sábado, 13 de fevereiro de 2021

Com carnaval cancelado, turismo e comércio tomam medidas contra crise

 


Maior atração turística brasileira, carnaval de 2021 será restrito

Publicado em 13/02/2021 - 08:15 Por Luciano Nascimento, Cristina Índio do Brasil e Marcelo Brandão - Repórteres da Agência Brasil - Brasília

O carnaval é considerado a maior comemoração popular do país. É o momento esperado por muita gente para viajar e aproveitar intensamente a folia. A tradição brasileira reúne multidões em diversas cidades - cenário perfeito para a transmissão generalizada do novo coronavírus. A questão sanitária resultou no cancelamento da festa deste ano.

A preocupação com a inviabilidade de grandes carnavais já estava em discussão desde o ano passado, quando governadores e órgãos de turismo e saúde se reuniram em diversos estados para discutir o cenário. Algumas das maiores festividades de rua do Brasil, como as das cidades de São PauloSalvador e Rio de Janeiro já tinham sido avaliadas como impraticáveis, quebrando tradições que duravam mais de um século.

O prejuízo causado pelo cancelamento não se resume à saudade da folia. O carnaval movimenta a economia brasileira e é, em muitos pontos turísticos, o ápice de arrecadação anual e a maior oportunidade de novos negócios para micro, pequenos e médios empresários. Entretanto, a preocupação com a possibilidade de contágio acelerado de covid-19 em decorrência do carnaval resultou em medidas severas para o período.

Trabalhadores de diversos setores que dependem da movimentação comercial gerada pelo turismo e pelo consumo do carnaval buscam alternativas e apoio do governo para mitigar o impacto das perdas financeiras inevitáveis.

Agência Brasil reuniu as principais medidas e reflexos em relação ao cancelamento das festividades em locais com grande fluxo de pessoas e intensa movimentação econômica durante o período do carnaval. Confira:

Rio de Janeiro

Para as escolas de samba do grupo especial, considerado a elite do carnaval do Rio, é grande o baque com a suspensão dos desfiles neste ano. O impacto vai desde a perda de receitas até os reflexos na vida dos trabalhadores da extensa cadeia que envolve os desfiles para a escola chegar à passarela do samba no domingo (14) ou na segunda-feira (15) de carnaval. Para o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Castanheira, a preocupação é que grande parte dessas pessoas não tem emprego fixo durante o ano e só quando começa a movimentação dos barracões que conseguem um trabalho com remuneração.

“O objetivo nosso é dar condição de suporte financeiro às pessoas que trabalham no carnaval e que ao longo do ano de 2020 e agora no início de 2021 estão sem atividade. A quantidade de pessoas varia, porque alguns trabalham para mais de uma escola, por exemplo, o ferreiro, o carpinteiro. Evidente que é muito difícil para todos nós, mas temos que administrar em função do que está acontecendo”, disse Jorge Castanheira à Agência Brasil.

Receita

Segundo o presidente, a receita anual com venda de ingressos, direitos de transmissão televisivos e patrocínios varia entre R$ 120 milhões e R$ 150 milhões. Nada disto vai ocorrer este ano, mas as escolas Beija-Flor, Grande Rio, Mocidade e Viradouro receberão R$ 150 mil cada para a escolha dos samba-enredos. O evento terá transmissão online. Em contrapartida, as escolas deverão fazer quatro apresentações durante a classificação.

Com o tema
Considerado um dos maiores carnavais do mundo, folia no Rio de Janeiro é responsável por grande parte da movimentação financeira de pequenos comerciantes - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os recursos serão captados por meio da Lei Aldir Blanc, nos termos do edital Fomenta Festival RJ. De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, a Liesa também recebeu R$ 100 mil com o edital Retomada Cultural RJ, vinculado à Lei Aldir Blanc.

A Liga Independente das Escolas de Samba do Brasil (Liesb), que reúne escolas da Série A e dos grupos da Intendente Magalhães, na zona norte, será contemplada com o mesmo valor.

Para as escolas do grupo especial que não se enquadraram no edital, a secretaria analisou a liberação de valor igual para cobrir as despesas com a escolha do samba de forma virtual.

Na visão da secretária Danielle Barros, o carnaval do Rio tem enorme importância cultural e econômica para a cidade e para o estado. “É fundamental manter ativa essa indústria que gera tantos empregos e serve de vitrine para o Brasil e o mundo”, disse.

Hotelaria

Outro setor que sofre impacto com a suspensão do carnaval este ano é o da hotelaria. Embora uma prévia da pesquisa do Sindicato dos Meios de Hospedagens do Município (Hotéis Rio) referente à demanda para o período entre 12 e 16 de fevereiro tenha indicado uma média de ocupação de 41% da rede da capital, o presidente da entidade, Alfredo Lopes, está apostando que o percentual vai alcançar 65%.

Hotel Copacabana Palace
Hotéis cariocas se preparam para ocupação abaixo da média para o período - Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“É uma ocupação muito boa e prova a atratividade do Rio como cidade independente do carnaval. As pessoas que fizeram reservas já sabiam que não ia ter carnaval. Elas vêm para cá em troca do que a cidade pode oferecer: praias, Floresta da Tijuca, roda gigante, museus, shoppings e restaurantes. A diversidade do Rio encanta as pessoas, por isso teremos essa ocupação”, disse.

Lopes acrescentou que o turismo interno atualmente sustenta o setor. A maior parte de visitantes vem de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. O setor de hotelaria se organizou para garantir segurança aos turistas com medidas sanitárias, o que influenciou na escolha pelo Rio, afirmou o dirigente.

Bares e restaurantes

A preocupação do setor de bares e restaurantes com o cancelamento do carnaval este ano é focada nos estabelecimentos do centro da capital. Empresários da região da Lapa estimaram queda de até 70% em relação ao carnaval do ano passado. Já na zona sul, o faturamento de restaurantes pode ter perda de até 50% na comparação com o período de 2020. Na zona norte, restaurantes estimaram crescimento nas vendas.

Bares e restaurantes de Botafogo ficam vazios na hora do almoço, no Rio de Janeiro.
Bares e restaurantes não terão a movimentação tradicional durante o período de carnaval - Tomaz Silva/Agência Brasil

Comércio

Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises indicou que, por causa do cancelamento do feriadão de carnaval, boa parte da população do estado do Rio de Janeiro não deve viajar. Apenas 10,6% dos entrevistados pretendem sair da cidade. 

A pesquisa mostrou ainda que 39,1% dos fluminenses ficarão em casa, 21,9% vão trabalhar, 11,1% ainda não decidiram o que farão no período e 10,6% pretendem realizar alguma atividade de lazer. Entre os que vão viajar, 78,9% vão para lugares dentro do estado e 21,1% para outras regiões. A pesquisa foi feita entre os dias 5 e 7 de fevereiro e teve a participação de 539 consumidores do Rio de Janeiro.

Com a falta do carnaval em 2021, a cidade do Rio de janeiro perderá cerca de R$ 5,5 bilhões neste ano, conforme o estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE). Segundo o levantamento, as perdas somam 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) carioca.

Se não houvesse o cancelamento por causa da pandemia, segundo a pesquisa, a economia do Rio movimentaria R$ 4,4 bilhões. Destes, 88% seriam gerados por turistas brasileiros, com permanência média de 6,6 dias na cidade e gastos diários de cerca de R$ 280,32.

Os 12% restantes viriam de turistas estrangeiros, que teriam estadia média de 7,7 dias e gastos diários de cerca de R$ 334,01. O impacto dos moradores da região metropolitana do Rio e gastos operacionais seriam de pouco mais de R$ 1 bilhão.

A economista Juliana Trece, uma das responsáveis pelo estudo da FGV, destaca que a velocidade da recuperação econômica vai depender do calendário de vacinação. "Vacinar a população é importante para a saúde do brasileiro, mas também para a saúde da economia. Quanto mais rápido conseguirmos retomar a normalidade das atividades, mais rapidamente conseguiremos ver uma retomada mais consistente da economia”, comentou.

Pernambuco

O cancelamento do carnaval em Pernambuco não afetou apenas o folião. A medida mexeu também com uma grande cadeia econômica, que passa por agremiações, artistas, músicos, comércio, setor hoteleiro e de turismo. Atingiu até os catadores de latas de alumínio, que aumentam a renda nos dias de folia.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), o cenário é preocupante com a média de ocupação mais baixa que em anos anteriores, menor procura nas capitais e maior demanda por destinos menores. Com o cancelamento das prévias e das festas de carnaval pelas autoridades, a ocupação hoteleira durante o período - que em anos anteriores, nos principais destinos do estado (Recife e Porto de Galinhas) chegava a 97% - em 2021 não deve ultrapassar os 60%. No início deste ano, a queda chegou a 60%.

Olinda (PE) - Bonecos gigantes, tradição do carnaval pernambucano, desfilaram pelas ruas da cidade  (Sumaia Villela/Agência Brasil)
Olinda (PE) - Bonecos gigantes, tradição do carnaval pernambucano, não ocuparão ruas da cidade neste ano - Sumaia Villela/Agência Brasil


"Ainda esperamos para 2021 uma retomada. Para que as empresas continuem suas atividades, precisamos do apoio em todos os níveis e a cooperação dos governos municipais e estaduais com medidas de redução de impostos, como o IPTU - despesa com forte impacto nos custos dos hotéis - e de tarifas - como a de água e energia. [Essas medidas servem] para não só amenizar os efeitos econômicos do momento, mas também preservar empregos e renda, já que muitas unidades hoteleiras encerraram suas atividades em todo o país”, disse o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares.

Auxílio

O impacto financeiro na indústria carnavalesca de Pernambuco levou o governador do estado, Paulo Câmara, a criar um auxílio financeiro em caráter emergencial para artistas vinculados ao ciclo carnavalesco do estado.

A medida, encaminhada para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, prevê o pagamento de auxílios que vão de R$ 3 mil a R$ 15 mil. O auxílio deve beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações. No total, serão investidos R$ 3 milhões para a concessão do benefício, que deve ser pago até abril. Os recursos sairão do Tesouro estadual.

A iniciativa foi seguida pelas duas maiores representantes do carnaval pernambucano, Olinda e Recife, que também decidiram cancelar o ponto facultativo.

Com a suspensão do carnaval, a prefeitura de Olinda anunciou que também terá um auxílio emergencial no município. O valor disponível é de cerca de R$ 1 milhão, fruto dos cofres da prefeitura.

Olinda - Cortejo de abertura do carnaval de Olinda percorre ladeiras da Cidade Alta (Sumaia Villela/Agência Brasil )
O carnaval de Olinda, um dos mais tradicionais do Brasil, não terá desfiles e folias de rua em 2021 - Sumaia Villela/Agência Brasil

De acordo com a prefeitura, os artistas, agremiações e grupos receberão 35% do valor pago no carnaval do ano passado. O limite estabelecido é de R$ 10 mil. O auxílio será oferecido apenas aos artistas e agremiações de Olinda. O benefício será concedido com base na lista de contratação do carnaval do ano passado.

Além dos artistas e agremiações, a prefeitura disse ainda que vai incluir os catadores de recicláveis entre os beneficiados pela lei de auxílio emergencial. Serão utilizados os cadastros de cooperativas que já trabalham na cidade, no período de folia. O valor será de R$ 250.

Recife

Na capital pernambucana, a prefeitura também disse que pagará um benefício para artistas, agremiações e outras pessoas que fazem parte da cadeia produtiva do carnaval de Recife, batizado de auxílio municipal emergencial (AME). Está previsto o pagamento de até R$ 10 mil para os beneficiados.

No total, a prefeitura planeja investir cerca de R$ 4 milhões para o pagamento desse benefício. Desse total, R$ 1,5 milhão são provenientes da iniciativa privada. O auxílio será concedido para as agremiações sediadas no Recife e que integraram a programação oficial do carnaval 2020.

A expectativa é que sejam beneficiadas cerca de 27 mil pessoas de 160 agremiações e 900 atrações. De acordo coma prefeitura, o pagamento deve ser de 50% da subvenção no caso de agremiações, e de 50% do cachê, no caso de atrações artísticas pagas no carnaval de 2020, respeitando o teto de R$ 10 mil para cada pagamento.

Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos, destinados à sobrevivência das classes artísticas às quais a maior celebração do calendário festivo pernambucano costuma assegurar palco e passarela, trabalho e renda.

Agência Brasil também buscou saber a extensão das perdas no comércio varejista do estado. Procurada, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) não retornou.

Salvador

O ponto facultativo na cidade de Salvador, decretado todos os anos desde 1981, foi suspenso. O comércio funcionará normalmente e os circuitos por onde passariam os trios elétricos estarão abertos à circulação dos carros.

Shows e apresentações devem ocorrer apenas em lives de artistas pela internet. A prefeitura reconhece que há um prejuízo financeiro com esta decisão, mas garantiu que não voltará atrás. “Para Salvador é muito pior do que para outras capitais, nós não temos grandes indústrias, a maior atividade aqui é o turismo, é a cultura, e o carnaval representa muito”, disse Fábio Mota, secretário de Cultura da cidade.

Segundo Mota, o carnaval de 2020 levou 16,5 milhões de pessoas à capital da Bahia, com a injeção de R$ 1,8 bilhão no período e geração de 2,5 mil empregos.

Carnaval de Salvador homenageia 100 anos do samba
Carnaval de Salvador movimenta mercado bilionário e é a principal atração turística da região - Sayonara Moreno/Agência Brasil


O setor hoteleiro também sofreu impacto com a decisão, mas soluções alternativas para atrair turistas para roteiros tradicionais têm ajudado. “Estamos com mais de 50% de ocupação nos hotéis e 70% nos fins de semana. É uma ação da prefeitura nessa linha de incentivar o turista local a conhecer a capital da cidade. Isso tem surtido efeito. Evidente que para o hotel carnaval é uma espécie de décimo terceiro, mas está todo mundo entendendo”, afirmou.

Ele garante que o turismo fora de época de carnaval, com visitas a pontos turísticos e históricos, não gera aglomerações. “Não tem tido aglomeração durante os finais de semana e não terá também na época do carnaval. Os pontos históricos estão em várias partes da cidade, então conseguimos diluir bem a quantidade de pessoas.”

Segundo o secretário, ainda há possibilidade de um carnaval fora de época caso o processo de imunização esteja adiantado a partir do terceiro trimestre de 2021. “Estamos com o planejamento pronto. Vai depender da imunização das pessoas com a vacina e o controle da pandemia.”

Interior de Minas Gerais

O carnaval sobre as ladeiras íngremes da histórica Ouro Preto também está cancelado. Os eventos públicos e privados estão proibidos na cidade. A prefeitura deverá investir em eventos online, como concursos de marchinhas de carnaval.

As pousadas locais não estão funcionando com máxima capacidade, o que só deverá ocorrer quando os casos de covid-19 diminuírem na cidade. A prefeitura tem fiscalizado os estabelecimentos para garantir que eles não estejam lotados.

Vizinha a Ouro Preto, o município de Mariana também cancelou a folia. O ponto facultativo foi suspenso e estão proibidos eventos em ruas, casas de festas, bares, sítios e locais similares.

Em Diamantina, as festas de carnaval também estão suspensas. A prefeitura não promoverá eventos e, no momento, realiza uma campanha de conscientização para que a população não faça festas e nem aglomerações; seja nas ruas ou em locais privados e fechados. Agentes publicos farão a fiscalização durante o feriado.

Em Tiradentes o cenário se repete. Não haverá quaisquer celebrações na cidade. Para não deixar a data passar em branco, a prefeitura está organizando um concurso de marchinhas de carnaval. O enredo é “Tiradentes em tempos de coronavírus”.

Em Lavras, festas estão proibidas. Não haverá ponto facultativo na cidade. No entanto, na segunda-feira de carnaval (14) será comemorado o feriado local do Dia do Comerciário. Neste dia o comércio ficará fechado e as celebrações permanecerão proibidas.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira


Por Luciano Nascimento, Cristina Índio do Brasil e Marcelo Brandão - Repórteres da Agência Brasil - Brasília

Bloquinho de carnaval para bebês internados no HRSM

 


Fantasiados e com um cenário especial, os minifoliões posaram para a sessão de fotos

As fantasias e os brinquedos foram lavados antes do ensaio fotográfico com os bebês | Foto: Thais Umbelino/Iges-DF

“Ô abre alas…” que o bloquinho da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (Ucin) do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) quer passar. Fantasiados de princesa, Super-Homem, bailarina e até de cachorrinho, os bebês — internados por conta da prematuridade — comemoraram o primeiro carnaval de suas vidas.

A cena foi registrada pelas profissionais da unidade e pelas mamães dos minifoliões. Levar um pouco de alegria para as mães foi o objetivo da ação, segundo a supervisora de enfermagem, Lívia De Piéri. “É uma forma de elas terem uma lembrança especial do período em que seus bebês estiveram internados na Ucin”, explicou.

A iniciativa foi possível após mobilização da equipe. Enfermeiros, médicos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, entre outros profissionais, doaram fantasias, acessórios e brinquedos. “Todo mundo ajudou com algo, e pedimos para os funcionários da lavanderia lavarem tudo”, comentou Lívia.

Com uma bandeja recheada de itens carnavalescos, as profissionais abusaram da imaginação. Cada bebê tinha uma fantasia e um cenário próprio, repleto de bichos de pelúcias, bonecas e super-heróis.

The Flash Gabriel e o Super-Homem Miguel tiveram alta e vão passar a folia em casa | Foto: Thais Umbelino/Iges-DF

Comemoração dupla

A festa marcou o dia da alta dos gêmeos Gabriel e Miguel e foi um motivo extra para Janaína Alves, 41 anos, comemorar. “Parece que estavam adivinhando”, brincou. Com mais dois filhos aguardando fora do hospital, a moradora de Valparaíso contou que a equipe da Ucin foi a responsável por amenizar a ansiedade durante quase um mês longe do restante da família.

Vestidos dos heróis The Flash e Super-homem, os irmãos posaram para as fotos enquanto dormiam profundamente. “Os profissionais foram ótimos e, com o bloquinho, fecharam com chave de ouro todo esse ciclo de amparo e suporte que recebi desde o nascimento dos meus filhos”, elogiou Janaína.

Karla Rhaphaela, 20 anos, também agradeceu pela iniciativa. “Essa atitude ajuda a descontrair um pouco, faz a gente sair do quarto e interagir mais com a equipe da Ucin”, disse a mãe da pequena Elisa. Ela está há um mês internada no Hospital de Santa Maria e ainda não tem previsão de alta.

*Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

População opina sobre projeto de puxadinhos

 


Durante audiência pública, interessados puderam discutir ideias de forma presencial e on-line

Audiência reuniu moradores e comerciantes do Plano Piloto | Foto: Divulgação/Seduh

Em mais de três horas de audiência pública realizada na noite de quinta-feira (11) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), comerciantes e moradores do Plano Piloto fizeram sugestões e contribuições à minuta do projeto de lei do Comércio Local Sul. O texto revisa a Lei Complementar nº 766/2008 e disciplina a ocupação de área pública no comércio local na Asa Sul, os chamados “puxadinhos”.

O encontro foi promovido na sede da Seduh, de forma presencial e virtual. Em respeito às medidas de segurança por conta da pandemia, foi autorizada a participação presencial de até 30 pessoas no auditório, enquanto os demais interessados se inscreverem e fizeram perguntas de forma on-line por meio da plataforma Google Meet.

Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a audiência pública contou com uma participação expressiva, não só no número de pessoas, mas na qualidade das participações. “A audiência fez com que fosse possível a Seduh esclarecer aspectos importantes da proposta”, resume o titular da pasta. “A nossa equipe técnica fará a devida análise das contribuições apresentadas. Esse é um processo que enriquece ainda mais o projeto de lei, para que seja enviado à Câmara Legislativa o resultado de uma proposta bastante debatida com a sociedade”.

Melhorias

Um dos pontos abordados na reunião foi a cobrança pelo uso da área pública, uma das melhorias mais importantes trazidas pelo novo projeto. Atualmente, a Lei n° 766 exige que a taxa seja paga pela metragem da área construída. O projeto propõe o cálculo de uma nova forma, substituindo pela cobrança da área ocupada. Assim, o comerciante só vai pagar pela área de superfície. O valor poderá ser parcelado, conforme regulamentação.

Atualmente, há casos em que o empresário paga um preço público pela ocupação da área pública mais alto que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de toda a loja. A nova fórmula de cálculo deverá ajustar para menos o valor devido.

“É preciso deixar claro essa cobrança do espaço e o período dela; seria por ano?”, ponderou, durante a audiência, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-DF), Beto Pinheiro. “Se for vinculado ao IPTU, creio que poderia eliminar o INPC do cálculo para ser atualizado somente quando o IPTU for atualizado, para não ter confusão.”

Experiências

O engenheiro Benedito Luizari Filho contou sua experiência como proprietário de cinco unidades imobiliárias na 113 Sul nas quais precisou fazer uma reforma. “Faço uma observação de segurança: ninguém consegue hoje com tranquilidade mexer em uma platibanda sem mexer na laje”, pontuou. “Quando se pensa em fazer uma intervenção em um prédio tão antigo, ela pode não ser tão factível”.

Presente à audiência, o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), Jael Antônio Silva, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), elogiou a iniciativa. “O trabalho de vocês [Seduh] ao longo desse tempo é quatro vezes mais rápido do que até então já tinha acontecido”, comentou.

“A audiência pública cumpriu seu objetivo, não só de apreciação de projeto de lei, mas, principalmente, de ouvir todos os lados dessa matéria” avaliou a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll. “Não é uma questão fácil, tanto que ela é discutida há 60 anos e há pelo menos 45 anos tem sido estudada. Cabe a nós do governo ser o mediador dessa diversidade de opiniões e ouvir as propostas.”

Objetivos e alterações

Na primeira parte da audiência ,a minuta do projeto de lei foi apresentada aos participantes. Foram mostrados os objetivos da iniciativa, como melhorar o planejamento urbano para o uso da área pública e simplificar procedimentos burocráticos. Depois, foram apresentadas as principais alterações propostas pelo projeto. Ao todo, dez aspectos que mudam a Lei n° 766 foram pontuados e esclarecidos à população.

Entre esses aspectos, destacam-se a possibilidade de ocupação da área pública entre blocos por concessão onerosa; o remanejamento das redes de infraestrutura, como de energia elétrica, que será feito com base em critérios estabelecidos pelo poder público, e a ocupação posterior voltada à superquadra e entre blocos, que poderá ser concedida a outras unidades imobiliárias mediante anuência entre os proprietários.

Outra mudança é que a ocupação com edificações de alvenaria só será permitida nas fachadas posteriores das lojas, enquanto o restante pode ser ocupado apenas com mesas, cadeiras e outros mobiliários removíveis. Entre os blocos e nas lojas das extremidades das quadras, a ocupação com mesas e cadeiras só é possível no caso de as lojas exercerem atividades do tipo alimentação, como restaurantes, bares e lanchonetes, e durante o horário de funcionamento do estabelecimento.

Na audiência, a Seduh recebeu pedidos para que fosse estendida a possibilidade de ocupação da área pública para outras atividades além de bares e restaurantes, como academias, por exemplo. “A secretaria esclarece, porém, que neste momento está sendo cumprida a visão da legislação de 2008, que define como possibilidade de ocupação de área pública apenas para bares e restaurantes; então, neste momento, não é possível atender”, informou Mateus Oliveira.

Rumo à atualização

Segundo o titular da Seduh, o próximo passo é a análise de todas as contribuições feitas pela população, para atualizar a proposta do projeto de lei que será enviada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

“O principal objetivo da audiência foi dar a oportunidade de esclarecer que esse projeto faz adequações, especialmente de procedimentos, na lei que já vigora desde 2008”, ressaltou. “Foi possível esclarecer que não há alteração nas áreas passíveis de ocupações já previstas na legislação em vigor. É uma revisão da legislação, de fluxos e procedimentos, e não uma alteração de parâmetros.”

Com informações da Seduh

AGÊNCIA BRASÍLIA

Mais R$ 5,8 milhões do Pdaf para as regionais de ensino

 


No segundo mês deste ano, os recursos do programa já somam R$ 57,4 milhões

Verba é destinada a cobrir despesas das escolas | Foto: Wladimir Luiz/SEE

Mais investimentos para a educação pública do Distrito Federal: foi liberada a complementação de R$ 5,8 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as 14 coordenações regionais de ensino do DF. Os recursos beneficiam as escolas e as próprias regionais. Com isso, estão garantidos R$ 57,4 milhões de Pdaf  no primeiro semestre de 2021, ou seja, as escolas públicas já ingressam no ano letivo com dinheiro em caixa.

Os R$ 5,8 milhões recém-liberados se destinam especificamente a cobrir despesas de capital – compra de materiais permanentes, que se incorporam ao patrimônio, como computadores, material de informática, impressoras, câmeras de vigilância, mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo.

Inclusão geral

As escolas com especificidades na área de atuação podem comprar materiais permanentes apropriados. Isso inclui as escolas do campo, as que oferecem educação em tempo integral, educação profissional, especial e infantil.

As regionais com unidades recém-criadas ou em fase de criação vão receber R$ 30 mil para cada uma dessas escolas, verba a ser utilizada na compra de mobiliário e de equipamentos. Aí se incluem o Centro Educacional Águas do Cerrado e o Centro de Educação Infantil Pipiripau, ambos de Planaltina; a Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante; o Centro de Educação Infantil Parque dos Ipês e a escola que está sendo adaptada no abrigo público de São Sebastião.

A Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Plano Piloto terá também o valor de R$ 30 mil, para apoio ao Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape). Já a Regional de Brazlândia receberá R$ 150 mil para a Escola Classe Chapadinha.

Confira, abaixo, os valores por regional.

  • Brazlândia: R$ 406 mil
  • Ceilândia: R$ 776 mil
  • Gama: R$ 400 mil
  • Guará: R$ 232 mil
  • Núcleo Bandeirante: R$ 310 mil
  • Paranoá: R$ 280 mil
  • Planaltina: R$ 580 mil
  • Plano Piloto: R$ 878 mil
  • Recanto das Emas: R$ 232 mil
  • Samambaia: R$ 336 mil
  • Santa Maria: R$ 232 mil
  • São Sebastião: R$ 252 mil
  • Sobradinho: R$ 376 mil
  • Taguatinga: R$ 512 mil
    Total : R$ 5.802.000* Os recursos foram liberados por meio da Portaria nº 62, publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Distrito Federal.

O programa

O Pdaf foi criado para dar autonomia financeira às unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), de acordo com o plano de trabalho de cada uma. Além das despesas de capital, os recursos podem ser utilizados também para custeio, o que inclui reparos como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores servem ainda para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.

Para o primeiro semestre, já haviam sido liberados R$ 50 milhões a 704 unidades escolares.

Com informações da Secretaria de Educação

Recuperadas as alças de acesso da Epia à via DF-010

 


Serviço de manutenção vai beneficiar cerca de 10 mil condutores que trafegam diariamente pelo trecho

Pista oferece mais segurança após a conclusão dos serviços | Foto: Divulgação/DER-DF

Os motoristas que circulam diariamente pelos acessos da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia/DF-003) à Estrada Parque Armazenamento e Abastecimento (DF-010) contam com mais comodidade e segurança desde a última sexta-feira (12). Por ali passam, por dia, aproximadamente 10 mil veículos.

Iniciado na segunda quinzena de janeiro, o serviço foi realizado por administração direta, com recursos próprios da autarquia e força de trabalho de 20 servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), em uma extensão total aproximada de 1 km.

10 milveículos aproximadamente passam pelo local todos os dias

Etapas da obra

Os operários responsáveis pela execução do serviço executaram as etapas de fresagem – o recorte das camadas desgastadas de asfalto –, implantação da nova capa asfáltica nos dois trechos e sinalização. Foram utilizadas aproximadamente 900 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (Cbuq).

“Apesar de não ser uma obra grandiosa, essa melhoria viária proporciona mais comodidade e segurança para os milhares de motoristas que trafegam da Epia em direção à DF-010, sentido Palácio do Buriti”, explicou o superintendente de obras do DER, Cristiano Cavalcante.

A cozinheira Cristina Santana, de 31 anos, moradora da Asa Norte, ficou satisfeita com a conclusão da obra. “Esse asfalto novo veio em boa hora”, destacou. “Sem dúvida, a partir de hoje, vou e volto do trabalho mais tranquila, sabendo que a pista está bem-cuidada”.

Com informações do DER-DF


AGÊNCIA BRASÍLIA

Prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica

 


Com o boletim de ocorrência ou cópia da ação, mulheres contam com agilidade em programas de habitação ou para transferir os filhos de escola

Vítimas de violência doméstica ou familiar têm agora prioridade na tramitação de processos administrativos do Governo do Distrito Federal (GDF). A medida garante às mulheres agredidas por seus companheiros o direito a atendimento emergencial em demandas feitas à administração pública, como em filas de programas de habitação ou na transferência de escola dos filhos.

“Com certeza, isso reflete o olhar atento do poder público em agilizar os processos administrativos que possam, por exemplo, conceder oportunidades e a inserção à mulher em seus programas”Érika Filippelli, secretária da Mulher

Aprovada pela Câmara Legislativa do DF, a proposta, de autoria da deputada Arlete Sampaio, foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. Trata-se de um parágrafo único inserido na Lei nº 13.894, de 2019, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais enquadrados na Lei Maria da Penha. O objetivo é agilizar o atendimento de casos em que a mulher precise mudar de residência, por exemplo.

A secretária da Mulher, Érika Filippelli, ressalta que caberá à pasta articular com as demais secretarias e órgãos do governo, além de orientar os gestores, para garantir o cumprimento da lei. Para ela, quando uma mulher sofre violência, toda a família precisa reconstruir sua história de vida. “Com certeza, isso reflete o olhar atento do poder público em agilizar os processos administrativos que possam, por exemplo, conceder oportunidades e a inserção à mulher em seus programas”, resume.

Programas assistenciais abrem caminho para um futuro melhor

 


Cerca de 20 mil vítimas de violência doméstica conseguiram apoio do GDF para mudar de vida. Saiba como denunciar

Denunciar é preciso: violência é crime passível de punição | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Maria (nome fictício), 33 anos, só descobriu que sofria violência psicológica depois de denunciar o ex-marido na Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam). Logo após registrar a ocorrência, a professora foi encaminhada ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). Durante os meses de atendimento, ela entendeu que não era responsável pelo fim do casamento de oito anos, como o ex-companheiro a havia induzido a acreditar.

“Quando constataram que, pelos meus relatos, quem tinha problemas era ele e não eu, não acreditei” conta. “Sozinha, eu não conseguia perceber que durante todos esses anos vivi um relacionamento abusivo. Ele dizia que eu era louca, colocava a culpa de tudo em mim e ainda me ameaçou de morte, além de tentar tirar a guarda do nosso filho dizendo que eu era negligente. As pessoas de fora percebem, mas a gente que está vivendo aquela violência, não.”

Graças ao atendimento oferecido pelo GDF, Maria garante que vem se sentindo acolhida e amparada. “Todos acreditaram em mim, validaram os meus sentimentos. Há muitas mulheres que, assim como eu, não sabem que estão sofrendo algum tipo de violência, mesmo com marcas físicas. Apesar de ser a vítima, a gente se culpa. Por isso é fundamental termos esse apoio”, comenta.

“Há muitas mulheres que, assim como eu, não sabem que estão sofrendo algum tipo de violência, mesmo com marcas físicas”Maria

Atualmente, ela e os dois filhos – um deles fruto de outro relacionamento – recebem tratamento psicológico no Pró-Vítima, programa de atendimento de psicologia e de assistência social voltado a vítimas de violência doméstica, intrafamiliar, psicológica, física, sexual e institucional e a seus familiares.

Apesar de sofrer violência física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, Joana (nome fictício), 46 anos, também só percebeu os abusos quando as agressões ameaçaram atingir suas filhas. “Quando caiu a ficha, eu fiquei com medo e cogitei retirar a queixa na Deam”, relembra. “Depois que me encaminharam para o Nafavds [Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica], comecei a me encontrar. Empoderei-me com o suporte legal e o apoio psicológico. Eu percebi que não estava só e tinha com quem contar”.

Joana relata que mudou sua forma de agir após conhecer esses programas. “Não vou deixar que minhas filhas passem pelo o que eu passei, pelo que eu vi minha mãe passar”, garante. “Agradeço todos os dias por ter tido a oportunidade de ter esse suporte. Fui bem-acolhida desde o primeiro momento. O olhar carinhoso de todos os profissionais é algo que não consigo descrever”.

“Não vou deixar que minhas filhas passem pelo o que eu passei, pelo que eu vi minha mãe passar”Joana

Apoio exclusivo

Maria e Joana têm histórias de vida bem parecidas, que se juntam às de mais de 20 mil mulheres assistidas pelos programas do GDF que, entre 2019 e 2020, têm acolhido vítimas de violência. Na capital federal, o público feminino conta com uma instituição exclusiva – a Secretaria da Mulher –, responsável por articular, junto a outros órgãos, políticas públicas destinadas a essa faixa.

A pasta recebe mulheres em medida protetiva sob grave risco de vida na Casa Abrigo. Elas são encaminhadas pela Deam, por outras delegacias ou por meio de ordem judicial. O endereço é mantido em sigilo, por motivos de segurança. Também há as unidades do Ceam. Localizados na Estação de Metrô 102 Sul, em Ceilândia e Planaltina, esses órgãos oferecem acolhimento e atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher.

Além da Casa Abrigo e das unidades do Ceam, existem os núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavds). O objetivo é provocar reflexões sobre as questões de gênero, comunicação e expressão de sentimentos e sobre a Lei Maria da Penha, entre outros temas. Para ter acesso ao serviço, basta comparecer à unidade mais próxima com RG, CPF e o número do processo judicial. Atualmente, são nove núcleos: Plano Piloto, Brazlândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e Taguatinga.

A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, reforça que a pasta também oferece programas que buscam a independência financeira da população feminina. “[É o caso do] Rede Sou Mais Mulher e do Empreende Mais Mulher”, explica. “Ambos têm o objetivo de fazer com que elas tenham autonomia e independência econômica. A maioria delas não consegue sair de um relacionamento, porque depende financeiramente deles [os maridos ou companheiros]”.

“A maioria delas não consegue sair de um relacionamento, porque depende financeiramente dos maridos ou companheiros”Ericka Filippelli, secretária da Mulher

Em janeiro, o governo local regulamentou o programa Código Sinal Vermelho. As mulheres poderão registrar na palma da mão que estão sofrendo violência doméstica e procurar estabelecimentos comerciais que estarão aptos a chamar a polícia para atendê-las. Os funcionários desses locais serão orientados a acolhê-las de forma sigilosa. A vítima deverá ser levada para um local seguro e discreto até que possa receber atendimento especializado.

Pró-Vítima e Provid

Na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), as mulheres também podem ter atendimento psicológico e assistência. Lá, serão acolhidas e orientadas sobre os direitos delas socioassistenciais, além de participarem de sessões de terapia de apoio individual. “Com o Pró-Vítima, conseguimos oferecer às vítimas o apoio necessário para que possam superar esse momento tão difícil em suas vidas”, resume a titular da Sejus, Marcela Passamani. “A nossa equipe de profissionais está preparada para acolher, orientar e ajudá-las a restabelecer seu equilíbrio mental e emocional”.

“A nossa equipe de profissionais está preparada para acolher, orientar e ajudá-las a restabelecer seu equilíbrio mental e emocional”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

Já a Polícia Militar do DF atua no programa Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), que tem o objetivo de prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência doméstica e familiar por meio do policiamento ostensivo e de visitas comunitárias. “Articulamos com outros órgãos que compõem a rede de enfrentamento para combater as agressões ou para que ela [a mulher] saia daquela situação”, explica a responsável pelo programa, a capitão Adriana Vilela.

“Articulamos com outros órgãos que compõem a rede de enfrentamento para combater as agressões ou para que a mulher saia daquela situação”Adriana Vilela, coordenadora do Provid

A maior parte dos atendimentos é feita por encaminhamentos do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e pelas varas de Violência, mas as demandas também chegam por meio do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), conselhos tutelares, delegacias especializadas, unidades do Nafavd e defensoria pública. O policiamento também atende demais pessoas em contexto de violência, como crianças, adolescentes e idosos. A vítima pode solicitar atendimento pelo número 190 ou na delegacia de polícia mais próxima.

Mulheres em situação de rua

Além de atender mulheres vítimas de violência, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) também tem equipamentos de prevenção para aquelas em situação de rua. As unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) são a porta de entrada para o cidadão acessar a proteção social básica, assim como outras políticas públicas. Ao todo, são 27 unidades distribuídas em várias regiões administrativas da capital.

O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) é outro espaço público de assistência social destinado a pessoas que estão vivendo situações de violência ou violação de direitos. Lá, a vítima será recepcionada e acolhida, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. Ela receberá informações sobre seus direitos e terá acesso a outros serviços, benefícios e programas.

“O serviço de equipes que estão na rua aborda as pessoas para identificar e verificar as necessidades imediatas, se têm documentação”, explica a subsecretária de Assistência Social da Sedes, Kariny Veiga. “Será feita a orientação, o trabalho de escuta e sugestões de alternativas para que ela saia da condição de violência”.

Deam

Além da Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (Deam) da Asa Sul, as mulheres ganharam outra unidade em Ceilândia – cidade mais populosa da capital. A delegada-chefe Carolina Litran lembra que as delegacias funcionam 24 horas por dia. “No momento do registro, são tomadas as medidas necessárias para proteger a vítima, como a medida protetiva, o encaminhamento para os programas oferecidos pelo governo local”, informa.

A gestora reforça a importância da denúncia para romper o ciclo de violência doméstica: “É uma responsabilidade da sociedade também. Não precisa ser a vítima para denunciar. Se conhecem pessoas nessa situação, também devem fazer sua parte. Estamos sempre disponíveis, inclusive para tirar dúvidas”.

Neste mês, o Distrito Federal passou a contar com um canal inovador para denúncias de violência doméstica – Maria da Penha On-Line. A nova modalidade é oferecida pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil. De forma pioneira, a ferramenta possibilitará a solicitação virtual de medidas protetivas, preenchimento do Questionário de Avaliação de Risco, representação contra o autor da violência, solicitação de acolhimento da vítima em Casa Abrigo, autorização para intimação durante o processo (via telefone, e-mail, WhatsApp ou outro meio tecnológico sério e idôneo) e, ainda, a possibilidade de anexar arquivos, como vídeos, documentos e imagens.

Arte: Núcleo Digital/Agência Brasília

AGÊNCIA BRASÍLIA