Projeto “Sextas Inteligentes” faz primeira reunião em 2021 sobre centros de inteligência com recorde de participantes

 

Encontro discutiu implantação dos centros de inteligência dos tribunais, que irão atuar na prevenção de litígios na instância de origem, identificar demandas repetitivas na Justiça e propor soluções a causas semelhantes.

11/02/2021 17h30 - Atualizado há

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Iniciado em setembro de 2020 para colocar em prática uma das metas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados, o projeto “Sextas Inteligentes” teve sua primeira edição neste ano no último dia 5, com recorde de participações: foram mais de cem integrantes dos três ramos da Justiça federal, estadual e trabalhista.

No primeiro encontro de 2021, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ana Aguiar falou sobre a implantação dos centros de inteligência dos tribunais, que irão atuar na prevenção de litígios na origem, identificar demandas repetitivas na Justiça e propor soluções a causas semelhantes, que se repetem em milhares de processos judiciais. No encontro, magistrados e servidores tiraram dúvidas e trocaram informações sobre a Resolução 349/2020, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça. Além disso foram discutidas várias questões de interesse, tais como: a existência de núcleos criados anteriormente nos tribunais com finalidades semelhantes aos Centros de Inteligência; e o desenvolvimento de software, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que pode ajudar outras Cortes em relação ao projeto de criação de centros de inteligência.

“Foi muito interessante. Tive a oportunidade de explicar as iniciativas do CNJ para o fortalecimento do sistema de precedentes e destacar a importância da criação dos centros de inteligência em cada tribunal”, disse a juíza federal Ana Aguiar. Segundo ela, o Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), do CNJ, terá a função de auxiliar na articulação de assuntos nacionais, preservando a autonomia e as iniciativas locais dos centros dos tribunais. “O Sextas Inteligentes é um canal interessante de troca de ideias e experiências entre os Nugeps, magistrados e servidores que trabalham com o tema”, concluiu.

As reuniões acontecem semanalmente de forma virtual, organizados pela Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) do Supremo em parceria com o Nugep do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos objetivos das “Sextas Inteligentes” é fomentar e divulgar estratégias nacionais para ampliar a formação e o julgamento dos precedentes qualificados, através de iniciativas administrativas.

A pauta dos próximos encontros prevê ainda a criação dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs), os incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR), os incidentes de Assunção de Competência (IAC), a sistemática da repercussão geral, procedimentos de registros em sistemas eletrônicos e compartilhamento de informações com os demais órgãos, sempre com foco nos precedentes qualificados.

RP/EH

STF

Delegado acusado de liderar organização criminosa no Detran-MG continuará preso

 

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, o pedido de revogação da prisão é manifestamente contrário à jurisprudência do STF.

11/02/2021 17h40 - Atualizado há

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 195698, em que a defesa de C.N.A., delegado de polícia acusado de ser o líder da organização criminosa que teria cometido vários crimes no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), pedia a revogação da sua prisão preventiva. De acordo com a relatora, o pedido é manifestamente contrário à jurisprudência do STF.

Cobranças de propina

O delegado foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-MG), junto com outras 13 pessoas, na Operação Cataclisma. Segundo as investigações, havia um esquema de cobranças indevidas de propina para liberação de veículos e documentos que envolvia vistorias, inserção de dados indevidos no sistema do Detran-MG para o licenciamento e coordenação de operações policiais para beneficiar pátios de apreensão de veículos.

Ameaça de morte

Ainda segundo a denúncia, o acusado criou uma empresa de fachada para lavagem de dinheiro que movimentou R$ 19 milhões entre 2011 e 2016 e se utilizou de seu cargo e de arma de fogo para ameaçar de morte testemunhas e delatores. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram a prisão preventiva, decretada pelo juízo de primeira instância.

Fundamentação idônea

Segundo a ministra Cármen Lúcia, os fundamentos das instâncias antecedentes para a custódia cautelar estão de acordo com a jurisprudência do Supremo de que a necessidade de interromper a atuação de organização criminosa constitui fundamentação idônea para a decretação da medida. Ela apontou que os tribunais consideraram o conjunto de provas suficientes para demonstrar a existência de indícios de autoria quanto à prática do delito de organização criminosa armada.

A relatora observou que, de acordo com o juízo de origem, a prisão preventiva era necessária para garantia da ordem pública, em razão do risco de reiteração delitiva e da periculosidade do acusado, que usaria do cargo de delegado para ameaçar testemunhas e delatores. Sobre a alegação da defesa de excesso de prazo da custódia (o acusado está preso desde novembro de 2019), assinalou que, de acordo com o entendimento do STF, a duração razoável do processo deve ser analisada com base na complexidade dos fatos e do procedimento e na pluralidade de réus e testemunhas.

Peculiaridades

No caso, a seu ver, o prolongamento da prisão justifica-se pelas peculiaridades do caso concreto (14 réus e diversos delitos). Ainda segundo a ministra, para acolher o pedido da defesa, seria imprescindível reexaminar os fatos e as provas dos autos, o que não é permitido na via do habeas corpus.

Defesa

No HC impetrado no Supremo, a defesa alegava também a ausência de contemporaneidade do decreto prisional, pois, em três anos de investigações, todas as provas necessárias já foram colhidas. Sustentava, ainda, que os outros réus já foram soltos e que C. N. A. é delegado há mais de 20 anos, nunca respondeu pela prática de qualquer infração administrativa, é primário, tem bons antecedentes e residência fixa.

Leia a íntegra da decisão.

RP/AS//CF

STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (12)

 

11/02/2021 19h00 - Atualizado há

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Revista Justiça
Apesar da proibição de eventos e blocos no Carnaval, muita gente está pensando em fazer festa. O que pode acontecer legalmente com essas pessoas, além dos riscos à saúde? O que as autoridades podem fazer para coibir a iniciativa? No quadro Atualidades do Direito, teremos uma análise da ação que trata do direito ao esquecimento. Vamos, também, conhecer o participante do programa Saber Direito da próxima semana, transmitido pela Rádio e pela TV Justiça, sobre Direito Processual do Trabalho. Sexta-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos, trazendo o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta sexta-feira, obras de Hans Pfitzner. Sexta-feira, às 13h e às 20h.

Justiça na Tarde
Neste sábado, 13 de fevereiro, é comemorado o Dia Mundial do Rádio. No programa desta sexta-feira, um especialista vai falar sobre a importância desse veículo de comunicação para a comunidade e de sua capacidade no desenvolvimento educacional e cultural e na formação de opinião. Haverá, ainda, uma entrevista sobre os direitos do paciente quando não há leitos nem medicação adequada para todos. Sexta-feira, às 15h05.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

STF

STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal

 

Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso.

11/02/2021 20h03 - Atualizado há

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Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação. Segundo a Corte, eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, com base em parâmetros constitucionais e na legislação penal e civil.

O Tribunal, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1010606, com repercussão geral reconhecida, em que familiares da vítima de um crime de grande repercussão nos anos 1950 no Rio de Janeiro buscavam reparação pela reconstituição do caso, em 2004, no programa “Linha Direta”, da TV Globo, sem a sua autorização. Após quatro sessões de debates, o julgamento foi concluído hoje, com a apresentação de mais cinco votos (ministra Cármen Lúcia e ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Luiz Fux).

Solidariedade entre gerações

Ao votar pelo desprovimento do recurso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não há como extrair do sistema jurídico brasileiro, de forma genérica e plena, o esquecimento como direito fundamental limitador da liberdade de expressão “e, portanto, “como forma de coatar outros direitos à memória coletiva”. Cármen Lúcia fez referência ao direito à verdade histórica no âmbito do princípio da solidariedade entre gerações e considerou que não é possível, do ponto de vista jurídico, que uma geração negue à próxima o direito de saber a sua história. “Quem vai saber da escravidão, da violência contra mulher, contra índios, contra gays, senão pelo relato e pela exibição de exemplos específicos para comprovar a existência da agressão, da tortura e do feminicídio?”, refletiu.

Ponderação de valores

No voto em que acompanhou o relator, ministro Dias Toffoli, pelo desprovimento do RE, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a liberdade de expressão é um direito de capital importância, ligado ao exercício das franquias democráticas. No seu entendimento, enquanto categoria, o direito ao esquecimento só pode ser apurado caso a caso, em uma ponderação de valores, de maneira a sopesar qual dos dois direitos fundamentais (a liberdade de expressão ou os direitos de personalidade) deve ter prevalência. “A humanidade, ainda que queira suprimir o passado, ainda é obrigada a revivê-lo”, concluiu.

Exposição vexatória

Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes votou pelo parcial provimento do RE, acompanhando a divergência apresentada pelo ministro Nunes Marques. Com fundamento nos direitos à intimidade e à vida privada, Mendes entendeu que a exposição humilhante ou vexatória de dados, da imagem e do nome de pessoas (autor e vítima) é indenizável, ainda que haja interesse público, histórico e social, devendo o tribunal de origem apreciar o pedido de indenização. O ministro concluiu que, na hipótese de conflito entre normas constitucionais de igual hierarquia, como no caso, é necessário examinar de forma pontual qual deles deve prevalecer para fins de direito de resposta e indenização, sem prejuízo de outros instrumentos a serem aprovados pelo Legislativo.

Ares democráticos

O ministro Marco Aurélio também seguiu o relator. A seu ver, o artigo 220 da Constituição Federal, que assegura a livre manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação, está inserido em um capítulo que sinaliza a proteção de direitos. “Não cabe passar a borracha e partir para um verdadeiro obscurantismo e um retrocesso em termos de ares democráticos”, avaliou. Segundo o ministro, os veículos de comunicação têm o dever de retratar o ocorrido. Por essa razão, ele entendeu que decisões do juízo de origem e do órgão revisor não merecem censura, uma vez que a emissora não cometeu ato ilícito.

Fato notório e de domínio público

Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, é inegável que o direito ao esquecimento é uma decorrência lógica do princípio da dignidade da pessoa humana, e, quando há confronto entre valores constitucionais, é preciso eleger a prevalência de um deles. Para o ministro, o direito ao esquecimento pode ser aplicado. Mas, no caso dos autos, ele observou que os fatos são notórios e assumiram domínio público, tendo sido retratados não apenas no programa televisivo, mas em livros, revistas e jornais. Por esse motivo, ele acompanhou o relator pelo desprovimento do recurso.

Não participou do julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, que declarou sua suspeição, por já ter atuado, quando era advogado, em outro processo da ré em situação parecida com a deste julgamento.

Tese

A tese de repercussão geral firmada no julgamento foi a seguinte:

“É incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social – analógicos ou digitais. Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, a partir dos parâmetros constitucionais, especialmente os relativos à proteção da honra, da imagem, da privacidade e da personalidade em geral, e as expressas e específicas previsões legais nos âmbitos penal e civel”.

EC/CR//CF

STF

Pazuello: variação do vírus encontrada em Manaus se espalhou pelo país

 

Ministério identificou a variante do novo coronavírus em 13 de janeiro

Publicado em 11/02/2021 - 20:32 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (11) que a variante do novo coronavírus encontrada em Manaus já está presente em outros estados. Acrescentando se tratar de um dado epidemiológico, ele afirmou que em 13 de janeiro o Ministério da Saúde identificou a disseminação da variante do vírus.

“Fizemos o alerta epidemiológico e passamos a ver que essa cepa já estava no país. Senhores, a cepa está no Brasil como um todo. Isso é dado epidemiológico. Não existe a possibilidade de ser fazer uma redoma em Manaus e achar que se resolveu o problema”, disse o ministro no Senado.

Pazuello participou de sessão de debates no plenário do Senado, onde respondeu perguntas de senadores em uma sessão de cinco horas de duração. O ministro afirmou que essa variante do vírus não foi importada do Reino Unido ou da África do Sul, onde também foram encontradas novas cepas, e afirmou que, apesar de estar espalhada pelo país, epidemiologistas dizem que não significa que ela será dominante. Isso dependerá, segundo ele, das características de cada estado e dos vírus lá presentes.

“Em Manaus, 95% dos exames para identificação do vírus identificam essa nova linhagem. Isso não quer dizer que só exista em Manaus ou que Manaus esteja distribuindo para o Brasil. A existência dessa linhagem não quer dizer que ela vai se tornar dominante naquele local. Não é uma cepa importada, ela já estava lá. Só foi ocupando espaço em relação às outras”, disse o ministro.

Debate

Pazuello foi convidado pelos senadores para explicar as medidas do ministério para combate à covid-19 no país. Durante toda a tarde e parte da noite, ele foi questionado sobre ações do ministério e foi alvo de críticas de vários senadores. Para eles, o governo demorou na adoção de estratégias eficazes para combater a pandemia e adotou discursos negacionistas em relação ao vírus.

“O que nós vimos nos últimos meses é a total falta de estratégia e mesmo de tática, para que pudéssemos vencer esta pandemia", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). 

Em resposta, Pazuello defendeu as ações do ministério e a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da pandemia, reconhecendo as possibilidades de falha nessa resposta. “A capilaridade desse sistema permitiu que a gente tivesse uma boa resposta. Talvez não a ideal, talvez não a perfeita, mas ela teve uma boa resposta. E essas ações sempre serão tripartites, sempre serão pactuadas entre governo federal, estadual, municipal, Conas [Congresso Nacional de Saúde], Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde] e o ministério”.

Questionado, Pazuello negou que a política do ministério seja recomendar o uso de medicamentos para covid-19 ou para qualquer doença. “O Ministério da Saúde não faz protocolo para uso de medicamentos". De acordo com o ministro, as orientações foram relacionadas ao uso do medicamento, caso o médico prescreva, "com atenção às doses, para não haver excesso". "O Ministério da Saúde não indica medicamento para esta ou aquela doença”, acrescentou.

Pazuello afirmou ainda que houve um erro em uma plataforma digital do ministério. Essa plataforma induziu o uso de medicamentos e, conforme explicou o ministro, foi retirada do ar e o servidor responsável pelo erro foi afastado. “Se alguém do ministério coloca uma ideia fora da linha do ministério e isso chegar para mim, será tratado como manda o regulamento”.

O ministro também afirmou que o governo pretende vacinar toda a população ainda em 2021. Além disso, vê o Brasil como um produtor de vacinas mais do que um comprador. Pazuello entende ser esse o “destino” do país, após começar a produzir em solo nacional a CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, e a vacina da Oxford/AstraZeneca.

Edição: Aline Leal

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Biden faz primeiro contato com a China e cita conflitos territoriais

 

Presidente dos EUA afirmou que há preocupações com postura chinesa

Publicado em 11/02/2021 - 20:47 Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil * - Brasília

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, realizou o primeiro contato diplomático com o presidente da China, Xi Jinping. De acordo com comunicado emitido pela Casa Branca sobre a conversa, que foi realizada ontem (10), o presidente Biden mandou saudações a toda população chinesa pelo Ano Novo Lunar, que será comemorado amanhã (12), e afirmou as prioridades do novo governo.

Segundo Biden, as metas da nova administração incluem a manutenção da segurança, prosperidade, saúde e do modo de vida norte-americano. Biden também frisou a importância da paz e da liberdade indo-pacífica. 

O presidente norte-americano aproveitou a oportunidade para fazer críticas ao que chamou de “práticas econômicas injustas e coercitivas”, às manifestações por liberdade política em Hong Kong, às violações aos direitos humanos em Xinjiang - onde a população minoritária da etnia uigur passa por intenso conflito com a população chinesa - e às ações “assertivas” na região de Taiwan.

Xin Jinping argumentou que eventuais confrontos entre as duas potências econômicas seriam desastrosos, e afirmou que as questões territoriais citadas pelo presidente americano deveriam ser encaradas “com cautela”, já que são consideradas pontos de “soberania e integridade territorial” do país.”

Segundo a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, o governo chinês havia se manifestado previamente solicitando que os Estados Unidos se mantivessem distantes das questões citadas por Biden.

Xi parabenizou Biden por sua eleição em uma mensagem em novembro, embora Biden o tenha chamado de "bandido" durante a campanha e prometido liderar um esforço internacional para "pressionar, isolar e punir a China".

Em conversas com senadores americanos hoje, Biden afirmou que "Se não começarmos a nos mexer, eles vão comer o nosso almoço". 

"Eles estão investindo bilhões de dólares em uma série de questões que tem a ver com transportes, meio ambiente e uma gama de outras coisas. Precisamos de um passo à frente", afirmou.

Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil * - Brasília

Bolsonaro quer que postos exibam composição de preço dos combustíveis

 

Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação

Publicado em 11/02/2021 - 22:08 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.

"Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina", disse. Bolsonaro não informou quando o decreto será publicado.

"Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil", disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Durante a live, Bolsonaro afirmou que deve apresentar nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez. A ideia, já anunciada em uma coletiva de imprensa na semana passada, é alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual e representa, por exemplo, cerca de 14% do preço final do diesel, combustível usado no transporte de carga por caminhoneiros.

Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.    

"Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS", disse Bolsonaro, que negou que o projeto seja uma interferência da União sobre a autonomia dos estados. "Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Não tem nenhuma interferência minha. Nenhum governador vai perder receita", afirmou.

Ainda na transmissão ao vivo, Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha) e criticou a forma como o ICMS é fixado atualmente. O imposto é um percentual cobrado no preço do combustível vendido na bomba e varia de estado para estado. 

"O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura". 

Edição: Paula Laboissière

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Boxe: Patrick Teixeira defende cinturão mundial pela 1ª vez no sábado

 

Pelo título médio-ligeiro da WBO, argentino Brian Castaño será rival

Publicado em 11/02/2021 - 16:55 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Na noite deste sábado (13), a partir das 22h (horário de Brasília), o pugilista brasileiro Patrick Teixeira fará a primeira defesa do título mundial dos médios-ligeiros da Organização Mundial de Boxe (WBO, sigla em inglês). A luta será no The Avalon, em Hollywood, Califórnia, contra o argentino Brian Castaño. A luta está prevista para 12 rounds.

Para manter o título conquistado em 2019, o lutador natural de Sombrio (SC) está em Oxnard, na Califórnia, desde o final de 2020 fazendo uma preparação especial para o combate. O treinamento incluiu preparação física com Cicílio Flores, que já trabalhou com estrelas do boxe mundial, como o filipino Manny Pacquiao e o ucraniano Vasyl Lomachenko. Patrick contou com sparings de nível internacional e participou também de um método ligado à fisiologia e à ciência do esporte.

O catarinense é dono do cinturão desde o dia 30 de novembro de 2019, quando bateu o dominicano Carlos Adames, por pontos, após 12 rounds. Patrick possui um cartel de 30 vitórias, sendo 22 por nocaute, e apenas uma derrota. O adversário está invicto como profissional, tem 16 vitórias (12 por nocaute) e um empate. O argentino Castaño foi campeão da Associação Internacional de Boxe (WBA, sigla em inglês) na categoria super meio-médio de forma interina em 2018 e oficialmente em 2019.

Edição: Gustavo Faria

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

STJD arquiva acusação de injúria racial de Gerson contra Ramirez

 

Relator alega "insuficiência de elementos probatórios" em decisão

Publicado em 11/02/2021 - 19:40 Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil  - São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou nesta quinta-feira (11) que o processo em que o meia Índio Ramirez, do Bahia, é acusado de ter cometido injúria racial contra o volante Gerson, do Flamengo, foi arquivado. Em nota à imprensa, o auditor Maurício Neves Fonseca, relator do inquérito, justifica a decisão "pela insuficiência de elementos probatórios".

O caso ocorreu após Ramírez marcar o primeiro gol do Bahia contra o Flamengo em partida realizada no último dia 20 de dezembro, no Maracanã. Segundo Gerson, o meia teria dito a ele: "cala a boca, negro". Apesar de afirmar não ter presenciado o episódio, o árbitro Flávio Rodrigues de Souza registrou a acusação na súmula. O atleta colombiano, por sua vez, disse ter falado "joga rápido, irmão". O duelo acabou com vitória rubro-negra por 4 a 3.

A nota do Tribunal diz que, conforme o relator, as pessoas ouvidas no processo - entre elas árbitro, auxiliares e o então técnico do Bahia, Mano Menezes - afirmaram não terem ouvido Ramirez dizer a frase a ele atribuída. Ainda segundo Fonseca, "as próprias testemunhas do atleta Gerson, os jogadores Bruno Henrique e Natan, em depoimento na delegacia de polícia, também declararam que não ouviram as referidas palavras" e "as imagens de vídeo e os laudos apresentados no inquérito desportivo também não comprovaram a prática da infração disciplinar".

Segundo a nota do STJD, o auditor lembra que Gerson, Bruno Henrique e Natan não compareceram ao Tribunal para prestarem depoimento ou manifestaram interesse em realizar as oitivas por vídeo e explica que a "palavra isolada" de Gerson, "por si só, não autoriza o oferecimento de denúncia", apesar de ser levada em consideração para abertura do inquérito.

"Destarte, para que seja caracterizada a existência de infração disciplinar e determinada a sua autoria, é necessário que venham aos autos elementos que comprovem os fatos e sua materialidade, para ser reconhecida a justa causa, cujo requisito é obrigatório para deflagrar um processo disciplinar desportivo", diz trecho do relatório, transcrito no comunicado.

Esfera criminal

O caso não se limita à esfera esportiva. No último dia 4, a Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Ramirez por crime de injúria racial. Segundo nota divulgada na ocasião, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) ouviu testemunhas, analisou a súmula da partida e imagens que "comprovam a indignação imediata de Gerson" ao escutar o que teria sido dito pelo meia colombiano.

"As investigações comprovam a dinâmica do fato e a versão da vítima, desde o momento em que disse ter sofrido a agressão injuriosa por preconceito até seu comportamento após o término da partida", relata o comunicado da Polícia Civil, cujo inquérito será encaminhado ao Ministério Público.

Sobre o indiciamento de Ramirez, o Bahia se manifestou em nota reclamando de "notória parcialidade" da delegada responsável pela acusação e que a decisão "foi absolutamente despida de qualquer fundamentação probatória". O Tricolor baiano afirmou que não está desmerecendo a palavra do volante, "mas também considerando a presunção de inocência do seu atleta e a necessidade de se produzir prova robusta e incontestável".

Edição: Aline Leal

Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil  - São Paulo

Mundial: Palmeiras decepciona e perde terceiro lugar para Al Ahly

 

Verdão é primeiro time sul-americano a encerrar torneio fora do pódio

Publicado em 11/02/2021 - 15:06 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Palmeiras foi para o Catar sonhando com o título do Mundial de Clubes, mas sequer pôde se contentar com a medalha de bronze no torneio da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Nesta quinta-feira (11), o Alviverde foi superado pelo Al Ahly (Egito) por 3 a 2, nos pênaltis, após um empate sem gols no tempo normal no estádio Cidade da Educação, em Doha, no Catar. É a primeira vez que um campeão da Libertadores não estará entre os três primeiros colocados.

Superado na semifinal pelo Tigres (México) por 1 a 0 no último domingo (7), o Verdão tinha, pelo menos, a chance de se despedir do Mundial repetindo as campanhas de Internacional (2010), Atlético-MG (2013), Atlético Nacional (Colômbia, em 2016) e River Plate (Argentina, em 2018), as demais equipes sul-americanas que não conseguiram chegar à final. Isso não só não aconteceu como o clube paulista foi incapaz de balançar as redes durante os 180 minutos de bola rolando no país-sede da próxima Copa do Mundo de seleções.

O técnico Abel Ferreira promoveu quatro mudanças na escalação em relação à estreia. O lateral-direito Mayke, os volantes Patrick de Paula e Felipe Melo e o atacante Willian entraram nas vagas, respectivamente, de Marcos Rocha, Zé Rafael, Danilo e Gabriel Menino, que foram para a reserva. No time egípcio, os atacantes Mahmoud Kahraba e Hussein El Shahat, ambos titulares, ficaram fora ao serem banidos pela Fifa por descumprirem medidas de proteção contra o novo coronavírus (covid-19).

Visivelmente mais interessado na partida, o Al Ahly criou as primeiras chances da primeira etapa, marcada por baixa qualidade técnica. Aos 25 minutos, após bobeada de Felipe Melo, o volante Amr El Soleya bateu cruzado e o placar só não foi alterado porque o atacante Walter Bwalya (por pouco) não alcançou a bola na segunda trave. Na sequência, Bwalya chutou de fora da área e mandou por cima, rente ao gol de Weverton.

O Palmeiras, enfim, acordou para o jogo e assustou aos 32 minutos, em chute de primeira do atacante Rony que passou bem próximo à meta egípcia. Aos 39, o camisa 11 recebeu cruzamento do lateral Matías Viña e cabeceou no canto, forçando Mohamed El-Shenawy a uma grande defesa. O goleiro do Al Ahly voltou a trabalhar no minuto seguinte, em cabeçada do atacante Luiz Adriano.

Palmeiras perdeu nos pênaltis e ficou em quarto lugar na Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2020. - Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados

Na volta do intervalo, o Verdão não conseguiu mais repetir a postura agressiva dos minutos finais do primeiro tempo. Inicialmente acuado pela pressão alviverde, o clube africano se reorganizou e chegou a balançar as redes aos 21 minutos. Weverton fez (mais uma) bela intervenção, desta vez em voleio de El Soleya. No rebote, Junior Ajayi até mandou para o gol. O atacante do Al Ahly, porém, estava impedido e o lance foi invalidado.

Com o Palmeiras mostrando dificuldades na criação, Abel Ferreira colocou os meias Gustavo Scarpa e Gabriel Menino e trocou o desgastado Patrick de Paula por Danilo. As mudanças, porém, não surtiram efeito e o placar se manteve zerado. Nos pênaltis, Weverton defendeu a cobrança de El Soleya e teve a sorte do chute do atacante Marwan Mohsen parar na trave. Só que Rony, Luiz Adriano e Felipe Melo (na última batida) também desperdiçaram os arremates. Festa da torcida egípcia presente em Doha.

Terminada a participação no Mundial, o Palmeiras volta as atenções à reta final da Série A do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (14), às 18h15 (horário de Brasília), o Verdão pega o Fortaleza no Allianz Parque, em São Paulo, pela 36ª rodada.

Edição: Gustavo Faria

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Bayern leva o tetra mundial e iguala recorde de seis taças em um ano

 

Campeões europeus batem Tigres e repetem feito do Barcelona em 2009

Publicado em 11/02/2021 - 17:35 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Bayern de Munique é tetracampeão mundial de clubes. Nesta quinta-feira (11), os alemães derrotaram o Tigres (México) por 1 a 0 no estádio Cidade da Educação, em Doha (Catar). De quebra, repetiram o feito alcançado pelo Barcelona em 2009, quando os espanhóis conquistaram seis títulos em um ano. Um recorde. Além do Mundial de 2020, o time bávaro levantou, neste intervalo, as taças da Bundesliga (Campeonato Alemão), Copa da Alemanha, Supercopa Europeia, Supercopa da Alemanha e Liga dos Campeões.

É o oitavo ano consecutivo que o título mundial fica com um clube europeu. Do momento em que o torneio passou a ser organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) - em 2000 e a partir de 2005 - até agora, o troféu só não foi erguido por um clube do Velho Continente em 2000 (Corinthians), 2005 (São Paulo), 2006 (Internacional) e 2012 (Corinthians). A Europa tem 34 conquistas desde 1960, contra 26 da América do Sul.

Em relação ao time que venceu o Al Ahly (Egito) na semifinal por 2 a 0, o técnico Hansi-Dieter Flick teve que mexer em duas peças. O zagueiro Jerôme Boateng foi liberado para voltar à Alemanha devido à morte de Kasia Lenhardt, modelo e ex-namorada do jogador, na última terça-feira (9). Já o meia Thomas Müller teve ser cortado após testar positivo para o novo coronavírus (covid-19).

Os primeiros minutos de jogo foram de muito equilíbrio, com o Tigres marcando pressão no campo do Bayern. Antes do primeiro minuto, o meia Luis Quiñonez cruzou e André-Pierre Gignac cabeceou com perigo, mas a escorada do atacante foi desviada pela zaga alemã antes de ir em direção ao gol. Aos 15 minutos, o goleiro Manuel Neuer saiu nos pés de Quiñonez no instante em que o meia, lançado pelo atacante Carlos Gonzalez, finalizaria com liberdade na grande área.

A partir daí, o Bayern tomou o controle das ações ofensivas, ainda que com dificuldades para entrar na área mexicana. Aos 17 minutos, o volante Joshua Kimmich balançou as redes em chute de fora da área, mas o gol foi anulado com auxílio do árbitro de vídeo (VAR), por avaliar que o atacante Robert Lewandowski, que tirou o corpo no momento da batida, participou do lance e estava impedido. A melhor oportunidade foi aos 33 minutos, em conclusão do meia Leroy Sané, na área, que parou no travessão.

Bayern de Munique venceu o Tigres, do México, com um gol revisado pelo VAR. - Reuters/Mohammed Dabbous/Direitos Reservados

Na etapa final, a resistência do Tigres ruiu aos 13 minutos. Após lançamento na área, Lewandowski e Nahuel Gusmán dividiram pelo alto e a bola sobrou para o lateral Benjamin Pavard completar para as redes. A arbitragem, inicialmente, viu impedimento do francês, mas validou o gol após revisão do VAR. Na busca pelo empate, os mexicanos reclamaram duas vezes de supostos pênaltis e deram espaços aos alemães, que empilharam oportunidades de ampliar, mas pararam em Gusmán. Fim de jogo. Lewandowski foi eleito o melhor jogador da competição e, mais uma vez, o mundo do futebol é alemão.

Brasil na decisão

Apesar da ausência do Palmeiras, o Brasil esteve presente dentro (e fora) de campo na final do Mundial. O meia Douglas Costa, que ficou no banco de reservas e entrou no segundo tempo, sagrou-se campeão pelo Bayern. No Tigres, o volante Rafael Carioca foi titular da equipe dirigida pelo carioca Ricardo "Tuca" Ferreti, que se naturalizou mexicano em 2006.

Edina Alves Batista e Neuza Back, por sua vez, trabalharam na decisão como quarta árbitra e assistente reserva, respectivamente. No último domingo (7), elas se tornaram as primeiras mulheres a comandar um jogo profissional masculino em um torneio da Fifa. Edina foi a árbitra principal e Neuza a primeira assistente na vitória do Al Duhail (Catar), por 3 a 1, sobre o Ulsan Hyundai (Coreia do Sul), valendo o quinto lugar do Mundial.

Edição: Gustavo Faria

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo