Bolsonaro quer que postos exibam composição de preço dos combustíveis

 

Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação

Publicado em 11/02/2021 - 22:08 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.

"Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina", disse. Bolsonaro não informou quando o decreto será publicado.

"Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil", disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Durante a live, Bolsonaro afirmou que deve apresentar nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez. A ideia, já anunciada em uma coletiva de imprensa na semana passada, é alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual e representa, por exemplo, cerca de 14% do preço final do diesel, combustível usado no transporte de carga por caminhoneiros.

Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.    

"Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS", disse Bolsonaro, que negou que o projeto seja uma interferência da União sobre a autonomia dos estados. "Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Não tem nenhuma interferência minha. Nenhum governador vai perder receita", afirmou.

Ainda na transmissão ao vivo, Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha) e criticou a forma como o ICMS é fixado atualmente. O imposto é um percentual cobrado no preço do combustível vendido na bomba e varia de estado para estado. 

"O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura". 

Edição: Paula Laboissière

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Boxe: Patrick Teixeira defende cinturão mundial pela 1ª vez no sábado

 

Pelo título médio-ligeiro da WBO, argentino Brian Castaño será rival

Publicado em 11/02/2021 - 16:55 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Na noite deste sábado (13), a partir das 22h (horário de Brasília), o pugilista brasileiro Patrick Teixeira fará a primeira defesa do título mundial dos médios-ligeiros da Organização Mundial de Boxe (WBO, sigla em inglês). A luta será no The Avalon, em Hollywood, Califórnia, contra o argentino Brian Castaño. A luta está prevista para 12 rounds.

Para manter o título conquistado em 2019, o lutador natural de Sombrio (SC) está em Oxnard, na Califórnia, desde o final de 2020 fazendo uma preparação especial para o combate. O treinamento incluiu preparação física com Cicílio Flores, que já trabalhou com estrelas do boxe mundial, como o filipino Manny Pacquiao e o ucraniano Vasyl Lomachenko. Patrick contou com sparings de nível internacional e participou também de um método ligado à fisiologia e à ciência do esporte.

O catarinense é dono do cinturão desde o dia 30 de novembro de 2019, quando bateu o dominicano Carlos Adames, por pontos, após 12 rounds. Patrick possui um cartel de 30 vitórias, sendo 22 por nocaute, e apenas uma derrota. O adversário está invicto como profissional, tem 16 vitórias (12 por nocaute) e um empate. O argentino Castaño foi campeão da Associação Internacional de Boxe (WBA, sigla em inglês) na categoria super meio-médio de forma interina em 2018 e oficialmente em 2019.

Edição: Gustavo Faria

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

STJD arquiva acusação de injúria racial de Gerson contra Ramirez

 

Relator alega "insuficiência de elementos probatórios" em decisão

Publicado em 11/02/2021 - 19:40 Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil  - São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou nesta quinta-feira (11) que o processo em que o meia Índio Ramirez, do Bahia, é acusado de ter cometido injúria racial contra o volante Gerson, do Flamengo, foi arquivado. Em nota à imprensa, o auditor Maurício Neves Fonseca, relator do inquérito, justifica a decisão "pela insuficiência de elementos probatórios".

O caso ocorreu após Ramírez marcar o primeiro gol do Bahia contra o Flamengo em partida realizada no último dia 20 de dezembro, no Maracanã. Segundo Gerson, o meia teria dito a ele: "cala a boca, negro". Apesar de afirmar não ter presenciado o episódio, o árbitro Flávio Rodrigues de Souza registrou a acusação na súmula. O atleta colombiano, por sua vez, disse ter falado "joga rápido, irmão". O duelo acabou com vitória rubro-negra por 4 a 3.

A nota do Tribunal diz que, conforme o relator, as pessoas ouvidas no processo - entre elas árbitro, auxiliares e o então técnico do Bahia, Mano Menezes - afirmaram não terem ouvido Ramirez dizer a frase a ele atribuída. Ainda segundo Fonseca, "as próprias testemunhas do atleta Gerson, os jogadores Bruno Henrique e Natan, em depoimento na delegacia de polícia, também declararam que não ouviram as referidas palavras" e "as imagens de vídeo e os laudos apresentados no inquérito desportivo também não comprovaram a prática da infração disciplinar".

Segundo a nota do STJD, o auditor lembra que Gerson, Bruno Henrique e Natan não compareceram ao Tribunal para prestarem depoimento ou manifestaram interesse em realizar as oitivas por vídeo e explica que a "palavra isolada" de Gerson, "por si só, não autoriza o oferecimento de denúncia", apesar de ser levada em consideração para abertura do inquérito.

"Destarte, para que seja caracterizada a existência de infração disciplinar e determinada a sua autoria, é necessário que venham aos autos elementos que comprovem os fatos e sua materialidade, para ser reconhecida a justa causa, cujo requisito é obrigatório para deflagrar um processo disciplinar desportivo", diz trecho do relatório, transcrito no comunicado.

Esfera criminal

O caso não se limita à esfera esportiva. No último dia 4, a Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Ramirez por crime de injúria racial. Segundo nota divulgada na ocasião, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) ouviu testemunhas, analisou a súmula da partida e imagens que "comprovam a indignação imediata de Gerson" ao escutar o que teria sido dito pelo meia colombiano.

"As investigações comprovam a dinâmica do fato e a versão da vítima, desde o momento em que disse ter sofrido a agressão injuriosa por preconceito até seu comportamento após o término da partida", relata o comunicado da Polícia Civil, cujo inquérito será encaminhado ao Ministério Público.

Sobre o indiciamento de Ramirez, o Bahia se manifestou em nota reclamando de "notória parcialidade" da delegada responsável pela acusação e que a decisão "foi absolutamente despida de qualquer fundamentação probatória". O Tricolor baiano afirmou que não está desmerecendo a palavra do volante, "mas também considerando a presunção de inocência do seu atleta e a necessidade de se produzir prova robusta e incontestável".

Edição: Aline Leal

Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil  - São Paulo

Mundial: Palmeiras decepciona e perde terceiro lugar para Al Ahly

 

Verdão é primeiro time sul-americano a encerrar torneio fora do pódio

Publicado em 11/02/2021 - 15:06 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Palmeiras foi para o Catar sonhando com o título do Mundial de Clubes, mas sequer pôde se contentar com a medalha de bronze no torneio da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Nesta quinta-feira (11), o Alviverde foi superado pelo Al Ahly (Egito) por 3 a 2, nos pênaltis, após um empate sem gols no tempo normal no estádio Cidade da Educação, em Doha, no Catar. É a primeira vez que um campeão da Libertadores não estará entre os três primeiros colocados.

Superado na semifinal pelo Tigres (México) por 1 a 0 no último domingo (7), o Verdão tinha, pelo menos, a chance de se despedir do Mundial repetindo as campanhas de Internacional (2010), Atlético-MG (2013), Atlético Nacional (Colômbia, em 2016) e River Plate (Argentina, em 2018), as demais equipes sul-americanas que não conseguiram chegar à final. Isso não só não aconteceu como o clube paulista foi incapaz de balançar as redes durante os 180 minutos de bola rolando no país-sede da próxima Copa do Mundo de seleções.

O técnico Abel Ferreira promoveu quatro mudanças na escalação em relação à estreia. O lateral-direito Mayke, os volantes Patrick de Paula e Felipe Melo e o atacante Willian entraram nas vagas, respectivamente, de Marcos Rocha, Zé Rafael, Danilo e Gabriel Menino, que foram para a reserva. No time egípcio, os atacantes Mahmoud Kahraba e Hussein El Shahat, ambos titulares, ficaram fora ao serem banidos pela Fifa por descumprirem medidas de proteção contra o novo coronavírus (covid-19).

Visivelmente mais interessado na partida, o Al Ahly criou as primeiras chances da primeira etapa, marcada por baixa qualidade técnica. Aos 25 minutos, após bobeada de Felipe Melo, o volante Amr El Soleya bateu cruzado e o placar só não foi alterado porque o atacante Walter Bwalya (por pouco) não alcançou a bola na segunda trave. Na sequência, Bwalya chutou de fora da área e mandou por cima, rente ao gol de Weverton.

O Palmeiras, enfim, acordou para o jogo e assustou aos 32 minutos, em chute de primeira do atacante Rony que passou bem próximo à meta egípcia. Aos 39, o camisa 11 recebeu cruzamento do lateral Matías Viña e cabeceou no canto, forçando Mohamed El-Shenawy a uma grande defesa. O goleiro do Al Ahly voltou a trabalhar no minuto seguinte, em cabeçada do atacante Luiz Adriano.

Palmeiras perdeu nos pênaltis e ficou em quarto lugar na Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2020. - Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados

Na volta do intervalo, o Verdão não conseguiu mais repetir a postura agressiva dos minutos finais do primeiro tempo. Inicialmente acuado pela pressão alviverde, o clube africano se reorganizou e chegou a balançar as redes aos 21 minutos. Weverton fez (mais uma) bela intervenção, desta vez em voleio de El Soleya. No rebote, Junior Ajayi até mandou para o gol. O atacante do Al Ahly, porém, estava impedido e o lance foi invalidado.

Com o Palmeiras mostrando dificuldades na criação, Abel Ferreira colocou os meias Gustavo Scarpa e Gabriel Menino e trocou o desgastado Patrick de Paula por Danilo. As mudanças, porém, não surtiram efeito e o placar se manteve zerado. Nos pênaltis, Weverton defendeu a cobrança de El Soleya e teve a sorte do chute do atacante Marwan Mohsen parar na trave. Só que Rony, Luiz Adriano e Felipe Melo (na última batida) também desperdiçaram os arremates. Festa da torcida egípcia presente em Doha.

Terminada a participação no Mundial, o Palmeiras volta as atenções à reta final da Série A do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (14), às 18h15 (horário de Brasília), o Verdão pega o Fortaleza no Allianz Parque, em São Paulo, pela 36ª rodada.

Edição: Gustavo Faria

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Bayern leva o tetra mundial e iguala recorde de seis taças em um ano

 

Campeões europeus batem Tigres e repetem feito do Barcelona em 2009

Publicado em 11/02/2021 - 17:35 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Bayern de Munique é tetracampeão mundial de clubes. Nesta quinta-feira (11), os alemães derrotaram o Tigres (México) por 1 a 0 no estádio Cidade da Educação, em Doha (Catar). De quebra, repetiram o feito alcançado pelo Barcelona em 2009, quando os espanhóis conquistaram seis títulos em um ano. Um recorde. Além do Mundial de 2020, o time bávaro levantou, neste intervalo, as taças da Bundesliga (Campeonato Alemão), Copa da Alemanha, Supercopa Europeia, Supercopa da Alemanha e Liga dos Campeões.

É o oitavo ano consecutivo que o título mundial fica com um clube europeu. Do momento em que o torneio passou a ser organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) - em 2000 e a partir de 2005 - até agora, o troféu só não foi erguido por um clube do Velho Continente em 2000 (Corinthians), 2005 (São Paulo), 2006 (Internacional) e 2012 (Corinthians). A Europa tem 34 conquistas desde 1960, contra 26 da América do Sul.

Em relação ao time que venceu o Al Ahly (Egito) na semifinal por 2 a 0, o técnico Hansi-Dieter Flick teve que mexer em duas peças. O zagueiro Jerôme Boateng foi liberado para voltar à Alemanha devido à morte de Kasia Lenhardt, modelo e ex-namorada do jogador, na última terça-feira (9). Já o meia Thomas Müller teve ser cortado após testar positivo para o novo coronavírus (covid-19).

Os primeiros minutos de jogo foram de muito equilíbrio, com o Tigres marcando pressão no campo do Bayern. Antes do primeiro minuto, o meia Luis Quiñonez cruzou e André-Pierre Gignac cabeceou com perigo, mas a escorada do atacante foi desviada pela zaga alemã antes de ir em direção ao gol. Aos 15 minutos, o goleiro Manuel Neuer saiu nos pés de Quiñonez no instante em que o meia, lançado pelo atacante Carlos Gonzalez, finalizaria com liberdade na grande área.

A partir daí, o Bayern tomou o controle das ações ofensivas, ainda que com dificuldades para entrar na área mexicana. Aos 17 minutos, o volante Joshua Kimmich balançou as redes em chute de fora da área, mas o gol foi anulado com auxílio do árbitro de vídeo (VAR), por avaliar que o atacante Robert Lewandowski, que tirou o corpo no momento da batida, participou do lance e estava impedido. A melhor oportunidade foi aos 33 minutos, em conclusão do meia Leroy Sané, na área, que parou no travessão.

Bayern de Munique venceu o Tigres, do México, com um gol revisado pelo VAR. - Reuters/Mohammed Dabbous/Direitos Reservados

Na etapa final, a resistência do Tigres ruiu aos 13 minutos. Após lançamento na área, Lewandowski e Nahuel Gusmán dividiram pelo alto e a bola sobrou para o lateral Benjamin Pavard completar para as redes. A arbitragem, inicialmente, viu impedimento do francês, mas validou o gol após revisão do VAR. Na busca pelo empate, os mexicanos reclamaram duas vezes de supostos pênaltis e deram espaços aos alemães, que empilharam oportunidades de ampliar, mas pararam em Gusmán. Fim de jogo. Lewandowski foi eleito o melhor jogador da competição e, mais uma vez, o mundo do futebol é alemão.

Brasil na decisão

Apesar da ausência do Palmeiras, o Brasil esteve presente dentro (e fora) de campo na final do Mundial. O meia Douglas Costa, que ficou no banco de reservas e entrou no segundo tempo, sagrou-se campeão pelo Bayern. No Tigres, o volante Rafael Carioca foi titular da equipe dirigida pelo carioca Ricardo "Tuca" Ferreti, que se naturalizou mexicano em 2006.

Edina Alves Batista e Neuza Back, por sua vez, trabalharam na decisão como quarta árbitra e assistente reserva, respectivamente. No último domingo (7), elas se tornaram as primeiras mulheres a comandar um jogo profissional masculino em um torneio da Fifa. Edina foi a árbitra principal e Neuza a primeira assistente na vitória do Al Duhail (Catar), por 3 a 1, sobre o Ulsan Hyundai (Coreia do Sul), valendo o quinto lugar do Mundial.

Edição: Gustavo Faria

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro

 

Com decisão, Witzel passa à condição de réu no processo

Publicado em 11/02/2021 - 18:19 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Com a decisão, Witzel passa à condição de réu no processo. No mesmo julgamento, os ministros também decidiram manter o afastamento por mais um ano. 

Em agosto do ano passado, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.

Edição: Aline Leal

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

 

Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos

Publicado em 11/02/2021 - 16:24 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado.

O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação  - furar a fila - poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão de três a 13 anos, e multa. A punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular.

O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa se valer de cargo ou função para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão de dois a 12 anos, e multa.

Nos casos em que o funcionário público deixar de tomar providências para apurar esse tipo de crime, ele poderá receber a mesma punição.

A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Já o Projeto de Lei 27/21, aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para quem realizar o crime com intenção (dolo).

Atualmente, a pena prevista para dano qualificado é de detenção de seis meses a três anos. O projeto prevê que a punição para detenção seja de um a cinco anos e aplicação de multa.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fernando Fraga

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Guedes pede novo Orçamento de Guerra para recriar auxílio emergencial

 

Ministro cobrou corte de gastos como contrapartida para benefício

Publicado em 11/02/2021 - 20:49 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse orçamento, que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve ter contrapartida de cortes de gastos e estar inserido num compromisso com a responsabilidade fiscal.

“Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial. Temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal”, declarou o ministro, sem detalhar quais gastos teriam de ser cortados para permitir a prorrogação do auxílio emergencial.

Em discurso durante evento virtual da Sociedade Nacional de Agricultura, o ministro disse que o novo auxílio duraria até quatro meses. Caso a pandemia de covid-19 continue após o fim desse prazo, o governo reavaliaria a extensão do benefício dentro de um quadro de calamidade pública e com contrapartidas fiscais.

“Nós podemos dar dois, três até quatro meses de auxílio emergencial, enquanto observamos a evolução da doença. Se a doença voltar, nós recolocamos uma camada de proteção, mas temporária, e dentro de um protocolo que, caso a doença permaneça conosco um ano, dois anos etc, as contrapartidas já estão previamente estabelecidas. Ou nós corremos o risco de um descontrole fiscal completo”, acrescentou Guedes.

Cobrança

O ministro respondeu a declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Hoje pela manhã, Lira disse que a situação econômica está ficando “crítica” para a população e cobrou uma definição de Guedes sobre uma nova rodada do benefício.

“Arthur Lira fez hoje uma convocação por solução. Posso entregar hoje se ele quiser. A solução para o auxílio é uma PEC de Guerra embutida no Pacto Federativo. Eu preciso de uma PEC de Guerra. Se eu gastar sem autorização, é quebra da Lei de Responsabilidade Fiscal, é quebra da regra de ouro, é endividamento não permitido. O Congresso precisa estar disposto a fazer a PEC de Guerra”, rebateu o ministro.

Na semana passada, Guedes recebeu Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo ele, as discussões para a recriação do auxílio emergencial estão “bastante avançadas”, mas qualquer definição só deverá sair depois do carnaval. O ministro, no entanto, adiantou que qualquer solução deverá passar pela aprovação da PEC do Orçamento de Guerra.

“O Congresso traz ao Ministério da Economia a ideia da urgência do auxílio emergencial. Ora, a economia sabe dessa necessidade. Sabemos da urgência e queremos fazer. A conversa está articulada. Eles dizem que o auxílio emergencial é urgente. E eu digo que a PEC de Guerra é que me permite fazer isso”, explicou Guedes.

A aprovação de uma PEC exige 308 votos na Câmara e 51 no Senado. No início da pandemia de covid-19, no ano passado, o Congresso aprovou o estado de calamidade pública e uma PEC com o Orçamento de Guerra. Os dois dispositivos permitiram que o governo aumentasse os gastos sem ferir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas desconsiderando os juros) e sem descumprir o teto federal de gastos.

Edição: Aline Leal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Bolsonaro: novo auxílio pode começar em março e durar até quatro meses

 

Presidente citou responsabilidade fiscal e defendeu volta do comércio

Publicado em 11/02/2021 - 17:54 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de lei instituindo novamente a medida. 

"Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também", afirmou em uma rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra. 

O novo auxílio emergencial substituirá o auxílio pago ao longo ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. 

Ainda na entrevista, Bolsonaro falou que é preciso ter responsabilidade fiscal e defendeu a normalização do comércio. "Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso aí".

Centro de lançamento

Bolsonaro afirmou também que os acordos assinados com o governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, serão mantidos pela atual administração de Joe Biden, incluindo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara. A medida foi oficializada em 2019 e permite o lançamento de foguetes em solo brasileiro com tecnologia norte-americana.

"O povo americano é realmente voltado para os interesses de sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden. Porque, afinal de contas, todos nós ganhamos, não só os americanos, mas o Brasil também. Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar para frente o centro de lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019 com a assinatura e depois com acordo da Câmara e agora estamos com uma realidade aqui. Isso nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélite."

Edição: Lílian Beraldo

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dólar sobe 0,32% e fecha dia em R$ 5,38

 

Bolsa tem primeira alta depois de três quedas seguidas

Publicado em 11/02/2021 - 19:26 Por Wellton Máximo- Repórter da Agência Brasil * - Brasília

Em mais um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve leve alta depois de iniciar a sessão em queda. A bolsa de valores subiu depois de três dias consecutivos de queda.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,388, com alta de R$ 0,017 (+0,32%). Na mínima do dia, por volta das 10h30, a cotação chegou a cair para R$ 5,33, mas voltou a subir durante a tarde, com o real descolando-se da maioria das moedas dos países emergentes e perdendo valor.

O mercado de ações teve um dia de trégua. O índice Ibovespa fechou o dia aos 119.300 pontos, com alta de 0,73%. O indicador chegou a superar os 120 mil pontos pela manhã, mas não sustentou os ganhos e perdeu ritmo durante a tarde.

Apesar da aprovação do projeto de lei que concede autonomia do Banco Central, os investidores continuam atentos a uma eventual recriação do auxílio emergencial. Hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a situação econômica está ficando “crítica” para a população e que o governo precisa definir uma posição “viável” para uma nova rodada do benefício. E uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o setor de serviços teve queda de 7,8% no ano passado. O resultado negativo também contribuiu para a instabilidade do mercado.

 

Por Wellton Máximo- Repórter da Agência Brasil * - Brasília

* Com informações da Reuters

Banco do Brasil tem lucro de R$ 13,9 bilhões em 2020

 

Resultado representa queda de 22% em relação ao ano anterior

Publicado em 11/02/2021 - 21:41 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 13,9 bilhões em 2020, segundo balanço divulgado hoje (11) à noite pela instituição financeira. Isso representa queda de 22% em relação ao lucro obtido em 2019.

A queda ocorreu, apesar do aumento no lucro do quarto trimestre, que somou R$ 3,7 bilhões e subiu 6,1% em relação ao trimestre anterior. Em comunicado, o BB informou que a maior parte da redução anual no lucro decorreu da antecipação, em caráter prudencial, de R$ 8,1 bilhões em provisões feitas ao longo dos trimestres.

As provisões são reservas financeiras que as instituições mantêm para se precaverem contra crises e aumento na inadimplência. Por causa da pandemia de covid-19, os bancos aumentaram as provisões para evitarem possíveis perdas.

Em mensagem enviada aos acionistas, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, disse que a instituição financeira conseguiu enfrentar a pandemia de covid-19 com crescimento na carteira de crédito. Ele também citou a liberação de linhas emergenciais, como o Pronampe, linha especial para micro e pequenas empresas, e o Peac Maquininhas, modalidade de crédito garantido por vendas com máquinas de pagamento digital para microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários.

“O Banco do Brasil finalizou 2020 mais preparado para continuar crescendo em seus negócios neste ano. Mesmo com as dificuldades da pandemia, atravessamos esse período com crescimento de 9% na carteira de crédito. Estivemos junto de nossos clientes pessoas físicas e empresas nos momentos em que mais precisaram do nosso apoio”, destacou Brandão.

Desempenho

Ao desconsiderar as provisões, o resultado estrutural do BB cresceu 5,9% em 2020, somando R$ 42,4 bilhões. Segundo o banco, o desempenho foi influenciado pelo crescimento de 5,1% na margem financeira bruta, pelo controle de gastos administrativos e pela redução na linha de risco legal.

A carteira de crédito ampliada cresceu 9% nos últimos 12 meses e alcançou R$ 742 bilhões. O volume de crédito para pessoas físicas aumentou 6,7%. O crédito rural subiu 6,8%. A maior expansão ocorreu no crédito a micro, pequenas e médias empresas, que cresceu 25,6% no ano passado.

O índice de inadimplência, com operações vencidas há mais de 90 dias, encerrou dezembro em 1,9%. No fim de 2019, o indicador estava em 3,27%.

As receitas com a prestação de serviços cresceram 1,5% em relação ao terceiro trimestre, impulsionadas pelas linhas de administração de fundos (+3,8%) e pelas tarifas de conta corrente (+2,3%). Em 2020, no entanto, houve redução de 1,7%.

Apesar da queda anual nas receitas de serviços, alguns segmentos, como linhas de receitas com seguros, previdência e capitalização (+4,8%), consórcios (+14,5%) e administração de fundos (+7,2%) cresceram em 2020. As despesas administrativas somaram R$ 31,6 bilhões em 2020, com leve expansão de 0,1% em relação a 2019.

Edição: Aline Leal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília