Iges-DF registra 11 milhões de procedimentos

 

Em dois anos, hospitais de Base e de Santa Maria executaram 8,1 milhões de ações, enquanto as UPAs responderam por 2,9 milhões de serviços

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

Hospital de Base: 5,2 milhões de ações médico-hospitalares entre 2019 e 2020 | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF

Para a rede pública, a importância do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que completa dois anos na sexta-feira (19), está traduzida nos números dos serviços realizados pelos dois hospitais e seis unidades de pronto atendimento (UPAs) administrados pela instituição.

Juntas, as oito unidades do Iges-DF realizaram 11 milhões de procedimentos médico-hospitalares nos últimos dois anos, conforme dados do DataSUS, o departamento de informática do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde.

Em 2019 e 2020, o Hospital de Base (HB) e o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) executaram 8,1 milhões de serviços, entre consultas, exames, atendimentos de urgência e cirurgias. Foram 4 milhões de procedimentos em 2019, número que subiu para 4,1 milhões em 2020, ano em que começou a pandemia do coronavírus.

O Hospital de Base (HB) fez a maioria dos procedimentos no período. Foram 5,4 milhões de ações médico-hospitalares, enquanto a unidade de Santa Maria respondeu por 2,6 milhões de procedimentos entre 2019 e 2020.

A maior produtividade desses hospitais foi registrada na área de alta e média complexidade, com 4,3 milhões de ações no período. Desse total, o HB respondeu por 2,9 milhões, e o Santa Maria, por 1,4 milhão de procedimentos.

“Continuamos mantendo o atendimento em todas as áreas, mesmo sob a pressão da pandemia do coronavírus, que exigiu concentrarmos nossas ações nos pacientes vítimas da Covid-19”, explica o diretor de Administração e Logística e presidente interino do Iges-DF, Marcelo Oliveira Barbosa.

PRODUTIVIDADE DOS HOSPITAIS DO IGES-DF
UNIDADE	2019	2020	TOTAL
HOSPITAL DE BASE	2.982.691	2.494.728	5.477.419
HOSPITAL DE SANTA MARIA	1.028.045	1.632.951	2.660.996
TOTAL GERAL	4.010.736	4.127.679	8.138.415

Fonte: DataSUS/Iges-DF

 

A produtividade das UPAs

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As seis UPAs que o Iges-DF administra desde 2019 também apresentaram alta produtividade de serviços nesses dois últimos anos. As unidades de Ceilândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião e de Sobradinho registraram 2,9 milhões de procedimentos, incluindo classificação de risco, atendimento médico, atendimento médico com observação até 24 horas e exames.

A UPA que respondeu pelo maior número de ações foi a de Ceilândia: 532,1 mil procedimentos. Samambaia contabilizou 512 mil ações, enquanto Sobradinho prestou 506 mil serviços e São Sebastião, 498,3 mil. Já Núcleo Bandeirante executou 497,8 mil procedimentos, e Recanto das Emas, 405,5 mil.

PRODUTIVIDADE DAS UPAS DO IGES-DF
UPA	2019	2020	TOTAL
CEILÂNDIA	220.995	311.172	532.167
SAMAMBAIA	279.869	232.469	512.338
SOBRADINHO	273.914	232.559	506.473
SÃO SEBASTIÃO	239.282	259.102	498.384
NÚCLEO BANDEIRANTE	341.889	155.976	497.865
RECANTO DAS EMAS	201.647	203.930	405.577
TOTAL GERAL	1.557.596	1.395.208	2.952.804

Fonte: DataSUS/Iges-DF 

* Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Nota de pesar

 

Presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux divulga nota de pesar pelo falecimento do desembargador Aristóteles Lima Thury, presidente do TRE-AM.

14/02/2021 20h50 - Atualizado há

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"Lamento profundamente a morte do desembargador Aristóteles Lima Thury, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), pela Covid-19.

Esta grave doença já tirou a vida de quase 240 mil brasileiros, que eram pais, filhos, amigos, tios.

Em nome do Judiciário brasileiro, externo meu pesar à família de Aristóteles Thury e às famílias de todos que se foram, vítimas dessa tragédia sanitária que assola o mundo."

Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STF

Grandes julgamentos: vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos

 

Com a edição posterior da Súmula Vinculante 13, a proibição se estendeu a toda a administração pública.

16/02/2021 09h30 - Atualizado há

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Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em todo o Poder Judiciário. Ao conceder liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12, o Plenário, por maioria, manteve a validade da Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a contratação, para cargos em comissão ou função gratificada (de livre nomeação e exoneração), de parentes até o terceiro grau de magistrados e de servidores em cargos de chefia e direção em todas as esferas da Justiça brasileira.

A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para pacificar interpretações conflitantes sobre a resolução do CNJ. O julgamento definitivo da ADC 12 foi concluído em agosto de 2008, quando o Plenário declarou a constitucionalidade da resolução do CNJ e proibiu, de vez, a contratação de parentes no Judiciário. Segundo os ministros, a proibição decorre diretamente dos princípios da impessoalidade, da eficiência, da igualdade e da moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que regem a administração pública.

Súmula Vinculante

A decisão, com efeito vinculante, atingiu todas as esferas da Justiça e, com a edição da Súmula Vinculante 13, o entendimento alcançou, também, os Poderes Executivo e Legislativo. De acordo com o verbete, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada, viola a Constituição Federal. A vedação também alcança a chamada contratação cruzada de parentes, mediante designações recíprocas.

A íntegra do debate para a aprovação da Súmula Vinculante do nepotismo conta com momentos interessantes. Um deles foi a sugestão do ministro Cezar Peluso (aposentado) de tirar do verbete exatamente a palavra "nepotismo" e colocar no texto, de forma direta e clara, a proibição da contratação de parentes até terceiro grau. No link (página 20 do DJe) acima é possível acompanhar a transcrição de todo o debate e as ponderações que levaram à formulação do enunciado.

Natureza política

Apesar da proibição da nomeação de parentes de autoridades no serviço público, a nomeação de familiares para o exercício de cargo de natureza política ainda será julgada pelo Plenário do STF. Isso porque há interpretações diversas quanto ao alcance da vedação imposta pela decisão tomada na ADC 12 e ampliada para todo o funcionalismo na SV 13.

Magistrados em todo o país vêm analisando, caso a caso, se a nomeação de um filho, irmão, esposa ou qualquer outro parente até terceiro grau para ocupar um cargo de secretário municipal ou estadual, por exemplo, é considerada nepotismo. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, com repercussão geral reconhecida (Tema 1000), cujo julgamento servirá de paradigma para todas as instâncias da Justiça brasileira.

Segundo o ministro Luiz Fux, relator do processo, "ao não diferenciar cargos políticos de cargos estritamente administrativos, a literalidade da súmula vinculante sugere que resta proibido o nepotismo em todas as situações”. Caberá ao Plenário dizer se é ou não constitucional esse entendimento. Até o momento, o STF, em decisões monocráticas ou colegiadas, também tem avaliado, em cada caso concreto,se há burla à proibição do nepotismo e ofensa aos princípios constitucionais que regem a administração pública na nomeação, por agentes políticos, de parentes sem a qualificação técnica necessária para um cargo político.

AR/AD//CF

STF

Mais 3 mil pessoas vão ser beneficiadas com moradia digna

 

 

São 530 imóveis nas quadras 117 e 118 do Recanto das Emas. Com investimentos que ultrapassam R$ 14 milhões, governo gera centenas de empregos

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO

Obras avançam, após quase nove anos de entraves burocráticos: habitação garantida | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Há 15 anos, Elisangela Vilas Boas, 45 anos, sonha em ter a casa própria. Agora, ela está cada vez mais perto de receber a chave de sua residência. A cabeleireira é uma das 3 mil pessoas beneficiadas com um imóvel em uma das duas quadras, 117 e 118, do Recanto das Emas. Após entraves burocráticos que duraram cerca de nove anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) segue tocando a obra, que está 40% executada. O investimento é de mais R$ 14 milhões e gera centenas de oportunidades de emprego.

“Foram tantos anos de espera que eu não tenho palavras para descrever o que estou sentindo”Elisangela Villas Boas, beneficiária

“Atualmente, eu moro com a minha mãe em um apartamento para não pagar aluguel, mas eu gosto de casa e em breve terei uma para chamar de minha”, conta Elisangela. “Foram tantos anos de espera que eu não tenho palavras para descrever o que estou sentindo. São muitas emoções e uma grande vitória”, comemora.

As unidades habitacionais são destinadas a famílias das faixas de renda 1,5 (R$ 1.800,01 a R$ 2.600,00) e faixa 2 (R$ 2.600,01 a R$ 4.000,00). As residências, de 51,44 metros quadrados, possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e estacionamento. O governo local construiu toda a infraestrutura na área, como redes de água, esgoto e águas pluviais, além de iluminação pública, asfalto e meios-fios.

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Processo

Em 2011, 24 entidades venceram uma licitação feita pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e ganharam um termo de concessão de uso para construir nos 530 lotes das duas novas quadras da cidade. Cada entidade recebeu um conjunto da quadra, cerca de 20 lotes, e selecionou, entre os seus associados, as famílias a serem beneficiadas.

Com a intervenção do diretor-presidente da Codhab, Wellington Luiz, a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) – que vai financiar os imóveis – finalmente saiu do papel. “É uma determinação do governador Ibaneis Rocha que a gente utilize os mecanismos necessários para agilizar esses processos. São famílias que aguardam há anos e até mesmo décadas pelo sonho da casa própria”, afirma o gestor.

 AGÊNCIA BRASÍLIA 

Câmara Setorial de Aquicultura discute novas oportunidades

 

Emater-DF participa de fórum com órgãos governamentais e produtores para debater o fortalecimento da cadeia de pescado

AGÊNCIA BRASÍLIA*| EDIÇÃO: RENATA LU

No encontro, os participantes formataram o regimento interno que vai direcionar o funcionamento da Câmara Setorial das Cadeias Produtivas da Aquicultura do DF | Foto: Divulgação/Emater-DF

A Câmara Setorial das Cadeias Produtivas da Aquicultura do Distrito Federal (C-Aqua) foi reativada na manhã de sexta-feira (12). Após dois anos inativo, o fórum, formado por representantes de entidades governamentais e de empreendedores do ramo de pescado, retomou suas atividades com o objetivo de debater e acompanhar ações da aquicultura. Estão incluídas as cadeias da piscicultura, carcinicultura (criação de camarões), aquaponia, dentre outras.

“Nosso desafio é fazer o pequeno produtor acessar essa estrutura. É mais vantajoso comercializar no mercado formal, onde as oportunidades são maiores”Adalmyr Borges, coordenador do Programa de Piscicultura da Emater-DF

Para o coordenador do Programa de Piscicultura da Emater-DF, Adalmyr Borges, o Distrito Federal possui uma cadeia bem estruturada de processamento e distribuição de pescado. “Nosso desafio é fazer o pequeno produtor acessar essa estrutura. É mais vantajoso comercializar no mercado formal, onde as oportunidades são maiores”, comentou.

Adalmyr acrescentou ainda que o DF e o Entorno têm um grande potencial consumidor. “Nossa tarefa agora é mobilizar os produtores”, reforçou o médico veterinário. Neste primeiro encontro, os participantes formataram o regimento interno que vai direcionar o funcionamento da entidade.

O superintendente da Superintendência Federal de Agricultura no DF (SFA), William Barbosa, observou que o setor da pesca está se dinamizando. “A presença do produtor na câmara fortalece o trabalho dos governos (federal e distrital). A chave é discutir as cadeias produtivas, apontar onde estão os gargalos, as dificuldades e os desafios. Só podemos avançar com a participação dos produtores”, esclareceu.

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A reunião, realizada na Granja do Ipê – estrutura da Secretaria de Agricultura para fomento da atividade – contou com os protocolos de segurança sanitária. Participaram representantes da Emater-DF, Seagri, Ceasa-DF, SFA, Banco de Brasília (BRB), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-DF), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF) e representantes de associações de produtores de pescado.

*Com informações da Emater-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Verba para Curso Internacional de Verão está garantida

 

Evento da Escola de Música de Brasília será on-line e vai receber R$1,6 milhão

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

A Escola de Música de Brasília (EMB) tem dinheiro garantido para realizar o 42º Curso Internacional de Verão, o Civebra. O valor disponibilizado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal para a edição deste ano é de R$ 1.591.080,20. Os interessados têm até o dia 20 deste mês para se inscrever pelo site da EMB. As inscrições e o curso são gratuitos.

As aulas serão transmitidas entre os dias 22/2 e 06/3, pelo canal da EMB no YouTube. As apresentações serão nos três turnos: manhã, tarde e noite.

O recurso, liberado por meio da Portaria nº 56, é oriundo do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Parte desse valor – despesas de capital – R$ 379.026,20 – poderá ser utilizada para a compra de instrumentos musicais, equipamentos elétrico-eletrônicos e mobiliário.

Em razão da pandemia do novo coronavírus e para evitar aglomerações, o Civebra será on-line. As aulas serão transmitidas entre os dias 22/2 e 06/3, pelo canal da EMB no YouTube. As apresentações serão nos três turnos: manhã, tarde e noite. Os professores vão intercalar os horários, para que os participantes tenham a oportunidade de assistir a todas as aulas. Ao final do curso, será entregue um certificado de participação.

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A 42ª edição do Civebra terá a participação de músicos e de professores de vários estados do Brasil, com aulas de diferentes instrumentos e modalidades musicais, para estudantes iniciantes ou avançados.

Este ano, são homenageados os compositores Aldir Blanc (1946-2020) e Ennio Morricone (1928-2020).

*Com informações da Secretaria de Educação

AGÊNCIA BRASÍLIA

Vaquinha para tratar cachorro baleado supera meta em poucas horas

 DF                                     Casal dono do animal foi morto a tiros nesta segunda-feira (15/2). Baleado, cachorro da raça shih-tzu sobreviveu aos disparos 

 

Cão da raça shih-tzu levou um tiro na mandíbula e precisa ser operado

Em poucas horas, as policiais militares responsáveis pela vaquinha para custear o tratamento do cachorro baleado na tarde desta segunda-feira (15/2), no Riacho Fundo 2, conseguiram arrecadar todo o valor necessário.

“Ficamos muito surpresa. Foram muitas doações, de R$ 1,50 até R$ 200”, conta a soldado Alexandra Rodrigues. A meta era arrecadar R$ 1.750 para pagar duas cirurgias: na boca e no tórax.

“Já recebemos R$ 5 mil. Com esse valor, poderemos não só pagar as intervenções, mas todos os remédios e os cuidados necessários até ele ter um novo lar”, explicou a policial. De acordo com ela, os veterinários sinalizaram que o animal pode ter sequelas permanentes por conta dos ferimentos.  

“O que sobrar nós vamos doar para uma ONG que cuide de animais. Queremos que esse esforço das pessoas para ajudar o cachorro chegue a outros animais que também precisam”, disse. 

Os donos do cãozinho da raça shih-tzu, Thiago Duarte Neto, 24 anos, e Talita Souza Mendonça, 23, foram seguidos até em casa, na QN 16 do Riacho Fundo 2, e mortos durante emboscada no meio da rua. Um trio de homens ainda não identificados disparou ao menos 20 vezes contra o carro do casal, matando os jovens imediatamente.

O cachorro foi encontrado ferido pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. O animal de estimação estava dentro do carro, no colo de Talita.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)suspeita que a brutal execução do casal seja resultado de um acerto de contas. Segundo a perícia no local, os autores disparam aproximadamente 20 vezes contra o veículo para matar o casal: cápsulas que estavam no chão foram recolhidas.

“Eles chegavam em casa e estavam sendo seguidos por um carro. Os autores desceram do veículo e atiraram nos dois”, descreveu o delegado Marcelo Guerra, da equipe de Preservação de Local de Crimes Violentos da PCDF.

“Os trabalhos [da perícia] incluem busca por identificação digitais, fazer posição dos disparos, procurar câmeras ao redor, tudo para compreender as dinâmicas dos fatos”, explicou o delegado.

De acordo com as primeiras apurações policiais, a arma usada no duplo homicídio é uma pistola calibre 9 mm. Conforme o delegado Marcelo Guerra, há suspeita de que os supostos três autores do crime tenham ligação com o grupo criminoso Comboio do Cão, que atua no DF.

“Acreditamos que sim, pelo jeito que os tiros foram disparados, de rajada (disparos em sequência). Essa é a marca do Comboio do Cão”, informou o policial.

“Pode ser acerto de contas entre facções rivais. Há informações preliminares de que a vítima do sexo masculino integrava uma facção rival (o Comando Vermelho). Mas como as investigações ainda estão em andamento, só ao final podemos precisar os motivos e como ocorreu o crime”, declarou Marcelo Guerra.

Fonte: Metrópoles/ Gabriela Furquim 

 

 

 

Marinha e PF apreendem barco com cocaína na costa de Pernambuco

 

Embarcação foi encontrada a 270 km da costa do Recife

Publicado em 15/02/2021 - 19:45 Por Agência Brasil - Brasília

Um veleiro catamarã com grande quantidade de cocaína foi apreendido pela Marinha e pela Polícia Federal na costa de Pernambuco. O barco, que ia em direção à Europa, foi interceptado a 270 quilômetros da costa do Recife.

Cinco tripulantes que estavam no interior da embarcação foram presos. Eles estão sendo conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e serão investigados pela Polícia Judiciária.

Embarcação seguia em direção à Europa Divulgação/Marinha do Brasil

A quantidade de droga apreendida só será informada após a divulgação dos dados finais da operação. A ação foi coordenada com agentes de Portugal, dos Estados Unidos e do Reino Unido, que repassaram dados de inteligência às autoridades brasileiras.

O veleiro foi apreendido pelo Navio-Patrulha Oceânico Araguari, que carregava militares da Marinha e policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção, que participaram desde o início das ações. O navio-patrulha está conduzindo a embarcação de volta à costa brasileira.

Os órgãos estrangeiros que colaboraram com o governo brasileiro são o Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcótico (MAOC-N), de Portugal; o Drug Enforcement Administration, dos Estados Unidos; e o National Crime Agency, de Reino Unido. Segundo a Marinha brasileira, a mútua cooperação e a troca de informações entre os países têm como objetivo identificar grandes organizações criminosas que atuam no Brasil.

 

Edição: Nélio de Andrade

Por Agência Brasil - Brasília