Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma

 

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a nomeação de responsável temporário pelo expediente de cartório​ após a morte de seu pai, anterior titular da serventia extrajudicial. Segundo o relator do caso, ministro Sérgio Kukina, é vedada a designação de interino com relação conjugal ou de parentesco com o antigo delegatário, conforme previsão expressa do Provimento 77/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Com esse entendimento, o colegiado rejeitou, por unanimidade, recurso interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou mandado de segurança que buscava restabelecer a designação, como interino, do filho do falecido titular de cartório em Campos dos Goytacazes (RJ). A nomeação foi anulada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro.

No STJ, a defesa alegou que o ato da corregedoria fluminense violou a Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994). Afirmou que a legislação, em seu artigo 39, parágrafo 2º, prevê a escolha do substituto mais antigo para chefiar a serventia extrajudicial até a realização de concurso público e designação de novo titular – segundo a defesa, essa era exatamente a hipótese dos autos, pois o filho do antigo titular trabalhava no cartório há mais de 30 anos.

Ainda de acordo com os advogados, a atividade cartorária tem contornos evidentes de direito privado e, além disso, não seria possível a caracterização de nepotismo entre uma pessoa viva e outra falecida.

Sem parentesco

Segundo o ministro Sérgio Kukina, a restrição imposta pela Corregedoria Nacional de Justiça à existência de parentesco para a nomeação de interinos em cartórios deve ser observada em consonância com o requisito legal da antiguidade, em "desenganada sintonia com o princípio constitucional da moralidade".

Kukina também rebateu a contestação da defesa no sentido de que teria ocorrido, no caso, indevida aplicação retroativa do Provimento 77/2008 por parte da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro.

"Por intermédio do ato administrativo impetrado, dotado de eficácia ex nunc, apenas se promoveu a necessária correção de hipótese que passou a ser tida por irregular pela Corregedoria Nacional de Justiça", não sendo possível, para o ministro, invocar direito adquirido fundado em ato administrativo posteriormente tido por contrário à Constituição.    

Delegação pública

Outro questionamento defensivo superado pelo relator foi o de que os serviços notariais e de registro possuiriam caráter privado, não se enquadrando na vedação ao nepotismo trazida pela Súmula Vi​nculante 13 do Supremo Tribunal Federal.

Kukina lembrou que, consoante o artigo 236 da Constituição Federal, a atividade cartorária é realizada por delegação do poder público. De acordo com o ministro, os cartórios estão sujeitos à "permanente fiscalização do Poder Judiciário e do próprio CNJ, além de se subordinarem aos princípios regentes da administração pública".

Leia o acórdão.

STJ

Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 604 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.

Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 14 de fevereiro de 2021, o STJ proferiu 604.234 decisões, sendo 455.570 terminativas e 148.664 interlocutórias e despachos.

Nas decisões terminativas, a maior parte foi proferida de forma monocrática (361.990), enquanto as restantes (93.580) foram colegiadas.

Produt​​ividade

Entre as classes processuais, as que mais apresentaram decisões foram os agravos em recurso especial (182.982), os habeas corpus (130.269) e os recursos especiais (76.374).

Segundo os dados de produtividade, o tribunal realizou 191 sessões virtuais para o julgamento dos recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração).​

Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)

 

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de Tatiana Lundgren, ex-prefeita de Conde (PB), para afastar as medidas cautelares que lhe foram impostas no curso de processo que apura crimes supostamente cometidos durante a sua gestão no município, em 2015 e 2016.

Os ministros entenderam que o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar do município, impostos desde 2018 em substituição à prisão preventiva, não se justificam mais, pois ela não ocupa nenhum cargo político no momento.

A ex-prefeita foi denunciada pelo Ministério Público da Paraíba porque, com o então procurador do município, teria praticado fraudes imobiliárias e se apropriado de dinheiro público. As irregularidades teriam envolvido a emissão de vários cheques, no valor total de R$ 620 mil, os quais supostamente seriam utilizados para indenizar a expropriação de lotes localizados no município, mas que teriam sido usados para desviar os recursos.

Ao STJ, a defesa da ex-prefeita alegou que não haveria fundamentação para manter as medidas cautelares, pois ela não ocupa o comando da prefeitura desde o final de 2016, não havendo o alegado risco de reiteração das condutas delitivas.

Fundamentação superada

Para o relator, ministro Nefi Cordeiro, ainda que a prisão preventiva tenha sido inicialmente fundamentada – para a garantia da ordem pública, diante do risco de continuidade da prática criminosa e da gravidade da conduta imputada à ré –, tal fundamentação não mais se sustenta.

"Verifica-se ausência de contemporaneidade, uma vez que a recorrente não mais ocupa o cargo político, narrando a denúncia ações criminosas ocorridas entre 2015 e 2016, as quais, embora não se refiram a tempo longínquo, não mais justificam a manutenção das medidas cautelares alternativas que lhe foram impostas", considerou o ministro.

Leia o acórdão.

STJ

Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido

 

​​Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor acima do que foi requerido na ação, desde que seja condizente com o grau de invalidez apurado pelo Instituto Médico Legal (IML) em perícia posterior ao ajuizamento da demanda.

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um segurado para reformar acórdão que limitou a indenização ao pedido feito na petição inicial, ajuizada antes da perícia do IML – cujo laudo constatou que o acidente sofrido por ele acarretou déficit funcional de 50% na sua perna direita.

O recurso teve origem em ação de cobrança de complementação de indenização do DPVAT, na qual o segurado argumentou que o valor de R$ 843,75, recebido administrativamente, não condizia com a gravidade da lesão sofrida.

Em primeiro grau, a seguradora foi condenada a pagar a complementação de R$ 506,25, além de juros e correção monetária, em razão de perícia feita pelo IML no decorrer da instrução processual.

Após recurso de ambas as partes, o Tribunal de Justiça do Paraná concluiu que deveriam ser pagos R$ 3.881,25 de indenização. No entanto, em novo recurso da seguradora, o tribunal reconheceu o julgamento ultra petita e reduziu a indenização para R$ 2.859,53 – valor pedido inicialmente.

Interpretação sistemática

A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, explicou que as sentenças extra petita e ultra petita representam a atuação jurisdicional para mais do que fora delimitado pela parte com a propositura da ação – sendo que, na sentença extra petita, o juiz decide para fora do que estava em causa, e na ultra petita, decide além do pedido.

Segundo a ministra, o artigo 492 do Código de Processo Civil – que proíbe o julgamento extra e ultra petita – é objeto de expressa ressalva no próprio texto legal. O artigo 493 do CPC – esclareceu a magistrada – estabelece que é dever do julgador considerar, mesmo de ofício, fatos supervenientes que influam no julgamento, "constituindo, modificando ou extinguindo o direito material alegado, sob pena de a prestação jurisdicional se tornar desprovida de eficácia ou inapta à justa composição da lide".

A jurisprudência do STJ – lembrou Nancy Andrighi – entende que cabe ao julgador a interpretação lógico-sistemática do pedido formulado na petição inicial, a partir da análise dos fatos e da causa de pedir, considerados em todo o seu conteúdo.

"Essa posição consolidada do STJ atende à necessidade de conceder à parte o que foi efetivamente requerido por ela, interpretando o pedido a partir de um exame completo da petição inicial, e não apenas da parte da petição destinada aos requerimentos finais, sem que isso implique decisão extra ou ultra petita", declarou.

Perícia indispensável

De acordo com a relatora, é indispensável a realização de perícia para quantificar a indenização por invalidez permanente do seguro obrigatório DPVAT, pois o valor só pode ser aferido a partir da extensão das lesões sofridas pela vítima.

A ministra mencionou o caráter social do DPVAT, cuja indenização deve ser paga pelas seguradoras sem qualquer margem de discricionariedade e sempre que atendidos os requisitos da Lei 6.194/1974. Para ela, eventual realização de laudo pericial pelo IML no curso do processo deve ser considerada fato superveniente constitutivo do direito do autor, na forma do artigo 493 do CPC.

"O pedido de complementação da indenização paga a menor administrativamente deve ser interpretado sistematicamente, a fim de garantir à vítima o valor correspondente à lesão por ela efetivamente sofrida, segundo o grau de sua invalidez, ainda que o pedido específico, ao final da peça inicial, tenha sido formulado equivocadamente, com a fixação de valor definido, mas inadequado à previsão legal", afirmou.

Leia o acórdão.

stj

Remo atropela na primeira etapa e decide Copa Verde com Brasiliense

 

Leão Azul goleia Manaus e retorna à final regional após cinco anos

Publicado em 18/02/2021 - 18:39 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Remo está na decisão da edição 2020 da Copa Verde. Nesta quinta-feira (18), o Leão Azul goleou o Manaus por 6 a 2, no Mangueirão, em Belém, no jogo de volta do confronto pelas semifinais da competição regional. O duelo foi transmitido ao vivo pela TV Brasil. Na partida de ida, disputada no último sábado (13) na Arena da Amazônia, paraenses e amazonenses empataram por 1 a 1.

Os azulinos decidem a Copa Verde com o Brasiliense, que, também nesta quinta-feira, eliminou o Vila Nova nos pênaltis. No estádio Boca do Jacaré, em Taguatinga (DF), os goianos até venceram por 3 a 1 no tempo normal, igualando o placar agregado do confronto. O Jacaré havia ganhado o primeiro jogo, realizado no último domingo (14) no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, em Goiânia, por 2 a 0.

O primeiro duelo da final será neste domingo (21), às 16h (horário de Brasília), no Mangueirão, também com transmissão da TV Brasil. É a segunda vez que o Remo chega à decisão regional, após o vice-campeonato de 2016. O Brasiliense, por sua vez, alcança pela primeira vez o confronto que vale o título.

Goleada azulina

O Leão Azul encaminhou a vitória entre os 15 e os 23 minutos da etapa inicial. Primeiro, o atacante Augusto escapou da marcação na esquerda e cruzou rasteiro para o meia Hélio abrir o placar. No lance seguinte, outra vez pela esquerda, o meia Lucas Siqueira entrou na área e rolou para Hélio ampliar. Aos 18 minutos, em lance ensaiado a partir de um escanteio curto, o meia Marlon cruzou da esquerda e Lucas Siqueira fez de cabeça. Cinco minutos depois, Lucas Siqueira recebeu do lateral Wellington Silva na direita da área e tocou para o atacante Wallace, sem goleiro, marcar o quarto.

A vantagem fez com que o Remo diminuísse sensivelmente o ímpeto e a atenção, dando espaços para o Manaus assustar. Aos 26 minutos, na sequência de uma bola perdida pelo Leão Azul no campo de ataque, o meia Gabriel Davis subiu pela esquerda e rolou para o lateral Edvan chutar perto do travessão. Aos 31, o goleiro Vinícius fez boa defesa em arremate de Gabriel Davis, da entrada da área.

Remo e Manaus fizeram um jogo movimentado no estádio do Mangueirão, em Belém - Samara Miranda/Remo/Direitos Reservados

O cenário da segunda metade do primeiro tempo se manteve após o intervalo. Aos nove minutos, em lance confuso na pequena área, o zagueiro Rafael Jansen, no rebote de uma tentativa do atacante Douglas Lima, quase fez contra. A bola saiu pela linha de fundo. Na cobrança do escanteio, a zaga azulina parou e o zagueiro Luís Fernando marcou de cabeça. Aos 15 minutos, o atacante Diego Rosa foi derrubado pelo zagueiro Fredson na grande área. O próprio Diego Rosa cobrou e assinalou o segundo do Gavião do Norte.

Os gols sofridos acordaram o Remo, que voltou a ter o controle das ações ofensivas. Aos 28 minutos, o goleiro Rafael Pitanga evitou duas vezes o quinto gol remista, em finalizações seguidas dos meias Dioguinho e Felipe Gedoz. No minuto seguinte, Lucas Siqueira quase fez de cabeça. Aos 31, foi a vez de Dioguinho assustar novamente, na sobra de uma bola mal afastada, mas o chute foi para fora.

Aos 35 minutos, o Leão Azul balançou as redes com o atacante Warley, após uma bola enfiada por Dioguinho entre os zagueiros do Manaus. O lance inicialmente foi validado, mas, informado pelo auxiliar que, no instante do chute, o meia Lailson estava impedido (ele se dirigiu à bola junto de Warley e, portanto, participou da jogada), o gol foi anulado. Só que, três minutos depois, a defesa do Gavião perdeu a bola na área e o meia Tiago Miranda, atento à sobra, marcou o quinto do Remo. Ainda deu tempo para Lailson receber de Felipe Gedoz na pequena área e liquidar a fatura.

Sofrimento em Goiânia

Não parecia que o Brasiliense sofreria tanto na Boca do Jacaré. Logo aos 12 minutos do primeiro tempo, o atacante Zé Love abriu o placar de cabeça. O Vila Nova chegou ao empate aos 25 minutos, em cobrança de falta de Alan Mineiro, no ângulo. O meia do Tigre voltou a balançar as redes aos 21 minutos da etapa final, em cobrança de pênalti. Aos 32, o meia João Pedro ampliou para o time de Goiás, levando a decisão da vaga à final para os pênaltis.

Quis o destino que o próprio João Pedro não convertesse a quarta cobrança do Vila, quando o placar indicava 4 a 3 para o Brasiliense. Ele teve o chute defendido pelo goleiro Edmar Sucuri. Coube ao meia Tobinha assinalar a quinta e última penalidade e garantir a inédita classificação do Jacaré à decisão da Copa Verde. A gravação do jogo será exibida nesta sexta-feira (19), a partir das 15h25, pela TV Brasil.

Veja a tabela da Copa Verde.

Edição: Fábio Lisboa

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Brasil mantém terceiro lugar no primeiro ranking de seleções de 2021

 

Na lista da Fifa, Bélgica segue líder e a França é a segunda

Publicado em 18/02/2021 - 19:08 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
Atualizado em 18/02/2021 - 19:21

A Fifa anunciou nesta quinta-feira (18) a primeira atualização de 2021 do ranking de seleções. Bélgica se mantém em primeiro, com 1.780 pontos. A França continua em segundo, com 1.755, e o Brasil logo atrás com 1.743.

Apenas 43 jogos internacionais foram considerados pela Fifa para o fechamento da lista. Grande parte desses jogos foram de Seleções Africanas e vieram de lá também as maiores alterações no ranking. Marrocos subiu duas posições e está em 33º. Mali ganhou três lugares. Agora está no 54º lugar.

Bélgica e França se mantém no topo do ranking Fifa - Toru Hanai/Reuters/Direitos Reseervados

As próximas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022 estão previstas para os dias 25 e 30 de março. E o próximo ranking será publicado em 8 de abril.

Ranking da Fifa de seleções:

1. Bélgica, 1.780 pontos
2. França, 1.755
3. Brasil, 1.743
4. Inglaterra, 1.670
5. Portugal, 1.662
6. Espanha, 1.645
7. Argentina, 1642
8. Uruguai, 1639
9. México, 1632
10. Itália, 1625

Edição: Carol Jardim

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
Atualizado em 18/02/2021 - 19:21

Pia aprova atuação contra Argentina, mas indica pontos a melhorar

 

Seleção feminina terá mudanças para encarar EUA, atual campeão mundial

Publicado em 18/02/2021 - 22:21 Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil - São Paulo

A reação do meio-campo da seleção brasileira de futebol feminino às ausências das titulares Formiga e Luana na vitória por 4 a 1 sobre a Argentina agradou à técnica Pia Sundhage. As duas volantes não foram liberadas pelo Paris Saint-Germain (França) para disputar o She Believes, torneio nos Estados Unidos que serve de preparação para a Olimpíada de Tóquio (Japão).

Na partida desta quinta-feira (18), que marcou a estreia do Brasil na competição amistosa, Pia escalou o setor com Júlia Bianchi na cabeça de área e uma trinca de jogadoras ofensivas - Adriana, Chú e Marta - próxima das atacantes Bia Zaneratto e Debinha. Sem a dupla que dita o ritmo do meio-campo, as brasileiras tiveram dificuldades para criar lances de perigo no primeiro tempo. Mesmo assim, abriram o marcador com Marta, de pênalti. Na etapa final, com as entradas de Andressinha e, posteriormente, Ivana Fuso e Geyse, a equipe balançou as redes mais três vezes.

"Fiquei impressionada pela forma como as jogadoras se resolveram [na ausência de Luana e Formiga] hoje [quinta-feira]. No primeiro tempo, tiveram um pouco de dificuldade, mas se olharmos o [lance do] primeiro gol, teve o avanço da Adriana [que sofreu a penalidade convertida por Marta]. No segundo tempo, ela também participou. Gosto quando ela participa do jogo e penso que ela só precisa se envolver [no jogo] um pouco mais, assim como a Júlia. Algo que gosto neste time é que, se as coisas não saem como o esperado, elas são flexíveis. Estou feliz com a maneira como as jogadoras saíram do banco", declarou Pia, em entrevista coletiva por videoconferência após a partida diante da Argentina.

Adriana, no primeiro jogo do Torneio She Believes em Orlando: Brasil x Argentina. - Sam Robles/CBF/Direitos Reservados

"Havia um espaço grande na frente da linha de quatro defensoras da Argentina que poderíamos ter aproveitado melhor. Quando fizemos, fomos perigosas. No segundo tempo, ganhamos confiança ao marcar os gols cedo. A maneira como os gols saíram foi muito boa. A chave é ter velocidade e ser compacto. Podemos melhorar no contra-ataque, sermos mais rápidas, sem perder a compactação", analisou a treinadora.

As atenções de Pia e companhia se voltam ao duelo com os Estados Unidos, atuais campeões mundiais. A partida contra as anfitriãs será neste domingo (21), às 17h, novamente no Exploria Stadium, em Orlando. Embora não tenha dado pistas das titulares, a técnica disse que mandará a campo uma equipe modificada. Um dos setores que pode ter alterações é a zaga. Nesta quinta, a dupla defensiva foi formada por Rafaelle e Tainara - Erika, que vinha atuando com Rafaelle nos últimos jogos da seleção feminina, não foi convocada por causa de uma lesão na coxa direita.

"A Rafaelle, como está jogando agora, será uma jogadora de classe mundial. Meu trabalho é saber com quem ela atuará. A escolhida terá de estar tão bem quanto ela. Tentaremos diferentes jogadoras, como a Tainará, que foi bem hoje. A Bruna [Benites] também se sente confortável por ali. Não podemos esquecer a Antônia, que é jovem e treinando conosco", elencou Pia.

Seleção Brasileira, antes do início da primeira partida do torneio. - Sam Robles/CBF/Direitos Reservados

No gol, Aline Reis saiu jogando diante da Argentina e Lelê entrou no segundo tempo. Contra os Estados Unidos, Bárbara estará em campo. A titular da posição para valer é uma incógnita - inclusive para a técnica sueca.

"É importante poder observar tantas goleiras. Cada uma tem sua característica. No fim das contas, apenas duas serão convocadas [para a Olimpíada] e uma será reserva. Hoje, não sei quem é a titular. Elas estão lutando por essa vaga nos treinos com o Thiago [Mehl, preparador da seleção feminina] e nos jogos", resumiu Pia.

Edição: Carol Jardim

Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil - São Paulo

She Believes: Brasil desencanta no segundo tempo e derrota Argentina

 

Campeãs mundiais, americanas serão as próximas adversárias da seleção

Publicado em 18/02/2021 - 20:21 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

A seleção brasileira feminina de futebol teve mais dificuldades que o previsto no primeiro tempo, mas desencantou na etapa final e estreou com vitória no She Believes, torneio amistoso disputado nos Estados Unidos e que serve de preparação para a Olimpíada de Tóquio, no Japão. Nesta quinta-feira (18), o Brasil derrotou a Argentina por 4 a 1 no Exploria Stadium, em Orlando. O time comandado por Pia Sundhage volta a campo no domingo (21), às 17h (horário de Brasília), contra as norte-americanas, atuais campeões mundiais.

A ausência das volantes Luana e Formiga, que não foram liberadas pelo PSG (França) devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), foi sentida no meio-campo, especialmente nos primeiros minutos. Sem a experiente dupla, Pia preencheu o setor com Júlia Bianchi na cabeça de área e um trio ofensivo formado por Adriana, Marta e Chú atuando mais próximas das atacantes Debinha e Bia Zaneratto. Na defesa, a técnica escalou Tainara ao lado de Rafaelle na zaga, Tamires no lado esquerdo e Camilinha (que também joga como meia) no direito. No gol, Aline Reis foi escolhida na disputa interna com Bárbara e Lelê.

Com menos compactação que o esperado, as brasileiras erraram muitos passes na construção das jogadas e deram espaços para investidas da Argentina nas bolas longas, tentando surpreender as linhas altas da equipe de Pia. Aos 21 minutos, Aline teve que dar uma de líbero para desarmar a atacante Sole Jaimes, lançada com liberdade às costas da defesa, que estava postada quase no círculo central. A marcação apertada das rivais, alertada pela técnica na última quarta-feira (17), atrapalhou a saída de jogo a partir do quarteto defensivo.

Ainda assim, a primeira chance foi do Brasil. Aos 20 minutos, após um escanteio a meia altura cobrado por Marta, Debinha desviou de primeira, perto da pequena área, mandando rente à trave esquerda. Pouco depois, aos 28 minutos, a seleção brasileira, enfim, abriu o placar. Adriana (que é atacante no Corinthians, mas joga como meio-campista com Pia) conseguiu se desvencilhar da marcação argentina, invadiu a área e foi derrubada pela zagueira Aldana Cometti. Marta bateu o pênalti no canto esquerdo da goleira Solana Pereyra, que se esticou, mas não chegou na bola.

O Brasil voltou do intervalo com três mudanças: Lelê no lugar de Bárbara, Bruna Benites na vaga de Tamires (levando Camilinha para a lateral esquerda) e Andressinha na função de Júlia Bianchi. No primeiro minuto, Andressinha inverteu o jogo para Marta na esquerda. A camisa 10 achou Bia Zaneratto na entrada da área. A Imperatriz dominou e achou Debinha, que apareceu entre as zagueiras e bateu na saída de Pereyra. Na sequência, aos oito minutos, Debinha recebeu na intermediária e rolou para Adriana invadir a área e fazer o terceiro.

O bom reinício de jogo brasileiro não intimidou as argentinas, que mantiveram a postura de marcação forte e das bolas longas para contra-atacar. Foi assim que, aos 19 minutos, Yamila Rodríguez dominou na esquerda e cruzou. A também atacante Mariana Larroquette apareceu na esquerda, às costas de Camilinha, e cabeceou no canto de Lelê para diminuir.

No desenrolar da etapa final, Pia mexeu mais vezes. No ataque, trocou Bia Zaneratto por Cristiane. No meio, tirou Chú (que saiu com dores) e promoveu a estreia da jovem Ivana Fuso, brasileira de 19 anos, criada na Alemanha e que defendeu as seleções de base do país europeu. Mudou, também, ao colocar Geyse na vaga de Adriana (que também deixou o gramado sentindo). O sangue novo resultou no quarto gol. Aos 36 minutos, Cristiane deu belo passe para Geyse dominar na direita, dentro da área, e finalizar cruzado e fechar o placar.

Edição: Fábio Lisboa

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Estudo indica que vacinação em São Paulo deve priorizar periferia

 

Segundo pesquisa, imunização deve considerar a geografia da pandemia

Publicado em 18/02/2021 - 21:03 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Pesquisa do Instituto Pólis mostrou que a vacinação contra a covid-19 na cidade de São Paulo deve priorizar bairros periféricos para otimizar a imunização coletiva, já que nessas regiões estão as populações mais afetadas pela doença. O estudo foi realizado a partir do mapeamento de hospitalizações e óbitos pela doença na capital paulista ao longo de todo o ano passado.

Isso significa que vacinar grupos etários prioritários – como os idosos – em regiões específicas das cidades seria uma estratégia mais eficiente do que uma distribuição que desconsidera a geografia da pandemia. Atualmente, a estratégia da prefeitura leva em conta idade e profissão, e também vacina grupos indígenas e quilombolas, mas não considera critérios de riscos de morte por região.

O levantamento identificou quais áreas da cidade registraram sobremortalidade, ou seja, regiões em que o número de mortes observadas é maior que o de mortes esperadas, considerando a distribuição etária local em relação ao perfil demográfico geral do município.

“O planejamento da imunização e as ações de vigilância e controle epidemiológico não podem ignorar os efeitos desiguais da pandemia sobre a população e é fundamental que fatores como raça e a localização da mortalidade sejam entendidos como elementos chave nas ações de combate ao coronavírus”, disse Vitor Nisida, pesquisador do Instituto Pólis.

Os dados mostraram também que a população negra, que mora principalmente em áreas de vulnerabilidade social, são os que mais morrem de covid-19. Em 2020, morreram 52% mais homens negros do que brancos e 60% mais mulheres negras do que brancas em decorrência de covid-19. O levantamento utilizou o método de padronização, que possibilita que duas populações de diferentes composições etárias sejam comparadas.

A diferença foi observada principalmente entre os idosos negros, que morrem quase duas vezes mais em relação à população total nessa faixa etária. Além disso, a sobremortalidade é maior entre negros do que entre brancos em 74 dos 96 distritos administrativos da capital paulista.

Em estudo anterior, com base nos dados do primeiro semestre, o Pólis já havia identificado essa maior vulnerabilidade de pessoas negras à morte por covid-19. Na ocasião, o médico sanitarista e pesquisador do Pólis, Jorge Kayano afirmou que as condições de vida gerais da população negra são, em média, piores do que as da população branca - como renda, grau de instrução, tipo de trabalho e vínculo empregatício - o que contribui para que seja mais vulnerável. https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-08/mortalidade-por-covid-19-e-maior-entre-populacao-negra-em-sao-paulo

Bolhas de imunidade

Segundo as análises, a população idosa de distritos como Sapopemba, Brasilândia, Freguesia do Ó, Iguatemi e Jardim Helena deve ser priorizada na aplicação das vacinas, já que, além do maior número de mortes de idosos, essas áreas apresentam sobremortalidade de pessoas negras e têm alta concentração espacial de óbitos gerais.

A utilização de critérios territoriais para a imunização, concentrando as vacinas disponíveis em determinadas zonas, deve criar as chamadas bolhas de imunidade de forma mais rápida. “Essas bolhas se comportariam como barreiras físicas à circulação do vírus, com potencial de reduzir a taxa de contágio nas cidades como um todo, além de imunizar alguns segmentos populacionais por inteiro, ainda que localmente”, explicou Jorge Kayano.

“Regiões mais centrais, que somam 4,33% de habitantes com 75 anos ou mais em relação ao total do município, registraram 2,81% dos óbitos entre idosos com essa mesma idade em São Paulo. Por outro lado, a porção norte do distrito de Sapopemba, por exemplo, na zona leste, onde residem apenas 0,97% da população mais idosa da capital paulista, é onde estão 1,46% das mortes totais de pessoas com 75 anos ou mais”, divulgou a entidade.

A partir do levantamento, a entidade avalia que vacinar somente por critério de faixa etária não garante a imunização da população mais atingida pela pandemia e atrasaria a proteção de toda a sociedade. Ainda segundo a análise, a territorialização da estratégia de vacinação não deve substituir o plano de imunização vigente, mas complementar os critérios por idade.

Matéria alterada às 22h05 para acréscimo de informação no segundo parágrafo.

Edição: Aline Leal

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Brasil acumula mais de 10 milhões de casos de covid-19

 

Foram registrados 51.879 casos da doença em 24 horas

Publicado em 18/02/2021 - 20:22 Por Agência Brasil - Brasília

Divulgado no início da noite de hoje (18), o boletim de situação epidemiológica do Ministério da Saúde aponta que o Brasil já registrou, desde o início da pandemia, mais de 10 milhões de casos de covid-19. 

Segundo o informe, 51.879 novos diagnósticos da doença foram registrados em 24 horas. No total, o país já confirmou 10.030.626 casos de infecção pelo novo coronavírus.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil. - Divulgação/Ministério da Saúde

O número de óbitos em decorrência da doença é de 243.457, com 1.367 novas mortes desde a última edição do boletim, no fim da tarde de ontem. O número de recuperados soma 8.995.246, equivalente a 89,7% do total de infectados. Segundo o ministério, 791.923 pessoas estão com a saúde sendo monitorada.

São Paulo segue em primeiro lugar em número de casos. No total, 1.949.459 casos foram registrados no estado, com 57.240 óbitos. Minas Gerais e Bahia se mantêm em 2º e 3ª lugar, respectivamente, com 822.448 casos e 17.249 óbitos na região mineira e 643.244 casos e 10.995 óbitos na região baiana.

Edição: Aline Leal

Por Agência Brasil - Brasília

Infogripe: ocorrência de covid-19 está em patamar alto em todo o país

 

Boletim também aponta mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave

Publicado em 18/02/2021 - 20:56 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O boletim semanal Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que a ocorrência de casos e de mortes por covid-19 e por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) continua em um patamar muito alto em todas as regiões do país. Os novos dados divulgados hoje (18) também registram a manutenção de sinal de queda de SRAG no país a partir de segunda semana de janeiro.

A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. As notificações aumentaram muito no ano passado em decorrência da pandemia de covid-19.

Desde o início de 2020, segundo o levantamento do Infogripe, 97,9% das ocorrências de SRAG com exame positivo para infecção viral estão associadas à covid-19. Em 2019, foram reportados ao todo 39,4 mil casos e 3.811 mortes. De janeiro do ano passado até a última semana, foram notificados 773.820 casos, além de 184.685 óbitos.

Sinal de queda

O Infogripe leva em conta as notificações de SRAG registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. O levantamento traz uma análise para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). 

Assim como nas últimas edições, o sinal de queda no longo prazo foi registrado quando considerado todo o país. No entanto, o boletim observa que a situação das cidades e estados é bastando heterogênea, o que faz com que o dado nacional não seja o melhor indicador para a definição de ações locais. Nesse sentido, recomenda-se maior atenção aos dados locais que devem ser analisados combinados com outras informações como as taxas de ocupação de leitos.

Das 27 capitais, oito registram sinal moderado ou forte de crescimento na tendência de longo prazo - Fortaleza, João Pessoa, Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Florianópolis, Porto Alegre e São Luís - e outras oito apresentam sinal de queda - Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo e Teresina.

O Infogripe aponta também que, em 15 estados, há ao menos uma macrorregião de saúde com sinal de crescimento na tendência de longo ou de curto prazo: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. 

O boletim, porém, chama atenção para a falta de confiança dos dados de Mato Grosso e Cuiabá. Isso porque há uma diferença entre o número de notificações registradas no Sivep-gripe e as que estão reportadas no sistema estadual.

Edição: Claudia Felczak

 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Covid-19: estado do Rio distribui nesta sexta segunda dose da vacina

 

Mais de 90 municípios receberão o imunizante

Publicado em 18/02/2021 - 15:29 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro informou hoje (18) que nesta sexta-feira (19) os novos lotes para serem usados na segunda dose da vacina contra a covid-19 começam a ser enviados aos 92 municípios do estado.

Segundo a pasta, as vacinas disponíveis para a segunda dose estão reservadas para serem utilizadas no tempo oportuno, completando o calendário vacinal das pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou que a segunda dose de quem tomou a primeira já está sendo aplicada. O grupo é formado por profissionais que atuam na linha de frente no cuidado da doença e que atuam em centros de tratamento intensivo (CTI) ou emergências e estavam afastados por idade ou comorbidade e que, a partir da vacinação, poderão voltar ao trabalho.

Também estão recebendo a segunda dose profissionais da Atenção Primária envolvidos na campanha de vacinação, idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência, indígenas aldeados e quilombolas. “É importante deixar claro que a aplicação da segunda dose para quem já tomou a primeira está garantida”, disse a secretaria municipal.

Ontem (17), foi suspensa a campanha de vacinação com a primeira dose na capital fluminense por causa da falta de imunizantes.

As secretarias de estado e do município do Rio informaram que aguardam a chegada de novas remessas de imunizantes do Ministério da Saúde  para a retomada do calendário de vacinação.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda um posicionamento sobre a data prevista para o envio de novos lotes para o estado do Rio.

Edição: Valéria Aguiar

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro