sábado, 13 de fevereiro de 2021

Liberados R$ 19 milhões para fortalecer a segurança pública do Ceará

 COMBATE AO CRIME


O estado foi um dos primeiros a aderir ao programa Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado, lançado em janeiro deste ano
Publicado em 12/02/2021 16h26
Liberados R$ 19 milhões para fortalecer a segurança pública do Ceará

Ministro André Mendonça anunciou a liberação dos recursos. - Foto: MJSP

Oministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, anunciou a liberação de R$ 19 milhões para o fortalecimento da segurança pública do Ceará. O repasse, que poderá ser aplicado na aquisição de equipamentos, tecnologia e demais áreas da segurança pública, foi comunicado em visita ao estado, onde cumpre a “Agenda Segurança Pública 2021. Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro”. A ação faz parte das estratégias do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para uma atuação conjunta, sistêmica, integrada e coordenada do Governo Federal com os estados no combate ao crime organizado e à criminalidade violenta.

“Infelizmente, nós temos vivido os últimos 30 anos com domínio crescente do crime organizado. O Ceará tem sido vítima desse processo, com a vinda de algumas organizações criminosas para o estado. E nós estamos estabelecendo uma parceria que é permanente. Segurança pública é uma política de estado. Ela vai além dos governos, além dos governantes, ela visa a atender um bem, um valor essencial do cidadão, que é a segurança, que é o direito à vida, à sua liberdade, ao seu patrimônio e a poder ir e vir com tranquilidade de levar seu filho à escola, de ir trabalhar, de poder passear”, destacou o ministro.

O ministro André Mendonça também entregou o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social a seis profissionais de segurança pública do Ceará que se destacaram no cumprimento das funções.

Forças-tarefas

O Ceará foi um dos primeiros estados a aderir ao programa Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado, lançado em janeiro deste ano pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é reduzir os indicadores de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos.


Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Operação Carnaval fiscaliza rodovias em todo o país

 SEGURANÇA


Restrições à circulação de alguns veículos de carga em trechos de pista simples valerão em feriados
Publicado em 12/02/2021 16h10 Atualizado em 12/02/2021 16h18
Operação Carnaval fiscaliza rodovias em todo o país

Objetivo é sensibilizar cada um dos atores do trânsito sobre obrigações e cuidados necessários para proteger a vida - Foto: José Cruz/Agência Brasil

Tem início nesta sexta-feira (12) até a quarta-feira de Cinzas (17), a Operação Carnaval 2021 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito das obrigações e dos cuidados necessários para proteger a vida. A iniciativa faz parte da Operação Rodovida 2020/2021, que teve início em 17 de dezembro e vai até o dia 21 de fevereiro.

Segundo explicou a chefe da comunicação social da PRF no Distrito Federal, Pamela Vieira, o objetivo é manter a segurança pública e a mobilidade em todas as rodovias federais do país. “Nós concentraremos os policiais nos pontos com maior índice de acidentalidade e eles estarão ali para combater as principais causas de acidentes graves, que são ingestão de bebida alcoólica, ultrapassagens indevidas e falta de atenção.”

Ainda de acordo com a PRF, as orientações gerais continuam sendo importantes para todos os condutores. “Apesar de ser ponto facultativo, muitas pessoas irão viajar e a gente sempre faz aquelas orientações básicas antes da viagem: o proprietário do veículo tem que fazer a manutenção básica observando principalmente os componentes de segurança como os pneus e os sistemas de freio e iluminação e sinalização. A viagem precisa ser planejada para que o condutor tenha um descanso a cada quatro horas. Ele tem que estar em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo”, explicou Pamela Vieira.

Responsáveis por cerca de um terço das mortes em acidentes de trânsito, as ultrapassagens são momentos decisivos para garantir a segurança de todos. “A gente pede para que os condutores tenham um cuidado especial em relação às ultrapassagens. A ultrapassagem só pode ocorrer onde a sinalização permite e quando houver tempo e distância suficientes para completar a manobra sem se colocar em risco e sem colocar outras pessoas em risco”, alertou a policial.

Restrições

Para melhorar o trânsito, foi editada uma portaria que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2021.

Nesses dias estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET); e de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET; bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples. No Acre, Amazonas e Roraima não haverá restrição de circulação. No estado do Rio Grande do Sul não haverá restrição de circulação no período de carnaval.

No período de carnaval, os dias e horários de restrição serão:

12/02/2021 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00
13/02/2021 (sábado) – 06:00 às 12:00
16/02/2021 (terça-feira) – 16:00 às 22:00
17/02/2021 (quarta-feira) – 06:00 às 12:00

O descumprimento constitui infração de trânsito e o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

Governo entrega mais 77,6 quilômetros de pista pavimentada na BR-235/BA

 RODOVIAS


Além de mais segurança, obras promoverão a integração do sertão do norte baiano aos estados da Bahia, Sergipe e Pernambuco
Publicado em 12/02/2021 15h22
Governo entrega mais 77,6 quilômetros de pista pavimentada na BR-235/BA

A obra da BR-235 faz parte de um empreendimento viário que tem, ao todo, 658,4 quilômetros de extensão no estado da Bahia. - Foto: Ricardo Botelho/MInfra

Mais uma etapa concluída em benefício do Nordeste brasileiro. O Governo Federal entregou, nesta sexta-feira (12), um trecho de 77,6 quilômetros de pista pavimentada na BR-235/BA, próxima à divisa com Sergipe.

Popularmente conhecida como rodovia do Vaqueiro, a BR-235 facilitará o acesso e a integração do litoral sergipano ao sertão nordestino. Os serviços executados no lote 2 da rodovia beneficiam o percurso do polo Juazeiro-Petrolina e encurtam a distância para Salvador, capital da Bahia.

Prioritária para o Governo Federal, a obra de construção da BR-235 faz parte de um grande empreendimento viário que tem, ao todo, 658,4 quilômetros de extensão no estado da Bahia, divididos em dez lotes. Com a entrega desta sexta-feira, já são oito lotes pavimentados (do 1 ao 8), totalizando 530,9 quilômetros liberados aos usuários. O investimento para as obras no lote 2 foi de R$ 170 milhões.

A BR-235 é uma rodovia transversal brasileira que atravessa os estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Bahia. Com a obra executada, o turismo histórico e ecológico deverá ser incrementado e a expectativa é de que cerca de três milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente.

 


Com informações do Ministério da Infraestrutura

InovAtiva lança programa para atender mil projetos inovadores este ano

 STARTUPS


Ideiaz ajudará negócios que ainda estejam no estágio inicial com atividades como mentoria e suporte tecnológico
Publicado em 12/02/2021 14h55 Atualizado em 12/02/2021 15h02
InovAtiva lança programa para atender mil projetos inovadores este ano Adicionar Imagem

O programa irá atender projetos inovadores que ainda estão na fase inicial. - Foto: Banco de imagens

Mais de 15 mil startups receberão apoio do InovAtiva Brasil nos próximos anos. O programa é resultado de uma parceria da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, e do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O investimento chegará a R$ 44 milhões.

“Nossos objetivos são bastante audaciosos. Nós queremos que o Brasil seja um dos três principais ecossistemas de empreendedorismo inovador do mundo. Vamos alcançar mais de 15 mil startups com esse programa”, afirmou o secretário especial da Sepec, Carlos Alexandre Jorge da Costa.

Segundo ele, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento para levar as ferramentas e serviços do InovAtiva para empreendedores de todo o país. Com essa ideia, foi lançado o programa “Ideiaz Powered by InovAtiva Brasil”, que deverá atender mil projetos e pequenos negócios inovadores, este ano, que ainda estão na fase inicial com atividades de mentoria, consultoria organizacional, suporte tecnológico, suporte para formalização do negócio e qualificação empreendedora.

Ideiaz

O Ideiaz Powered by InovAtiva Brasil conectará os empreendimentos a incubadoras e aceleradoras de todo o Brasil. É uma iniciativa da Sepec, Sebrae e Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).

“Por isso, estamos chamando esse programa de Ideiaz de A a Z. Para fazer você ir do início até ter o seu negócio montado e com sucesso, conte com todo o apoio do Governo brasileiro e do Sebrae”, reforçou Carlos Costa. “A Sepec e o Sebrae vão apoiá-lo [empreendedor] com mais mentoria, com muito mais capacitação e com iniciativas que vão transformar a sua ideia em um modelo de negócio viável até conseguir obter recursos. Você poderá contar com todo o nosso suporte”, explicou o secretário.

Oportunidade

Para as startups que ainda estão começando, o programa é uma oportunidade de alavancar as ideias e desenvolver o negócio. É o caso de Hemmely Rodrigues, de 21 anos, do Rio de Janeiro. Ela é uma das muitas empreendedoras brasileiras que estão correndo atrás para fazer funcionar a Gera, uma empresa que conecta catadores cooperados com cooperativas de reciclagem a estabelecimentos geradores de resíduos.

“Uma oportunidade como essa é justamente o que a gente está buscando”, disse. “Dentro de toda a nossa trajetória, nesse momento de desbravar o mercado, encontramos algumas necessidades/ dificuldades. Uma delas é a própria abertura da nossa empresa, a prospecção de clientes também é uma coisa que a gente está correndo atrás, assim como a consolidação da nossa plataforma”, pontuou.

O que é uma startup?

Startup é um termo em inglês usado para definir as empresas que ainda são jovens ou recém-criadas e apresentam grandes possibilidades de crescimento. Elas são caracterizadas por ser um negócio escalável e que cresce de uma forma muito mais rápida e eficiente em comparação a uma pequena ou média empresa tradicional. As startups entram no mercado para buscar capital e utilizam tecnologias digitais para crescer e encontrar financiamento.

InovAtiva Brasil

Em 2020, o InovAtiva ficou, pelo segundo ano consecutivo, em primeiro lugar no ranking 100 Open Startups, uma iniciativa de apoio ao empreendedorismo inovador. De 2013 a 2020, mais de 2,3 mil empreendimentos já foram acelerados.

De acordo com o Ministério da Economia, outras iniciativas serão lançadas, além do Ideiaz, como o InovAtiva Conecta, para promover a conexão de startups com investidores e grandes empresas; e o InovAtiva Academy, com conteúdos exclusivos de capacitação para empreendedores.

“Estamos trabalhando para que 2021 traga grandes oportunidades de conexões, de aprendizado e de colocar o seu negócio em pé. Fazendo com que a sua ideia seja transformada em um grande empreendimento”, afirmou o secretário Carlos Alexandre Jorge da Costa. “Você poderá ser um que faz a diferença. O seu sucesso vai significar mais emprego, mais renda e uma nação da qual nós tenhamos todo orgulho.”

Conheça mais sobre o programa

Concluídas obras de restauração na Travessia Urbana de Itaperuna

 

INFRAESTRUTURA


Obra na BR-356/RJ é uma das principais vias de ligação entre o Noroeste, Norte Fluminense e cidades de Minas Gerais
Publicado em 12/02/2021 12h13
Concluídas obras de restauração na Travessia Urbana de Itaperuna

Os serviços, que contaram com R$ 36 milhões de investimentos, garantirão mais conforto e segurança. - Foto: Ministério da Infraestrutura

Oministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, entregaram as obras de restauração na Travessia Urbana de Itaperuna, BR-356/RJ, no noroeste fluminense.

“O Porto do Açu precisa de logística e os municípios que estão na área de influência, incluindo o noroeste do Rio de Janeiro, vão precisar de mais infraestrutura. Basta olhar um pouco para a rodovia para perceber que o Contorno de Itaperuna é uma necessidade. E nós não conseguiríamos fazer esses empreendimentos sem os recursos de emendas parlamentares”, ressaltou o ministro.

Os serviços, que contaram com R$ 36 milhões de investimentos, garantirão mais conforto e segurança para os motoristas que trafegam pela via e também para ciclistas e pedestres, que contam agora com ciclovia e novas calçadas.

Para oferecer mais segurança aos ciclistas, que trafegavam entre os carros, foi implantada uma ciclovia numa extensão de 2.400 metros. A pavimentação de 30.000 metros quadrados de calçadas também propicia caminhadas mais seguras e de lazer aos pedestres. E os usuários do transporte público dispõem de mais conforto e segurança com a execução de baias de estacionamento em pontos de ônibus.

 


Com informações do Ministério da Infraestrutura

Assinado acordo para a instalação de Parque Tecnológico Agropecuário

 


Espaço para incubadoras ficará no Pelotas Parque Tecnológico, no Rio Grande do Sul
Publicado em 12/02/2021 12h04
Assinado acordo para a instalação de Parque Tecnológico Agropecuário

Assinatura da carta de intenções entre UFPel e Embrapa. - Foto: Paulo Lanzetta/Embrapa

AUniversidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Clima Temperado assinaram uma carta de intenções para a instalação do Parque Tecnológico Agropecuário no Pelotas Parque Tecnológico, no Rio Grande do Sul, reforçando a instalação de incubadoras para o setor do agro.

A proposta é oportunizar o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico para constituição de empresas inovadoras, de forma a inserir os alunos da universidade ao mercado de trabalho e transferir tecnologias desenvolvidas pelas duas instituições parceiras para o setor produtivo do agronegócio.

O Parque Tecnológico Agropecuário terá como público-alvo os empreendedores e empresas que demonstrem efetivo potencial para absorver e desenvolver conhecimento científico e tecnológico e que queiram constituir empresas inovadoras e/ou inserir inovações no meio produtivo ligado à cadeia produtiva do agronegócio.

“Esta ideia nasceu do entendimento entre as duas instituições para que pudéssemos unir esforços para qualificar os ativos tecnológicos oriundos da área de Biotecnologia Agronômica, considerada uma iniciativa inovadora na região e no país, e que proporcionará o acompanhamento de etapas que requerem atenção como a pós-liberação dos ativos tecnológicos junto ao mercado”, explicou o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa, Enilton Fick Coutinho.

 


Com informações da Embrapa

Governo edita medida provisória para facilitar acesso a crédito

 COVID-19


O ato suspende até o dia 30 de junho uma série de exigências para contratação de empréstimos com instituições financeiras e privadas
Publicado em 12/02/2021 11h44 Atualizado em 12/02/2021 12h10

Em continuidade às medidas de facilitação de acesso ao crédito, o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.028, que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. O objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas físicas que ainda estão com dificuldades devido aos impactos econômicos produzidos pela Covid-19.

Os bancos, no processo de concessão de empréstimos, ficam dispensados das seguintes exigências:

>> Entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais);

>> Quitação das obrigações eleitorais;

>> Certidão Negativa de Inscrição em Dívida Ativa da União (sendo necessário estar em dia com o Instituto Nacional do Seguro Social/INSS);

>> Regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

>> Certidão Negativa de Débito (CND) da empresa na contratação com o Poder Público e no recebimento de benefícios, incentivo fiscal ou creditício concedido por ele, e nas operações de crédito que envolvam recursos públicos, inclusive os provenientes de diversos fundos (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE, Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO, Fundo de Investimentos do Nordeste/Finor, Fundo de Investimentos da Amazônia/Finam, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço/FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador/FAT e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE);

>> Regularidade com o Imposto Territorial Rural (ITR) para obtenção de crédito rural;

>> Regularidade no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) nas operações de crédito com recursos públicos; e

>> Proibição de instituições de crédito fazerem operações de financiamento ou concederem dispensa de juros, de multa ou de correção monetária ou qualquer outro benefício, com lastro em recursos públicos ou oriundos do FGTS, a quem esteja em débito com o Fundo.

O texto também revoga, em caráter permanente, a necessidade de apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) pelas empresas, nas operações de crédito com instituições financeiras que envolvam recursos captados por meio da Poupança.


Com informações do Ministério da Economia

Nove meses da Operação Verde Brasil 2


MEIO AMBIENTE

Nesse período, foram aplicadas 4.878 multas e termos de infrações, somando 3,337 bilhões de reais

Publicado em 12/02/2021 11h38 Atualizado em 12/02/2021 12h05
Nove meses da Operação Verde Brasil 2

A força-tarefa combateu 16.435 focos de incêndio - Foto: Ministério da Defesa

Aatuação das Forças Armadas e agências ambientais, por meio da Operação Verde Brasil 2, completa nove meses. No combate aos crimes ambientais na região da Amazônia Legal, foram apreendidos 464.182 m³ de madeira. Os Comandos Conjuntos da Amazônia, Norte e Oeste registraram o total de 89.082 inspeções terrestres e navais.

Nesse período, foram aplicadas 4.878 multas e termos de infrações, somando 3,337 bilhões de reais. A força-tarefa também combateu 16.435 focos de incêndio, sendo 15.687 na região do Comando Conjunto Oeste.

Na quarta-feira (10), o Vice-Presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão, anunciou o Plano Amazônia 2021/2022, que substituirá a Operação Verde Brasil 2. O fim da operação está previsto para 30 de abril de 2021.

 


Com informações do Ministério da Defesa