Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União

 TITULA BRASIL

Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais

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Publicado em 11/02/2021 09h47

O pré-requisito é que o município possua assentamentos ou glebas federais no território. - Foto: Agência Brasil

Oprograma Titula Brasil foi lançado, oficialmente, nessa quarta-feira (10), em Brasília (DF). A ideia é agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União. O programa foi criado por meio de uma portaria publicada em dezembro de 2020 e, a partir de agora, as prefeituras podem aderir à iniciativa.

Além disso, foi lançado um aplicativo criado para que gestores municipais e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cheguem com mais facilidade ao produtor rural que precisa do título da terra.

De acordo com o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o novo aplicativo permite que o servidor público vá a campo coletar os dados do produtor para fazer o processo de titulação da terra sem a necessidade de internet. Todas as informações ficam armazenadas no sistema e são carregadas posteriormente na base de dados do Incra. “Nós simplificamos o processo como um todo”, afirmou.

Para ter acesso ao sistema, as prefeituras precisam aderir voluntariamente ao programa Titula Brasil. O pré-requisito é que o município possua assentamentos ou glebas federais no território. Neste primeiro momento, o aplicativo atenderá apenas os processos de titulação de glebas. A expectativa do Incra é estender o sistema digital de regularização para assentamentos da reforma agrária até julho deste ano.

Como participar do Titula Brasil

Para participar do programa, os municípios devem acessar a página do Titula Brasil e preencher o formulário de adesão. Lá, também podem ser encontradas todas as orientações para a elaboração do plano de trabalho e assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra.

“Essa parceria é super saudável. Além da movimentação econômica que esses títulos trarão para esses proprietários, trarão também bem-estar e qualidade de vida para todos os cidadãos”, destacou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Transformação digital

O programa Titula Brasil faz parte de um processo mais abrangente de transformação digital do Governo Federal e modernização do Estado. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é o responsável pela criação das plataformas do programa em parceria com o Incra. “Transformação digital é mudar a vida das pessoas, em especial das pessoas que estão hoje no campo”, destacou o presidente do Serpro, Gileno Batista.

Estão previstas ainda para este ano a criação da Plataforma de Governança Territorial, que simplifica e acelera a titulação das ocupações em terras públicas, a unificação das bases de dados do Incra e a automação dos processos. A ideia do Governo é tornar a administração pública mais ágil e eficiente.

Passo a passo para adesão ao programa

 

Saiba mais sobre o programa Titula Brasil

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Agricultura e Pecuária

Governo Federal 

Governo autoriza início de obras na linha ferroviária de Natal (RN)

 TRANSPORTE

Também foram anunciados investimentos em Recife (PE) e João Pessoa (PB)

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Publicado em 10/02/2021 17h21

Os investimentos fazem parte do processo de modernização e ampliação do sistema de trens urbanos de Natal. - Foto: Adalberto Marques/MDR

OMinistério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (10), o início das obras no sistema de transporte de passageiros sobre trilhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal (RN). Também foram anunciados repasses para Recife (PE) e João Pessoa (PB). O investimento federal nas ações será de aproximadamente R$ 89,3 milhões.

O maior montante – R$ 58,3 milhões – será investido na implantação da Linha Branca, em Natal. O empreendimento, que já teve início autorizado, será composto por 24 quilômetros de via, com quatro estações. As cidades de São José de Mipibú e Nísia Floresta serão beneficiadas com a iniciativa – o trecho começa na última estação da Linha Sul. A previsão é de que cerca de 6,8 mil passageiros utilizem o serviço diariamente com o acesso à capital, além de apoiar o turismo na região.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, os investimentos fazem parte do processo de modernização e ampliação do sistema de trens urbanos de Natal. “Esse ato que fazemos aqui hoje responde a uma reivindicação da população, que vai ter a capacidade de se locomover com conforto para o trabalho e para as suas casas. Há mais de 10 anos não havia investimento em novas linhas, apesar de todas as necessidades e demandas apresentadas. O Governo do Presidente Jair Bolsonaro tem compromisso com aqueles que mais precisam da ação do Estado”, ressaltou Marinho.

Recife e João Pessoa receberão R$ 31 milhões

Também foram anunciados investimentos nas linhas em Recife e em João Pessoa. Na capital pernambucana, R$ 21 milhões serão destinados para a recuperação de coberturas das estações e implantação de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Linha Sul.

Já em João Pessoa, o repasse de R$ 10 milhões será utilizado na implantação de quatro desvios que permitirão a redução no tempo de espera e trarão mais conforto e segurança aos passageiros.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal 

Governo Federal apoia estados no enfrentamento ao coronavírus

 COVID-19

Resolução determina ajuda, além das desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, àqueles que precisarem no combate à Covid-19

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Publicado em 10/02/2021 17h03

FAB transporta profissionais e insumos de saúde para combate à Covid-19 no Amazonas. - Foto: FAB

Ações complementares da Administração Pública Federal serão ofertadas aos estados e Distrito Federal para enfrentarem a Covid-19. Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, nessa terça-feira (9), determina o apoio da Administração Pública Federal aos estados e Distrito Federal que solicitarem ajuda para o enfrentamento ao coronavírus em decorrência da insuficiência ou do esgotamento das capacidades. O apoio do Governo será concedido sem interrupção das ações em curso desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.

Entre as medidas, que poderão ser solicitadas, estão a disponibilização de recursos humanos, o fornecimento de materiais de apoio logístico e assessoramento técnico. O trabalho será articulado pelo Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

“O Brasil é um dos países que mais vacina contra a Covid-19 no mundo. É natural, portanto, que o comitê de crise, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, sem alterar suas competências previstas no decreto de criação, busque neste momento reforçar a estratégia de enfrentamento à Covid-19 com ações complementares de apoio aos estados e Distrito Federal, como fornecimento de insumos, materiais, apoio logístico, disponibilizando profissionais especializados, entre outras ações”, explicou o secretário-executivo do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, Heitor Abreu.

Como ter acesso

Para ter acesso a essas ações, os estados devem comprovar insuficiência ou exaurimento dos meios em decorrência da Covid-19 e se manifestarem por meio da comissão intergestores bipartite (cib) e/ou resolução do gabinete de crise ou estrutura semelhante adotada para tratar do plano de contingência estadual para enfrentamento do vírus. As justificativas devem prever ações e datas exatas para execução.

O atendimento ao pedido dos governos estaduais e distrital será formalizado por meio de acordo de cooperação técnica de natureza episódica e temporária e será firmado após deliberação do comitê de crise.

“A resolução prevê que o acionamento será feito mediante solicitação dos estados e Distrito Federal por intermédio de acordos de cooperação técnica dentro das necessidades específicas de cada um. Respeitando, obviamente, a autonomia dos governos estaduais e do Distrito Federal. Dessa forma, o Governo poderá propiciar soluções customizadas para dar apoio”, ponderou Abreu.

“Essa resolução propicia inúmeros benefícios para a população como o incremento nas soluções de enfrentamento e rapidez nas respostas para situações específicas”, reforçou o secretário.

Comitê de crise

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 foi criado pelo Presidente Jair Bolsonaro em março do ano passado. Ele coordena ações para mitigar os efeitos do coronavírus.

“Um exemplo foi o auxílio do Governo Federal prestado ao estado do Amazonas, que mobilizou diferentes áreas do Governo, como o Ministério da Infraestrutura melhorando a trafegabilidade da BR-319, permitindo assim a chegada em Manaus de oxigênio por via terrestre. Merece destaque a logística aérea feita pelo Ministério da Defesa aumentando a capacidade de fornecimento de oxigênio para o estado do Amazonas. Foram mais de 130 voos realizados”, ressaltou o secretário-executivo, Heitor Abreu.

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Apresentado Plano Nacional da Amazônia

 MEIO AMBIENTE

Conselho Nacional da Amazônia Legal completa um ano nesta quinta (11)

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Publicado em 10/02/2021 17h03 Atualizado em 10/02/2021 17h09

Vice-Presidente, Hamilton Mourão, apresentou o Plano Amazônia 21/22 durante reunião do conselho. - Foto: Bruno Batista/VPR

Durante a 4ª reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o Vice-Presidente, Hamilton Mourão, que está à frente do órgão, apresentou o Plano Amazônia 21/22, em substituição a Operação Verde Brasil 2, que deverá encerrar os trabalhos em 30 de abril.

Mourão destacou a urgência da aplicação do plano que possui quatro diretrizes para dar continuidade às ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia.

Segundo o Vice-Presidente, o trabalho previsto no plano será prestado pelas agências de fiscalização e ambientais e estará concentrado em 11 municípios, sendo sete no Pará, um em Rondônia, dois no Amazonas e um no Mato Grosso.

“Esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que concentrando nossos esforços nessa região, nós temos condição de obter uma redução significativa desses crimes ambientais. Então, esse foi o eixo principal que norteou o nosso trabalho para esse Plano Amazônia, de modo que utilizando o efetivo das agências ambientais e as agências também da Funai [Fundação Nacional do Índio], o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e os elementos policiais, a gente consiga atingir um resultado expressivo”, afirmou o Vice-Presidente.

Resultados

Em entrevista à imprensa, o Vice-Presidente ressaltou os resultados alcançados durante a Operação Verde Brasil. “Entre 1º de junho do ano passado e 31 de janeiro deste ano, que é uma parte que nós trabalhamos efetivamente com Operação Verde Brasil, houve uma redução de 19% no desmatamento.”

Eixos de atuação

Os quatro eixos do Plano Amazônia são:

• Priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental;
• Aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos;
• Contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e
• Disponibilização de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.

Conselho da Amazônia

A reunião desta quarta marca um ano de recriação do Conselho da Amazônia, que tem, entre as missões, coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal voltadas à proteção, preservação e desenvolvimento da região e combate aos ilícitos na floresta.

“A palavra-chave no trabalho aqui é cooperação. Fazer com que todos os ministérios que têm diferentes políticas voltadas para a Amazônia trabalhem em sinergia. Um auxiliando o outro”, destacou Mourão.

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Meio Ambiente e Clima

Governo Federal 

PrevBarcos do INSS retomam missões no estado do Amazonas

 COVID-19

Viagens serão reiniciadas no próximo dia 22

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Publicado em 10/02/2021 16h13

As embarcações cumprirão o roteiro de viagens a todas as localidades agendadas antes da suspensão. - Foto: Agência Brasil

OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma, a partir do dia 22 de fevereiro, as missões dos PrevBarcos Manaus Flutuante 1 e 2. As viagens foram suspensas em 19 de janeiro deste ano devido ao agravamento da Covid-19 no estado do Amazonas. As missões do PrevBarco AM 1 estarão de volta no município de Boca do Acre. Já as viagens do PrevBarco AM 2 retomam os trabalhos em Guajará.

As unidades móveis flutuantes da Previdência Social prestam os mesmos serviços de uma agência fixa do INSS. Atualmente, o Instituto conta com cinco dessas embarcações. Além das duas que navegam nos rios do estado do Amazonas, há duas no Pará e outra em Rondônia. Juntos, os barcos possuem capacidade para até 300 atendimentos por dia.

O cronograma de viagens contempla os municípios a serem atendidos no decorrer deste ano, conforme viabilidade de navegação dos rios do estado do Amazonas. Embora o cronograma tenha sofrido atraso de aproximadamente um mês, as embarcações cumprirão o roteiro de viagens a todas as localidades agendadas inicialmente.

Acesse o cronograma de viagens

 

Com informações do Ministério da Economia

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Trabalho, Emprego e Previdência

Governo Federal 

Novos financiamentos para combustíveis verdes

 BIOCOMBUSTÍVEL

Programa do BNDES permite a concessão de empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar a eficiência energético-ambiental

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Publicado em 10/02/2021 15h08 Atualizado em 10/02/2021 15h45

As empresas que alcançarem as metas de redução de emissão de CO2 terão redução na taxa de juros. - Foto: Banco de imagens

Incentivar e apoiar boas práticas ambientais. Com esse objetivo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa BNDES de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor de Combustíveis (BNDES - RenovaBio). A ação permite a concessão de empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar a eficiência energético-ambiental.

As empresas que alcançarem as metas de redução de emissão de CO2 estipuladas pelo programa terão redução na taxa de juros ao longo do pagamento dos empréstimos.

O chefe do Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis BNDES, Mauro Mattoso, destacou as metas do programa. "Seu objetivo é conceder empréstimo aos produtores de biocombustível para que eles melhorem a sua eficiência energético-ambiental na produção de biocombustível, ou seja, fazer um biocombustível ainda mais verde.”

Mattoso explicou que o programa foi criado para ser complementar à Política do RenovaBio, do Ministério de Minas e Energia, pois, para participar da iniciativa, a empresa deve estar cadastrada nessa política.

“Os biocombustíveis têm ajudado o Brasil a caminhar para atingir as metas de redução de gases de efeito estufa. Isso vai gerar grandes oportunidades para o Brasil”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), Erasmo Carlos Battistella. “Bom para a economia, bom para o ambiental porque são biocombustíveis, é a energia renovável, e para o social. O melhor programa social é a geração de empregos. Esta tomada de decisão do BNDES foi muito assertiva e em linha do que está acontecendo no mundo.”

Renovabio

O principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país.

O Crédito de Descarbonização (CBIO) é uma das ferramentas do Renovabio emitido por produtores de biocombustíveis voluntariamente certificados. É importante ressaltar que cada CBIO equivale a uma tonelada de emissão de gases do efeito estufa evitada na atmosfera.

Quanto menos emissões de gases do efeito estufa, melhor a qualidade do ar e mais saúde aos brasileiros.

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Energia, Minerais e Combustíveis

Governo Federal 

Pós-graduação brasileira cresceu 48% na última década

 MESTRADO E DOUTORADO

A pós-graduação stricto sensu brasileira passou de 3.128 programas, em 2011, para 4.650, em 2020

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Publicado em 10/02/2021 14h52 Atualizado em 10/02/2021 15h25

A Capes tem cumprido um importante papel no apoio à pós-graduação, por meio do Sistema Nacional de Pós-Graduação - Foto: Banco de imagens

Após-graduação stricto sensu brasileira cresceu 48,6% na última década, passando de 3.128 programas, em 2011, para 4.650, em 2020. A informação, que reúne cursos de mestrado e doutorado, foi divulgada por Benedito Aguiar, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Nesse contexto, a Capes tem cumprido um importante papel no apoio à pós-graduação, por meio do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

O presidente da Capes confia no potencial transformador da ciência e da tecnologia brasileiras, impulsionado pela pós-graduação, para diagnóstico e combate à Covid-19. Ele citou o Programa de Combate a Epidemias da Capes, “uma amostra do potencial científico do SNPG e da capacidade de darmos uma resposta rápida a uma demanda emergente e importante para a nossa sociedade”.

O programa conta com um investimento de R$ 200 milhões, ao longo de quatro anos, e a concessão de até 2.600 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A iniciativa foi implementada em duas dimensões: uma ação emergencial – que ofereceu 1.189 bolsas logo no início da crise – e a ação estratégica focada na indução de temas de pesquisa específicos, com a seleção de 109 projetos que envolveram 55 instituições de ensino e pesquisa e 1.300 pesquisadores.

 

Com informações da Capes

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Educação e Pesquisa

Governo Federal 

Guias ajudam a identificar pragas em lavouras de hortaliça

 AGRICULTURA

As publicações trazem conteúdos sobre ciclo de vida e características corporais das pragas e os danos ocasionados nas plantas

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Publicado em 10/02/2021 14h19

Cultivos de hortaliças são suscetíveis a infestações por inseto-praga ou ácaro-praga. - Foto: Banco de imagens

Para facilitar a correta identificação de pragas em lavouras de hortaliças pelos produtores rurais, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) publicaram quatro novos guias de campo com imagens ilustrativas e informações básicas sobre insetos, ácaros e moluscos que ocasionam danos aos cultivos de alface, morango, pimentão e tomate.

“A precisão no reconhecimento de pragas-chave e pragas secundárias, durante as inspeções de rotina nos cultivos, é o ponto de partida para o agricultor obter sucesso no manejo e no controle de problemas fitossanitários em lavouras de hortaliças”, explicou o engenheiro agrônomo Miguel Michereff Filho, pesquisador da área de Entomologia da Embrapa Hortaliças (Brasília/DF).

Os guias de campo trazem conteúdos sobre ciclo de vida e características corporais das pragas, bem como sobre os sintomas e os danos ocasionados nas plantas em decorrência das infestações. Cultivos de hortaliças são muito suscetíveis a infestações por inseto-praga ou ácaro-praga e estimativas apontam que as perdas na produção podem alcançar 80%, dependendo de fatores como condições climáticas, tratos culturais e cultivar utilizada.

De acordo com o pesquisador, a identificação correta das pragas é fundamental para a implementação de um programa de Manejo Integrado de Pragas (MIP) ou de controle biológico, visando à sustentabilidade das culturas em longo prazo. O MIP é definido como um sistema de controle que associa o ambiente e a dinâmica populacional da praga, com o intuito de manter a população em níveis abaixo do potencial de dano econômico.

Acesse o Guia para identificação de pragas da alface

Acesse o Guia para identificação de pragas do morangueiro

Acesse o Guia de identificação de pragas do pimentão

Acesse o Guia de identificação para pragas do tomateiro

 

Com informações da Embrapa

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Agricultura e Pecuária

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