domingo, 14 de fevereiro de 2021

Seleção francesa é um objetivo, mas não agora, afirma Zidane

 


Técnico do Real Madrid é cotado para substituir treinador do Les Blues

Publicado em 13/02/2021 - 20:26 Por Richard Martin* - Madri (Espanha)

Reuters

Zinedine Zidane afirmou que gostaria de treinar a seleção francesa um dia, mas continua focado em seu atual cargo de técnico do Real Madrid - embora esteja cada vez mais frustrado com as especulações da imprensa sobre o seu futuro.

O presidente da Federação Francesa de Futebol, Noël Le Graët, afirmou em uma entrevista neste sábado (13) à rádio RTL que Zidane seria o primeiro candidato a suceder Didier Deschamps.

Antes do jogo do Real Madrid contra o Valencia, neste domingo (14), pelo Campeonato Espanhol, Zidane afirmou que tem uma relação próxima com Le Graët, mas que ainda não estava pensando em trabalhar na seleção.

“Vamos ver, mas, neste momento, continuo focado aqui. Sou o treinador do Real Madrid e gosto de cada dia da experiência. Mas nunca se sabe o que acontecerá no futuro. Sempre disse que a seleção é um objetivo, mas neste momento estou aqui”, disse.

Zidane jogou 108 vezes pela França e foi o jogador chave para vencer a Copa do Mundo de 1998, em casa. Ele foi o capitão do time que chegou à final em 2006, quando foi expulso contra a Itália por dar uma cabeçada em Marco Materazzi . A França acabou perdendo o título na disputa de pênaltis.

Seu ex-companheiro de time Deschamps levou a França ao título da Copa do Mundo em 2018 e seu atual contrato termina em 2022.

*Edição de Hugh Lawson



Por Richard Martin* - Madri (Espanha)

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Copa Verde: Remo arranca empate com Manaus em 1º duelo das semifinais

 


Decisão do finalista será na próxima quinta-feira (18), em Belém

Publicado em 13/02/2021 - 19:51 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Manaus vencia o primeiro duelo da semifinal da Copa Verde, quando o Remo deixou tudo igual aos 43 minutos do segundo tempo na Arena Amazônia, no início da noite deste sábado (13). O empate em 1 a 1 deixou em aberto a decisão da vaga à final da edição 2020 da Copa Verde. O duelo será reprisado amanhã (14), às 11h, na TV Brasil. O segundo e último embate da semifinal será na próxima quinta-feira (18), às 16h (horário de Brasília), no estádio Mangueirão, em Belém.

Neste domingo (14), às 16h, ocorre a outra semifinal, entre Vila Nova e Brasiliense, no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, também conhecido como OBA, em Goiânia, com transmissão ao vivo na TV Brasil.

No primeiro tempo, bastaram seis minutos de bola rolando para o Manaus FC abrir o placar, após tabelinha de Gabriel Dias com Erivelton, que cruzou para Diego Rosa. Mesmo caído, ele mandou para o fundo da rede. Após sofrer o gol, o Remo foi pra cima do Gavião do Norte, e teve várias oportunidades de igualar o placar.  Lucas Siqueira quase marcou de cabeça aos 11 minutos.  Na sequência, Wallace recebeu a bola na área, girou e bateu de esquerda, A  bola passou rente à trave direita do goleiro manauara Rafael Pitanga. 

Na volta do intervalo, com menos de dois minutos, Felipe Gedois cobrou falta e por pouco não ampliou, mas Keven do Remo desviou de cabeça para fora. Aos nove minutos, o time da casa ficou com um a menos, após expulsão do zaqueiro Spice, em entrada violenta em cima de Hélio. Com um a menos, o Manaus se fechou na defesa, dificultando a criação de jogadas do adersário. O Remo não se deu por vencido: teve mais domínio de bola na segunda etapa e, de tanto insistir, arrancou o empate nos minutos finais, com gol de Wellintons Silva, o primeiro dele com a camisa do Leão paraense. 

Edição: Cláudia Soares Rodrigues


Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

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Vila Nova e Brasiliense começam a decidir vaga na final da Copa Verde

 


Campeão do torneio regional entra direto na 3ª fase da Copa do Brasil

Publicado em 14/02/2021 - 08:00 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, em Goiânia, recebe neste domingo (14) o primeiro jogo do confronto entre Vila Nova e Brasiliense, válido pela semifinal da edição 2020 da Copa Verde. A bola começa a rolar às 16h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo da TV Brasil.

A partida de volta será às 15h30 da próxima quinta-feira (18), no estádio Boca do Jacaré, em Taguatinga (DF). O duelo estava inicialmente marcado para o outro sábado (20), mas foi reagendado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na última sexta-feira (12), sob alegação de “ajuste de tabela”. Por conta do jogo decisivo contra o Vila, o Brasiliense teve a estreia no Campeonato Distrital, diante do Luziânia, adiada do dia 21 para 24 de fevereiro, às 15h30, no estádio Serra do Lago, em Luziânia (GO).

A queda nas quartas de final do Campeonato Goiano (ainda referente a 2020) na última quinta-feira (11) para o Jaraguá, por 1 a 0, no estádio Amintas de Freitas, em Jaraguá (GO), torna a competição regional ainda mais importante para o Tigre. Só o título, que seria inédito, garante o clube da capital goiana na edição 2021 da Copa do Brasil sem depender do ranking de clubes da CBF, que dá vaga às dez equipes mais bem posicionadas entre as que não estejam classificadas ao torneio nacional.

O campeão da Copa Verde entra direto na terceira fase da Copa do Brasil, o que garante uma premiação de R$ 1,5 milhão. No caso do Brasiliense, esse é outro atrativo da competição regional, além da possibilidade do título que também seria inédito. Atual bicampeão do Distrito Federal, o Jacaré já tem vaga assegurada no mata-mata nacional, mas a partir da primeira fase.

No Vila, o técnico Márcio Fernandes, de contrato renovado após o título da Série C do Campeonato Brasileiro, terá praticamente todo o elenco à disposição. A única ausência é o lateral-esquerdo Igor, que se contundiu durante o Estadual, mas que vinha sendo reserva. A expectativa é que o time base seja o mesmo dos últimos jogos, com: Fabrício; Pedro Bambu, Rafael Donato, Nilson Júnior e Willian Formiga; Yuri, Dudu e Alan Mineiro; João Pedro, Pedro Júnior e Henan.

Expulso na vitória por 3 a 1 sobre o Atlético-GO, há uma semana, Peu será desfalque no Brasiliense. Como é o único lateral-esquerdo de ofício inscrito na Copa Verde, o técnico Vilson Tadei terá que improvisar. O recém-contratado Mário Henrique está regularizado na CBF, mas não pôde ser inscrito na competição regional. O volante Sandy, que chegou a jogar como lateral (direito) em 2020, é opção. O provável Jacaré terá: Edmar Sucuri; Diogo, Badhuga, Keynan e Sandy; Aldo, Zotti, Wagner Balotelli e Luquinhas; Jefferson Maranhão e Zé Love.

Veja a tabela da Copa Verde.

Edição: Fábio Lisboa


Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

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Flamengo enfrenta Corinthians no Maracanã em busca da ponta da tabela

 


Rádio Nacional transmite jogo decisivo ao vivo

Publicado em 14/02/2021 - 07:00 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Flamengo e Corinthians se enfrentam a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (14) no estádio do Maracanã. O Rubro-Negro chega a este confronto com um objetivo claro, vencer para ter a possibilidade de alcançar a liderança do Campeonato Brasileiro na 36ª rodada.

Para isto, a equipe da Gávea, que tem 65 pontos, precisa somar 3 pontos e torcer por um tropeço do líder Internacional (que tem 66 pontos) diante do Vasco, em partida no estádio de São Januário que também inicia às 16h.

100 jogos

Em relação à equipe que vai a campo, o técnico Rogério Ceni não tem grandes dúvidas. O zagueiro Rodrigo Caio, que sofreu lesão na coxa direita na vitória de 2 a 0 sobre o Palmeiras no dia 21 de janeiro, treinou normalmente durante a semana e deve voltar a ser titular. A tendência é que o defensor entre no lugar de Gustavo Henrique.

Já o meia Diego cumpriu suspensão pelo terceiro amarelo no empate contra o Bragantino e deve reassumir uma posição na equipe titular. Somente o goleiro Diego Alves, com um problema muscular, segue fora.

Dois atletas com presença confirmada tem muito a comemorar no jogo contra o Corinthians. O meia uruguaio Arrascaeta e o artilheiro Gabriel Barbosa completam, nesse domingo, a marca de 100 jogos com a camisa do Flamengo. A provável escalação do Rubro-Negro para o jogo de logo mais é: Hugo; Isla, Arão, Rodrigo Caio (Gustavo Henrique) e Filipe Luís; Diego, Gerson e Everton Ribeiro; Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabriel Barbosa.

Em busca da vaga

Já para o Corinthians, que ocupa a 8ª posição da classificação com 49 pontos, vencer é necessário para seguir sonhando com uma vaga na próxima edição da Copa Libertadores. Para buscar os três pontos, o técnico Vagner Mancini fará ao menos uma mudança no time que empatou em 3 a 3 com o Athletico-PR na última quarta-feira (10). Suspenso pelo terceiro cartão amarelo, o volante Gabriel deve dar lugar a Xavier.

Mas a equipe deve contar com o retorno de dois atletas importantes, o zagueiro Jemerson e o meia Cazares, que se recuperaram de lesão e trabalharam com bola durante a semana. Assim, a provável formação do Timão deve ser: Cássio; Fagner, Bruno Méndez (Jemerson), Gil e Fábio Santos; Xavier, Cantillo, Gustavo Mosquito, Cazares (Araos) e Otero; Léo Natel.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Corinthians ao vivo neste domingo com narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional, que começa às 15h30, aqui:

Veja a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa


Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

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Marco das startups passa por consulta pública; relator quer votação no dia 24

 


Da Redação | 12/02/2021, 12h36

Uma das prioridades do governo no Senado, o marco regulatório das startups (PLP 146/2019) passou por consulta pública na quinta-feira (11) na seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Durante o evento, que também foi realizado pela internet, o relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), colheu sugestões para aprimorar a proposta. Segundo ele, a expectativa é que o texto esteja pronto para votação no dia 24 de fevereiro. 

— A consulta pública foi extremamente importante para a minha relatoria do Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador. Agradeço a todos os participantes e garanto que cada demanda será analisada e considerada por mim. Agora é trabalhar para a votação do dia 24 — apontou o senador em sua conta em uma rede social após o evento.

Entre as sugestões apresentadas durante a consulta pública estão a possibilidade de enquadramento das startups no Simples Nacional e pedidos para que a tributação sobre essas empresas inovadoras permita a dedução do capital de risco da base de tributação.

Participaram o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o deputado federal Vinícius Poit (Novo-SP), relator do texto na Câmara, e o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. O público participou por meio do chat do YouTube, que estava sendo monitorado pela equipe do senador.

De iniciativa do deputado JHC (PSB-AL) e outros 18 parlamentares, o projeto foi aprovado pela Câmara, como substitutivo, em dezembro de 2020. A proposta cria medidas de estímulo à captação de recursos por empresas jovens que investem em inovação. Entre outros pontos, regulamenta a atuação do investidor-anjo, que receberá uma remuneração pelo dinheiro que aplicou na empresa, mas não será considerado sócio e não terá poder de decisão ou responderá pelas obrigações e dívidas do negócio.

Segundo a proposta, as startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ. Além disso, precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123, de 2006).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Pacheco reúne governadores para discutir agenda prioritária

 


Da Redação | 12/02/2021, 12h37

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta sexta-feira (12) de reunião remota do Fórum de Governadores, para abrir formalmente as conversas com os mandatários das 27 unidades da Federação sobre a agenda prioritária dos estados no Parlamento. Na discussão, questões urgentes, como as medidas para o combate aos efeitos da covid-19, com distribuição da vacina a toda a população e ações voltadas para a proteção social, como a retomada do auxílio emergencial.

Aos governadores, Pacheco voltou a defender que o auxílio emergencial é uma "exigência" da situação no momento e que vai trabalhar, junto à equipe econômica do governo e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que as propostas de emenda à Constituição (PECs) que estabelecem um protocolo fiscal sejam aprovadas.

— É uma prioridade do Senado e deve ser também da Câmara. É uma realidade e não vamos fugir dela. A outra realidade, aflitiva, é o anseio das pessoas vulneráveis, extremamente necessitadas, de ter o socorro do Estado — disse.

O presidente do Senado também afirmou que vai trabalhar em pautas que busquem o equilíbrio fiscal, com o objetivo de ajudar estados e municípios a equilibrar as contas, tendo como contrapartida a recuperação da capacidade de pagamento. O tema será pauta de uma próxima reunião com os governadores, quando serão discutidos pontos da reforma tributária.

— Sou um municipalista e defenderei sempre as pautas de interesse dos entes federados, principalmente naqueles temas que asseguram esse equilíbrio. E essa discussão estará dentro dos pontos da reforma tributária, que é essencial para o país — afirmou.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissões permanentes serão instaladas a partir do dia 23

 


Elisa Chagas | 12/02/2021, 13h42

Das 13 comissões permanentes do Senado, 9 já têm datas marcadas para instalação. No dia 23, reúnem-se as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), às 10h; de Serviços de Infraestrutura (CI), às 11h; de Assuntos Sociais (CAS), às 11h; de Direitos Humanos (CDH) às 11h30; de Relações Exteriores (CRE), às 12h; e Senado do Futuro (CSF), às 14h. Já no dia 24, reúnem-se as comissões de Meio Ambiente (CMA), às 9h; de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), às 10h; e de Ciência e Tecnologia (CCT), às 11h. Nessas reuniões devem ser eleitos presidente e vice de cada colegiado.

As reuniões de instalação serão na Sala 7 da Ala Alexandre Costa, exceto a da CI, que será realizada na Sala 3. Também na Sala 3 deverão ocorrer as reuniões, quando os trabalhos das comissões forem retomados, segundo anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na quarta-feira (10) .

— Aos poucos vamos iniciar o trabalho das comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais. Então, prevalece a regra do ano passado: a prioridade dos projetos que venham diretamente ao Plenário, permitindo que outros projetos possam ser debatidos nas comissões da Casa, com o início das atividades nessas comissões — afirmou Pacheco.

Composição

Pacheco também divulgou o quantitativo das bancadas dos partidos no dia 1º deste mês para a distribuição das vagas nas comissões. É com base nesses números que o presidente da Casa designa os integrantes de cada colegiado, após indicação dos líderes partidários, seguindo o critério de proporcionalidade da bancada. 

— Para fins de cálculos de proporcionalidade e tendo em vista os senadores titulares na composição da Casa, são as seguintes bancadas dos partidos em referência a 1º de fevereiro: MDB (15); PSD (11); Podemos (9); Progressistas (7); PSDB (7); Democratas (6); PT (6); Cidadania (3); PDT (3); PL (3); Pros (3); PSL (2); Rede (2); Republicanos (2); PSB (1) e PSC (1).

As maiores comissões, como a de Educação (CE) e a de Assuntos Econômicos (CAE), têm 27 senadores cada. Já as menores, como a de Meio Ambiente (CMA), a de Desenvolvimento Regional (CDR) e a de Ciência e Tecnologia (CCT), têm 17 senadores cada.

Além das comissões permanentes, o Senado conta com uma Comissão Diretora, formada pelos integrantes da Mesa. Cabe ao colegiado, entre outras atividades, organizar o funcionamento da Casa, tratar de questões administrativas e fazer a redação final das proposições aprovadas pelos senadores.

Veja aqui todas as comissões em funcionamento no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses

 


Guilherme Oliveira | 12/02/2021, 15h52

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido.

A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Além do auxílio, a conversa girou em volta da vacinação contra a covid-19 e das reformas econômicas.

— Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar — afirmou Pacheco.

Na quinta-feira (11), questionado por senadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que metade da população brasileira já estaria vacinada até junho. Para Pacheco, a instalação da Comissão Mista de Orçamento nesta semana, para votação do Orçamento de 2021, deve facilitar esse objetivo, abrindo caminho para mais investimento na vacinação.

Para viabilizar o auxílio, o presidente do Senado pretende inserir uma “cláusula de calamidade” na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019). O dispositivo permitiria abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes do novo auxílio. Ele quer ver a PEC aprovada no início de março.

— É fundamental que haja uma cláusula de calamidade pública para que tenhamos condições de fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio. Vamos trabalhar no decorrer do Carnaval e submeter a proposta ao Colégio de Líderes na quinta-feira [18] — explicou Pacheco, sem detalhar como funcionaria a cláusula.

Ajuste fiscal

Além do novo Pacto Federativo, o Senado se comprometeu a encaminhar as PECs emergencial (PEC 186/2019, que permite o corte de despesas obrigatórias) e dos fundos constitucionais (PEC 187/2019, que desvincula recursos ligados a fundos), enquanto a Câmara avança as reformas tributária (PEC 45/2019) e administrativa (PEC 32/2020). Segundo Pacheco e Lira, essa demonstra que o Congresso “está fazendo a sua parte” para viabilizar as medidas de combate à pandemia e aos seus efeitos.

— Serão tratadas com a maior rapidez possível, com transparência adequada e com o maior esforço, para que possamos perpassar este momento e dar garantia aos mais vulneráveis e uma estabilidade econômica previsível ao Brasil. Faremos o que estiver ao nosso alcance — afirmou Arthur Lira.

Lira também disse que a Câmara trabalhará em cima de medidas legislativas para facilitar o trâmite de vacinas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não adiantou detalhes.

O ministro Paulo Guedes avaliou a reunião como “extraordinariamente construtiva” e assegurou o compromisso do governo com a saúde da população — na forma da vacinação e do auxílio emergencial — e com a responsabilidade fiscal, representada pelas reformas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto que prevê depósitos voluntários no Banco Central aguarda votação na Câmara

 


Da Redação | 12/02/2021, 17h08

Aguarda votação na Câmara dos Deputados o projeto que autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras. O texto do Projeto de Lei (PL) 3.877/2020 foi aprovado em novembro pelo Senado, na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O texto a ser votado na Câmara consta da lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias pelo governo. A lista foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, no último dia 3, durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos.

Para a senadora Kátia Abreu, a aprovação do PL 3.877/2020 favorece a estabilidade da dívida pública, tendo em vista que o Banco Central vai poder receber depósitos de bancos e remunerá-los com juros da taxa Selic, em vez de emitir mais títulos para aumentar a dívida bruta brasileira.

— Precisamos corrigir essa distorção para que possamos continuar fazendo a nossa política fiscal e monetária tranquilamente, sem afetar a dívida bruta — afirmou Kátia Abreu.

Os depósitos no Banco Central são uma forma de controle da liquidez (disponibilidade de dinheiro) da economia e de preservação da estabilidade da moeda. O órgão recolhe parte do dinheiro aplicado nos bancos pelos correntistas, de forma a conter a pressão inflacionária e sustentar a taxa de juros.

Há duas modalidades de depósitos: à vista (provenientes de depósitos em dinheiro) e a prazo (provenientes de aplicações, como a poupança). Os depósitos a prazo são remunerados, ou seja, os bancos recebem uma compensação pela entrega do dinheiro.

Atualmente, o Banco Central trabalha com depósitos compulsórios nas duas modalidades (estabelecendo uma porcentagem obrigatória que os bancos devem entregar das suas aplicações) e com depósitos voluntários à vista (não remunerados). O PL 3.877/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), abre caminho para os depósitos voluntários a prazo, com a sua correspondente remuneração.

O PL 3.877/2020 aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que irá designar o relator da proposição naquela Casa.

Interpelação

Em dezembro, os deputados federais receberam interpelação judicial que aponta supostos efeitos negativos da aprovação do PL 3.977/2020. A interpelação foi apresentada pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).

A ACD argumenta que o texto legaliza a remuneração da sobra de caixa para bancos com recursos públicos, sem estabelecer nenhum limite para essas operações. Ao autorizar essa prática, argumenta a ACD, o texto compromete toda e qualquer possibilidade de redução dos juros de mercado no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias

 


Da Redação | 12/02/2021, 17h13

Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada ou suspender o contrato de trabalho. O programa havia sido criado por meio da MP 936/2020, as permissões foram prorrogadas duas vezes, mas perderam a validade em 31 de dezembro de 2020, com o término do estado de calamidade pública.

Ao justificar o projeto, Rogério Carvalho observa que o início das vacinações no país foi um importante passo na busca pelo retorno à normalidade, tanto na vida social quanto na econômica. Entretanto, o senador ressalta que processo de retomada a normalidade é demorado e o isolamento social ainda é necessário para evitar o contágio do coronavírus, o que afeta as empresas.

“Nesse sentido, apresentamos o presente projeto de lei que visa restabelecer os termos da MP 936/2020, visando socorrer empresas, especialmente as pequenas e médias, na solução de um dos seus maiores problemas, a quitação da folha de pagamento. Deste modo, atuamos nos dois lados do problema, na manutenção do emprego formal e na sobrevivência das empresas”, argumenta o senador.

O senador Paulo Paim (PT-RS) advertiu, em entrevista à Rádio Senado, que a taxa de desemprego está em mais de 14%, o maior índice desde 2012, podendo chegar a 17%. Para Paim, a proposta de Rogério Carvalho representa socorro e solidariedade aos brasileiros em tempos de insegurança.

—  Dificuldades decorrentes da pandemia, que infelizmente continua, a pandemia está aí. Vai na linha de garantir empregos e auxiliar na manutenção da atividade econômica, gerando renda para o trabalhador e o devido lucro para o empregador. O senador Rogério Carvalho resgata o texto da MP 936 e faz correções importantes, como a negociação coletiva de trabalho. Em uma boa negociação, ambas as partes são beneficiadas. Todas as medidas para gerar e manter empregos são bem-vindas — declarou.

Benefício mensal

De acordo com a proposta, será criado o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, a ser custeado com recursos da União. O benefício será de prestação mensal e devido a partir da data do início da redução da jornada de trabalho e o salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho. O valor terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego, e não impedirá a concessão e nem alterará o valor do seguro-desemprego. O recurso poderá ainda ser acumulado com o pagamento, pelo empregador, de ajuda compensatória mensal.

A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego, prevista no programa, sujeitará o empregador ao pagamento de indenização, além das parcelas rescisórias do benefício. A medida não se aplica em casos de pedido de demissão ou dispensa por justa causa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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