Ministro nega HC de advogado acusado de triplo homicídio em São Gonçalo (RJ)

 

10/02/2021 15h31 - Atualizado há

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 195452, impetrado pela defesa de Michel Salim Saud, advogado acusado de ser o mandante do assassinato de três pessoas em São Gonçalo (RJ) em agosto de 2013. Segundo o relator, não há nenhuma ilegalidade que justifique a atuação do STF antes de esgotada a jurisdição do STJ.

O crime

De acordo com a denúncia do MP-RJ, a suposta insatisfação de Saud com sucessivas derrotas judiciais nos seus embates com a ex-esposa Rosilene Neves o teria levado a planejar a morte de sua mãe (Linete) e de sua filha (Manuella), como forma de lhe dar “um susto ou uma lição”. Para isso, teria contratado os executores do crime, aos quais pagaria R$ 100 mil posteriormente. Presente na cena do crime, o namorado de Manuella, Rafany Pinheiro Ricardo, também foi morto.

Em junho do ano passado, o Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo absolveu Saud da acusação de triplo homicídio duplamente qualificado pelo conselho de sentença. Na apelação interposta após a absolvição, o MP-RJ pediu a anulação do julgamento, ao argumento de que a decisão do conselho de sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acolheu a apelação e determinou a realização de novo júri, ainda sem data marcada.

Videoconferência

A defesa pretendia suspender o processo até que o STF julgue o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1225185, com repercussão geral reconhecida (Tema 1087), em que se discute a possibilidade de o Tribunal desconsiderar o veredito absolutório por contrariedade à prova dos autos. O pedido já havia sido indeferido por decisão monocrática no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados de Saud também questionavam a decisão do TJ-RJ de julgar a apelação por videoconferência, alegando que o julgamento não presencial (ocorrido em 15/12/2020) teria violado seu direito à ampla defesa.

Decisão

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes não verificou nenhuma ilegalidade que justifique o afastamento do entendimento da Súmula 691, que impede o STF de julgar habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em tribunal superior. O relator citou, também, precedente do STF que afasta a alegação de nulidade de ato processual realizado por videoconferência, especialmente diante das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19.

Quanto ao ARE 1225185, de sua relatoria, Mendes afirmou que o reconhecimento da repercussão geral não gera o efeito automático de suspensão dos processos que tratem do tema constitucional, pois essa medida não foi determinada.

VP/CR//CF

STF

Ellen Gracie mediará primeiro processo submetido ao novo Centro de Mediação e Conciliação do STF

 

A ministra aposentada do STF mediará litígio envolvendo a Gradiente e a Apple pelo uso da marca iphone.

10/02/2021 16h27 - Atualizado há

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, designou a ministra Ellen Gracie (aposentada) como mediadora do primeiro litígio a ser submetido ao recém criado Centro de Mediação e Conciliação do STF. Trata-se do processo em que se discute a exclusividade do uso da marca iphone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple (ARE 1266096).

Segundo Fux, a criação do órgão na estrutura da Presidência do STF marca a institucionalização e a consolidação de novas formas dialógicas de exercício da jurisdição da Corte, que já encontrava aplicação por meios de seus ministros, nos casos de sua relatoria. O presidente do STF observou que o fomento do consenso como meio adequado de solução de controvérsias tem sido observado nos litígios trazidos ao STF e foi fortalecido pelo novo Código de Processo Civil (CPC de 2015).

Videoconferência

A sessão de conciliação, ainda sem data definida, será realizada por meio de videoconferência, em razão da pandemia da Covid-19. O ministro Dias Toffoli, relator do processo, e o ministro presidente poderão indicar representantes para acompanhá-la. Fux determinou a intimação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que também designem representantes, se desejarem.

Veja a íntegra do despacho.

VP//CF
Foto: OAB/RS

STF

Governadores do MA e de SP pedem intervenção do Supremo para reativar leitos de UTI custeados pela União

 

Segundo Flávio Dino e João Doria, apesar do recrudescimento da pandemia, a União deixou de custear leitos e não atende aos novos pedidos de reativação.

10/02/2021 18h46 - Atualizado há

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Os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de São Paulo, João Doria, ajuizaram Ações Cíveis Originárias (ACOs 3473 e 3474) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem a concessão de tutela de urgência para que o Ministério da Saúde seja obrigado a reativar, com a retomada do custeio, leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19 que foram desativados após dezembro de 2020. Desde o início da pandemia, a União instituiu sistemática específica para a habilitação desses leitos, com diárias de R$ 1.600 por leito, custeadas pelo Ministério da Saúde.

Recusa

No caso do Maranhão, de acordo com Dino, havia 216 leitos exclusivos para Covid-19 mantidos com suporte financeiro da União, mas todos foram desabilitados em dezembro passado. Diante do agravamento da pandemia, a Secretaria Estadual de Saúde solicitou a habilitação imediata de 119 leitos. Mas, segundo o governador, a solicitação foi recusada pelo Ministério da Saúde, e a reiteração do pedido ainda não foi respondida. Segundo o governador, dos 268 leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum está habilitado pelo Ministério da Saúde.

Recrudescimento

Segundo João Doria, a União deixou de prestar auxílio financeiro para a manutenção de 3.258 leitos para pacientes de Covid-19, restando apenas 564 nessa condição. O governador sustenta que, além de abandonar o financiamento de leitos anteriormente habilitados, repassando o encargo à responsabilidade dos estados e dos municípios, a União também deixou de atender às solicitações de São Paulo para a habilitação de novos leitos, o que gera graves dificuldades e riscos ao sistema de saúde local, “especialmente no atual momento de recrudescimento dos números de contágios, internações e mortes”.

VP/AS//CF

STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (11)

 

10/02/2021 19h47 - Atualizado há

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Revista Justiça
No quadro Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos e negociações feitos pela Justiça. Em Direito Eleitoral, vamos falar da pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral para a sessão marcada para hoje, às 10h. O programa será interrompido para a transmissão da sessão do TSE. Quinta-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos, trazendo o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta quinta-feira, obras de Edvard Grieg. Segunda-feira, às 13h e às 20h.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

STF

Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos

 

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas receitas, como toda e qualquer receita pública, devem ter sua destinação definida por lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional.

10/02/2021 20h22 - Atualizado há

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 569 para determinar que cabe à União a destinação de valores decorrentes de condenações criminais, colaborações premiadas ou outros acordos, desde que não haja vinculação legal expressa. A cautelar também veda que os montantes sejam distribuídos de maneira vinculada, estabelecida ou determinada pelo Ministério Público, por termos de acordo firmado entre este e o pagador ou por determinação do órgão jurisdicional em que tramitam esses procedimentos.

Segundo a decisão, que será submetida a referendo pelo Plenário, os valores ou bens provenientes dos efeitos da condenação criminal ou de acordos devem observar os estritos termos do Código Penal (artigo 91, inciso II, letra b), da Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013, artigo 4º, inciso IV) e da Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998, artigo 7º, inciso I).

Vinculação indevida

O ministro observa que os pedidos feitos na ADPF, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), se baseiam na alegada extrapolação, pelo Ministério Público, de suas atribuições legais no tocante à destinação dos recursos provenientes de condenações judiciais. Segundo ele, informações trazidas aos autos, em especial pela Advocacia-Geral da União (AGU), autorizam e recomendam o implemento de medida que coíba a destinação ou a vinculação indevida de recursos públicos por órgãos ou autoridades sem competência constitucional para tanto.

De acordo com o relator, as condutas de órgãos e autoridades públicas noticiadas na ação, como a definição da alocação de recursos públicos por vontade própria e sem autorização legal ou o condicionamento da transferência desses recursos ao erário à posterior vinculação em ações governamentais específicas, estão em flagrante desrespeito aos preceitos fundamentais da separação de Poderes, às garantias institucionais do Ministério Público e às normas constitucionais e legais de Direito Orçamentário e Financeiro. Segundo o ministro, apesar das boas intenções de magistrados e membros do Ministério Público ao pretender destinar os recursos a projetos sociais e comunitários e ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, é necessário respeitar os limites estabelecidos pela Constituição Federal (artigo 129) e a expressa atribuição ao Congresso Nacional para deliberar sobre a destinação das receitas públicas (artigo 48, inciso II).

ADPF 568

O ministro salientou que a homologação de acordo, nos autos da ADPF 568, para a destinação de recursos oriundos da Operação Lava Jato ao combate ao desmatamento e à pandemia não constitui precedente em favor da possibilidade de que órgão judiciário determine a alocação ou a vinculação de recursos públicos. Segundo ele, a excepcional resolução da questão naqueles autos dependeu da efetiva participação de todos os Poderes, órgãos e autoridades com competência constitucional para a alocação de receitas públicas. “E, em última análise, a destinação ali acordada somente se tornou efetiva com a aprovação dos atos normativos apropriados pelo Congresso Nacional”, assinalou.

Unidade orçamentária

De acordo com o relator, a autonomia financeira concedida pela Constituição ao Poder Judiciário e ao Ministério Público representa garantia institucional de duplo aspecto: de um lado, garante que as atividades institucionais desses órgãos sejam financiadas por impositivo constitucional e legal, e, por outro, impede que o financiamento ocorra à margem da legalidade e do orçamento público, comprometendo sua independência institucional. “Assim, as receitas oriundas de acordos de natureza penal, como toda e qualquer receita pública, devem, ao ingressar nos cofres públicos da União, ter a sua destinação a uma específica ação governamental definida por lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional, em conformidade com os princípios da unidade e da universalidade orçamentárias (artigos 165 e 167 da Constituição)”, concluiu.

Leia a íntegra da decisão.

PR/AS//CF

STF

Mais quatro ministros votam em julgamento sobre direito ao esquecimento

 

O julgamento prossegue nesta quinta-feira (11). Até o momento, quatro votos reconhecem que não há direito ao esquecimento no Brasil.

10/02/2021 20h04 - Atualizado há

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Na sessão desta quarta-feira (10), quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram seus votos no Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. O julgamento terá continuidade nesta quinta-feira (11), com os demais votos. Até o momento, mais três ministros seguiram o entendimento do relator de que o direito não está previsto no ordenamento jurídico brasileiro e que não caberia ao Judiciário instituí-lo.

Por meio do recurso, familiares da vítima de um crime de grande repercussão nos anos 1950 no Rio de Janeiro buscam reparação pela reconstituição do caso, em 2004, no programa “Linha Direta”, da TV Globo, sem a sua autorização.

Direito à indenização

Primeiro a votar na sessão de hoje, o ministro Nunes Marques acompanhou o relator no sentido de que, no Brasil, ainda não há o direito ao esquecimento como categoria jurídica, individualizada e autônoma, e que cabe ao Poder Legislativo normatizar a imensa quantidade de sutilezas geradas por esse direito. No entanto, divergiu quanto ao pedido dos recorrentes e votou pelo parcial provimento do recurso para reconhecer aos familiares o direito de indenização por dano moral, a ser fixado na instância de origem.

Censura prévia

Assim como o relator do RE, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo desprovimento total do RE. Para ele, o reconhecimento genérico, abstrato e amplo do direito ao esquecimento configura censura prévia. O ministro salientou que não há permissão constitucional para limitar preventivamente determinado conteúdo e observou que, por mais que sejam sensíveis, os fatos não podem ser apagados da crônica jornalística, policial e da justiça. Em relação ao caso concreto, ele entendeu que, apesar da gravidade do ocorrido e do lapso temporal, o programa recontou, no presente, fatos reais e concretos que ocorreram no passado de maneira lícita, objetiva, respeitosa e sem deturpação.

Ponderação

Ao votar pela parcial procedência do RE, o ministro Edson Fachin reconheceu o direito ao esquecimento. Porém, em relação ao caso concreto, entendeu que a pretensão dos familiares da vítima não pode se sobrepor à liberdade de expressão e ao direito à informação. Para ele, o direito ao esquecimento decorre de uma leitura sistemática do conjunto de liberdades e direitos fundamentais, e a informação veiculada no programa televisivo ultrapassa a esfera individual e faz parte de um acervo público que envolve, também, jornais e revistas. Segundo Fachin, o caso retrata uma dimensão histórica e conecta passado e futuro de crimes contra a mulher. A seu ver, não houve excesso no relato produzido pela emissora nem desrespeito ao direito de personalidade dos familiares, e o programa se manteve na seara própria de discussão pública do caso.

Plena liberdade de expressão

O voto do relator foi seguido integralmente pela ministra Rosa Weber, para quem a liberdade de expressão deve ser plena e contra ela não deve existir restrição arbitrária. De acordo com a ministra, no estado democrático de direito, a liberdade de expressão é a regra e, sob pena de censura prévia, somente é admitida a sua restrição em situações excepcionais e nos termos da lei, que deverá observar os limites da Constituição em qualquer caso. A seu ver, a exacerbação do direito ao esquecimento contribui, a longo prazo, para “manter o país culturalmente pobre, a sociedade moralmente imatura e a nação economicamente subdesenvolvida”.

EC/CR//CF

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STF

Governo de Goiás e OVG distribuem quase 140 mil benefícios a pessoas vulneráveis

 

Número é referente a cadeiras de rodas, fraldas infantis e geriátricas, enxovais de bebê e outros itens doados em 2020. Quantidade de doações aumentou 71% em relação a 2019. Distribuição ajuda a levar dignidade e melhorar qualidade de vida de moradores dos 246 municípios goianos

 Publicado: 10 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 10 Fevereiro 2021

Vítima de um derrame cerebral, a aposentada Nadina Nunes de Godoi, de 59 anos, diz que os benefícios recebidos da OVG ajudam a ter mais conforto no dia a dia

O Governo do Estado, por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), aumentou em 71%, em 2020, o repasse de benefícios aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, se comparado com o ano anterior. Com isso, o  Governo reafirma o seu compromisso com uma política social forte capaz de melhorar consideravelmente a vida das pessoas em situação de risco social.

Em 2019, primeiro ano da atual gestão, foram realizados 80 mil atendimentos e, em 2020, o número saltou para 137 mil 92. Entre os benefícios doados pela OVG estão: cadeiras de rodas (modelos padrão, reforçada e higiênica), colchões d’água e de caixa de ovo, muletas, bengalas, fraldas geriátricas e infantis, enxovais de bebê, leite (fórmula infantil), cestas básicas, cobertores e malhas compressiva. 

Os atendimentos incluíram, também, a realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade. Eles foram realizados em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública. 

Com essas ações, foram beneficiados moradores dos 246 municípios goianos. Entre eles, está  Nadina Nunes de Godoi, aposentada, de 59 anos, que vive com a sobrinha e três sobrinhos-netos em uma casa simples, em uma viela às margens do córrego Anicuns, no Setor São José, em Goiânia. Ela sofreu um AVC, mais popularmente conhecido como derrame cerebral, em outubro do ano passado, e ficou com sequelas que a impedem de andar.

A família, que se sustenta apenas com o salário mínimo de Nadina, não tinha condições de comprar a cadeira de rodas e a de banho, o colchão caixa de ovo e as fraldas geriátricas que a aposentada passou a precisar diariamente. “Foi um alívio ganhar esses benefícios da OVG. Só de fraldas, ela usa um pacote por dia. Além disso, tem a medicação de uso constante”, declara Gesislene de Morais Godoi, sobrinha de Nadina.

Já a aposentada lembra que os benefícios que ganhou da Organização lhe ajudam a ter mais conforto no dia a dia. “Sou muito agradecida à equipe da OVG. Minha sobrinha foi muito bem tratada lá, foi lá e já voltou, no mesmo dia, com as coisas que eu precisava”, diz Nadina.

Segundo a presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, primeira-dama Gracinha Caiado, com o apoio do governador Ronaldo Caiado, a OVG tem ampliado, dia a dia, o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, e levado doações a populações que nunca tinham sido beneficiadas nos 73 anos de existência da Organização. 
 
“É sempre gratificante quando podemos fazer o bem ao próximo, a força que a solidariedade nos proporciona é um dos melhores sentimentos que existem. Nosso trabalho é contínuo para que os benefícios da OVG possam chegar a todos aqueles que precisam”, afirma Gracinha Caiado. 

A diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, ressalta que a atual gestão da OVG melhorou a qualidade dos benefícios. “A cadeira de rodas que distribuímos hoje, por exemplo, é muito superior, mais resistente e confortável. O enxoval de bebê entregue às gestantes vulneráveis é confeccionado com tecidos de melhor qualidade e contam com mais peças. Todos os produtos são adquiridos e fabricados pensando na dignidade e no conforto de quem vai receber, declara.

Como solicitar
   
Estar em situação de vulnerabilidade social e residir em um dos 246 municípios goianos são critérios fundamentais para receber benefícios da OVG. A Organização prioriza o atendimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência.   
 
Para quem mora na capital, a solicitação de doações deve ser feita na sede da OVG, na Avenida T-14, nº 249, no Setor Bueno. Quem reside no interior, deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município, que fará o pedido para a OVG. É necessário apresentar a Folha do Resumo do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); documento de identificação com foto do beneficiário e CPF; comprovante de endereço e de renda da pessoa favorecida e de quem resida com ela e tenha mais de 18 anos de idade. 

Para pedidos de enxoval de bebê, é necessário estar a partir do quinto mês de gravidez e apresentar o Cartão da Gestante ou ultrassom recente. Já quem precisa de auxílios ortopédicos e fraldas geriátricas tem que apresentar, ainda, relatório médico, do fisioterapeuta ou do terapeuta ocupacional que indique o tipo de benefício e que justifique a necessidade do uso. 

As malhas compressivas são feitas sob medida. Por isso, é necessário um encaminhamento médico. Para os casos de solicitação de exames de DNA, primeiramente o processo judicial deverá ser aberto no Ministério Público ou na Defensoria Pública. O próprio órgão, a partir da demanda, irá contactar e repassar o caso à OVG. 

A solicitação e a retirada dos benefícios não precisam ser obrigatoriamente feitas pelo favorecido com a doação. É possível que isso seja realizado por algum de seus familiares, mediante a comprovação do parentesco via documentação. 
   
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Para facilitar o acesso da população aos benefícios, a OVG conta com o Plantão Social. Por meio de atendimento telefônico, pelo número (62) 3201-9439, as pessoas podem obter informações e tirar dúvidas sobre as doações. Em 2020, o Plantão Social recebeu uma média mensal de 750 ligações e 500 mensagens via WhatsApp. 

Quem busca a OVG é atendido pelo Serviço Social da Gerência de Voluntariado e Parcerias Sociais (GVPS), que faz um trabalho de escuta e identificação de todas as necessidades que possam ser supridas pela instituição. Além disso, é feita a orientação e o encaminhamento do cidadão a políticas públicas que promovam o bem-estar e tragam mais dignidade e qualidade de vida para os mais vulneráveis.

Foto: Henrique Luiz

Fonte: Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) – Governo de Goiás

Ipasgo Solidário: colaboradores doam sangue para o Hemocentro

 

Das 8h às 16h, 60 colaboradores serão voluntários em ação que acontecerá no estacionamento do Instituto. O objetivo é reforçar o estoque do Hemogo, no momento em que os bancos de sangue passam por desabastecimento, por causa da Covid-19. Estima-se que, em 2020, o medo da doença pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019

 Publicado: 10 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 10 Fevereiro 2021

Estima-se que, em 2020, o medo da doença pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019

 

O Governo de Goiás, por meio do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo), realiza, nesta quinta-feira (11/02), o Ipasgo Solidário, uma campanha interna de doação de sangue, em parceria com o Hemocentro de Goiás (Hemogo). A unidade móvel ficará estacionada, das 8h às 16h, na garagem do Instituto, recolhendo sangue de 60 colaboradores voluntários agendados previamente.

O objetivo é reforçar o estoque do Hemogo, neste momento em que os bancos de sangue de todo o País estão passando por desabastecimento, por causa da pandemia de Covid-19. O Ministério da Saúde estima que, em 2020, o medo da doença pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019.

A parceria entre o Ipasgo e o Hemocentro vem desde 2014. A novidade deste ano é que, a partir de agora, a ação acontecerá a cada três meses. As datas serão escolhidas de acordo com a agenda do Hemogo, bem como do plano de assistência, e divulgadas com antecedência.

A Hemorrede Pública de Goiás é responsável por fornecer sangue e hemocomponentes para mais de 200 unidades de saúde em todo o Estado. A demanda média por bolsas de sangue é de aproximadamente 4 mil unidades.

Critérios para doar:

- Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos, (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);

- Pesar no mínimo 50 kg;

- Estar alimentado. Evite alimentos gordurosos nas três  horas que antecedem a doação.

- Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;

- Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;

- Apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe).

Impedimentos temporários:

- Gripe, resfriado e febre, aguardar 7 dias após o desaparecimento dos sintomas;

- Período gestacional;

- Período pós-gravidez: 90 dias para parto normal e 180 dias para cesariana;

- Amamentação (até 12 meses após o parto);

- Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação;

- Tatuagem e/ou piercing nos últimos 12 meses (piercing em cavidade oral ou região genital impedem doação);

- Exames/procedimentos com utilização de endoscópio nos últimos 6 meses;

- Ter estado exposto a situações de risco acrescido para doenças sexualmente transmissíveis (aguardar 12 meses após a exposição).

Critérios definitivos de impedimento:

- Ter passado por um quadro de hepatite após os 11 anos idade;

- Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatite B e C, Aids (vírus HIV), doenças associadas ao vírus HTLV I e II, e doença de chagas;

- Uso de drogas ilícitas injetáveis;

- Malária.

Intervalo entre uma doação e outra:

Homens: 2 meses (máximo de 4 doações no período de 1 ano).

Mulheres: 3 meses (máximo de 3 doações no período de 1 ano).

*Quando se doa sangue, são realizados testes para identificar doenças infecciosas que podem ser transmitidas pela transfusão de sangue: tipagem sanguínea, hepatite B e C, Sífilis, Doença de Chagas, HIV e HTLV I e II. Após a análise de sangue, todos esses exames são entregues ao doador, no prazo de 30 dias. Para tanto, o doador deve ir, pessoalmente, no Hemocentro com documento original com foto em mãos.

Serviço:

Assunto: Ipasgo Solidário – Campanha de Doação de Sangue

Quando: quinta-feira (11/02), das 8h às 16h

Onde: Estacionamento do Ipasgo – Avenida 1ª Radial, nº 586, Setor Pedro Ludovico, em Goiânia.

Fonte: Ipasgo-GO

Hutrin alerta para riscos da gravidez na adolescência

 

Profissionais da unidade do Governo de Goiás esclarecem sobre os perigos da desproporção cefalopélvica e das complicações pré-eclâmpsia e obstétricas 

 Publicado: 10 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 10 Fevereiro 2021

Risco de gravidez é maior em menores de 16 anos ou quando a primeira menstruação ocorreu há menos de 2 anos

A maternidade é um momento esperado na vida de muitas mulheres. No caso das mais jovens, é um período de transição, marcado por diversas mudanças, dúvidas e inseguranças. Quando esse processo ocorre na fase da adolescência, pode ser ainda mais desafiador, com muitas mudanças físicas, mas também emocionais.

De acordo com o cirurgião-geral Daniel Flávio Cabriny de Almeida, do Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin), a gravidez na adolescência pode apresentar fatores de risco para mãe e para o bebê, entre eles, o duplo anabolismo – competição biológica entre mãe e o feto pelos mesmos nutrientes. O risco acontece principalmente em menores de 16 anos ou quando a ocorrência da primeira menstruação foi há menos de dois anos.

“O corpo da mulher adolescente está em fase de formação. Há outros fatores de risco como: a bacia não estar desenvolvida o suficiente para o parto. Pode ocorrer pré-eclâmpsia ou desproporção pélvica-fetal e até complicações obstétricas durante o parto, como uma cesariana de urgência”, ressalta o médico.

Fatores pré-existentes como diabetes, doenças cardíacas ou renais e doenças agudas, como dengue, zika, toxoplasmose podem agravar os quadros. É preciso estar atenta também aos acompanhamentos pré-natais e à rotina mensal ao médico.

“Na gravidez precoce tem-se o risco de doenças hipertensivas. O feto também corre o risco de nascer prematuro e com complicações como má-formação do pulmão. Por isso, falamos da importância de uma gravidez planejada”, afirma ainda o médico.

Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), existem cerca de 7,3 milhões de meninas e jovens grávidas no mundo, e 2 milhões têm menos de 14 anos.

Responsabilidade e frustrações

De acordo com a psicóloga do Hutrin, Polliana Alves, a gravidez na adolescência também pode trazer para a mãe alterações psicológicas, como não saber lidar com a responsabilidade e com as frustrações.
 
“Muitas adolescentes enfrentam a gravidez sozinhas, sem apoio dos companheiros ou dos pais das crianças. Há também a questão financeira que, muitas vezes, implica no abandono da escola”, destaca a psicóloga.

A profissional ressalta o risco de doenças emocionais, principalmente após o nascimento da criança. “A vida da adolescente passa a ser limitada, trazendo frustração às jovens mães. Esses fatores podem gerar depressão pós-parto, por exemplo”, alerta ainda.

Foto: Iron Braz

Fonte: Comunicação SES - Governo de Goiás 

Milho pode ganhar força na segunda safra em Goiás

 

Dados divulgados no Boletim Agro em Dados apontam valorização do cereal no mercado internacional e na demanda doméstica. O milho aparece como uma boa opção ao produtor na 2ª safra. Até agora, a estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela produção de 11,9 milhões de toneladas de milho, na safra 2020/2021, mantendo Goiás na 3ª posição entre os maiores produtores do grão

 Publicado: 10 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 10 Fevereiro 2021

A produção de grãos em Goiás começa a dar destaque para o milho a partir do cenário que se desenha na safra 2020/2021. De acordo com dados apurados no Boletim Agro em Dados, publicado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o milho aparece como uma boa opção ao produtor na 2ª safra. O grão segue valorizado tanto no mercado externo, quanto na demanda doméstica, o que tem contribuído para o investimento na cultura.

Até agora, a estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela produção de 11,9 milhões de toneladas de milho, na safra 2020/2021, mantendo Goiás na 3ª posição entre os maiores produtores do grão. A área plantada deve chegar a 1,8 milhão de hectares e a produtividade esperada em 6,6 toneladas por hectare.

"Segundo a Conab, a semeadura do milho 1ª safra foi concluída em dezembro e, apesar da redução na produção e da área cultivada, em detrimento da soja, o prognóstico é de que o grão venha forte na 2ª safra, com expansão do cultivo", aponta o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto. Conforme mostra o boletim, isso se dá tanto pelos preços atrativos no mercado internacional e doméstico e também no plantio da safrinha, que deve suceder a 1ª safra de soja, cuja área sofreu expansão.

Preço e exportação
Dados do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), mostrados no Agro em Dados, apontam que o preço médio semanal da saca de milho (60 quilos), em 25 de janeiro, operou próximo a R$ 72. Além disso, o cereal possui o terceiro maior crescimento do Valor Bruto de Produção (VBP) de 2020, com a estimativa de R$ 10,4 bilhões (aumento de 39,5%, em relação à safra anterior) e expectativa de crescimento para 2021.

No ano passado, o Brasil embarcou 34,6 milhões de toneladas de milho, segundo dados do Ministério da Economia, sendo que, em Goiás, o cereal apareceu como terceiro produto do agro com maior participação no montante comercializado com outros países (10,3%), totalizando 653,1 milhões de dólares. Destaques para comercialização para Japão (21,4%), Vietnã (18%) e Taiwan (13,7%). Por outro lado, a demanda doméstica está aquecida, principalmente pela fabricação de rações destinadas à produção de proteína animal e de produtos para alimentação humana.

"Se levarmos em conta a dinâmica do mercado, os produtores terão bons motivos para investir na produção do milho", avalia Antônio Carlos. "Além disso, do lado do Estado, o Governo de Goiás tem buscado dar condições dos produtores desenvolverem suas lavouras, do pequeno ao grande produtor", explica.

Segundo o secretário, conforme orientação do governador Ronaldo Caiado, a Seapa e suas jurisdicionadas - Emater, Agrodefesa e Ceasa - têm buscado fortalecer o setor agropecuário e impulsionar a produção, em diversas vertentes. "Seja no apoio à agricultura familiar, que tem ajuda da Emater com os projetos de crédito rural e a assistência técnica; seja nos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) viabilizados pela análise da Seapa; ou do trabalho da Agrodefesa pela sanidade e padrão de qualidade, que contribui no processo de comercialização e exportação; entre outros. São várias frentes de atuação que contribuem para a dinâmica de investimentos", completa.

Outros dados
O Boletim Agro em Dados de fevereiro destaca, ainda, as principais produções agrícolas e pecuárias do Estado, incluindo bovinocultura, suinocultura, avicultura, leite, soja e, nesta edição, citros. Mostra também dados do trabalho desenvolvido pela Emater, Agrodefesa e Ceasa.

O boletim está disponível e pode ser acessado no link:

 https://www.agricultura.go.gov.br/files/AgroemDados21/FEVEREIRO2021-AGROEMDADOS.pdf

Fonte: Seapa– GO

Suspensão do feriado de Carnaval é aprovada pela Assembleia

 

Medida, de iniciativa do Executivo, é mais uma ação contra crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. Governo de Goiás também não vai decretar ponto facultativo na segunda-feira (15/02) e na quarta-feira (17/02). O expediente e todos os serviços da rede estadual, como Vapt-Vupt, Detran, Procon, Hemocentro e Saneago vão funcionar normalmente nesse período

 Publicado: 10 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 10 Fevereiro 2021

Medida é mais uma ação contra crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. Governo de Goiás também não vai decretar ponto facultativo na segunda e na quarta

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (10/02), em segunda votação e última votação, projeto de lei do Executivo que suspende o feriado de carnaval no ano de 2021 nas repartições públicas do Governo de Goiás. A medida, defendida pelo governador Ronaldo Caiado, é mais uma ação no enfrentamento da emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. A matéria segue agora para sanção e publicação no Diário Oficial do Estado. 

Dessa forma, além de estar suspenso o feriado do dia 16 de fevereiro, terça-feira de carnaval, o Governo de Goiás não vai decretar ponto facultativo nos dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro de 2021. O expediente e todos os serviços da rede estadual, como Vapt-Vupt, Detran, Procon, Hemocentro e Saneago vão funcionar normalmente nesse período.

A suspensão do feriado e a não decretação do ponto facultativo têm como objetivo evitar a ocorrência de aglomerações, tão comuns no período carnavalesco, e o deslocamento de pessoas que buscam, principalmente, os municípios turísticos do Estado para passar a folia.

“Nesse sentido, a presente propositura, somada aos esforços de todos os segmentos da sociedade, propiciará a redução da velocidade de propagação do novo coronavírus. Consequentemente, o sistema de saúde de Goiás estará menos carregado”, argumentou o governador Ronaldo Caiado no pedido de suspensão do feriado. A iniciativa se fez necessária porque, de acordo com o novo Estatuto do Servidor Público de Goiás, no artigo 269, da Lei 20.756, de 28 de janeiro de 2020, a terça-feira de Carnaval e a sexta-feira da Paixão passaram a ser considerados feriados no Estado.

Fonte: Casa Civil- GO

Caiado acompanha ex-prefeito Iris em vacinação contra Covid-19

 

Governador celebra início da vacinação para faixa etária que apresenta maior incidência de agravamento da doença. Iniciativa vai diminuir fluxo de pessoas em UTIs, destaca. Em Goiás, grupo corresponde a 54 mil pessoas, e todas serão contempladas com o imunizante. O governador celebra o início da vacinação contra a Covid-19 para pessoas com mais de 85 anos de idade que vivem fora de instituições de longa permanência

 Publicado: 10 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 10 Fevereiro 2021

Caiado, ao lado do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, acompanhou vacinação do ex-prefeito Iris Rezende, que recebeu a primeira dose do imunizante contra Covid-19

O governador Ronaldo Caiado acompanhou, nesta quarta-feira (10/02), a vacinação do ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende contra a Covid-19. Aos 87 anos, ele recebeu a primeira dose do imunizante no ponto de atendimento instalado na Área 1 da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), em Goiânia. “Vocês presenciaram a alegria, a vontade de viver das pessoas mais idosas, a emoção que toma conta de todas as pessoas na espera da chegada da vacina. Então não há nada mais gratificante na vida”, avaliou.

O início da vacinação contra a Covid-19 para pessoas com mais de 85 anos de idade que vivem fora de instituições de longa permanência foi celebrado pelo governador. “Esta fase, para mim, tem uma relevância e uma importância ímpar”, declarou.

Segundo Caiado, nesta fase da vacinação, todos os 54 mil idosos no Estado de Goiás acima de 85 anos de idade serão contemplados. “É a incidência com maior exigência de leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] e com maior percentual de letalidade. Então já é um trabalho para diminuir o fluxo de pessoas nas UTIs com agravamento do quadro clínico”, destacou. 

Segundo o governador, a destinação dos imunizantes para esta faixa etária resulta de uma série de tratativas e engajamento junto ao Ministério da Saúde. “Debati muito e lutei para que houvesse um regramento que desse prioridade às pessoas de faixa etária acima de 90 anos, agora já chegando em 85”, lembrou.

O ex-prefeito Iris Rezende chegou nas primeiras horas de atendimento para a imunização. Após ser vacinado, defendeu a importância da ciência para a medicina. “Quando os nossos cientistas avançaram na produção de vacinas para tantos males existentes sobre a face da terra, foi uma evolução extraordinária. De forma que nós devemos, nessa hora, voltar o nosso sentimento de gratidão aos cientistas a todos aqueles e aquelas que se dedicam à saúde da população”. disse.

Em nome dos goianienses, o ex-prefeito Iris Rezende agradeceu às lideranças políticas, entre elas, ao governador Ronaldo Caiado por “enfrentar todas as dificuldades” e buscar “a preservação da saúde da população”.

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, que também acompanhou Iris, lembrou a estrutura montada no município, que dispõe de dois drive-thru e sete escolas municipais para a vacinação. Para ele é fundamental a conscientização daqueles que receberam as primeiras doses sobre o tempo necessário para concluir as etapas que a vacina requer para produzir anticorpos.

“A primeira dose não significa que ela (pessoa vacinada) está imune. Ela tomou a primeira dose, precisa ainda ter os cuidados e esperar os dias para a segunda dose. Além disso, precisa ter o cuidado e esperar mais 30 dias [após a segunda dose] para poder dizer que está imune”, concluiu o prefeito.

Fonte: Secom- GO

Blitz educativa vai atuar nas rodovias de acesso a Goiânia

 

As ações nesta quinta e sexta-feira (11 e 12), além de alertar para os cuidados necessários com o trânsito, educadores distribuirão mudas de árvores nativas do Cerrado. Nas abordagens, a importância do uso do cinto de segurança, uso do capacete e observância dos limites de velocidade.

 Publicado: 10 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 10 Fevereiro 2021

Com o slogan “Trânsito e Meio Ambiente Andam Juntos", o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) realiza blitzes educativas nas principais rodovias de acesso a Goiânia. As ações serão nesta quinta e sexta-feira (11 e 12) e, além de alertar para os cuidados necessários com o trânsito, educadores distribuirão mudas de árvores nativas do Cerrado.

Durante os dois dias, serão realizadas atividades nas Brs 060 (saída Guapó) e 153 (Hidrolândia) e GOs 070 (Inhumas) e 020 (Bela Vista). Nas abordagens, educadores de trânsito do Detran-GO conversarão com condutores alertando para a importância do respeito às leis de trânsito, como o uso do cinto de segurança, uso do capacete, observância dos limites de velocidade e entre outros.

O projeto Trânsito e Ambiente Andam Juntos é uma iniciativa do Detran-GO que busca conscientizar a população sobre a importância da preservação. Os trabalhos são desenvolvidos em parceria com Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar.

Segundo a gerente de Educação de Trânsito do Detran-GO, Pablynne de Carvalho Melo, as plantas serão entregues a quem se comprometer em realizar o replantio. Além disso, a relação trânsito e meio ambiente está inserida na formação dos condutores.

Uma das maiores causas da poluição é a emissão de gases produzidos pelos veículos automotores, gerando a emissão dos gases efeito estufa, vilões do aquecimento global. Goiás tem frota de 4,18 milhões de veículos, sendo 1,25 milhão registrados em Goiânia. As árvores auxiliam na purificação do ar e ajudam a controlar o aumento da temperatura.

Programação
11/02 – BR 060 saída Guapó
11/02 – GO 070 saída Goianira
12/02 – BR 153 saída Hidrolândia
12/02 – GO 020 saída Bela Vista
17/02 – Av Mutirão com T/7
19/02 – Av Tocantins com Anhanguera
24/02 – Praça Tamandaré
26/02 – Av Anhanguera com Leste-Oeste

Fonte: Detran-GO