Jornal Central Brasil DF

domingo, 14 de fevereiro de 2021

Sobradinho recebe campanha contra o Aedes aegypti

Agentes da Vigilância Ambiental iniciaram as visitas domiciliares logo após apresentação do plano de enfrentamento

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

Sobradinho reúne 11% dos casos de dengue de todo o Distrito Federal | Foto: Breno Esaki/Agência Brasília

Agentes da Vigilância Ambiental iniciaram a campanha de enfrentamento às arboviroses urbanas por Sobradinho, na Região de Saúde Norte, que engloba também Planaltina e Fercal. O programa foi lançado pelo Governo do Distrito Federal na semana passada.

5.278casos foram registrados na cidade em 2020, o equivalente a 11% de todo o DF

O gerente da Vigilância Ambiental, Reginaldo Braga, explicou que a decisão está diretamente ligada ao número de casos registrados na cidade em 2020: 5.278, o equivalente a 11% de todo o DF.

“Sobradinho ocupou o primeiro lugar dentre todas as regiões administrativas do DF em número de casos prováveis de dengue. A nossa expectativa é que o trabalho de manejo realizado aqui na Região Norte seja semelhante ao que foi feito no Gama e em Santa Maria em 2020. As duas cidades ocupavam, juntas, o primeiro lugar na tabela de casos confirmados de dengue e, atualmente, chegamos quase a zero no índice de infestação e incidência nesses locais”, explicou Braga.

Ao todo, são 16 agentes de Vigilância trabalhando na Região Norte. Juntos, eles visitam e inspecionam cerca de 350 imóveis por dia. A primeira visita foi feita n casa de Onofra Fátima, moradora da Quadra 2 de Sobradinho há seis anos. Para ela, essas ações são importantes para conscientizar a população. “Sempre cuido do meu jardim e deixo os vasos emborcados. Limpo a minha área externa diariamente. Aqui em casa nunca tivemos dengue porque estamos sempre atentos a todos os cuidados”, contou.

Carros com “fumacê” também são usados no combate ao mosquito Aedes aegypti | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

O programa

Durante a solenidade de apresentação das estratégias, o subsecretário da SVS, Divino Valero, reforçou a importância da participação da população para que as medidas de controle e prevenção da disseminação do mosquito vetor da dengue, zika e chikungunya sejam efetivas.

Valero anunciou, também, a abertura de processo seletivo para contratação temporária de cerca de mil novos agentes de Vigilância Ambiental. “Nossa expectativa para este ano é intensificar as ações em conjunto com a equipe da Sala Distrital Permanente de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes, composta por diversos órgãos do GDF e apoio do Corpo de Bombeiros. Queremos otimizar as visitas domiciliares, promovendo as ações de saúde, prevenção e controle das doenças causadas pelo Aedes aegypti”, completou.

Nas três primeiras semanas epidemiológicas de janeiro de 2021, o número de casos prováveis tem sido inferior aos dados de 2020

Presente na abertura do programa, o gerente de Educação Ambiental, Patrimonial, Língua Estrangeira, Arte e Educação da Secretaria de Educação, David Nogueira, reforçou o papel do órgão para otimizar as ações de combate e resultados, aliando conhecimento à prática. “Capacitamos cerca de mil profissionais na Educação com objetivo de torná-los multiplicadores de informação. Nossa intenção é trabalhar este tema em todas as faixas etárias, dentro e fora do âmbito escolar”.

Números

Nas três primeiras semanas epidemiológicas de janeiro de 2021, o número de casos prováveis tem sido inferior aos dados de 2020. Foram computados neste ano 419 casos prováveis de dengue, contra 1.208 registros no ano passado, um decréscimo de 65,3%.

Planejamento estratégico

As estratégias preparadas para este ano estão alinhadas com os eixos do Plano para Enfrentamento da Dengue e Outras Arboviroses (2020-2023). No âmbito da Saúde, todas as ações serão voltadas para a prevenção e o trabalho ambiental e também para a assistência aos pacientes acometidos pelas doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.

As inspeções nos imóveis continuarão ocorrendo em todas as cidades de segunda a sexta-feira. Já nos pontos estratégicos, que são os locais com maior potencial de contaminação, como prédios abandonados, ferro-velho e borracharias, as vistorias são feitas quinzenalmente, e, sempre que necessário, é utilizada a borrifação com UBV costal.

Metade da coleta seletiva é feita corretamente no DF

SLU avalia evolução de engajamento da população na campanha Cartão Verde. Na quarta-feira (17), mais duas cidades serão contempladas

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO

Cartões verdes aplicados em contêineres: selo de qualidade para a separação do lixo | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

Mais de 50% das pessoas e condomínios que participaram da campanha Cartão Verde receberam o adesivo que certifica a separação correta do lixo. A iniciativa do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) tem o objetivo de conscientizar e avaliar se moradores de casas e condomínios fazem a coleta seletiva. O programa – que já passou por Águas Claras, Asa Norte, Ceilândia, Gama, Noroeste, Recanto das Emas, Sudoeste e Taguatinga – chega à sua quinta etapa na próxima quarta-feira (17) e prossegue em Taguatinga, passando a abranger também Guará e Sobradinho.

2.171cartões verdes foram aplicados em 2020

Nos três últimos meses de 2020, foram aplicados 4.226 cartões – desses, 2.171 verdes, 1.210 amarelos e 845 vermelhos. A coordenadora de Mobilização do SLU, Luana Sena, reforça que os números mostram o efeito positivo do programa. “A coleta seletiva ficou suspensa por alguns meses devido à pandemia do novo coronavírus”, explica. “A ideia é chamar atenção – de forma lúdica – para essa prática, que é tão importante para o meio ambiente, incentivando as pessoas”.

Na Superquadra Norte 303, alguns blocos já garantiram os adesivos verdes em contêineres. “Mesmo assim, continuamos atentos à separação correta do lixo”, garante a prefeita do local, Nanci Martins. “Já fazíamos esse trabalho de conscientização com os moradores. Os funcionários do SLU reforçaram esses cuidados, ajudando ainda mais a preservar o meio ambiente”.

Como funciona

As regiões que participam das etapas da campanha Cartão Verde são escolhidas pelo SLU com base em critérios técnicos de qualidade da coleta seletiva. Cada fase dura quatro semanas. Na primeira, equipes de orientação do órgão visitam residências e condomínios nas regiões escolhidas para informar sobre a campanha.

R$ 2 milÉ a multa que os infratores podem pagar se receberem 3 cartões vermelhos seguidos do SLU

Nas três semanas seguintes, os garis da coleta seletiva entram em ação. Eles avaliam se o conteúdo dos sacos de lixo é predominantemente de recicláveis ou se os materiais estão misturados com orgânicos. Assim, os coletores aplicam os cartões de acordo com o que observam. O verde é quando a separação está bem-feita, enquanto o cartão amarelo assinala que o lixo está um pouco misturado. O vermelho, por sua vez, sinaliza que a separação correta não está sendo praticada.

Os garis analisam a qualidade da coleta seletiva uma vez por semana e aplicam os três cartões (um para cada semana da campanha). Após as três semanas, quem receber o cartão vermelho por três vezes será notificado pelo DF Legal, que estipula um prazo para correção. Se persistir o erro, o morador ou o condomínio podem ser multados em até R$ 2 mil.

Como fazer a coleta seletiva

Separar os resíduos recicláveis é uma questão de hábito. Devem-se utilizar dois sacos: um para recicláveis e outro para orgânicos e rejeitos. No primeiro, de preferência da cor verde ou azul, são colocados papel, papelão, plástico, isopor e metal.

Governo do Tocantins prorroga prazo de cadastramento ao Programa de Aquisição de Alimentos

12/02/2021 - Lúcia Brito/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), prorrogou para o dia 28 de fevereiro o prazo para que produtores rurais e entidades socioassistenciais se cadastrem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta Local.

Segundo o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Marco Aurélio, a medida é uma oportunidade para que produtores, bem como as instituições, providenciem toda a documentação comprobatória exigida pelo programa.

“Todos os que já participam quanto os novos interessados devem fazer o cadastro para este ano. Para isso, basta procurar um dos nossos escritórios. As entidades socioassistenciais também podem efetuar seus cadastros diretamente no site do Ruraltins, www.ruraltins.to.gov.br, no menu Compra Direta Local, seguido do link Cadastro de Entidades, e realizar o procedimento”.

A agricultora Maria da Conceição Barbosa da Silva, moradora do Projeto de Assentamento Piracema, foi uma das que procuraram o escritório local do Ruraltins, em Marianópolis, e fez a atualização dos seus dados. “Há 13 anos, participo do PAA e, para nós agricultores, que trabalhamos e vivemos da terra, é maravilhosa a entrega de produtos. Estou muito feliz, porque a melhor coisa é você produzir e colocar no mercado o que produz”, frisou Maria da Conceição, que vende ao programa, alface, couve, cheiro-verde, mamão, mandioca, pepino e abóbora.

PAA

O PAA é um programa de compras do Governo Federal executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Ruraltins. A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional. O programa adquire, dos agricultores, alimentos como hortaliças, frutas e verduras, além de produtos processados com certificação sanitária dos órgãos competentes.

Em 2020, devido à suspensão das aulas na rede de ensino pública e das atividades nas entidades socioassistenciais em virtude da pandemia do novo Coronavírus, a execução do programa iniciou no segundo semestre com duas propostas de R$ 2,5 milhões cada. Ainda em fase de execução, o recurso aplicado até o momento é de mais de R$ 1,2 milhão.

No total, a previsão é beneficiar cerca de 6 mil pequenos agricultores em todo Estado. Cada unidade familiar pode vender o valor de até R$ 6,5 mil ao PAA, por ano. Já as entidades que vão receber os alimentos somam 1.132 instituições.

Requisitos

Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais.

Como funciona

Os agricultores familiares vendem seus produtos para o Governo. Os produtos adquiridos são destinados às escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, como creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Estudante da rede estadual é homenageado no quadro Inspiração do programa Caldeirão do Huck

12/02/2021 - Juliana Carneiro/Governo do Tocantins

Divulgação

O estudante do Colégio Estadual Osvaldo Franco, em Araguatins, Rhenan Cauê Barbosa Batista, ganhou destaque e reconhecimento nacional e internacional ao mobilizar ações de preservação ambiental. Neste sábado, 13, o estudante participará do quadro especial Inspiração, do Caldeirão do Huck, que traz o elenco da TV Globo para aplaudir brasileiros que têm trabalhos relevantes de transformação social.

Em 2013, quando tinha apenas 7 anos de idade, o jovem Rhenan viu a fazenda onde morava pegar fogo, após um curto-circuito em decorrência da batida do trator no poste de luz, o que provocou o incêndio que destruiu grande parte da fazenda. Após este episódio, Rhenan estudou arduamente sobre o meio ambiente e as formas de preservá-lo. Sua disposição motivou, anos depois, a criação de um projeto para revitalizar o córrego Brejinho, um afluente do Rio Araguaia que corta sua cidade.

A iniciativa mobilizou cerca de 500 moradores de Araguatins e ganhou projeção internacional. O garoto esteve na Armênia, onde apresentou o projeto de revitalização do Brejinho, na conferência da Teach For All, rede internacional que integra 53 organizações de diversos países, cujos objetivos são fortalecer e impulsionar iniciativas de educação.

Com a visibilidade do projeto, Rhenan se tornou um dos nove escolhidos entre 60 candidatos do Brasil para participar do programa Jovens Transformadores da Ashoka, uma das cinco Organizações Não Governamentais (ONGs) internacionais mais importantes e de maior impacto social. A organização promove a conexão entre agentes de transformação dos 92 países em que atua e realiza atividades para incrementar o trabalho deles.

O estudante, que já foi tema de diversas matérias em inúmeros veículos de comunicação, recebeu Moção de Reconhecimento pelo projeto de revitalização do córrego Brejinho, no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e justa homenagem do 18º Fórum de Governadores.

O jovem, de 14 anos, acredita que a Educação é o caminho para as ações de transformação ambiental e social. “Estou muito feliz por mostrar que a escola pública tem uma educação de qualidade e sem os professores e a comunidade escolar, nada disso seria possível. A escola é fundamental para dar oportunidades e voz aos jovens para conseguirem realizar projetos e ações inspiradoras”, afirma Rhenan.

A mãe e também professora, Ana Cláudia da Silva, fala do quanto se sente orgulhosa ao ver as iniciativas inspiradoras do filho. “Estamos felizes em saber que esse reconhecimento em rede nacional vai inspirar e mobilizar crianças e jovens por todo o Brasil. As crianças terão voz e vez para buscar mudar a sua realidade”, destaca.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Início das obras do HGA, colheita de grãos da safra 2020/2021 e agenda municipalista pautam semana do governador Carlesse

12/02/2021 - Vania Machado/Governo do Tocantins

O mês de fevereiro segue acelerado para o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, com ações que vão desde o início das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA), à colheita de grãos da safra 2020/2021, ao lançamento do edital do concurso para o Corpo de Bombeiros, reuniões com prefeitos de diversas regiões, pedido de apoio ao Congresso Nacional e à União para ações de combate à Covid-19, entre outras.

A principal notícia da semana foi a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do HGA, cuja primeira etapa deve ser concluída em 15 meses. A obra está dividida em três etapas e, para a primeira fase, estão sendo destinados R$ 30 milhões do orçamento do próprio Estado.

Colheita de grãos

Com a expectativa de aumento na produção, o governador Carlesse abriu oficialmente na última segunda-feira, 8, a colheita de grãos da safra 2020/2021 no Estado. O evento foi realizado em Porto Nacional e a estimativa do Governo do Tocantins é de um aumento significativo da produção, na ordem de 6 milhões de toneladas de grãos, sendo que 3,6 milhões são de soja.

Dia de Campo

O governador Carlesse participou na terça-feira, 9, de um dia de campo na Fazenda São Geraldo, em Marianópolis, que pertence ao grupo Agrojem e tem mais de 15 mil hectares de área, abrigando um projeto de ponta que é referência na integração lavoura e pecuária (ILP). “O Tocantins precisa conhecer iniciativas de sucesso como essa, são projetos assim que trazem as oportunidades de desenvolvimento que precisamos”, destacou o Governador.

Concurso dos Bombeiros

A semana também foi marcada pelo lançamento do edital do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM/TO) na segunda-feira, 8. Com um total de 115 vagas, a aplicação de provas da primeira fase do certame está marcada para ocorrer no dia 11 de abril, sendo destinado para homens e mulheres com níveis de graduação médio e superior. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 26 de fevereiro, exclusivamente pela internet.

Passagem de comando

Na quarta-feira, 10, o governador Carlesse presidiu a passagem de comando da Polícia Militar, do coronel Jaizon Veras Barbosa, que foi para a reserva, ao coronel Júlio Manoel da Silva Neto. Durante a solenidade, o Governador agradeceu pela dedicação e pela lealdade de Jaizon Veras em sua Gestão à frente da corporação, desejando sucesso ao novo comandante.

Policiamento Ostensivo

Também na quinta-feira, 11, ainda em Araguaína, o governador Carlesse, prestigiou a formatura do 1º Curso de Policiamento Ostensivo Rural do Tocantins, realizada no 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM), oportunidade em que entregou equipamentos de uso não letal para a unidade, sendo 200 munições AM403P (elastômero); um lançador AM640; e oito granadas de gás lacrimogêneo.

Oferta de voos

Durante o cumprimento de agenda em Araguaína, na quinta-feira, 11, o governador Carlesse prestigiou o evento de lançamento da ampliação da oferta de voos da companhia Voepass, antiga Passaredo. A partir do dia 23 deste mês, o número de voos que são ofertados pela empresa passa de três para cinco opções semanais, com destino a Brasília (DF).

Reunião com prefeitos

A agenda municipalista também pautou a semana do Chefe do Executivo que recebeu doze prefeitos em seu gabinete no Palácio Araguaia. O Governador ouviu as demandas de cada um dos gestores e assegurou o apoio do Governo em ações diretas nos municípios voltadas às áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

Videoconferência com líderes do Congresso

Em reunião virtual nesta sexta-feira, 12, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Governador solicitou união e apoio ao Ministério da Saúde para ampliar as campanhas de incentivo à vacinação. "Precisamos de união e fazemos aqui um apelo para que o Ministério da Saúde reforce ainda mais esse recado para a nação brasileira", destacou.

Carta da Amazônia

Já preocupado com o aumento de casos de Covid-19, o governador Carlesse, juntamente com os demais governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, assinou e divulgou no último domingo, 7, a Carta da Amazônia à Nação Brasileira, a qual pede a retomada imediata da habilitação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a continuidade do auxílio emergencial para minimizar os impactos na economia.

Associativismo

Na terça-feira, 9, o Governador prestigiou o 1° Encontro com o Associativismo Comercial e Industrial do Tocantins, realizado pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), em parceria da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins (Faciet).

Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação com a Faciet para a implementação do programa Integrar para Desenvolver, que tem o objetivo de estruturar as operações das associações comerciais e empresariais, com foco em fortalecer a rede empresarial, disseminar a cultura do associativismo e do cooperativismo e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governador Carlesse recebe demandas e debate com prefeito de Colinas a implantação de projeto voltado à saúde bucal

12/02/2021 - Sara Cardoso e Vania Machado/Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu-se nesta sexta-feira, 12, com o prefeito de Colinas, Josemar Carlos Kasarin; e a deputada estadual Amália Santana, para debater melhorias na área da saúde, em benefício da população. Um dos projetos apresentados pelo Chefe do Executivo é voltado à saúde bucal que inicialmente será desenvolvido nas escolas.

“Esse projeto de saúde bucal vai ser implantado em conjunto com todos os municípios para poder tratar, inicialmente os alunos das escolas públicas, então é uma parceria entre as secretarias da Saúde e da Educação. Depois, vamos ampliar para o restante da população. Dentro do Estado, nós temos em torno de 300 dentistas que vão colaborar nesse projeto em todos os municípios”, explicou o governador Carlesse.

O Chefe do Executivo adiantou que o Estado desenvolverá um projeto na área de saúde para melhorar o atendimento nos hospitais municipais. “Queremos ajudar os municípios que têm seus próprios hospitais, colocando médicos para que o atendimento à população seja ampliado de forma que diminua os encaminhamentos para os nossos hospitais de alta complexidade”, destacou o Governador.

O prefeito de Colinas, Josemar Kasarin, falou da importância do diálogo com o Executivo e de poder contar com a parceria do Estado para melhorar o atendimento em saúde para a população. “É através do diálogo que as demandas são resolvidas. Hoje, a principal razão da nossa visita diz respeito ao reforço no atendimento no Hospital Municipal de Colinas e a reabertura da maternidade. Queremos ampliar e melhorar os serviços para que a população tenha acesso à saúde de qualidade”, afirmou.

A deputada estadual Amália Santana destacou que foi servidora do hospital por 20 anos e que atua para a melhoria dos serviços. “Fui servidora desse hospital por 20 anos, conheço todas as dificuldades que ele tem e sei da importância dele para a cidade e a região. No meu mandato, quero ser um instrumento de intermediação e não tenho dúvida que seremos atendidos uma vez que o Governador tem esse perfil municipalista”, frisou.

A reunião também contou com a presença do vice-prefeito do município, Francisco Delmaires; e da secretária Municipal de Saúde de Colinas, Maria Seleneide.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governador Mauro Carlesse pede união em prol da vacinação durante reunião com presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados

12/02/2021 - Rafael Miranda/Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou de uma reunião virtual nesta sexta-feira, 11, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A videoconferência contou com a presença de outros chefes de Estado, que tiveram a oportunidade de tratar assuntos ligados à vacinação contra a Covid-19, economia, auxílio emergencial e outras pautas ligadas à saúde e ao desenvolvimento social.

Em seu pronunciamento, o governador Carlesse solicitou união e apoio ao Ministério da Saúde para ampliar as campanhas de incentivo à vacinação. "Estamos preocupados com a vacinação no Tocantins e sabemos que é um problema que atinge todo o Brasil. As pessoas precisam acreditar na vacina, porque só assim iremos atingir um patamar de controle dessa doença. O governo federal deve ser um parceiro no incentivo à imunização, precisamos de união e fazemos aqui um apelo para que o Ministério da Saúde reforce ainda mais esse recado para a nação brasileira", destacou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em seu discurso de abertura da reunião com os governadores, destacou, entre outros assuntos, a parceria com os executivos estaduais. “Eu me coloco à disposição, como presidente do Senado, para todos os governadores, independente do partido e de linhas ideológicas. O respeito será igual. Tive uma rede de apoio para assumir a presidência do Senado, que vai de partidos de esquerda e direita. Então, me coloco à disposição de vocês, com uma forma muito próxima, para ouvi-los em relação aos projetos específicos de cada um”, pontuou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a Casa de Leis está acompanhando as questões da pandemia. “Estamos atentos a todos esses assuntos, inclusive aos auxílios e às reformas. Iremos construir junto com os governadores saídas para esses momentos de extrema dificuldade”, garantiu.

Tocantins recebeu mais de 100 mil doses de vacina contra a Covid-19

O Tocantins já recebeu um total de 106.500 doses de imunizantes contra o novo Coronavírus. A última remessa da CoronaVac chegou, ao Estado, na última segunda-feira, 8, enviada pelo Ministério da Saúde.

O medicamento, oriundo da última remessa, é destinado para a vacinação de mais 6% dos trabalhadores da saúde, 6% dos idosos de 80 a 89 anos e 100% dos idosos de 90 anos ou mais, conforme critérios do Ministério da Saúde e do Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

De acordo com a plataforma on-line Integra Saúde, o vacinômetro apontava que, das 106.500 doses que o Estado recebeu, 69.013 já foram distribuídas aos municípios tocantinenses, que são os responsáveis finais pela aplicação.

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Lira, Pacheco e Guedes se comprometem a acelerar a volta do auxílio emergencial

Eles também defendem a ampliação da vacinação e propostas que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa

12/02/2021 - 15:24

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

General Ramos, Lira, Pacheco e Guedes durante entrevista

General Ramos (E), Lira, Pacheco e Guedes durante entrevista

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram nesta sexta-feira o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março.

Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo.

Além do auxílio emergencial, eles querem pautas que ampliem a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.

Lira afirmou que as duas Casas do Legislativo vão tratar os temas com a maior rapidez e transparência possíveis. “Vamos cumprir uma agenda básica: o Senado com as matérias daquela Casa, e a Câmara com a reforma administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social, que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis” afirmou Lira.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxilio emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública para fazer uma flexibilização fiscal necessária para a retomada do auxílio emergencial.

“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos até o mês de junho ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”, defendeu Pacheco.

Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações.

“Nosso compromisso é com a saúde, a vacinação em massa e o auxílio emergencial, com o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse Guedes.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara pode votar na quinta-feira MP que facilita compra de vacinas

Pauta também inclui, entre outros itens, o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

12/02/2021 - 21:01

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Sessão de votações do Plenário da Câmara dos Deputados

A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas.

A MP 1026/21 dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos. Ainda segundo a medida, a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde.

O texto retoma a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplique rito sumário para insumos e vacinas aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido.

Esse dispositivo fazia parte da lei de enfrentamento à pandemia (Lei 13.979/20), que perdeu a vigência em 31 de dezembro de 2020, mas acabou mantido por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Pré-natal
Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), as unidades de saúde públicas e privadas deverão garantir a segurança para a realização desses exames de forma a preservar as gestantes dos riscos de contaminação.

Assassinato de policial
Outro projeto pautado é o PL 5391/20, dos deputados Carlos Jordy (PSL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), que determina a permanência em presídio federal de segurança máxima dos condenados por homicídio ou tentativa de homicídio de autoridades e agentes das Forças Armadas e das polícias. A medida vale ainda para os presos provisórios em razão de medida cautelar relacionada a esse crime.

O parecer preliminar do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), exclui do projeto a manutenção em presídio federal de investigado, indiciado ou acusado que não seja preso provisório. O relator também deixou de fora o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado.

Eventos
Está pautado ainda o Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de oferecer condições para que o setor possa diminuir perdas financeiras em razão da pandemia de Covid-19.

O projeto prevê, por exemplo, o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional, em até 120 parcelas não inferiores a R$ 300. Multas e juros terão desconto de 70%; e os encargos legais, de 100%.

De acordo com o substitutivo preliminar da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), os benefícios atenderão as empresas de hotelaria em geral; os cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e as empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lira defende que Anvisa busque "melhores práticas" para autorização de vacinas

Uma medida provisória determina que a agência conceda, em até 5 dias, autorização do uso excepcional de vacina aprovada

12/02/2021 - 16:56

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Reunião de Líderes para definição da pauta da semana. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira (PP - AL)

Lira: "Não se trata de enquadrar a Anvisa"

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela certificação de vacinas no País, adote melhores práticas, faça intercâmbios com outras agências e acelere a autorização dos registros de imunizantes contra a Covid-19. Segundo Lira, não se trata de “enquadrar a Agência”, mas fazer “tudo pelas vacinas”.

A polêmica com a Anvisa ocorre desde a aprovação da Medida Provisória (MP) 1003/20 que determina que a agência conceda, em até 5 dias, autorização do uso excepcional de vacina aprovada, em caráter definitivo ou emergencial, por uma entre nove agências internacionais sanitárias. Técnicos do órgão querem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vete esse trecho da MP. No entanto, o Congresso também pode derrubar o veto de Bolsonaro.

“Não se trata de enquadrar a Anvisa. A ciência levava dez anos para fazer uma vacina. Sob risco do mundo parar, ela ficou pronta em onze meses. Para o Brasil não parar, a Anvisa precisa buscar melhores práticas, fazer intercâmbios com outras agências do mundo e acelerar. Tudo pelas vacinas”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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domingo, 14 de fevereiro de 2021

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