quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Novo marco do setor elétrico segue para a Câmara

 


Marcella Cunha | 11/02/2021, 14h23

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a aprovação do projeto de lei (PLS 232/2016) do novo marco do setor elétrico, votado de forma terminativa em março do ano passado pela Comissão de Infraestrutura (CI). O senador Jean Paul Prates (PT-RN) desistiu do requerimento para discutir alguns pontos do projeto no Plenário. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), agradeceu a sensibilidade do Plenário. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Lasier pede flexibilização para criação de cursos superiores a distância

 


Lara Kinue | 11/02/2021, 17h29

Indicação apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) sugere ao Ministério da Educação alteração nas normas de regulação do ensino superior, para conferir mais agilidade na autorização de cursos superiores na modalidade de educação a distância. Lasier defendeu que as instituições e os alunos estão sendo prejudicados neste período de pandemia pela suspensão dos processos de avaliação in loco do Inep para a realização de cadastramento e recadastramento institucional.

Fonte: Agência Senado

Pacheco vai discutir auxílio emergencial com equipe econômica antes do feriado

 


Da Redação | 11/02/2021, 17h39

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a prorrogação do auxílio emergencial será tratada em reunião com a equipe econômica do governo federal ainda antes do feriado. O senador defendeu a retomada imediata da assistência aos mais necessitados durante a pandemia.

— Hoje pela amanhã recebi um telefonema do ministro [da Economia] Paulo Guedes buscando uma agenda. E vamos fazê-la o mais rapidamente possível, depois dessa sessão [temática] do Senado, para que a gente possa, então, colocar as equipes reunidas, ainda que seja necessário avançar pelo feriado do Carnaval, para encontrar um caminho técnico, com fundamentos econômicos, para estabelecer esse auxílio à população que é uma exigência da Câmara, é uma exigência do Senado, mas, fundamentalmente, é uma exigência daquelas pessoas que precisam ser assistidas pelo Estado — destacou.

Pacheco também comentou a possibilidade de vinculação da liberação do auxílio com a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PECs) para ajuste fiscal, como sinalizou o Executivo.

— Eu continuo com a mesma percepção de que são coisas independentes, porém igualmente importantes. As PECs estabelecem um protocolo fiscal, uma sinalização de responsabilidade fiscal no Brasil. É, obviamente, uma prioridade do Senado, deve ser também da Câmara dos Deputados. Essa é uma realidade, e nós não vamos fugir dela. A outra realidade, que é realmente aflitiva, é a do anseio daquelas pessoas que estão extremamente necessitadas neste momento de ter o socorro do Estado — avaliou.

Imposto

Pacheco acrescentou que haverá um consenso com o governo federal, para estabelecer um auxílio que seja “matemática e economicamente possível neste momento do país”. Ele também excluiu a previsão da criação de um imposto para custear o auxílio.

— É uma discussão que não é boa para o país nesse momento. O que se deve tratar sobre aspecto tributário é no âmbito da reforma tributária. Criação, extinção, novo formato seja de tributo, seja de alíquota de base de cálculo. O que nós precisamos para já, urgentemente, é do auxílio emergencial ou um programa análogo que possa socorrer as pessoas, independentemente da criação de novos tributos — enfatizou.  

Vacinação

O presidente do Senado afirmou ainda que espera explicações sobre a programação do governo federal em relação ao plano de vacinação dos brasileiros contra a covid-19. As respostas cobradas ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado para uma audiência em sessão temática na Casa, nesta quinta-feira (11).  

— O que a sociedade espera é um esclarecimento sobre tudo o que aconteceu até aqui em relação ao enfrentamento da pandemia. E, fundamentalmente, qual é o cronograma que se tem, o que nós podemos esperar de prognóstico do Ministério da Saúde em termos de imunização da população. Em quanto tempo, quantas pessoas serão alcançadas, qual é o planejamento do Ministério da Saúde em relação a esse tema — disse.

CPI

Em relação à possível instalação da CPI da Covid-19 para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia, Rodrigo Pacheco disse aguardar os resultados da audiência com o ministro.

— Logo após essa audiência aqui no Senado, no momento certo nós vamos fazer uma avaliação sobre a pertinência ou não da CPI. Eventualmente, os esclarecimentos feitos podem ser suficientes para a elucidação daquilo que se pretende por parte dos senadores, ou não — afirmou.

Questionado sobre o fato de Pazuello já responder a inquérito, na investigação da crise sanitária no Amazonas, o presidente do Senado disse que são situações diferentes.

— O inquérito é próprio para a apuração do fato no ambiente da polícia judiciária do Ministério Público. Aqui é um ambiente técnico, também político, de avaliação e de esclarecimentos — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Pacheco é contra criação ou aumento de imposto para bancar auxílio emergencial

 


Hérica Christian | 11/02/2021, 17h44

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contra a criação ou o aumento de impostos para bancar uma possível volta do auxílio emergencial. Ele deve se reunir em breve com a equipe econômica para discutir o retorno desse benefício. A reportagem é Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Pazuello diz que toda a população será vacinada até o fim do ano

 


Da Redação | 11/02/2021, 19h06

Chamado a explicar no Plenário do Senado as ações do governo no combate à pandemia de covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, centrou sua exposição, nesta quinta-feira (11), na promessa de que o Brasil "em breve" estará entre os países mais imunizados contra o novo coronavírus. Ele prometeu que toda a população será vacinada até o fim do ano.

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que as explicações do ministro são importantes no momento em que se avalia a criação da CPI da Covid, para investigar as ações e omissões do governo no enfrentamento à pandemia. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou requerimento pela convocação de Pazuello, o que obrigaria a participação do ministro. No entanto, após apelo do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Rose substituiu a convocação por um convite. Depois da exposição do ministro, os senadores o questionaram sobre as ações do governo.

Em sua fala inicial, Pazuello prometeu que o país estará logo entre os primeiros países do mundo em número de vacinados contra a covid-19. Até o momento, disse, já foram distribuídas 11 milhões de doses de vacinas, sendo que cinco milhões já foram aplicadas na população. O ministro reconheceu que as doses de que o Brasil dispõe são insuficientes, mas garantiu que o governo vai adquirir todos os tipos de vacinas contra a doença para promover a imunização. Ele também reconheceu ser preciso produzir vacinas em território nacional, a fim de reduzir custos e evitar que o Brasil fique na dependência de outros países.

— Estaremos muito em breve entre os primeiros países do mundo em números totais e percentuais. Estão funcionando entre 27 e 38 mil postos de vacinação, temos duas fábricas da Fiocruz e Butantan produzindo imunizantes. Temos negociações com outros laboratórios. Para vacinar nosso país, com a nossa população, precisamos fabricar vacinas. Esse é o verdadeiro destino do nosso país. Vamos fabricar vacinas para o Brasil e a América Latina. Não podemos contar com laboratórios que nos vendam apenas as vacinas. Temos que compreender que os números não são suficientes para atender o país. Vamos comprar todas [vacinas]. Teremos muitas vacinas diferentes e dificuldade de coordenar as ações no país — afirmou.

Aquisição das vacinas

O ministro da Saúde apresentou um cronograma de vacinação e falou sobre o andamento das negociações entre o Brasil e outros países para a aquisição de imunizantes.

— O Butantan está fabricando entre oito e doze milhões de doses por mês, com entrega a partir de 15 de fevereiro. Da AstraZeneca, o que recebemos já está na linha de produção. Negociamos a segunda etapa, que fica pronta até março. Até lá, serão doses importadas. As negociações complementarão 30 milhões de doses por mês, isso é o que esperamos para março — afirmou.

Pazuello disse que o Brasil esteve focado na compra das vacinas para imunizar a população, mas observou que essa “ideia foi quebrada nos últimos 90 dias em razão do avanço da doença pelo mundo".

— Na Europa, países com estrutura maior que a nossa estão apresentando números de contágio e óbitos inacreditáveis. No Reino Unido foram 115 mil óbitos. No Brasil, mais de 235 mil. Comprovamos em Manaus a nova variante do vírus que se espalha pelo país. As vacinas atuam contra a variante, que é três vezes mais contagiosa. Mas a esperança continua sendo a nossa vacina — continuou.

Negociação com fabricantes

Em relação às negociações para aquisição de vacinas, Pazuello afirmou que o Brasil continua em "estreito contato" com os fabricantes dos imunizantes. As encomendas deverão ser entregues nos próximos meses, afirmou o ministro.

— Do Bharat Biotech, laboratório indiano que produz a vacina Covaxin, foram [encomendadas] 20 milhões de doses, com entrega em 60 dias, a partir da nossa contratação. A Janssen, de origem belga, tem se apresentado uma dose insuficiente. Esse é o nosso melhor objetivo. As reuniões foram mantidas, sem aprofundamento. Eles não têm capacidade de entrega imediata. O preço é bom, o resultado é bom, mas a entrega é para o final de primeiro semestre, com dois milhões de doses, em quantitativos pequenos —afirmou.

Ele também comentou as negociações em andamento para aquisição de vacina produzida pelos Estados Unidos. Pazuello também destacou que já foram repassados os recursos para aquisição do imunizante da AstraZeneca.

— Com a Moderna, americana, tentamos negociar. No começo das discussões, ao preço de 74 dólares as duas doses. Comparado aos três dólares pago pela AstraZeneca, era algo vinte vezes mais. Tentamos negociar, mas a entrega é para outubro de 2021. Com a AstraZeneca fizemos uma encomenda, com os recursos já repassados, de 100 milhões de doses, com entrega no primeiro semestre, e até julho a encomenda completa, podendo chegar a 20 milhões de doses por mês, ou 200 milhões de doses em 2021, com 100 milhões recebidas semiprontas e as demais com a tecnologia incorporada — disse.

Pfizer

Pazuello também destacou as tratativas para aquisição da vacina do laboratório Pfizer, que ele classificou de “controversas”. De acordo com o ministro da Saúde, o laboratório apresentou uma série de "exigências rigorosas".

Entre elas, disse Pazzuelo, a de que o governo deveria assumir a responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. Além disso, os ativos brasileiros deveriam ser disponibilizados para cobrir ações no exterior, e a justiça brasileira abriria mão da capacidade de julgar a Pfizer, o que seria uma atribuição exclusiva da justiça norte-americana. A Pfizer também não forneceria o diluente da vacina, o qual ficaria por conta do Brasil, explicou Pazuello.

— É uma excelente vacina. A [Pfizer] nos procurou desde o início. Fizemos várias reuniões para demovê-los de cláusulas impraticáveis, na visão do governo. Há problemas logísticos que podem ser resolvidos. Mesmo que aceitássemos todas as condições impostas, a quantidade que nos ofereceram foi de 500 mil doses, em janeiro, 500 mil doses em fevereiro e um milhão em março. Não podíamos ficar com isso. Queríamos em grande quantidade e sem as condições leoninas que nos são impostas. Essas condições foram impostas a demais países da América Latina e do mundo, mas estamos abertos à negociação com a Pfizer — afirmou.

Coronavac

Quanto à farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, que produz a vacina Coronavac em parceria com o Intituto Butantan, o ministro da Saúde destacou a excelência do centro de pesquisa biológica do governo de São Paulo.

— O Butantan é um exemplo de instituição, e o Ministério da Saúde talvez é o único parceiro que compra tudo do Butantan. Como autarquia, ele trabalha redondo e fornece vacina para os brasileiros todos os anos, entre elas a da gripe — disse.

Pazuello afirmou que as relações do Ministério da Saúde e o Instituto Butantan “sempre estiveram funcionando, as discussões nunca pararam e nunca houve intenção de parar”.

— Durante a condução da compra do Butantan, ficou nítido o posicionamento político do estado [de são Paulo], mas nós não negociamos com o estado, mas com o Butantan. Nossos contratos são de exclusividade, e quem propôs a compra de 100 milhões de doses foi o Ministério da Saúde, e não o estado. A produção está plena e acredito que está estabilizada a dificuldade de receber [o imunizante]. As negociações vêm desde 6 de agosto — continuou.

Sputnik V

Pazuello fez também menção à aquisição da vacina Sputnik V,  desenvolvida na Rússia pelo Instituto Gamaleya. No Brasil, o laboratório União Química é o responsável pela vacina russa. o ministro da Saúde explicou que a agência reguladora russa não é alinhada com os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS).

— O modelo de regulação e desenvolvimento da vacina não segue as linhas das demais agências. Mas, com a ação da Anvisa de abrir mão da fase três, voltou a ficar mais simples para trabalhar com a Sputnik. Em paralelo, estamos contratando dez milhões de doses. São só dez milhões em três meses, começa com 600 mil doses, insuficientes para atender ao Brasil. A produção no Brasil começa em 60 dias — afirmou.

Pazuello também comentou a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, que reúne 150 países na produção de uma vacina contra a covid-19.

— O Brasil é sócio desse consórcio e já tem 42 milhões de doses garantidas, equivalente a dez por cento da população. Dentre as 42 milhões, estaremos disponibilizando só 14 milhões, a partir de fevereiro — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Diretor da Anvisa virá ao Senado para debater imunização e aprovação de vacinas

 


Iara Farias Borges | 11/02/2021, 19h13

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, participará de sessão temática no Senado para prestar esclarecimentos sobre a imunização da população brasileira contra a covid-19 e o processo de aprovação de vacinas para essa doença. A data dessa sessão temática ainda será definida. O requerimento para a realização desse debate foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Questionado por senadores, Pazuello garante 100% vacinados até o fim do ano

 


Pedro Pincer | 11/02/2021, 19h38

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu nesta quinta-feira (11), em sessão no Senado, que espera imunizar 50% da população "vacinável" (apenas o público que inclui estudos conclusivos sobre os efeitos do imunizante) até junho, e 100%, até o final do ano. Ele disse ainda que os institutos Butantan e Fiocruz podem produzir 200 milhões de doses de vacinas ainda em 2021.

Fonte: Agência Senado

Pazuello afirma que não foi avisado sobre falta de oxigênio em Manaus

 


Guilherme Oliveira | 11/02/2021, 19h43

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse ao Senado nesta quinta-feira (11) que não foi avisado sobre um eventual colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais de Manaus (AM). Segundo ele, as informações que chegaram ao ministério diziam respeito a “dificuldades técnicas” na distribuição do produto, área que não seria de competência da União.

A afirmação, no entanto, não condiz com manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro, segundo a qual o Ministério da Saúde teve ciência do problema no dia 8 do mesmo mês. O documento atesta que a pasta foi informada da “crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” por meio de e-mails enviados pela empresa fabricante.

Pazuello citou um relatório da Força Nacional do SUS [Sistema Único de Saúde], entregue no dia 9 de janeiro, que mencionava problemas na “pressurização” do oxigênio para os hospitais.

— Os fatos relatados, puros e secos, indicam deficiência na gestão dos hospitais por dificuldades técnicas em redes de gases. Em momento algum fala-se sobre falta de oxigênio, colapso de oxigênio ou previsão de falta de oxigênio. Rede de gases são os tubos, e não o oxigênio que vai dentro. Pressurização entre o município e o estado é [questão de] regulação entre um e outro. O Ministério da Saúde não tem qualquer competência para fabricação, transporte e distribuição e oxigênio — disse.

Além disso, Pazuello afirmou que a fabricante de oxigênio apresentou essas “dificuldades logísticas” apenas no dia 11, quando o ministro já estava em Manaus.

A explicação desta quinta também vai de encontro a declarações anteriores feitas por Pazuello, em entrevista coletiva concedida no dia 18 de janeiro. Na ocasião, ele havia informado que um comunicado da empresa fabricante de oxigênio para Manaus, feito no dia 8 daquele mês, alertara para a possibilidade de falta do insumo nos hospitais do Amazonas.

Ação

Apesar de entender que o Ministério da Saúde não teria responsabilidade imediata de agir sobre a crise de abastecimento de oxigênio no Amazonas (ou em qualquer outra unidade da federação), Pazuello declarou que o fez porque o estado é “a sua casa”.

— É muito estranho quando ouvimos a possibilidade de nós não tomarmos atitudes imediatamente com relação à nossa cidade, com relação à nossa família. A minha ação é porque era Manaus, está bem? Faço aqui a mea-culpa — resumiu o ministro, que foi comandante da 12ª Região Militar, sediada na cidade, e tem familiares que moram lá.

Ele afirmou que foram conversas com esses familiares que o alertaram para o agravamento da situação amazonense, e por isso ele começou a articular uma reação. O ministro relatou que promove reuniões com sua equipe sobre o assunto desde o final de 2020. A primeira, de acordo com ele, teria ocorrido no dia 28 de dezembro, com todos os secretários do ministério. Essa reunião não consta da agenda oficial do ministro para a data. Nesse encontro, Pazuello teria iniciado uma articulação para enviar equipes ao Amazonas.

No dia 6 de janeiro, Pazuello relatou ter se reunido com o governador do Amazonas, Wilson Martins. Também teria ocorrido, no dia seguinte, uma conversa por telefone entre os dois. Segundo Pazuello, em nenhuma dessas ocasiões houve menção à situação dos hospitais, mas a Secretaria de Saúde do estado pediu auxílio no transporte de oxigênio de Belém (PA) para Manaus.

Outra reunião com todo o secretariado teria ocorrido no dia 8 de janeiro, ocasião em que Pazuello afirma ter ordenado aos secretários que embarcassem com ele para Manaus. Essa reunião também não está registrada na agenda do ministro.

Números

O Amazonas enfrenta a maior letalidade da covid-19 no Brasil. O estado tem uma taxa de 224,64 mortes pela doença a cada 100 mil habitantes, a mais alta do país. Ela é cerca de 26% maior do que a do Rio de Janeiro, segundo colocado, e cerca de 50% maior do que os índices registrados em todos os outros estados.

Mesmo assim, Pazuello disse que o Ministério da Saúde começou “a ganhar a guerra” quando assumiu a articulação das ações de saúde no estado no final de janeiro. No entanto, o ministro alertou para a disseminação da nova cepa do coronavírus identificada na região Norte. Segundo ele, essa nova versão do vírus já está nos estados do Amapá e do Pará, e a cidade de Belém segue “o caminho do ano passado”.

Para Pazuello, a disparada nos casos de covid-19 no Amazonas entre o fim de 2020 e o início de 2021 foi imprevista. O estado mostrava taxas de contágio abaixo da média semestral na última semana de avaliação epidemiológica do ano passado, mas registrou um aumento “vertical” nos primeiros dias deste ano.

— Esperava-se que houvesse um novo aumento dessa contaminação neste momento, e nós estávamos preparados para isso, mas não para o tamanho do impacto e da curva que aconteceu. Ninguém estava.

Contradição

As afirmações do ministro foram rebatidas pelo líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), que relatou ter antecipado os problemas ao ministro.

— Eu estive com Vossa Excelência, no seu gabinete, em dezembro. Eu já dizia que nós iríamos enfrentar uma onda no Amazonas muito grave. Sugeri, inclusive, que assumisse uma unidade hospitalar no Amazonas, diante da comprovação da ineficiência do governo do meu estado. Eu dizia a Vossa Excelência que, se não tomasse providências para assumir a execução, não seria executado. Isso nós já sabíamos quando da primeira onda — declarou o senador.

Eduardo Braga também rejeitou a versão do ministro para as comunicações sobre os problemas de oxigênio do Amazonas. Segundo o parlamentar, a rede de pressurização de oxigênio entre estado e municípios, apontada por Pazuello como a causa do problema, não existe, e o desabastecimento de oxigênio é real.

— Não é possível dizer que a falta de oxigênio no Amazonas foi em função de falta de pressão entre redes inexistentes. Isso não é verdade. A capacidade de geração de oxigênio no meu estado é em torno de 30 mil toneladas, e o consumo explodiu para 70 mil toneladas.

Outra crítica do senador se referiu à declaração de que o Ministério da Saúde havia controlado a situação. Eduardo Braga explicou que os registros de óbitos no estado estão defasados, e que doentes que morrem em suas casas, por impossibilidade de atendimento hospitalar, não são contabilizados nas estatísticas da covid-19.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) também questionou o ministro sobre a efetividade das ações de sua pasta.

— Está caindo um boeing por dia no meu estado. Morrem 200 pessoas por dia. Em qualquer lugar do mundo, isso é notícia. Se cair um boeing hoje numa república pequena, em qualquer lugar do mundo, isso vira manchete em qualquer jornal do país. Isso está acontecendo diariamente no estado do Amazonas.

Pazuello não contestou as afirmações dos senadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Pazuello: falta de oxigênio em Manaus foi causada por problemas na rede de gás

 


Regina Pinheiro | 11/02/2021, 20h10

Em audiência no Senado, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a crise da falta de oxigênio em Manaus foi provocada por problemas na rede de abastecimento de gás. A declaração do ministro foi contestada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Girão lamenta aprovação do aborto pelo parlamento argentino

 


Da Rádio Senado | 11/02/2021, 20h43

Em pronunciamento nesta quinta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou a aprovação do aborto pelos parlamentares da Argentina, na última semana de 2020. Segundo ele, nenhuma proposta favorável à prática de aborto será aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo Girão, a postura existente no Brasil contrária a esse tema se deve à atuação dos grupos pró-vida, movimento Brasil sem aborto, movimentos de evangélicos, católicos e espíritas.

Na opinião do senador, o PL 5.435/2020, de autoria dele, também pode ajudar a pôr um ponto final na discussão sobre o assunto no país, ao criar o Estatuto da Gestante e resguardar os direitos da gestante e a vida da criança.

— O nosso problema aqui no Brasil é no Supremo Tribunal Federal. E isso a gente precisa resolver com muita pressão, porque ministros do STF querem legislar, com ativismo judicial, sobre esse tema e também sobre drogas.

Girão lembrou ainda que um bebê com onze semanas de gestação já tem os rins e o fígado constituídos, sendo que o tempo é a única diferença entre ele e um adulto. Por isso, o aborto feito nesse período, de acordo com o senador "é o assassinato dessa criança", alertou.

— Não é só a vida dela que é devastada. A saúde da mãe fica comprometida por toda a vida. Uma pesquisa do The British Journal of Psychiatry, de 2011, mostra que uma mulher que faz aborto, em relação a uma mulher que não faz aborto, tem uma propensão muito maior, de 34%, de ter ansiedade e depressão; 110% a mais de chance de desenvolver o problema de alcoolismo; e 155% a mais de chance de cometer suicídio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Ministro da Saúde diz que segurou testes porque estados não pediram

 


Guilherme Oliveira | 11/02/2021, 21h23

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou ao Senado nesta quinta-feira (11) que o governo federal acumula testes para covid-19 não usados porque não houve demanda dos estados por eles.

A declaração foi dada por Pazzuelo em Plenário, ao responder a senadores que perguntaram sobre a existência de testes para covid-19 ainda em armazenamento que correm o risco de perderem o seu prazo de validade. Até o início deste ano, eram cerca de 5 milhões de unidades que não haviam sido distribuídas pelo Ministério da Saúde.

— Se eu tenho testes ainda estocados, com validade suficiente para trabalhar, isso é porque o estado ou o município, apesar das conversas, não me demandam. Eu não vou passar o problema para ninguém. Se, ao fim das contas, não me for demandado, tudo o que eu comprei estará comigo ainda. Eu não vou empurrar para ninguém.

Os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Izalci Lucas (PSDB-DF) levantaram a questão, destacando também que o país estuda enviar 1 milhão de testes para uso no Haiti.

— O ministério nunca implantou de fato nenhum programa de testagem em massa. Por incompetência, estão mofando mais de 5 milhões de testes. Eu quero saber se, verdadeiramente, vai ser transferido para o Haiti mais de 1 milhão desses testes, quando só três estados no Brasil tiveram um milhão de testes do Ministério da Saúde – questionou Olimpio.

Já Izalci perguntou ao ministro sobre os custos dos testes “encalhados” e se a pasta havia tomado alguma providência para evitar o desperdício. Pazuello reiterou que a expedição de verbas e insumos contra a covid-19 para unidades da Federação é pactuada com as secretarias de Saúde e depende de requisições oficiais.

— Eu só posso mandar o que é pedido — disse ele, sem comentar o envio de testes para outro país.

“Tratamento precoce”

Senadores também inquiriram o ministro a respeito das recomendações da pasta quanto ao chamado “tratamento precoce” para a covid-19 — um conjunto de remédios que circulam como soluções para a doença, mas que não têm eficácia comprovada.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) observou que o governo federal pode estar sujeito a repercussões jurídicas devido à sua postura em relação ao “tratamento precoce”.

— Eu queria saber se o Ministério da Saúde respalda isso e se está preparado para as consequências penais desse respaldo. É o único governo nacional a recomendar e distribuir esses remédios como alternativa à vacina, sendo que eles já foram rejeitados pelos médicos e cientistas internacionais e descredenciados pelo próprio fabricante — observou.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que tanto o ministério quanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, estimularam o uso desses remédios, inclusive direcionando gastos públicos para promovê-los.

— O Ministério da Saúde utilizou a Fundação Oswaldo Cruz para a produção de cloroquina. Quanto foi gasto pelo governo federal na produção, armazenamento e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada?— quis saber.

Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lembrou que o Ministério da Saúde manteve no ar uma plataforma virtual — TrateCov — destinada a médicos que recomendava tratamentos com esses remédios. O senador destacou que, além de ineficazes, eles podem ter consequências negativas para os pacientes.

Eduardo Pazuello afirmou que o ministério nunca recomendou remédios específicos, e que as referências ao “tratamento precoce” eram recomendações para que os cidadãos não esperassem a piora dos sintomas antes de irem a um hospital. Ele se referiu à prática como “atendimento precoce”.

— O que nós queremos dizer e sempre dissemos é: procure imediatamente o médico. O médico é que vai fazer o seu diagnóstico, o médico é que vai fazer a prescrição dos seus medicamentos, sejam eles quais forem.

Quanto à plataforma TrateCov, Pazuello afirmou que ela deveria servir para auxiliar os médicos sem direcionar um tratamento específico. O erro na execução técnica, segundo ele, foi responsabilidade de um servidor isolado.

— As orientações que o Ministério deu têm a ver com ao uso dos medicamentos, caso o médico prescreva: atenção para as doses ideais, para não ter excesso. A plataforma tinha o objetivo de auxiliar o diagnóstico. Observamos que ela estava induzindo a medicamentos. Nós mandamos tirar do ar imediatamente, mandei abrir um processo sobre o servidor e [ele] foi afastado.

“Negacionismo”

Pazuello também foi alvo de críticas dos parlamentares pela postura de negacionismo do governo federal frente à pandemia, que, segundo eles, atrasou uma reação firme à covid-19 no país.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o presidente Jair Bolsonaro foi “o principal agente propagador” da doença, e agora o país colhe o que o chefe do Executivo semeou.

— Ele banalizou a doença, disse que era uma “gripezinha”. Estimulou aglomerações. Negou o uso de máscara como recurso para proteger quem não tinha a doença e evitar que quem a tinha fizesse a transmissão – enumerou.

Em função disso, a relação de Pazuello com o presidente foi considerada de passividade. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou que o ministro voltou atrás em uma afirmação de que compraria as doses da vacina chinesa CoronaVac ainda em outubro. Na ocasião, Pazuello afirmou que estava obedecendo Bolsonaro.

— Estávamos em uma situação difícil, porque o ministro da Saúde do Estado brasileiro obedeceu ao presidente da República que não reconhecia a gravidade da doença, ou seja, negava a ciência.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também mencionou o acontecimento e pediu uma correção de rumos na atuação do Ministério.

— É preciso reconhecer os erros do passado com um pouquinho de humildade. Tudo aconteceu errado, as declarações, os estímulos. Vossa Excelência se desdisse várias vezes. Vai continuar obedecendo ao presidente, dentro dessa linha de pensamento dele?

Pazuello respondeu que é necessário não abrir uma “frente política” no combate à pandemia. Ele afirmou que está disposto a trabalhar junto com o Congresso e pediu que o país possa se unir contra o “inimigo comum”, que é o vírus.

— Nós temos uma guerra contra a covid-19. Ela é técnica, de saúde. Ela não é política. Se nós abrirmos uma nova frente política, a gente vai dificultar, e o resultado disso é óbvio, é perder mais gente — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Rodrigo Pacheco: instauração de CPI da Covid-19 será discutida com senadores

 


Da Redação | 11/02/2021, 23h02

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (11) que vai discutir com os senadores se há necessidade ou não de apurar, por meio de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), as ações do governo federal no combate à pandemia.

— Essa questão da comissão parlamentar de inquérito, que foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues [Rede-AP], com a assinatura de outros senadores, deve ser avaliada agora à luz de todas essas explicações que foram dadas pelo ministro [Eduardo Pazuello, da Saúde]. Eu vou conversar com todos os líderes partidários e com outros senadores para avaliarmos sobre a conveniência e a pertinência de se instalar a CPI ou não neste momento — afirmou.

Pacheco destacou a importância do debate que ocorreu nesta quinta-feira (11) com o ministro da Saúde.

— Eu considero que foi uma reunião satisfatória, proveitosa. Nós temos que, a partir dela, conversar com os senadores para identificar como o Congresso Nacional, como o Senado Federal, pode contribuir, não só aprovando o orçamento necessário para o enfrentamento da pandemia, mas como pode contribuir com a formatação da legislação cabível para que a concretização da imunização do povo brasileiro aconteça no ano de 2021. 

O presidente do Senado disse ter convicção de que Pazuello possa cumprir a meta anunciada pelo ministro durante a sessão — de vacinar toda a população até o final do ano. Pacheco também declarou que não pode “haver descaso, desleixo, falta de estratégia”.

— Eu preciso confiar no ministro da Saúde quando ele faz essas afirmações, à luz de critérios técnicos, de informações que ele possui no dia a dia do enfrentamento da pandemia, das negociações que têm sido feitas pelo governo federal com os laboratórios que fabricam as vacinas. Eu preciso confiar na informação de que haverá por parte do governo federal a realização dessa imunização, metade até o meio do ano e a segunda metade até o final do ano.

Pacheco afirmou que identificou, por parte do ministro da saúde, Eduardo Pazuello, comprometimento para que se concretize a imunização da população brasileira até o final do ano, para que seja possível a retomada da atividade econômica no país.

— O que não pode haver, que foi a mensagem do ministro da Saúde, é uma politização com fins eleitorais. Isso definitivamente não podemos permitir que exista no Brasil neste momento — disse. ​

O presidente do Senado confirmou que a próxima reunião de líderes da Casa está marcada para a próxima quinta-feira, às 10h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado