Mundial: Palmeiras decepciona e perde terceiro lugar para Al Ahly

 

Verdão é primeiro time sul-americano a encerrar torneio fora do pódio

Publicado em 11/02/2021 - 15:06 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Palmeiras foi para o Catar sonhando com o título do Mundial de Clubes, mas sequer pôde se contentar com a medalha de bronze no torneio da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Nesta quinta-feira (11), o Alviverde foi superado pelo Al Ahly (Egito) por 3 a 2, nos pênaltis, após um empate sem gols no tempo normal no estádio Cidade da Educação, em Doha, no Catar. É a primeira vez que um campeão da Libertadores não estará entre os três primeiros colocados.

Superado na semifinal pelo Tigres (México) por 1 a 0 no último domingo (7), o Verdão tinha, pelo menos, a chance de se despedir do Mundial repetindo as campanhas de Internacional (2010), Atlético-MG (2013), Atlético Nacional (Colômbia, em 2016) e River Plate (Argentina, em 2018), as demais equipes sul-americanas que não conseguiram chegar à final. Isso não só não aconteceu como o clube paulista foi incapaz de balançar as redes durante os 180 minutos de bola rolando no país-sede da próxima Copa do Mundo de seleções.

O técnico Abel Ferreira promoveu quatro mudanças na escalação em relação à estreia. O lateral-direito Mayke, os volantes Patrick de Paula e Felipe Melo e o atacante Willian entraram nas vagas, respectivamente, de Marcos Rocha, Zé Rafael, Danilo e Gabriel Menino, que foram para a reserva. No time egípcio, os atacantes Mahmoud Kahraba e Hussein El Shahat, ambos titulares, ficaram fora ao serem banidos pela Fifa por descumprirem medidas de proteção contra o novo coronavírus (covid-19).

Visivelmente mais interessado na partida, o Al Ahly criou as primeiras chances da primeira etapa, marcada por baixa qualidade técnica. Aos 25 minutos, após bobeada de Felipe Melo, o volante Amr El Soleya bateu cruzado e o placar só não foi alterado porque o atacante Walter Bwalya (por pouco) não alcançou a bola na segunda trave. Na sequência, Bwalya chutou de fora da área e mandou por cima, rente ao gol de Weverton.

O Palmeiras, enfim, acordou para o jogo e assustou aos 32 minutos, em chute de primeira do atacante Rony que passou bem próximo à meta egípcia. Aos 39, o camisa 11 recebeu cruzamento do lateral Matías Viña e cabeceou no canto, forçando Mohamed El-Shenawy a uma grande defesa. O goleiro do Al Ahly voltou a trabalhar no minuto seguinte, em cabeçada do atacante Luiz Adriano.

Palmeiras perdeu nos pênaltis e ficou em quarto lugar na Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2020. - Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados

Na volta do intervalo, o Verdão não conseguiu mais repetir a postura agressiva dos minutos finais do primeiro tempo. Inicialmente acuado pela pressão alviverde, o clube africano se reorganizou e chegou a balançar as redes aos 21 minutos. Weverton fez (mais uma) bela intervenção, desta vez em voleio de El Soleya. No rebote, Junior Ajayi até mandou para o gol. O atacante do Al Ahly, porém, estava impedido e o lance foi invalidado.

Com o Palmeiras mostrando dificuldades na criação, Abel Ferreira colocou os meias Gustavo Scarpa e Gabriel Menino e trocou o desgastado Patrick de Paula por Danilo. As mudanças, porém, não surtiram efeito e o placar se manteve zerado. Nos pênaltis, Weverton defendeu a cobrança de El Soleya e teve a sorte do chute do atacante Marwan Mohsen parar na trave. Só que Rony, Luiz Adriano e Felipe Melo (na última batida) também desperdiçaram os arremates. Festa da torcida egípcia presente em Doha.

Terminada a participação no Mundial, o Palmeiras volta as atenções à reta final da Série A do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (14), às 18h15 (horário de Brasília), o Verdão pega o Fortaleza no Allianz Parque, em São Paulo, pela 36ª rodada.

Edição: Gustavo Faria

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Bayern leva o tetra mundial e iguala recorde de seis taças em um ano

 

Campeões europeus batem Tigres e repetem feito do Barcelona em 2009

Publicado em 11/02/2021 - 17:35 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Bayern de Munique é tetracampeão mundial de clubes. Nesta quinta-feira (11), os alemães derrotaram o Tigres (México) por 1 a 0 no estádio Cidade da Educação, em Doha (Catar). De quebra, repetiram o feito alcançado pelo Barcelona em 2009, quando os espanhóis conquistaram seis títulos em um ano. Um recorde. Além do Mundial de 2020, o time bávaro levantou, neste intervalo, as taças da Bundesliga (Campeonato Alemão), Copa da Alemanha, Supercopa Europeia, Supercopa da Alemanha e Liga dos Campeões.

É o oitavo ano consecutivo que o título mundial fica com um clube europeu. Do momento em que o torneio passou a ser organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) - em 2000 e a partir de 2005 - até agora, o troféu só não foi erguido por um clube do Velho Continente em 2000 (Corinthians), 2005 (São Paulo), 2006 (Internacional) e 2012 (Corinthians). A Europa tem 34 conquistas desde 1960, contra 26 da América do Sul.

Em relação ao time que venceu o Al Ahly (Egito) na semifinal por 2 a 0, o técnico Hansi-Dieter Flick teve que mexer em duas peças. O zagueiro Jerôme Boateng foi liberado para voltar à Alemanha devido à morte de Kasia Lenhardt, modelo e ex-namorada do jogador, na última terça-feira (9). Já o meia Thomas Müller teve ser cortado após testar positivo para o novo coronavírus (covid-19).

Os primeiros minutos de jogo foram de muito equilíbrio, com o Tigres marcando pressão no campo do Bayern. Antes do primeiro minuto, o meia Luis Quiñonez cruzou e André-Pierre Gignac cabeceou com perigo, mas a escorada do atacante foi desviada pela zaga alemã antes de ir em direção ao gol. Aos 15 minutos, o goleiro Manuel Neuer saiu nos pés de Quiñonez no instante em que o meia, lançado pelo atacante Carlos Gonzalez, finalizaria com liberdade na grande área.

A partir daí, o Bayern tomou o controle das ações ofensivas, ainda que com dificuldades para entrar na área mexicana. Aos 17 minutos, o volante Joshua Kimmich balançou as redes em chute de fora da área, mas o gol foi anulado com auxílio do árbitro de vídeo (VAR), por avaliar que o atacante Robert Lewandowski, que tirou o corpo no momento da batida, participou do lance e estava impedido. A melhor oportunidade foi aos 33 minutos, em conclusão do meia Leroy Sané, na área, que parou no travessão.

Bayern de Munique venceu o Tigres, do México, com um gol revisado pelo VAR. - Reuters/Mohammed Dabbous/Direitos Reservados

Na etapa final, a resistência do Tigres ruiu aos 13 minutos. Após lançamento na área, Lewandowski e Nahuel Gusmán dividiram pelo alto e a bola sobrou para o lateral Benjamin Pavard completar para as redes. A arbitragem, inicialmente, viu impedimento do francês, mas validou o gol após revisão do VAR. Na busca pelo empate, os mexicanos reclamaram duas vezes de supostos pênaltis e deram espaços aos alemães, que empilharam oportunidades de ampliar, mas pararam em Gusmán. Fim de jogo. Lewandowski foi eleito o melhor jogador da competição e, mais uma vez, o mundo do futebol é alemão.

Brasil na decisão

Apesar da ausência do Palmeiras, o Brasil esteve presente dentro (e fora) de campo na final do Mundial. O meia Douglas Costa, que ficou no banco de reservas e entrou no segundo tempo, sagrou-se campeão pelo Bayern. No Tigres, o volante Rafael Carioca foi titular da equipe dirigida pelo carioca Ricardo "Tuca" Ferreti, que se naturalizou mexicano em 2006.

Edina Alves Batista e Neuza Back, por sua vez, trabalharam na decisão como quarta árbitra e assistente reserva, respectivamente. No último domingo (7), elas se tornaram as primeiras mulheres a comandar um jogo profissional masculino em um torneio da Fifa. Edina foi a árbitra principal e Neuza a primeira assistente na vitória do Al Duhail (Catar), por 3 a 1, sobre o Ulsan Hyundai (Coreia do Sul), valendo o quinto lugar do Mundial.

Edição: Gustavo Faria

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro

 

Com decisão, Witzel passa à condição de réu no processo

Publicado em 11/02/2021 - 18:19 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Com a decisão, Witzel passa à condição de réu no processo. No mesmo julgamento, os ministros também decidiram manter o afastamento por mais um ano. 

Em agosto do ano passado, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.

Edição: Aline Leal

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

 

Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos

Publicado em 11/02/2021 - 16:24 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado.

O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação  - furar a fila - poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão de três a 13 anos, e multa. A punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular.

O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa se valer de cargo ou função para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão de dois a 12 anos, e multa.

Nos casos em que o funcionário público deixar de tomar providências para apurar esse tipo de crime, ele poderá receber a mesma punição.

A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Já o Projeto de Lei 27/21, aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para quem realizar o crime com intenção (dolo).

Atualmente, a pena prevista para dano qualificado é de detenção de seis meses a três anos. O projeto prevê que a punição para detenção seja de um a cinco anos e aplicação de multa.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fernando Fraga

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Guedes pede novo Orçamento de Guerra para recriar auxílio emergencial

 

Ministro cobrou corte de gastos como contrapartida para benefício

Publicado em 11/02/2021 - 20:49 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse orçamento, que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve ter contrapartida de cortes de gastos e estar inserido num compromisso com a responsabilidade fiscal.

“Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial. Temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal”, declarou o ministro, sem detalhar quais gastos teriam de ser cortados para permitir a prorrogação do auxílio emergencial.

Em discurso durante evento virtual da Sociedade Nacional de Agricultura, o ministro disse que o novo auxílio duraria até quatro meses. Caso a pandemia de covid-19 continue após o fim desse prazo, o governo reavaliaria a extensão do benefício dentro de um quadro de calamidade pública e com contrapartidas fiscais.

“Nós podemos dar dois, três até quatro meses de auxílio emergencial, enquanto observamos a evolução da doença. Se a doença voltar, nós recolocamos uma camada de proteção, mas temporária, e dentro de um protocolo que, caso a doença permaneça conosco um ano, dois anos etc, as contrapartidas já estão previamente estabelecidas. Ou nós corremos o risco de um descontrole fiscal completo”, acrescentou Guedes.

Cobrança

O ministro respondeu a declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Hoje pela manhã, Lira disse que a situação econômica está ficando “crítica” para a população e cobrou uma definição de Guedes sobre uma nova rodada do benefício.

“Arthur Lira fez hoje uma convocação por solução. Posso entregar hoje se ele quiser. A solução para o auxílio é uma PEC de Guerra embutida no Pacto Federativo. Eu preciso de uma PEC de Guerra. Se eu gastar sem autorização, é quebra da Lei de Responsabilidade Fiscal, é quebra da regra de ouro, é endividamento não permitido. O Congresso precisa estar disposto a fazer a PEC de Guerra”, rebateu o ministro.

Na semana passada, Guedes recebeu Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo ele, as discussões para a recriação do auxílio emergencial estão “bastante avançadas”, mas qualquer definição só deverá sair depois do carnaval. O ministro, no entanto, adiantou que qualquer solução deverá passar pela aprovação da PEC do Orçamento de Guerra.

“O Congresso traz ao Ministério da Economia a ideia da urgência do auxílio emergencial. Ora, a economia sabe dessa necessidade. Sabemos da urgência e queremos fazer. A conversa está articulada. Eles dizem que o auxílio emergencial é urgente. E eu digo que a PEC de Guerra é que me permite fazer isso”, explicou Guedes.

A aprovação de uma PEC exige 308 votos na Câmara e 51 no Senado. No início da pandemia de covid-19, no ano passado, o Congresso aprovou o estado de calamidade pública e uma PEC com o Orçamento de Guerra. Os dois dispositivos permitiram que o governo aumentasse os gastos sem ferir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas desconsiderando os juros) e sem descumprir o teto federal de gastos.

Edição: Aline Leal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Bolsonaro: novo auxílio pode começar em março e durar até quatro meses

 

Presidente citou responsabilidade fiscal e defendeu volta do comércio

Publicado em 11/02/2021 - 17:54 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de lei instituindo novamente a medida. 

"Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também", afirmou em uma rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra. 

O novo auxílio emergencial substituirá o auxílio pago ao longo ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. 

Ainda na entrevista, Bolsonaro falou que é preciso ter responsabilidade fiscal e defendeu a normalização do comércio. "Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso aí".

Centro de lançamento

Bolsonaro afirmou também que os acordos assinados com o governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, serão mantidos pela atual administração de Joe Biden, incluindo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara. A medida foi oficializada em 2019 e permite o lançamento de foguetes em solo brasileiro com tecnologia norte-americana.

"O povo americano é realmente voltado para os interesses de sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden. Porque, afinal de contas, todos nós ganhamos, não só os americanos, mas o Brasil também. Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar para frente o centro de lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019 com a assinatura e depois com acordo da Câmara e agora estamos com uma realidade aqui. Isso nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélite."

Edição: Lílian Beraldo

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dólar sobe 0,32% e fecha dia em R$ 5,38

 

Bolsa tem primeira alta depois de três quedas seguidas

Publicado em 11/02/2021 - 19:26 Por Wellton Máximo- Repórter da Agência Brasil * - Brasília

Em mais um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve leve alta depois de iniciar a sessão em queda. A bolsa de valores subiu depois de três dias consecutivos de queda.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,388, com alta de R$ 0,017 (+0,32%). Na mínima do dia, por volta das 10h30, a cotação chegou a cair para R$ 5,33, mas voltou a subir durante a tarde, com o real descolando-se da maioria das moedas dos países emergentes e perdendo valor.

O mercado de ações teve um dia de trégua. O índice Ibovespa fechou o dia aos 119.300 pontos, com alta de 0,73%. O indicador chegou a superar os 120 mil pontos pela manhã, mas não sustentou os ganhos e perdeu ritmo durante a tarde.

Apesar da aprovação do projeto de lei que concede autonomia do Banco Central, os investidores continuam atentos a uma eventual recriação do auxílio emergencial. Hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a situação econômica está ficando “crítica” para a população e que o governo precisa definir uma posição “viável” para uma nova rodada do benefício. E uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o setor de serviços teve queda de 7,8% no ano passado. O resultado negativo também contribuiu para a instabilidade do mercado.

 

Por Wellton Máximo- Repórter da Agência Brasil * - Brasília

* Com informações da Reuters

Banco do Brasil tem lucro de R$ 13,9 bilhões em 2020

 

Resultado representa queda de 22% em relação ao ano anterior

Publicado em 11/02/2021 - 21:41 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 13,9 bilhões em 2020, segundo balanço divulgado hoje (11) à noite pela instituição financeira. Isso representa queda de 22% em relação ao lucro obtido em 2019.

A queda ocorreu, apesar do aumento no lucro do quarto trimestre, que somou R$ 3,7 bilhões e subiu 6,1% em relação ao trimestre anterior. Em comunicado, o BB informou que a maior parte da redução anual no lucro decorreu da antecipação, em caráter prudencial, de R$ 8,1 bilhões em provisões feitas ao longo dos trimestres.

As provisões são reservas financeiras que as instituições mantêm para se precaverem contra crises e aumento na inadimplência. Por causa da pandemia de covid-19, os bancos aumentaram as provisões para evitarem possíveis perdas.

Em mensagem enviada aos acionistas, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, disse que a instituição financeira conseguiu enfrentar a pandemia de covid-19 com crescimento na carteira de crédito. Ele também citou a liberação de linhas emergenciais, como o Pronampe, linha especial para micro e pequenas empresas, e o Peac Maquininhas, modalidade de crédito garantido por vendas com máquinas de pagamento digital para microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários.

“O Banco do Brasil finalizou 2020 mais preparado para continuar crescendo em seus negócios neste ano. Mesmo com as dificuldades da pandemia, atravessamos esse período com crescimento de 9% na carteira de crédito. Estivemos junto de nossos clientes pessoas físicas e empresas nos momentos em que mais precisaram do nosso apoio”, destacou Brandão.

Desempenho

Ao desconsiderar as provisões, o resultado estrutural do BB cresceu 5,9% em 2020, somando R$ 42,4 bilhões. Segundo o banco, o desempenho foi influenciado pelo crescimento de 5,1% na margem financeira bruta, pelo controle de gastos administrativos e pela redução na linha de risco legal.

A carteira de crédito ampliada cresceu 9% nos últimos 12 meses e alcançou R$ 742 bilhões. O volume de crédito para pessoas físicas aumentou 6,7%. O crédito rural subiu 6,8%. A maior expansão ocorreu no crédito a micro, pequenas e médias empresas, que cresceu 25,6% no ano passado.

O índice de inadimplência, com operações vencidas há mais de 90 dias, encerrou dezembro em 1,9%. No fim de 2019, o indicador estava em 3,27%.

As receitas com a prestação de serviços cresceram 1,5% em relação ao terceiro trimestre, impulsionadas pelas linhas de administração de fundos (+3,8%) e pelas tarifas de conta corrente (+2,3%). Em 2020, no entanto, houve redução de 1,7%.

Apesar da queda anual nas receitas de serviços, alguns segmentos, como linhas de receitas com seguros, previdência e capitalização (+4,8%), consórcios (+14,5%) e administração de fundos (+7,2%) cresceram em 2020. As despesas administrativas somaram R$ 31,6 bilhões em 2020, com leve expansão de 0,1% em relação a 2019.

Edição: Aline Leal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil

 

Decisão foi tomada pela maioria da Corte

Publicado em 11/02/2021 - 17:52 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão.

Após quatro sessões de julgamento, por 9 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que o direito não está previsto no ordenamento jurídico e não pode sobrepor à liberdade de expressão prevista na Constituição. 

Na semana passada, a Corte começou a julgar o recurso da família de Aída Curi, uma jovem que foi assassinada após uma tentativa de estupro, em 1958, no Rio de Janeiro. O caso foi lembrado pelo programa Linha Direta, da TV Globo, em 2004. 

A família de Aída pede o pagamento de danos morais pelo uso da imagem da vítima no programa e defende o direito ao esquecimento do caso. Segundo a defesa, a reconstituição da morte provocou sofrimento aos parentes.

No julgamento, a maioria dos ministros seguiu voto do ministro Dias Toffoli, relator do processo. No entendimento de Toffoli, o pretenso direito ao esquecimento não é compatível com a Constituição. Segundo o ministro, a liberdade de expressão não perde seu valor ao longo do tempo. 

Na sessão de hoje, a ministra Cármen Lúcia também aderiu às manifestações majoritárias e não reconheceu o direito ao esquecimento. Segundo a ministra, caso existisse no ordenamento jurídico, o direito seria um “desaforo jurídico para sua geração”. 

“Brasil é um país no qual a minha geração lutou pelo direito de lembrar”,  a ministra. 

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Luiz Fux  também acompanharam o relator nesse ponto. 

Nas sessões anteriores, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber também votaram contra o reconhecimento. 

O ministro Edson Fachin reconheceu o direito ao esquecimento, mas entendeu que a questão deve analisada em cada processo que for julgado.

Edição: Fernando Fraga

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia

 

Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020

Publicado em 11/02/2021 - 16:06 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de março, com desconto na multa e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria no Diário Oficial da União que recria as transações excepcionais.

A medida integra um novo pacote de ações para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. A renegociação abrange débitos tributários vencidos entre março e dezembro do ano passado, inclusive as dívidas relativas ao Simples Nacional. As pessoas físicas poderão negociar débitos do Imposto de Renda relativos ao exercício de 2020.

Em troca de uma entrada de 4% do valor total do débito, que poderá ser parcelada em até 12 meses, o saldo restante poderá ser parcelado em até 72 meses para empresas e 133 meses para pessoas físicas, empresários individuais, micro e pequenas empresas, instituições de ensino, santas casas de Misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil.

Para conseguir a negociação com a PGFN, o débito deve estar inscrito na Dívida Ativa da União até 31 de maio de 2021. Os benefícios e os procedimentos para adesão à nova modalidade são os mesmos da transação excepcional, que vigorou por oito meses em 2020 e permitiu o fechamento de 268 mil acordos, com a renegociação de R$ 81,9 bilhões.

Condições

As condições para a adesão estão mais brandas que a das modalidades especiais de parcelamento criadas no ano passado, que só abrangiam a renegociação de dívidas classificadas como C ou D, com difícil chance de recuperação. Agora, a PGFN avaliará a capacidade de pagamento do contribuinte, considerando os impactos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia.

Para as pessoas jurídicas, a redução, em qualquer percentual da soma da receita bruta mensal de 2020 (com início em março e fim no mês imediatamente anterior ao mês de adesão) em relação à soma da receita bruta mensal do mesmo período de 2019, será levada em conta para a adesão. Para as pessoas físicas, o procedimento será semelhante, comparando o rendimento bruto mensal em 2020 e 2019.

As informações dos impactos financeiros sofridos pela pandemia serão comparadas com as demais informações econômico-fiscais disponíveis na base de dados da PGFN, para fins de avaliação da capacidade de pagamento.

Benefícios

Para as pessoas jurídicas, o parcelamento prevê desconto de até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 50% do valor total da dívida. Para as pessoas físicas e demais categorias, que poderão parcelar em até 133 meses, o desconto corresponderá a até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 70% do valor total da dívida.

Por restrições impostas pela Constituição, a renegociação de dívidas com a Previdência Social está limitada a 60 parcelas (cinco anos).

Como negociar

A adesão às transações excepcionais pode ser feita por meio do Portal Regularize. Basta o contribuinte escolher a opção Negociar Dívida e clicar em Acesso ao Sistema de Negociações.

O processo tem três etapas. Na primeira, o contribuinte preenche a Declaração de Receita ou de Rendimento, para que a PGFN verifique a capacidade de pagamento do contribuinte. Em seguida, o próprio site liberará a proposta de acordo. Por fim, caso o contribuinte esteja apto, poderá fazer a adesão.

Após a adesão, o contribuinte deverá pagar o documento de arrecadação da primeira prestação para que a renegociação especial seja efetivada. Caso não haja o pagamento da primeira prestação até a data de vencimento, o acordo é cancelado.

Edição: Denise Griesinger

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Pazuello: variação do vírus encontrada em Manaus se espalhou pelo país

 

Ministério identificou a variante do novo coronavírus em 13 de janeiro

Publicado em 11/02/2021 - 20:32 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (11) que a variante do novo coronavírus encontrada em Manaus já está presente em outros estados. Acrescentando se tratar de um dado epidemiológico, ele afirmou que em 13 de janeiro o Ministério da Saúde identificou a disseminação da variante do vírus.

“Fizemos o alerta epidemiológico e passamos a ver que essa cepa já estava no país. Senhores, a cepa está no Brasil como um todo. Isso é dado epidemiológico. Não existe a possibilidade de ser fazer uma redoma em Manaus e achar que se resolveu o problema”, disse o ministro no Senado.

Pazuello participou de sessão de debates no plenário do Senado, onde respondeu perguntas de senadores em uma sessão de cinco horas de duração. O ministro afirmou que essa variante do vírus não foi importada do Reino Unido ou da África do Sul, onde também foram encontradas novas cepas, e afirmou que, apesar de estar espalhada pelo país, epidemiologistas dizem que não significa que ela será dominante. Isso dependerá, segundo ele, das características de cada estado e dos vírus lá presentes.

“Em Manaus, 95% dos exames para identificação do vírus identificam essa nova linhagem. Isso não quer dizer que só exista em Manaus ou que Manaus esteja distribuindo para o Brasil. A existência dessa linhagem não quer dizer que ela vai se tornar dominante naquele local. Não é uma cepa importada, ela já estava lá. Só foi ocupando espaço em relação às outras”, disse o ministro.

Debate

Pazuello foi convidado pelos senadores para explicar as medidas do ministério para combate à covid-19 no país. Durante toda a tarde e parte da noite, ele foi questionado sobre ações do ministério e foi alvo de críticas de vários senadores. Para eles, o governo demorou na adoção de estratégias eficazes para combater a pandemia e adotou discursos negacionistas em relação ao vírus.

“O que nós vimos nos últimos meses é a total falta de estratégia e mesmo de tática, para que pudéssemos vencer esta pandemia", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). 

Em resposta, Pazuello defendeu as ações do ministério e a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da pandemia, reconhecendo as possibilidades de falha nessa resposta. “A capilaridade desse sistema permitiu que a gente tivesse uma boa resposta. Talvez não a ideal, talvez não a perfeita, mas ela teve uma boa resposta. E essas ações sempre serão tripartites, sempre serão pactuadas entre governo federal, estadual, municipal, Conas [Congresso Nacional de Saúde], Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde] e o ministério”.

Questionado, Pazuello negou que a política do ministério seja recomendar o uso de medicamentos para covid-19 ou para qualquer doença. “O Ministério da Saúde não faz protocolo para uso de medicamentos". De acordo com o ministro, as orientações foram relacionadas ao uso do medicamento, caso o médico prescreva, "com atenção às doses, para não haver excesso". "O Ministério da Saúde não indica medicamento para esta ou aquela doença”, acrescentou.

Pazuello afirmou ainda que houve um erro em uma plataforma digital do ministério. Essa plataforma induziu o uso de medicamentos e, conforme explicou o ministro, foi retirada do ar e o servidor responsável pelo erro foi afastado. “Se alguém do ministério coloca uma ideia fora da linha do ministério e isso chegar para mim, será tratado como manda o regulamento”.

O ministro também afirmou que o governo pretende vacinar toda a população ainda em 2021. Além disso, vê o Brasil como um produtor de vacinas mais do que um comprador. Pazuello entende ser esse o “destino” do país, após começar a produzir em solo nacional a CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, e a vacina da Oxford/AstraZeneca.

Edição: Aline Leal

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília