STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software

 

O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações.

18/02/2021 20h48 - Atualizado há

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Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana.

A questão foi discutida no julgamento conjunto de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5659 e 1945). A primeira, relatada pelo ministro Dias Toffoli, foi proposta pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra o Decreto estadual 46.877/2015 de Minas Gerais e outros diplomas legais. A confederação alega que essas operações não poderiam ser tributadas pelo ICMS, pois sobre elas já incide o ISS. Na ADI 1945, da relatoria da ministra Cármen Lúcia, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) argumentava a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 7.098/1998 de Mato Grosso, que consolidam normas referentes ao ICMS, por bitributação e invasão da competência municipal, já que o estado fez incidir o tributo sobre operações com programas de computador.

Voto-vista

A análise da questão foi retomada com o voto-vista do ministro Nunes Marques, que entendeu que o mero licenciamento ou a cessão de software por meio digital, sem que o produto esteja acompanhado de suporte físico, não faz surgir, por si só, a incidência de ISS. Por outro lado, considerou possível a incidência de ICMS sobre a circulação de mercadoria virtual, uma vez que, atualmente, são realizados negócios, operações bancárias, compra de mercadorias, músicas e vídeos, entre outros, em ambiente digital. Marques aderiu ao entendimento da corrente minoritária, iniciada pela ministra Cármen Lúcia. Também votaram nesse sentido os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Entendimento majoritário

Porém, a maioria dos ministros (Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux) acompanhou a conclusão do ministro Dias Toffoli, para quem a elaboração de softwares é um serviço que resulta do esforço humano. No voto apresentado em novembro de 2020, Toffoli entendeu que tanto no fornecimento personalizado por meio do comércio eletrônico direto quanto no licenciamento ou na cessão de direito de uso está clara a obrigação de fazer na confecção do programa de computador, no esforço intelectual e, ainda, nos demais serviços prestados ao usuário.

EC/CR//CF

STF

Deputado Daniel Silveira permanece preso após audiência de custódia

 

Parlamentar ficará detido nas dependências do Batalhão Especial Profissional da PM do Rio de Janeiro até reanálise do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

18/02/2021 17h45 - Atualizado há

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Após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro, está mantida a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de coação e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito.

A audiência foi conduzida pelo juiz Airton Vieira, que atua como instrutor no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

O magistrado determinou a transferência do deputado Daniel Silveira do prédio da Polícia Federal, onde estava preso desde terça-feira (16), para as dependências do Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Conforme o juiz, o batalhão tem melhor estrutura física para a manutenção da custódia cautelar do parlamentar.

A prisão em flagrante foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo plenário da Corte na tarde desta quarta (17), por unanimidade (11 votos a zero). A decisão foi proferida no Inquérito 4781, que investiga notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças à Corte.

De acordo com a ata da audiência de custódia, o deputado Daniel Silveira deve permanecer preso até eventual concessão de liberdade provisória ou substituição por medidas cautelares a serem determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Na audiência, o procurador da República Aldo de Campos Costa se manifestou favoravelmente à prisão em flagrante do parlamentar e pela manutenção da sua prisão.

A defesa de Daniel Silveira questionou a execução da prisão em flagrante diante de sua condição de parlamentar e o fato da prisão ser inafiançável. Os advogados de Silveira também solicitaram ao juiz o relaxamento da prisão e expedição de alvará de soltura, o que foi negado.

De acordo com a ata, o juiz afirmou que todos os prazos legais foram devidamente respeitados desde a prisão em flagrante até a realização da audiência de custódia. O juiz também argumentou que a discussão sobre o flagrante já havia sido superada em razão da decisão do pleno do STF de manter a prisão.

- Leia a íntegra da ata da audiência de custódia.

STF

Emater capacita agricultores de Santa Bárbara do Pará sobre correção de solo

 

18/02/2021 14h36 - Atualizada em 18/02/2021 15h13
Por Rodrigo Reis (EMATER)

Foto: DivulgaçãoAgricultores da Cooperativa da Agricultura Familiar do Assentamento Abril Vermelho e Santa Bárbara (COOAFAV), do município de Santa Bárbara do Pará, na região metropolitana de Belém, participaram de capacitação realizada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), cujo objetivo foi demonstrar, na prática, a utilização e aplicação do calcário para correção do PH do solo. No total, 21 cooperados participaram da ação.  

O pH do solo é a medida da acidez de uma solução aquosa formada com uma amostra do solo. A medida do pH do solo é um aspecto importante da agricultura, pois ela pode interferir na sua produtividade.

Carlos Roberto Matos, técnico em agropecuária e chefe local da Emater no município de Santa Bárbara, explica que todos os envolvidos na atividade fazem parte do projeto ‘Horta Saudável’, desenvolvido pela cooperativa e que tem a Emater como principal parceira. 

“Com a orientação técnica correta do PH do solo, o foco será na implantação de 120 canteiros de hortas orgânicas, para incentivar o hábito de alimentação saudável e melhorar qualidade de vida da comunidade local”, explica o chefe local, que também possui formação em gestão ambiental. 

A associada Alciente Gomes avalia a capacitação como “proveitosa”. Ela vai iniciar daqui a 30 dias o plantio de hortaliças, como cheiro-verde, alface e cebolinha. 

“Com o incremento da fertilidade, vou ter uma produção de maior qualidade, tendo, assim, um efeito benéfico, refletindo em aumento de produtividade”, afirma a agricultora. E completa: “a Emater está sendo muito importante para nós, associados, nos ajudando com a orientação para a produção e nos dando todo o suporte necessário”, comentou a agricultora.

Parceria

“A Emater, a partir do escritório local, mantém contato direto com a Cooperativa a fim de ampliar o número de parceiros para a efetividade do projeto de implantação de hortas saudáveis. Já há conversas, inclusive, com a Secretaria Municipal de Agricultura, em busca de insumos para execução e continuidade do projeto”, finaliza Carlos Alberto Matos, da Emater.

Santa Bárbara do Pará faz parte do regional das Ilhas, que abrange 12 municípios, que trabalham em sua maioria com açaí nativo e plantado, Sistemas Agroflorestais (SAFs), mandioca, abacaxi, hortaliças, flores tropicais, plantas medicinais, criação de pequenos e médios animais (avicultura, suinocultura, caprinocultura, ovinocultura), aquicultura, pesca artesanal, bovinocultura, bubalinocultura, agroindústria (laticínios) e apicultura. 

AGÊNCIA PARÁ 

Cohab alerta moradores de Ipixuna sobre o risco de construções em áreas inadequadas

 

Levantamento preliminar da Cohab aponta que parte das casas afetadas pela força d'água da segunda-feira (15) está em pontos alagadiços como leitos de rios

18/02/2021 14h54 - Atualizada em 18/02/2021 15h33
Por Ronan Frias (COHAB)

Técnicos da Cohab e Defesa Civil orientam moradores sobre o potencial de risco das construções em locais impróprios para moradiasFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáTécnicos da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e da Defesa Civil paraense estão, nesta quinta-feira (18), orientando os moradores de Ipixuna do Pará sobre o potencial de danos em construções erguidas em áreas que sofrem influência de rios e outros corpos d'água no município. O aconselhamento é repassado à população durante a vistoria dos imóveis impactados pela enchente ocorrida de segunda-feira (15) para terça-feira (16) por causa das fortes chuvas na região.

De acordo com levantamento preliminar da Cohab, parte das casas afetadas pela força d'água estão localizadas em áreas consideradas inadequadas, principalmente, por estarem em pontos que alagam, como leitos de rios.

Como estratégia de suporte para a retirada das famílias que ocupam as áreas indevidamente, a Cohab iniciou o cadastramento dos moradores no programa Habitacional "Sua Casa", que consiste na concessão de auxílio para construção, reforma e ampliação de moradias.

Em Ipixuna do Pará, exemplo de casa afetada pela força d'água do rio que passa no em torno do imóvel em área considerada inadequadaFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáUm dos principais critérios do programa estadual é que os interessados possuam terreno em áreas secas, que não sofrem influência das águas. A medida é necessária para que o investimento concedido não seja perdido nos próximos anos, durante o período de cheias.

"O 'Sua Casa' pode garantir até 21 mil reais para aquisição de material para construção de casas e para o pagamento do pedreiro empregado na obra. Para receber o recurso, as famílias precisam sair da área de risco que é mais sucessiva aos impactos. Estamos orientando os moradores que conversem com seus familiares que tem terreno em áreas seguras, para que seja realizada uma doação de parte da terra. Dessa forma, os beneficiários vão poder ser atendidos pelo programa. Iniciando assim, a construção de um novo lar fora da área que alaga", instruiu o presidente da Cohab, Luís André Guedes.

O titular da Cohab também informou que os beneficiários que já foram contemplados pelo programa não devem mais voltar aos trechos que são atingidos por cheias. "Também esclarecemos que as pessoas  que já foram contempladas pelo 'Sua Casa', não devem vender ou alugar os imóveis construídos com o recurso do programa, para assim poderem voltar às áreas alagadas. Uma vez que após o recebimento do benefício os contemplados não poderiam ser  novamente atendidos pelo mesmo objetivo", reforçou Guedes.

Num esforço para agilizar o atendimento à população, as equipes da Cohab foram divididas em duas frentes de trabalho. A primeira vai aos locais onde estão as residências atingidas pela água e a outra atende os moradores no Centro de Referência em Assistência Social CRAS da cidade.

Pela manhã, os moradores encaminhados ao CRAS, localizado na av. Presidente Vargas foram recebidos pela equipe da Cohab e receberam as orientações sobre os critérios de inscrição e de prioridades no atendimento do programa.

Critérios - Para participar do “Sua Casa” as famílias devem ter renda familiar de até três salários mínimos; não possuir outro imóvel; o contemplado deve ser maior de 18 anos ou emancipado; a família deve ser constituída com, no mínimo, dois integrantes; não ter sido beneficiada por outro programa habitacional nos âmbitos municipal, estadual e federal, e comprovar que detém a propriedade ou posse do imóvel há mais de cinco anos.

As famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais podem ser atendidas, em caráter excepcional, em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.

AGÊNCIA PARÁ 

Ter Paz leva atendimento à moradores dos bairros do Jurunas e da Terra Firme

 

18/02/2021 15h20
Por Elizabeth Teixeira (SEAC)

Faça chuva ou faça sol, mas as ações do programa estadual Territórios Pela Paz (TerPaz) continuam a todo o vapor, e nesta quinta-feira (18), mesmo o dia amanhecendo chovendo, não foi diferente. A primeira ocorreu no Centro Comunitário Allan Kardec, no bairro Jurunas em Belém. A ação "Meu Registro" ofereceu à comunidade serviços como a emissão do 1° e a 2° da Certidão de Nascimento e a 2° Via da Certidão de Óbito.

Além disso, foram distribuídos máscaras e álcool em gel para os participantes. “Nós seguimos todos os protocolos sanitários para que a comunidade consiga realizar o atendimento com tranquilidade e segurança”, destacou a gestora do TerPaz Jurunas, Delma Braga.

O evento é realizado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) com a parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). “Muitas pessoas acabam perdendo ou há extravio desses documentos, por isso que a procura é grande”, disse Creuza Costa, gerente de projetos estratégicos da Seaster. 

Os serviços são gratuitos, basta levar todos os documentos necessários para realizar o atendimento. ‘’Para mim está sendo ótimo já que eu não tenho condições financeiras para pagar por este serviço’’, afirmou a doméstica Sônia Leão que tirou a 2° Via da Certidão de Nascimento. 

A comunidade aprovou a iniciativa e a importância de ações como esta no bairro. ‘’Deu tudo certo, consegui tirar a 2° Via da minha Certidão de Nascimento que estava em péssimo estado’’, relatou a autônoma Tania Pantoja.

CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FEMININO

A segunda ação ocorreu na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brigadeiro Fontinelle, no bairro da Terra Firme, em Belém. O Projeto denominado “Ela Pode”, é uma iniciativa do Instituto Rede Mulher Empreendedora, maior Rede de Empreendedorismo Feminino no Brasil, com o apoio do Google, que visa capacitar duas mil mulheres nos sete bairros que compõem o TerPaz, nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba. ‘’A capacitação tem a carga horária de 8 horas, e disponibiliza um conteúdo específico para o empreendedorismo financeiro da mulher’’, destacou a Multiplicadora do Projeto da Sectet, Paula Rosa.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (DIEESE) mostram que cerca de 40% das famílias paraenses são chefiadas por mulheres. ‘’O projeto contribui para a autonomia financeira da mulher, para que ela se distancie da situação de risco’’, afirmou Tamisi Oliveira, Multiplicadora do Projeto da Sectet.

Durante a capacitação, as participantes aprenderam a apresentar seus produtos e serviços, atribuir preços, negociar, imprimir suas marcas pessoais e ter liderança. ‘’Já trabalho com vendas há mais de 30 anos, e sempre que posso participo da ação, que só trouxe benefícios para as minhas vendas’’. 

A ação é desenvolvida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) em colaboração com a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (FADESP). 

No projeto, também participam mulheres que já possuem uma fonte de renda fixa e que agora resolveram empreender como é o caso da funcionária pública Cristiane Martins, que recentemente iniciou um novo empreendimento. ‘’Eu e o meu esposo criamos uma empresa que trabalha como a elaboração de fotos e vídeos e aqui no programa eu estou aprendendo a melhor maneira de como divulgar e vender esses serviços’’, disse ela.

O próximo evento do "Meu Registro" será realizado no dia 22 deste mês, na Associação de Moradores Gabriel Pimenta, no bairro da Terra Firme. Já o do "Ela Pode" ocorre no próximo dia 19, na Escola Estadual e Ensino Fundamental e Médio Padre Orione.  

Lista dos documentos necessários para tirar os documentos: 

CERTIDÃO DE NASCIMENTO (1ª VIA):

- DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO;

- REGISTRO ADMINISTRATIVO DE NASCIMENTO INDÍGENA;

- RG E CPF ORIGINAIS E CÓPIAS DOS PAIS;

- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

- TELEFONE PARA CONTATO.

CERTIDÃO DE NASCIMENTO (2ª VIA):

- CÓPIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO ORIGINAL;

- CÓPIA DO RG , CPF E NIS;

- TELEFONE PARA CONTATO.

CERTIDÃO DE ÓBITO (2ª VIA):

- CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO ORIGINAL;

- RG e CPF DO SOLICITANTE DA CERTIDÃO DE ÓBITO;

- TELEFONE PARA CONTATO

AGÊNCIA PARÁ 

Operação da Polícia Civil prende três pessoas nos estados do Pará e Goiás

 

 

Dois dos investigados foram presos em Santarém; o terceiro, em Goiânia; com armas de fogo registradas no nome dele e munições de diversos calibres

18/02/2021 16h19 - Atualizada em 18/02/2021 18h10
Por Evaldo Júnior (PC)

Operação Punho de Aço aconteceu de forma simultânea no Pará e Goiás,e apreendeu, entre outros materiais, armas e muniçõesFoto: DivulgaçãoA Polícia Civil do Pará, por meio da Superintendência Regional do Baixo Amazonas, do Núcleo de Inteligência e da Delegacia de Homicídios de Santarém, deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Punho de Aço, realizada de maneira simultânea nas cidades de Santarém, no Pará; e Goiânia, em Goiás.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão domiciliar e três mandados de prisão temporária, deferidos pelo Juízo da 3 ͣ Vara Criminal da Comarca de Santarém. Entre os crimes cometidos pelos acusados então homicídio qualificado, sequestro, ocultação de cadáver e associação criminosa.

Dois dos investigados foram presos em Santarém, enquanto o terceiro preso, que mudou do Pará, após o início das diligências, foi localizado na cidade de Goiânia (GO), em poder de duas armas de fogo registradas no nome dele e expressiva quantidade de munição de calibres diversos.

Durante as buscas domiciliares, além do aparelho celular dos investigados, foram localizadas duas ferramentas possivelmente utilizadas para a execução do crime de ocultação de cadáver, sendo uma pá e uma draga.

Em razão do caráter hediondo do crime em apuração, as prisões foram deferidas pelo prazo de 30 dias, período em que serão concluídas as investigações, com a completa elucidação dos fatos, circunstâncias e motivação dos delitos.

A ação contou com apoio de policiais civis mobilizados da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP) e da Gerência de Operações de Inteligência GOI/PCGO.

AGÊNCIA PARÁ 

Exporta Pará abre inscrições para empresas interessadas em exportar

 

O evento online está com as inscrições abertas até o próximo dia 24, e se direciona às empresas paraenses com foco no mercado de exportações

18/02/2021 16h36 - Atualizada em 18/02/2021 17h09
Por Fabiana Otero (SEDEME)

Sedeme oportuniza conhecimento sobre mercado exportadorFoto: Marco Santos / Ag. ParáCom o objetivo de promover as atividades do Plano Nacional da Cultura Exportadora no Estado, o evento online Exporta Pará está com as inscrições abertas até o próximo dia 24. Voltada às empresas paraenses que desejam ingressar no mercado das exportações, a programação ocorrerá no próximo dia 25, às 14h30, organizada pelo Ministério da Economia e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e parceiros Sebrae, Banpará, Correios, Universidade Federal do Pará (UFPA), Centro Internacional de Negócios do Pará da Fiepa, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Parque de Ciência e Tecnologia, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Banco do Brasil e Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

De acordo com a diretora da Diretoria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviço (DDICS) da Sedeme, Andrelina Lima, a exportação é um desafio para muitos empreendedores e o evento será uma oportunidade para os potenciais exportadores analisarem o nível de maturidade do negócio para o mercado internacional.

“Os empresários poderão conhecer, através do evento, os benefícios e as vantagens da exportação de seus produtos, podendo almejar novas oportunidades de receita e também a ampliação de sua capacidade produtiva, beneficiando o Estado como um todo”, destacou o secretário da Sedeme, Carlos Ledo.'Exporta Pará' foca em ativos necessários para vendas no exteriorFoto: Marco Santos / Ag. Pará

A coordenadora de Mercado da DDICS, Luciana Centeno, explica que o evento online apresentará o Plano Nacional da Cultura Exportadora, programa desenvolvido pelo governo federal e coordenado, em âmbito estadual, pela Sedeme. O objetivo, frisou a coordenadora, é auxiliar as empresas no passo a passo para o mercado exportador.

“Nesta programação, os proprietários das empresas conhecerão as vantagens de olhar para o comércio exterior e também aprenderão sobre como aderir ao plano para que os empreendimentos se tornem exportadores. Além disso, o Centro de Internacional de Negócios da Fiepa também abordará informações sobre como fazer o “perfil empresarial”, que é uma espécie de avaliação para indicar os serviços que as empresas devem buscar para garantir a capacitação necessária voltada para a exportação”, explicou.

Luciana Centeno enfatizou, ainda, que qualquer empresa pode participar do evento mesmo que ainda não atue no mercado exportador. Ela ressaltou a oportunidade de conhecer novas estratégias para a expansão dos negócios.

Após a efetivação da inscrição, os participantes receberão o link para o acompanhamento do evento online, que será gratuito. Para garantir a participação na programação é necessário preencher o formulário no endereço específico disponível no site: https://tinyurl.com/2j973vsk

AGÊNCIA PARÁ 

Policlínicas itinerantes já atenderam mais de 66 mil pessoas em Belém

 

18/02/2021 16h46 - Atualizada em 18/02/2021 19h32
Por Mozart Lira (SESPA)

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáMedida tomada pelo governo do Estado desde o início da pandemia da Covid-19, as policlínicas itinerantes têm garantido o atendimento de casos suspeitos, leves e moderados da Covid-19 e de outras síndromes gripais, evitado o agravamento da doença e a internação hospitalar. 

Desde quando foram retomadas em Belém, no mês de setembro de 2020, pouco mais de 66 mil pessoas foram atendidas pelos pontos do serviço, cujos atendimentos são atualmente oferecidos nas unidades móveis instaladas no estacionamento do Hangar e no Mangueirão, como também no Núcleo de Esporte e Lazer (NEL), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).  

Para ser atendido nesses locais, o paciente não precisa de encaminhamento: basta levar um documento de identificação oficial. Lá, ele é encaminhado à triagem, onde é verificada a oxigenação do sangue e a pressão arterial. Caso haja necessidade, o paciente é encaminhado ao médico de plantão, que solicita os exames complementares e já fornece a receita com os medicamentos indicados para o tratamento dos sintomas. Todos os testes de RT-PCR são encaminhados ao Laboratório Central do Estado (Lacen). A equipe responsável liga para o paciente para que busque o resultado.

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáA unidade da Policlínica Itinerante no Mangueirão atende de segunda a sábado, das 8h às 17h, com limite de 250 atendimentos diários. Já a Policlínica Itinerante instalada no estacionamento do Hangar, com limite de 300 atendimentos diários, o serviço ao público prossegue de segunda a sábado, das 8h às 17h, e aos domingos, de 8h às 13h, com entrada pelo estacionamento, com acesso pela rua Brigadeiro Protázio. Já os atendimentos no NEL são oferecidos das 8h às 17h, de segunda a sábado; e aos domingos, das 8h às 13h. No período de 08 a 17 deste mês, já foram atendidas 1.668 pessoas. 

Caso o paciente chegue a um desses locais e o limite de consultas já tenha sido atingido, a recomendação é que busque atendimento em outra Policlínica, procurar a mesma unidade no dia seguinte ou buscar atendimento em unidades de saúde do município, como as Unidades Básicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e prontos-socorros, atrelados às prefeituras, que são a porta de entrada para a assistência à doença. 

Para o secretário de Saúde do Pará, Romulo Rodovalho, as estratégias criadas pelo Governo do Estado, voltadas para o enfrentamento da Covid-19, com o advento das policlínicas, são formas de amenizar as internações hospitalar por meio da atenção a casos leves e moderados ainda no estágio inicial da doença. “Por mais que o resultado seja negativo para Covid-19, todos devem continuar mantendo as recomendações de distanciamento social, a higiene constante das mãos com álcool em gel e o uso da máscara”, enfatiza. 

O titular da Sespa reforça ainda que, mediante o período chuvoso, é fundamental que a população evite frequentar ambientes fechados, com pouca circulação de ar e muitas vezes aglomerados. “Essas condições são propícias para transmissão de vírus respiratórios, como é o caso da própria Covid-19”, alerta. 

O balanço das policlínicas itinerantes, reiniciadas em setembro de 2020, em Belém totalizaram, até o momento, o atendimento de 66.178 pessoas. Inicialmente, foram oferecidos nas escolas estaduais José Valente Ribeiro e Arthur Porto e nas Unidades de Saúde da Pedreira e do Reduto. Hoje, permanecem em três pontos: Hangar, com 22.139 mil atendimentos até 17 de fevereiro; Mangueirão, com 12.463 pessoas atendidas até o dia 17, e NEL, que já atendeu 1.668 pessoas no período de 08 a 17 deste mês.

A Sespa também esclarece que a Policlínica Metropolitana, situada na avenida Doutor Freitas com Almirante Barroso, em Belém, retomou seu perfil de atendimento ambulatorial em mais de 40 especialidades desde o dia 02 de julho e que desde então não tem mais atendido pacientes suspeitos de Covid-19, como ocorreu em maio e junho de 2020. 

Em relação ao atendimento no hospital de campanha do Hangar, as internações de pacientes com Covid-19 só ocorrem mediante encaminhamento feito pelas Secretarias Municipais de Saúde em articulação com a Central de Regulação de Leitos da Sespa. 

AGÊNCIA PARÁ 

Operação State Care já fiscalizou mais de 3,5 mil estabelecimentos em quase um mês de atuação

 

18/02/2021 17h27 - Atualizada em 18/02/2021 17h44
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáA Operação State Care, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), iniciou desde o dia 21 de janeiro e continua atuando junto a fiscalização de bares, restaurantes e supermercados em cumprimento ao Decreto Estadual 800/2020, que tem como objetivo estabelecer medidas de controle ao enfretamento da Covid-19 no Estado, prevenindo o avanço do vírus. 

Com quase um mês de operação, os agentes de segurança já fiscalizaram mais de 3,5 mil estabelecimentos em todo o Estado. As fiscalizações acontecem tanto na Região Metropolitana de Belém, quanto no Interior do Estado. 

Para o  secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Ualame Machado, as ações que estão sendo desenvolvidas pelas forças de segurança, que vem agindo de forma integrada, tem surtido efeitos positivos, pois as equipes se mantém nas ruas para estabelecer as medidas previstas no Decreto.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará“Estamos agindo em esforços concentrados todos os dias, verificando os estabelecimentos, advertindo e até mesmo multando aqueles que não estão trabalhando da maneira correta, sempre os orientando a cumprir com as determinações e protocolos previstos no Decreto Governamental. Há quase um mês, já conseguimos cobrir uma boa parte dos estabelecimentos, tanto na RMB quanto nos interiores, porém é claro que nós da segurança pública não temos braços para estar em todos os lugares e contamos com a participação da sociedade para nos ajudar com denúncias que nos levem até os locais que estejam agindo na irregularidade”, reforçou o secretário.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáProdutividade – Em todo o estado, de 21 de janeiro até 18 de fevereiro de 2021, foram fiscalizados 3.533 estabelecimentos. Destes, 532 foram fechados, 288 foram advertidos e 699 intimados e quatro multados, sendo três em Belém e um em Altamira. Dos estabelecimentos fechados, 52,4% estão localizados em Belém e 21,8%, em Marituba. 

Canais de Denúncias - Os principais meios para denunciar qualquer desobediência ao decreto são: atendente virtual Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima) pelo whatsapp (91) 98115-9181, que possibilita o envio de fotos, vídeos, áudios e localização; chamada convencional via 181, e o formulário localizado no site da Segup. 

AGÊNCIA PARÁ 

Segup adquire miras holográficas de visão noturna e termal

 

18/02/2021 17h36 - Atualizada em 18/02/2021 18h19
Por Aline Saavedra (SEGUP)

A tecnologia vem se tornando cada vez mais uma forte aliada no combate à criminalidade. E por essa razão, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) vem trabalhando de maneira contínua nos três I’s: investimento, integração e inteligência. Desta vez, o investimento se concretizou com a aquisição de nove miras holográficas, sendo oito de visão noturna e uma termal. A compra foi feita por meio do Fundo de Investimento da Segurança Pública (FISP) no valor de aproximadamente R$ 1 milhão.

Foto: Ascom/PC

Os equipamentos serão utilizados pelas equipes especializadas em diligências que ocorrem, principalmente, em área de mata, em decorrência de roubo a veículos de transporte ou assalto a banco, por exemplo, como explica o secretário de segurança pública e defesa social do Pará, Ualame Machado.

“É importante nós darmos a missão, mas também darmos os meios para que as forças especiais possam atuar nesse caso específico, com visão noturna, com termal em ambientes hostis, escuros e de mata, e até mesmo pela visão aérea identificar e neutralizar qualquer situação adversa. Em razão disso, nós estamos investindo com a parcela destinada a Polícia Civil, com as verbas do FISP, que é o Fundo de Investimento da Segurança Pública, cerca de R$ 1 milhão adquirindo equipamentos de ponta para as forças especiais da Polícia Civil, em especial a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e outros grupos especiais que também trabalham no combate à criminalidade, seja no roubo a banco, tráfico de drogas e todas as incursões que são necessárias nas matas e nos rios à noite e que realmente são situações desafiadoras para a segurança pública”, destacou.

Foto: Divulgação

Capacitação - Para o manuseio do equipamento, mais de 30 Policiais Civis da Core receberam treinamento no Curso Operacional para manuseio das “Miras holográficas termal e noturna", realizado por um representante da empresa israelense Israel Weapon Industries (IWI), nesta quinta-feira (18). Pela manhã, os equipamentos foram apresentados aos agentes, além de toda a teoria sobre o uso do mesmo, no auditório Ione Coelho na Delegacia Geral de Polícia Civil. Já no período noturno, será realizado a parte prática de uso das miras, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP).

Foto: Divulgação

“O investimento do Estado na segurança pública tem feito toda a diferença para que nossos serviços tenham ainda mais efetividade nas investigações e operações diárias. Com as miras adquiridas, os policiais civis ganham na velocidade e engajamento dos alvos, conseguindo ver todo o campo de combate com mais rapidez e melhor precisão para agirem. Sem dúvidas, os equipamentos, vão nos auxiliar com melhores resultados em nossas ações”, disse o delegado geral Walter Resende.

Fisp - O Fundo de investimento da Segurança Pública (FISP), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), foi criado com o intuito de angariar recursos decorrentes da prestação de serviços das forças policiais, a exemplo de pagamentos feitos de taxas de prestação de serviços, emissões de carteira de identidade, taxas de licença de eventos e festas, emissão de habite-se, vistoria em geral e outros serviços disponíveis pela segurança pública.

O FISP faz o gerenciamento desses recursos com o objetivo de atender as demandas das forças de segurança no que diz respeito às melhorias das operações e ações de cada instituição, reforma de estabelecimentos, reaparelhamento, entre outros. Este fundo é destinado apenas aos órgãos que compõem o sistema de segurança pública estadual.

AGÊNCIA PARÁ 

Governo do Estado entrega homenagem a profissionais de saúde que empurraram maca com paciente na Transamazônica

 

Enfermeira e motorista são do município de Rurópolis e receberam a comenda Mérito Grão Pará, grau cavaleiro, uma das mais importantes do Estado

18/02/2021 18h24 - Atualizada em 18/02/2021 19h36
Por Ana Thaynara (SECOM)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáFormada há pouco mais de um ano pela Universidade Estadual do Pará (Uepa), a enfermeira Rebeka Fonseca, de 24 anos, protagonizou uma cena marcante na rodovia BR-163, no Pará. Ela é a profissional de saúde que aparece em um vídeo que viralizou na internet. Na cena, ela empurra a maca onde estava uma paciente com Covid-19 pela via.

Nas imagens, Rebeka aparece junto a paciente na maca, encobertas pela poeira da Transamazônica. A profissional de saúde, que trabalha no Hospital Municipal de Rurópolis, estava em uma ambulância transferindo a paciente para o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, quando precisou caminhar para chegar até a balsa que faz o transporte para cidade, por conta de um congestionamento de caminhões próximo ao porto de Miritituba que impediria a chegada dela com tempo no hospital. Com a ajuda do motorista da ambulância, Rebeka percorreu cerca de dois quilômetros empurrando a maca da paciente. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

“Estava dentro da ambulância, não tinha como ver o que estava acontecendo. Eu sempre acompanho o paciente lá atrás dando a assistência. Vi que estavam passando muitos caminhões do nosso lado e eu não estava entendendo o que estava acontecendo, então, quando o motorista parou e me falou da situação, tivemos que agir”, conta a enfermeira. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáRebeka contou que ela e o motorista precisaram fazer uma escolha: salvar a vida da paciente. “Não tínhamos previsão de quando aqueles caminhões iam sair da via. Ela estava no oxigênio e achamos que não ia dar. Decidimos juntos que iríamos a pé. Comunicamos a paciente, ela aceitou e tentamos passar. Caminhamos um bom percurso ali, carregando a maca, tivemos o apoio dos caminhoneiros na hora de sair da estrada, pois estava totalmente fechada e não tínhamos como passar nem com a maca, tivemos que descer e ir pela lateral da estrada. Em certo momento a via ficou mais liberada, foi quando a gente conseguiu chegar do outro lado, até a outra ambulância”, completou Rebeka. 

Por conta deste ato, na tarde desta quinta-feira (18), a enfermeira e o motorista Wadson Diniz Pereira receberam a comenda Mérito Grão Pará, grau cavaleiro, das mãos do governador Helder Barbalho, uma forma de reconhecimento pelo trabalho realizado não só por eles dois, mas por todos os profissionais de saúde que atuam na linha de frente durante a pandemia de Covid-19.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

“Gostaria de parabenizá-los pelo trabalho e pela coragem de vocês. O Estado se sente honrado em ter profissionais como vocês atuando em prol da sociedade. E é por isso que estamos homenageando vocês com uma das medalhas mais importantes do Estado. Isso representa um reconhecimento do esforço e trabalho de todos os profissionais de saúde”, ponderou Helder Barbalho. 

Para os homenageados, poder receber esta comenda é sinônimo de trabalho e esforço recompensado. O sentimento é de gratidão. “Se todos os trabalhadores, assim como nós, trabalhassem com amor pelo próximo, teriam tido essa mesma atitude. Isso é um reconhecimento pelo trabalho. Estou sem palavras”, disse o motorista Wadson Diniz.

“Nunca pensei que nossa imagem ia circular por todo o Brasil. Fico muito honrada porque tenho um ano de enfermeira, um ano que saí da UEPA, um ano que estou nessa pandemia, praticamente. Estou um ano sem ver minha família, eles estão muito orgulhosos de mim. É muito importante ter esse reconhecimento”, finalizou a enfermeira Rebeka.

AGÊNCIA PARÁ