Acordo integra Disque 100 a cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos

 DIREITOS HUMANOS

Além disso, aplicativo e site para registro e busca de desaparecidos estão em desenvolvimento

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Publicado em 18/02/2021 15h00

As famílias poderão utilizar a ferramenta para denunciar o desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. - Foto: Banco de imagens

Acordo estabeleceu o fluxo de informações dentro do Governo Federal para agilizar e modernizar a busca por crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil. A medida, firmada entre os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), integra os registros de denúncias no Disque 100 com o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Para a ministra Damares Alves, titular do MMFDH, a medida mostra a transversalidade com que o Governo Federal lida com o tema de direitos humanos. “Essa é uma questão muito importante, pois quando uma criança desaparece, toda a estrutura familiar é abalada. Nós vamos trabalhar em conjunto, desenvolvendo tecnologias, para que isso não aconteça mais no Brasil. Mais adiante atenderemos ainda os demais grupos sociais”, afirmou.

Com a parceria, os ministérios integrarão as bases de dados para iniciarem a política de registro e localização de crianças e adolescentes desaparecidos.

O MMFDH ficará responsável pelo compartilhamento das denúncias recepcionadas pelo canal e pela distribuição das informações aos demais órgãos de segurança pública vinculados à execução da política de desaparecidos.

Aplicativo e site

Aplicativo e site para registro e busca de crianças e adolescentes desaparecidos estão em desenvolvimento pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que integra a estrutura do MMFDH e coordena o Disque 100. “Essa é mais uma ferramenta que a Ouvidoria vai implementar em conjunto com toda a rede de segurança pública, sob a coordenação do MJSP”, ressaltou o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.

As famílias poderão utilizar a ferramenta para denunciar o desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país e fornecer informações sobre o caso.

Já os agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis e militares e dos corpos de bombeiros militares poderão utilizar a ferramenta para iniciar as buscas de forma imediata, dispondo de alertas georreferenciados do local em que a vítima foi vista por último e uso de ferramenta de reconhecimento facial para auxiliar na identificação da pessoa desaparecida.

 

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Assistência Social

Bicicletas terão imposto de importação reduzido a partir de março

 

TRIBUTOS

A redução da alíquota será feita em etapas e chegará a 20% em dezembro

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Publicado em 18/02/2021 14h24

Levantamento mostra que, em 2020, houve um aumento médio de 50% nas vendas de bicicletas - Foto: Banco de imagens

Comprar uma bicicleta deve ficar mais barato, pois o imposto de importação foi reduzido. A alíquota baixará de forma gradual, passando dos atuais 35% para 20% até o fim deste ano. A medida foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, e está detalhada em resolução publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).

A alíquota do imposto passará de 35% para 30% em março, para 25% em julho e para 20% em dezembro.

Venda de bicicletas cresceu em 2020

Um levantamento feito pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, a Aliança Bikes, com lojistas, fabricantes e montadores mostra que, em 2020, houve um aumento médio de 50% nas vendas de bicicletas na comparação com 2019. De acordo com a pesquisa, o pico das vendas ocorreu no mês de julho.

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Flagrado com dinheiro na cueca, senador Chico Rodrigues volta ao mandato e envia carta a colegas

POLÍTICA

Parlamentar diz em documento que, ao esconder dinheiro, agiu dominado por medo e pânico: 'Fiquei mesmo em dúvida se se tratava de uma operação policial ou de ação de uma quadrilha'.

                                                   Senador Chico Rodrigues em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) retornou às atividades parlamentares nesta quinta-feira (18), após uma licença de 121 dias para tratar de assuntos particulares. O parlamentar foi flagrado pela Polícia Federal, em outubro, tentando esconder R$ 33 mil na cueca durante operação.

Em um post em rede social, nesta quinta, o senador disse ter encaminhado uma carta aos colegas com explicações sobre o ocorrido. No documento, Rodrigues nega irregularidades e diz que agiu dominado "pelo pânico e pelo medo".

"Confesso que, num dado momento, em meio ao transtorno, fiquei mesmo em dúvida se se tratava de uma operação policial ou de ação de uma quadrilha especializada. Estava dominado pelo pânico e pelo medo. Por aquele momento de desespero, quero pedir desculpas a todos se não consegui manter o comportamento de equilíbrio mais adequado. Poderia ter tido uma reação psicológica melhor? Certamente", diz o parlamentar na carta.

O prazo de afastamento terminou nesta quinta e o nome de Chico Rodrigues já aparece no site do Senado na lista dos parlamentares em exercício. Apesar de a licença ter superado os 120 dias, o suplente de Rodrigues no cargo – Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, filho do parlamentar – não chegou a assumir o mandato.

FONTE: G1

Projeto levará vôlei para praças públicas

 ESPORTE

Com repasse de mais de R$ 790 mil do Governo Federal, iniciativa será implementada nos municípios de Passos, Ipatinga e Uberlândia, em Minas Gerais

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Publicado em 18/02/2021 14h13 Atualizado em 18/02/2021 14h22

A meta é atingir em torno de 220 crianças e 80 adultos e idosos em cada uma das cidades - Foto: Poliana Serra/FMVolei

Aproveitar ambientes externos para promover saúde e socialização por meio do esporte, de forma gratuita, é o intuito do Vôlei na Praça, projeto aprovado para receber recursos do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), do Ministério da Cidadania.

"Acreditamos que projetos como o Vôlei na Praça têm potencial de chegar a públicos de diferentes contextos e faixas etárias, o que incentiva a prática esportiva e resulta em qualidade de vida", comenta a secretária da Snelis, Fabíola Molina

Com vigência de um ano, foi autorizado repasse no valor de R$ 793,6 mil, para promoção da iniciativa em três municípios mineiros: Passos, Ipatinga e Uberlândia. A meta é atingir em torno de 220 crianças e 80 adultos e idosos em cada uma das cidades.

"Em 2019, realizamos esse evento com os clubes, por iniciativa própria, em Belo Horizonte. Dali surgiu o desejo de fazermos algo mais estruturado, então procuramos a Snelis", conta o presidente da Federação Mineira de Vôlei, Tomás Mendes. "Já estamos com três municípios aprovados em Minas Gerais e já temos o pedido para dar sequência ao projeto em outras cidades", acrescenta.

Segundo o dirigente, a ideia de levar o vôlei para praças públicas é remeter o esporte a uma atividade mais lúdica. "Vamos montar uma estrutura com quadra principal e outras no entorno, piso e materiais oficiais e, ali, motivar a criançada, o público acima dos 40 anos e também idosos, para que disputem competições festivas. Todo mundo vai ganhar medalha e camisa", adianta.

A programação prevê o cumprimento dos protocolos do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para a segurança dos participantes contra a Covid-19, como medição de temperatura, limpeza dos calçados e uso de máscara até o início da partida.

"Um dos objetivos da Snelis é apoiar a realização de competições escolares e de participação, no exercício de uma cidadania ativa. Acreditamos que projetos como o Vôlei na Praça têm potencial de chegar a públicos de diferentes contextos e faixas etárias, o que incentiva a prática esportiva e resulta em qualidade de vida", comenta a secretária da Snelis, Fabíola Molina.

 

Com informações do Ministério da Cidadania

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Cultura, Artes, História e Esportes

Inscrições abertas para o Vestibular Indígena da UFSCar

 ENSINO SUPERIOR

O prazo vai até o dia 8 de março

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Publicado em 18/02/2021 12h32

AUniversidade Federal de São Carlos (UFSCar) publicou o edital de seleção de estudantes indígenas para ingresso em 2021 nos cursos presenciais de graduação da instituição.

Na 14ª edição consecutiva, o Vestibular Indígena da UFSCar ocorrerá no dia 23 de maio, com provas aplicadas em quatro cidades: Manaus (AM), Recife (PE), São Gabriel da Cachoeira (AM) e São Paulo (SP).

O prazo para inscrições é até o dia 8 de março por meio de formulário eletrônico.

Ao todo, foram abertas 65 vagas, sendo uma para cada curso de graduação, distribuídas entre os campi da instituição no estado de São Paulo: Araras, Buri (Lagoa do Sino), São Carlos e Sorocaba.

Ainda poderá ser acrescida mais uma única vaga por opção de curso, a partir daquelas que não forem preenchidas ao término da seleção específica feita pela UFSCar para ingresso de pessoas refugiadas.

Detalhes sobre os prazos de inscrição, documentação e a relação de cursos ofertados pela UFSCar podem ser consultados no edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ingresso@ufscar.br ou na seção Fale Conosco do site da Coordenadoria de Ingresso na Graduação (CIG), da UFSCar.

Acesse todas as informações sobre o Vestibular Indígena da UFSCar

Com informações da Funai

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Educação e Pesquisa

Vice-governador Wanderlei Barbosa participa de reunião com governadores e ministro da Saúde

 

17/02/2021 - Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na tarde desta quarta-feira, 17, de uma reunião por videoconferência entre os governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O objetivo foi discutir um cronograma de vacinação, diante da preocupação com o avanço da incidência da Covid-19 e o colapso da rede de saúde em vários Estados. Os governadores também cobraram o pagamento imediato dos leitos clínicos e de UTIs habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A principal demanda apresentada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que organizou a reunião virtual, foi a apresentação de um cronograma de entrega de vacinas mês a mês, para que os Estados possam planejar e evitar a paralisação da vacinação ou a falta da segunda dose na data estipulada. A iniciativa visa evitar a ineficácia do imunizante.

Durante a reunião, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 serão entregues até 31 de julho e apresentou cronograma de entrega, quantidade de doses e contratos para aquisição de mais imunizantes. O ministro sustentou que as próximas entregas vão acontecer ainda em fevereiro e que está em negociação para aquisição da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya, e da indiana Covaxin.

Entregas          

O ministro informou que serão entregues ainda este mês 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia; 9,3 milhões de doses da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Conforme o Ministro, em março, são aguardadas 18 milhões de doses do Instituto Butantan e outras 16,9 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca.

Quanto ao pagamento imediato dos leitos de UTI e Clínicos utilizados em cada Estado/município conforme Plano Nacional, o ministro garantiu que vão continuar sendo pagos e se for necessário, novos leitos serão habilitados para garantir o tratamento dos brasileiros.

Atualmente, o Tocantins conta com 251 leitos clínicos Covid, dos quais 75 estão ocupados, 143 UTIs Covid, sendo que 93 estão com pacientes. O vice-governador Wanderlei Barbosa disse que é uma preocupação de todos os gestores estaduais com relação às UTIs, diante da crescente crise e que o Tocantins está mantendo regularidade nos leitos de UTI, sem ultrapassar 60% de ocupação, mas o importante é essa parceria com o Governo Federal. “É muito importante essa proposta do ministro Pazuello, de fortalecer essa questão das UTIs. Essa é nossa preocupação, termos leitos disponíveis para as emergências das pessoas que procuram a nossa rede de saúde. Diante disso, avaliamos essa reunião como bastante produtiva, pois o Ministro se colocou à disposição de todos para as parcerias, que são importantes para a saúde pública de todo o País”, frisou, citando ainda a garantia do pagamento e a manutenção dos leitos habilitados.

Wellington Dias e os demais participantes falaram em união e em prioridade a laboratórios nacionais.

Além do vice-governador Wanderlei Barbosa, acompanharam a reunião o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, e o chefe de Gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins promove encontro com produtores de leite e representantes de indústrias de laticínio

 

18/02/2021 - Leide Theophilo/Governo do Tocantins

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  Wilson Rodrigues/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), ciente de um problema de conjuntura nacional com relação ao preço do leite, promoveu um encontro com representantes de laticínios e de produtores da cadeia leiteira. A reunião ocorreu nessa quarta-feira, 17, na sede da Seagro.

A convite do secretário da Seagro, Jaime Café, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Cesar Halum, participou da reunião e explanou sobre as discussões que tramitam na esfera federal e têm comprometido o preço do leite em todo o país. “O que está ocorrendo é chamado de Tempestade Perfeita para o setor do leite. Houve uma diminuição do consumo, houve o aumento da produção e a importação de leite de países do Mercosul como a Argentina e Uruguai. Não obstante, também houve o aumento dos preços dos insumos básicos, como por exemplo o milho e a soja, que compõem a ração do gado leiteiro. É preciso achar um ponto de equilíbrio e o Mapa não pode interferir nas relações comerciais de importação e exportação, mas diante dessa Tempestade estamos trabalhando para que não haja concorrência desleal e que produtos vendidos dentro do Brasil não prejudiquem quem produz, quem comercializa e quem consome”, pontuou Cesar Halum.

Conforme o presidente da Câmara Setorial do Leite, Marco Antônio Pitondo, o prejuízo já é considerável para o produtor do Tocantins. “Estamos passando por um momento muito difícil, tanto para o produtor quanto para a indústria. É na verdade uma situação catastrófica. E todas as ações que vamos tomar, daqui para frente, com certeza vão impactar bastante na cadeia produtiva do leite. Ouvimos tanto as informações do Governo do Tocantins quanto sobre o que está ocorrendo nacionalmente e, mesmo diante de tal cenário, nossa esperança foi renovada nessa reunião. A presença de várias instituições apresentando possíveis soluções já nos fizeram vislumbrar um futuro com resultados mais favoráveis”, declarou o presidente.

José Emerson Cavalcante Gomes é um pequeno produtor de leite no município de Barrolândia e, depois de participar das discussões, considerou que é possível uma retomada da cadeia produtiva do leite. “Queremos uma melhoria para o pequeno produtor. Nós sabemos que, hoje, o custo de produção de leite em uma propriedade com o encarecimento dos insumos agropecuários, o custo de energia elétrica, a falta de informação e de assistência técnica qualificada, gerou esse conflito. O produtor tem a esperança de melhorar e ser bem remunerado, pois o leite é uma questão social tanto no Estado do Tocantins como em todo o país, nossa dificuldade diante do que nos foi apresentado pode nortear em busca de soluções”, pontuou o produtor.

Segundo o gestor da Seagro, Jaime Café, é de interesse do governador Mauro Carlesse que haja um acordo entre os produtores e os laticínios. “Ao intermediar esse encontro, nós ouvimos as demandas dos produtores e da indústria. Dessa forma, é possível, por meio de um esforço de instituições públicas e privadas, reforçar o setor sem que haja prejuízos para ambas as partes”, ponderou Jaime Café. O gestor também colocou o corpo técnico da secretaria à disposição para orientar e verificar onde é necessário fazer um programa de gestão, custo de produção com a finalidade de proporcionar, aos criadores de gado leiteiro, preço justo na hora de vender para o mercado. “Organizar e fortalecer a cadeia produtiva do leite irá agregar todos os interesses dos produtores e da indústria”, concluiu Jaime Café.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins finaliza licitação para construção de ponte no rio Manuel Alves, entre Santa Rosa e São Valério

 

18/02/2021 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

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  Thiago Sá/Governo do Tocantins

O processo de licitação do Governo do Tocantins, realizado pela Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para a construção da ponte sobre o rio Manoel Alves, na rodovia TO-482 foi concluído e a Ordem de Serviço para início das obras deve ser dada nos próximos dias. A medida irá beneficiar moradores da zona rural dos municípios da região sudeste do Estado e facilitar o escoamento da produção local.

A ponte terá 150 metros e será de concreto armado. O investimento no local será de pouco mais de R$ 11 milhões. O trecho da rodovia TO-482, onde será construída a ponte, está localizado entre os municípios de São Valério da Natividade e Santa Rosa do Tocantins, próximo ao povoado Apinajé. Atualmente, a travessia sobre o rio Manoel Alves, nesse ponto, é feita por balsa, por isso, a construção da ponte facilitará o acesso à BR-010, pela TO-482, tornando o tráfego mais ágil e seguro para os condutores que passam pelo trecho.

De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, a obra de construção da ponte faz parte do programa de correção de pontos críticos promovido pelo Governo do Tocantins e financiado pelo Banco Mundial. “O objetivo é proporcionar melhorias estruturais em trechos importantes do sistema viário estadual, garantindo assim, a segurança e a trafegabilidade para os usuários”, acrescenta. 

O programa prevê a construção de nove pontes em diferentes trechos de rodovias, e ainda, de 11 bueiros; dos tipos simples, duplos e triplos. As medidas para a correção de 20 pontos críticos em rodovias estaduais devem beneficiar o tráfego e ter impacto direto na economia regional, facilitando o acesso a insumos e ao escoamento da produção rural. O investimento total é de R$ 51 milhões.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins corrige dano em cabeceira da ponte sobre o Córrego Xambioazinho, no norte do Estado

 

18/02/2021 - Erica Lima/Governo do Tocantins

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  Ageto/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), finalizou nesta quinta-feira, 18, a correção de uma erosão no aterro da ponte sobre o Córrego Xambioazinho, na rodovia TO-164, trecho entre Novo Horizonte e Xambioá. O problema foi constatado na tarde da quarta-feira, 17, e foi causado pelas fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias.

De acordo com o coordenador da Residência Rodoviária da Ageto de Araguaína, Maurício Pedro, o problema não comprometeu a integridade da estrutura da ponte. “A erosão atingiu apenas a cabeceira e nossas equipes já corrigiram os danos e realizaram a reconstituição do pavimento”, pontuou.

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, informou que o tráfego no local flui normalmente. “As equipes foram designadas para o trecho assim que foi constatado o problema e os trabalhos foram executados com agilidade para garantir a segurança dos usuários”, reforçou.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Procon Tocantins passa a integrar o Conselho Municipal de Saúde de Araguatins

 

18/02/2021 - Luciene Lopes/Governo do Tocantins

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  Procon/Governo do Tocantins

Representantes do Procon Tocantins foram escolhidos nessa quarta-feira, 17, para integrar o Conselho Municipal de Saúde de Araguatins. Foram escolhidos para ocupar assento no colegiado o chefe regional do Procon, Jazi Antunes Teixeira, e o servidor Sóstenes Wesley Mota.

Para Jazi Antunes Teixeira, a participação do Procon Tocantins no Conselho é importante, considerando que a troca de informações pode tornar as relações que envolvem o consumidor mais transparentes. “A transparência é uma grande aliada para a resolução dos problemas”, pontuou.

O chefe do Núcleo também mencionou a relevância de poder acompanhar a aplicação dos recursos destinados à saúde e explicou que a pauta primordial do Conselho é fazer com que a saúde disponibilizada ao cidadão esteja dentro dos padrões estabelecidos.

Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins, ressaltou que o trabalho dos conselhos tem um peso acentuado na resolução dos problemas enfrentados pelo consumidor na área da saúde. “O trabalho dos conselhos contribui muito com a rotina de atividades dos órgãos de defesa do consumidor, uma vez que as observações apontadas por quem vivencia a temática nos dá respaldo e agilidade na busca de soluções”, acentuou.

Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão fiscalizador que trabalha em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que acompanha os projetos e a aplicação dos recursos destinados para a área. O colegiado conta com 17 membros que representam diversos setores da sociedade, como órgãos públicos, empresas e entidades religiosas. A atuação do Conselho Municipal de Saúde tem caráter deliberativo, sendo que todo recurso destinado ao município prescinde de aprovação dos membros representantes.

 

 

Edição: Luiz Melchiades

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

DF ganha um milionário! Aposta da capital acerta os 15 números da Lotofácil

 LOTERIA

No total, bilhete levou mais de R$ 1,1 milhão ao realizar aposta de R$ 2,5

REPRODUÇÃO

O sorteio da Lotofácil desta quinta-feira (18/2) fez um morador do Distrito Federal milionário. O concurso 2160 sorteou os números 02-04-05-06-08-11-12-14-15-16-18-19-21-24-25 e um bilhete gabaritou as 15 dezenas.

O sorteio desta quinta teve um dos maiores prêmios dos últimos dias: R$ 7 milhões. A explicação para o alto valor foi o acúmulo do último sorteio e o prêmio extra para os concursos com final zero.

A aposta do DF foi simples de 15 números e custou R$ 2,5. O bilhete ganhou exatos R$ 1.190.843,37 e foi feito por meio eletrônico, logo, a Caixa não divulga a localidade da região administrativa.

Em todo o Brasil, além do sortudo do DF, outras cinco apostas também acertaram os 15 números. Duas deles saíram em Tocantins, uma em Minas Gerais, outra para o Paraná e mais outra para São Paulo.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Companhia aérea é notificada pelo Procon Tocantins por não divulgar novas medidas sobre o uso de máscaras em voos

 

18/02/2021 - Kaliton Mota/Governo do Tocantins*

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  Procon/Governo do Tocantins

O Procon Tocantins notificou nesta quinta-feira, 18, a companhia aérea Latam, para que sejam divulgadas as informações sobre a proibição do uso de alguns modelos de máscara em todos os voos da companhia. A ação tem como objetivo evitar que os consumidores passem por transtornos e constrangimentos na hora do embarque.

A Latam anunciou que passará a proibir a bordo de seus voos, a partir do dia 1º de março, passageiros que usem máscaras inadequadas para evitar o contágio do coronavírus, como máscaras com respiradores ou válvulas, protetores bucais, lenços, echarpes e bandanas de pano (sem função de máscara).

Segundo a empresa, a medida é para preservar a segurança dos passageiros e funcionários da companhia aérea. Porém, durante a visita dos agentes de fiscalização do Procon, não foram encontradas nenhuma informação sobre a nova prática.

Ampla divulgação

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica o que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina a ampla divulgação da informação.  “O artigo 6º do CDC deixa claro que precisam ser prestadas informações adequadas e precisas sobre os diferentes produtos e serviços", ressalta.

Na notificação, o Procon Tocantins determinou que a Latam divulgue, em até 24h, as mudanças exigidas no uso de máscaras nos voos da empresa, utilizando, para isso, meios físicos e digitais de comunicação.

Máscaras permitidas no voo

Os modelos permitidos durante os voos são as máscaras cirúrgicas; FFP2 (KN95) sem válvulas; FFP3 (N95) sem válvulas; além das tradicionais máscaras de pano, que também não podem ter válvulas. 

Denuncie

Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do número 151, ou, se preferir, por meio do Whats Denúncia: (63) 99216-6840. Para formalizar a denúncia, é preciso checar bem as informações e apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.

 

*Estagiário sob a supervisão da jornalista Thaise Marques

 

 

Edição: Luiz Melchiades

Governo do Tocantins*

Secretaria da Saúde faz reunião para avaliação do plano de operacionalização da vacinação contra Covid-19

 

18/02/2021 - Ellayne Czuryto/Governo do Tocantins

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  Zezinha Carvalho/Governo do Tocantins

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  André Araújo/Governo do Tocantins

Nesta quinta-feira 18, a Superintendência de Vigilância em Saúde reuniu com representantes, da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems), do Núcleo Estadual da Superintendência do Ministério da Saúde, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e do Conselho Estadual. O objetivo foi fazer uma avaliação do Plano de Operacionalização da Vacinação da Covid-19.

A superintendente de Vigilância em Saúde, Perciliana Bezerra, explicou que o objetivo da reunião é alinhar essa responsabilidade, que é compartilhada com todos. “É responsabilidade do Estado estar conversando, alinhando, discutindo, para que todos caminhem juntos, pois o SUS [Sistema Único de Saúde] é único. Todos os entes federados têm que estar na mesma sintonia para que as coisas deem certo”, pontuou.

A superintendente falou também, sobre o quantitativo de doses distribuídas em comparação com as doses aplicadas. “Nós queremos alinhar para que esse processo seja acelerado nos municípios e que os registros das doses sejam inseridos nos sistemas oficiais. Isto evita que o Estado não fique em descrédito com a população, em relação às doses aplicadas. Se você me perguntar se nós temos vacinado bem, eu vou lhe responder que sim, o que nós acreditamos que está acontecendo é a falta de registro nos sistemas”.

Na ocasião foram apresentados os dados que os municípios estão informando para o Ministério da Saúde, que são de domínio público, além de explicações sobre a inserção e o registro das doses no sistema oficial.

 

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins