Órgãos fiscalizadores realizam operação conjunta para cumprimento do lockdown em Santarém

 

O patrulhamento percorreu diversos bairros da cidade, fiscalizando, principalmente, os estabelecimentos comerciais

13/02/2021 23h37 - Atualizada hoje 00h09
Por Ana Thaynara (SECOM)

As ações de fiscalização iniciaram na orla da cidadeFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáUma operação conjunta envolvendo vários órgãos estaduais e municipais percorreu, na noite deste sábado (13), bairros de Santarém, para garantir o cumprimento do decreto estadual nº 800/2020, que determina o lockdown na região. A concentração foi na Praça São Sebastião e a fiscalização iniciou na orla da cidade. A ação é necessária, já que, apesar do lockdown, pessoas e estabelecimentos ainda descumprem as regras.

“Aqui, em Santarém, nós estamos identificando que as pessoas continuam na rua. Existe toda uma conscientização que está sendo feita, este já é o terceiro final de semana, mas existem muitas pessoas que ainda não se conscientizaram que estamos em uma pandemia e em lockdown. Então, as abordagens estão sendo contínuas, principalmente em pontos de comércios, e aqueles que não estão cumprindo o decreto já estão sendo multados”, explicou José Luiz Fontes Júnior, chefe da equipe de planejamento da Vigilância Sanitária do Estado.

A concentração ocorreu na Praça São SebastiãoFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáDurante as abordagens, as equipes deram orientações, checaram documentos e, quando necessário, aplicavam autos de infração. As principais infrações identificadas são em relação ao funcionamento do serviço de delivery.

Integração – Atuando para o cumprimento do decreto de lockdown há 13 dias, o trabalho conjunto dos órgãos fiscalizadores tem sido de grande importância para combater à pandemia de Covid-19, com barreiras de fiscalização e patrulhamento diárias.

“Estamos seguindo para terceira semana de lockdown, com várias ações de fiscalização em diversos bairros da cidade. Temos buscado a integração de vários órgãos fiscalizadores, para conseguirmos ter eficiência. Apesar de muitas operações, infelizmente nossa população tem desobedecido bastante ao decreto. Estamos fazendo barreiras, averiguando denúncias que são feitas também pela população, aplicando multas, sempre em conjunto com diversos órgãos”, ponderou o tenente da Polícia Militar, Rodrigo de Cássio.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáAlém disso, a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de Santarém, que realizam um trabalho de integração, tem trazido bons resultados.

“Nesse momento, onde a cidade se encontra restrita, em lockdown, é muito importante essa parceria com o Estado, que vem para reforçar o combate à pandemia. Estamos desde o início fazendo esse trabalho de fiscalização, orientação, conscientização, aplicando autos de infração e interditos, quando há necessidade, então essa parceria e a vinda da equipe de vigilância do Estado para Santarém é fundamental para reforçar as nossas ações na cidade”, disse Maurício Campos, fiscal da Vigilância Sanitária do Santarém.

Participaram da Operação de Patrulhamento a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária da Sespa, Vigilância Sanitária do Município, 9º Centro Regional de Saúde da Sespa e o Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).

As principais infrações foram identificadas no funcionamento do serviço de deliveryFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáMedidas restritivas prorrogadas

O governo do Estado decidiu manter as medidas restritivas estabelecidas no decreto estadual 800/2020, atualizado no último dia 30 de janeiro. Dentre as restrições, está a permanência do bandeiramento da cor preta na região do Baixo Amazonas, que já está em lockdown há 13 dias. A medida deve durar por pelo menos mais sete dias e foi adotada devido ao alto número de internações de Covid-19, que ainda está sendo registrado na região.

A determinação vale para todos municípios do Baixo Amazonas e 14 cidades estão com todas as atividades não essenciais suspensas. Os municípios afetados são: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém e Terra Santa. A medida foi tomada pelo governo do Estado para conter o avanço da Covid no Oeste do Pará.

agência pará 

Caminho de Cora lança o Certificado do Peregrino

 

Caminhante do @vidademochila foi o primeiro a receber o “Certificado do Peregrino do Caminho de Cora Coralina”. Ele começou a jornada em Corumbá de Goiás, no dia 25 de janeiro, e foi carimbando seu Passaporte pelos 300 quilômetros do percurso, até chegar, nesta quinta-feira (11/02), ao Centro de Atendimento ao Turista da cidade de Goiás, onde participou do lançamento da certificação.

 Publicado: 12 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 12 Fevereiro 2021

Caminhante que completa os 300 km do Caminho de Cora Coralina recebe o Certificado do Peregrino. O aventureiro Richard, do @vidademochila, foi o primeiro contemplado

Associação do Caminho de Cora Coralina lança “Certificado do Peregrino”, para caminhante que completar trilha. Durante solenidade, presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, foi homenageado com diploma de reconhecimento como “Amigo do Caminho de Cora Coralina”, por sua dedicação na consolidação do atrativo turístico

Richard Oliveira, do @vidademochila, é o primeiro a receber o “Certificado do Peregrino do Caminho de Cora Coralina”. Ele começou a jornada em Corumbá de Goiás, no dia 25 de janeiro, e foi carimbando seu Passaporte pelos 300 quilômetros do percurso, até chegar, nesta quinta-feira (11/02), ao Centro de Atendimento ao Turista da cidade de Goiás, onde participou do lançamento da certificação.

O Certificado do Peregrino está disponível nas versões digital e física. O Passaporte do Peregrino foi lançado em 2019 e identifica o viajante que percorre o Caminho de Cora Coralina, a pé ou de bicicleta. É um registro exclusivo da experiência do viajante pela única trilha de poesias do mundo. O excursionista que apresentar o documento preenchido pelos associados dos lugares por onde passou, ao final da jornada será contemplado com o Certificado oficial.

Na solenidade de lançamento, o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, foi homenageado com o “Certificado de Reconhecimento como Amigo do Caminho de Cora Coralina”, por sua dedicação na consolidação do roteiro, por todo o esforço e investimento do Governo de Goiás no fortalecimento da trilha permeada por poesias entre a natureza, a gastronomia da região e o jeito goiano de bem receber.

O aventureiro Richard de Oliveira salienta detalhes exclusivos do percurso: “Enquanto você está caminhando, está sempre pensando no GPS, pensando na rota, e é muito bom que tem essa quebra quando você vê um poema. São duas coisas muito boas: primeiro, que você sabe que está no caminho certo. E surge o poema, um momento ali em que você para de fazer a trilha para refletir mesmo. É sempre um momento de pausa. Quando volta a caminhar, já volta pensando, porque você tem muito tempo livre mentalmente para meditar sobre aquelas palavras”, diz Richard.

Para ele, nada se compara à acolhida calorosa, durante todo o itinerário. “A recepção é a do goiano, tem sempre um cafezinho, um queijinho ali na hora. O pessoal também é muito cuidadoso, eu estava com muita dor no joelho e recebi um gel feito de 21 ervas que me acompanhou até o final da caminhada. Os pousos vêm com a prosa, vêm com as estórias desse lugar, e ainda tem esse cuidado, de saber que você está caminhando e recebe ajuda”, destaca.  

Foto: Goiás Turismo

Agência Goiana de Turismo (Goiás Turismo) – Governo de Goiás

“Isso mostra nossa maneira certa de governar”, diz Caiado sobre anúncio de 1.134 novos empregos pela Caoa em Anápolis

 

Grupo automotivo anuncia que expansão é possível graças ao apoio do Governo de Goiás. “Confiamos nele e não recuamos”, disse fundador da empresa, Carlos Alberto Oliveira Andrade, sobre governador. Contratações, que devem ocorrer ao longo de 2021, refletem momento de retomada econômica

 Publicado: 12 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 12 Fevereiro 2021

Governador Ronaldo Caiado e secretário José Vitti participam de videoconferência em que Caoa anuncia expansão na produção de veículo com geração de mais 1.134 empregos diretos, em Anápolis. (Foto: Lucas Diener)

A Caoa anunciou nesta sexta-feira (12/02), durante videoconferência com o governador Ronaldo Caiado, a criação de um segundo turno de trabalho que vai gerar 1.134 novos empregos na unidade instalada em Anápolis. Os dirigentes da marca afirmaram que a expansão dos negócios, mesmo em meio à pandemia, e as oportunidades oferecidas à mão de obra local são resultado dos incentivos do Governo de Goiás. “Isso mostra nossa maneira certa de governar”, resumiu o governador sobre as políticas de atração de empresas adotadas pelo Estado.

O cronograma do grupo automotivo prevê expansão na produção de veículos, o que explica a abertura de novos postos de trabalho. O turno extra deve entrar em operação no segundo semestre, a partir da contratação e treinamento dos novos colaboradores. A estimativa da Caoa é que cada emprego direto gerado possibilite, no futuro, a criação de outros 12 indiretos, o que aproxima da marca total de 15 mil postos de trabalho. "Isso é muito importante para o país, para o Estado e o município”, afirmou o fundador e atual presidente do Conselho de Administração da Caoa, Carlos Alberto Oliveira Andrade.

Andrade relatou que a Caoa vive em Anápolis um momento oposto ao observado em várias partes do mundo. Isso porque a crise sanitária da Covid-19 afetou sobremaneira o mercado automobilístico. No Paraná, citou, a Audi suspendeu a produção de carros. Já em Goiás, a realidade aponta para crescimento. “A Caoa passou incólume pela pandemia. E houve grande ajuda do Governo de Goiás, do Caiado, nesse itinerário. Confiamos nele e não recuamos”, comentou o empresário. O governador respondeu com outro exemplo: “A Ford foi embora sem sequer dar tchau para o Brasil. Em Anápolis, vivemos o inverso”.

Durante o encontro on-line, o CEO da Caoa, Mauro Luis Correia, apresentou os próximos passos do grupo a partir da ampliação do número de colaboradores. “Nosso objetivo é figurar entre as 10 maiores marcas do Brasil”, pontuou. Esse planejamento, disse, foi possível especialmente a partir de novembro do ano passado, quando a empresa anunciou investimento de R$ 1,5 bilhão na região de Anápolis, em um prazo de cinco anos. Isso após o Centro-Oeste ser reinserido na política de incentivos fiscais para o setor automobilístico, graças à Medida Provisória 987/2020.

“O trabalho do governador Ronaldo Caiado para garantir os incentivos para Goiás foi fundamental e agora o povo goiano colhe os frutos com o crescimento da indústria”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), José Vitti. Também presente à reunião, o deputado federal Efraim Filho elogiou a capacidade de articulação do governador para garantir a aprovação da MP 987/2020, na reta final do ano. “Só o Caiado para conseguir, com o prestígio dele, um negócio desses.” Na mesma linha, o ex-senador Cássio Cunha Lima afirmou que “se não fosse o envolvimento pessoal e espírito público do governador Caiado, nada disso teria acontecido”.

Mais investimentos para Anápolis

O titular da SIC informou não ser por acaso a liderança de Anápolis na geração de empregos em Goiás no ano de 2020, segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo positivo de 26.258 empregos com Carteira de Trabalho assinada em todo o Estado, o município contribuiu com 5.265, sendo que 3.201 foram da indústria. “Os indicadores econômicos relativos a Anápolis, e agora o anúncio da geração de mais de mil empregos diretos pela Caoa, mostram que o município apresenta potencial de crescimento e segue célere para se transformar num parque industrial automobilístico”, disse Vitti.

Além da expansão do grupo automotivo, o município terá, em breve, outros importantes anúncios que fortalecerão ainda mais seu desenvolvimento. Na videoconferência, o governador mencionou a ida do presidente Jair Bolsonaro a Anápolis, em 4 de março, para viabilizar a instalação do Centro de Excelência Ferroviário. E ainda a possibilidade de investidores chineses, da Huawei, instalarem um novo negócio na região. “O prefeito ainda não sabe, mas o município foi definida por nós para essa nova plataforma”, disse.

O prefeito de Anápolis, Roberto Naves, parabenizou o empenho de Caiado na busca por investidores para Goiás. “É uma pessoa que trabalha em prol do Estado e preocupado com a população”, disse. O gestor municipal também ofereceu à Caoa a possibilidade de parceria para garantir cursos profissionalizantes aos novos trabalhadores.

Fonte: Secom-GO 

Ipasgo Solidário: colaboradores doam sangue para Hemocentro

 

Nos dois dias de campanha, unidade móvel coletou 104 bolsas de sangue e registrou 36 pessoas no cadastro nacional de doadores de medula óssea. O objetivo foi reforçar o estoque do Hemogo, por causa da pandemia de Covid-19 há um desabastecimento. De acordo com o Hemocentro, houve uma queda de 37% nas doações em 2020, se comparado a 2019. A parceria entre o Ipasgo e o Hemocentro vai acontecer a cada três meses

 Publicado: 13 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 13 Fevereiro 2021

A parceria entre o Ipasgo e o Hemocentro vem desde 2014. A novidade deste ano é que, a partir de agora, a ação acontecerá a cada três meses. (Fotos: Ipasgo-GO)

O Governo de Goiás, por meio do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo), realizou, nesta quinta  e sexta-feira (11 e 12/02), a campanha Ipasgo Solidário, uma ação interna de doação de sangue, em parceria com o Hemocentro de Goiás (Hemogo). A unidade móvel ficou estacionada na garagem do Instituto, e recolheu sangue de 104 colaboradores voluntários e inscreveu 36 pessoas no Cadastro Nacional de Doadores de Medula Óssea.

O objetivo foi reforçar o estoque do Hemogo, neste momento em que os bancos de sangue de todo o País estão passando por desabastecimento, por causa da pandemia de Covid-19. De acordo com o Hemocentro, houve uma queda de 37% nas doações em 2020, se comparado a 2019. “Estamos precisando muito de doações, e a equipe do Ipasgo é muito engajada. Ficamos muito felizes em saber que podemos contar com eles”, comentou a gerente do Ciclo Doador do Hemogo, Layane Marques.

Patrícia Medeiros compõe a equipe da Gerência de Apoio Logístico e de Suprimentos (Gealog) do Ipasgo e foi uma das primeiras a garantir uma vaga. “Foi a minha primeira vez. Estava um pouco apreensiva, mas vi que é muito rápido e simples. Além disso, o sentimento de ajudar outras vidas não tem preço”, afirmou.

A parceria entre o Ipasgo e o Hemocentro vem desde 2014. A novidade deste ano é que, a partir de agora, a ação acontecerá a cada três meses. As datas serão escolhidas de acordo com as agendas do Hemogo e do plano de assistência, e divulgadas com antecedência. “Temos muito orgulho da nossa equipe. Assim que abrimos a agenda, várias pessoas já ligaram interessadas e logo todas as vagas foram preenchidas. Por isso, precisamos prolongar a ação por mais um dia”, observou o presidente do Instituto, Hélio José Lopes, que fez questão de ser um doador.

A Hemorrede Pública de Goiás é responsável por fornecer sangue e hemocomponentes para mais de 200 unidades de saúde em todo o Estado. A demanda média por bolsas de sangue é de aproximadamente 4 mil unidades.

Fonte: Ipasgo-GO

Governador Ronaldo Caiado manifesta pesar pela morte do jornalista esportivo Mané de Oliveira

 

 Publicado: 13 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 13 Fevereiro 2021

O jornalista esportivo e ex-deputado estadual Mané de Oliveira teve uma parada cardiorrespiratória. Lutava contra câncer de pulmão, fígado e intestino desde setembro de 2020

Foi com imenso pesar que eu e minha esposa, Gracinha Caiado, recebemos a notícia do falecimento do jornalista esportivo e ex-deputado estadual Mané de Oliveira.

Mané, que é natural de Pires do Rio, Sudeste goiano, trabalhou por mais de 50 anos na crônica esportiva, com passagem por diversas rádios e jornais do Estado. Tem no seu histórico a maior votação como deputado estadual nas eleições de 1986 e 2014, que foram as duas vezes em que foi eleito para o mandato parlamentar.

Esse goiano que fez história na sua área de atuação, lutava contra um câncer, e morreu na madrugada deste sábado, aos 80 anos, deixando imensa tristeza e saudades para todos que com ele tiveram a oportunidade de conviver.

Seu trabalho de excelência na crônica esportiva e sua dedicação à família são parte do legado que ele deixa.

Manifesto minha solidariedade a todos que hoje sofrem com essa grande perda, em especial à esposa, aos sete filhos e netos de Mané. Que Deus, em sua infinita bondade, possa confortar o coração de cada um de vocês nesse momento de imensa dor. 

 

Ronaldo Caiado

Governador de Goiás

Prefeito de Iporá sela “aliança de paz e de prosperidade” com Ronaldo Caiado

 

O prefeito de Iporá, Naiçotan Leite (PSDB), declarou publicamente, neste sábado (13/02), que selou com o governador Ronaldo Caiado uma aliança de paz e de prosperidade “Quero manifestar meu apoio irrestrito a vossa excelência no Estado de Goiás a partir de hoje”, declarou Naçoitan Leite, durante visita do governador ao município, neste sábado (13/02)

 Publicado: 13 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 13 Fevereiro 2021

Ronaldo Caiado e o prefeito Naiçotan Leite selam aliança durante visita do governador ao município de Iporá. (Secom-GO)

O prefeito de Iporá, Naiçotan Leite (PSDB), declarou publicamente, neste sábado (13/02), que selou com o governador Ronaldo Caiado uma “aliança de paz e de prosperidade”. “Eu quero manifestar o meu apoio irrestrito a vossa excelência no Estado de Goiás a partir de hoje”, afirmou. O gestor tucano, reeleito no município, disse que a parceria foi construída com o apoio do deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos) e do senador Vanderlan Cardoso (PSD). “É uma conjuntura de amigos do Caiado que são meus amigos”, declarou.

De acordo com Naiçotan, a indisposição política entre ele e o governador também não agradava a população de Iporá. “Eu não posso dar prejuízo para a minha população por causa de uma birrinha entre eu e o Caiado”, declarou. O prefeito pediu desculpas pelo período de turbulência e disse que ambos têm uma história política juntos que dura mais de 30 anos.

A nova aliança reforça a parceria que o governador tem estabelecido com os gestores municipais no Estado, independentemente da sigla partidária. “Naçoitan, da minha parte você terá total reciprocidade e respeito. Cabe a mim, como governador do Estado, respeitar a vontade popular”, afirmou Caiado.

Os desentendimentos entre o prefeito de Iporá e o governador tiveram estopim no início da pandemia da Covid-19, com o decreto estadual que determinou o fechamento do comércio em todo o Estado. O deputado estadual Jeferson Rodrigues comemorou a nova aliança. “O que é importante é a humildade da pessoa reconhecer os seus erros, ainda mais publicamente”, disse. O parlamentar afirmou que o prefeito estava se sentindo pressionado na época e que as palavras impensadas foram momentâneas, mas que o coração dele estava aberto para o perdão.

O acordo de paz também foi celebrado pela deputada federal Flávia Morais (PDT). Segundo ela, a conciliação coloca um marco histórico na história política do município de Iporá. “Mais vale um bom acordo do que uma boa briga, porque na briga todo mundo perde e no bom acordo todo mundo ganha”, declarou. Num tom amistoso, a parlamentar parabenizou o prefeito e o governador pelo gesto.

Fonte: Secom-GO

“O dinheiro aparece porque não há corrupção”, diz Caiado ao assinar ordem de serviço para obras da Saneago em Iporá e Anicuns

 

Ao todo, Estado investe mais de R$ 40 milhões na ampliação do sistema de esgoto nos dois municípios. Em Iporá, além de vistoriar serviço de saneamento básico em execução, governador entrega quadra poliesportiva, kits escolares, uniformes, mochila e tênis para alunos da rede estadual

 Publicado: 13 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 13 Fevereiro 2021

Governador Ronaldo Caiado vistoria obras da Saneago, entrega quadra poliesportiva em Iporá e assina ordem de serviço para ampliar sistema de esgoto em Anicuns. (Fotos: Júnior Guimarães e Cristiano Borges)

A Saneago já concluiu 96,2% das obras de saneamento do município de Iporá, na região Oeste do Estado. Neste sábado (13/02), o governador Ronaldo Caiado, acompanhado do presidente da empresa, Ricardo Soavinski, vistoriou a construção que segue em ritmo acelerado e deve ser entregue no próximo mês de março. Na sequência, estiveram em Anicuns, na região Central de Goiás, onde o governador assinou ordem de serviço para o  início das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na cidade. Ao todo, nas melhorias em execução e previstas nos dois municípios, o investimento supera R$ 40 milhões. “É o dinheiro que aparece porque não tem espaço para a corrupção”, declarou Caiado.

Em Iporá, com a conclusão da obra, 80% da população do município contará com esgotamento sanitário. Ao todo, serão 149 quilômetros de redes coletoras com 11.291 ligações previstas. O projeto custou R$ 38 milhões.  “É uma obra que começou em 2014, depois parou, e no governo Caiado a gente retomou”, explicou o presidente da Saneago.

A universalização do sistema alegrou os moradores de Iporá, que esperaram por anos a ampliação da rede. Numa das visitas a cidade, no início de seu mandato, o governador esteve com Thelma Paes, que é empresária no município. Na ocasião, ela pediu a Caiado que resolvesse o problema. Com o esgotamento sanitário ampliado, ela compareceu à visita do chefe do poder executivo na cidade para agradecer. “O senhor é um homem de palavra, muito obrigado”, declarou.

Iporá já é referência em saneamento básico. No município, o sistema de água tratada é universalizado e beneficia 30 mil pessoas.

O governador visitou Anicuns, onde foi assinada a ordem de serviço para o início das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município. O contrato inclui a implantação de duas estações elevatórias de esgoto. A medida vai beneficiar mais de 1.500 moradores dos bairros  Esperança, João Dias, Oeste, Parque Angélica e São Vicente de Paula. O valor previsto de investimentos é de R$ 2,56 milhões. “As obras devem durar seis meses. Vamos investir no que há de mais moderno e mais eficiente para instalarmos o esgoto”, afirmou o governador.

Em Anicuns, 44,7% da população conta com serviços de esgotamento sanitário. Com a ampliação do sistema, esse índice saltará para 53,0% e, segundo o presidente da Saneago, novos projetos serão executados no município. “Nós vamos continuar expandindo nossos serviços em Anicuns”, declarou Soavinski. O município também conta com 100% de cobertura de água tratada.

Quadra poliesportiva e kits da educação

No município de Iporá, além de vistoriar as obras de esgotamento sanitário, o governador também participou da inauguração de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Israel Amorim. No colégio, Caiado foi recebido por estudantes da unidade escolar, que fizeram uma apresentação musical do hino de Goiás. Os alunos receberam das mãos do governador os kits escolares, também uniformes e tênis. “Nós temos que entender que a educação é a base para darmos perspectiva de melhoria de vida. Não há sucesso sem base educacional e cultural”, declarou Caiado.

O Governo de Goiás, por meio do Programa Reformar, investiu R$ 232.465,36 na melhoria do piso, pintura, sinalização e cobertura da quadra. Parte desse recurso, R$ 159.864,02, é oriundo do convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. O Tesouro Estadual fez a contrapartida de R$ 72.601,34. Segundo o superintendente de Segurança Escolar do Colégio Militar,  Coronel Alencar, no ato representando a secretária de Estado da Educação, Fátima Gaviolli, os investimentos representam a preocupação permanente do governador Ronaldo Caiado com a educação pública, gratuita e de qualidade. “É um governo que se preocupa com o povo”, afirmou.

Segundo a responsável pela Regional de Educação em Iporá, Regiane Cândido,  a quadra havia sido construída sem cobertura em 2009.  Na gestão anterior, uma obra no local chegou a ser iniciada, mas acabou sendo paralisada por falta de repasses. Foi somente em 2019, com o convênio entre o governo estadual e o FNDE, que a reforma foi retomada e concluída. “Quando vocês voltarem aqui verão uma escola pintada, uma escola diferente. E essas mudanças estão sendo feitas por esse governo”, enalteceu. Ainda segundo a educadora, outras unidades da regional também foram beneficiadas com  recursos do Tesouro Estadual. “Esse colégio, assim como outros 16, receberam investimentos significativos”, declarou.

Além da quadra poliesportiva, a escola Estadual Israel Amorim deve receber, ainda neste ano, R$ 506.071,70 para reforma geral da parte elétrica, construção da passarela coberta, reforma e ampliação dos banheiros e da cozinha, construção das salas da secretaria e de atendimento educacional especializado, e adequação da central de gás e de combate a incêndios.

As entregas do governo para a Regional da Educação de Iporá, assim como para o restante do Estado, foram elogiadas pela deputada federal Flávia Morais. “Várias escolas estão recebendo reformas em Goiás, graças a esse trabalho que foi feito com responsabilidade, mas também com coragem”.

O deputado estadual Pastor Jeferson Rodrigues também elogiou a gestão Caiado. “O senhor tem trabalhado diuturnamente em favor do seu povo”. O também deputado estadual Henrique César acrescentou que “o governador tem dado um show de gestão nesse tempo de crise”.

Em seu discurso, o vice-governador Lincoln Tejota, relembrou os esforços que o Governo de Goiás tem feito para colocar a casa em ordem.

“Devolveremos o Estado de Goiás muito diferente do que recebemos. Devolveremos um Estado que paga a educação em dia, que paga a saúde em dia”.

As ações do Estado na regionalização da saúde também foram lembradas. O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite, agradeceu a parceria do Governo de Goiás que, nesta semana, anunciou 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento a pacientes com Covid-19 no município. "Nós não vamos mais fechar a UPA [Unidade de Pronto Atendimento], com seu apoio Caiado", afirmou.

Também participaram das visitas a primeira-dama do município de Iporá, Hayzza Haytt; a vice-prefeita de Iporá, Maysa Cunha; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iporá, Samuel Queiroz; o ex-prefeito de Iporá, Mac Mahoen.

Além deles, também os superintendentes do Estado, Leonardo de Lima (Gestão administrativa da Seduc), Bruno Netto (Prospecção de Investimentos da Secretária de Indústria e Comércio); o coordenador regional de educação de Piranhas, Itamar Silva Melo; a diretora da Escola Estadual Israel Amorim, Geralda Maria de Jesus Silva; os prefeitos Zé Wilson (Moiporá), Delmiro Cano (Arenópolis), Gustavo do Estrelão (Amorinópolis), Eduardo Talvani (Palestina de Goiás), Laerte Dourado (Jaupaci), Dr. Júnior (Ivolândia), Marco Rogério (Piranhas).

Também participaram a primeira-dama de Diorama, Viviane de Deus; representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás e do Corpo de Bombeiro Militar; alunos da Escola Estadual Israel Amorim, lideranças políticas e vereadores do município de Iporá.

Fonte: Secom-GO

Postos da Rede SAC estarão abertos na próxima semana

 

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Os postos da Rede SAC na capital e interior do estado estarão funcionando normalmente a partir deste sábado (13), observando o decreto estadual n° 20.193/2021. De acordo com o instrumento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 27 de janeiro, fica mantido o expediente normal nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual nesta sexta-feira (12) e também nas próximas segunda (15) e terça-feira (16).

Neste sábado (13), estarão abertos em Salvador os postos SAC Barra, Bela Vista, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Pituaçu, Cajazeiras, Pau da Lima, Pernambués e Comércio. Na segunda (15) e terça (16), funcionarão todas as onze unidades da capital. As três carretas do SAC Móvel também atenderão normalmente a partir de segunda-feira (15).

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o funcionamento da Rede SAC também vai observar o decreto estadual n° 20.193/2021. No sábado (13), o SAC Lauro de Freitas estará aberto à população – as unidades de Camaçari, Candeias e Simões Filho não funcionam neste dia da semana. Os quatros postos irão atender normalmente na próxima semana, com exceção de Simões Filho, que funcionará apenas a partir de quarta-feira (17).

Já no interior, os postos SAC Alagoinhas, Barreiras, Conquista I, Conquista II, Eunápolis, Feira II, Jequié, Juazeiro e Senhor do Bonfim estarão abertos no sábado (13), com o atendimento especial agendado para emissão de RG e CNH. A partir da próxima semana, o funcionamento será normal, com exceção das unidades em Itabuna e Santo Antonio de Jesus, fechadas na segunda (15) e terça (16), além de Teixeira de Freitas, que estará fechada no dia 15 de fevereiro.

O atendimento em toda a Rede SAC ocorre por meio agendamento prévio no SAC Digital. Para isso, basta acessar a plataforma no endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS, criar o cadastro e escolher dia e hora para realizar o serviço desejado. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Medidas de segurança

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

Fonte: Ascom/Saeb BA

Especialista mostra como fazer vídeos interativos para dinamizar aprendizagem no ensino híbrido

 

Foto: Divulgação

A maratona de lives sobre recursos digitais para o uso no ensino híbrido, promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), foi encerrada nesta-sexta (12), com o tema voltado para as plataformas adaptativas e de personalização (Khan Academy) e os vídeos interativos para a sala de aula invertida (EDpuzzle).

Ao longo da semana, professores, gestores e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais da rede tiveram a oportunidade de conhecer recursos digitais e estratégias para diversas áreas do conhecimento, com aulas diárias sob o comando do especialista em tecnologias digitais Leandro Holanda. Esta e as lives anteriores promovidas pela SEC podem ser conferidas no Youtube.

Leandro Holanda falou sobre o último dia da live. “Tratamos da análise dos dados que se coleta quando utilizamos esses recursos digitais, a partir do olhar no planejamento do professor com base em dados”, explicou.

O professor também fez um balanço sobre a atividade durante a semana. “Tivemos muitas visualizações, mais de 14 mil, foi muito legal. O interessante é que ficou tudo gravado e os educadores podem assistir quantas vezes precisarem. O meu balanço é que foi muito positivo o trabalho, levando em conta que muitos têm ainda dificuldades de acesso, mas, por outro lado, temos muitos já mostrando as suas práticas e demostrando o impacto que teve esta ação teve em suas vidas”, afirmou.

A analista de Educação do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CEIB), Larissa Santa Rosa, que teve uma participação na live, destacou o conceito de escola conectada. “É a escola que possui uma visão estratégica e planejada para a incorporação da inovação e da tecnologia em seu currículo e nas práticas pedagógicas, com equipe capacitada para uso de tecnologia, que utiliza recursos educacionais digitais selecionados e que dispõe de equipamentos e conectividade adequados. E, a partir de agora, uma escola conectada deverá ser capaz de ofertar ensino híbrido, utilizando a tecnologia para ampliar o tempo, o espaço e ritmo das experiências de aprendizagem dos estudantes”, disse.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado BA

Trem do Subúrbio deixa de operar para o início das obras do VLT

 

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Um ciclo de quase 170 anos se encerra, aproximadamente, às 19h30 deste sábado (13), com a última viagem do Trem do Subúrbio, dando o primeiro passo para um futuro de conforto e desenvolvimento para os moradores da região. O atual sistema de trens de Salvador, que interliga o Subúrbio Ferroviário pela orla da Baía de Todos os Santos, em 10 estações, da Calçada a Paripe, deixa de operar para dar lugar à implementação do Veículo Leve de Transporte (VLT), beneficiando cerca de 600 mil soteropolitanos. Além disso, mais de 170 mil usuários vão poder se deslocar diariamente entre os 26 quilômetros de percurso que vão ligar o Comércio até a Ilha de São João, no município de Simões Filho.

O VLT de tipo monotrilho, movido à propulsão elétrica, será moderno, seguro e rápido. O equipamento representa um grande investimento do Governo do Estado da Bahia em relação à mobilidade urbana. Com o VLT, o Subúrbio de Salvador ganhará referências na geração de empregos e oportunidade de novos negócios. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, “uma viagem que hoje demora em torno de duas horas vai ser feita em apenas 50 minutos. Hoje, a espera média é de uma hora ou mais, a espera média vai ser quatro minutos entre um trem e outro. Nós vamos ter 28 trens funcionando, servindo à população do Subúrbio, com ar condicionado e wifi”.

A Fase 1 das obras do VLT compreendem 19,2 quilômetros, com 21 estações e vai ligar o bairro do Comércio, na cidade baixa da capital, até a Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Na fase 2, que liga a região de São Joaquim até o Acesso Norte (integração com o metrô) estão previstas mais 5 estações.

Ampliação e alternativas durante as obras

Pelegrino informa que o trajeto vai aumentar em 11 quilômetros, passando a ter quase 24 quilômetros, e ganhará mais 15 estações, chegando a 25 pontos de embarque e desembarque. “Esta é a contribuição do Governo da Bahia para melhorar a mobilidade urbana do Subúrbio. Quando o novo modal estiver em operação, serão transportadas 172 mil pessoas diariamente, de forma rápida e segura. Com uma única tarifa, o usuário vai poder pegar o trem do Subúrbio, vai poder pegar o metrô e vai poder pegar também um ônibus”.

O secretário afirma ainda que os moradores do Subúrbio não vão ficar desassistidos de transporte durante as obras do VLT, mesmo com o trem fora de operação. “Chegamos à conclusão, em parceria com a Prefeitura, de que o sistema de transporte coletivo que serve hoje à região do Subúrbio tem condições de absorver esse público que pega o trem no dia a dia. Nas estações, haverá orientações de qual é o ponto de ônibus mais próximo, inclusive com o traçado que a pessoa deve percorrer até chegar àquele ponto de ônibus próximo, e de quais são as linhas que existem. Quem mora na região saberá exatamente qual ônibus precisa pegar para chegar ao destino final”.

Vetor de desenvolvimento

Pelegrino destacou que o novo modal será um vetor de desenvolvimento econômico. “Muitas pessoas não conseguem emprego porque moram no Subúrbio e levam duas horas para sair de sua casa e chegar até o seu destino final. Esse percurso vai ser feito em 50 minutos, apenas. Então, as pessoas vão poder se programar e ter a certeza de que vão chegar, porque não vai ter engarrafamento. Não vai ter nenhum tipo de obstáculo no caminho. O usuário vai pegar o trem no Subúrbio e vai chegar rapidamente à estação Acesso Norte, e da Estação Acesso Norte, vai se deslocar pelo metrô e pelo sistema de ônibus para todas as regiões da cidade de forma rápida, segura, e de forma integrada”.

A obra, também de acordo o secretário Nelson Pelegrino, está recebendo investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões e vai gerar, diretamente, 2.200 empregos, além dos empregos indiretos. “E quando estiver em operação, vai consumir mais de 700 pessoas empregadas. Então, nós estamos gerando empregos no Subúrbio, estamos gerando atividade econômica, e essa é também a nossa contribuição para melhorar o problema social e aumentar a empregabilidade na região do Subúrbio Ferroviário.

O Trem do Subúrbio faz parte da história do motorista Charles Marinho, 42 anos, que foi passear na primeira viagem do veículo neste último dia de operação. “Vim apenas para me despedir e agora que ele começou a se movimentar dá um friozinho na barriga. Eu fui menino aqui e meus pais conseguiram, na época, um apartamento em Periperi. A gente pegava o trem aqui na Estação da Calçada, saltava em Periperi, na Estação de Periperi, e subia de kombi, então a gente andou muito nesse trem aqui. Vamos aguardar aí agora como vai ser o VLT,e espero também estar inaugurando o equipamento. Com certeza, vai melhorar muito, principalmente, para a população aqui do Subúrbio”.

O marinheiro Damião da Conceição, 50 anos, passou toda a vida na região do Subúrbio e fala sobre a expectativa da chegada do VLT. “Certamente, a chegada do VLT vai ser importante, porque a gente não vai mais pegar aquele engarrafamento”.

História

A ferrovia que hoje liga o bairro da Calçada a Paripe, começou a ser criada em 1853, quando Joaquim Francisco Alves Muniz Barreto recebeu do Governo Imperial a concessão para a construção de uma estrada de ferro ligando Salvador à cidade de Juazeiro. Foi a primeira da Bahia e a quinta do Brasil.

Em 2005, a gestão do trecho ferroviário entre as estações da Calçada e Paripe era de responsabilidade da Prefeitura de Salvador, porém, em maio de 2013, o sistema foi transferido para o Estado, juntamente com as obras do metrô, passando a ser administrado pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB). A região do Subúrbio, marcada pelo patrimônio dos marisqueiros e pescadores, após a conclusão das obras do VLT, ganhará também um museu ferroviário e um centro comercial de serviços na região.

Repórter: Raul Rodrigues  BA

PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas

 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, no estado da Bahia até o dia 01/03/2021.

No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da Covid-19.

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da Covid-19 no estado”.

Ressalta também que, por esta razão, é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento, nos últimos cinco dias, de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel CONASS- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. E alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.

Governo da BA 

Estado amplia abastecimento de água em Entre Rios, com investimento de R$3,5 milhões

 

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Entre Rios foi ampliado pelo Estado e o governador Rui Costa foi à cidade, na manhã deste sábado (13), para inaugurar a obra, que contou com um investimento de R$ 3,5 milhões. Na oportunidade, ainda foi entregue a reforma da Loja de Atendimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e uma série de equipamentos agrícolas.

“Além da entrega do sistema de abastecimento, anunciei a contratação do projeto de esgotamento sanitário da cidade e também a instalação de um complexo poliesportivo para atender alunos das redes municipal e estadual de ensino, com equipamentos como ginásio, piscina, pista de atletismo, entre outros. Anunciamos também a reforma e ampliação da Escola Estadual Duque de Caxias, que terá mais 15 salas, laboratório, biblioteca e quadra coberta”, destacou o governador.

Para a ampliação do SAA, a Embasa, que é a executora da intervenção, instalou um novo decantador; fez a interligação de dois poços profundos; construiu uma elevatória de agua bruta; implantou um sistema de reaproveitamento de água de lavagem de filtros para as Estações de Tratamento de Água de Entre Rios; dentre outras ações.

Loja da Embasa

Com a reforma da Loja da Embasa, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), o governo estadual garante mais conforto ambiental na melhoria da prestação dos serviços e no atendimento aos clientes/usuários. Nesta ação, foram investidos R$ 147 mil.

Entregas e visita à escola

Antes de deixar Entre Rios, o governador ainda fez a entrega, para a Prefeitura Municipal de Entre Rios, de dois tratores agrícolas, um arado e 100 barracas de feira.

Rui Costa finalizou a agenda visitando e vistoriando as instalações do Colégio Estadual Duque de Caxias, no centro da cidade.

Repórter: Renata Preza  BA

STF garante ao Estado do Espírito Santo recálculo de valores do FPE

 

Segundo a decisão, valores recolhidos para os programas federais PIN e Proterra não podem repercutir nos repasses do Fundo de Participação dos Estados.

12/02/2021 10h14 - Atualizado há

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União refaça o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinados ao Espírito Santo para incluir os valores recolhidos para o Programa de Integração Nacional (PIN) e o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra). O colegiado, por maioria de votos, julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 637, na sessão virtual encerrada em 5/2.

Programas de incentivos fiscais

O PIN e o Proterra foram criados pelos Decretos-lei 1.106/1970 e 1.179/1971, respectivamente, para promover maior integração à economia nacional, facilitar acesso à terra, criar melhores condições de emprego e fomentar a agroindústria. Nos dois casos, os recursos são provenientes das deduções do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para aplicação em incentivos fiscais e têm como destinação as regiões compreendidas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Arrecadação indireta

Prevaleceu, no julgamento, o entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os valores recolhidos a título de PIN e Proterra não podem repercutir nos repasses do FPE aos entes federados. O ministro destacou que o STF tem jurisprudência do STF de que os valores recolhidos para esses programas devem integrar a base de cálculo do FPE, tendo em vista que, mesmo que indiretamente, foram arrecadados pela União e destinados a fundo específico na forma de benefício fiscal.

O ministro Alexandre salientou que, na ACO 758, o Plenário do STF entendeu que os dois programas federais não podem onerar os outros entes federativos quando da partilha da receita dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. Citou, ainda, decisão do ministro ministro Edson Fachin que, em controvérsia semelhante (RE 1179685), assentou que o PIN e o Proterra não poderiam ser excluídos da base de cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

Assim, o ministro reconheceu ao estado o direito às diferenças de cálculo. Os demais pedidos formulados na ACO 637 foram julgados improcedentes. Ficaram vencidos o relator, ministro Marco Aurélio, e o ministro Gilmar Mendes, que votaram pela integral improcedência dos pedidos.

Prescrição

Como a ação foi ajuizada em 2001, o recálculo das diferenças apuradas deverá observar a prescrição quinquenal e ser apurado a partir de 1996, e não 1994, como pleiteava o Estado do Espírito Santo.

PR/AD/CF

STF

Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária por Executivo e Legislativo é inviável

 

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a ação é genérica, e as questões apontadas devem ser discutidas por outros meios processuais.

12/02/2021 15h10 - Atualizado há

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, em que a Rede Sustentabilidade pedia à Corte que determinasse aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de proposta de reforma tributária. Segundo o relator, os atos omissivos e comissivos apontados pelo partido podem ser questionados por outros meios processuais.

Na ação, a legenda sustentava, entre outros pontos, que ações e omissões do Executivo e do Legislativo, como a não tributação de grandes fortunas, as desonerações e a alta carga de impostos sobre o consumo, transformam o sistema tributário em promotor da desigualdade social. Por isso, pedia o reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” do sistema tributário brasileiro, a fim de que fossem adotadas providências para interromper possíveis violações a preceitos fundamentais sobre a redução das desigualdades sociais, a construção de uma sociedade justa e solidária e o desrespeito à igualdade material tributária e à capacidade econômica do contribuinte.

Subsidiariedade

Segundo o relator, é incabível a pretensão da Rede de que o Supremo substitua a função legislativa do Congresso Nacional e reconstrua o Sistema Tributário Nacional. O partido, a seu ver, questiona, de forma genérica e abstrata, a constitucionalidade integral do sistema tributário brasileiro, ao impugnar, em bloco, a constitucionalidade da legislação vigente e, por omissão, a ausência de legislação tributária.

Para o ministro, há outros meios processuais aptos a sanar a lesão e resolver a controvérsia constitucional, que considera relevante, “de forma ampla, geral e imediata”. Ele assinalou que o partido, se entender necessário, deve impugnar especificamente as leis e os atos normativos tributários que entender inconstitucionais e arguir a inconstitucionalidade por omissão especificamente, caso a caso.

SP/CR//CF

STF