Setor de Mansões Sobradinho ganha esgoto sanitário

 

Caesb investiu mais de R$ 20 milhões no sistema, que vai beneficiar 17 mil pessoas

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

O sistema é composto por redes coletoras de esgoto, ramais condominiais e estações elevatórias | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb

Moradores do Setor de Mansões Sobradinho podem comemorar. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) entregou o sistema coletor de esgotos da região, localizado ao norte de Sobradinho II.

104 kmde tubulações foram instaladas em redes públicas e ramais condominiais

O sistema é uma das últimas etapas de implantação de infraestrutura de saneamento na conhecida região dos condomínios da cidade. Em 2017, foram contemplados os condomínios RK, Império dos Nobres e Setor Boa Vista. Posteriormente, em 2018, receberam redes coletoras de esgoto os condomínios do Setor Habitacional Contagem e parte do Grande Colorado.

Estações elevatórias

Agora, o Setor de Mansões Sobradinho conta com um sistema composto por redes coletoras de esgoto, ramais condominiais e estações elevatórias. A área atendida recebeu cerca de 104 km de tubulações, sendo 29,5 km de redes públicas e 74,4 km de ramais condominiais. Para bombear o esgoto em direção ao sistema de tratamento, foram ainda implantadas três estações elevatórias, equipadas com dispositivos de emergência para o caso de panes e monitoramento e controle a distância.

“Com essas melhorias, será possível desativar as fossas sépticas do interior dos lotes das residências e ter a garantia do funcionamento adequado das redes coletoras. O meio ambiente da região também terá avanços, com os esgotos tratados adequadamente”Antônio Harada, assessor especial da Diretoria de Engenharia da Caesb

Serão beneficiadas cerca de 4,7 mil famílias, atendendo aproximadamente 17 mil moradores. “A Caesb tem investido continuamente na expansão da rede de esgotamento sanitário no DF”, informa o assessor especial da Diretoria de Engenharia da companhia, Antonio Harada. “Com essas melhorias, será possível desativar as fossas sépticas do interior dos lotes das residências e ter a garantia do funcionamento adequado das redes coletoras. O meio ambiente da região também terá avanços, com os esgotos tratados adequadamente”.

O material coletado na região vai para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Sobradinho, que passou por ampliações e melhorias no processo nos últimos anos, para melhor desempenhar essa função. Os investimentos, somente nessa região de Sobradinho II, chegam a R$ 20 milhões.

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 Interligação da rede

“Após a entrega da obra, técnicos da Caesb visitaram cada lote e informaram aos clientes a necessidade de execução das obras de ligação à rede de esgoto. Também foi entregue material de orientação ao cliente, como folders e cartilha”, relata o gerente de Mobilização Comunitária da Caesb, César Rissoli.

Os clientes foram orientados a desviar a tubulação da casa que chega à fossa para a caixa que a Caesb construiu dentro do lote. Posteriormente, deve-se aterrar a fossa.

* Com informações da Caesb

Agência Brasília 

Iges-DF registra 11 milhões de procedimentos

 

Em dois anos, hospitais de Base e de Santa Maria executaram 8,1 milhões de ações, enquanto as UPAs responderam por 2,9 milhões de serviços

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

Hospital de Base: 5,2 milhões de ações médico-hospitalares entre 2019 e 2020 | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF

Para a rede pública, a importância do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que completa dois anos na sexta-feira (19), está traduzida nos números dos serviços realizados pelos dois hospitais e seis unidades de pronto atendimento (UPAs) administrados pela instituição.

Juntas, as oito unidades do Iges-DF realizaram 11 milhões de procedimentos médico-hospitalares nos últimos dois anos, conforme dados do DataSUS, o departamento de informática do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde.

Em 2019 e 2020, o Hospital de Base (HB) e o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) executaram 8,1 milhões de serviços, entre consultas, exames, atendimentos de urgência e cirurgias. Foram 4 milhões de procedimentos em 2019, número que subiu para 4,1 milhões em 2020, ano em que começou a pandemia do coronavírus.

O Hospital de Base (HB) fez a maioria dos procedimentos no período. Foram 5,4 milhões de ações médico-hospitalares, enquanto a unidade de Santa Maria respondeu por 2,6 milhões de procedimentos entre 2019 e 2020.

A maior produtividade desses hospitais foi registrada na área de alta e média complexidade, com 4,3 milhões de ações no período. Desse total, o HB respondeu por 2,9 milhões, e o Santa Maria, por 1,4 milhão de procedimentos.

“Continuamos mantendo o atendimento em todas as áreas, mesmo sob a pressão da pandemia do coronavírus, que exigiu concentrarmos nossas ações nos pacientes vítimas da Covid-19”, explica o diretor de Administração e Logística e presidente interino do Iges-DF, Marcelo Oliveira Barbosa.

PRODUTIVIDADE DOS HOSPITAIS DO IGES-DF
UNIDADE	2019	2020	TOTAL
HOSPITAL DE BASE	2.982.691	2.494.728	5.477.419
HOSPITAL DE SANTA MARIA	1.028.045	1.632.951	2.660.996
TOTAL GERAL	4.010.736	4.127.679	8.138.415

Fonte: DataSUS/Iges-DF

 

A produtividade das UPAs

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As seis UPAs que o Iges-DF administra desde 2019 também apresentaram alta produtividade de serviços nesses dois últimos anos. As unidades de Ceilândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião e de Sobradinho registraram 2,9 milhões de procedimentos, incluindo classificação de risco, atendimento médico, atendimento médico com observação até 24 horas e exames.

A UPA que respondeu pelo maior número de ações foi a de Ceilândia: 532,1 mil procedimentos. Samambaia contabilizou 512 mil ações, enquanto Sobradinho prestou 506 mil serviços e São Sebastião, 498,3 mil. Já Núcleo Bandeirante executou 497,8 mil procedimentos, e Recanto das Emas, 405,5 mil.

PRODUTIVIDADE DAS UPAS DO IGES-DF
UPA	2019	2020	TOTAL
CEILÂNDIA	220.995	311.172	532.167
SAMAMBAIA	279.869	232.469	512.338
SOBRADINHO	273.914	232.559	506.473
SÃO SEBASTIÃO	239.282	259.102	498.384
NÚCLEO BANDEIRANTE	341.889	155.976	497.865
RECANTO DAS EMAS	201.647	203.930	405.577
TOTAL GERAL	1.557.596	1.395.208	2.952.804

Fonte: DataSUS/Iges-DF 

* Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Nota de pesar

 

Presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux divulga nota de pesar pelo falecimento do desembargador Aristóteles Lima Thury, presidente do TRE-AM.

14/02/2021 20h50 - Atualizado há

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"Lamento profundamente a morte do desembargador Aristóteles Lima Thury, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), pela Covid-19.

Esta grave doença já tirou a vida de quase 240 mil brasileiros, que eram pais, filhos, amigos, tios.

Em nome do Judiciário brasileiro, externo meu pesar à família de Aristóteles Thury e às famílias de todos que se foram, vítimas dessa tragédia sanitária que assola o mundo."

Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STF

Grandes julgamentos: vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos

 

Com a edição posterior da Súmula Vinculante 13, a proibição se estendeu a toda a administração pública.

16/02/2021 09h30 - Atualizado há

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Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em todo o Poder Judiciário. Ao conceder liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12, o Plenário, por maioria, manteve a validade da Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a contratação, para cargos em comissão ou função gratificada (de livre nomeação e exoneração), de parentes até o terceiro grau de magistrados e de servidores em cargos de chefia e direção em todas as esferas da Justiça brasileira.

A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para pacificar interpretações conflitantes sobre a resolução do CNJ. O julgamento definitivo da ADC 12 foi concluído em agosto de 2008, quando o Plenário declarou a constitucionalidade da resolução do CNJ e proibiu, de vez, a contratação de parentes no Judiciário. Segundo os ministros, a proibição decorre diretamente dos princípios da impessoalidade, da eficiência, da igualdade e da moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que regem a administração pública.

Súmula Vinculante

A decisão, com efeito vinculante, atingiu todas as esferas da Justiça e, com a edição da Súmula Vinculante 13, o entendimento alcançou, também, os Poderes Executivo e Legislativo. De acordo com o verbete, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada, viola a Constituição Federal. A vedação também alcança a chamada contratação cruzada de parentes, mediante designações recíprocas.

A íntegra do debate para a aprovação da Súmula Vinculante do nepotismo conta com momentos interessantes. Um deles foi a sugestão do ministro Cezar Peluso (aposentado) de tirar do verbete exatamente a palavra "nepotismo" e colocar no texto, de forma direta e clara, a proibição da contratação de parentes até terceiro grau. No link (página 20 do DJe) acima é possível acompanhar a transcrição de todo o debate e as ponderações que levaram à formulação do enunciado.

Natureza política

Apesar da proibição da nomeação de parentes de autoridades no serviço público, a nomeação de familiares para o exercício de cargo de natureza política ainda será julgada pelo Plenário do STF. Isso porque há interpretações diversas quanto ao alcance da vedação imposta pela decisão tomada na ADC 12 e ampliada para todo o funcionalismo na SV 13.

Magistrados em todo o país vêm analisando, caso a caso, se a nomeação de um filho, irmão, esposa ou qualquer outro parente até terceiro grau para ocupar um cargo de secretário municipal ou estadual, por exemplo, é considerada nepotismo. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, com repercussão geral reconhecida (Tema 1000), cujo julgamento servirá de paradigma para todas as instâncias da Justiça brasileira.

Segundo o ministro Luiz Fux, relator do processo, "ao não diferenciar cargos políticos de cargos estritamente administrativos, a literalidade da súmula vinculante sugere que resta proibido o nepotismo em todas as situações”. Caberá ao Plenário dizer se é ou não constitucional esse entendimento. Até o momento, o STF, em decisões monocráticas ou colegiadas, também tem avaliado, em cada caso concreto,se há burla à proibição do nepotismo e ofensa aos princípios constitucionais que regem a administração pública na nomeação, por agentes políticos, de parentes sem a qualificação técnica necessária para um cargo político.

AR/AD//CF

STF

Mais 3 mil pessoas vão ser beneficiadas com moradia digna

 

 

São 530 imóveis nas quadras 117 e 118 do Recanto das Emas. Com investimentos que ultrapassam R$ 14 milhões, governo gera centenas de empregos

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO

Obras avançam, após quase nove anos de entraves burocráticos: habitação garantida | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Há 15 anos, Elisangela Vilas Boas, 45 anos, sonha em ter a casa própria. Agora, ela está cada vez mais perto de receber a chave de sua residência. A cabeleireira é uma das 3 mil pessoas beneficiadas com um imóvel em uma das duas quadras, 117 e 118, do Recanto das Emas. Após entraves burocráticos que duraram cerca de nove anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) segue tocando a obra, que está 40% executada. O investimento é de mais R$ 14 milhões e gera centenas de oportunidades de emprego.

“Foram tantos anos de espera que eu não tenho palavras para descrever o que estou sentindo”Elisangela Villas Boas, beneficiária

“Atualmente, eu moro com a minha mãe em um apartamento para não pagar aluguel, mas eu gosto de casa e em breve terei uma para chamar de minha”, conta Elisangela. “Foram tantos anos de espera que eu não tenho palavras para descrever o que estou sentindo. São muitas emoções e uma grande vitória”, comemora.

As unidades habitacionais são destinadas a famílias das faixas de renda 1,5 (R$ 1.800,01 a R$ 2.600,00) e faixa 2 (R$ 2.600,01 a R$ 4.000,00). As residências, de 51,44 metros quadrados, possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e estacionamento. O governo local construiu toda a infraestrutura na área, como redes de água, esgoto e águas pluviais, além de iluminação pública, asfalto e meios-fios.

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Processo

Em 2011, 24 entidades venceram uma licitação feita pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e ganharam um termo de concessão de uso para construir nos 530 lotes das duas novas quadras da cidade. Cada entidade recebeu um conjunto da quadra, cerca de 20 lotes, e selecionou, entre os seus associados, as famílias a serem beneficiadas.

Com a intervenção do diretor-presidente da Codhab, Wellington Luiz, a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) – que vai financiar os imóveis – finalmente saiu do papel. “É uma determinação do governador Ibaneis Rocha que a gente utilize os mecanismos necessários para agilizar esses processos. São famílias que aguardam há anos e até mesmo décadas pelo sonho da casa própria”, afirma o gestor.

 AGÊNCIA BRASÍLIA 

Câmara Setorial de Aquicultura discute novas oportunidades

 

Emater-DF participa de fórum com órgãos governamentais e produtores para debater o fortalecimento da cadeia de pescado

AGÊNCIA BRASÍLIA*| EDIÇÃO: RENATA LU

No encontro, os participantes formataram o regimento interno que vai direcionar o funcionamento da Câmara Setorial das Cadeias Produtivas da Aquicultura do DF | Foto: Divulgação/Emater-DF

A Câmara Setorial das Cadeias Produtivas da Aquicultura do Distrito Federal (C-Aqua) foi reativada na manhã de sexta-feira (12). Após dois anos inativo, o fórum, formado por representantes de entidades governamentais e de empreendedores do ramo de pescado, retomou suas atividades com o objetivo de debater e acompanhar ações da aquicultura. Estão incluídas as cadeias da piscicultura, carcinicultura (criação de camarões), aquaponia, dentre outras.

“Nosso desafio é fazer o pequeno produtor acessar essa estrutura. É mais vantajoso comercializar no mercado formal, onde as oportunidades são maiores”Adalmyr Borges, coordenador do Programa de Piscicultura da Emater-DF

Para o coordenador do Programa de Piscicultura da Emater-DF, Adalmyr Borges, o Distrito Federal possui uma cadeia bem estruturada de processamento e distribuição de pescado. “Nosso desafio é fazer o pequeno produtor acessar essa estrutura. É mais vantajoso comercializar no mercado formal, onde as oportunidades são maiores”, comentou.

Adalmyr acrescentou ainda que o DF e o Entorno têm um grande potencial consumidor. “Nossa tarefa agora é mobilizar os produtores”, reforçou o médico veterinário. Neste primeiro encontro, os participantes formataram o regimento interno que vai direcionar o funcionamento da entidade.

O superintendente da Superintendência Federal de Agricultura no DF (SFA), William Barbosa, observou que o setor da pesca está se dinamizando. “A presença do produtor na câmara fortalece o trabalho dos governos (federal e distrital). A chave é discutir as cadeias produtivas, apontar onde estão os gargalos, as dificuldades e os desafios. Só podemos avançar com a participação dos produtores”, esclareceu.

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A reunião, realizada na Granja do Ipê – estrutura da Secretaria de Agricultura para fomento da atividade – contou com os protocolos de segurança sanitária. Participaram representantes da Emater-DF, Seagri, Ceasa-DF, SFA, Banco de Brasília (BRB), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-DF), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF) e representantes de associações de produtores de pescado.

*Com informações da Emater-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Verba para Curso Internacional de Verão está garantida

 

Evento da Escola de Música de Brasília será on-line e vai receber R$1,6 milhão

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

A Escola de Música de Brasília (EMB) tem dinheiro garantido para realizar o 42º Curso Internacional de Verão, o Civebra. O valor disponibilizado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal para a edição deste ano é de R$ 1.591.080,20. Os interessados têm até o dia 20 deste mês para se inscrever pelo site da EMB. As inscrições e o curso são gratuitos.

As aulas serão transmitidas entre os dias 22/2 e 06/3, pelo canal da EMB no YouTube. As apresentações serão nos três turnos: manhã, tarde e noite.

O recurso, liberado por meio da Portaria nº 56, é oriundo do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Parte desse valor – despesas de capital – R$ 379.026,20 – poderá ser utilizada para a compra de instrumentos musicais, equipamentos elétrico-eletrônicos e mobiliário.

Em razão da pandemia do novo coronavírus e para evitar aglomerações, o Civebra será on-line. As aulas serão transmitidas entre os dias 22/2 e 06/3, pelo canal da EMB no YouTube. As apresentações serão nos três turnos: manhã, tarde e noite. Os professores vão intercalar os horários, para que os participantes tenham a oportunidade de assistir a todas as aulas. Ao final do curso, será entregue um certificado de participação.

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A 42ª edição do Civebra terá a participação de músicos e de professores de vários estados do Brasil, com aulas de diferentes instrumentos e modalidades musicais, para estudantes iniciantes ou avançados.

Este ano, são homenageados os compositores Aldir Blanc (1946-2020) e Ennio Morricone (1928-2020).

*Com informações da Secretaria de Educação

AGÊNCIA BRASÍLIA