terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

GOVERNO DO ESTADO REFORÇA PRIORIDADE DE OFERTAR MAIS LEITOS DE UTI E DE INTENSIFICAR TRABALHO COM MUNICÍPIOS DO OESTE

 

Ampliar a oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e reforçar o trabalho em conjunto com os municípios do Oeste catarinense. Essas foram algumas das ações de enfrentamento à pandemia apresentadas pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, durante coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira, 15, em Chapecó. Participaram ainda o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, e o superintendente do Ministério da Saúde em SC, Rogério Ribeiro. Eles também acompanharam reuniões durante todo o dia e estiveram no Hospital Regional do Oeste e no Hospital da Criança. 

 
Fotos: Julio Cavalheiro/Secom

O secretário da Saúde explicou que inicialmente foi traçado um diagnóstico do cenário do novo coronavírus na região, além do reforço do apoio estadual. “Nossa prioridade é aumentar o número de leitos e melhorar processos relacionados ao enfrentamento da pandemia, como diagnóstico precoce qualificado, tratamento imediato dos pacientes, monitoramento e rastreabilidade”, afirmou o secretário.

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Motta Ribeiro acrescentou que é preciso fortalecer a rede hospitalar regional com uma ação mais próxima da regulação estadual com atenção especial às demandas da região. “Quanto mais adequado o diagnóstico e eficaz o tratamento menor é a possibilidade do paciente evoluir para necessidade do uso de UTI. O Governo do Estado não mede esforços para auxiliar a região neste momento delicado. Estamos aqui para trazer a estrutura do Estado, para somar esforços para mitigar o sofrimento que essa pandemia está nos trazendo. Nossas equipes estarão de prontidão pelo tempo que for necessário”, pontuou. 

O superintendente do Ministério da Saúde em SC, Rogério Ribeiro, informou que o MS está trabalhando na articulação das ações no combate à Covid no Oeste, juntamente com o Governo do Estado. “O Governo Federal por meio do MS está acompanhando a situação presencialmente de forma estratégica para garantir os recursos e insumos necessários para o enfrentamento da doença. Estamos articulando em Brasília para acelerar a disponibilidade dos recursos”, salientou. 

O prefeito João Rodrigues enfatizou o apoio do Governo do Estado em coordenar as ações de enfrentamento à Covid-19. “Hoje iniciou algo que dará resultado, que não é discurso e sim atitude. Em visita ao HRO verificamos que havia leitos prontos para entrar em funcionamento e pedimos ajuda para o secretário da Saúde e também para o presidente Bolsonaro. Eles prontamente nos atenderam e num curto espaço de tempo devemos ter mais leitos. Em parceria com o Estado e o Governo Federal nós vamos fazer a nossa parte”.

Grupo de trabalho 

Em uma reunião durante a tarde, no Cigerd Regional de Chapecó, foram montados grupos de trabalhos com a participação de integrantes da Regional de Saúde, prefeitura de Chapecó, Comissão Intergestores Regional (CIR), da Defesa Civil, Samu, Corpo de Bombeiros Militar e Hospital Regional do Oeste. Cada grupo é responsável por uma área específica, como transferência de pacientes entre hospitais ou UPAs e busca de profissionais para o aumento dos leitos de UTI. A intenção é unir forças para atender as necessidades da região. 

Ações já executadas 

Uma grande operação de transferência de pacientes vem sendo realizada para aliviar as taxas de ocupação na região. Apenas em fevereiro, 54 pacientes que necessitavam de leitos de UTI Covid foram transferidos de hospitais do Oeste para outras regiões do estado. Os deslocamentos foram regulados pela regional Macro Oeste.

Desde o início da pandemia, o Governo do Estado ampliou 80 leitos de terapia intensiva para a região do Oeste catarinense. A SES vem cobrando a reativação de quase 100 leitos que foram desativados, alguns deles nos municípios mais afetados pela pandemia neste momento no Oeste.

Para o enfrentamento ao novo coronavírus, o Governo de SC distribuiu mais de 700 respiradores e monitores, além de insumos suficientes para o aumento em 160% da rede de UTI adulto nas unidades hospitalares catarinenses.

Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom  SC

ESTADO CONFIRMA DOIS NOVOS CASOS IMPORTADOS DA VARIANTE DO VÍRUS SARS-COV-2

 

O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), confirma dois novos casos de COVID-19 pela variante P.1 do Vírus SARS-CoV-2, circulante em Manaus/Amazonas. Os casos importados são de um homem de 69 anos e de uma mulher de 64 anos. Ambos foram internados em Florianópolis, no mês de janeiro, após chegarem de Manaus.

Os casos foram diagnosticados por laboratório privado e o sequenciamento genético foi realizado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL/SP) em São Paulo, nesta segunda-feira, 15 de fevereiro.

O homem de 69 anos foi internado no dia 16 de janeiro, após manifestar sintomas de coriza, congestão nasal, perda do paladar, febre e desconforto respiratório. Ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) - COVID-19 no Imperial Hospital de Caridade, de onde já recebeu alta. Já paciente de 64 anos foi internada no dia 18 de janeiro, no Hospital Baía Sul, após apresentar algia lombar, febre, tosse seca e saturação menor que 95. Ela também já recebeu alta.

O processo de análise foi feito, conforme a Nota Informativa nº001/2021 – DIVE/LACEN/SUV/SES/SC.

Como a amostra foi processada por um laboratório particular que possui convênio com uma rede de laboratório com sede em São Paulo, foi solicitado apoio ao Instituto Adolfo Lutz para realização de sequenciamento, já que o paciente tinha histórico de viagem de Manaus.

Primeiro caso de variante foi registrado em Joinville

O primeiro caso de variante no Estado havia sido confirmado na última quinta-feira, 11, pelo Governo do Estado. O caso importado era de um paciente, de 55 anos, residente em Joinville, norte do estado, também com histórico de viagem para Manaus.

O paciente retornou à Santa Catarina no dia 16 de janeiro, data em que apresentou falta de ar e procurou uma unidade de saúde para atendimento. No dia seguinte, 17 de janeiro, realizou o exame RT-qPCR. O resultado positivo para a COVID-19 foi confirmado pelo Lacen/SC no dia 18 de janeiro, conforme Nota de Alerta, divulgada em 11 de fevereiro.

Como o paciente tinha histórico de viagem para Manaus, foi seguido o protocolo para investigação genômica da COVID-19, conforme orienta Nota Informativa já publicada pela SES. Sendo assim, a amostra foi encaminhada pelo Lacen/SC para a Fiocruz do Rio de Janeiro, laboratório referência para Santa Catarina, para sequenciamento genético. O quadro apresentado pelo paciente foi moderado, porém ele ficou internado no Hospital Bethesda, em Joinville, em isolamento. Ele já teve alta hospitalar.

Leia a nota de alerta conjunta 005/2021/LACEN/DIVE/SUV/SES e SMS/Florianópolis aqui.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação  SC

DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER INFANTIL É LEMBRADO NO HIJG

 Referência no Estado no tratamento de câncer infantojuvenil pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG) lembra neste 15 de fevereiro o Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil. A unidade de Oncologia realizou em 2020 um total de 318 internações, com uma taxa de ocupação de 55,77% e média diária de 7,8 pacientes. O ambulatório da Oncologia é onde a criança passa pela consulta médica e recebe as medicações com as enfermeiras. Em 2020 o ambulatório registrou uma média mensal de 795 consultas e um total de 3.041 quimioterapias.


Família vem de Rio do Sul para o tratamento de Pedro Henrique. (Foto: Bruna Borges/HIJG)

O HIJG atende em média de 80 a 100 novos pacientes oncológicos por ano, vindos de todas as regiões de Santa Catarina. Nos últimos cinco anos, a sobrevida dos pacientes tratados no Joana de Gusmão foi de 87%. No último Registro Hospitalar de Câncer divulgado pelo hospital, referente a dados de 2014 a 2018, verificou-se que a maior parte dos óbitos aconteceu entre as crianças que começaram o tratamento estando a doença mais avançada. “A criança chegando mais cedo no serviço especializado em oncologia pediátrica tem a chance de melhor resposta ao tratamento, menor intensificação da quimioterapia, menor morbidade e, consequentemente, maiores chances de cura”, enfatiza a chefe do serviço de Oncologia, a médica Tatiana El-Jaick Bonifacio Costa.

O pequeno Pedro Henrique Partala Barcelos, de 3 anos, é uma das crianças que teve a vantagem de receber o diagnóstico precocemente. Os pais Maria Eduarda Partala e Diego Barcelos descobriram a leucemia mieloide aguda do filho há seis meses e durante todo esse tempo ele tem sido tratado no Infantil. A família vem de Rio do Sul, a três horas e meia de distância de Florianópolis, e consegue hospedagem na Casa de Apoio Vovó Gertrudes. “Descobrimos a doença porque ele parou de comer. Achávamos que era dor de garganta, então levamos na UPA da cidade e ele foi medicado com amoxicilina por três dias, mas não melhorou. Voltei na UPA porque ele só dormia, não queria comer e não brincava. Chegando lá a médica pediu exame de sangue e descobriu anemia alta e plaquetas baixas”, conta a mãe. O câncer foi descoberto num sábado, no domingo a família foi para o Hospital Regional Alto Vale e, em seguida, encaminhada para o HIJG.

Além do câncer, Pedro Henrique tem síndrome de Down, o que requer ainda mais cuidados. A preocupação, entretanto, é amenizada pelo carinho recebido dos profissionais do hospital.  “Não tenho palavras para descrever o atendimento no Hospital Infantil Joana de Gusmão. É mais que uma família. Os profissionais do setor de Oncologia tratam os nossos filhos como se fossem filhos deles. Não tenho mesmo palavras para agradecer, tanto a unidade, quanto o ambulatório”, enfatiza Maria Eduarda, que aconselha às famílias que levem os filhos regularmente ao pediatra. “Toda criança merece um pediatra mensalmente, mesmo que não esteja com dor, para descobrir cedo caso haja alguma doença. Desejo força e fé para aqueles que estão começando essa batalha”, enfatiza a mãe.

A chefe do serviço de Oncologia do HIJG lembra que o câncer infantil representa a principal causa de mortalidade por doença em crianças e adolescentes, tanto no Brasil, quanto em países desenvolvidos. Por isso, a importância de alertar para o diagnóstico precoce. “O serviço de Oncologia do HIJG vem trabalhando nessa divulgação, realizando jornadas de Oncohematologia a cada dois anos, com o objetivo de abranger e informar pediatras, residentes em pediatria, alunos de faculdades de medicina e trabalhadores na área de Saúde que acompanham o paciente pediátrico”, explica Dra. Tatiana.

Os sintomas do câncer infantojuvenil muitas vezes são parecidos com os de doenças comuns entre as crianças, como palidez, manchas roxas, dor na perna, caroços e inchaços indolores, perda de peso inexplicável, aumento da barriga, dor de cabeça e sonolência.

Mais informações para a imprensa:
Bruna Borges
Comunicação Social HIJG
Assessoria de Comunicação

Sinalização nova nas principais rodovias do DF

 


Com investimentos de R$ 14,9 milhões, malha viária local ganhará mais segurança e reforço no sistema de demarcação de faixas

Sinalização horizontal terá tratamento reforçado nos serviços | Foto: Divulgação/DER

Visibilidade superior e mais segurança para 145 quilômetros de rodovias do Distrito Federal compõem a meta de uma nova ação do GDF. O Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) abriu licitação para contratação de empresa com vistas a renovar a sinalização horizontal das principais vias distritais. Com investimentos de R$ 14,9 milhões, esse serviço será executado ao longo de dois anos.

Serviços contemplarão as principais estradas parque do DF, como EPTG, Epia e EPNA

A modalidade horizontal é caracterizada pela pintura de linhas no pavimento com tinta reflexiva e instalação de dispositivos que contribuem para a segurança de motoristas e pedestres. O contrato prevê a instalação de faixas de rolamento, tachões, tachinhas e faixas de pedestres em vários pontos. As vias serão reformadas de acordo com uma análise prévia do DER sobre a situação de cada uma.

“Vamos fazer um mapeamento”, adianta o superintendente de obras do DER, Cristiano Cavalcante. “As principais estradas parque serão atendidas, entre elas a Epia [Estrada Parque Indústria e Abastecimento], a EPTG [Estrada Parque Taguatinga] e a EPNA [Estrada Parque das Nações], que é a L4 Sul. O objetivo é refazer a sinalização onde ela não está adequada.”

Concluído o processo licitatório – o que está estimado em cerca de 40 dias –, os trabalhos começam. Conforme especifica o contrato, a empresa vencedora terá a obrigação de manter toda a demarcação em dia, em condições adequadas, por um período de dois anos.

Pintura resistente

No serviço, será feita a pintura a quente, conhecida como hot spray, que utiliza material de alta qualidade e com durabilidade de no mínimo quatro anos. É a tinta ideal para aplicação em rodovias com grande volume de tráfego.

Segundo o superintendente de trânsito do DER, Elcy dos Santos, a sinalização horizontal é imprescindível para a segurança do motorista. “No local onde as faixas são apagadas pelas chuvas, por exemplo, o condutor está mais sujeito a acidentes”, explica. “Não raramente há invasão de pistas no sentido contrário”.

Essas marcações, reforça Elcy, funcionam como guia eficiente para quem dirige. “Elas são facilmente entendidas pelo motorista; a informação é clara, portanto, [haverá] mais conforto e menos risco para quem trafega”, conclui.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Setor de Mansões Sobradinho ganha esgoto sanitário

 


Caesb investiu mais de R$ 20 milhões no sistema, que vai beneficiar 17 mil pessoas

O sistema é composto por redes coletoras de esgoto, ramais condominiais e estações elevatórias | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb

Moradores do Setor de Mansões Sobradinho podem comemorar. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) entregou o sistema coletor de esgotos da região, localizado ao norte de Sobradinho II.

104 kmde tubulações foram instaladas em redes públicas e ramais condominiais

O sistema é uma das últimas etapas de implantação de infraestrutura de saneamento na conhecida região dos condomínios da cidade. Em 2017, foram contemplados os condomínios RK, Império dos Nobres e Setor Boa Vista. Posteriormente, em 2018, receberam redes coletoras de esgoto os condomínios do Setor Habitacional Contagem e parte do Grande Colorado.

Estações elevatórias

Agora, o Setor de Mansões Sobradinho conta com um sistema composto por redes coletoras de esgoto, ramais condominiais e estações elevatórias. A área atendida recebeu cerca de 104 km de tubulações, sendo 29,5 km de redes públicas e 74,4 km de ramais condominiais. Para bombear o esgoto em direção ao sistema de tratamento, foram ainda implantadas três estações elevatórias, equipadas com dispositivos de emergência para o caso de panes e monitoramento e controle a distância.

“Com essas melhorias, será possível desativar as fossas sépticas do interior dos lotes das residências e ter a garantia do funcionamento adequado das redes coletoras. O meio ambiente da região também terá avanços, com os esgotos tratados adequadamente”Antônio Harada, assessor especial da Diretoria de Engenharia da Caesb

Serão beneficiadas cerca de 4,7 mil famílias, atendendo aproximadamente 17 mil moradores. “A Caesb tem investido continuamente na expansão da rede de esgotamento sanitário no DF”, informa o assessor especial da Diretoria de Engenharia da companhia, Antonio Harada. “Com essas melhorias, será possível desativar as fossas sépticas do interior dos lotes das residências e ter a garantia do funcionamento adequado das redes coletoras. O meio ambiente da região também terá avanços, com os esgotos tratados adequadamente”.

O material coletado na região vai para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Sobradinho, que passou por ampliações e melhorias no processo nos últimos anos, para melhor desempenhar essa função. Os investimentos, somente nessa região de Sobradinho II, chegam a R$ 20 milhões.

 Interligação da rede

“Após a entrega da obra, técnicos da Caesb visitaram cada lote e informaram aos clientes a necessidade de execução das obras de ligação à rede de esgoto. Também foi entregue material de orientação ao cliente, como folders e cartilha”, relata o gerente de Mobilização Comunitária da Caesb, César Rissoli.

Os clientes foram orientados a desviar a tubulação da casa que chega à fossa para a caixa que a Caesb construiu dentro do lote. Posteriormente, deve-se aterrar a fossa.

Com informações da Caesb

Agência Brasília 

Iges-DF registra 11 milhões de procedimentos

 


Em dois anos, hospitais de Base e de Santa Maria executaram 8,1 milhões de ações, enquanto as UPAs responderam por 2,9 milhões de serviços

Hospital de Base: 5,2 milhões de ações médico-hospitalares entre 2019 e 2020 | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF

Para a rede pública, a importância do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que completa dois anos na sexta-feira (19), está traduzida nos números dos serviços realizados pelos dois hospitais e seis unidades de pronto atendimento (UPAs) administrados pela instituição.

Juntas, as oito unidades do Iges-DF realizaram 11 milhões de procedimentos médico-hospitalares nos últimos dois anos, conforme dados do DataSUS, o departamento de informática do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde.

Em 2019 e 2020, o Hospital de Base (HB) e o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) executaram 8,1 milhões de serviços, entre consultas, exames, atendimentos de urgência e cirurgias. Foram 4 milhões de procedimentos em 2019, número que subiu para 4,1 milhões em 2020, ano em que começou a pandemia do coronavírus.

O Hospital de Base (HB) fez a maioria dos procedimentos no período. Foram 5,4 milhões de ações médico-hospitalares, enquanto a unidade de Santa Maria respondeu por 2,6 milhões de procedimentos entre 2019 e 2020.

A maior produtividade desses hospitais foi registrada na área de alta e média complexidade, com 4,3 milhões de ações no período. Desse total, o HB respondeu por 2,9 milhões, e o Santa Maria, por 1,4 milhão de procedimentos.

“Continuamos mantendo o atendimento em todas as áreas, mesmo sob a pressão da pandemia do coronavírus, que exigiu concentrarmos nossas ações nos pacientes vítimas da Covid-19”, explica o diretor de Administração e Logística e presidente interino do Iges-DF, Marcelo Oliveira Barbosa.

PRODUTIVIDADE DOS HOSPITAIS DO IGES-DF 
UNIDADE 2019 2020 TOTAL 
HOSPITAL DE BASE2.982.6912.494.7285.477.419 
HOSPITAL DE SANTA MARIA1.028.0451.632.9512.660.996
TOTAL GERAL 4.010.736 4.127.679 8.138.415 

Fonte: DataSUS/Iges-DF

 

A produtividade das UPAs

As seis UPAs que o Iges-DF administra desde 2019 também apresentaram alta produtividade de serviços nesses dois últimos anos. As unidades de Ceilândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião e de Sobradinho registraram 2,9 milhões de procedimentos, incluindo classificação de risco, atendimento médico, atendimento médico com observação até 24 horas e exames.

A UPA que respondeu pelo maior número de ações foi a de Ceilândia: 532,1 mil procedimentos. Samambaia contabilizou 512 mil ações, enquanto Sobradinho prestou 506 mil serviços e São Sebastião, 498,3 mil. Já Núcleo Bandeirante executou 497,8 mil procedimentos, e Recanto das Emas, 405,5 mil.

PRODUTIVIDADE DAS UPAS DO IGES-DF 
UPA 2019 2020 TOTAL 
CEILÂNDIA220.995311.172532.167
SAMAMBAIA279.869232.469512.338 
SOBRADINHO273.914232.559506.473 
SÃO SEBASTIÃO239.282259.102498.384 
NÚCLEO BANDEIRANTE341.889155.976497.865 
RECANTO DAS EMAS201.647203.930405.577 
TOTAL GERAL 1.557.596 1.395.208 2.952.804 

Fonte: DataSUS/Iges-DF 

Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Nota de pesar

 


Presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux divulga nota de pesar pelo falecimento do desembargador Aristóteles Lima Thury, presidente do TRE-AM.

14/02/2021 20h50 - Atualizado há

"Lamento profundamente a morte do desembargador Aristóteles Lima Thury, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), pela Covid-19.

Esta grave doença já tirou a vida de quase 240 mil brasileiros, que eram pais, filhos, amigos, tios.

Em nome do Judiciário brasileiro, externo meu pesar à família de Aristóteles Thury e às famílias de todos que se foram, vítimas dessa tragédia sanitária que assola o mundo."

Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STF

Grandes julgamentos: vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos

 


Com a edição posterior da Súmula Vinculante 13, a proibição se estendeu a toda a administração pública.

16/02/2021 09h30 - Atualizado há

Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em todo o Poder Judiciário. Ao conceder liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12, o Plenário, por maioria, manteve a validade da Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a contratação, para cargos em comissão ou função gratificada (de livre nomeação e exoneração), de parentes até o terceiro grau de magistrados e de servidores em cargos de chefia e direção em todas as esferas da Justiça brasileira.

A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para pacificar interpretações conflitantes sobre a resolução do CNJ. O julgamento definitivo da ADC 12 foi concluído em agosto de 2008, quando o Plenário declarou a constitucionalidade da resolução do CNJ e proibiu, de vez, a contratação de parentes no Judiciário. Segundo os ministros, a proibição decorre diretamente dos princípios da impessoalidade, da eficiência, da igualdade e da moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que regem a administração pública.

Súmula Vinculante

A decisão, com efeito vinculante, atingiu todas as esferas da Justiça e, com a edição da Súmula Vinculante 13, o entendimento alcançou, também, os Poderes Executivo e Legislativo. De acordo com o verbete, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada, viola a Constituição Federal. A vedação também alcança a chamada contratação cruzada de parentes, mediante designações recíprocas.

íntegra do debate para a aprovação da Súmula Vinculante do nepotismo conta com momentos interessantes. Um deles foi a sugestão do ministro Cezar Peluso (aposentado) de tirar do verbete exatamente a palavra "nepotismo" e colocar no texto, de forma direta e clara, a proibição da contratação de parentes até terceiro grau. No link (página 20 do DJe) acima é possível acompanhar a transcrição de todo o debate e as ponderações que levaram à formulação do enunciado.

Natureza política

Apesar da proibição da nomeação de parentes de autoridades no serviço público, a nomeação de familiares para o exercício de cargo de natureza política ainda será julgada pelo Plenário do STF. Isso porque há interpretações diversas quanto ao alcance da vedação imposta pela decisão tomada na ADC 12 e ampliada para todo o funcionalismo na SV 13.

Magistrados em todo o país vêm analisando, caso a caso, se a nomeação de um filho, irmão, esposa ou qualquer outro parente até terceiro grau para ocupar um cargo de secretário municipal ou estadual, por exemplo, é considerada nepotismo. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, com repercussão geral reconhecida (Tema 1000), cujo julgamento servirá de paradigma para todas as instâncias da Justiça brasileira.

Segundo o ministro Luiz Fux, relator do processo, "ao não diferenciar cargos políticos de cargos estritamente administrativos, a literalidade da súmula vinculante sugere que resta proibido o nepotismo em todas as situações”. Caberá ao Plenário dizer se é ou não constitucional esse entendimento. Até o momento, o STF, em decisões monocráticas ou colegiadas, também tem avaliado, em cada caso concreto,se há burla à proibição do nepotismo e ofensa aos princípios constitucionais que regem a administração pública na nomeação, por agentes políticos, de parentes sem a qualificação técnica necessária para um cargo político.

AR/AD//CF

STF