Arcon fiscaliza decreto que proíbe viagens entre Belém/Marajó no Carnaval

 

11/02/2021 14h31 - Atualizada hoje 15h24
Por Cybele Puget (ARCON)

Foto: Arquivo / ArconA Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) estará mobilizada em parceria com os órgãos de segurança pública do Estado para garantir o cumprimento do Decreto 1.310/2021, no período do Carnaval. A medida pretende conter o avanço da Covid-19 na região do Marajó, que costuma receber grande fluxo turístico nesta época do ano.  

O Decreto do Governo do Estado proíbe a circulação de passageiros entre Belém e o arquipélago do Marajó, por via terrestre e fluvial, a partir de 0h desta sexta-feira (12) até às 23h59 de quarta-feira (17) .

“A Arcon notificou as empresas sobre a proibição de viagens para os municípios de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari e estará com a fiscalização mobilizada para o cumprimento do decreto. Em caso de desobediência, serão aplicadas multas e penalidades cabíveis”, explica Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon.

Foto: Arquivo / ArconAs equipes de fiscalização da Arcon estarão distribuídas entre  os Portos de Camará,  em Salvaterra, da Henvil, em Icoaraci, e no Terminal Rodoviário de Belém. Lembramos que também continuam suspensas as viagens das empresas operadoras que fazem linha Santarém/Belém por conta do lockdown na região Oeste do Pará, conforme decreto 800/2021, para conter o avanço da Covid-19.

“Apenas o transporte de cargas e os deslocamentos para o desempenho de atividades profissional, e tratamento de saúde serão liberadas entre Belém/Marajó e para os municípios em lockdown”, reforça Ivan Bernaldo.

Serviço: Denúncias podem ser feitas para a Ouvidoria da Arcon no número 0800 091 1717.

AGÊNCIA PARÁ 

Campeonato Paraense de Futebol começa dia 27 com transmissão da TV Cultura e patrocínio do Banpará

 

Torneio contará com suporte de R$ 8,327 milhões que serão destinados para organização da competição, clubes e pagamento de premiações

11/02/2021 14h39 - Atualizada hoje 17h25
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Foto: Marco Santos / Ag. ParáO Campeonato Paraense de Futebol  2021 está oficialmente lançado. A cerimônia de abertura foi realizada nesta quinta-feira (11), no Palácio dos Despachos, Sede do Poder Executivo Estadual, em Belém. O campeonato será transmitido com exclusividade pela Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) e terá como patrocinador principal o Banpará. O Parazão começa no próximo dia 27 e o calendário oficial dos jogos será divulgado dia 20.

A transmissão exclusiva e o patrocínio máster representam um investimento do Governo do Pará da ordem de R$ 8,327 milhões na competição. Os recursos serão destinados para organização da competição, pagamento dos direitos aos clubes participantes, além de custeio das premiações aos quatro primeiros colocados. Pela primeira vez na história, a transmissão dos jogos irá alcançar todos os clubes. Serão 37 jogos televisionados.

Taça do Parazão 2021Foto: Marco Santos / Ag. ParáO presidente da Federação Paraense de Futebol, Adelson Torres, ressaltou que ausência de público nos estádios dificulta a realização do campeonato e impacta diretamente na receita dos clubes. “Um recurso bem-vindo vindo para os clubes fazerem contratações. Sem esses recursos, seria um campeonato dificultoso porque estamos nove meses sem arrecadação e os clubes também. Devemos iniciar o campeonato dia 27 fevereiro com previsão de conclusão em abril”, disse.

“Este é o momento de garantir o planejamento para que o Parazão de 2021 possa acontecer. Trabalharemos com a responsabilidade sanitária necessária para assegurar com que os protocolos sejam preservados e o campeonato possa transcorrer na sua normalidade, priorizando a vida. A TV Cultura estará transmitindo para que toda população de nosso Estado possa atender ao Campeonato Paraense”, informou o governador Helder Barbalho.

Modernização do Mangueirão

O chefe do Poder Executivo do Estado anunciou ainda que nos próximos 15 dias o Governo do Pará vai assinar a Ordem de Serviço para modernização completa do Estádio Mangueirão, em Belém. De acordo com o governador, o Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, também terá as obras retomadas em um prazo de aproximadamente seis meses. As obras do principal Estádio da Região Oeste do Estado estão paralisadas desde 2017.

“Estaremos elevando a capacidade do Estado de 30 para 50 mil torcedores. Faremos a modernização com a aproximação das arquibancadas com o campo, nova estrutura de estacionamento e acessibilidade para o Estádio ficar adequado às normas nacionais e internacionais. Em julho de 2022, vamos entregar o Mangueirão como uma das praças esportivas mais modernas do país”, informou.

Foto: Marco Santos / Ag. Pará

“Já sobre o Colosso do Tapajós, estamos concluindo o projeto para garantir que os anéis superiores possam ser conclusos e a previsão é que, até o meio deste ano, possamos iniciar as obras para conclusão deste estádio em Santarém”, completou o governador.

O presidente do Banpará, Braselino Assunção, ressaltou que o banco investe no esporte para atrair clientes e fortalecer o futebol local. “Um campeonato que a torcida já batizou de Banparazão. Então o banco está atrelando sua marca a pujança do futebol paraense. Então isto é uma parceria de grande sucesso. É uma satisfação imensa apoiar o futebol paraense que mexe com todas as torcidas”, comentou.

Foto: Marco Santos / Ag. Pará

Formato agrada equipes 

Representantes do Paysandu, que é o atual campeão da primeira divisão do campeonato paraense, e da Tuna Luso, que é a atual campeã da segunda divisão, aprovaram o formato e apoio que as equipes irão receber. “Parceria fundamental do Governo do Estado. Será uma oportunidade da torcida estar mais perto dos clubes”, avaliou o presidente do Paysandu, Maurício Ettinger. “Muito importante essa visibilidade. Estamos retornando para primeira divisão. A falta de público nos estádios deixou todos os clubes em dificuldades e essa ajuda chegou em boa hora”, disse a presidente da Tuna Luso, Graciete Maués.

Alta audiência na TV Cultura e transmissão nacional 

De acordo com a Funtelpa, na edição do Parazão de 2020, a TV Cultura alcançou em média 17,4 pontos de audiência em uma cobertura que alcança 118 municípios paraenses. A estimativa é que três milhões de pessoas tenham acompanhado a transmissão pela TV. Ainda de acordo com a Funtelpa, no jogo final do campeonato, a emissora alcançou mais de 60% do share de audiência.

“Oportunidade de continuarmos fomentando, estimulando e promovendo o esporte e, acima de tudo, mostrando a força do nosso futebol e essa paixão que os paraenses tem com os clubes locais. Neste momento de pandemia, onde não temos a presença de público nos estádios, a TV Cultura vai dar essa oportunidade para o torcedor”, destacou o presidente da Funtelpa, Hilbert Nascimento.

O presidente informou ainda que, na edição deste ano, foi feita uma parceria com o Grupo Meio Norte de Comunicação, do Piauí, para transmitir o Parazão para outras regiões do país. “Somos um grupo voltado para Região Norte e Nordeste. Estamos muito felizes com essa parceria e sabemos que podemos proporcionar visibilidade para o futebol paraense. Também estamos felizes por ter esse conteúdo que é uma paixão nacional”, disse o diretor do grupo, Wrias Moura.

AGÊNCIA PARÁ 

Ideflor-Bio destaca importância do período de defeso para preservação de espécies

 

Anualmente, entre 1° de novembro a 28 de fevereiro, por regulamentação normativa, só é permitida a pesca para subsistência, por 5 kg por pescador

11/02/2021 14h51 - Atualizada hoje 16h52
Por Patricia Madrini (IDEFLOR-BIO)

Equipes do Ideflor-Bio têm atuado contra o desrespeito do período de defeso dos peixes na bacia do rio Tocantins, entre outros locaisFoto: ASCOM/IDEFLOR-BioA Gerência da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), tem como competência a gestão e conservação dos recursos naturais e orienta a pescadores, comerciantes e consumidores a respeito do período de defeso dos peixes da bacia hidrográfica do rio Tocantins, onde estão localizados as Unidades de Conservação que compõem o Mosaico de Unidades de Conservação (Área de Proteção Ambiental - APA Lago de Tucuruí, Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS Alcobaça e Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS Pucuruí Ararão).

Segundo a gerente da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa, durante o período de defeso compreendido, anualmente, de 1° de novembro a 28 de fevereiro (regulamentado pela Instrução Normativa Interministerial N° 13, de 25 de outubro de 2011), só é permitida a pesca para subsistência, com a captura máxima por pescador, de 5 kg mais um exemplar, por ato de fiscalização, respeitados os tamanhos mínimos de captura estipulado na legislação em vigor. 

E ainda de acordo com a gerente, a pesca amadora (esportiva) é permitida no reservatório, apenas utilizando linha de mão, vara, linha e anzol, com molinete e carretilha, com iscas naturais e artificiais, e o produto da pescaria, somente poderá ser consumido no local, sendo proibido o seu transporte, e seguindo a legislação específica vigente.

Os consumidores deverão ficar atentos para o consumo de pescados dentro das especificações acima descritas ou como alternativa, provenientes da aquicultura (cultivo).

A presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, disse ainda que paralisação da pesca no período estipulado é uma medida de extrema importância para o ciclo de reprodução dos peixes, para que possam ocorre a reposição e recuperação do estoque pesqueiro da região do Mosaico Lago de Tucuruí.

 A diretora de Gestão e Unidades de Conservação, Socorro Almeida, ressalta que a pesca em período proibido é crime ambiental, e aos infratores serão aplicadas as penalidades e sanções da Lei de Crimes Ambientais. Para coibir as práticas irregulares, no período, são realizadas ações de fiscalização ambiental.

A Gerência da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí publicou uma cartilha que incentiva e informa aos pescadores a prática da pesca de forma legal, com informações sobre os apetrechos de pesca permitidos, tamanho mínimo de captura dos peixes, entre outras. A publicação pode acessada aqui.

AGÊNCIA PARÁ 

Governo destaca importância da presença feminina na ciência

 

Centro de Ciências e Planetário do Pará apoia coletivo feminino Tainá-Kan, que fez live nesta quinta-feira, 11, Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência

11/02/2021 15h39 - Atualizada hoje 16h57
Por Carol Menezes (SECOM)

Coletivo feminino Tainá-Kan é ligado ao Centro de Ciências e Planetário do Pará, e promove ações para a inserção da mulher na CiênciaFoto: Wagner Pinheiro Junior / DivulgaçãoNos últimos dois anos, a gestão estadual como um todo vem se dedicando também para garantir a presença e a representatividade feminina nos espaços. Uma dessas iniciativas envolve o destaque e o estímulo para a contribuição de mulheres nos meios científicos, que ainda constituem minoria na área, seja em um cenário regional ou nacional.

Um desses movimentos é o Tainá-Kan, coletivo feminino ligado ao Centro de Ciências e Planetário do Pará (CCPPA) criado para desenvolver ações de maneira contínua de pesquisa, ações e eventos relacionados à inserção das mulheres na Ciência. Em razão de hoje, 11 de fevereiro, ser o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, o grupo promoveu uma live durante a manhã, transmitida pela página do Planetário no Facebook.

"Estudos e pesquisas têm mostrado que, apesar dos avanços consideráveis na participação de mulheres nos campos de pesquisa e nas atividades científicas, principalmente nas Ciências Humanas e Sociais, a gente ainda encontra algumas situações controversas", confirma Bianca Venturieri, docente do CCPPA e doutora em Educação para Ciência. "Falta a divulgação e representatividade dessas mulheres cientistas e pesquisadoras em cargos de chefia, projeção e divulgação científica. É muito importante uma maior ênfase por parte de instituições de Ensino e Pesquisa no sentido de dar essa visibilidade à produção de pesquisadoras paraenses", explica.

De acordo com Bianca, o meio acadêmico cientifico é restrito, e muita coisa produzida fica restrito basicamente a quem é da área. "Reconhecer os trabalhos, olhar essas diferenças já são grandes contribuições. Divulgar as pesquisas, os projetos de extensão, seja das formas mais simples, até mesmo para as propostas de criação de políticas públicas para garantir que essas mulheres possam atuar, tudo isso é válido", estimula. 

O titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) e da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Carlos Maneschy, reafirma a obrigação de reconhecer o papel "extraordinário" que as mulheres representam para a ciência de maneira mais específica.

"A Sectet e o Governo também entendem que, particularmente no Pará, a contribuição das mulheres no combate ao coronavírus tem sido extremamente significativa. E posso atestar, como presidente da Fapespa, grandes projetos de pesquisa que chegam para financiamento são conduzidos por mulheres cientistas. Ou seja, mais uma vez as mulheres reforçam o seu papel no desenvolvimento científico do Estado", reconhece o gestor. 

AGÊNCIA PARÁ 

Idoso que sofria maus-tratos é resgatado pela Polícia Civil, em Belém

 

O senhor de 72 anos foi encontrado desnutrido. A delegacia de proteção ao idoso chegou até o local por meio de denúncias anônimas

11/02/2021 15h41 - Atualizada hoje 16h53
Por Evaldo Júnior (PC)

Um idoso de 72 anos, que sofria maus-tratos, foi resgatado nesta quinta-feira (11), no Bairro da Pedreira em Belém. Ao chegar no local, a equipe da delegacia de proteção ao idoso constatou que o homem estava em aparente estado de desnutrição. Fraldas geriátricas, usadas, foram encontradas próximas a restos de alimentos. O local onde o idoso estava era pequeno e tinha pouca ventilação. O homem convivia com a família, mas era cuidado de forma inadequada.

Foto: Divulgação"Ele vive com filhas e netos mas, apesar disso, não era cuidado como deveria. Chegamos ao local às 12h e o idoso não havia nem tomado café. Enquanto isso, dois netos dormiam no quarto vizinho. Nem os documentos dele nós conseguimos localizar, já que, de acordo com o apurado, estavam trancados em um terceiro quarto", destacou Cláudia Guedes, titular da Delegacia de Proteção ao Idoso. 

Por causa da saúde debilitada, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamada para dar os primeiros atendimentos à vítima. Houve a necessidade do mesmo ser levado para um hospital de Belém, onde passará por exames mais complexos. O médico vai analisar se o idoso ficará internado. 

Foi instaurado um inquérito policial para apurar o caso. Todos os envolvidos já foram identificados pela Polícia Civil e serão chamados para depor. Ao fim do inquérito, o processo será encaminhado ao Ministério Público, onde os autores serão julgados. Enquanto isso, outros familiares serão procurados pela equipe especializada para que ele possa receber condições adequadas de vida. O estado de saúde do idoso é considerado estável.

Cuidados - Para manter a qualidade de vida, é necessário que a família tenha atenção a muitos aspectos. É importante estar atento, principalmente, quanto a alimentação, a atividade física, o controle de medicamentos, a segurança, visitas ao médico e também a vida social. Todas essas regras estão explícitas no estatuto do Idoso. 

Crime - O Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/2003) traz uma relação de crimes que, se praticados, serão apurados por ação penal movida independentemente da vontade da parte, de titularidade do Ministério Público, a chamada ação penal pública incondicionada. Discriminar a pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso às transações bancárias; abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, e praticar maus-tratos, ao deixar de proteger a vida ou a saúde, tanto física quanto psíquica do idoso.

Denúncia - As denúncias podem ser feitas por meio do 181 e não precisa se identificar. 

AGÊNCIA PARÁ 

Seduc realiza webinários integrados sobre o Documento Curricular do Estado do Pará

 

Nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, professores e especialistas de todas as áreas do conhecimento debateram sobre o Documento Curricular para o Ensino Médio

11/02/2021 15h52 - Atualizada hoje 15h58
Por Lilian Guedes (SEDUC)

Em continuidade as ações em torno do Documento Curricular do Estado do Pará (DCEPA) - Etapa Ensino Médio, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Ensino (Saen), promoveu nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, uma série de webinários integradores, com o intuito de apresentar a versão preliminar do documento, bem como mapear as impressões e contribuições no sistema de ensino paraense.

Os webinários fazem parte do processo de discussão sobre o DCEPA - Etapa Ensino Médio que, dentre as iniciativas promovidas, já realizou rodas de conversas e a apresentação do documento à comunidade escolar. Em decorrência do atual cenário epidemiológico do estado, que inviabiliza a participação do público de maneira presencial, as conferências desta fase ocorreram por meio de plataformas digitais, como medida de prevenção à Covid-19.

Os encontros virtuais tiveram como objetivo, aproximar e estimular entre os gestores, professores, coordenadores pedagógicos, especialistas em educação, estudantes, sociedade civil organizada e demais segmentos, o debate acerca do Documento Curricular e destacar que, neste momento, também está ocorrendo a etapa de consulta pública, disponível no site da Seduc.

Segundo a coordenadora estadual do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (Pró-BNCC), Madalena Pantoja, a consulta pública é de fundamental importância, pois lá, todas as pessoas que fazem parte do processo educacional, poderão expor suas ideias e contribuir com o DCEPA.

“Enquanto Seduc, nós construímos uma proposta de Documento Curricular, direcionado ao sistema educacional do Pará. Portanto, cada rede, seja ela pública ou privada, dará o direcionamento para construção do desenho curricular. Esses eventos que foram realizados, são justamente para dar apoio, subsídios para que as pessoas possam acessar o site da Seduc, baixar o DCEPA, ler, responder os formulários do Google Forms e dar contribuições nas áreas do conhecimento, para que de fato possamos ter um documento que reflita as realidades amazônicas e, principalmente, a realidade da nossa juventude paraense”, ressaltou Madalena Pantoja.

Um dos redatores do documento, o professor Flávio Mesquita, que atua no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (Cefor), destacou a importância dos webinários integrados e disse que neste momento, é essencial que toda comunidade escolar participe da discussão sobre o DCEPA - Etapa Ensino Médio.

“Não é apenas uma questão de protocolar o Documento Curricular, pois precisamos da participação ativa da população durante todo o processo. É importante ressaltar que temos uma equipe atuando na construção do currículo no estado do Pará, mas para que ele seja de fato com a nossa cara, a gente precisa da contribuição ampla da sociedade”, frisou o educador.

REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Em consonância com o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (Pró-BNCC), o processo de reforma do Ensino Médio é mais amplo e requer uma atenção não só dos alunos, professores e equipe pedagógica. Dessa forma, se faz necessário que todos os segmentos da educação participem do processo de discussão sobre a lotação, matrícula e infraestrutura, para que de fato seja implementado o Novo Ensino Médio no Pará. 

Vale ressaltar que 257 unidades escolares paraenses, denominadas escolas-piloto, desenvolvem diversas formas de flexibilização curricular e que, atualmente, servem de referência para ter um parâmetro de como vai funcionar esse modelo de aprendizagem em toda rede estadual, a partir de 2022.

Essas escolas receberam recursos do Ministério da Educação (MEC), para fomentar propostas de flexibilização curricular, com o intuito de dinamizar e ressignificar o processo de ensino-aprendizagem, articulado ao projeto de vida dos alunos.

Por Vinícius Leal. PA

Observatório de Governança incentiva a produção científica feminina no Governo do Pará

 

11/02/2021 16h12
Por Isabela Quirino (EGPA)

Desde 2015, o dia 11 de fevereiro é marcado pela comemoração do Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como uma forma de valorizar a produção intelectual e pesquisas cientificas realizadas por mulheres. 

A Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), além de oferecer cursos de rápida ou média duração para servidores públicos, atua como centro de produção científica no serviço público paraense. Neste contexto, a EGPA destaca o papel do Observatório de Governança, grupo de estudos vinculado ao Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública (CEPPE) e a importância da atuação feminina neste grupo. 

“Este dia é um reconhecimento internacional da mulher na pesquisa e precisamos comemorar isso desbravando todos os campos da ciência e nos mostrando presentes”, afirma Luciana Ferreira, gerente fazendária que atua como pesquisadora na Escola Fazendária, e uma das fundadoras do Observatório de Governança Pública.

Para ela, a EGPA abre as portas para que pesquisadores do serviço público paraense, mestres e doutores, possam desenvolver uma produção local e incentiva a participação de homens e mulheres neste trabalho. “Hoje, o observatório conta com mais uma pesquisadora e duas estagiárias que colaboram com nosso processo de produção científica, além dos professores que atuam conosco”, diz Luciana.

Uma grande marca da presença feminina em produções científicas voltadas à área de governança pública e gestão são as turmas de pós-graduação em andamento na EGPA, 65 das 100 vagas ofertadas foram preenchidas por mulheres. Como trabalho de conclusão do curso, cada uma produzirá um artigo, orientadas por pesquisadores do Observatório de Governança. 

Iracema Sabino, coordenadora do Centro de Graduação e Cursos Profissionalizantes (CGP) da EGPA é uma das alunas da turma de pós-graduação e destaca a importância deste encorajamento. “Desde segunda-feira, estamos estudando o módulo de metodologia de pesquisa e já pensando nos nossos trabalhos de conclusão de curso, meu objetivo é produzir algo que colabore diretamente com o serviço público no Estado”, disse. 

Pesquisas em andamento 

Recentemente, foi publicada em uma revista acadêmica nacional o artigo “Identificação e características dos stakeholders na construção do planejamento estratégico de uma instituição pública” e alguns trabalhos continuam em andamento no Observatório de Governança, como a pesquisa "Capital Intelectual na Estrutura Pública do Estado do Pará", coordenada pela professora Luciana Ferreira, e conta com o formulário aberto para a participação de servidores públicos.

AGÊNCIA PARA

Governo do Estado nomeia 47 servidores do Hemopa aprovados no concurso C-182

 

11/02/2021 17h54 - Atualizada hoje 17h58
Por Luana Leite (SEPLAD)

O governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quinta-feira (11), o Decreto de nomeação de 47  servidores da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia (Hemopa) que foram aprovados no concurso C-182, juntamente com a titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Hana Ghassan e o Diretor do Hemopa, Paulo Bezerra.

O ato reforça o quadro de servidores do centro e reafirma o compromisso da atual gestão, em priorizar o ingresso de novos servidores por meio de concurso público.

"Estou feliz em assinar o decreto de nomeação de mais 47 colaboradores que passaram no concurso C-182 e que se somam a nós para servir ao nosso Estado. São técnicos de enfermagem, técnicos em patologias clínicas e assistentes sociais. Com isto chegamos a 80 colaboradores nomeados, que passaram neste concurso e estarão daqui para frente junto conosco para fazer mais por todo o Pará", enfatizou Helder Barbalho.

O decreto de nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). 

"Trabalhamos sem medir esforços e priorizamos para que mais servidores ingressem na atividade pública por meio de concursos. As novas nomeações do Hemopa vão garantir mais melhorias na prestação de atendimentos à nossa população, que merece ser bem assistida em todos os âmbitos", destacou a titular da Seplad, Hana Ghassan.

Novos concursos

Como parte do plano de fortalecimento do serviço público e mais melhorias na prestação de serviços para a população, em 2021, o governo do Pará, por meio da Seplad prevê a realização de 19 concursos públicos, para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta. 

As oportunidades serão para os níveis médio e superior nos seguintes órgãos : Seplad, Jucepa, Seap, PGE, AGE, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), Hospital Ophir Loyola (HOL), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Metrologia (Imetropará), Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), Sefa, Fundação Santa Casa (FSCMPA), Polícia Civil (área administrativa), Polícia Civil (área finalística), Polícia Militar e Detran.

Com o processo avançado estão os concursos das polícias Civil e Militar, Seplad, Jucepa, AGE ,PGE , SEAP e SEFA.

AGÊNCIA PARÁ 

Uepa divulga edital do vestibular 2021 e nova repescagem nesta sexta-feira (12)

 

Novidade deste ano é a oferta do curso de Bacharelado em Fonoaudiologia, inédito nas universidades públicas do Estado

11/02/2021 19h03
Por Ize Sena (UEPA)

A Uepa divulga nesta sexta feira (12), o edital do Processo Seletivo (Prosel) 2021 e a sétima lista de repescagem do certame 2020. As normas para o novo vestibular e a lista com o nome dos novos convocados à matrícula estarão disponíveis a partir das 8h, no site da Uepa. 

Neste ano, são ofertadas 3.838 vagas em cursos nas áreas de Ciências Naturais e Tecnologias, Ciências Biológicas e Ciências Sociais e Educação. As vagas estão distribuídas em 21 campi da Universidade, localizados em 17 municípios do Estado. As inscrições serão on-line e realizadas no período de 18 de fevereiro a 11 de março. Os interessados em se inscrever no Prosel da Uepa devem ter realizado as últimas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

O reitor da Uepa, Rubens Cardoso, explica que a realização do Prosel 2021 é graças ao esforço de alunos e professores, que em meio à pandemia, continuaram as atividades de forma remota. “Agradeço o empenho de servidores e alunos que se engajaram no Ensino Remoto Emergencial (ERE) para possibilitar que a Uepa ofertasse suas vagas em 2021. Se as pessoas não se envolvessem nos teríamos muita dificuldade, pois não teríamos espaço para essas mais de 3,8 vagas que serão ofertadas agora, sem contar os programas especiais como o Forma Pará, Universidade Aberta do Brasil (UAB), e os cursos em cooperação que vamos desenvolver em Parauapebas”.

O primeiro semestre de 2021 terá início em agosto. No entanto, a Universidade fará um ajuste no calendário para não prejudicar os futuros alunos. “Embora o primeiro semestre de 2021 vá começar em agosto, também será desenvolvido um calendário acadêmico que durante o ano de 2022 vai nos possibilitar ajustar esse calendário, e é o que vai permitir que os alunos possam desenvolver suas atividades dento dos cronogramas normais que temos de quatro, cinco ou seis anos para a conclusão de cursos. Todos terão condições de fazer os cursos normalmente”, defende Cardoso. 

Novos cursos

Entre as novidades do vestibular da Uepa em 2021 está a oferta do curso de Bacharelado em Fonoaudiologia, sendo a primeira instituição pública a ofertá-lo no Pará. Para a primeira turma serão destinadas 30 vagas. O curso funcionará no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), em Belém. A graduação de Fonoaudiologia possui carga horária total de 4.872 horas e está organizado em 10 semestres, com dois anos destinados exclusivamente ao estágio profissionalizante. 

Além disso, outra novidade do Prosel 2021 é a oferta da Licenciatura em Música em Bragança. Este será o primeiro curso de graduação a ser ofertado no Campus XXI e iniciará com 20 vagas. O vestibular deste ano também marca o retorno do Curso de Música no campus da Uepa em Vigia.

No último vestibular, a Uepa recebeu cerca de 100 mil inscrições e, de acordo com a declaração de domicílio dada pelos candidatos, os 144 munícios do Pará participam do certame. “Mais uma vez nos esperamos que a população conte com essas vagas públicas e que venham para a nossa Universidade porque o Pará precisa de capital humano para o seu processo de transformação estrutural, e para dar conta dos desafios que estão colocados. Essas vagas estão relacionadas à 134 cursos porque estamos ofertando, pela primeira vez, o Curso de Fonoaudiologia, o primeiro curso em instituição pública no Norte do país, e o Curso de Música na nossa Bragança”, explica o reitor da Uepa, Rubens Cardoso.

Sétima repescagem

Nesta sexta (12), a Uepa divulga a sétima lista de repescagem do Prosel 2020, com 25 candidatos convocados à matrícula entre os dias 15 e 17 de fevereiro. 

Para os cursos de Enfermagem, Graduação em Educação Física, Licenciatura em Pedagogia e Medicina, em Belém, serão chamados 13 alunos, entre cotistas e não cotisas. Os outros 12 aprovados são dos seguintes cursos: Engenharia de Software, em Castanhal; Licenciatura em Pedagogia, em Igarapé-Açu, e Biomedicina, em Marabá.

O aluno convocado, para efetivar a matrícula, deverá primeiro enviar a documentação de forma on-line, pelo site da Uepa. Após esta etapa, terá até 90 dias para apresentar os documentos originais na Coordenação de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) do Campus para o qual obteve aprovação.

Estudantes menores de idade, ao levarem a documentação original ao campus, para fins de comprovação, deverão estar acompanhados de um responsável legal, sem o qual não poderão efetivar a matrícula. No caso de candidatos de escolas da rede pública do Estado, que ainda estejam na última série do Ensino Médio, é exigida uma declaração de concluinte da série, no ano letivo corrente. Esta declaração deverá ser substituída pela documentação definitiva em um prazo máximo de 90 dias, ficando a efetivação da matrícula condicionada à apresentação dos documentos obrigatórios.

Caso o candidato não realize o primeiro momento da matrícula on-line e não compareça no prazo de até 90 dias no campus específico do curso para o qual foi convocado, para apresentar toda a documentação obrigatória, perderá o direito ao ingresso na Uepa. 

Serviço:

O Edital do Processo Seletivo 2021 e a 7ª Repescagem do Prosel 2020 serão divulgados no www.uepa.br, nesta sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021, a partir das 8h.

agência pará 

Segup mobiliza mais de 600 agentes na fiscalização de medidas restritivas no período do Carnaval

 

A força-tarefa estará em mais de 60 municípios do Pará, com ênfase naqueles mais procurados nos feriados prolongados

11/02/2021 19h10 - Atualizada hoje 20h52
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Mais de 600 agentes de segurança pública do Estado reforçarão a fiscalização das medidas restritivas em mais de 60 municípios paraenses a partir desta sexta-feira (12). O objetivo é fazer cumprir as determinações do Decreto nº 800, que prevê os protocolos de prevenção à Covid-19, a fim de evitar o surgimento de novos casos. Entre os municípios que receberão reforço no efetivo para fiscalização, no período em que seria o Carnaval, estão Salinópolis, Bragança, Barcarena e Marapanim, além dos distritos de Outeiro e Mosqueiro e a ilha do Combu, pertencentes a Belém.

Participarão da operação, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito (Detran), Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, grupamentos Fluvial (GFlu) e Aéreo (Graesp) de Segurança Pública e Centro Integrado de Operações (Ciop), além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), Guardas e demais agências municipais.

Os agentes de segurança pública atuarão nas barreiras para impedir o acesso às praias, balneários e igarapés. No município de Salinópolis, na costa atlântica do Pará, as barreiras instaladas nos acessos às praias serão mantidas nas 24 horas. Serão fiscalizados também os estabelecimentos comerciais liberados para funcionar, desde que obedeçam às medidas preventivas do decreto, como distanciamento, capacidade máxima de 50%, apresentação de no máximo dois músicos e proibição da venda de bebida alcoólica das 22 às 06 horas do dia seguinte. O funcionamento de restaurantes é só até meia-noite. Restaurantes localizados nas praias, com outra via de acesso, podem funcionar.

Penalidades - A desobediência a qualquer uma das determinações do decreto estadual pode gerar advertência e até multas, de maneira progressiva. A multa é diária, de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoas físicas – Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição do estabelecimento.

“Todos os órgãos de Segurança Pública já estão trabalhando para dar cumprimento ao Decreto 800, do governo do Estado. Ele vai perdurar durante esse final de semana, que seria o Carnaval, nos municípios que já temos conhecimento que atraem um grande número de pessoas nesse período do ano. Então, Salinas, Mosqueiro, Bragança e mais de 60 cidades no Estado receberam reforço de todos os agentes de segurança para aumentar a fiscalização. Em Salinas, todas as vias de acesso à faixa de areia terão bloqueios 24 horas por dia. Não poderão frequentar a faixa de areia dessas praias pessoas e muito menos veículos automotores, que geralmente trafegam pela faixa de areia”, ressaltou o secretário adjunto de Operações da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas. 

De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado, o Decreto n° 800, publicado com alterações no Diário Oficial no dia 30 de janeiro de 2021, está em vigência, estabelecendo as diretrizes para controle da pandemia de Covid-19 no Pará. As medidas só podem ser alteradas com a publicação de novo decreto. O prazo de 15 dias é apenas uma previsão de reavaliação dos índices da doença no Estado.

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Sistema de Segurança reforça fiscalização para impedir circulação de embarcações entre Belém e o Marajó

 

As medidas, previstas em decreto governamental, visam conter o avanço da Covid-19 nas duas regiões

11/02/2021 19h59 - Atualizada hoje 21h20
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Mesmo com o Decreto nº 1.310, que proíbe a entrada e saída de passageiros entre o Arquipélago do Marajó e a Região Metropolitana de Belém a partir da zero hora desta sexta-feira (12) às 23h59 da próxima quarta-feira (17), equipes da Polícia Militar atuam preventivamente nos locais de venda de passagens hidroviárias no Marajó, a fim de reforçar o estabelecido na determinação governamental e evitar o deslocamento de passageiros e embarcações entre as duas regiões. Uma força-tarefa reúne agentes de segurança pública e de fiscalização para dar cumprimento às normas do decreto.

Na manhã desta sexta-feira (12), as fiscalizações serão iniciadas em todos os portos da capital paraense, como o do distrito de Icoaraci e os localizados ao longo da Avenida Bernardo Sayão. Embarcações do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFLu) farão rondas pelos rios para, se necessário, abordar e averiguar o local de origem e destino final do meio de transporte.

Há exceções para passageiros que comprovem o motivo da viagem para exercício de atividade essencial. As sanções para quem desobedecer ao decreto poderá ser advertência, multa de R$ 10 mil e até a apreensão da embarcação ou do veículo. Embarcações que saírem até às 23h59 no sentido Belém-Marajó, e vice-versa, poderão desembarcar em seus destinos finais.

Prevenção nos portos - O coronel Alexandre Mascarenhas, secretário adjunto de Operações da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), informou que o trabalho preventivo está sendo feito, mas se houver desobediência haverá a aplicação das penalidades previstas. “A Polícia Militar, principalmente através da sua capilaridade de estar em todos os municípios do Estado, já está fazendo contato com os portos dos municípios do Marajó, informando da impossibilidade de saída de embarcações com passageiros com destino à Região Metropolitana entre o dia 12 de fevereiro até o dia 17. Isso já impede que nós tenhamos um trabalho dobrado e o constrangimento em não permitir a entrada de embarcações com passageiros. Mas se acontecer de embarcações transportarem passageiros durante esse período para Região Metropolitana, a ação integrada dos órgãos vai fazer a constatação disso, e os empresários podem ser multados no valor de R$ 10 mil”, disse o secretário adjunto, acrescentando que “o GFlu também fará um patrulhamento junto com a Companhia Independente de Policiamento Fluvial (CIPFlu), PM e Delegacia Fluvial da Polícia Civil na costa da Região Metropolitana de Belém, fazendo abordagens a embarcações e passageiros para verificar a origem e se há possibilidade de descumprimento do Decreto do governo do Estado”.

A força-tarefa reúne as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito (Detran), Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Grupamento Fluvial de Segurança Pública, Centro Integrado de Operações, além da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), Guarda Municipal de Belém e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

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Viagens entre Belém e ilha do Marajó estão proibidas a partir desta sexta-feira (12)

 

11/02/2021 20h30 - Atualizada hoje 20h34
Por Tayná Horiguchi (COSANPA)

Foto: Thiago Araújo/ArquivoAg. ParáA partir desta sexta-feira (12), estão proibidas as viagens entre a Região Metropolitana de Belém e a Ilha do Marajó como forma de prevenção a possíveis contágios pela Covid-19 durante o período do Carnaval. A medida começou a partir de 0h de sexta e segue até às 23h59 da próxima quarta-feira (17).  

A determinação veio por meio do Decreto Estadual 1.310/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 9, que restringe a circulação de passageiros entre Belém e o arquipélago do Marajó, por via terrestre e fluvial, durante neste período. 

"O Decreto, que foi editado pelo governador, é em atendimento a um pedido da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), que estava preocupada com o grande fluxo turístico na época do Carnaval. Por conta disso, solicitaram que a gente impedisse as viagens turísticas, viagens não essenciais. Assim, ficaram excluídos os transportes de carga e trabalhadores de serviços essenciais. Estes vão poder ir para o Marajó no período do Carnaval. Mas, fora isso, a intenção é diminuir o fluxo de pessoas e as aglomerações, já que as prefeituras estão preocupadas com o aumento da Covid na região", explica Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado.

De acordo com o Decreto, fica permitido somente o transporte de cargas entre os destinos. Passageiros só poderão se deslocar neste período a trabalho ou para realizarem atividades essenciais listadas no Decreto 800/2021. 

Terminal - Em cumprimento ao Decreto, o Terminal Hidroviário de Belém (THB), administrado pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), também irá suspender as operações, entre os dias 12 e 17, retornando às atividades no dia 18, às 6h.

Fiscalizações - Os órgãos de segurança pública do Estado são responsáveis pelas fiscalizações e poderão, se for o caso, aplicar as penalidades como advertência, multa no valor de R$ 10 mil e apreensão de embarcação ou veículo.

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