Em sessão temática realizada nesta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou, junto aos demais senadores, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a promessa de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19, segundo garantiu o ministro. Pazuello foi convidado a prestar esclarecimentos no Senado sobre as medidas tomadas pelo governo no enfrentamento da pandemia de coronavírus.
— Nós vamos vacinar o país em 2021, 50% da população vacinável até junho; 50%, até dezembro. Esse é o nosso desafio e é o que nós estamos buscando e vamos fazer — afirmou o ministro ao ser questionado pelos parlamentares.
Ao final da sessão, após manifestações dos demais senadores e dos esclarecimentos feitos por Pazuello, o presidente do Senado perguntou se a fala do ministro poderia ser tomada pelo Senado como um compromisso.
— É possível depreender que esse seja um compromisso e a expectativa do povo brasileiro possa se cumprir no sentido de que teremos a vacinação completa e plena no Brasil no ano de 2021? — questionou Pacheco, após perguntar se a previsão é real, factível, e se será cumprida pelo governo federal e pelo Ministério da Saúde.
O ministro afirmou que, no que depender do ministério, sim, a promessa será cumprida. Ele lembrou que alguns fatores são externos, como a liberação de insumos para a fabricação da vacina vindos de outros países, mas garantiu que o ministério trabalha para ter reservas e que a parte que depende do seu esforço pode ser tida como um compromisso.
A sessão de debates foi feita por requerimento da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O pedido inicial feito pela senadora previa a convocação de Pazuello, o que obrigaria a participação do ministro, mas foi modificado após um apelo do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e transformado em convite. Para a senadora, o governo demorou muito para transformar a intenção de comprar vacina em algo concreto.
— Faltou, no Brasil, a iniciativa de organizar os estados, uma ação coordenada para atender a defesa da vida e o número de vacinas necessário para o povo brasileiro. Eu queria saber qual é o sentimento de Vossa Excelência, sobretudo em relação ao não atendimento dessa finalidade precípua, que é colocar o ministério para salvar as vidas que estão hoje perdidas em inúmeros hospitais espalhados pelo Brasil — questionou a senadora.
Atraso
Para a maior parte dos parlamentares que se manifestaram, houve demora do governo para garantir as doses necessárias. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apontou erros na estratégia de imunização. Para ela, se o Brasil conseguir avançar no ranking da vacinação não será graças ao governo, mas sim em razão da estrutura e das políticas de imunização já existentes.
Na mesma linha, Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que o Brasil tem 37 mil pontos de vacinação e disse que se o país tivesse vacinas suficientes, poderia imunizar, em 30 dias, mais de 70% da população. Para ele, o risco da demora é de que haja o desenvolvimento de uma cepa não suscetível e que todo o esforço já feito seja perdido.
— Pelo amor de Deus, eu clamo que este governo se empenhe ao máximo e compre vacina. Vamos desideologizar, mas vamos botar vacina dentro do Brasil e vacinar todas as pessoas que precisam dela, sob pena de jogarmos tudo o que fizemos até agora no lixo, e, em vez de 400 mil mortos, termos um 1 milhão de mortos, 1,5 milhão de mortos de entes queridos e famílias destruídas.
O senador Reguffe (Podemos-DF) disse que houve atraso do Ministério da Saúde para tomar as providências necessárias para a imunização. Ele lembrou que, apesar de o ministro ter assumido em maio, somente em dezembro foi editada uma medida provisória para viabilizar a compra de imunizantes.
— Se a única coisa que salva vidas para valer é a vacina, a vacina tinha que ser a prioridade absoluta, não ser contestada como o foi por parte do governo.
Demanda
O senador Major Olimpio (PSL-SP) citou declarações antigas do ministro de que se houvesse demanda e preço adequado as vacinas seriam compradas. Ele questionou se Pazuello realmente acreditava que poderia não haver demanda e quis saber se a declaração foi fruto de desconhecimento ou obediência hierárquica.
— O presidente Bolsonaro afirmou que fabricantes de vacinas é que devem procurar o Brasil, e não o contrário. O senhor concorda com essa afirmação? Não é de interesse da população brasileira a maior quantidade de vacinas para que ocorra o quanto antes a vacinação em massa? — questionou o senador, que, depois apontou a falta de resposta por parte do ministro.
Também foram alvo de questionamentos dos senadores as declarações do chefe da pasta de que as negociações da compra de vacinas com a fabricante Pfizer não deram certo porque as cláusulas eram abusivas. Entre os problemas, ele citou a dificuldade logística, já que as vacinas precisariam ficar a 80 graus negativos, e o fato de a empresa não fornecer diluentes, que teriam que ser comprados pelo Brasil. Segundo o ministro, o país não precisa se submeter a isso.
Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que as chamadas cláusulas leoninas (abusivas) não deveriam ter sido levadas em conta quando vidas estavam em risco. Na opinião do senador, primeiro é preciso salvar vidas e depois contestar as cláusulas do contrato.
— Deixe isso para o jurídico, mas vamos preservar o principal bem jurídico que é a vida humana, o respeito à integridade física e a saúde de todo brasileiro e brasileira.
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) concordou com o posicionamento de Contarato e questionou também a diferença de tratamento dada ao Instituto Butantan, que produz a CoronaVac, à União Farmacêutica, que negocia a produção da vacina russa Sputnik V no país.
— A União Farmacêutica, até onde eu tenho conhecimento, é uma empresa de grande porte, capacidade reconhecida, mas que jamais produziu vacinas. Existe um descompasso, existe uma diferença de tratamento muito marcante no tocante ao que foi feito na contratação com o Butantan, que, por outro lado, produz vacinas há cem anos — apontou o senador.
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), por sua vez, questionou o motivo da demora do governo em negociar com outros laboratórios, como Johnson & Johnson e Sinopharm. Em resposta aos senadores, o ministro disse que o governo está negociando com todos os laboratórios possíveis, mas que muitas vezes as quantidades disponíveis são baixas.
Pazuello também respondeu a uma pergunta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apontou lentidão na chegada de novas doses. Segundo o ministro, nos próximos 12 dias, o ministério deve distribuir 4,8 milhões doses da vacina. Ele também afirmou que os estoques de seringas estão completos e que o Ministério da Saúde tem condições de fornecer em caso de falta.
Amazonas
Senadores do Amazonas fizeram um apelo ao ministro para que a vacinação do estado se desse de forma mais rápida em razão do agravamento da situação da pandemia e do surgimento de uma nova cepa, muito mais transmissível.
— Eu não sei, ministro, quantas vacinas virão. Ou nós imunizamos 70% dos amazonenses ou haverá uma terceira onda. Esse é um apelo que nós amazonenses fazemos ao senhor e ao presidente Jair Bolsonaro — disse Omar Aziz (PSD-AM).
Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu uma força-tarefa do Ministério da Saúde, das Forças Armadas, do estado do Amazonas e do município de Manaus para que se consiga vacinar um milhão de amazonenses a mais do que o previsto já nos próximos dias.
— Eu espero, sinceramente, que Vossa Excelência possa fazer, porque o nosso povo está chorando pela morte dos amigos, dos parentes e compatriotas — lamentou.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alertou para a repetição das dificuldades do Amazonas em outros estados da região Norte, como Roraima, Rondônia e Pará.
— O apelo que faço, ministro: o cerco de imunização, em especial na Região Amazônica, não seria uma medida necessária, urgente para ser tomada, neste instante, avançando com a imunização na Amazônia, o que, inclusive, protegeria o restante do país, já que lá é que está ocorrendo concretamente a disseminação da nova cepa?
Em resposta, Pazuello afirmou que está encarando o problema de forma muito séria e que a vacinação será acelerada em Manaus, em parceria com o Ministério da Defesa. Segundo o ministro, a intenção é, num primeiro momento, vacinar todas as pessoas acima de 50 anos.
— Nós vamos fazer um grande plano de vacinação, está desenhado. Ela vai ser up down. A gente vai pegar todo o entorno de Manaus e depois a gente pega os polos — garantiu.
Lobby
Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), o ritmo da vacinação é insatisfatório, mas a responsabilidade não é somente do ministério porque quem vacina são os municípios. O senador afirmou que há um grande lobby dos laboratórios, que dificulta o acesso aos imunizantes. Para ele, é preciso fortalecer a fabricação de vacinas no Brasil.
— Nós podemos, sim, prestigiar tudo aquilo que outros países já desenvolveram em termos de ciência e técnica e apressar e fortalecer, ministro, a fabricação de vacinas no Brasil. O papa sabe disso. Até o papa sabe que, se deixar correr livre mercado, só vai vacinar quem pagar mais ou quem sedia o fabricante — disse o senador.
Nelsinho Trad (PSD-MS), por sua vez, apontou um retrocesso da área imunobiológica brasileira nas últimas três décadas. Para ele, o Brasil precisa de investimentos constantes nessa área se quiser ter capacidade para produzir os insumos necessários para fazer vacinas. O senador disse que o Congresso está disposto a contribuir no que for preciso para enfrentar a pandemia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
