Detran abre inscrições para o Programa Habilitação Social

 

Serão oferecidas 5 mil vagas para 2021; candidatos devem se inscrever até 16 de março, pelo Portal de Serviços do Detran

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

Foto: Divulgação/Detran

A partir desta segunda-feira (15), estarão abertas as inscrições para o Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran). Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do portal de serviços do órgão, até 16 de março. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021, publicada na edição do dia 1º deste mês do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

5 milvagas serão oferecidas. 40% serão destinadas aos assistidos da Sedes e Sejus

Serão oferecidas 5 mil vagas para todo o Distrito Federal, sendo 3 mil na modalidade Estudante Habilitado e 2 mil na modalidade Cidadão Habilitado. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os 60% restantes serão destinados ao Projeto Formação Profissional, oferecido pelo Detran.

Inscrição

Ao acessar o portal para fazer a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada. Depois, basta inserir os dados solicitados de acordo com a escolha.

Requisitos para o Projeto Estudante Habilitado

• Ter entre 18 e 25 anos
• Estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico)
• Possuir domicílio no DF há, pelo menos, dois anos
• Estar cursando ou ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas
• Estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Requisitos para o Projeto Cidadão Habilitado

• Ter idade acima de 18 anos
• Estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico
• Saber ler e escrever
• Ser penalmente imputável
• Possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos* Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até 15 de janeiro deste ano. O candidato receberá a confirmação de inscrição pelo e-mail informado.

Seleção

As críticas próprias do processo de habilitação, constantes do Código de Trânsito Brasileiro, serão feitas durante a seleção dos candidatos. O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.

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A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados será posteriormente divulgada, por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran. Após a publicação, o candidato terá 15 dias para fazer a matrícula on-line e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.

*Com informações do Detran

 

Mostra apresenta cartazes históricos dos melhores momentos do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Esta segunda-feira (15) é o último dia para cidadãos e turistas conhecerem a exposição Cartazes Cine Brasília, instalada na Estação 106 Sul do Metrô. São peças de divulgação históricas de momentos consagrados do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB). Organizada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), a mostra faz referência ao primeiro, maior e mais emblemático cinema da capital federal, que é vizinho da estação inaugurada em setembro do ano passado.

“Para o Metrô-DF, foi uma honra receber essa exposição, principalmente nesta estação, que recebeu o nome do Cine Brasília”Handerson Cabral, diretor do Metrô-DF

A exposição foi aberta em 15 de dezembro do ano passado, coincidindo com o início do 53º FBCB, que, devido à Covid-19, deixou o cine e migrou para o Canal Brasil e para o streaming Canais Globo. É um mergulho na história cinematográfica da capital.

Os pôsteres são divididos em quatro categorias temáticas: Produções Brasilienses (como Amor ao Quadrado, de René Sampaio, e Fuga sem Destino, de Afonso Brazza); Sucessos da Crítica Nacional (Arábia, de Affonso Uchoa e João Dumans); Sucessos da Crítica Internacional (Acossado, de Jean-Luc Godard) e Festivais e Mostras de Cinema (com cartazes do FBCB e outros eventos do Cine Brasília).

O diretor do Metrô, Haderson Cabral, e o titular da Secec, Bartolomeu Rodrigues, em visita à exposição | Foto: Marina Gadelha/Secec

“Para o Metrô-DF, foi uma honra receber essa exposição, principalmente nesta estação, que recebeu o nome do Cine Brasília”, destaca o presidente do Metrô-DF, Handerson Cabral. “Foi um privilégio homenagear esse equipamento cultural tão importante para a nossa cidade. A exposição marca também o início de uma parceria com a Secretaria [de Cultura e Economia Criativa] para desenvolver outros projetos culturais, apresentações artísticas e musicais nesta estação, que é um anexo do Cine Brasília.”

“Vamos fazer essa parceria crescer para que esta iniciativa se repita em outras estações”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, ressalta a importância de investir em espaços públicos que proporcionem cultura e entretenimento à população. “Esta exposição do Cine Brasília foi uma experiência piloto”, conta. “Queremos transformá-la em uma parceria permanente. Vamos fazer essa parceria crescer para que esta iniciativa se repita em outras estações. Este é o nosso objetivo: levar cultura, conhecimento, entretenimento mesmo enquanto as pessoas vão para o trabalho, transformando as estações em espaços permanentes de acesso à cultura”.

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AGÊNCIA BRASÍLIA

Pacientes atendidos em casa, com a alegria do Carnaval

 

Pacientes do Nrad receberam, nesta segunda-feira (15), uma visita especial da equipe de saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

Equipe multiprofissional do Nrad prestou atendimento diferenciado aos assistidos pelo núcleo neste carnaval | Foto: Divulgação/SES

Foi no embalo das divertidas marchinhas que os pacientes do Núcleo Regional de Atendimento Domiciliar (Nrad) da Região de Saúde Centro-Sul receberam a visita da equipe multiprofissional nesta segunda-feira (15). Durante toda a manhã, foram visitadas sete residências, quebrando a rotina dos atendimentos habituais e levando a alegria do carnaval.

A Região Centro-Sul engloba Guará, Cidade Estrutural, SIA, SCIA, Candangolândia, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Riacho Fundo II. A equipe é formada por 19 profissionais (médicas, enfermeiras, fisioterapeutas, fonoaudióloga, psicólogo, técnicas de enfermagem, motorista e funcionários administrativos).

“Essas ações trazem alegria e leveza aos pacientes e familiares que enfrentam a difícil tarefa de lidar com doenças crônicas diariamente”Flávia Costa, superintendente da Região de Saúde Centro-Sul

“O Nrad da Região Centro-Sul sempre faz visitas temáticas em datas comemorativas, e não poderia ser diferente com o carnaval”, explica a superintendente da Região de Saúde Centro-Sul, Flávia Costa. “Essas ações trazem alegria e leveza aos pacientes e familiares que enfrentam a difícil tarefa de lidar com doenças crônicas diariamente.”

Carinho e cuidados

Essa leveza de que fala a gestora foi o que sentiu a família de Luiz Antônio Pena Martins, de 25 anos. O morador do Guará tem paralisia cerebral e é atendido pela equipe desde 2015. Desde que começou a receber atendimento em casa, nunca mais precisou ser internado em hospital. “Com esse momento de dificuldade que a gente está passando, eu amei a visita de vocês”, disse a mãe de Luiz Antônio, Vicentina de Fátima Pena.

“Com esse momento de dificuldade que a gente está passando, eu amei a visita”Vicentina de Fátima Pena, mãe de paciente assistido

Quem também recebeu a equipe de foliões da saúde foi André Silva Junior, 60 anos, portador de síndrome de Arnold Chiari e hidrocefalia. Ele é atendido pelo Nrad desde dezembro de 2017. A visita temática embalou toda a família.

A equipe visitou ainda Maria Alves de Melo, 83 anos, que é atendida desde 2019. “Nosso objetivo é levar mais alegria aos pacientes e seus cuidadores durante o atendimento domiciliar – carinho e cuidado em todos os momentos”, destaca a médica responsável pela equipe do Nrad Guará, Michelle Lopes.

Michelle ressalta que o atendimento do Nrad é inclusivo. “Atendemos também os cuidadores no programa Cuidando de Quem Cuida, porque muitas vezes são pessoas que necessitam de atendimento médico, fisioterapia e psicologia, mas não podem sair de casa; então, levamos o atendimento até eles”, informa.

Vacinação

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Faz parte dos cuidados profissionais que a equipe leva até a casa dos pacientes a vacinação contra a Covid-19, uma vez que para este público a imunização começou em 26 de janeiro. Já receberam a primeira dose da vacina que previne à Covid-19 todos os 180 pacientes e cuidadores assistidos pela Região Centro-Sul.

* Com informações da SES

AGÊNCIA BRASÍLIA

Sedes moderniza parque tecnológico dos Cras e Creas

 

Além de melhorar o atendimento ao cidadão, ação gera economia aos cofres públicos

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

A instalação dos equipamentos foi intensificada desde o fim de semana e segue durante o Carnaval, com o apoio logístico de servidores da Subsecretaria de Administração Geral da pasta | Foto: Divulgação/Sedes

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) está na reta final de modernização de seu parque tecnológico. Desde a semana passada, a pasta faz a troca de equipamentos como computadores e sistema de telefonia. Além de melhorar o atendimento ao cidadão, a medida vai garantir economia ao Governo do Distrito Federal (GDF).

“Estamos implementando a tecnologia VoIP. O uso desse recurso gera uma economia do valor antes gasto na manutenção das linhas convencionais de telefones”Rodrigo Moreira Freitas, subsecretário de Gestão da Informação, Formação, Parcerias e Redes

“Estamos implementando a tecnologia VoIP (Voz sobre Protocolo de Internet). O uso desse recurso gera uma economia do valor antes gasto na manutenção das linhas convencionais de telefones”, explica o subsecretário de Gestão da Informação, Formação, Parcerias e Redes, Rodrigo Moreira Freitas. Projeta-se uma redução média entre 50% e 75%.

São 881 novos computadores que vão, principalmente, para as unidades de atendimento ao cidadão, como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), entre outras.

R$ 5,5 milhõesforam investidos na modernização dos equipamentos da Sedes

De acordo com o subsecretário, a instalação dos equipamentos foi intensificada desde o fim de semana e segue durante o Carnaval, com o apoio logístico de servidores da Subsecretaria de Administração Geral da pasta para agilizar o trabalho. O objetivo é minimizar o impacto no serviço das equipes durante o expediente. Algumas unidades receberam webcams visando a necessidade de um possível atendimento remoto. O investimento na modernização dos equipamentos ficou na casa dos R$ 5,5 milhões.

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De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, a ação faz parte de um primeiro ciclo de renovação da Sedes. “Começamos pela infraestrutura. O próximo passo diz respeito a melhorias de sistemas e gestão de dados”, projeta a gestora.

*Com informações da Sedes

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)   AGÊNCIA BRASÍLIA

Em dois anos, GDF regulariza mais de 7 mil imóveis na capital

 

Número representa 673% de legalizações a mais se comparado aos quatro anos anteriores, quando apenas 1.049 terrenos foram regularizados

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

Anna Luiza Bezerra é uma das 28.509 pessoas que conseguiram regularizar o imóvel entre 2019 e 2020, no DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A espera foi longa, mas finalmente Anna Luiza Bezerra, 44 anos, conseguiu ter a escritura de sua casa, no Riacho Fundo II, em mãos. Ela é uma das 28.509 pessoas que conseguiram regularizar o imóvel entre 2019 e 2020. O número representa 673% de legalizações a mais se comparado aos quatro anos anteriores – 2015 a 2018 –, quando apenas 1.049 terrenos foram regularizados. O investimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para organizar territorialmente as Áreas de Interesse Social (Aris) foi de mais de R$ 4 milhões.

“Sabemos que é um processo burocrático, mas é importante que tenha andamento. Desde 2014 eu tento legalizar a minha casa e só após seis anos eu consegui”, lembra Anna Luiza. “A escritura do meu imóvel traz segurança. Agora eu sei que é meu, que não vou ter que pagar por esse terreno novamente ou até mesmo perdê-lo. Meus dois filhos também estão amparados juridicamente, caso aconteça alguma coisa comigo”, reforça a consultora de vendas.

Sabemos que é um processo burocrático, mas é importante que tenha andamento. Desde 2014 eu tento legalizar a minha casa e só após seis anos eu conseguiAnna Luiza Bezerra, que conseguiu a escritura de seu imóvel, no Riacho Fundo II

Além do Riacho Fundo II, moradores de Brazlândia, Ceilândia, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Taguatinga também realizaram o sonho de ter as escrituras dos imóveis após anos de expectativa. “É uma determinação do governador que a gente acelere o processo por causa do tempo que essas famílias esperam por esse documento. Estamos há dois anos à frente do governo, mas essas pessoas aguardam há décadas”, comenta o diretor-presidente da Codhab, Wellington Luiz.

Ele adianta que, em 2021, as regularizações continuam, como em São Sebastião, Sol Nascente/Pôr do Sol e Estrutural. “Nunca houve um tratamento digno por parte do poder Executivo local no processo de regularização fundiária. Não é um governo de promessas, mas sim de compromissos. Agora é dar continuidade”, destaca Wellington Luiz.

Entenda o processo

O diretor de Regularização de Interesse Social da Codhab, Leonardo Firme, explica que a companhia trabalha com Áreas de Interesse Social (Aris). “Há a possibilidade de doação de terrenos, desde que atenda os critérios estabelecidos por lei. As pessoas precisam ter renda familiar bruta de até cinco salários mínimos e morar no lote de até 250 metros quadrados por, pelo menos, cinco anos, além de não ter ou ter tido imóvel na capital”, informa.

Segundo Firme, o processo tem três pilares importantes, sendo a parte fundiária para definir de quem é o terreno; as licenças ambientais para identificar se há alguma restrição e a parte técnica e urbanística. Todo o processo passa pela aprovação de vários órgãos, como as companhias Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), de Saneamento Básico (Caesb) e Energética de Brasília (CEB); além da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa), e o Brasília Ambiental (Ibram).

326.200 pessoasforam beneficiadas, nos últimos dois anos, por meio de 25 decretos publicados e 17 projetos autorizados pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan)

“É um trabalho técnico bastante complexo, que exige muito estudo, por isso é demorado”, esclarece o diretor de Regularização de Interesse Social. “Antes não havia uma estrutura para fazer a regularização de fato e preocupação em fazer entrega de escrituras. Eram emitidos termos administrativos, que não eram elaborados em cartório, como o governador Ibaneis Rocha exige. Tinham processos iniciados, mas quase nenhum finalizado”, afirma Firme.

Avanços

Os projetos de regularização de outras áreas são feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Nos últimos dois anos 326.200 pessoas foram beneficiadas por meio de 25 decretos publicados e 17 projetos autorizados pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Atualmente, há 236 processos para legalizar imóveis em andamento no órgão.

Na avaliação do subsecretário de Parcelamentos e Regularização da Seduh, Marcelo Vaz, os números representam o esforço do governo local para atualizar e adequar normas. “Antes de 2019, não tínhamos uma legislação específica de regularização fundiária no DF. Os processos eram muitos perdidos, os interessados não conseguiam saber exatamente o que eles precisavam cumprir para conseguir promover a regularização”, lembra.

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A pasta elaborou o Decreto n°40.254, que estabelece procedimentos para identificar todas as ocupações irregulares na capital e regularizá-las em alinhamento com a legislação local e federal. “Também emitimos a Portaria n° 107 que trata de todo o fluxo do processo que é necessário, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, sistematizando o processo. A criação da subsecretaria também foi uma forma de avançar com o tempo de análise dos processos. No primeiro ano organizamos tudo para que em 2020 a gente conseguisse colher os frutos”, finaliza Marcelo Vaz.

 AGÊNCIA BRASÍLIA

Maior reservatório do DF, o do Descoberto, verteu nesta segunda

 

Caesb diz que o DF está em segurança hídrica, mas lembra que a população tem papel essencial na economia da água

* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

Horas depois do reservatório de Santa Maria começar a verter, o do Descoberto também encheu por completo e, por volta das 6h desta segunda-feira (15), começou a verter. O reservatório do Descoberto é responsável por abastecer aproximadamente 60% da população do Distrito Federal. A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) ressalta que os eventos permitem segurança hídrica, mas a população tem papel essencial na economia da água.

A Barragem do Descoberto pode armazenar até 103 milhões de m³ | Foto: Divulgação/Caesb

A Barragem do Rio Descoberto fica às margens da BR-070 e foi inaugurada em 1974, dando origem a um lago de 17 km² de área de espelho d’água. Ela tem capacidade de armazenar um volume total de 103 milhões de m³. O Lago Descoberto faz parte do sistema integrado de abastecimento, operado pela Caesb, e abastece Ceilândia, Taguatinga, Sudoeste, Samambaia, Riacho Fundo, Guará, Águas Claras e Recanto das Emas. Já o de Santa Maria abastece Plano Piloto, Cruzeiro, Núcleo Bandeirante, lagos Sul e Norte, Sudoeste e Guará.

O reservatório do Descoberto é responsável por abastecer aproximadamente 60% da população do Distrito Federal

Santa Maria

Na tarde de domingo, o Reservatório de Santa Maria também começou a verter. O Sistema Santa Maria (Santa Maria/Torto) é responsável por 27% do abastecimento do DF e possui uma vazão de 1.470 l/s de água. O volume útil de água é de 45,5 milhões de m³.

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Apesar das boas notícias e da segurança hídrica com os reservatórios cheios, o diretor de Operação e Manutenção da Caesb, Carlos Eduardo Borges Pereira, reforça a importância do apoio da população na garantia do uso deste bem finito, a água. “Estamos com os dois reservatórios cheios, o que vai garantir um bom abastecimento à população. Mas é importante ressaltar que, como todos os anos, enfrentamos uma longa estiagem no DF, então precisamos usar a água de forma consistente para termos abastecimento regular mesmo no período da seca”, explica o diretor.

  

*Com informações da Caesb

AGÊNCIA BRASÍLIA