Biden faz primeiro contato com a China e cita conflitos territoriais

 

Presidente dos EUA afirmou que há preocupações com postura chinesa

Publicado em 11/02/2021 - 20:47 Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil * - Brasília

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, realizou o primeiro contato diplomático com o presidente da China, Xi Jinping. De acordo com comunicado emitido pela Casa Branca sobre a conversa, que foi realizada ontem (10), o presidente Biden mandou saudações a toda população chinesa pelo Ano Novo Lunar, que será comemorado amanhã (12), e afirmou as prioridades do novo governo.

Segundo Biden, as metas da nova administração incluem a manutenção da segurança, prosperidade, saúde e do modo de vida norte-americano. Biden também frisou a importância da paz e da liberdade indo-pacífica. 

O presidente norte-americano aproveitou a oportunidade para fazer críticas ao que chamou de “práticas econômicas injustas e coercitivas”, às manifestações por liberdade política em Hong Kong, às violações aos direitos humanos em Xinjiang - onde a população minoritária da etnia uigur passa por intenso conflito com a população chinesa - e às ações “assertivas” na região de Taiwan.

Xin Jinping argumentou que eventuais confrontos entre as duas potências econômicas seriam desastrosos, e afirmou que as questões territoriais citadas pelo presidente americano deveriam ser encaradas “com cautela”, já que são consideradas pontos de “soberania e integridade territorial” do país.”

Segundo a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, o governo chinês havia se manifestado previamente solicitando que os Estados Unidos se mantivessem distantes das questões citadas por Biden.

Xi parabenizou Biden por sua eleição em uma mensagem em novembro, embora Biden o tenha chamado de "bandido" durante a campanha e prometido liderar um esforço internacional para "pressionar, isolar e punir a China".

Em conversas com senadores americanos hoje, Biden afirmou que "Se não começarmos a nos mexer, eles vão comer o nosso almoço". 

"Eles estão investindo bilhões de dólares em uma série de questões que tem a ver com transportes, meio ambiente e uma gama de outras coisas. Precisamos de um passo à frente", afirmou.

Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil * - Brasília

Bolsonaro quer que postos exibam composição de preço dos combustíveis

 

Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação

Publicado em 11/02/2021 - 22:08 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.

"Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina", disse. Bolsonaro não informou quando o decreto será publicado.

"Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil", disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Durante a live, Bolsonaro afirmou que deve apresentar nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez. A ideia, já anunciada em uma coletiva de imprensa na semana passada, é alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual e representa, por exemplo, cerca de 14% do preço final do diesel, combustível usado no transporte de carga por caminhoneiros.

Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.    

"Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS", disse Bolsonaro, que negou que o projeto seja uma interferência da União sobre a autonomia dos estados. "Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Não tem nenhuma interferência minha. Nenhum governador vai perder receita", afirmou.

Ainda na transmissão ao vivo, Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha) e criticou a forma como o ICMS é fixado atualmente. O imposto é um percentual cobrado no preço do combustível vendido na bomba e varia de estado para estado. 

"O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura". 

Edição: Paula Laboissière

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Boxe: Patrick Teixeira defende cinturão mundial pela 1ª vez no sábado

 

Pelo título médio-ligeiro da WBO, argentino Brian Castaño será rival

Publicado em 11/02/2021 - 16:55 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Na noite deste sábado (13), a partir das 22h (horário de Brasília), o pugilista brasileiro Patrick Teixeira fará a primeira defesa do título mundial dos médios-ligeiros da Organização Mundial de Boxe (WBO, sigla em inglês). A luta será no The Avalon, em Hollywood, Califórnia, contra o argentino Brian Castaño. A luta está prevista para 12 rounds.

Para manter o título conquistado em 2019, o lutador natural de Sombrio (SC) está em Oxnard, na Califórnia, desde o final de 2020 fazendo uma preparação especial para o combate. O treinamento incluiu preparação física com Cicílio Flores, que já trabalhou com estrelas do boxe mundial, como o filipino Manny Pacquiao e o ucraniano Vasyl Lomachenko. Patrick contou com sparings de nível internacional e participou também de um método ligado à fisiologia e à ciência do esporte.

O catarinense é dono do cinturão desde o dia 30 de novembro de 2019, quando bateu o dominicano Carlos Adames, por pontos, após 12 rounds. Patrick possui um cartel de 30 vitórias, sendo 22 por nocaute, e apenas uma derrota. O adversário está invicto como profissional, tem 16 vitórias (12 por nocaute) e um empate. O argentino Castaño foi campeão da Associação Internacional de Boxe (WBA, sigla em inglês) na categoria super meio-médio de forma interina em 2018 e oficialmente em 2019.

Edição: Gustavo Faria

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

STJD arquiva acusação de injúria racial de Gerson contra Ramirez

 

Relator alega "insuficiência de elementos probatórios" em decisão

Publicado em 11/02/2021 - 19:40 Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil  - São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou nesta quinta-feira (11) que o processo em que o meia Índio Ramirez, do Bahia, é acusado de ter cometido injúria racial contra o volante Gerson, do Flamengo, foi arquivado. Em nota à imprensa, o auditor Maurício Neves Fonseca, relator do inquérito, justifica a decisão "pela insuficiência de elementos probatórios".

O caso ocorreu após Ramírez marcar o primeiro gol do Bahia contra o Flamengo em partida realizada no último dia 20 de dezembro, no Maracanã. Segundo Gerson, o meia teria dito a ele: "cala a boca, negro". Apesar de afirmar não ter presenciado o episódio, o árbitro Flávio Rodrigues de Souza registrou a acusação na súmula. O atleta colombiano, por sua vez, disse ter falado "joga rápido, irmão". O duelo acabou com vitória rubro-negra por 4 a 3.

A nota do Tribunal diz que, conforme o relator, as pessoas ouvidas no processo - entre elas árbitro, auxiliares e o então técnico do Bahia, Mano Menezes - afirmaram não terem ouvido Ramirez dizer a frase a ele atribuída. Ainda segundo Fonseca, "as próprias testemunhas do atleta Gerson, os jogadores Bruno Henrique e Natan, em depoimento na delegacia de polícia, também declararam que não ouviram as referidas palavras" e "as imagens de vídeo e os laudos apresentados no inquérito desportivo também não comprovaram a prática da infração disciplinar".

Segundo a nota do STJD, o auditor lembra que Gerson, Bruno Henrique e Natan não compareceram ao Tribunal para prestarem depoimento ou manifestaram interesse em realizar as oitivas por vídeo e explica que a "palavra isolada" de Gerson, "por si só, não autoriza o oferecimento de denúncia", apesar de ser levada em consideração para abertura do inquérito.

"Destarte, para que seja caracterizada a existência de infração disciplinar e determinada a sua autoria, é necessário que venham aos autos elementos que comprovem os fatos e sua materialidade, para ser reconhecida a justa causa, cujo requisito é obrigatório para deflagrar um processo disciplinar desportivo", diz trecho do relatório, transcrito no comunicado.

Esfera criminal

O caso não se limita à esfera esportiva. No último dia 4, a Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Ramirez por crime de injúria racial. Segundo nota divulgada na ocasião, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) ouviu testemunhas, analisou a súmula da partida e imagens que "comprovam a indignação imediata de Gerson" ao escutar o que teria sido dito pelo meia colombiano.

"As investigações comprovam a dinâmica do fato e a versão da vítima, desde o momento em que disse ter sofrido a agressão injuriosa por preconceito até seu comportamento após o término da partida", relata o comunicado da Polícia Civil, cujo inquérito será encaminhado ao Ministério Público.

Sobre o indiciamento de Ramirez, o Bahia se manifestou em nota reclamando de "notória parcialidade" da delegada responsável pela acusação e que a decisão "foi absolutamente despida de qualquer fundamentação probatória". O Tricolor baiano afirmou que não está desmerecendo a palavra do volante, "mas também considerando a presunção de inocência do seu atleta e a necessidade de se produzir prova robusta e incontestável".

Edição: Aline Leal

Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil  - São Paulo

Mundial: Palmeiras decepciona e perde terceiro lugar para Al Ahly

 

Verdão é primeiro time sul-americano a encerrar torneio fora do pódio

Publicado em 11/02/2021 - 15:06 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Palmeiras foi para o Catar sonhando com o título do Mundial de Clubes, mas sequer pôde se contentar com a medalha de bronze no torneio da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Nesta quinta-feira (11), o Alviverde foi superado pelo Al Ahly (Egito) por 3 a 2, nos pênaltis, após um empate sem gols no tempo normal no estádio Cidade da Educação, em Doha, no Catar. É a primeira vez que um campeão da Libertadores não estará entre os três primeiros colocados.

Superado na semifinal pelo Tigres (México) por 1 a 0 no último domingo (7), o Verdão tinha, pelo menos, a chance de se despedir do Mundial repetindo as campanhas de Internacional (2010), Atlético-MG (2013), Atlético Nacional (Colômbia, em 2016) e River Plate (Argentina, em 2018), as demais equipes sul-americanas que não conseguiram chegar à final. Isso não só não aconteceu como o clube paulista foi incapaz de balançar as redes durante os 180 minutos de bola rolando no país-sede da próxima Copa do Mundo de seleções.

O técnico Abel Ferreira promoveu quatro mudanças na escalação em relação à estreia. O lateral-direito Mayke, os volantes Patrick de Paula e Felipe Melo e o atacante Willian entraram nas vagas, respectivamente, de Marcos Rocha, Zé Rafael, Danilo e Gabriel Menino, que foram para a reserva. No time egípcio, os atacantes Mahmoud Kahraba e Hussein El Shahat, ambos titulares, ficaram fora ao serem banidos pela Fifa por descumprirem medidas de proteção contra o novo coronavírus (covid-19).

Visivelmente mais interessado na partida, o Al Ahly criou as primeiras chances da primeira etapa, marcada por baixa qualidade técnica. Aos 25 minutos, após bobeada de Felipe Melo, o volante Amr El Soleya bateu cruzado e o placar só não foi alterado porque o atacante Walter Bwalya (por pouco) não alcançou a bola na segunda trave. Na sequência, Bwalya chutou de fora da área e mandou por cima, rente ao gol de Weverton.

O Palmeiras, enfim, acordou para o jogo e assustou aos 32 minutos, em chute de primeira do atacante Rony que passou bem próximo à meta egípcia. Aos 39, o camisa 11 recebeu cruzamento do lateral Matías Viña e cabeceou no canto, forçando Mohamed El-Shenawy a uma grande defesa. O goleiro do Al Ahly voltou a trabalhar no minuto seguinte, em cabeçada do atacante Luiz Adriano.

Palmeiras perdeu nos pênaltis e ficou em quarto lugar na Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2020. - Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados

Na volta do intervalo, o Verdão não conseguiu mais repetir a postura agressiva dos minutos finais do primeiro tempo. Inicialmente acuado pela pressão alviverde, o clube africano se reorganizou e chegou a balançar as redes aos 21 minutos. Weverton fez (mais uma) bela intervenção, desta vez em voleio de El Soleya. No rebote, Junior Ajayi até mandou para o gol. O atacante do Al Ahly, porém, estava impedido e o lance foi invalidado.

Com o Palmeiras mostrando dificuldades na criação, Abel Ferreira colocou os meias Gustavo Scarpa e Gabriel Menino e trocou o desgastado Patrick de Paula por Danilo. As mudanças, porém, não surtiram efeito e o placar se manteve zerado. Nos pênaltis, Weverton defendeu a cobrança de El Soleya e teve a sorte do chute do atacante Marwan Mohsen parar na trave. Só que Rony, Luiz Adriano e Felipe Melo (na última batida) também desperdiçaram os arremates. Festa da torcida egípcia presente em Doha.

Terminada a participação no Mundial, o Palmeiras volta as atenções à reta final da Série A do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (14), às 18h15 (horário de Brasília), o Verdão pega o Fortaleza no Allianz Parque, em São Paulo, pela 36ª rodada.

Edição: Gustavo Faria

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Bayern leva o tetra mundial e iguala recorde de seis taças em um ano

 

Campeões europeus batem Tigres e repetem feito do Barcelona em 2009

Publicado em 11/02/2021 - 17:35 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Bayern de Munique é tetracampeão mundial de clubes. Nesta quinta-feira (11), os alemães derrotaram o Tigres (México) por 1 a 0 no estádio Cidade da Educação, em Doha (Catar). De quebra, repetiram o feito alcançado pelo Barcelona em 2009, quando os espanhóis conquistaram seis títulos em um ano. Um recorde. Além do Mundial de 2020, o time bávaro levantou, neste intervalo, as taças da Bundesliga (Campeonato Alemão), Copa da Alemanha, Supercopa Europeia, Supercopa da Alemanha e Liga dos Campeões.

É o oitavo ano consecutivo que o título mundial fica com um clube europeu. Do momento em que o torneio passou a ser organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) - em 2000 e a partir de 2005 - até agora, o troféu só não foi erguido por um clube do Velho Continente em 2000 (Corinthians), 2005 (São Paulo), 2006 (Internacional) e 2012 (Corinthians). A Europa tem 34 conquistas desde 1960, contra 26 da América do Sul.

Em relação ao time que venceu o Al Ahly (Egito) na semifinal por 2 a 0, o técnico Hansi-Dieter Flick teve que mexer em duas peças. O zagueiro Jerôme Boateng foi liberado para voltar à Alemanha devido à morte de Kasia Lenhardt, modelo e ex-namorada do jogador, na última terça-feira (9). Já o meia Thomas Müller teve ser cortado após testar positivo para o novo coronavírus (covid-19).

Os primeiros minutos de jogo foram de muito equilíbrio, com o Tigres marcando pressão no campo do Bayern. Antes do primeiro minuto, o meia Luis Quiñonez cruzou e André-Pierre Gignac cabeceou com perigo, mas a escorada do atacante foi desviada pela zaga alemã antes de ir em direção ao gol. Aos 15 minutos, o goleiro Manuel Neuer saiu nos pés de Quiñonez no instante em que o meia, lançado pelo atacante Carlos Gonzalez, finalizaria com liberdade na grande área.

A partir daí, o Bayern tomou o controle das ações ofensivas, ainda que com dificuldades para entrar na área mexicana. Aos 17 minutos, o volante Joshua Kimmich balançou as redes em chute de fora da área, mas o gol foi anulado com auxílio do árbitro de vídeo (VAR), por avaliar que o atacante Robert Lewandowski, que tirou o corpo no momento da batida, participou do lance e estava impedido. A melhor oportunidade foi aos 33 minutos, em conclusão do meia Leroy Sané, na área, que parou no travessão.

Bayern de Munique venceu o Tigres, do México, com um gol revisado pelo VAR. - Reuters/Mohammed Dabbous/Direitos Reservados

Na etapa final, a resistência do Tigres ruiu aos 13 minutos. Após lançamento na área, Lewandowski e Nahuel Gusmán dividiram pelo alto e a bola sobrou para o lateral Benjamin Pavard completar para as redes. A arbitragem, inicialmente, viu impedimento do francês, mas validou o gol após revisão do VAR. Na busca pelo empate, os mexicanos reclamaram duas vezes de supostos pênaltis e deram espaços aos alemães, que empilharam oportunidades de ampliar, mas pararam em Gusmán. Fim de jogo. Lewandowski foi eleito o melhor jogador da competição e, mais uma vez, o mundo do futebol é alemão.

Brasil na decisão

Apesar da ausência do Palmeiras, o Brasil esteve presente dentro (e fora) de campo na final do Mundial. O meia Douglas Costa, que ficou no banco de reservas e entrou no segundo tempo, sagrou-se campeão pelo Bayern. No Tigres, o volante Rafael Carioca foi titular da equipe dirigida pelo carioca Ricardo "Tuca" Ferreti, que se naturalizou mexicano em 2006.

Edina Alves Batista e Neuza Back, por sua vez, trabalharam na decisão como quarta árbitra e assistente reserva, respectivamente. No último domingo (7), elas se tornaram as primeiras mulheres a comandar um jogo profissional masculino em um torneio da Fifa. Edina foi a árbitra principal e Neuza a primeira assistente na vitória do Al Duhail (Catar), por 3 a 1, sobre o Ulsan Hyundai (Coreia do Sul), valendo o quinto lugar do Mundial.

Edição: Gustavo Faria

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro

 

Com decisão, Witzel passa à condição de réu no processo

Publicado em 11/02/2021 - 18:19 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Com a decisão, Witzel passa à condição de réu no processo. No mesmo julgamento, os ministros também decidiram manter o afastamento por mais um ano. 

Em agosto do ano passado, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.

Edição: Aline Leal

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

 

Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos

Publicado em 11/02/2021 - 16:24 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado.

O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação  - furar a fila - poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão de três a 13 anos, e multa. A punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular.

O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa se valer de cargo ou função para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão de dois a 12 anos, e multa.

Nos casos em que o funcionário público deixar de tomar providências para apurar esse tipo de crime, ele poderá receber a mesma punição.

A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Já o Projeto de Lei 27/21, aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para quem realizar o crime com intenção (dolo).

Atualmente, a pena prevista para dano qualificado é de detenção de seis meses a três anos. O projeto prevê que a punição para detenção seja de um a cinco anos e aplicação de multa.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fernando Fraga

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Guedes pede novo Orçamento de Guerra para recriar auxílio emergencial

 

Ministro cobrou corte de gastos como contrapartida para benefício

Publicado em 11/02/2021 - 20:49 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse orçamento, que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve ter contrapartida de cortes de gastos e estar inserido num compromisso com a responsabilidade fiscal.

“Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial. Temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal”, declarou o ministro, sem detalhar quais gastos teriam de ser cortados para permitir a prorrogação do auxílio emergencial.

Em discurso durante evento virtual da Sociedade Nacional de Agricultura, o ministro disse que o novo auxílio duraria até quatro meses. Caso a pandemia de covid-19 continue após o fim desse prazo, o governo reavaliaria a extensão do benefício dentro de um quadro de calamidade pública e com contrapartidas fiscais.

“Nós podemos dar dois, três até quatro meses de auxílio emergencial, enquanto observamos a evolução da doença. Se a doença voltar, nós recolocamos uma camada de proteção, mas temporária, e dentro de um protocolo que, caso a doença permaneça conosco um ano, dois anos etc, as contrapartidas já estão previamente estabelecidas. Ou nós corremos o risco de um descontrole fiscal completo”, acrescentou Guedes.

Cobrança

O ministro respondeu a declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Hoje pela manhã, Lira disse que a situação econômica está ficando “crítica” para a população e cobrou uma definição de Guedes sobre uma nova rodada do benefício.

“Arthur Lira fez hoje uma convocação por solução. Posso entregar hoje se ele quiser. A solução para o auxílio é uma PEC de Guerra embutida no Pacto Federativo. Eu preciso de uma PEC de Guerra. Se eu gastar sem autorização, é quebra da Lei de Responsabilidade Fiscal, é quebra da regra de ouro, é endividamento não permitido. O Congresso precisa estar disposto a fazer a PEC de Guerra”, rebateu o ministro.

Na semana passada, Guedes recebeu Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo ele, as discussões para a recriação do auxílio emergencial estão “bastante avançadas”, mas qualquer definição só deverá sair depois do carnaval. O ministro, no entanto, adiantou que qualquer solução deverá passar pela aprovação da PEC do Orçamento de Guerra.

“O Congresso traz ao Ministério da Economia a ideia da urgência do auxílio emergencial. Ora, a economia sabe dessa necessidade. Sabemos da urgência e queremos fazer. A conversa está articulada. Eles dizem que o auxílio emergencial é urgente. E eu digo que a PEC de Guerra é que me permite fazer isso”, explicou Guedes.

A aprovação de uma PEC exige 308 votos na Câmara e 51 no Senado. No início da pandemia de covid-19, no ano passado, o Congresso aprovou o estado de calamidade pública e uma PEC com o Orçamento de Guerra. Os dois dispositivos permitiram que o governo aumentasse os gastos sem ferir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas desconsiderando os juros) e sem descumprir o teto federal de gastos.

Edição: Aline Leal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Bolsonaro: novo auxílio pode começar em março e durar até quatro meses

 

Presidente citou responsabilidade fiscal e defendeu volta do comércio

Publicado em 11/02/2021 - 17:54 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de lei instituindo novamente a medida. 

"Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também", afirmou em uma rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra. 

O novo auxílio emergencial substituirá o auxílio pago ao longo ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. 

Ainda na entrevista, Bolsonaro falou que é preciso ter responsabilidade fiscal e defendeu a normalização do comércio. "Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso aí".

Centro de lançamento

Bolsonaro afirmou também que os acordos assinados com o governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, serão mantidos pela atual administração de Joe Biden, incluindo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara. A medida foi oficializada em 2019 e permite o lançamento de foguetes em solo brasileiro com tecnologia norte-americana.

"O povo americano é realmente voltado para os interesses de sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden. Porque, afinal de contas, todos nós ganhamos, não só os americanos, mas o Brasil também. Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar para frente o centro de lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019 com a assinatura e depois com acordo da Câmara e agora estamos com uma realidade aqui. Isso nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélite."

Edição: Lílian Beraldo

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dólar sobe 0,32% e fecha dia em R$ 5,38

 

Bolsa tem primeira alta depois de três quedas seguidas

Publicado em 11/02/2021 - 19:26 Por Wellton Máximo- Repórter da Agência Brasil * - Brasília

Em mais um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve leve alta depois de iniciar a sessão em queda. A bolsa de valores subiu depois de três dias consecutivos de queda.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,388, com alta de R$ 0,017 (+0,32%). Na mínima do dia, por volta das 10h30, a cotação chegou a cair para R$ 5,33, mas voltou a subir durante a tarde, com o real descolando-se da maioria das moedas dos países emergentes e perdendo valor.

O mercado de ações teve um dia de trégua. O índice Ibovespa fechou o dia aos 119.300 pontos, com alta de 0,73%. O indicador chegou a superar os 120 mil pontos pela manhã, mas não sustentou os ganhos e perdeu ritmo durante a tarde.

Apesar da aprovação do projeto de lei que concede autonomia do Banco Central, os investidores continuam atentos a uma eventual recriação do auxílio emergencial. Hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a situação econômica está ficando “crítica” para a população e que o governo precisa definir uma posição “viável” para uma nova rodada do benefício. E uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o setor de serviços teve queda de 7,8% no ano passado. O resultado negativo também contribuiu para a instabilidade do mercado.

 

Por Wellton Máximo- Repórter da Agência Brasil * - Brasília

* Com informações da Reuters