Estudo indica que vacinação em São Paulo deve priorizar periferia

 

Segundo pesquisa, imunização deve considerar a geografia da pandemia

Publicado em 18/02/2021 - 21:03 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Pesquisa do Instituto Pólis mostrou que a vacinação contra a covid-19 na cidade de São Paulo deve priorizar bairros periféricos para otimizar a imunização coletiva, já que nessas regiões estão as populações mais afetadas pela doença. O estudo foi realizado a partir do mapeamento de hospitalizações e óbitos pela doença na capital paulista ao longo de todo o ano passado.

Isso significa que vacinar grupos etários prioritários – como os idosos – em regiões específicas das cidades seria uma estratégia mais eficiente do que uma distribuição que desconsidera a geografia da pandemia. Atualmente, a estratégia da prefeitura leva em conta idade e profissão, e também vacina grupos indígenas e quilombolas, mas não considera critérios de riscos de morte por região.

O levantamento identificou quais áreas da cidade registraram sobremortalidade, ou seja, regiões em que o número de mortes observadas é maior que o de mortes esperadas, considerando a distribuição etária local em relação ao perfil demográfico geral do município.

“O planejamento da imunização e as ações de vigilância e controle epidemiológico não podem ignorar os efeitos desiguais da pandemia sobre a população e é fundamental que fatores como raça e a localização da mortalidade sejam entendidos como elementos chave nas ações de combate ao coronavírus”, disse Vitor Nisida, pesquisador do Instituto Pólis.

Os dados mostraram também que a população negra, que mora principalmente em áreas de vulnerabilidade social, são os que mais morrem de covid-19. Em 2020, morreram 52% mais homens negros do que brancos e 60% mais mulheres negras do que brancas em decorrência de covid-19. O levantamento utilizou o método de padronização, que possibilita que duas populações de diferentes composições etárias sejam comparadas.

A diferença foi observada principalmente entre os idosos negros, que morrem quase duas vezes mais em relação à população total nessa faixa etária. Além disso, a sobremortalidade é maior entre negros do que entre brancos em 74 dos 96 distritos administrativos da capital paulista.

Em estudo anterior, com base nos dados do primeiro semestre, o Pólis já havia identificado essa maior vulnerabilidade de pessoas negras à morte por covid-19. Na ocasião, o médico sanitarista e pesquisador do Pólis, Jorge Kayano afirmou que as condições de vida gerais da população negra são, em média, piores do que as da população branca - como renda, grau de instrução, tipo de trabalho e vínculo empregatício - o que contribui para que seja mais vulnerável. https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-08/mortalidade-por-covid-19-e-maior-entre-populacao-negra-em-sao-paulo

Bolhas de imunidade

Segundo as análises, a população idosa de distritos como Sapopemba, Brasilândia, Freguesia do Ó, Iguatemi e Jardim Helena deve ser priorizada na aplicação das vacinas, já que, além do maior número de mortes de idosos, essas áreas apresentam sobremortalidade de pessoas negras e têm alta concentração espacial de óbitos gerais.

A utilização de critérios territoriais para a imunização, concentrando as vacinas disponíveis em determinadas zonas, deve criar as chamadas bolhas de imunidade de forma mais rápida. “Essas bolhas se comportariam como barreiras físicas à circulação do vírus, com potencial de reduzir a taxa de contágio nas cidades como um todo, além de imunizar alguns segmentos populacionais por inteiro, ainda que localmente”, explicou Jorge Kayano.

“Regiões mais centrais, que somam 4,33% de habitantes com 75 anos ou mais em relação ao total do município, registraram 2,81% dos óbitos entre idosos com essa mesma idade em São Paulo. Por outro lado, a porção norte do distrito de Sapopemba, por exemplo, na zona leste, onde residem apenas 0,97% da população mais idosa da capital paulista, é onde estão 1,46% das mortes totais de pessoas com 75 anos ou mais”, divulgou a entidade.

A partir do levantamento, a entidade avalia que vacinar somente por critério de faixa etária não garante a imunização da população mais atingida pela pandemia e atrasaria a proteção de toda a sociedade. Ainda segundo a análise, a territorialização da estratégia de vacinação não deve substituir o plano de imunização vigente, mas complementar os critérios por idade.

Matéria alterada às 22h05 para acréscimo de informação no segundo parágrafo.

Edição: Aline Leal

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Brasil acumula mais de 10 milhões de casos de covid-19

 

Foram registrados 51.879 casos da doença em 24 horas

Publicado em 18/02/2021 - 20:22 Por Agência Brasil - Brasília

Divulgado no início da noite de hoje (18), o boletim de situação epidemiológica do Ministério da Saúde aponta que o Brasil já registrou, desde o início da pandemia, mais de 10 milhões de casos de covid-19. 

Segundo o informe, 51.879 novos diagnósticos da doença foram registrados em 24 horas. No total, o país já confirmou 10.030.626 casos de infecção pelo novo coronavírus.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil. - Divulgação/Ministério da Saúde

O número de óbitos em decorrência da doença é de 243.457, com 1.367 novas mortes desde a última edição do boletim, no fim da tarde de ontem. O número de recuperados soma 8.995.246, equivalente a 89,7% do total de infectados. Segundo o ministério, 791.923 pessoas estão com a saúde sendo monitorada.

São Paulo segue em primeiro lugar em número de casos. No total, 1.949.459 casos foram registrados no estado, com 57.240 óbitos. Minas Gerais e Bahia se mantêm em 2º e 3ª lugar, respectivamente, com 822.448 casos e 17.249 óbitos na região mineira e 643.244 casos e 10.995 óbitos na região baiana.

Edição: Aline Leal

Por Agência Brasil - Brasília

Infogripe: ocorrência de covid-19 está em patamar alto em todo o país

 

Boletim também aponta mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave

Publicado em 18/02/2021 - 20:56 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O boletim semanal Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que a ocorrência de casos e de mortes por covid-19 e por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) continua em um patamar muito alto em todas as regiões do país. Os novos dados divulgados hoje (18) também registram a manutenção de sinal de queda de SRAG no país a partir de segunda semana de janeiro.

A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. As notificações aumentaram muito no ano passado em decorrência da pandemia de covid-19.

Desde o início de 2020, segundo o levantamento do Infogripe, 97,9% das ocorrências de SRAG com exame positivo para infecção viral estão associadas à covid-19. Em 2019, foram reportados ao todo 39,4 mil casos e 3.811 mortes. De janeiro do ano passado até a última semana, foram notificados 773.820 casos, além de 184.685 óbitos.

Sinal de queda

O Infogripe leva em conta as notificações de SRAG registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. O levantamento traz uma análise para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). 

Assim como nas últimas edições, o sinal de queda no longo prazo foi registrado quando considerado todo o país. No entanto, o boletim observa que a situação das cidades e estados é bastando heterogênea, o que faz com que o dado nacional não seja o melhor indicador para a definição de ações locais. Nesse sentido, recomenda-se maior atenção aos dados locais que devem ser analisados combinados com outras informações como as taxas de ocupação de leitos.

Das 27 capitais, oito registram sinal moderado ou forte de crescimento na tendência de longo prazo - Fortaleza, João Pessoa, Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Florianópolis, Porto Alegre e São Luís - e outras oito apresentam sinal de queda - Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo e Teresina.

O Infogripe aponta também que, em 15 estados, há ao menos uma macrorregião de saúde com sinal de crescimento na tendência de longo ou de curto prazo: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. 

O boletim, porém, chama atenção para a falta de confiança dos dados de Mato Grosso e Cuiabá. Isso porque há uma diferença entre o número de notificações registradas no Sivep-gripe e as que estão reportadas no sistema estadual.

Edição: Claudia Felczak

 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Covid-19: estado do Rio distribui nesta sexta segunda dose da vacina

 

Mais de 90 municípios receberão o imunizante

Publicado em 18/02/2021 - 15:29 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro informou hoje (18) que nesta sexta-feira (19) os novos lotes para serem usados na segunda dose da vacina contra a covid-19 começam a ser enviados aos 92 municípios do estado.

Segundo a pasta, as vacinas disponíveis para a segunda dose estão reservadas para serem utilizadas no tempo oportuno, completando o calendário vacinal das pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou que a segunda dose de quem tomou a primeira já está sendo aplicada. O grupo é formado por profissionais que atuam na linha de frente no cuidado da doença e que atuam em centros de tratamento intensivo (CTI) ou emergências e estavam afastados por idade ou comorbidade e que, a partir da vacinação, poderão voltar ao trabalho.

Também estão recebendo a segunda dose profissionais da Atenção Primária envolvidos na campanha de vacinação, idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência, indígenas aldeados e quilombolas. “É importante deixar claro que a aplicação da segunda dose para quem já tomou a primeira está garantida”, disse a secretaria municipal.

Ontem (17), foi suspensa a campanha de vacinação com a primeira dose na capital fluminense por causa da falta de imunizantes.

As secretarias de estado e do município do Rio informaram que aguardam a chegada de novas remessas de imunizantes do Ministério da Saúde  para a retomada do calendário de vacinação.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda um posicionamento sobre a data prevista para o envio de novos lotes para o estado do Rio.

Edição: Valéria Aguiar

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Dólar encosta em R$ 5,45 com tensões no Brasil e no exterior

 

Bolsa de valores fecha em queda de 0,96%

Publicado em 18/02/2021 - 19:26 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Influenciado por fatores domésticos e externos, o mercado financeiro teve um dia de turbulências nesta quinta-feira (18). O dólar aproximou-se de R$ 5,45, e a bolsa de valores voltou a ficar abaixo de 120 mil pontos, um dia após ter fechado no maior nível em quase um mês.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,441, com alta de R$ 0,026 (+0,48%). A divisa chegou a operar em queda no início da sessão, atingindo R$ 5,39 na mínima do dia, por volta das 9h30. A cotação, no entanto, ganhou fôlego e começou a subir ainda durante a manhã.

No mercado de ações, o dia foi marcado por perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou a quinta-feira aos 119.199 pontos, com recuo de 0,96%. O indicador abriu em alta, mas reverteu o movimento e passou a cair no início da tarde.

No Brasil, o mercado segue atento às negociações para a recriação do auxílio emergencial. Hoje, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram que manterão a votação do benefício e de medidas de ajustes econômicos, apesar da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Os fatores internacionais, no entanto, foram os principais fatores que influenciaram o mercado financeiro. A alta da inflação nos Estados Unidos aumentou os rendimentos dos títulos públicos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo.

A migração de recursos para essas aplicações aumenta a cotação do dólar em todo o planeta, prejudicando países emergentes, como o Brasil. Paralelamente, a aceleração global do preço das commodities (bens primários com cotação internacional) tem aumentado a inflação em diversas economias, o que aumenta a aposta de que vários países anteciparão o aumento dos juros, que tinham caído em todo o planeta por causa da pandemia de covid-19.

* Com informações da Reuters

Edição: Bruna Saniele

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Rio tem média de ocupação hoteleira no carnaval de 63%

 

Em 2020, a porcentagem de ocupação chegou a 93%

Publicado em 18/02/2021 - 18:51 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A média de ocupação hoteleira na cidade do Rio de Janeiro foi de 63% durante o período do carnaval 2021. No mesmo período do ano passado, a ocupação média ficou em 93%. A informação foi dada hoje (18) pelo Sindicato dos Meios de Hospedagem do Rio de Janeiro (Hotéis Rio).

A região de Ipanema/ Leblon registrou o maior percentual de quartos ocupados, acima da média (70%), seguida de Leme/ Copacabana (64%) e Flamengo/ Botafogo (63%). A região da Barra/ São Conrado/ Recreio e o centro da capital fluminense apresentaram ocupações de 60% e 56%, respectivamente. No período de 12 a 15 deste mês, alguns hotéis chegaram a registrar picos de ocupação de 65 a 80%, com variações de até 100%, informou o Hotéis Rio.

O presidente da entidade, Alfredo Lopes, comentou que o balanço foi positivo. Segundo ele, o resultado da ocupação “reflete que, mesmo sem a grande festa de carnaval, a cidade do Rio, suas belas praias e diversidade de atrativos turísticos fizeram a diferença para a hotelaria carioca neste ano sem folia”.

De acordo com o balanço divulgado, cerca de 95% dos visitantes eram procedentes do mercado nacional, sendo os principais emissores os estados de São Paulo, Minas Gerais, o próprio estado do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Em sua grande maioria, os hóspedes são formados por casal ou família. Do mercado internacional, os 5% dos turistas foram oriundos dos Estados Unidos, Argentina e Chile

Edição: Aline Leal

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Vale removerá mais famílias por causa de riscos em barragens

 

Evacuações serão feitas nos municípios de Barão de Cocais e Ouro Preto

Publicado em 18/02/2021 - 19:35 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Vale vai remover, nos próximos dias, mais famílias do município mineiro de Barão de Cocais que vivem nos arredores da Barragem Norte/Laranjeiras. A mineradora informou hoje (18) que, apesar das condições de segurança da estrutura permanecerem inalteradas, um novo estudo foi realizado e levou a uma alteração na abrangência da zona de autossalvamento, isto é, toda a área que seria inundada em menos de 30 minutos no caso de um rompimento.

Este foi o segundo anúncio de remoções em menos de uma semana. Na última sexta-feira (12), famílias de uma comunidade na área rural de Ouro Preto também foram informadas sobre a necessidade de evacuação pelo mesmo motivo.

Em nota, a Vale diz que prestará toda assistência necessária às famílias até que a situação seja normalizada. "A Barragem Norte/Laranjeiras já não recebe rejeitos e conta com ações de melhoria de segurança e condições de estabilidade em curso. A companhia reitera que sua prioridade é a segurança das pessoas e comunidades a jusante de suas operações, assim como a segurança de todas as suas estruturas", informa a Vale.

A mineradora.acrescenta que todo o processo respeitará os protocolos recomendados diante da pandemia de covid-19. O número de famílias a serem removidas não foi informado.

A Barragem Norte/Laranjeiras integra a Mina de Brucutu, localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). A nova área incluída na zona de autossalvamento, no entanto, fica em Barão de Cocais. Alguns moradores do município foram removidos em novembro do ano passado.

Na ocasião, a Vale elevou a Barragem Norte/Laranjeiras para o nível de emergência 2, conforme a classificação estabelecida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A escala vai até 3, quando o risco de rompimento passa a ser considerado iminente. Barão de Cocais é sede de uma das quatro estruturas da Vale que estão atualmente no nível 3: a Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, que já demandou a remoção de mais de 400 pessoas.

A nova zona de autossalvamento nos arredores da Barragem Norte/Laranjeiras foi apresentada pela Vale à Defesa Civil de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo a mineradora, a estrutura não recebe mais rejeitos, e o novo estudo adotou uma abordagem mais conservadora conforme foi acordado com o governo do estado e o MPMG em um termo de compromisso que definiu novos parâmetros para atualização das manchas de inundação.

A situação é similar à da comunidade de Antônio Pereira, em Ouro Preto. Na última semana, foi apresentado um estudo que ampliou a zona de autossalvamento da Barragem de Doutor, da Mina de Timbopeba, que também se encontra em nível 2. Na área incluída, há 30 residências. De acordo com a Defesa Civil, o processo de remoção dessas famílias será gradual e deverá ser concluído até 23 de abril. Esta também não é a primeira evacuação realizada na comunidade de Antônio Pereira. Em setembro do ano passado, a Vale foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a reparar integralmente todos os danos causados à população atingida. Para medidas de apoio à população, foram bloqueados R$ 100 milhões das contas da mineradora.

Ouro Preto também é sede de estruturas da Vale com risco de rompimento, que, por isso, estão paralisadas. Em dezembro do ano passado, o TJMG autorizou a mineradora a fazer manutenção, inspeção e monitoramento das barragens Forquilhas I, II e IV do Complexo Mina da Fábrica. A Vale fez o pedido judicial argumentando que a situação poderia ficar crítica, com risco de efetivo rompimento, diante da proximidade do período chuvoso. De acordo com a mineradora, todas as suas barragens são monitoradas permanentemente com equipamentos modernos.

Nos casos que demandam remoção, os aluguéis de novas casas são obrigatoriamente custeados pela responsável pela estrutura. Os imóveis devem ser aprovados pelos atingidos.

Evacuações

O contínuo aumento das áreas evacuadas em decorrência da atividade minerária é um dos desobramentos de duas tragédias ocorridas em Minas Gerais nos últimos anos. Em novembro de 2015, uma enorme devastação na Bacia do Rio Doce e a morte de 19 pessoas foram consequência do rompimento de uma estrutura em Mariana mantida pela Samarco, uma joint-venture de Vale e da BHP Billiton. Em janeiro de 2019, outra barragem rompeu-se em Brumadinho, deixando 270 mortos. A responsável pela estrutura era a mineradora Vale.

Após a segunda tragédia, houve um pente-fino nas estruturas de mineração, envolvendo desde vistorias da ANM até ações judiciais movidas pelo MPMG pedindo a paralisação das atividades em determinadas minas. Como resultado, dezenas de barragens foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar.

Nos casos considerados mais críticos, a Justiça ou a ANM exigiu a retirada da população das áreas de risco. Além disso, o poder público determinou que todas as barragens que usam o método de alteamento a montante, assim como as que se romperam em Mariana e Brumadinho, deveriam ser paralisadas e descaracterizadas.

Em comunicado divulgado no mês passado, a Vale informou já ter concluído a descaracterização de quatro barragens e atualizado o plano com base em novos estudos. "Ele [plano] considera atualmente 29 estruturas geotécnicas, compreendendo 14 barragens, 13 diques e dois empilhamentos drenados", registra o comunicado.

A Vale não é a única mineradora que precisou arcar com o processo de remoção de famílias. A ArcelorMittal, por exemplo, é responsável pela barragem do complexo minerário Serra Azul, situada em Itatiaiuçu (MG). Mais de 200 moradores precisaram deixar suas casas após o acionamento do nível de emergência 2, no dia 8 de fevereiro de 2019. Na semana passada, quando a evacuação completou dois anos, os residentes na área fecharam uma rodovia estadual em protesto. Recentemente, eles apresentaram uma proposta de matriz de danos à mineradora, ao MPF e ao MPMG, elaborada com o apoio da Associação Estadual de Defesa Social e Ambiental (Aedas), entidade escolhida pelos próprios atingidos para prestar assessoria técnica.

Em dezembro, a ArcelorMittal confirmou que o documento foi recebido e estava em discussão. As negociações prosseguem. "Está acordado que, até 5 junho de 2021, seja assinado o termo de acordo complementar, sob coordenação das instituições de Justiça, que deverá contemplar todo o plano de reparação integral dos danos individuais sofridos", diz a Aedas.

Edição: Nádia Franco

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Assis Brasil, no Acre, decreta calamidade após conflito com imigrantes

 

Município está localizado na fronteira com o Peru

Publicado em 18/02/2021 - 16:29 Por Pedro Peduzzi* - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em meio a problemas de enfrentamento à pandemia e à crise imigratória envolvendo haitianos na fronteira com o Peru, o município de Assis Brasil, localizado no Acre, decretou estado de calamidade pública.

A situação se agravou após conflitos envolvendo forças militares peruanas e cerca de 400 imigrantes, a maioria haitianos, que, deixando o Brasil, forçaram a entrada em território peruano, com o intuito de ir em direção ao México e aos Estados Unidos.

A fronteira com o Peru está fechada desde março, em razão da pandemia. Após o conflito com as autoridades de fronteira, parte dos imigrantes retornou a Assis Brasil, lotando os abrigos municipais e levando a prefeitura a ter de utilizar escolas públicas para prestar assistência.

De acordo com a chefe de gabinete da prefeitura, Ivelina Marques, cerca de 100 pessoas permanecem em um acampamento próximo à Ponte da Integração. Esse grupo, composto em sua maioria por homens, decidiu ficar no local para pressionar pela liberação da passagem ao Peru.

Devido à dificuldade para abrigar os imigrantes, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correa, decretou estado de calamidade pública, e pediu ajuda do governo federal. Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que tem mantido contato com as autoridades peruanas sobre a questão, e confirmou que o fechamento da fronteira é motivado pela pandemia de novo coronavírus.

A fim de auxiliar o Acre a lidar com essa situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União de hoje (18), portaria na qual autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança no estado, nas "atividades de bloqueio excepcional e temporário de entrada no país de estrangeiros".

Segundo a portaria, a medida tem caráter "episódico e planejado", com duração de 60 dias, a contar de hoje. Se necessário, esse prazo, que a princípio se encerra em 18 de abril, poderá ser prorrogado.

*Colaboraram Leandro Martins e Kariane Costa, repórteres da Rádio Nacional

Edição: Lílian Beraldo

Por Pedro Peduzzi* - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste

 

Compromisso foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes

Publicado em 18/02/2021 - 17:01 Por Wellton Máximo e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

As votações da recriação do auxílio emergencial e de medidas de corte de gastos obrigatórios estão mantidas, disseram hoje (18) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O compromisso foi acertado após almoço entre os dois e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Ramos.

Assim como na semana passada, o encontro ocorreu na residência oficial do presidente do Senado. Segundo Pacheco, o Senado começará a discutir a PEC Emergencial na próxima semana, decisão que foi tomada durante a reunião de líderes do Senado feita nesta quinta-feira. Ele afirmou que o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluirá no parecer uma cláusula de calamidade, que permitirá que a recriação do auxílio emergencial não viole o teto de gastos nem a meta fiscal para 2021. 

"Essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, disse Pacheco. “Não se trata de uma condição imposta pelo governo, mas de uma sinalização positiva de que o Congresso e o Senado têm responsabilidade fiscal. Com a cláusula de guerra, vamos poder prorrogar o auxílio emergencial”.

O senador Márcio Bittar também é relator do Orçamento Geral da União, que deve ser votada até março. Essa PEC inicia sua tramitação pelo Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara. O texto original cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.

Apesar da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Lira informou que a pauta de votações está mantida. “Vamos continuar a tratar dos assuntos importantes para o Brasil, como as propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado, as vacinas e o combate à pandemia. Todos os outros assuntos são laterais”, declarou Lira. Segundo o presidente da Câmara, a democracia é caracterizada pela firmeza das instituições.

O ministro Paulo Guedes elogiou o compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado com a responsabilidade fiscal. “Perfeito, depois desses dois [Pacheco e Lira], a gente não precisa falar mais nada”, disse o ministro, sem dar detalhes das propostas de corte de gastos acertada para compensar a recriação do auxílio emergencial.

Edição: Valéria Aguiar

Por Wellton Máximo e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

Câmara dos Deputados analisa prisão de Daniel Silveira nesta sexta

 

Parlamentar está preso por ataques aos ministros do STF

Publicado em 18/02/2021 - 19:58 Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde a última terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso com ataques aos ministros da Corte.

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão. 

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados não estão pressionados após decisão unânime do STF que confirmou a manutenção da prisão de Silveira. “Ao presidente da Casa cabe ter o equilíbrio necessário para conduzir o processo e o plenário, nosso maior representante, é quem decidirá com tranquilidade. A independência dos Poderes preconiza isso. Ao Judiciário cabe julgar, ao Legislativo cabe legislar e ao Executivo, logicamente, cabe executar. Essa posição está bastante clara, sem nenhum tipo de crise. Não há qualquer reprimenda ao que aconteceu e a Câmara, amanhã, como anunciado, a partir das 17h se pronunciará soberanamente”, disse Lira, após encontro com presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).  

Na coletiva, o presidente do Senado, afirmou que foram tratadas na reunião “questões importantes da nação” e que a democracia no Brasil está firme e forte”. “O ambiente é de paz e de busca de consenso. Uma busca sempre de boa convivência entre os Poderes para fortalecer o estado democrático de direito, que é o que importa nesse momento”, disse. 

Conselho de Ética

Na noite de ontem (17), a Mesa Diretora da Câmara determinou a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado junto ao colegiado. De acordo com o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), a análise da representação  começará na terça-feira (23) com a reativação do colegiado.

“Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, explicou.

Celulares

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira que apreendeu dois aparelhos celulares na sala da superintendência da corporação no Rio de Janeiro onde o deputado federal ficou preso. A corporação determinou a instauração de inquérito policial para apurar as circunstâncias dos fatos. Silveira foi levado nesta noite para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói.

Entenda o caso 

O deputado federal Daniel Silveira foi preso no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os ministros do STF após ter divulgado um vídeo em que, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.  “As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.

A defesa de Silveira argumenta que "a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material [que diz respeito a opinião, palavras e votos], mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro". Ainda segundo nota da defesa do parlamentar "Os fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez que estão acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores".

* Alterada às 21h05 para acréscimo de informações. Com colaboração de André Richter

Edição: Claudia Felczak

Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Relator pretende unificar PECs emergencial e do Pacto Federativo

 

Votação pode ocorrer na próxima quinta-feira, diz Bittar

Publicado em 18/02/2021 - 18:38 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

As propostas de emenda à Constituição (PEC) emergencial e do Pacto Federativo devem ser unificadas para serem votadas em conjunto e destravar a recriação do auxílio emergencial, disse há pouco o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial. Segundo acordo fechado hoje pela manhã na reunião de líderes no Senado, a votação em primeiro turno deverá ocorrer na próxima quinta-feira (25).

“Aquelas PECs todas agora viraram uma só: Pacto Federativo, emergencial, também chamada de PEC dos gatilhos. Devem ser apresentadas em um texto só”, afirmou Bittar ao chegar ao Ministério da Economia para se reunir com o ministro Paulo Guedes.

Segundo Bittar, o Congresso e a equipe econômica buscam um acordo para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial em troca de medidas de ajuste fiscal. “O que é fundamental para o país é que a gente dê um sinal completo, uma moeda de duas faces”, declarou o senador. “As pessoas precisam ainda da ajuda do Estado, ponto. Há uma convergência total. Ao mesmo tempo em que você sinaliza concretamente para a retomada da agenda [de reformas]”, comentou.

Enviadas ao Congresso em novembro de 2019, as duas PECs introduzem medidas que buscam reduzir os gastos obrigatórios. A PEC emergencial introduz gatilhos automáticos de congelamento de salários de servidores e outras proibições de reajustes toda vez em que a regra de ouro, proibição de usar a dívida pública para despesas correntes, for descumprida. A PEC do Pacto Federativo prevê medidas de redução do tamanho do Estado e a descentralização de recursos hoje nas mãos da União para estados e municípios.

Guedes e Bittar se encontraram no Ministério da Economia, após os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciarem o fechamento de um acordo para a inclusão de uma cláusula de calamidade na PEC emergencial para destravar a votação de uma nova rodada do auxílio emergencial.

Edição: Aline Leal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

 

Medidas passam a valer a partir de março

Publicado em 18/02/2021 - 21:16 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. 

"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

Edição: Paula Laboissière

 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Caiado dá posse ao novo secretário de Esporte e Lazer, Henderson de Paula Rodrigues

 

 

Cerimônia será realizada nesta sexta-feira (19/02), às 10h, no Salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas

 Publicado: 18 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 18 Fevereiro 2021

O governador Ronaldo Caiado dá posse, nesta sexta-feira (19/02), a Henderson de Paula Rodrigues como novo titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). O evento será realizado às 10h, no Salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.

Natural de Goiânia, Henderson tem 59 anos, é formado em Administração de Empresas e atua no mercado de seguros desde 2002. Já exerceu o cargo de presidente do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e de Resseguros do Estado de Goiás (Sincor-GO) e, atualmente, é vice-presidente financeiro do Sincor-GO e da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), além de diretor administrativo da Associação dos Empregados do BEG, a Asbeg. Ele assume o cargo em substituição a Rafael Rahif.
 
Serviço:

Assunto: Governador Ronaldo Caiado dá posse ao novo secretário de Esporte e Lazer, Henderson de Paula Rodrigues
Quando: Sexta-feira (19/02), às 10h
Onde: Salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas - Praça Cívica, Goiânia (GO)

Fonte: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - Governo de Goiás