Plano Piloto e Gama receberão equipes da CEB neste fim de semana

 

Haverá interrupção no fornecimento para a realização dos serviços de troca de cabos sem proteção e substituição de equipamentos em subestação

ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM

Equipes da CEB vão estar em atividade neste sábado / Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

As áreas rurais da região administrativa do Gama e as asas Sul e Norte de Brasília receberão equipes da Companhia Energética de Brasília (CEB) neste fim de semana para a troca de cabos sem proteção por compactos com proteção na rede aérea de alta tensão e substituição de equipamentos em subestação. Por segurança, enquanto os serviços estiverem sendo realizados, será necessário interromper o fornecimento de energia elétrica.

Durante o sábado (13),  no Gama, os serviços serão realizados, das 8h40 às 16h30, nos núcleos rurais Ponte Alta Norte (chácaras 3 a 5, 8, 9, 9-B e 11); Ponte Alta de Cima (chácaras Juruá, Criativa e Santa Neuza 3 e 6); e Casa Grande (chácara Luar do Sertão, Condomínio Recanto das Palmeiras: quadra 1, lotes 1 a 6 e 8 a 10; quadra 2, lotes 1 a 3 e 6 a 13; quadra 3, lotes 1 a 4).

116Telefone da CEB

Já no domingo (14), no período das 8h às 17h, a CEB estará na Asa Sul, nas áreas do CLS 105 e da SQS 105. Na Asa Norte, o trabalho será desenvolvido, no intervalo das 9h às 17h, nas  áreas do CLN 312 e da SQN 312.

Em caso de dúvida, a população pode entrar em contato pelo telefone 116. A ligação é gratuita e está disponível 24 horas.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Governo do Estado anuncia aquisição de ônibus para Escolas Família Agrícola

 

No total, serão investidos R$ 6 milhões na aquisição dos veículos, por meio do PRO Piauí Educação.

12 de fevereiro de 2021 às 11:31

Repórter: Joely Rocha

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, anunciou, nessa quinta-feira (11), a aquisição de 23 ônibus para 12 Escolas Família Agrícola (EFAs) e para as Escolas Agrotécnicas, durante reunião com representantes das EFAs. No total, serão investidos R$ 6 milhões, por meio do PRO Piauí Educação.

“É importante dar condições aos estudantes para que construam seus projetos de vida, baseados nas suas vivências e raízes. É nesse contexto que o PRO Piauí Educação vai investir na política de educação no campo e nas Escolas Família Agrícola do nosso estado. Acreditamos que a escola é um espaço de construção social e que vai além do espaço físico, por isso iremos fortalecer o trabalhado que vem sendo feito em parceria com as EFAs , para que os estudantes tenham garantidos todos os benefícios ofertados pela nossa rede estadual de ensino”, afirmou Ellen Gera.

A Escola Família Agrícola é uma experiência pedagógica direcionada aos adolescentes da área rural, incluindo educação básica e profissional, formação de lideranças e prevenção do êxodo rural. Elas estimulam a permanência dos jovens nas salas de aula e formam líderes que vão ser protagonistas nas grandes mudanças que o Piauí precisa, sem a necessidade de deixar as atividades do campo e da agricultura familiar.

O Governo do Piauí, por meio da Seduc, mantém uma parceria com as entidades representativas das EFAs, como a Associação Regional das Escolas Família Agrícola do Estado do Piauí (Aefapi), Fundação Padre Antônio Dante Civiero (Funaci), Fundação Santa Ângela e Fundação Dom Edilberto Dinkelborg, disponibilizando os professores, entre outros profissionais pedagógicos e administrativos para as escolas, beneficiando cerca de quatro mil estudantes.

O investimento e a parceria do Estado com as associações que cuidam das EFAs garantem a continuidade desse modelo de educação que supre a necessidade de conhecimento, baseado na realidade dos estudantes que vivem no campo.

“A importância desse projeto é imensa na vida do homem do campo. A pedagogia aplicada nas EFAs valoriza o estudante e dialoga com a realidade e com o espaço onde ele habita. Essa educação é libertadora, por isso é importante garantir que essas escolas tenham condições de desenvolver as potencialidades dos estudantes, dentro de seus contextos”, ressaltou Padre João de Deus, da Associação das Escolas Família Agrícola (Aefapi).

Governo do Piauí 

Projeto de reflorestamento utilizará um milhão de mudas e beneficiará produtores locais

 

As mudas serão usadas para reflorestar as áreas que precisaram ser degradadas com a instalação de empresas de energias renováveis.

12 de fevereiro de 2021 às 12:44

Repórter: Lorenna Costa e Marília Andrade

A governadora em exercício, Regina Sousa, reuniu-se por videoconferência, nesta sexta-feira (12), com a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sádia Castro, e representantes do grupo Votorantim. Na ocasião, trataram sobre um projeto de reflorestamento de áreas degradadas que beneficiará produtores locais.

Um milhão de mudas serão usadas para reflorestar as áreas que precisaram ser degradadas com a instalação de empresas de energias renováveis. Os trabalhadores locais irão produzir e plantar as mudas.

 

“É comum que as empresas, principalmente as de energia eólica e solar, façam uma compensação ambiental, ou seja, elas pagam para que o Estado faça o reflorestamento das áreas danificadas. Desta vez tivemos a ideia de utilizar o projeto da Votorantim para beneficiar, além do meio ambiente, os produtores locais, e ninguém melhor do que eles que conhecem a área para fazer o melhor trabalho”, disse Regina Sousa.

Governo cederá espaço em Picos para Centro de Convivência dos Produtores Agrícolas

 

Assunto foi tratado com representante do Movimento de Produtores Agrícolas (MPA).

12 de fevereiro de 2021 às 13:05

Repórter: Lorenna Costa e Marília Andrade

A governadora em exercício, Regina Sousa, reuniu-se, por videoconferência, nesta sexta-feira (12), com representantes do Movimento de Produtores Agrícolas (MPA), para tratar de um projeto voltado aos pequenos agricultores.

“O MPA é um movimento de pequenos agricultores que produz alimentos orgânicos na região de Picos e precisam de um espaço para realizar feiras. Estamos negociando um espaço que está ocioso e será cedido pelo Governo do Estado. A ideia é que seja transformado em um centro de convivência não só para os pequenos agricultores, mas para a comunidade também. É um movimento sério e que certamente fará um trabalho muito bonito em Picos”, disse a governadora.

Governadora em exercício debate participação do Piauí no Sistema Nacional de Direitos Humanos com gestores da Sasc

 

Piauí deve assinar termo de cooperação de enfrentamento à violência.

12 de fevereiro de 2021 às 16:05

Repórter: Danilo Alves

A governadora em exercício Regina Sousa participou, nesta sexta-feira (12), de uma reunião com a superintendente dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Janaina Mapurunga; a diretora da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), Conceição Silva e o coordenador do Centro LGBTQIA+ da Sasc, Vitor Kozlowski, para tratar do projeto “Disk Direitos Humanos”.

“Existe um termo de cooperação em Brasília que tem o objetivo de ouvir os estados brasileiros no que diz respeito aos direitos humanos. Conversando com a equipe da Sasc, estamos vendo a possibilidade de assinar esse termo, que é muito importante para as pessoas”, comentou a governadora Regina Sousa.

A ideia do Governo do Estado é, em parceria com a Segurança Pública, atualizar dados e garantir políticas públicas de enfrentamento das múltiplas violências contra a criança e o adolescente, vítimas de racismo, homofobia, violência contra a mulher, idosos, pessoas com deficiência e outros. A Sasc já realiza debates com membros da sociedade civil com a finalidade de possibilitar reflexões sobre os direitos igualitários.

“A intenção é que o Piauí faça adesão ao termo de cooperação com o Governo Federal e passamos fazer parte do sistema nacional de direitos humanos. Boa parte das denúncias são encaminhadas para a Polícia Civil, então é importante que a Delegacia da Mulher, Delegacia dos Direitos Humanos, Delegacia especializada para criança e adolescente, assim como outras, recebam denúncias desse segmento”, informou Vitor Kozlowski. O gestor ressalta que a população pode denunciar casos de violação dos Direitos Humanos, pelo Disque 100. O número é válido para todo o território nacional.

Governo do Piauí 

Seduc e Programa Mathema concluem formação continuada de professores

 

Formação continuada para transformar a sua experiência de ensinar e aprender Matemática!

12 de fevereiro de 2021 às 16:07

Repórter: Hélder Rocha

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Fundação Lemann e o Programa Mathema, está concluindo o curso de formação continuada para transformar a experiência de ensinar e aprender Matemática nas escolas públicas do Piauí. O curso do Mathema beneficiou cem professores de Matemática do estado selecionados pelas suas respectivas Gerências Regionais de Educação (GREs).

Segundo o coordenador do Núcleo de Acompanhamento Pedagógico da Seduc (NAP), Edimilson Araújo, a formação do Mathema tem como objetivo pesquisar e experimentar novos métodos de ensino e aprendizagem. “Nosso intuito é assessorar as redes de ensino, formando professores, provendo publicações, materiais e recursos pedagógicos que contribuam para o processo educativo e a melhoria da Matemática nas escolas”, revela.

O professor Damião Batista de Sá, do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Francisca Pereira de Sousa Morais, em Fronteiras, afirma que o curso trouxe um leque de novas possibilidades, tanto quanto ao uso da parte tecnológica, quanto na aplicação de novas metodologias matemáticas através do uso das tecnologias digitais.

“O curso de Didática Específica em Matemática, oferecido pela Seduc e parceiros, foi para mim um curso de extrema importância. Vejo como um grande aliado na formação continuada de professores de Matemática que atuam diretamente em sala de aula, pois conta com uma equipe de professores competentes e proporciona aprendizagens de metodologia de ensino inovadoras que podem ser aplicadas por qualquer professor durante as suas aulas”, comenta o professor.

A formação tem uma carga horária de 310 horas, apresentando um formato híbrido que mescla formação presencial e à distância. Além de Teresina, o curso acontece em Bom Jesus e em Picos, com apoio do Núcleo de Acompanhamento Pedagógico e os técnicos de ensino das Gerências Regionais.

“Hoje ,atuo como professor de Matemática do Ceti Francisca Pereira de Sousa Morais, em Fronteiras. Durante e depois deste curso, as minhas práticas pedagógicas melhoraram muito, pois pude aplicar novas formas de ensinar Matemática, entre elas trabalhar com o lúdico, ensinar a Matemática de forma prática, transformar as aulas mais atrativas e despertar o interesse e participação dos alunos”, conclui o professor Damião.

A certificação dos professores do Programa Mathema acontece no dia 18 de fevereiro, às 7h, de forma virtual.

Governo Piauí 

Prefeituras já podem acessar edital de credenciamento para PPP Piauí Cidades Inteligentes

 

Prefeituras terão assessoria para estruturarem estudos de viabilidade técnica e financeira para licitar e contratar PPPs nas áreas de energia solar, resíduos sólidos, iluminação pública, telecomunicação, abastecimento de água e esgotamento sanitário

12 de fevereiro de 2021 às 16:43

Repórter: Thaís Araújo

As prefeituras do Piauí interessadas em participarem do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes já podem acessar o edital com as regras para credenciamento. O lançamento aconteceu nesta sexta-feira (12) e os documentos ficarão disponíveis pelos próximos 30 dias. A previsão da Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) é concluir, ainda neste primeiro semestre, os estudos de viabilidade técnica das possíveis parcerias público-privadas (PPP) nas primeiras cidades selecionadas.

Segundo o edital, que já está disponível em www.pi.gov.br, inicialmente serão definidos seis lotes com dez cidades contempladas. Essas prefeituras terão assessoria da Suparc e do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidade (IPGC) para estruturarem estudos de viabilidade técnica e financeira para licitar e contratar PPPs nas áreas de energia solar, resíduos sólidos, iluminação pública, telecomunicação, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

“O Piauí não tem, hoje, nenhum município que se enquadre no conceito de cidade inteligente, que é aquela que otimiza a utilização de recursos através do uso de recursos tecnológicos, integra serviços, investe na qualidade de vida dos cidadãos e promove o desenvolvimento econômico, preservando o meio ambiente. Na prática, a cidade é pensada de forma estratégica, para que quem vive lá tenha serviços públicos eficientes e não precise buscar outro lugar para viver”, explica a superintendente Viviane Moura, reforçando que não se trata da privatização de bens e serviços públicos, mas apenas da transferência da gestão para a iniciativa privada.

No primeiro momento, a ideia é trabalhar o projeto em cidades com mais de 10 mil habitantes e, na sequência, contemplar as cidades menores. “Essa lógica aumenta as nossas chances de contratação, já que teremos cidades com contratos em vigor é isso permitirá ganhos em escala, dando a todos a possibilidade de desenvolvimento igual ”, explica Viviane Moura, destacando que também é possível que cidades participem por meio da formação de consórcios municipais.

O presidente do IPGC, Leonardo Santos, destacou que a situação fiscal dos municípios é delicada na maior parte do país e as parcerias são, cada vez mais, alternativas viáveis para manter investimentos em infraestrutura. “A grande diferença das PPPs de Cidades Inteligentes é que são gastos que os municípios já tem, como iluminação pública, por exemplo. E o nosso desafio com esse programa é ofertar parcerias para utilizar melhor esses recursos disponíveis, ampliando serviços e também reduzindo impactos ambientais, com a implantação de placas solares, seguindo nesse mesmo exemplo da iluminação”, afirmou Leonardo Santos.

Também participou da transmissão o prefeito Edson Vilela, da cidade mineira de Carmo do Cajuru, que tem cerca de 24 mil habitantes. Ele implantou o projeto Cidade Inteligentes há menos de dois anos, em parceria com o IPGC, e já começa a colher os resultados.

“Temos mais de 96% do território da cidade com com iluminação pública eficiente, com placas solares, incluindo a zona rural. A concessionária também já iniciou a implantação de cabos de fibra ótica para posterior implantação de vídeo monitoramento na rua, inclusive com identificação facial, através de um centro de controle”, diz prefeito Edson. Ele finalizou destacando que a assessoria técnica foi essencial para elaboração de marcos regulatórios que modernizaram a legislação e para a identificação de atrativos que despertaram o interesse da iniciativa privada em investir na cidade.

Quem quiser rever o evento de lançamento do edital deve acessar o link https://www.youtube.com/watch?v=gOSj0Dh-Lls . Os prefeitos interessados também podem agendar reuniões individuais para esclarecer dúvidas, através do e-mail gestão@ppp.pi.gov.br.

Governo Piauí 

Serviço de Psicologia da Uespi disponibiliza novo formulário para solicitações de atendimento

 

Serviço é gratuito e disponibiliza atendimento especializado para acolher estudantes, servidores, técnicos e docentes da universidade.

12 de fevereiro de 2021 às 13:12

Repórter: Priscila Fernandes

O Serviço de Psicologia da Uespi está com um novo formulário para solicitação de atendimentos. O serviço, oferecido no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina, é gratuito e disponibiliza um atendimento especializado para acolher estudantes, servidores, técnicos e docentes da universidade.

Durante a pandemia da Covid-19, o Serviço de Psicologia Professora Thais Virginia Sucupira Kampf ofereceu, desde o início, o aconselhamento psicológico para a comunidade acadêmica da instituição, totalizando, entre os meses de março e dezembro de 2020, mais de 270 atendimentos. Na atual conjuntura, os atendimentos são ofertados de forma online.

O aconselhamento psicológico online é um atendimento terapêutico de caráter emergencial feito por meio do WhatsApp para discentes da instituição, que tem como foco a solução de problemas imediatos gerados por dilemas e outras situações e problemas imediatos, bem como encaminhamentos necessários de acordo com a demanda e suporte inicial em situações de conflito. O objetivo é promover reflexões sobre as alternativas disponíveis, facilitando o processo de escolha quanto às dúvidas que angustiam a pessoa, ao mesmo tempo em que promove a sua autonomia, autocontrole e segurança emocional.

A psicóloga da Uespi e coordenadora do Serviço de Psicologia da instituição, Mariane Siqueira, destaca que o serviço oferece um espaço de escuta e acolhimento dessas demandas, contribuindo, assim, de forma significativa, para a saúde mental e qualidade de vida no contexto acadêmico.

“Oferecer suporte psicológico à nossa comunidade acadêmica, em especial, aos discentes em situação de vulnerabilidade social, é de suma importância, uma vez que a jornada acadêmica pode trazer à tona demandas nos mais variados âmbitos da vida do sujeito: relacionamentos interpessoais, dificuldades de adaptação, dificuldades de aprendizagem, depressão e transtornos de ansiedade”, ressalta Mariane.

Para marcar um atendimento online é gratuito, acesse o formulário de solicitação.

Residentes realizam atendimentos psicológicos para profissionais do Centro de Ciências da Saúde (CCS)

Os residentes de Psicologia do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade também realizaram, nesse período, atendimentos psicológicos. A iniciativa buscou atender aos servidores no período da pandemia.

É um plantão psicológico feito por meio do WhatsApp, com vídeos chamadas ou por ligação. Os atendimentos ocorreram nos dias de quartas-feiras à tarde, e o colaborador tem acesso por um formulário disponibilizado em um link. É preciso algumas informações que vão servir como uma breve triagem e, a partir disso, agendar o atendimento.

O residente Maycon Guimarães conta que no atendimento é oferecido escuta, aconselhamento psicológico, orientações e encaminhamentos para a rede psicossocial.

“Estipulamos um número de quatro sessões, a depender da demanda. Vimos nesse serviço a importância de prestar auxílio psicológico, e um espaço onde a pessoa possa ressignificar suas emoções e, assim, criar estratégias de enfrentamento nesse momento de pandemia. Percebemos a necessidade de algumas pessoas lidarem com suas emoções ao mesmo tempo que precisam se readaptar a sua rotina de vida, de trabalho e outros afazeres. Conseguimos perceber nesses primeiros atendimentos demandas de ansiedades, medos, questões de como lidar com o estresse do dia a dia, demandas até então não tratadas, vindo a pandemia servir de gatilho para o agravamento de sua questão psicológica”, explica Maycon.

A residência está planejando e avaliando logísticas de aumentar o turno de atendimento e ver possibilidades do presencial, ficando assim de forma híbrida, presencial e virtual. Isso possibilitará disponibilizar também os atendimentos aos alunos.

Aluno de Engenharia Elétrica da Uespi desenvolve máquina que produz placas de circuito

 

Para desenvolver a proposta, o aluno realizou pesquisas teóricas e em seguida começou a construção da máquina

12 de fevereiro de 2021 às 13:21

Repórter: Liane Cardoso

O estudante do 4º período do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Estadual do Piauí, Alisson Mesquita da Silva, desenvolveu uma máquina para confeccionar placas de circuito no laboratório do curso. O projeto é desenvolvido por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica desde 2020. Para desenvolver a proposta, o aluno realizou pesquisas teóricas e em seguida começou a construção da máquina – utilizando a tecnologia CNC (Comando numérico Computadorizado) em sua confecção.

Alisson Mesquita da Silva desenvolve o projeto no edital do Pibic-Pibiti

 

Demanda

Segundo Alisson, esse trabalho surgiu a partir da necessidade da criação de placas de circuito impresso no próprio laboratório de Engenharia Elétrica, visto que muitos pesquisadores (discentes e docentes) quando estavam realizando suas pesquisas necessitavam prototipar circuitos eletrônicos em Placas de Circuito Impresso (PCIs). “Assim, muitas vezes, a única saída é contatar uma empresa especializada na confecção de placas de circuito impresso, o que pode ser um procedimento caro e demorado. Tentando sanar essa dificuldade, o projeto que eu propus, vida desenvolver uma máquina CNC de baixo custo para confeccionar essas placas no próprio laboratório de Engenharia Elétrica, sem a necessidade de entrar em contato com empresas para fabricar circuitos”, informou o estudante.

Máquina que confecciona placas de circuito

 

Utilização

A máquina já foi utilizada por um discente que está realizando pesquisa na área de automação com tecnologia dual-tone multifrequency. “Por isso, o projeto é importante: porque fabrica circuitos muito facilmente e foi desenvolvida a fim de manter o menor custo possível”, enfatizou Alisson.

O orientador do projeto, professor Juan de Aguiar, afirma que essa máquina pode ser utilizada em muitos outros projetos, inclusive pode ser replicado por outras instituições. “Essa máquina possibilita diversas atividades em várias áreas, por isso essa metodologia que aplicamos na produção da máquina pode ser replicada por outras instituições. Para nossa Universidade esse é um projeto ímpar”, destacou o docente.

Atividades

O projeto foi aprovado no Edital PIBIC 2020-2021 e a maioria das atividades propostas no cronograma do projeto já foram executadas. “Falta apenas a entrega dos relatórios que será em breve, mas após os relatórios pretendo submeter meu projeto em algum evento”, contou o aluno sobre o encaminhamento da pesquisa.

Além disso, o estudante também pretende desenvolver futuramente alguns dispositivos para melhorar a praticidade no uso da máquina.

 Governo Piauí 

Uespi promove Diálogos Comunicacionais e debate sobre escrita criativa no Jornalismo

 

Com a oficina escrita criativa no Jornalismo, a editora do G1 Piauí, Maria Romero, falou sobre sua experiência profissional

12 de fevereiro de 2021 às 13:22

Repórter: Arnaldo Alves

Alunos e professores dos cursos de Jornalismo e Relações Públicas da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), campus de Picos, realizaram a primeira oficina do projeto “Diálogos Comunicacionais”, na última quarta-feira (10). Com a oficina escrita criativa no Jornalismo, a editora do portal G1 Piauí, Maria Romero, falou sobre sua experiência profissional de amor e dedicação à escrita, explicando de maneira descomplicada e esclarecendo as dúvidas dos participantes.

Primeiro encontro da ação reuniu estudantes e profissionais

 

Vanessa Silva, uma das participantes da oficina, disse que a palestrante esclareceu o assunto de forma clara e simples. A estudante do curso de Jornalismo e organizadora da oficina, Myvrian Braga, o evento oportunizou uma troca de experiência entre comunidade acadêmica e profissionais do mercado de trabalho. “Não é só sobre ter que estudar para provas ou seminários, é ter experiências que nos proporcionam aprendizados que vamos levar pra vida. Amei a oficina, que foi ministrada de maneira simples, mas esclarecedora. Eu me identifico muito com a escrita, foi o principal motivo de ter escolhido o curso de Jornalismo”, pontua.

O evento também contou com a participação da comunidade acadêmica e profissionais de outras áreas. O próximo encontro da ação será no dia 25 fevereiro, às 18h, com a participação do repórter da TV Clube, Renan Nunes, e da editora–chefe também da TV Clube, Clarissa Castelo Branco.

Confira mais informações do projeto no Instagram: @projetodialoscomunicacionais.

Governo do Piauí 

MPF firma acordo pela pecuária sustentável com Frigorífico Amazonas

 

Todos os frigoríficos registrados nos órgãos federal e estadual de inspeção sanitária assinaram termos de ajustamento de conduta, como parte do programa Carne Legal no estado

Imagem: Stockphotos

O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Frigorífico Amazonas, que se comprometeu a não comercializar, abater ou receber gado bovino proveniente de fazendas que possuam irregularidades junto aos órgãos fiscalizatórios. A empresa comprometeu-se ainda a não manter relação comercial com fazendas que tenham desmatado ilegalmente, estejam em listas de trabalho escravo do Ministério do Trabalho ou que estejam causando lesão a interesses ligados à questão indígena, a comunidades quilombolas e populações tradicionais.

A partir da assinatura do TAC, o frigorífico deve deixar de adquirir gado de fornecedores que não tenham inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os fornecedores devem apresentar regularização fundiária do imóvel rural e pedido de licenciamento ambiental junto ao órgão federal ou estadual, conforme os prazos descritos no documento.

O termo prevê que o frigorífico somente adquira gado acompanhado da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA), se disponível no estado de aquisição dos animais. Deve ainda informar aos seus consumidores, por meio da internet, o nome e localização das fazendas, com o respectivo município de origem do gado e financiar a implementação de um sistema de auditoria anual, independente, para verificação do cumprimento do TAC.

Em caso de descumprimento dos compromissos assumidos no termo, o Frigorífico Amazonas deverá pagar multa correspondente a 50 vezes o valor da arroba de boi gordo, segundo a BM&F – Bovespa, por cabeça de gado adquirido da fazenda fornecedora cuja aquisição tenha sido realizada em desacordo com o previsto no TAC.

Em dezembro do ano passado, o MPF apresentou à Justiça Federal no Amazonas ação civil pública pedindo a condenação do Frigorífico Amazonas ao pagamento de, no mínimo, R$ 43.230.000 como indenização por dano moral ambiental e social coletivo pela comercialização de produtos bovinos provenientes de áreas de pastagens abertas por meio de desmatamentos ilegais.

Pecuária sustentável – A assinatura do termo de ajustamento de conduta faz parte da atuação do MPF para a regularização da cadeia produtiva da pecuária no Amazonas, iniciada em 2009, por meio do programa Carne Legal. Desde 2013, o órgão tem firmado TACs com os maiores frigoríficos da região, para que não comercializem, abatam ou recebam gado bovino de fazendas em que tenha ocorrido desmatamento ilegal de novas áreas a partir de 22 de julho de 2008, exceto quando o produtor apresentar o documento de autorização do órgão estadual de meio ambiente, ou que tenham registro de trabalho escravo.

Com o TAC assinado pelo Frigorífico Amazonas, todos os frigoríficos que possuem registros nos órgãos de inspeção sanitária federal e estadual (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - Adaf) passam a ter acordos ativos com o MPF no estado, que acompanha o cumprimento dos termos de ajustamento de conduta e a execução do programa Carne Legal no Amazonas por meio do procedimento administrativo.

As informações dos TACs assinados e dos frigoríficos do estado estão disponíveis no site do MPF na internet, para que a sociedade possa acompanhar o programa Carne Legal. No site, é possível acessar as íntegras dos termos de ajustamento de conduta firmados com os frigoríficos, além de acompanhar as datas de auditoria previstas para cada empresa. Na página são indicados também os números das ações judiciais apresentadas pelo MPF perante a Justiça Federal: em alguns casos, foi ajuizada ação civil pública para responsabilizar o frigorífico pela compra de gado de áreas irregulares, sendo a ação extinta com a assinatura do TAC; em outros casos, o MPF ajuizou ação de execução para cobrar o cumprimento de medidas do acordo.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
(92) 2129-4700
pram-ascom@mpf.mp.br
facebook.com/mpfamazonas
twitter.com/mpf_am

Portaria estabelece funcionamento do MPF no Amazonas durante o Carnaval

 

Não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021; no dia 17, o expediente será normal, em regime de teletrabalho

Imagem: Ascom MPF/AM

As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas terão ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira), em virtude do feriado de Carnaval. O expediente foi definido pela Portaria PR/AM nº 27/2021, assinada pelo procurador-chefe, Thiago Pinheiro Corrêa, na última quinta-feira, 11.

O documento suspende ainda o ponto facultativo da quarta-feira de cinzas, 17, que terá, neste ano, expediente normal, em regime de teletrabalho, observando as normas estabelecidas na Portaria PR/AM nº 25/2021, responsável por prorrogar o período de regime integral de trabalho remoto até 28 de fevereiro como medida de prevenção ao contágio de covid-19 no Amazonas.

O funcionamento do MPF no Amazonas acompanha o expediente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinado na Portaria Presi 54/2021, bem como aviso publicado no site da Justiça Federal no Amazonas.

Acesso aos serviços do MPF - Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações. As informações estão disponíveis no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos e também podem ser acessadas pelo celular, por meio do aplicativo MPF Serviços, disponíveis nas principais plataformas digitais. Também é possível enviar representações pelo e-mail pram-sac@mpf.mp.br.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
(92) 2129-4700
pram-ascom@mpf.mp.br
facebook.com/mpfamazonas
twitter.com/mpf_am

MPF pede informações sobre possível não utilização de leitos em hospitais militares do AM durante a pandemia

 

Órgãos do executivo federal e estadual e unidades hospitalares têm 24 horas para prestar esclarecimentos sobre a questão

Foto: Stockphotos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a órgãos do executivo federal e estadual e a hospitais militares localizados em Manaus que prestem informações, no prazo de 24 horas, sobre suposta não utilização de leitos vagos nessas unidades hospitalares durante a pandemia de covid-19 no Amazonas. A medida leva em consideração a necessária participação das unidades de saúde militares, principalmente em momentos críticos de saúde pública como o atual.

Foram oficiados a Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Amazonas, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e as diretorias da Policlínica Naval de Manaus, do Hospital da Aeronáutica de Manaus e o do Hospital Militar de Área de Manaus. As informações foram requisitadas após a divulgação de notícias pela imprensa informando que 72% dos leitos destinados ao tratamento de covid-19 estão vagos em hospitais das Forças Armadas no Amazonas, enquanto a rede de saúde do estado está saturada, com mais de 300 pacientes à espera de leitos.

De acordo com o MPF, os hospitais militares precisarão detalhar, em resposta à solicitação, o número de leitos clínicos e de UTI, ocupados e vagos, esclarecendo se são resultado de ampliação recente da oferta ou se há providências nesse sentido; se há tratativas com o governo do Amazonas ou Ministério da Saúde para utilização dos leitos das referidas unidades; os atendimentos que digam respeito aos casos de covid-19, além de outras informações que julgarem relevantes.

No despacho que determinou o envio dos ofícios, o MPF argumenta que hospitais militares também fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista que são financiados, em seu maior montante, "com recursos financeiros oriundos de dotações orçamentárias, consignadas no orçamento da União", ressaltando que a população, por meio de tributos, custeia a maior parte do serviço de saúde destinado aos militares. De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.080/1990, o SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

"De toda sorte, e considerando todos os esforços empreendidos para o enfrentamento à pandemia de covid-19 no estado do Amazonas, não há, em cognição sumária, motivos justificáveis para que referidas unidades permaneçam alheias ao quadro caótico de saúde que diariamente ceifa dezenas de vidas. Convém registrar que as unidades militares podem ser valer de convênios com entes da federação para ofertar os seus serviços à população, a exemplo do serviço prestado pelo Hospital de Guarnição de Tabatinga, de modo que são necessários esclarecimentos acerca do divulgado", reforça o MPF no documento.

 

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
(92) 2129-4700
pram-ascom@mpf.mp.br
facebook.com/mpfamazonas
twitter.com/mpf_am