sua prisão.

Silveira é acusado de coação e ofensas ao Supremo e ao Estado Democrático de Direito. A prisão em flagrante foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, nos autos do Inquérito (INQ) 4781, e referendada pelo plenário da Corte na quarta-feira (17), por unanimidade (11 votos a zero). O parlamentar está preso no Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Na manhã de hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira, informou, por meio de ofício encaminhado ao ministro, que, segundo o comandante do batalhão, as medidas necessárias para a participação de Silveira na sessão só seriam adotadas mediante ordem judicial.

Em despacho no INQ 4781, o ministro assinalou que, conforme o Regimento Interno da Câmara (artigo 251), é facultada a palavra ao deputado ou ao seu representante para manifestação durante a sessão. Para evitar qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa, o ministro Alexandre autorizou a Polícia Militar do Rio de Janeiro a adotar as providências necessárias para que o deputado e seu advogado possam participar da sessão de forma remota, por videoconferência.

Sustentação presencial

Em outro despacho, o ministro Alexandre negou pedido da defesa de que Silveira pudesse fazer sustentação presencial na sessão plenária da Câmara. O relator destacou que, em contato com o Batalhão Especial Profissional da PMRJ, obteve a informação de que todas as medidas já foram adotadas para a participação do deputado por videoconferência, nos moldes solicitados pela Presidência da Casa Legislativa. “Não verifico, portanto, qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa do parlamentar”, concluiu.

Leia a íntegra do ofício do presidente da Câmara.

Leia a íntegra do despacho do ministro que autorizou a participação de Silveira por videoconferência.

Leia a íntegra do despacho do ministro que negou o pedido de sustentação presencial.

SP/CR//CF

 

STF

Ministro declara extinta pena imposta a ex-tesoureiro do PTB após cumprimento integral

 

Emerson Palmieri foi condenado por lavagem de dinheiro no Mensalão (AP 470).

19/02/2021 17h52 - Atualizado há

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a pena de Emerson Eloy Palmieri, ex-tesoureiro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), condenado na Ação Penal (AP) 470 (Mensalão) pelo crime de lavagem de dinheiro, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) de que houve o cumprimento integral da sanção. A decisão foi tomada nos autos da Execução Penal (EP) 13.

Palmieri foi condenado por lavagem de dinheiro à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 190 dias-multa, no valor de cinco salários mínimos cada. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito: prestação pecuniária no valor equivalente a 150 salários mínimos a entidade filantrópica e proibição de exercer cargo/função ou mandato eletivo pelo mesmo período da condenação. A execução foi delegada à 1ª Vara de Execuções e Medidas Alternativas de Curitiba (PR), que informou ao STF o cumprimento integral da pena.

De acordo com informações do juízo da execução, as duas penas de prestação pecuniárias totalizaram R$ 567,4 mil, integralmente pagos. A interdição temporária de direitos findou em 16/7/2018. A defesa de Barbieri chegou a questionar o valor das multas no STF, mas o pedido foi rejeitado. Na época (2013), alegou que a fixação da sanção pecuniária não teria levado em conta sua situação financeira.

Leia a íntegra do despacho.

VP/AS//CF

STF

Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês

 

A ministra Rosa Weber solicitou informações à Presidência da República, ao Senado, à Câmara e à Secretaria Especial de Comércio Exterior sobre a matéria.

19/02/2021 17h59 - Atualizado há

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A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Declaratória de constitucionalidade (ADC) 76, em que defende as normas que disciplinam obrigações resultantes do direito antidumping (que combate o comércio predatório de mercadorias abaixo do preço de custo) e que prorrogam a aplicação desse direito às importações de alho originárias da República Popular da China. A relatora é a ministra Rosa Weber.

A associação defende a validade do artigo 7º da Lei 9.019/1995 e do artigo 1º da Portaria 4.593/2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia que estabelecem às empresas importadoras do alho chinês o pagamento de direitos antidumping. Segundo a entidade, esses dispositivos têm impacto direto na viabilidade da produção de alho do Brasil.

Entre os fundamentos apresentados pela Anapa estão a garantia do desenvolvimento nacional, a manutenção da ordem econômica e os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da repressão ao abuso de poder econômico.

Liminarmente, a associação pede a suspensão de todas as ações em que se discuta a portaria e a suspensão dos efeitos de tutelas de urgência e liminares que autorizaram a importação do alho chinês sem o devido pagamento dos direitos antidumping. No mérito, pretende que o STF assente a obrigatoriedade do recolhimento dos direitos antidumping na data do registro da declaração de importação do alho proveniente da China, sem o qual não pode ser efetuado o desembaraço aduaneiro (liberação da mercadoria na alfândega).

Pedido de informações

Em despacho, a ministra Rosa Weber requisitou informações ao presidente da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a serem prestadas no prazo comum de 30 dias. Na sequência, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Leia a íntegra do despacho.

EC/CR//CF

STF

Rede contesta norma de MT que permite recondução do presidente da Assembleia Legislativa

 

O partido pede que seja realizada nova eleição para a Mesa da Assembleia estadual.

19/02/2021 18h08 - Atualizado há

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A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6674), com pedido de liminar, contra norma da Constituição do Estado de Mato Grosso que autoriza a recondução do presidente da Assembleia Legislativa. O partido pede que o dispositivo seja interpretado de forma que a recondução seja vedada dentro da mesma legislatura ou em legislaturas diferentes. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.

O partido argumenta que, no julgamento da ADI 6524, o STF se manifestou pela impossibilidade de recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura. Uma legislatura corresponde a quatro anos, e, durante esse período ,são realizadas duas eleições para a mesa das casas legislativas estaduais e federais.

Segundo a Rede, o atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso teria sido eleito, em 1º/2, de forma ilegal, para exercer o terceiro mandato consecutivo. No pedido de liminar, o partido requer a desconstituição da Mesa da Assembleia e a realização de nova eleição. No mérito, pede que seja dada interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, parágrafo 3º da Constituição estadual estabelecendo que a vedação constitucional à reeleição ou à recondução dos integrantes da mesa na eleição imediatamente subsequente se aplica às eleições que ocorram na mesma legislatura ou em legislaturas diferentes.

PR/AS//CF

STF

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

 

O músico mineiro Toninho Horta é o convidado do programa Refrão, no domingo.

19/02/2021 19h26 - Atualizado há

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Sexta (19)

20h30 - Iluminuras
O programa recebe o artista popular Tico Magalhães, idealizador do grupo folclórico brasiliense Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro e autor do livro “O mito do Calango Voador e outras histórias do Cerrado”, que reúne os principais contos míticos vividos pelo Seu Estrelo e pela Orquestra Alada Trovão da Mata. Natural do Recife, Tico fala de suas referências artísticas, literárias e culturais, da paixão por Brasília, do frevo, dos mitos e do calango.
Reapresentação: 20/2, às 3h30 e às 21h30; 21/2, às 22h30; 22/2, às 19h30; 23/2, às 9h30 e às 22h; 24/2, às 10h; e 25/2, às 10h e às 22h30.

21h - Repórter Justiça
O tema desta semana é a importância de informações claras nos rótulos dos alimentos e as mudanças recentes aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para evitar complicações com a saúde do filho, uma advogada fundou o movimento Põe no Rótulo e conseguiu a aprovação de um alerta importante sobre os ingredientes que podem causar alergias. A Anvisa, por sua vez, aprovou recentemente mudanças na tabela nutricional. O programa mostra, ainda, uma organização não governamental que se dedica à conscientização dos perigos causados pelas bebidas açucaradas e a história de um professor de uma sinagoga que tem dificuldade de identificar alimentos que contenham carne de porco, cujo consumo é proibido pela religião judaica.
Reapresentações: 20/2, às 10h30 e às 20h30; 21/2, às 18h30; 22/2, às 7h30 e às 20h30; 23/2, às 6h30 e às 21h30; 24/2, às 13h30; e 25/2, às 12h.

Sábado (20)

7h30 - Plenárias
O programa vai mostrar o julgamento em que o Plenário do STF manteve a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes. Outro destaque é o julgamento em que foi declarada a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo de contraprestação pelo uso de locais públicos para instalação de infraestrutura e redes de telecomunicações.
Reapresentações: 20/2, às 17h30; 21/2, às 7h30 e às 14h30; 22/2, às 11h30; 23/2, às 7h; e 24 e 26/2, às 6h30.

12h30 – Preservar é Lei
O programa discute as metas sobre mudança climática da Agenda 2030. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), se medidas urgentes não forem tomadas, a temperatura global do planeta pode aumentar em até três graus até o fim do século 21. Por isso, combater a mudança do clima é Objetivo do Desenvolvimento Sustentável estabelecido pela Agenda 2030, compromisso assumido pelo Brasil. Essa edição mostra, ainda, como a educação ambiental contribui para levar as próximas gerações a pensar nas consequências da falta de preservação.
Reapresentações: 21/2, às 4h e às 23h; 22/2, às 6h30; 23/2, às 12h; 24/2, às 7h30 às 18h; 25/2, às 13h30; e 26/2, às 9h.

Domingo (21)

21h30 - Refrão
O Refrão exibe a segunda parte da entrevista com o maestro, arranjador e produtor musical Toninho Horta. Em parceria com o poeta e compositor Fernando Brant, Toninho compôs um clássico da música brasileira que até hoje é hino dos mineiros: a canção “Manoel, o Audaz”. O músico ganhou o Grammy Latino 2020 pelo seu mais recente álbum, “Belo Horizonte”, e lançou um songbook com 108 partituras.
Reapresentações: 22/2, às 12h e 18h; 23/2, às 13h; 24/2, às 22h30; 25/2, às 20h; 26/2, às 13h30; 27/2 às 3h e às 18h30; 28/2, às 3h30.

22h – Documentário - "Autismo: O mundo neurodiverso"
O documentário retrata histórias de pessoas autistas e a luta por igualdade diante dos preconceitos relacionados a essa condição neurodiversa. Mães de autistas, profissionais e especialistas relatam as dificuldades, os rótulos pregados pela sociedade e os problemas que podem vir a ocorrer após um diagnóstico tardio. Por outro lado, o documentário mostra o que já foi conquistado por essas pessoas e os movimentos que apoiam a causa por educação inclusiva de qualidade, respeito às diferenças e leis efetivas.
Reapresentações: 22/2, às 9h e às 22h30; 24/2, às 20h; 25/2, às 13h30; e 26/2, às 22h.

STF

Lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

 

No julgamento de mérito, os ministros confirmaram a liminar que havia suspendido os efeitos da norma local.

19/02/2021 10h40 - Atualizado há

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 2.569/2011 de Rondônia, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia judiciária estadual, mediante solicitação, a localização dos aparelhos utilizados pelos usuários. Por maioria, na sessão virtual encerrada em 12/2, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4739, ajuizada pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (Telcomp).

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações, dispõe sobre o uso dos números de emergência e prevê o pagamento de multa em caso de descumprimento. A Telcomp alegava que o legislador estadual, ao editar norma sobre telecomunicações, teria desrespeitado a competência da União, a quem cabe disciplinar o uso e a organização dos serviços de telefonia.

Competência da União

Em 2013, por unanimidade, o Plenário do STF concedeu liminar para suspender a eficácia da lei. Agora, na análise do mérito, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que confirmou os motivos apresentados no julgamento da cautelar. Ele ressaltou que, em diversas oportunidades, a Corte assentou a inconstitucionalidade de normas estaduais e distritais que interferiam diretamente na atividade das concessionárias de serviços de telecomunicação, diante da competência privativa da União.

O ministro destacou que, nesses precedentes, o Supremo tem reiterado que a matéria deve ter tratamento uniforme no País, em razão do seu caráter nacional, e lembrou que a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997) regula a tema em nível federal. O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Invasão de competência

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques também votaram pela procedência da ação, mas por fundamentação diversa. Para Fachin, Rosa Weber e Lewandowski, a lei de Rondônia é inconstitucional por invadir competência privativa da União para legislar sobre matéria processual. Já segundo Dias Toffoli, a União exerceu plenamente sua competência para legislar sobre normas gerais do inquérito policial, e a lei de Rondônia não traz nenhuma regra específica que atenda a peculiaridade local. Nunes Marques, por sua vez, entende que a lei trata de segurança pública, mas envolve questões que ultrapassam o âmbito estadual, atraindo a competência da União. Por fim, Barroso considera que a lei permite a requisição direta de informações relativas à localização de celulares pelas autoridades policiais, sem prévia autorização do Poder Judiciário.

Segurança pública

Ficou vencido o ministro Alexandre de Moraes, que votou pela improcedência da ação, por entender que a norma questionada disciplina matéria de segurança pública, cuja competência legislativa é concorrente.

EC/AD//CF

INSS disponibiliza extrato para declaração do Imposto de Renda

 

Demonstrativo pode ser acessado por site ou aplicativo

Publicado em 19/02/2021 - 18:53 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar o extrato para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O demonstrativo de rendimentos está disponível no Portal Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome.

Segundo o INSS, por causa das medidas de prevenção contra a pandemia de covid-19, o extrato só será fornecido por meio eletrônico neste ano.

Após digitar a senha e entrar no sistema, basta escolher a opção “Extrato para Imposto de Renda”, do lado esquerdo da página, e emitir o documento. Caso o segurado tenha esquecido a senha ou tenha problemas com o acesso, pode obter informações podem ser obtidas no portal de serviços do Governo Federal:.

Primeiro acesso

O segurado que acessar pela primeira vez o Meu INSS deve fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro. O sistema pedirá a criação de uma senha com pelo menos nove caracteres, com pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número.

Edição: Aline Leal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Remo: Seleção Brasileira pronta para o Pré-Olímpico e Sul-Americano

 

De 04 a 10 de março, Rio de Janeiro será sede do esporte nas Américas

Publicado em 19/02/2021 - 16:21 Por Juliano Justo - Repórter da Tv Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Entre os dias 04 e 10 de março, os 50 melhores remadores do Brasil irão participar de duas importantes competições no Estádio da modalidade na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. As disputas serão o torneio classificatório à Olimpíada e à Paralimpíada de Tóquio, entre os dias de 04 a 06, e o Sul-Americano de Remo. Serão 526 remadores em 14 provas (sete masculinas e sete femininas) nas raias japonesas. Até lá, o calendário que se inicia no Rio este ano terá ainda qualificações em maio: em Lucerna, na Suíça e em Gavirate, na Itália, para os paralímpicos. Pelas regras olímpicas, cada país só pode inscrever um barco por categoria.

O Pré-Olímpico do Brasil reabre as competições depois de um ano de paralisações por conta da pandemia do coronavírus (covid-19). As provas foram adiadas três vezes e para este evento foi criado um protocolo especial e muito rigoroso de segurança para evitar o contágio. A competição ocorrerá sem a presença do público e será dividido em quatro categorias no classificatório olímpico: Individual Masculino – Single Skiff com o atleta Lucas Verthein Ferreira, Individual Feminino – Single Skiff com Beatriz Tavarez Cardoso, Dupla Masculina – Double Skiff Peso Leve com Evaldo Mathias Becker Morais e Emanuel Dantas Borges, e Dupla Feminina – Double Skiff Peso Leve com Vanessa Cozzi de Castro e Isabelle Falck Camargos. Na qualificatório à Paralimpíada, o Brasil não terá representantes.

A competição será a volta do circuito mundial interrompido desde 2019, quando ocorreram o Campeonato Mundial da Áustria e o Pré-Olímpico da África. Aquelas provas garantiram vagas antecipadas, cumprindo o cronograma que culminaria nos Jogos Olímpicos em 2020. A etapa continental Ásia e Oceania, marcada para Chungju, na Coreia, mas transferida para Toquio no mesmo local das provas olímpicas (Sea Forest Waterway) entre os dias 5 e 7 de maio. A data limite para a definição de todos classificados é 07 de junho. O Sul-Americano, durante os dias 9 e 10, também sem público, terá finais das 09h às 12h.

As duas competições serão transmitidas ao vivo pelo canal de streaming do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
 

Edição: Marcio Parente

Por Juliano Justo - Repórter da Tv Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Isaquias Queiroz e Erlon Souza avaliam treinos em Minas Gerais

 

Desde janeiro, medalhistas olímpicos trabalham na cidade de Capitólio

Publicado em 19/02/2021 - 16:32 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Os medalhistas olímpicos em canoagem velocidade Isaquias Queiroz e Erlon Souza ficarão até o dia 26 de fevereiro na cidade de Capitólio, Minas Gerais. É lá que, orientados pelo técnico Lauro Júnior e acompanhados pelo auxiliar-técnico Nivalter Santos, eles aproveitaram o começo do ano para mudar um pouco a rotina e aprimorar a preparação para os Jogos Olímpicos. Além dos multicampeões, também participam dos treinos os atletas Jacky Godmann, Felipe Santana e James Marcelo. O local tradicional de treinos da equipe é a cidade de Lagoa Santa, também em Minas Gerais.

“A lagoa lá é um pouco menor e isso acaba complicando o treinamento de grande quilometragem porque temos que dar muitas voltas. E aqui não. É importante ganhar quilometragem e ficar mais resistente para os outros tipos de treino que vamos ter”, analisou Isaquias, campeão mundial em 2019, à assessoria do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

“Aqui é mais isolado. A gente consegue se alimentar bem, descansar e fazer um excelente treinamento nesse formato de bolha. Foco total no treino”, explicou Erlon, à equipe do COB.

Capitólio foi uma saída encontrada pela equipe técnica para amenizar os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus e as mortes do técnico espanhol Jesus Morlan e do presidente da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), João Tomasini. “Eu vejo que a gente se fortaleceu. Estávamos tendo grandes resultados com Jesus desde que ele chegou em 2013. O Lauro continuou esse ótimo trabalho e, em 2019, consegui meu primeiro título mundial no C1 1000m. Logo depois, a gente estava se sentindo bem preparado pra Olimpíada, e aí chegou a pandemia. Acabou tendo a complicação de mais um ano de treinamento. Para completar veio o falecimento do João Tomasini, o presidente da Confederação, com quem eu tinha uma grande amizade”, relatou Isaquias ao pessoal do COB

Isaquias Queiroz no primeiro dia da canoagem velocidade no Pan, em 2019. - Pedro Ramos/ rededoesporte.gov.br

Próximo passo é a transição para raia

Em março, quando a dupla voltar à base em Lagoa Santa, vai iniciar uma nova fase de treinos específicos na raia. “Esse período em Capitólio foi de base, de volume, para ganhar resistência. O próximo passo que é a transição para a raia. Sempre procuramos melhorar alguma coisa pra chegar na técnica perfeita, qualquer detalhezinho é importante”, disse Erlon, à equipe de comunicação do COB.

“Hoje a minha preocupação é tentar manter o máximo de qualidade da remada. Melhorar a amplitude da remada, o arrasto sem fazer tanta força no braço”, contou Queiroz ao COB.

Edição: Carol Jardim

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Herói contra Vila Nova, goleiro pede Brasiliense alerta em final

 

Jacaré, de Edmar Sucuri, começa a decidir Copa Verde contra Remo

Publicado em 19/02/2021 - 18:18 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O goleiro Edmar Sucuri foi o herói da classificação do Brasiliense à final da edição 2020 da Copa Verde. Na última quinta-feira (18), no estádio Boca do Jacaré, em Taguatinga (DF), ele defendeu a cobrança do meia João Pedro, a quarta do Vila Nova, encaminhando a vitória do Jacaré por 5 a 3 nas penalidades, após a derrota por 3 a 1 no tempo normal.

O resultado durante os 90 minutos ameaçou o futuro na competição do clube do Distrito Federal, que havia vencido a partida de ida, em Goiânia, por 2 a 0. Por isso, Sucuri espera que o grupo tenha aprendido a lição antes de decidir o título regional contra o Remo. O primeiro jogo é neste domingo (21), às 15h30 (horário de Brasília), no Mané Garrincha, em Brasília, com transmissão ao vivo da TV Brasil.

“A gente sabia das dificuldades. Esperávamos que o Vila Nova viesse para cima, mas não contávamos com esse resultado [derrota no tempo normal], porque não vínhamos sofrendo tantos gols na competição. Depois que fizemos 1 a 0, meio que deu uma acomodada. É uma coisa que serve de experiência para essa final com o Remo, que não pode acontecer, tem de manter sempre o foco”, disse o goleiro à imprensa.

“Graças a Deus, após os treinamentos de pênaltis durante a semana, meus companheiros foram eficientes e mostraram [o resultado dos treinos], convertendo todas as cobranças. E eu, com ajuda deles, também defendi um pênalti e garanti a vaga na final”, completou o camisa 1.

A Copa Verde reúne times do Espírito Santo e das regiões Norte e Centro-Oeste. Os oito participantes mais bem colocados no ranking de clubes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entraram direto nas oitavas de final. Os demais (entre eles o Brasiliense) disputaram antes uma fase eliminatória preliminar, em jogo único. O Jacaré estreou goleando o Vitória-ES por 4 a 0. Depois superou a Luverdense por 2 a 1. Nas quartas, venceu duas vezes o time misto do Atlético-GO (2 a 1 fora, 3 a 1 em casa), antes de passar pelo Vila Nova.

É a primeira vez que o Jacaré chega à decisão do torneio regional. A melhor campanha, anteriormente, era a semifinal de 2014, primeira edição da competição, quando foi eliminado pelo Brasília. Caso seja campeão, o time brasiliense se garante direto na terceira fase da Copa do Brasil deste ano, assegurando uma premiação de R$ 1,5 milhão.

“É uma final inédita, que o Brasiliense deseja há muito tempo. Agora, temos que descansar, focar bastante no pouco tempo que teremos para trabalhar. Se Deus quiser, voltamos de Belém com esse troféu inédito”, encerrou Sucuri, projetando a partida de volta do confronto, na próxima quarta-feira (24), às 16h, no estádio Mangueirão.

Edição: Fábio Lisboa

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Meia-atacante Willian, do Arsenal, é alvo de ofensas racistas online

 

Brasileiro compartilhou imagens que recebeu no Instagram

Publicado em 19/02/2021 - 18:29 Por Arvind Sriram - Bengaluru (Índia)

O meia-atacante Willian, do Arsenal, se tornou o mais recente jogador da Premier League a sofrer ofensas raciais online, e o brasileiro compartilhou imagens de mensagens que recebeu nas redes sociais.

O jogador brasileiro, de 32 anos, foi alvo de dois usuários diferentes e destacou as mensagens no Instagram com a legenda: "Algo precisa mudar! A luta contra o racismo continua".

O Arsenal condenou a ofensa e disse que qualquer pessoa que tenha ligação com clube que envie essas mensagens será punida.

"Todos nós precisamos trabalhar juntos para eliminar esse comportamento. Isso inclui clubes, órgãos governamentais, torcedores, mídia e políticos; mas requer a ajuda e o compromisso das empresas de mídia social", disse um porta-voz do clube, segundo a mídia britânica.

Willian é o segundo jogador negro do Arsenal a sofrer ofensas nesta semana, depois que o atacante Eddie Nketiah recebeu uma mensagem racista no Twitter antes da partida pela Liga Europa, na quinta-feira, contra o Benfica.

Outros jogadores negros, incluindo Axel Tuanzebe, Marcus Rashford, Anthony Martial, Reece James, Romaine Sawyers e Alex Jankewitz foram vítimas nas últimas semanas, o que levou os órgãos de futebol ingleses a pressionar as empresas de mídia social para combater o problema.

Por Arvind Sriram - Bengaluru (Índia

Brasil desiste de disputa sobre subsídios comerciais do Canadá na OMC

 

A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores

Publicado em 19/02/2021 - 09:29 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil encerrará a disputa com o Canadá em razão dos subsídios concedidos pelo país norte-americano à empresa aeronáutica Bombardier para fabricação de aeronaves C-Series. O contencioso foi iniciado em 2017 na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para o governo brasileiro, os subsídios de mais de US$ 3 bilhões “distorceram as condições de concorrência no mercado de aviação comercial e causaram sérios prejuízos à empresa brasileira Embraer”, que também fabrica aeronaves de médio alcance. “O Brasil permanece convencido da solidez dos argumentos apresentados no caso. No entanto, o contencioso na OMC mostrou-se ineficaz para remediar os efeitos da concessão de subsídios em tão larga escala para o setor de aviação comercial. Esse setor é hoje fundamentalmente distinto daquele existente quando o contencioso foi iniciado”, diz a nota do Itamaraty divulgada ontem (18).

Além disso, o ministério argumenta que a retirada da Bombardier do mercado de aviação comercial minimizou as possibilidades de obter solução a partir de contencioso contra o Canadá. A fabricante canadense também vendeu o programa C-Series para a empresa europeia Airbus, que transferiu parte de sua produção final para os Estados Unidos.

“Com o encerramento do contencioso, o Brasil passará a concentrar-se, com renovado ímpeto, no lançamento de negociações de disciplinas mais efetivas para o apoio governamental no setor de aviação comercial, abrangendo o lançamento, o desenvolvimento e a produção de aeronaves comerciais e tecnologias correlatas”, informou o Itamaraty. Para o governo brasileiro, essas negociações são “a melhor forma de restabelecer a igualdade de condições no mercado de aviação comercial, setor que gera US$ 500 bilhões anuais e 1 milhão de empregos no mundo”.

A nota destaca ainda que o Brasil é favorável a uma discussão internacional ampla e horizontal, nas instâncias pertinentes, incluindo o G20 (grupo das maiores economias do mundo), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a própria OMC, sobre todos os subsídios, industriais e agrícolas, “a fim de reduzir distorções comerciais, assegurar condições equilibradas de concorrência, aumentar a eficiência produtiva e promover desenvolvimento sustentável”.

Edição: Valéria Aguiar

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo

 

São 4 bancos e agora uma cooperativa integrados à plataforma gov.br

Publicado em 19/02/2021 - 07:00 Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos.

Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br.

Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br. Entre os principais serviços oferecidos pelo portal estão o Meu INSS, a Carteira Digital de Trânsito, a Carteira de Trabalho Digital, Sacar Abono Salarial e Solicitar Seguro-Desemprego.

Nos estados e nos municípios que aderiram ao gov.br, o usuário pode ter o acesso ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza e de iluminação pública, administrados pelos municípios que já tenham aderido ao gov.br.

Bancos e Instituição Cooperativa

Atualmente, o Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul e BRB oferecem o acesso aos serviços por meio dos aplicativos. A Caixa estuda adesão à plataforma.

Nesta semana, o Sicoob, uma instituição cooperativa, também passou a oferecer o acesso à plataforma.

De acordo com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, 5 milhões de clientes podem entrar na plataforma gov.br com as mesmas credenciais de acesso utilizadas no aplicativo da instituição cooperativa.

A secretaria informa que o acesso por meio do aplicativo é seguro e, com a integração, o governo tem acesso apenas ao nome completo, CPF, telefone e e-mail do usuário.

Como acessar

Ao acessar sites ou aplicativos governamentais que permitam a autenticação por meio da opção gov.br, o cidadão será direcionado a uma tela que apresentará o item ‘Bancos Credenciados’. Ao acioná-lo e selecionar o Sicoob, por exemplo, entre as instituições, será direcionado para o ambiente do sistema cooperativo, onde informará suas credenciais de acesso e receberá uma mensagem no aplicativo.

Após esse processo, vai ser convidado a aprovar o compartilhamento dos dados pessoais, bem como orientado sobre a forma como pode revogar essa decisão. Ao final dessa etapa, o cooperado será direcionado ao serviço que acessou originalmente já de forma identificada.

Edição: Graça Adjuto

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília