GDF investe R$ 160 milhões para reformar 40 viadutos e construir quatro

 

Recursos serão ainda utilizados na construção de duas pontes. Governo auxilia fluxo de veículos, movimenta economia e gera empregos e renda

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

Todos os 24 viadutos das tesourinhas da Asa Norte foram reformados em 2020. O custo foi de mais de R$ 5 milhões para restaurar as estruturas que apresentavam problemas graves, conforme atestado por laudos técnicos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Os viadutos e pontes do Distrito Federal são conhecidos pela beleza arquitetônica, mas as estruturas têm papel fundamental no fluxo de veículos. Entre 2019 e 2020, o governo local investiu mais de R$ 160 milhões em reformas e construções de travessias em várias regiões administrativas.

Este foi o preço cobrado por décadas sem manutenção, o que representava perigo até de desabamento como o que ocorreu no viaduto entre os setores Comercial e Bancário Sul, no Eixão. Além de garantir e melhorar o deslocamento das pessoas, os impactos das obras também são positivos na economia por causa da geração de milhares de oportunidades de emprego.

Todos os 24 viadutos das tesourinhas da Asa Norte, por exemplo, foram reformados em 2020. O custo foi de mais de R$ 5 milhões para restaurar as estruturas que nunca tinham passado por qualquer reforma desde a inauguração de Brasília, em 1960

Todos os 24 viadutos das tesourinhas da Asa Norte, por exemplo, foram reformados em 2020. O custo foi de mais de R$ 5 milhões para restaurar as estruturas que nunca tinham passado por qualquer reforma desde a inauguração de Brasília, em 1960, e apresentavam problemas graves, conforme atestado por vários laudos técnicos de especialistas. A última estrutura liberada para uso foi a das entrequadras 101/102, 201/202 Norte. Com relação à Asa Sul, foram entregues outros 12 viadutos de tesourinhas e uma nova licitação será feita para concluir os conjuntos de quatro entrequadras (1/2, 5/6, 9/10 e 13/14), que exigem novas intervenções.

“As tesourinhas da Asa Sul tinham revestimento de cerâmica e quando ele foi retirado percebemos que a estrutura estava muito danificada. As paredes estavam infiltradas e as ferragens enferrujadas”, lembra o diretor do Departamento de Edificações da Novacap, Carlos Alberto Spief. “Por isso, precisamos fazer aditivos para finalizar as obras”, completa. Ele explica que o serviço é feito em duas etapas: reforma e revitalização e urbanização – fresamento do asfalto, limpeza de boca de lobo, plantio de grama, entre outros.

Com previsão de término no primeiro semestre de 2021, dois viadutos da N2 também passam por reforma. A obra, orçada em R$ 7 milhões, vai garantir reforço estrutural das travessias localizadas na área central de Brasília. “São estruturas robustas e de grande porte. Todas estão recebendo uma camada de aço, tanto na parte superior quanto na inferior, assim como os pilares”, comenta Spief.

Ainda de acordo com o diretor, a dimensão dos pilares também aumentou em 20 centímetros. “Fizemos isso porque, de acordo com o relatório da Novacap, havia infiltrações. A resistência dos viadutos está sendo adequada às novas normas de trânsito. Antes, aguentavam apenas 36 toneladas, agora até 45 toneladas. Apesar de não ser comum o trânsito de veículos de grande porte, a passagem estará pronta para aguentar caminhões, por exemplo”, finaliza.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) reconstruiu o guarda-corpo do Viaduto Ayrton Senna. Localizado na Estrada Parque Ceilândia (EPCL DF/095), no entroncamento com a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia/DF-003), a estrutura é utilizada por 120 mil veículos por dia, sendo 50 mil sobre o elevado e 70 mil na parte de baixo. Os serviços tiveram o custo de R$ 700 mil e vão garantir a segurança de pedestres e motoristas.

O DER reconstruiu o guarda-corpo do Viaduto Ayrton Senna, na Estrada Parque Ceilândia (EPCL DF/095), no entroncamento com a Epia/DF-003. A estrutura é utilizada por 120 mil veículos por dia. Os serviços tiveram o custo de R$ 700 mil | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Em andamento

O investimento do GDF para melhorar a mobilidade da população é alto. Prova disso é a construção do viaduto do Torto, orçada em R$ 90 milhões. A obra vai beneficiar 100 mil motoristas, que passam diariamente pela região.

O serviço está 97% executado e agora os operários trabalham nas etapas de terraplenagem, drenagem, pavimentação, colocação de meio-fio e sarjeta, além da conclusão de aproximadamente 5,2 quilômetros de ciclovias.

“A construção de viadutos é importante para eliminar os gargalos que se formam nos entroncamentos de vias e possibilita que o tráfego de veículos flua com mais agilidade e segurança”, destaca o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur. “No caso deste, é a última obra da Ligação Torto-Colorado, que somada com as do Trevo de Triagem Norte foram o Complexo Viária Joaquim Roriz”, acrescenta.

O pedido de construção do viaduto do Recanto das Emas atravessou mais de uma década, segundo moradores da cidade. Com investimento de R$ 37 milhões, a nova via vai melhorar o fluxo de 60 mil carros que trafegam pela região diariamente. A estrutura de 1 km com três faixas – a ser construída na Estrada Parque Contorno (EPCT) – também poderá ser utilizada por moradores do Gama, Riacho Fundo II e Santa Maria.

Outra obra prestes a sair do papel é a do viaduto do Riacho Fundo, que será construído na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB/DF-075), no acesso à cidade e a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras. O custo da obra é estimado em R$ 16 milhões e vai beneficiar cerca de 100 mil motoristas

Outra obra prestes a sair do papel é a do viaduto do Riacho Fundo, que será construído na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB/DF-075), no acesso à cidade e a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras. O custo da obra é estimado em R$ 16 milhões e vai beneficiar cerca de 100 mil motoristas que trafegam pela região.

Este mês, foi divulgado o aviso de licitação para a construção do viaduto Itapoã e Paranoá. A estrutura será montada no entroncamento da DF-001 com a DF-015.

Já na Estrada Setor Policial Sul (ESPM), os moradores da capital ganharão dois viadutos, além da pavimentação rígida, com maior durabilidade, por onde transitam os ônibus. Um viaduto terá 8 metros de altura, 33 metros de comprimento e 19 metros de largura – localizado na alça de acesso da ESPM ao Eixo W. O outro será na alça de acesso ao Eixo Rodoviário Leste (ERL), sentido L4 e terá 29 metros de comprimento, 15 metros de largura e aproximadamente 8 metros de altura. O investimento é de mais de R$ 7 milhões.

Na avaliação do secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho, os trabalhos são complexos e de difícil execução em uma cidade movimentada. “Há transtornos, mas faremos de tudo para evitá-los. O objetivo é desafogar o trânsito da região, diminuindo engarrafamentos e transtornos enfrentados pelos usuários, principalmente nos horários de pico”, reforça. A pasta aguarda a chegada dos aços fabricados no mercado nacional para dar continuidade aos serviços.

O investimento do GDF para melhorar a mobilidade da população é alto. Prova disso é a construção do viaduto do Torto, orçada em R$ 90 milhões. A obra vai beneficiar 100 mil motoristas, que passam diariamente pela região | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Além do centro

A construção de estruturas que também buscam dar qualidade de vida para os moradores do DF não se restringe ao centro da capital. Em Vicente Pires, por exemplo, a Secretaria de Obras e Infraestrutura constrói duas pontes. Uma terá 82 metros de extensão e 13,8 metros de largura e vai ligar a Rua 4 à Avenida da Misericórdia. No momento, os operários trabalham na construção do tabuleiro e no entroncamento.

A outra vai conectar as ruas 01 e a 3B da região, onde estão sendo montados os canteiros de obra. A passagem terá 180 metros de extensão e 13,8 metros de largura. O valor ultrapassa R$ 8 milhões e deram oportunidade de trabalho para 200 pessoas. Também estão sendo feitos serviços de 307 metros de drenagem e 380 metros de pavimentação asfáltica.

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“Essas obras são muito aguardadas pela população local de Vicente Pires. Elas vão melhorar, consideravelmente, o trânsito. Após a construção das pontes, os moradores e usuários não vão precisar dar voltas enormes para chegar em outros destinos”, ressalta o titular de Obras, Luciano Carvalho.

O DER avança na execução de outra obra na cidade: a ponte sobre o Córrego Vicente Pires, localizada na via marginal da Estrutural da Estrada Parque Ceilândia (EPCL/DF-095) com destino à Estrada Parque Vale (EPVL/DF-087). O serviço está na etapa de implantação do encabeçamento que aterra o elevado. Os serviços estão 60% executados.

 AGÊNCIA BRASÍLIA

Francisco Maia, presidente da Fecomércio

 

Presidente da Fecomércio se destacou por sua atuação dedicada não só aos comerciários, mas também à população mais vulnerável do DF

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

A morte de Francisco Maia priva o Distrito Federal de um homem que buscou trabalhar, com rara dedicação, pela cidade que escolheu para viver.

Ultimamente, ele se destacava como importante liderança do meio empresarial ao assumir a presidência da Federação do Comércio, a nossa Fecomércio, em um momento difícil.

Exerceu suas atividades com afinco, sempre em busca de parcerias diversas, inclusive com o Governo do Distrito Federal, tornando a Fecomércio uma parceira ainda mais importante do DF.

Graças a essa atuação dedicada, vários projetos foram desenvolvidos, beneficiando não apenas os comerciários, mas também a população mais vulnerável do DF, já que ele tinha um olhar muito voltado às ações sociais.

Chico Maia deixa um legado de trabalho em prol do empresariado e dos trabalhadores do comércio, mas que alcança a todos os moradores do DF.

Que Deus console e proteja sua família neste momento de dor.

Ibaneis Rocha
Governador do Distrito Federal

AGÊNCIA BRASÍLIA

Sonda chinesa envia à Terra primeiras imagens da órbita de Marte

 

Imagens mostram crateras brancas na superfície do planeta

Publicado em 12/02/2021 - 13:02 Por RTP - Pequim

A agência espacial da China divulgou hoje (12) as primeiras imagens de vídeo recolhidas pela sonda espacial Tianwen-1 na órbita de Marte, destacando-se crateras brancas na superfície do planeta.

A sonda, que tem acoplados um veículo e um robô que deverão aterrar em Marte, atingiu na quarta-feira (10) a órbita do planeta, juntando-se às missões dos Estados Unidos e dos Emirados Árabes Unidos, que também estão em órbita.

Em clima de rivalidade tecnológica e diplomática com os Estados Unidos, a China montou um ambicioso programa espacial com o objetivo de criar uma estação espacial habitada na órbita terrestre até 2022 e enviar uma missão tripulada à Lua até 2030.

A Tianwen-1 foi lançada em julho passado, ao mesmo tempo que as sondas dos Estados Unidos e dos Emirados Árabes Unidos, aproveitando a maior proximidade orbital entre a Terra e Marte.

A sonda dos Emirados, chamada Al-Amal (Esperança), chegou à órbita marciana na terça-feira (9), marcando a estreia da primeira missão interplanetária do mundo árabe.

Os responsáveis pelo programa espacial chinês querem aterrissar numa planície de marte o veículo com 240 quilos para, durante três meses, analisar o solo e a atmosfera marcianas, recolher imagens, cartografar a superfície e procurar por vestígios de vida antiga.

Na primeira imagem em preto e branco que tirou do planeta, surgem relevos como a cratera de Schiaparelli e os desfiladeiros de Valles Marineris.

A aterrissagem em Marte do robô móvel norte-americano, o Perseverance, está prevista para 18 de fevereiro.

Por RTP - Pequim

Estamos diante da diversidade cósmica, diz astrônomo sobre exoplanetas

 

Com dados da Nasa, grupo da UFRN colaborou com descoberta de planeta

Publicado em 17/02/2021 - 06:00 Por Adrielen Alves - Repórter da Radioagência Nacional - Brasília

“Eu sou de uma geração que cresceu escutando que nós só tínhamos os planetas do sistema solar. Não existia essa história de outros planetas e ninguém perguntava se era o único. Então houve, sim, uma pequena revolução''.

A declaração é do astrônomo José Dias do Nascimento que atualmente tem não só testemunhado revoluções envolvendo o espaço, como participado delas.

A última colaboração foi com a descoberta, anunciada este mês, de um exoplaneta raro, do tipo sub-Saturno, localizado a 250 anos-luz da Terra. É o TOI 257-b, que leva 18 dias para dar uma volta ao redor de sua estrela.

Um mundo quente, gigante e gasoso, como ele explica. “São planetas maiores que Netuno e menores que Saturno. É um mundo gigante! Um planeta gigante, gasoso, com essa característica. No entanto, apesar desse tamanho ele está ali colado na estrela. Então, é um planeta do tipo Saturno: muito quente e muito próximo da estrela. E isso é realmente uma coisa espantosa. Esse sistema sub-Saturno tem propriedades bastante interessantes e, por que não dizer, raras. O nosso sistema solar, por exemplo, não tem um planeta do tipo”, afirma.

José Dias e o aluno de doutorado Leandro Almeida são integrantes do Grupo de Estrutura, Evolução Estelar e Exoplanetas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e colaboraram com a descoberta, utilizando dados da missão TESS, da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa).

Essa missão caça-planetas da Nasa está focada em localizar novos mundos, orbitando estrelas brilhantes nas redondezas do Sol.

Para quem aprendeu a contar nos dedos das mãos o total de planetas conhecidos, hoje lidar com os números que apontam a existência de mais de 4 mil planetas representa o conhecimento sobre a história do nosso sistema solar e do universo.

“Nós sabemos hoje que muitas estrelas, praticamente uma quantidade gigantesca de estrelas brilhantes, têm planetas. Então, qualquer teoria que tente explicar quais são, na verdade, as condições para se formar planetas gasosos e rochosos, próximos ou longe da estrela, precisa explicar também a diversidade cósmica que estamos encontrando. Isso tudo é um processo científico bastante complexo que estamos vivendo'', afirma.

O TOI-257b é o segundo exoplaneta descoberto pelo grupo de pesquisadores, que espera ainda para este ano a localização do TOI-257c.

Sobre revoluções, José Dias destaca o ano de 2021. Especialmente pelas missões a caminho de Marte, como a Persevarance, da Nasa, que está prevista para chegar ao planeta vermelho nesta semana.

'''Marte vai ser ainda o grande desafio, porque é exatamente o limite. É o que representava a Lua lá na década de 70. Então, Marte recebe aí três ou quatro sondas nos próximos anos.'', diz.

Para Dias, este ano é o momento espetacular porque cada uma dessas missões ''traz as perguntas essenciais: como é que o sistema solar se formou? Como é que as coisas começaram do ponto de vista de vida? A vida surgiu a partir de qual momento? Por que Marte não é habitável? Então, nós temos de fato um ano extraordinário com relação ao espaço."

De acordo com o astrônomo, a ''disputa'' pela conquista espacial tem se destacado também em países fora do eixo Estados Unidos- Europa, como, por exemplo, China, Índia, Emirados Árabes e Japão.

Sobre as perspectivas para as missões envolvendo exoplanetas, ele chama a atenção para a missão europeia Plato, prevista para ser lançada em 2026.

Edição: Graça Adjuto

Por Adrielen Alves - Repórter da Radioagência Nacional - Brasília

Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará

 

Portaria prorrogou por 180 dias apoio à Terra Indígena Apyterewa

Publicado em 17/02/2021 - 08:27 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a “garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público” na Terra Indígena Apyterewa, localizada no Pará.

A Portaria n° 74 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17). Segundo o documento, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública – órgão ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007. A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

Com a publicação da portaria, Funai e Secretaria Nacional de Segurança Pública terão prazo máximo de 15 dias para definir, de forma conjunta, as linhas de ação necessárias à avaliação e à eventual regularização das medidas de apoio logístico.

Edição: Denise Griesinger

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira

 

Plenário da Câmara deve analisar prisão de parlamentar

Publicado em 17/02/2021 - 09:46 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 17/02/2021 - 10:07

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.

O próprio parlamentar divulgou em sua conta no Twitter que a Polícia Federal (PF) se encontrava em sua casa, num post publicado às 23h06 da noite de terça-feira. “Polícia federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”, diz a publicação.

“Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa suprema corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias, é motivo de orgulho”, publicou o deputado em seguida.

O mandado de prisão foi expedido por Moraes no âmbito de um inquérito que apura notícias falsas, calúnias e ameaças contra ministros do Supremo. Na decisão, o ministro determinou a prisão de Silveira “imediatamente e independentemente de horário”, procedimento incomum nesses casos.

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. A liminar de Moraes deve ser analisada com urgência também pelo plenário do próprio STF. O mais provável é que isso ocorra já na sessão desta quarta-feira (17).

Vídeo

Num vídeo de cerca de 20 minutos divulgado ontem no canal Política Play, no YouTube, Silveira disse que os ministros do STF “não servem para p... nenhuma” e “defecam” na Constituição. O deputado também elogiou o Ato Institucional 5, no qual três ministros do STF foram cassados durante a ditadura militar. O parlamentar chamou a Constituição de 1988 de “porcaria”.

"Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereceram. Vocês são intragáveis”, disse Silveira, que, além de Moraes, mencionou os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único que Silveira disse respeitar foi Luiz Fux, atual presidente do Supremo.

“Eu também vou perseguir vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que não servem para p... nenhuma para esse país ? Não, não vou ter. Só que eu sei muito bem com quem vocês andam, o que vocês fazem”, disse Silveira em outro trecho.

Para Moraes, as manifestações do deputado podem ser consideradas crimes contra a honra do Poder Judiciário e os ministros do Supremo, bem como podem violar a Lei de Segurança Nacional, na parte em que tipifica como crime “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”.

Moraes destacou outros trechos da LSN supostamente violados pelo deputado, incluindo os artigos 22, 23 e 26.

PSL

O PSL divulgou nota em que repudia as declarações de Silveira. O comunicado informa que a Executiva Nacional da legenda está tomando "todas as medidas jurídicas cabíveis" para afastar o deputado dos quadros partidários definitivamente.

"Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional", diz a nota assinada pelo presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Matéria ampliada às 10h07 para acréscimo das informações da nota do PSL.

 

Edição: Juliana Andrade

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 17/02/2021 - 10:07

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 29 milhões

 

As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília

Publicado em 17/02/2021 - 05:58 Por Agência Brasil - Brasília

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio acumulado de R$ 29 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.345 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Edição: Aécio Amado

Por Agência Brasil - Brasília

Bancos retomam atendimento nesta quarta-feira

 

Febraban orienta que clientes usem canal digital mesmo após reabertura

Publicado em 17/02/2021 - 10:21 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após o  fechamento nos dias 15 e 16, as agências bancárias reabrem hoje (17) a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

Mesmo com o cancelamento dos pontos facultativos e das festas de carnaval em muitos estados e municípios, os bancos ficaram de portas fechadas para o atendimento ao público, em razão da pandemia causada pela covid-19.

A orientação da Febraban é que os clientes utilizem, preferencialmente, mesmo com o retorno do atendimento, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas.

Segundo a instituição, as contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos nesta quarta-feira, sem acréscimo.

A Febraban informou ainda que os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via débito direto autorizado.

Edição: Maria Claudia

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Capes consolida critérios para distribuição de bolsas de pós-graduação

 

Decisão saiu no Diário Oficial da União de hoje

Publicado em 17/02/2021 - 10:25 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação de incentivo à pesquisa ligada ao Ministério da Educação, consolidou os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para o período de março de 2021 a fevereiro de 2022. A portaria foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.

O documento trata exclusivamente da distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares dentro do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc).

A cada programa passível de fomento será atribuído um quantitativo inicial conforme a nota obtida na Avaliação Quadrienal de 2017. A quantidade de bolsas e de auxílios está sujeita a revisões periódicas diante de modificações no orçamento da Capes ou de não execuções dos programas.

O quantitativo final de bolsas ou unidades de benefício a serem disponibilizadas a cada programa de pós-graduação será calculado de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado e Titulação Média do Curso. O resultado final será divulgado pela Diretoria de Programas e Bolsas no País com base nos critérios definidos pela portaria.

Critérios

Os programas não poderão perder mais que 10% das bolsas e auxílios ou ganhar mais de 20% para cursos nota A, 3 ou 4; 40% para cursos nota 5; ou 80% para cursos nota 6. Para cursos com nota 7 ou aqueles ofertados em municípios com IDHM menor que 0,600, não haverá limitação de ganho.

Nos casos em que a distribuição provocar redução do quantitativo de bolsas ou auxílios para número inferior ao de bolsas ou auxílios que estejam sendo efetivamente utilizados em fevereiro de 2021, a diretora promoverá a classificação do excedente como bolsas ou auxílios do tipo empréstimo, assegurando sua manutenção até o final da vigência. Nesse caso, deverão ser atendidas as demais regras do respectivo programa de concessão.

As unidades responsáveis pelos programas de pós-graduação poderão solicitar a revisão das bolsas atribuídas a sua instituição e a decisão final caberá ao presidente da Capes, cargo exercido atualmente por Benedito Guimarães Aguiar Neto.

O novo modelo de distribuição de bolsas de pós-graduação da Capes começou a ser aplicado no ano passado, com regras unificadas levando em consideração o desempenho acadêmico e o IDHM. Até então, as universidades e os programas de pós-graduação tinham uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista concluía a pesquisa, a bolsa era repassada para um novo bolsista do mesmo programa.

 

Edição: Kleber Sampaio

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

MEC prorroga prazo para adesão de universidades ao Sisu

 

Instituições terão até 23 de fevereiro para oferecer vagas

Publicado em 16/02/2021 - 11:44 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021.

Até então, as inscrições, que tiveram início em 8 de fevereiro, tinham como prazo final o dia 12. A assinatura do termo de adesão de cada instituição deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu, no site do programa.

“Essa alteração do edital de adesão ao Sisu, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), no próximo dia útil, apenas unificará os cronogramas, antes estanques, dos dois procedimentos previstos em edital, que são a adesão e a retificação, se for o caso, das informações constantes nos documentos de adesão. O prazo final desse último procedimento não foi alterado. Ele terminará também no dia 23 de fevereiro”, informou o MEC.

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e, para participar, é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.

É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu.

Edição: Aline Leal

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni têm até dia 24 para matrícula

 

O prazo começou no dia 8 de fevereiro

Publicado em 17/02/2021 - 09:37 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano, têm até o dia 24 de fevereiro para comparecer às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. O prazo começou no dia 8 de fevereiro.

A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.

Para aqueles que não foram selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à distância.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19.

Edição: Valéria Aguiar

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília