Produção industrial do Paraná cresce pelo 8º mês consecutivo

A produção industrial paranaense fechou dezembro de 2020 com crescimento de 2,8% em relação a novembro, oitavo mês consecutivo com resultado positivo, superando a queda do período mais restritivo da pandemia do novo coronavírus. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor é superior ao resultado do Brasil, que teve crescimento médio de 0,9% em dezembro. Dos 15 locais pesquisados pelo IBGE, 11 tiveram saldo positivo no último mês de 2020, sendo que o Paraná se saiu melhor que os outros estados do Sul. A indústria de Santa Catarina cresceu 2,4% e a do Rio Grande do Sul 1,2% naquele mês.

A recuperação da indústria paranaense iniciou em maio, depois de dois meses de queda, e não parou desde então. Houve crescimento em janeiro (2%), fevereiro (1,9%), maio (21,2%), junho (4,7%), julho (3,2%), agosto (2,8%), setembro (9,5%), outubro (3,5%), novembro (1,2%) e dezembro (2,8%). Março e abril, meses subsequentes à chegada da Covid-19, registraram perdas. Apenas Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais acompanham o Paraná com dez meses de crescimento em 2020.

Os seguidos índices positivos, porém, não foram suficientes para fechar 2020 com crescimento em relação a 2019, ano em que o Paraná foi destaque nacional, com a maior evolução do País. No acumulado do ano, a produção industrial teve queda de 2,6%. Já na comparação com dezembro de 2019 o salto foi grande, com alta de 18,7%, segundo melhor resultado do País, atrás apenas do Rio Grande do Sul (19,7%).

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que houve 17 meses de crescimento na indústria do Paraná nos últimos dois anos. “É uma recuperação, demonstra a força desse setor. Temos um compromisso de trazer mais investimentos, mais empresas. E também estamos colaborando com financiamentos, com crédito, com o fortalecimento das cadeias produtivas”, disse. “É uma organização que tem gerado empregos, receita, renda e crescimento”.

VARIAÇÃO MENSAL – No recorte mensal, que compara os meses de 2020 com os mesmos períodos de 2019, dezembro registrou o maior salto do ano passado no Paraná, com 18,9%. A análise do IBGE indica que a atividade sentiu mais o peso da crise no segundo trimestre, voltando a crescer no fim do ano. Houve variação positiva em janeiro (2,6%), fevereiro (3,5%), março (1,5%), setembro (3,1%), outubro (4,8%) e novembro (13,7%).

O movimento foi impulsionado pela recuperação da indústria pesada e o setor ampliado de máquinas e equipamentos. As indústrias alimentícias também ajudaram a compor o crescimento do mês. O Paraná ficou em primeiro lugar no País no recorte de produtos de metal, minerais não metálicos, madeira, móveis e alimentos.

O crescimento de 18,9% em dezembro foi resultado de aumentos em máquinas e equipamentos (84,9%), produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (74,7%), produtos minerais não-metálicos (43,2%), máquinas e aparelhos elétricos (41,4%), produtos de madeira (23,6%), produtos de borracha e material plástico (20,7%), móveis (20,1%), indústria de transformação (18,9%) e produtos alimentícios (8,9%).

ACUMULADO DO ANO – O acumulado de 2020 ainda aponta recuo da indústria (-2,6%), mas já indica recuperação de parte das perdas – em maio essa diferença era de -8,9% e em julho de -8,7%, por exemplo. Os números indicam que investimentos mais robustos ficaram reservados para o terço final do ano passado, com a retomada da confiança dos investidores. Apenas Goiás, Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará tiveram índices melhores e, no geral, o resultado paranaense foi bem superior ao do País em quase todos os setores.

O índice sofre impacto direto das baixas na indústria de máquinas e equipamentos (-18,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-32,2%), produtos químicos (-8,1%) e indústria da transformação (-2,6%).

Na outra ponta, estimulada pelo consumo e pelas políticas sociais adotadas durante a pandemia, houve crescimento nas vendas de produtos para o dia a dia, como alimentos (9,3%), bebidas (4,6%) e móveis (6,3%), além de plantas de metal (14,3%), minerais não-metálicos (8,1%), borracha e material plástico (3,8%) e papel e celulose (0,6%).

NACIONAL – Onze dos 15 locais pesquisados tiveram aumento na produção industrial de novembro para dezembro. A média nacional foi de 0,9%. Segundo o IBGE, as taxas positivas refletiram a ampliação do retorno à produção, após paralisações/interrupções causadas pela pandemia da Covid-19. Frente a igual mês do ano anterior, a produção industrial cresceu 8,2%, com treze dos quinze locais pesquisados apontando resultados positivos.

EMPREGOS NA INDÚSTRIA – Além da recuperação continuada, a indústria paranaense registrou saldo positivo nos empregos em 2020. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, foram 25.880 empregos na indústria de transformação, o que foi fundamental para o resultado estadual de 52.670 novas vagas.

Box

Como os setores encerraram o ano no Estado (comparativo com 2019)

Indústria da transformação: -2,6%

Fabricação de produtos alimentícios: 9,3%

Fabricação de bebidas: 4,6%

Fabricação de produtos de madeira: 1,8%

Fabricação de celulose, papel e produtos de papel: 0,6%

Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis: 7,6%

Fabricação de outros produtos químicos: -8,1%

Fabricação de produtos de borracha e de material plástico: 3,8%

Fabricação de produtos de minerais não-metálicos: 8,1%

Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos: 14,3%

Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos: 8%

Fabricação de máquinas e equipamentos: -18,2%

Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias: -32,2%

Fabricação de móveis: 6,3%

Como os setores encerraram o ano no País (comparativo com 2019)

Indústria da transformação: -4,6%

Fabricação de produtos alimentícios: 4,2%

Fabricação de bebidas: -0,2%

Fabricação de produtos de madeira: -0,5%

Fabricação de celulose, papel e produtos de papel: 1,3%

Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis: 4,4%

Fabricação de outros produtos químicos: -0,5%

Fabricação de produtos de borracha e de material plástico: -2,5%

Fabricação de produtos de minerais não-metálicos: -2,3%

Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos: -0,2%

Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos: -2,6%

Fabricação de máquinas e equipamentos: -4,2%

Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias: -28,1%

Fabricação de móveis: -3,8%.

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Governo do Paraná 

Melhor cidade brasileira para se viver é paranaense

 A melhor cidade brasileira para se viver é paranaense. A constatação foi apontada no ranking divulgado nesta terça-feira (09) pela consultoria Macroplan, que avalia as 100 maiores cidades brasileiras dentro do Índice de Desafios da Gestão Municipal. Ao todo, seis municípios paranaenses figuram no ranking.

A cidade de Maringá ocupa a primeira colocação da lista. Curitiba foi apontada como a melhor capital brasileira para se viver e no ranking geral figura na sétima colocação. Além delas, Cascavel (11º), Londrina (17º), São José dos Pinhais (32º) e Ponta Grossa (39º) também foram posicionadas pelo estudo. O ranking leva em conta diversos fatores como emprego, segurança, saúde e educação para classificar as cidades.

O índice de mortalidade infantil é um dos critérios adotados e, no Paraná, ele tem caído desde 2013. O de 2020, ainda preliminar, é de 9,4/1000 nascidos vivos. Os investimentos em obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Paraná passam de R$ 82 milhões, somente nos anos de 2019 a 2020. Os valores variam entre reformas, ampliações e construções. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, são 289 novas obras em andamento em 164 municípios.

O Paraná elaborou um plano estadual de enfrentamento à Covid-19 e desde então o Estado se destaca pelas medidas assertivas, tornando-se referência no combate à pandemia, principalmente no atendimento hospitalar.

Alguns estados criaram “hospitais de campanha”, com estruturas hospitalares provisórias e separadas dos serviços de saúde. O Paraná optou pela implantação de leitos exclusivos para atendimento aos pacientes suspeitos e/ou confirmados com a Covid-19 dentro da rede hospitalar já existente.

Foram criados centenas de leitos de UTI para o enfrentamento da doença e o estado conta com três hospitais próprios e exclusivos para o tratamento: em Telêmaco Borba, Guarapuava e Ivaiporã. Somados, os investimentos nas três unidades passam de R$ 247,2 milhões.

EMPREGOS - A geração de emprego é outro quesito. Em 2020, o Paraná criou 52.670 vagas de emprego e manteve a 2º colocação no ranking das unidades federativas que mais geraram vagas no país. Ponta Grossa foi o município paranaense que mais gerou vagas de trabalho: 5.626 ao todo. Curitiba foi a segunda colocada no ranking estadual, com 2.558 novas vagas geradas.

Além disso, um estudo feito pelo Sebrae Nacional a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, apontou que o Paraná foi o estado que mais gerou novas vagas entre os pequenos negócios do Brasil. O saldo foi de 38.272 novas vagas, 72,6% do total de 52.670 empregos gerados em 2020.

EDUCAÇÃO – No ranking por área, Maringá é a quinta melhor cidade brasileira no quesito educação. O Estado tem se destacado também nesta área. Na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2019, o Paraná alcançou a quarta melhor nota do ensino médio entre as redes estaduais do Brasil. Em 2017, o Estado ocupava a sétima posição na lista.

Na avaliação de 2019, o Paraná obteve o maior crescimento de nota no ensino médio, subindo  0,7 - saindo de 3,7 para 4,4 pontos. É a maior evolução desde 2005. Se somadas as notas de escolas federais e privadas, o Paraná aparece em terceiro no ranking.

O Estado também ocupa o primeiro lugar do Brasil entre as redes estaduais no Ensino Fundamental - ‘Anos Iniciais’ (até o 5º ano), com nota de 6,8, e ficou na terceira posição para os ‘Anos Finais’ (6° ao 9° ano).

SANEAMENTO – Outro quesito avaliado para classificar as cidades é o índice de saneamento básico. No Paraná, 100% do esgoto coletado é tratado. A média estadual, de acordo com dados da Sanepar, é que 76% de todo o esgoto é coletado no estado. Em Maringá e Cascavel, esta média sobe para 99%. Curitiba tem 96,4% do esgoto coletado; Londrina 94,8%; Ponta Grossa 90,7% e São José dos Pinhais, 77,5%.

Além disso, nos municípios atendidos pela Sanepar, 100% da população urbana tem acesso a água potável.

Confira a íntegra do rankink Desafios da Gestão Municipal  AQUI

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Governo do Paraná 

Cinco cidades do DF receberão melhorias na rede elétrica

 

Poda de árvores e substituição de postes estão entre os trabalhos que serão realizados nesta quarta-feira (10)

ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATA LU

Gama, Guará, Sobradinho, Planaltina e Vicente Pires receberão equipes da Companhia Energética de Brasília (CEB), nesta quarta-feira (10), para serviços que visam melhorar a distribuição de energia nas regiões. Por segurança, o fornecimento será interrompido durante os trabalhos.

A partir das 8h40 até 16h, a poda de árvores deixará sem energia o Núcleo Rural Monjolo (Gama), nas chácaras 10-B, 11 e 12. No Guará, o desligamento programado ocorrerá durante todo o dia, porém entre 8h40 e 12h30 nos conjuntos F, I, J, K, L, M e Q da QI 8 e nos blocos B, E, G, H e O; e entre 14h40 e 17h30, na QI 14, conjuntos F, I, J, K, L, M, Q e blocos B, D, E, G, H, O.

Em Sobradinho, o trabalho de extensão de rede aérea de alta tensão começa às 8h40 e vai até 16h30. O desligamento programado ocorrerá na Quadras 14 (conjuntos A-9, B-1, B-2, B-3, B-4, B-6, B-8), Área Especial 32, Rua 5, Área Especial (Escola), Quadra 16 (conjuntos A, K, M, N, O, P, Q, R, S), Área Especial 1, 2 (Escola e conjuntos A a P), Área Especial 2 (terminal de ônibus) e Área Especial 11 ( lotes 6/7 e 8).

Duas regiões receberão as equipes da CEB no mesmo horário, entre 9h e 16h30: Planaltina, para substituição de poste e podas de árvores, e Vicente Pires, que terá cabos de baixa tensão substituídos. Em Planaltina, as chácaras 34 a 36, 39 a 41, 43, 74, 77 e 153 ficarão sem energia, assim como a Vila São José, nas chácaras 330, 330-A, 331, 334 e 369, de Vicente Pires.

Em caso de dúvida, a população pode entrar em contato pelo telefone 116. A ligação é gratuita e está disponível 24 horas.

Telecovid começa a vacinar 1,2 mil cadastradros nesta 4ª

 

Serviço em domicílio atenderá idosos acamados com 79 anos ou mais e pacientes de home care privado

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

Em operação desde o dia 2 de fevereiro, o Telecovid já cadastrou mais de 1,2 mil idosos para serem vacinados em casa. O agendamento é exclusivo para pessoas com 79 anos ou mais acamados ou pacientes de home care privado. Equipes da Secretaria de Saúde estão programando as rotas e as primeiras vacinações começam nesta quarta-feira (10).

No momento em que os profissionais da Saúde fizerem o contato para confirmar o agendamento, será possível atualizar se ele já foi ou não imunizado | Breno Esaki/Agência Saúde

O Telecovid não é um canal para esclarecimento de dúvidas, portanto, a Secretaria de Saúde solicita à população que só entre em contato nos telefones 190, 193 e 199 se a pessoa a ser imunizada preencher a condição de paciente acamado ou de home care privado.

Os usuários que não se enquadram no perfil descrito não poderão agendar a vacinação.

A central de atendimento vem recebendo várias ligações desde a reativação. O alerta da pasta ocorre já que, muitas vezes, as pessoas ligam para tirar dúvidas gerais sobre vacinação, e as linhas telefônicas ficam congestionadas. Ao ligar nos números informados acima, a chamada é redirecionada ao serviço de atendimento da Secretaria de Saúde.

O tempo médio de espera após o cadastramento pelo Telecovid é de uma semana, tendo em vista que existe a necessidade da verificação dos critérios estabelecidos para oferta do serviço.

Os usuários que não se enquadram no perfil descrito não poderão agendar a vacinação. A pasta esclareceu, nesta segunda-feira (8), que alguns dos idosos cadastrados não atendem aos requisitos necessários, e outros, após os primeiros dias da vacinação e início dos drive-thrus, já receberam a primeira dose da vacina. Por isso, haverá uma revisão nos cadastrados para atualizar o número e a necessidade vigente. “ No momento em que os profissionais da Saúde fizerem o contato para confirmar o agendamento, será possível atualizar se esse paciente já foi ou não imunizado”, afirma Alexandre Garcia, subsecretário de Atenção Integral à Saúde.

Início do serviço em casa

O tempo médio de espera após o cadastramento pelo Telecovid é de uma semana, tendo em vista que existe a necessidade da verificação dos critérios estabelecidos para oferta do serviço.

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O Telecovid conta com cinco servidores que estão trabalhando exclusivamente no cadastramento. Em caso de dúvidas, a Secretaria de Saúde orienta que a população acesse o site www.saude.df.gov.br/telecovid para obter os esclarecimentos necessários, pois o Telecovid funciona apenas para realizar o cadastro.

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Cultura injetou R$ 18 milhões com Termos de Fomento em 2020

 

Os 67 projetos executados geraram mais de 7,1 mil empregos e alcançaram público superior a 4,1 milhões de usuários

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

A Caravana de São João levou música para as ruas durante a pandemia | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

A execução de Termos de Fomento (TF) foi uma das estratégias da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) para estimular a cadeia produtiva da cultura em 2020, abalada fortemente pela pandemia da Covid-19. Um incentivo que movimentou a cultura em todos os cantos do DF, gerando um total de 7.103 empregos, sendo 5.321  diretos e outros 1.782 indiretos. O público alcançado é de mais de 530 mil pessoas presencialmente e mais de 3,6 milhões on-line. Os dados são da Subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural (SDCD).

“No ano passado, cumprimos 67 Termos de Fomento que, por meio de emendas parlamentares, injetaram um montante de mais de R$ 18 milhões no DF. Em 2021, vamos ampliar essa execução”, explicou Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

“Antes os projetos eram 95%, senão 100% presenciais. Para evitar aglomerações, usamos como artifícios as “lives” e as itinerâncias, com caminhões executando músicas para quem estava confinado”Mirella Ximenes, subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural

Compromisso da Secec
A agilidade e o comprometimento dos servidores da Secec foram determinantes na execução desses Termos de Fomento em tempo de pandemia. “Antes os projetos eram 95%, senão 100% presenciais. Para evitar aglomerações, usamos como artifícios as “lives” e as itinerâncias, com caminhões executando músicas para quem estava confinado”, destaca a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural Mirella Ximenes.

O secretário-executivo, Carlos Alberto Jr. revela que a Secec enxergou a importância desse instrumento como uma ferramenta poderosa na cadeia produtiva da economia criativa. “Mesmo estando em plena pandemia, os Termos de Fomento abriram esse leque de empregos. Tudo, é claro, dentro das normas legais, sob total transparência e responsabilidade”.

“Durante pandemia, o Termo de Fomento foi um instrumento fundamental para ajudar o setor. Havia artistas e, principalmente, o pessoal da área técnica, que trabalhava com iluminação, cenário, passando por dificuldades. E essas pessoas tiveram oportunidade de voltar trabalhar”, completa Mirella.

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é o regime geral de parcerias entre o governo e entidades privadas sem fins lucrativos em projetos ou atividades de interesse mútuo.

Arte debaixo da Janela
A diversidade e a criatividade dos projetos executados por Termos de Fomento impressionam, revelando a capacidade dos artistas de se reinventar e superar desafios. São ações que levam o rap às escolas, festivais de hip hop, terapia por meio do forró, cinema drive-in, celebrações de aniversários de regiões administrativas, homenagens aos 60 anos da cidade, edições comemorativas de publicações, produções audiovisuais, o resgate da cultura quilombola e afro e o papel da mulher na sociedade.

As serenatas foram um sucesso. Foram 18 apresentações em nove lugares diferentes

Foi o caso da proposta de levar a arte, a música, o teatro, para debaixo das casas e prédios, onde as pessoas estavam confinadas em função da Covid-19. As serenatas foram um sucesso. Foram 18 apresentações em nove lugares diferentes. Além de Asa Sul e Asa Norte, os artistas passaram também por Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Sobradinho, Guará e Cruzeiro, abarcando um público de quase duas mil pessoas que assistiram às apresentações de suas varandas ou janelas.

“A ideia de levar arte para a grande maioria da população durante a pandemia partiu do secretário Bartolomeu Rodrigues, que estava muito preocupado com a situação dos artistas. A ideia foi maravilhosa e atendeu tanto a população – todos dentro de suas casas – quanto os artistas. Foi muito positivo, fiquei muito agradecida por essa parceria”, elogia Teresa Padilha, do Teatro Mapati.

Danças terapêuticas
Organização da Sociedade Civil que, desde 1994, se apoia na cultura para promover o desenvolvimento humano e social de atores periféricos no DF, o Grupo Cultural Azulim foi amparado também por um Termo de Fomento para continuar colocando em prática as ações interativas em Sobradinho II.

“A contemplação desse Termo de Fomento permitiu honrar alguns compromissos atrasados e permitiu iniciar 2021 com novos projetos que vieram para melhor atender nossa comunidade”Ironildo Pereira, diretor-presidente de OSC

Com incentivo de pouco mais de R$ 69 mil, o projeto “Azulim para Todos” promove, desde dezembro de 2020, oficinas de dança para 210 crianças, adolescentes, jovens e adultos, empregando 12 pessoas diretamente e outras 4 indiretamente.

“A contemplação desse Termo de Fomento permitiu honrar alguns compromissos atrasados e permitiu iniciar 2021 com novos projetos que vieram para melhor atender nossa comunidade”, aponta Iranildo Gonçalves Moreira, diretor-presidente da OSC.

No grupo desde 2017, a estudante Raissa Ferreira, 19 anos, é apaixonada por dança urbana, razão pela qual um de seus objetivos é levar esse prazer a outras pessoas. “Entrei na dança só para fazer algo diferente, não ficar parada e acabei viciando, me faz sentir bem”, revela a jovem.

“Entrei na dança só para fazer algo diferente, não ficar parada e acabei viciando, me faz sentir bem”Raissa Fernandes, 19 anos, estudante

Contação de histórias
Beneficiado com Termo de Fomento no valor de R$ 245.694,40, o projeto “Sou de Brasília – Brasília 60 anos”, é uma homenagem à capital, que envolveu crianças de 90 escolas de Ceilândia e mais de 50 mil visualizações nas redes sociais.

A ideia, encabeçada pelo Instituto Brasileiro de Alto Desempenho (Ibad), era levar para as plataformas digitais histórias da cidade nas vozes de 21 contadores do DF, entre eles, a idealizadora do projeto, a escritora e professora Gisele Gama Andrade, autora do livro infantil “Sara e Sua Turma”.

A empreitada gerou 55 empregos diretos e outros 18 indiretos nos setores, beneficiando de músicos a costureiras, além de equipe de audiovisual, ilustradores, designers gráficos e professores.

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“O projeto ‘Sou de Brasília’ foi pensado para, no aniversário de 60 anos de Brasília, homenagear a cidade que foi construída por um sonho coletivo. A ideia original era poder levar às crianças o orgulho de viver aqui”, conta Gisele Gama.

Além das pílulas virtuais criadas para o canal no YouTube, 11 mil exemplares de “Sou de Brasília” foram doados às professoras da Regional de Ensino de Ceilândia, em outubro de 2020, juntamente com a entrega de 11,5 mil máscaras infantis. “O apoio e o incentivo da Secec foram extremamente importantes, fundamentais”, reforça Gisele Gama.

“Os Termos de Fomento têm aproximando as ações da Secec a praticamente todo o Distrito Federal e Entorno. Aumentamos a nossa capilaridade com esses recursos, expandindo cultura, com intensidade, para a periferia”, avalia o secretário, Bartolomeu Rodrigues.

*Com informações da Secretaria de Cultura

STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal

 

​O programa STJ Notícias (STJN) chegou à marca de 300 edições, que foram ao ar ao longo dos últimos seis anos. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o STJN é um programa informativo e conectado às redes sociais, veiculado semanalmente na TV Justiça e na internet.  

Nesta edição comemorativa, uma reportagem especial mostra a trajetória do programa por meio de decisões do tribunal desde 2014 que tiveram impacto direto na vida dos brasileiros.  

O STNJ traz, ainda, a sessão da Corte Especial que marcou o início do ano judiciário no STJ. Ao abrir os trabalhos, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal bateu recorde no número de decisões proferidas durante o plantão judicial: foram nove mil decisões no período – aumento de 12,5% em relação ao último plantão.   

Após o recesso forense, os prazos processuais voltaram a correr e os órgãos julgadores do STJ retomaram os trabalhos. Entre as decisões de destaque noticiadas nesta semana, está a prorrogação, pela Corte Especial, do prazo de afastamento de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia investigados na Operação Faroeste, além de decisão da Terceira Turma sobre a possibilidade de fixação de preço mínimo em estacionamento de shopping.  

Programa STJ Notí​cias     

O STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises terça-feira, às 11h; quarta-feira, às 7h30, e domingo, às 19h.   ​

STJ

Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação

 

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 684 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas das teses publicadas.

Na primeira delas, a Terceira Seção, por maioria, definiu que "é ilegal a aplicação de astreintes, por descumprimento de decisão judicial de quebra de sigilo de dados, em virtude da impossibilidade técnica pelo emprego de criptografia de ponta a ponta". A tese foi fixada no RMS 60.531, relatado pelo ministro Nefi Cordeiro.

Em outro julgado destacado na edição, a Terceira Turma decidiu, por maioria, que "o prazo para impugnação se inicia após quinze dias da intimação para pagar o débito, ainda que o executado realize o depósito para garantia do juízo no prazo para pagamento voluntário, independentemente de nova intimação". O REsp 1.761.068 foi relatado pelo ministro Villas Bôas Cueva.

Conheça o inform​ativo

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.

Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, a partir do menu no alto da página. A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito.​

STJ

Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada

 

​O porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado, não tem natureza de crime hediondo.

A decisão foi tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual, superando o entendimento que prevalecia na corte, concedeu dois habeas corpus em favor de réus condenados por porte ou posse de arma de uso permitido com numeração suprimida, para afastar o caráter hediondo do crime.

Em um dos casos, o juízo da execução penal negou o pedido de exclusão da hediondez, entendendo que a Lei 13.497/2017, ao considerar hediondo o crime de posse ou porte de arma de uso restrito (artigo 16 da Lei 10.826/2003), teria incluído na mesma categoria a posse ou o porte de arma de fogo com identificação adulterada ou suprimida (antigo parágrafo único do mesmo dispositivo). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também entendeu que a inclusão do artigo 16 no rol dos crimes hediondos implicava a inclusão da conduta prevista no parágrafo.

Redução de da​nos

No pedido de habeas corpus, a Defensoria Pública sustentou que a previsão da Lei dos Crimes Hediondos não inclui o parágrafo do artigo 16, e que a finalidade da lei é coibir com mais rigor quem utiliza armamentos pesados, como fuzis e metralhadoras. "Fere o princípio da proporcionalidade considerar o porte ilegal de um revólver 38 com numeração raspada um delito hediondo", alegou a Defensoria.

De acordo com a relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz, o STJ vinha afirmando até agora que os legisladores teriam atribuído ao porte e à posse de arma de uso permitido com numeração suprimida uma reprovação equivalente à da conduta do artigo 16, caput, da Lei 10.826/2003, que diz respeito a armas de uso exclusivo das polícias e das Forças Armadas. Esse entendimento, segundo ela, deve ser superado.

"Corrobora a necessidade de superação do posicionamento acima apontado a constatação de que, diante de texto legal obscuro – como é o parágrafo único do artigo 1º da Lei de Crimes Hediondos na parte em que dispõe sobre a hediondez do crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo – e de tema com repercussões relevantes na execução penal, cabe ao julgador adotar uma postura redutora de danos, em consonância com o princípio da humanidade", declarou a ministra.

Debate legis​​lativo

Para Laurita Vaz, o Congresso Nacional, ao elaborar a Lei 13.497/2017 – que alterou a Lei de Crimes Hediondos –, quis dar tratamento mais grave apenas ao crime de posse ou porte de arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, não abrangendo o crime relativo a armamento de uso permitido com numeração raspada.

Segundo a relatora, durante os debates no Poder Legislativo, ficou claro que a proposta dos parlamentares era que somente os crimes que envolvessem armas de fogo de uso restrito fossem incluídos no rol dos hediondos; posteriormente, ao dar nova redação aos dispositivos legais em questão, a Lei 13.964/2019 reforçou o entendimento de que apenas foi equiparado a hediondo o crime de posse ou porte de arma de uso proibido, previsto no artigo 16 da Lei 10.826/2003.

A ministra lembrou ainda que, no relatório apresentado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisou as propostas do Pacote Anticrime, foi afirmada a necessidade de se coibir mais severamente a posse e o porte de arma de uso restrito ou proibido, pois tal situação amplia consideravelmente o mercado do tráfico de armas.

Laurita Vaz disse que, da mesma maneira, ao alterar a redação do artigo 16 da Lei 10.826/2003, com a imposição de penas diferenciadas para a posse ou o porte de arma de fogo de uso restrito, a Lei 13.964/2019 atribuiu reprovação criminal diversa, a depender da classificação do armamento.​

STJ

Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados

 

​A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da cláusula ad judicia et extra, desde que dela constem poderes para dar e receber quitação, e, ainda, que seja acompanhada de certidão emitida pela secretaria da vara/juizado em que tramita o processo, atestando a habilitação do advogado para representar o titular do crédito a ser liberado.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8), pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao analisar pedido de providências apresentado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe em relação à determinação dos magistrados das 5ª e 8ª Varas Federais da Seção Judiciária daquele estado.

Controvér​​​sia

O pedido de providências foi interposto em razão da exigência, por parte dos magistrados, de apresentação de nova procuração, atualizada e com firma reconhecida, com a finalidade específica para o levantamento dos valores relativos a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).

No procedimento, a OAB alegou que a exigência, além de ter sido feita sem a edição de ato administrativo formal, contraria atos da presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que regulamentam o pagamento de precatórios e RPVs e preveem a necessidade de simples autenticação, pela secretaria judiciária, da procuração que consta dos autos.  

Foram notificados o diretor do foro e os magistrados da 5ª e da 8ª Varas Federais da Seção Judiciária de Sergipe. Os juízes manifestaram-se no sentido de que precatórios e RPVs são sempre expedidos em nome do titular do crédito e que, além disso, o saque pode ser realizado pessoalmente pelo titular do crédito direto, na instituição bancária, ou por procurador habilitado nos autos, desde que cumpridas as determinações das instituições financeiras  – os bancos exigem do advogado procuração específica, nos termos do artigo 13, parágrafo 7º, da Lei 12.153/2009 e do artigo 40, parágrafo 5º, da Resolução 458/2017.    

Decis​​ão

O ministro Humberto Martins registrou que, em 1º de janeiro de 2021, entrou em vigor a Resolução CJF 670/2020, que alterou, incluiu e revogou dispositivos da Resolução 458/2017.

Entre as principais alterações, está a instituição das preferências no pagamento da parcela superpreferencial e a regulamentação do saque de valores por meio de procuradores do beneficiário, que passará a exigir a apresentação de procuração específica da qual conste o número da conta dos depósitos ou o número de registro da requisição de pagamento no tribunal.

O presidente do CJF destacou que a decisão está em harmonia com a Resolução CNJ 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e os respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.

"Decidindo de outra forma, o Poder Judiciário inviabilizaria o livre exercício da advocacia consagrado em sede constitucional, sobretudo se, na relação convencionada entre a parte e o advogado, poderes especiais foram confiados a este para levantamento de valores devidos à parte beneficiária", observou o ministro.

"Nesse sentido, reafirmo que o parágrafo 5° do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes especiais decorrentes da cláusula ad judicia et extra, com os poderes especiais de receber e dar quitação, acompanhada de certidão emitida pela secretaria da vara ou juizado em que tramita o processo", esclarece a decisão.​

"Ante o exposto, conheço do pedido e determino às varas federais da Seção Judiciária de Sergipe que se abstenham de exigir dos advogados com procuração ad judicia et extra, contendo poderes especiais de receber e dar quitação, a apresentação de uma nova procuração específica de levantamento de valores", concluiu Humberto Martins.

Precatório é uma requisição de pagamento expedida pela Justiça para determinar que um órgão ou uma entidade pública pague determinada dívida, resultante de uma ação judicial para qual não cabe mais recurso (trânsito em julgado). Nessa mesma definição, enquadra-se a requisição de pequeno valor (RPV). Para saber mais sobre precatórios, acesse a cartilha eletrônica aqui.

Com informações da Comunicação do CJF

STJ

Tribunal registra mais de 586 mil decisões durante o trabalho remoto

 

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou o número de 586 mil decisões e despachos proferidos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Entre o período de 16 de março de 2020 e 7 de fevereiro de 2021, foram proferidas 586.441 decisões – 441.418 terminativas e 145.023 decisões interlocutórias e despachos.

As decisões terminativas foram, em sua maioria, monocráticas (350.934). As decisões colegiadas somaram 90.484.

Clas​​​ses

Entre as classes processuais, as que mais apresentaram decisões foram os agravos em recurso especial (176.449), os habeas corpus (127.139) e os recursos especiais (74.450).

De acordo com os dados atualizados, o STJ realizou, no período, 185 sessões virtuais para o julgamento de recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração).​

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STJ

Presidente do STJ prestigia comemoração do aniversário de 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco

 

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O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), participou, nesta segunda-feira (8), da solenidade de comemoração dos 200 anos de criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, o atual Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Por videoconferência, o presidente do STJ enfatizou que o histórico dos magistrados e servidores da corte pernambucana sempre foi marcado pela dedicação ao direito, ao serviço público e à sociedade brasileira.

"São pessoas que pugnam pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária, fincada nos valores supremos do Estado Democrático de Direito", ressaltou.

Em 2008, o ministro Humberto Martins foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, a maior condecoração do TJPE.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, também participou virtualmente do evento.

Discu​rsos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, também participou do evento. Ele lembrou que o Tribunal de Justiça pernambucano é o quarto mais antigo do país. "O Tribunal do Recife tem, na sua essência, uma visão histórica muito importante para a ciência do direito", destacou.

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, enalteceu a trajetória da corte estadual no cumprimento de sua missão constitucional com independência e altivez.

"O Tribunal de Justiça é fruto de uma construção coletiva. Resistiu aos desgastes do tempo e continuará se projetando no futuro, desafiando turbulências e instabilidades políticas, sociais, econômicas e, na atualidade, de saúde pública", declarou o magistrado.​

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