terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Projeto-piloto fomentará o uso de tecnologia na fruticultura do Nordeste

 INOVAÇÃO


Uma das metas do AgritechNE é incentivar a criação de startups agrícolas que trabalhem com ferramentas voltadas a expandir a produtividade na região
Publicado em 08/02/2021 11h50
Projeto-piloto fomentará o uso de tecnologia na fruticultura do Nordeste

Inicialmente, o AgritechNE terá como foco o eixo entre Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia - Foto: MDR

OMinistério do Desenvolvimento Regional (MDR) investirá R$ 1,3 milhão em um projeto-piloto para fomentar o uso de tecnologia na produção de frutas na Região Nordeste. Batizada de AgritechNE, a iniciativa mapeará necessidades dos produtores locais, promoverá capacitação sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC), disponibilizará uma plataforma on-line para a promoção de negócios e fomentará a criação de startups agrícolas (agritechs) que trabalhem com ferramentas voltadas a expandir a produtividade dos fruticultores.

O Projeto AgritechNE integra as ações da Rota TIC, que tem o objetivo de apoiar a estruturação de Polos de Desenvolvimento Regional associados ao setor de tecnologia da informação como forma de alavancar o desenvolvimento de cadeias produtivas regionais. Quatro já estão em funcionamento: Mangue Digital, com abrangência na região metropolitana de Recife; Sertão Digital, para desenvolvimento da área de influência dos municípios de Petrolina e Juazeiro; Cerrado Digital, voltado para a região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno; e Paraíba Digital, com abrangência nas regiões imediatas de João Pessoa, Itabaiana e Campina Grande.

E foi exatamente no Polo Mangue Digital, em Recife, que surgiu a ideia do AgritechNE. Dados do censo Radar Agritech, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2019, mostram que 90% das startups agrícolas brasileiras estão localizadas na Região Sul e Sudeste. Somente 4% estão no Nordeste. Um dos objetivos da iniciativa é exatamente mudar essa situação.

Inicialmente, o AgritechNE terá como foco o eixo entre Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Localizada no Vale do São Francisco, a região é um dos principais polos de fruticultura do país. O objetivo, no entanto, é expandir posteriormente a iniciativa para outros locais.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional


Governo Federal 

Casas da Mulher Brasileira terão acesso a R$ 16,5 milhões

 PROTEÇÃO


Recursos serão utilizados para viabilizar o funcionamento dos locais, além de reforçar o compromisso do Governo Federal no enfrentamento à violência contra as mulheres
Publicado em 08/02/2021 11h19
Casas da Mulher Brasileira terão acesso a R$ 16,5 milhões

De forma geral, a CMB é um espaço que une serviços de atendimento às mulheres em situação de violência - Foto: Agência Brasil

Quatro unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) contarão com cerca de R$ 16,5 milhões. Os valores, já garantidos, serão destinados aos municípios de São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Curitiba (PR) e São Luís (MA). A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“É uma vitória importante para as mulheres. Conseguimos fechar o ano passado com o recurso de manutenção das Casas garantido. Isso graças à recomposição do orçamento conquistada em 2020”, afirmou a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Cristiane Britto.

A finalidade do investimento possibilita a manutenção física das instalações, pequenos reparos e prestação de serviços essenciais de limpeza, transporte e segurança, de forma a oferecer um atendimento humanizado e integrado, com o objetivo de interromper ciclos de violência. Os valores são provenientes de emendas parlamentares.

De forma geral, a CMB é um espaço que une serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Entre eles, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.


Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos


Governo Federal 

Crédito rural ultrapassa R$ 135 bilhões em sete meses

 FINANCIAMENTO


O número representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período da safra anterior
Publicado em 08/02/2021 11h06
Crédito rural ultrapassa R$ 135 bilhões em sete meses

O crédito para investimento alcançou R$ 43,52 bilhões - Foto: Mapa

Acontratação de crédito rural para a safra 2020/2021, no período de julho do ano passado a janeiro deste ano, atingiu R$ R$ 135,3 bilhões, o que representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período da safra anterior.

De acordo com o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021, o crédito para investimento alcançou R$ 43,52 bilhões (41%), R$ 72,7 bilhões para custeio (13%), R$ 11,59 bilhões para comercialização (9%) e R$ 7,59 bilhões para industrialização (4%).

As aplicações de investimento se situaram em R$ 1,75 bilhão (7%) com contratações dos médios produtores (Pronamp), em R$ 9,72 bilhões (9%) para os pequenos agricultores (Pronaf) e para os demais produtores em R$ 32,05 bilhões (58,2%).

Os recursos da poupança rural aplicados nos financiamentos de investimento feitos pelos médios e pequenos produtores responderam, respectivamente, por 41% (Pronamp) e 46% (Pronaf). Os demais produtores respondem por 34% da contratação de investimento.

Em relação aos programas de investimento, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) administrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota): R$ 6,97 bilhões (47%); Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA): R$ 1,62 bilhão (73%); Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro): R$ 1,54 bilhão (31%); Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra): R$ 686 milhões (110%); e Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro): R$ 1,27 bilhão (36%).

Sobre os créditos de custeio, os valores contratados pelos médios produtores (Pronamp) foram de R$ 16,2 bilhões (6%), R$ 11,12 bilhões (17%) pelos pequenos produtores (Pronaf) e R$ 45,38 bilhões (15%) para os demais produtores.

O diretor do Departamento de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola, do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, destaca que as contratações de crédito rural com recursos da fonte Poupança Rural Controlada atingiram R$ 41,09 bilhões, uma expansão de 81%, respondendo por 30% do crédito rural na atual safra, até janeiro deste ano.


Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo Federal 

Escolas técnicas estaduais encerram o período de pré-matrículas nesta terça-feira, 9

 


São mais de 5,4 mil vagas para o ensino médio integrado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, para maiores de 18 anos

08/02/2021 13h48
Por Jeniffer Galvão (SECTET)

Termina nesta terça-feira (9) o prazo para a pré-matrícula nas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA). São 4.235 vagas na modalidade Ensino Médio Integrado e 1.230 na modalidade Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), totalizando 5.465 vagas ofertadas pelo governo do estado por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). A pré-matrícula deve ser feita AQUI até as 23h59 de amanhã (9).

Na modalidade Novo Ensino Médio Integrado – Itinerário profissional – podem se matricular os candidatos que concluíram o ensino fundamental ou o equivalente. O curso tem duração máxima de três anos e dá direito ao certificado de conclusão do ensino médio e diploma de técnico de nível médio, conforme a legislação em vigor. Na modalidade Proeja devem se matricular os candidatos com idade igual ou superior a 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente. 

Somente terá direito à certificação do ensino médio e ao diploma de técnico de nível médio, assim como à progressão de estudos para níveis mais elevados, o aluno que integralizar a carga horária total do curso de sua escolha. 

Pessoas que já terminaram o ensino médio e querem fazer um curso técnico se encaixam na modalidade subsequente, que terá edital publicado no mês de março.

CONFIRMAÇÃO

Os candidatos pré-matriculados deverão comparecer à secretaria da escola para a qual concorrem à vaga, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2021 para confirmação da matrícula, nos horários e escalonamentos (medida necessária para segurança sanitária) estipulados pela escola. No caso daqueles municípios que estiverem em bandeiramento preto, os alunos pré-matriculados deverão entregar os documentos nas escolas até cinco dias úteis após o término do lockdown.

No ato da confirmação de matrícula, o candidato deverá comparecer à escola, munido de original e cópia dos seguintes documentos: 

- requerimento de matrícula fornecido pela escola; 

- certidão de nascimento ou casamento; 

- carteira de identidade (RG) ou similar; 

- cadastro de pessoa física (CPF); 

- certificado ou declaração de conclusão do ensino fundamental; 

- histórico escolar do ensino fundamental;

- comprovante de residência recente (água, luz, telefone fixo ou móvel); 

- e duas fotos 3x4 recentes. 

Os cursos oferecidos em cada escola, divididos por modalidade, assim como a quantidade de vagas, estão disponíveis nos anexos I e II do edital, que podem ser conferidos AQUI. A previsão para o início das aulas é 22 de fevereiro.

AGÊNCIA PARÁ 

Emater capacita cooperativa de Paragominas sobre segurança na manipulação de alimentos

 


O conteúdo do curso envolve desde orientações sobre composição e processamento de alimentos às boas práticas de manipulação, fabricação e conservação

08/02/2021 14h14 - Atualizada em 08/02/2021 15h13
Por Etiene Andrade (EMATER)

Em Paragominas, Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Uraim e Condomínio Rural de Paragominas tem apoio da EmaterFoto: DivulgaçãoAtuando desde 2011, em Paragominas, a Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Uraim e Condomínio Rural de Paragominas (Cooperuraim) tem 38  associados e desde, o ano de 2012, fornece diversos alimentos para a merenda escolar, por meio do  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para ficar apta para atender o PNAE, a Cooperuraim contou desde o início com o apoio técnico e assessoria da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Pará (Emater) no município, recordou o presidente da Cooperuraim, Fabiano Rocha.

"Nós recebemos apoio da Emater na emissão de Declaração de Aptidão ao Prona (DAP), com a  vistoria e levantamento produtivo dos cooperados, e através capacitação e auxílio na nossa feira dos cooperados”, afirmou Fabiano Rocha.

Além de frutas e verduras, que são fornecidas in natura para as escolas, atualmente a cooperativa fornece 15 toneladas por ano de polpas de abacaxi, acerola, goiaba e maracujá. Para garantir a qualidade  dos produtos e a manutenção do fornecimento para o programa, a Cooperuraim contou, recentemente, com o apoio da Emater na realização de um curso de boas práticas de manipulação de alimentos.

De acordo com a tecnóloga de Alimentos do escritório local da Emater em Paragominas, Michele Santos, que realizou a capacitação, entre as informações repassadas aos cooperados que trabalham na produção de polpas estão orientações sobre composição e processamento de alimentos, boas práticas de manipulação e fabricação, controle de matérias-primas e contaminação e métodos básicos de conservação dos alimentos. O conteúdo atende as exigências de sanidade e o atendimento da legislação.

“O curso demonstra aos produtores a importância de conhecer a composição dos alimentos para mantê-los em seu melhor estado para o consumo ou transformando-os em produtos de melhor aceitação ou com maior durabilidade, assim como repassa aos agricultores as exigências legais para que uma agroindústria possa atuar no mercado institucional”, explicou a tecnóloga .

Para o presidente da Cooperuraim, Fabiano  Rocha, os benefícios da capacitação vão além dos obtidos com o cumprimento às exigências legais.

“O curso é de extrema importância, não só por ser de exigência dos órgãos fiscalizadores, mais para que o produto tenha qualidade, segurança alimentar, padronização etc”, disse o presidente da cooperativa.

A capacitação é uma exigência legal para liberação do selo de inspeção sendo realizada anualmente para renovação do produto artesanal.

AGÊNCIA PARÁ 

Casa das Onze Janelas recebe exposição do Centro-Oeste

 


Mostra 'Conversas: resistência e convergência' traz obras de 51 artistas de Goiás, Brasília, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

08/02/2021 14h20 - Atualizada em 08/02/2021 14h56
Por Josie Soeiro (SECULT)

Foto: Ascom / SecultA partir desta terça-feira (09), as salas Gratuliano Bibas, Valdir Sarubbi e o Laboratório das Artes do Espaço Cultural Casa das Onze Janelas recebe um recorte das artes visuais do Centro-Oeste na mostra “Conversas: resistência e convergência”. O projeto é uma realização da Teia Produções, em parceria com a Prefeitura de Anápolis e Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult). Os recursos são do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás.

Trabalhos de 51 artistas que vivem e produzem nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal compõem a exposição, considerada pioneira por ser a primeira a levar às regiões Norte e Nordeste um formato com um número tão expressivo de expoentes da arte contemporânea do Centro-Oeste.

O curador da mostra, Paulo Henrique Silva, destaca que 80% das obras presentes na exposição pertencem ao acervo do Museu de Artes Plásticas de Anápolis (Mapa). Para ele, a exposição celebra a diversidade da arte contemporânea produzida na região, além de dar visibilidade e colocar em circulação obras do Mapa que estabelecem diálogos com trabalhos de artistas que ainda não estão representados no acervo do aparelho cultural.

“Os artistas convidados para a mostra contribuíram e contribuem para a construção da história da arte e para o aprimoramento da produção contemporânea dessa região. A mostra é importante para o fortalecimento das divisas culturais geradas a partir da interação com as outras regiões do Brasil e jovens artistas que, recentemente, ingressaram no circuito institucional e comercial, mas conseguiram incorporar suas produções em importantes coleções públicas e privadas”, detalha Paulo.

A diretora do Espaço Cultural Casa das Onze Janelas, SanChris Santos, afirma que a exposição proporciona aos paraenses a oportunidade de apreciar as produções de artistas renomados da região do Centro-Oeste do Brasil, provocando a reflexão sobre a heterogeneidade artística na diversidade da produção atual. “Os artistas selecionados, com suas percepções estéticas, abordam as transformações sociais, políticas e econômicas da região em que vivem, atravessadas e transversalizadas pelas mudanças que acontecem no país”, destaca SanChris Santos.  

Além da exposição, o espaço cultural promoverá este mês algumas atividades paralelas, como uma live pelo projeto "Encontro na casa", com o tema “Heterogeneidade da arte contemporânea: resistência e convergência”. Participam os curadores Paulo Henrique Silva e Vânia Leal, com mediação de Nando Lima. Durante a mostra, serão realizadas mediações educativas e oficinas de artes.

Artistas que compõem a mostra

Adir Sodré – MT, Adriana Vignolli – DF, André Santangelo – DF, Andrea Campos – DF, Anna Behatriz – GO, Antônio Obá – DF, Bené Fonteles – DF, Bia Medeiros – DF, Camila Soato – DF, Carlos Sena – GO, Dalton Paula – GO, Divino Sobral – GO, Edney Antunes – GO, Elder Rocha – DF, Eliane Chaud – GO, Elyeser Szturm – DF, Enauro de Castro – GO, Estevão Parreiras – GO, Fernanda Azou – DF, Fernando Costa Filho – GO, Flávia Fabiana – GO, Gê Orthof – DF, Gervane de Paula – MT, Grupo EmpreZa – GO/DF, Grupo Trespe – GO/DF, Humberto Espíndola -  MS, João Angelini – DF, Joardo Filho – GO, Jonas Barros – MT, Leonam Fleury – GO, Luciana Paiva – DF, Luiz Mauro – GO, Luiz Olivieri – DF, Marcelo Solá – GO, Matias Mesquita – DF, Miguel Penha – MT, Pedro Gandra – GO, Pitágoras Lopes – GO, Ralph Gehre – DF, Raquel Nava –DF, Rei Souza – GO, Rodrigo Godá – GO, Selma Parreira – GO, Siron Franco – GO, Talles Lopes – GO, Usha Velasco – DF, Valdson Ramos – GO, Valéria Pena Costa – DF, Wagner Barja – DF,Yara Pina – GO, Zé César – GO.

Serviço

“Conversas: resistência e convergência” 
Espaço Cultural Casa das Onze Janelas – R. Siqueira Mendes, s/n – Cidade Velha, Belém – PA.
Horário de funcionamento: terça a domingo – 9h às 17h.
Gratuidade às terças-feiras

Normas de funcionamento: famílias, turistas e demais visitantes podem passear no Museu independente de agendamentos. Basta que cumpram as medidas de segurança de combate à covid-19 e adquiram seus ingressos.

Caso as famílias, turistas e visitantes em geral sejam contempladas por isenções, não precisam pagar ingressos.

O agendamento é apenas para grupos que queiram atendimento com objetivos específicos: complementar aulas, fazer pesquisas, visitar com mediação. Nesse caso, são isentos da compra de ingresso.

 Com a colaboração da Ascom MAPA

AGÊNCIA PARÁ 

Bagre recebe visita técnica da Seel para promoção do esporte local

 

 

08/02/2021 14h35 - Atualizada em 08/02/2021 15h10
Por Paula Portilho (SEEL)

Seeel faz visitas técnicas a municípios para promover práticas desportistas por meio dos projetos e programas do governo estadualFoto: DivulgaçãoNa próxima quinta-feira (11), representantes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) iniciam visita técnica no município de Bagre, no Marajó, até domingo (14), com o objetivo de fazer um levantamento de informações para identificação do potencial esportivo local e ainda ministrar um workshop com apresentação dos programas e projetos desenvolvidos pelo órgão estadual. 

De acordo com Erivelto Pastana, diretor técnico de Esporte e Lazer da Seel, a expectativa é que com a divulgação dos programas e projetos o Estado e municípios possam viabilizar ações de democratização do esporte por meio de parceria. 

A primeira visita técnica realizada este ano foi em Itupiranga, sudeste paraense, nos dias 29 e 30 de janeiro. Na ocasião, o diretor e a técnica Elenir Cunha vistoriaram a Praça da Juventude, o Estádio Municipal Jaime Sena Pimentel, os ginásios dos distritos Cajazeiras e Tauiri, e os campos do Caveirinha, Mutirão, BN, Agrovila, além de diversas quadras no município. Já o workshop ocorreu na Secretaria Municipal Educação para um público de 40 pessoas ligadas ao desporto local. 

“Pudemos observar em Itupiranga que a modalidade predominante é o futebol, além de outras como o ciclismo, e por isso é necessário ter um olhar mais atento para essas práticas esportivas. Com isso, já foi protocolado na Seel o pedido para a implantação do projeto Gol do Brasil no município”, disse Pastana.

O Projeto Gol do Brasil é uma iniciativa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), coordenado pela Seel com apoio da Federação Paraense de Futebol (FPF), atendendo a 240 crianças com aulas gratuitas de futebol no Centro da Juventude (Ceju), em Belém. 

Atualmente as aulas estão suspensas, em razão da pandemia do novo coronavírus, assim como as atividades dos programas Vida Ativa na Terceira Idade, Talentos Esportivos e Canoagem Pará.

O Bolsa Talento tem como finalidade incentivar atletas de diversas modalidades com ajuda de custo, o programa encerrou a etapa de inscrições e já está na fase de seleção de contemplados. 

Na abertura do workshop, o titular da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Lázaro Rony, agradeceu ao Governo do Estado, através da Seel, pela realização da visita técnica com perspectivas de incentivo ao esporte e também aos desportistas de Itupiranga.  

Todas as informações sobre os programas e projetos desenvolvidos pela Seel, e também sobre as formas de apoio financeiro a atletas e eventos podem ser conferidas no site: www.seel.pa.gov.br. 

AGÊNCIA PARÁ 

Pesquisa inédita da PGE direcionada a advogados do Pará segue até o dia 15

 


08/02/2021 14h40 - Atualizada em 08/02/2021 14h51
Por Tayná Horiguchi (COSANPA)

Foto: Ascom / PGESegue disponível, até o próximo dia 15 de fevereiro, a pesquisa de opinião da Procuradoria Geral do Estado direcionada aos advogados e advogadas do Pará. O objetivo é aperfeiçoar o modelo de gestão e melhorar o atendimento aos advogados que litigam em face do Estado do Pará. 

A iniciativa é inédita e garante o anonimato aos participantes. Desenvolvida pelo Núcleo de Planejamento (Nuplan), da PGE, a pesquisa pretende identificar o que pode ser aperfeiçoado na gestão da instituição para a prestação de um serviço público de qualidade. 

"Um dos grandes desafios do poder público é transformar estruturas burocráticas em modelos de gestão flexíveis e inovadores. Para alcançar esse objetivo é necessário investir em planejamento e pensar a administração pública de modo global, a partir de estratégias capazes de entender e atender as necessidades cada vez mais crescentes da sociedade. A pesquisa de opinião é um importante instrumento de planejamento e passará a ser aplicada na PGE/PA com periodicidade como forma de aproximação entre o órgão e a sociedade", explicou Iêda Fernandes, Coordenadora do Núcleo de Planejamento. 

PESQUISA

A pesquisa é composta por oito questões. Em uma escala de 1 a 10, os advogados podem avaliar o atendimento e tratamento recebido no órgão; a celeridade; o encaminhamento dado ao caso; qualidade da atuação do órgão; canais de comunicação; a postura conciliatória adotada pela PGE em 2020; e a satisfação em relação ao trabalho da Procuradoria. Ao final, o participante pode escrever um comentário com elogios, críticas e/ou sugestões para o aperfeiçoamento da prestação do serviço público. 

AGÊNCIA PARÁ 

Operação State Care fecha em menos de 30 minutos dois estabelecimentos comerciais

 


Segup prossegue diariamente coordenando atuação integrada de órgãos estaduais em parceria com os municípios para coibir aglomerações

08/02/2021 14h44 - Atualizada em 08/02/2021 15h38
Por Aline Saavedra (SEGUP)

De sexta-feira (5) a domingo (7), a atuação conjunta da Segurança Pública fechou 52 estabelecimentos e intimou 75 para esclarecimentosFoto: Ascom / Polícia CivilAtuando desde o dia 21 de janeiro, a Operação State Care, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), já fiscalizou mais de dois mil estabelecimentos em todo o Pará. A operação tem atuado em todos os municípios do Estado a fim de garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Decreto Estadual 800/2020, que prevê medidas de prevenção a novos casos da Covid-19 no Pará, inclusive da nova variante já confirmada em pacientes de Belém e no oeste do Estado.

No primeiro fim de semana do mês de fevereiro, os agentes de segurança pública do Pará saíram às ruas fiscalizando restaurantes e conveniências, por exemplo, no interior do Estado e na Região Metropolitana de Belém. Em menos de 30 minutos, dois estabelecimentos, no Distrito de Icoaraci, que vendiam bebidas alcoólicas foram fechados por descumprirem as normas de segurança na noite deste domingo, 8.

“Estamos fazendo essa fiscalização, de forma diuturna, com maior ênfase nos finais de semana e nós observamos que vem surtindo efeito, apesar de ainda existir pessoas que insistem em desobedecer às regras impostas pelo decreto”, avaliou o chefe do Departamento Geral de Operações da Polícia Militar, coronel Pedro Celso, sobre as ações deflagradas em parceria com outros órgãos estaduais da Segurança Pública, bem como Guardas Municipais. 

No Pará, de 21 de janeiro até o dia 8 de fevereiro de 2021, foram fiscalizados ao todo 2.504 estabelecimentos comerciaisFoto: Ascom / Polícia CivilDe acordo com o delegado da Polícia Civil do Pará, Almir Alves, o sistema de segurança tem atuado integralmente por todo o Pará. “Algumas denúncias têm chegado ao conhecimento dos órgãos de segurança de pessoas aglomeradas, fazendo festas sem autorização e nós temos buscado coibir essa prática com o apoio dos Bombeiros, Policia Militar, Policia Civil, Detran, Guarda Municipal, que estão reunidos para fazer cumprir o decreto”, destacou o delegado.

Produtividade - No Pará, do dia 21 de janeiro até o dia 8 de fevereiro de 2021, foram fiscalizados 2.504 estabelecimentos. Destes, mais de 409 foram fechados, 224 foram advertidos e 523 intimados. Dos estabelecimentos fechados 51,8% estão localizados em Belém e Marituba (23%).

Neste último final de semana, de sexta-feira (5) a domingo (7), 15 estabelecimentos foram advertidos, 52 fechados e 75 intimados. Além da Região Metropolitana de Belém, outros municípios, como Paragominas, Ulianópolis, Vigia, Nova Timboteua e Cachoeira do Piriá tiveram estabelecimentos fiscalizados.

Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, as medidas contribuem para evitar a proliferação do novo coronavírus no Pará e de sua variante. “Todos os órgãos de Segurança Pública estão empenhados, diariamente, para fazer cumprir o decreto e mais que isso, proteger a população não só de crimes violentos, mas também garantir com que a saúde seja preservada. O momento é de todos respeitarem as medidas elencadas para que possamos enquanto é dada continuidade ao processo de imunização, frear novos casos no nosso Estado”, explicou. 

Decreto - De acordo com o decreto, estabelecimentos comerciais podem funcionar apenas exercendo a atividade de restaurante. Qualquer movimentação em bar, funcionamento de casas de shows, boates e similares estão proibidos, assim como praias, balneários, igarapés e similares serão fechados durante os finais de semana (sextas, sábados, domingos e segundas; e nos feriados). 

Os estabelecimentos que descumprirem com as normas estabelecidas em Decreto sofrerão sanções progressivas com advertência e multas diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150 para pessoas físicas – Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição do estabelecimento.

Denúncias – Os principais meios para denunciar qualquer desobediência ao decreto são: atendente virtual Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima) pelo whatsapp (91) 98115-9181, que possibilita o envio de fotos, vídeos, áudios e localização; chamada convencional via 181, e o formulário e chatbot disponíveis no site da Segup. Todos os canais garantem sigilo e anonimato total ao denunciante.

AGÊNCIA PARÁ 

Sejudh reativa Coordenadoria de prevenção às Drogas em Ananindeua

 


08/02/2021 15h33 - Atualizada em 08/02/2021 16h10
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Depois de mais de um ano desativado para reforma, o prédio da Coordenadoria de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos de Consumo de Drogas, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará, foi reaberto à população nesta segunda-feira (8), em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. 

O evento contou com a participação do Governador do Estado, Helder Barbalho; do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Alberto Teixeira; do Prefeito de Ananindeua, Dr Daniel Santos, além de vereadores do munícipio e de deputados. 

A Coordenadoria de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos de Consumo de Drogas (Cenpren), que integra a estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) desde 2007, tem por missão a execução da política estadual de atividades voltadas à prevenção e redução de danos do consumo de álcool e outras drogas. Compete ao Cenpren o planejamento e a execução políticas públicas voltadas à educação, fomento de campanhas estaduais, capacitação de agentes multiplicadores, atendimento psicossocial, oficinas e atividades culturais, técnicas e esportivas.

De acordo com o titular da Sejudh, Alberto Teixeira, afirmou que “tão importante quanto a repressão, a importância é de igual forma quando se trata de prevenção e tratamento dos danos causados pelo consumo de drogas”, disse.

Participando do ato de reativação das atividades do Cenpren, o Governador Helder Barbalho, festejou a iniciativa da Sejudh. “Quero reafirmar o compromisso do Governo do Estado com as pessoas, com a vida, com a saúde. Desde o primeiro dia de governo, temos atuado de maneira muito firme e com inteligência no combate ao tráfico e com ações de prevenção e ostensividade no combate às drogas”, declarou.

“Precisamos fortalecer as políticas públicas de resgate das pessoas e ofertar uma rede de proteção que permita uma ressocialização, para que haja o convívio com a sociedade, com o seio familiar, com o tratamento e que as pessoas, com condição de saúde, possam se restabelecer”, destacou Helder Barbalho falando sobre os processos de redução de danos causados pelo uso excessivo de entorpecentes. 

Por fim, o governador falou das ações que o Estado pode desenvolver para garantir uma ampla recuperação aos dependentes químicos. “Nós devemos atuar com educação para que as pessoas não sigam esse caminho e que nós sejamos capaz de oferecer tratamento adequado a quem precisa. Nós temos que nos dar as mão, aí não é uma responsabilidade exclusiva do estado, mas de toda uma sociedade, certamente o trabalho será reativo e mais exitoso”, finalizou.

O Prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, falou da importância da reativação das atividades do Cenpren em Ananindeua. “A Sejudh só tem a contribuir com a população de Ananindeua, com a volta das atividades do Cenpren, além de colocar a Prefeitura Municipal como parceira”, colocou. 

Caberá a Coordenadoria de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos de Consumo de Drogas propor, coordenar e executar políticas públicas e atividades de prevenção, tratamento e redução de danos aos dependentes químicos no Estado do Pará e, por fim, sistematizar, ampliar e difundir conhecimento, para efeito de prevenção, controle e tratamento adequado.

As ações do Cenpren em Ananindeua estavam suspensas desde 2020, quando foram paralisadas para a reforma. Na reativação das atividades, também foi implementada as atividades da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) que passará a atender também a cidade de Ananindeua.

As melhorias prediais no prédio do Cenpren contaram com o aporte financeiro de R$ 200 mil reais em emenda parlamentar destinados à Sejudh, pelo Deputado Estadual Fábio Freitas, que incentiva ações de combate às drogas e redução de danos no Estado do Pará. 

AGÊNCIA PARÁ 

Seduc disponibiliza caderno de atividades para alunos da rede pública estadual

 


A Secretaria de Educação do Pará reforça estratégias pedagógicas para garantir o direito ao ensino-aprendizagem mesmo com os alunos fora das salas de aulas

08/02/2021 15h49 - Atualizada em 08/02/2021 17h13
Por Lilian Guedes (SEDUC)

Aluna da 3ª série do ensino médio no Brigadeiro Fontenele, Terra Firme, recebe caderno de atividades para as aulas em casaFoto: DivulgaçãoEm continuidade ao protocolo de biossegurança recomendado pelos órgãos de Saúde para conter o avanço do novo coronavírus, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) segue com suas aulas e atividades não presenciais, através do movimento Todos Em Casa Pela Educação, que assegura atividades por meio digital, ou não. Desde o início do ano letivo com atividades não presenciais, em 3 de fevereiro de 2021, as escolas estaduais iniciaram também a entrega do caderno de atividades impressos para os alunos da rede. 

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Princesa Izabel, em Ananindeua, é uma das unidades de ensino que já iniciou a entrega dos cadernos de atividades para os pais ou responsáveis dos alunos que cursam o ensino fundamental. 

Priscilla do Rozário: filhas já estão ansiosas pela volta às aulasFoto: Eliseu Dias / Ascom SeducPriscila do Rozário, mãe das alunas, Victoria de 9 anos e Ingrid do Rozário de 6 anos de idade, do 4ª e 1ª anos do Fundamental, respectivamente, conta que as filhas estavam ansiosas pelo retorno do ano letivo.

"A minha filha mais nova está louca para voltar a estudar, quer comprar a roupa da escola, encontrar os amiguinhos, mas expliquei que ainda não será possível esse retorno presencial. Já a mais velha, está com saudades dos colegas de turma, dos professores, mas entende melhor como está a situação da pandemia e está feliz com o retorno virtual, porque de alguma forma, ela terá novamente o contato com os professores e colegas", explicou a mãe.

A mãe Priscila do Rozário afirmou, ainda, "que desde o ano passado, a escola tem dado um suporte muito bom para gente, através de chamada de vídeo em grupos com a professora, atividades dos livros pelo WhatsApp com indicação das folhas do exercícios etc". 

O diretor da Escola Princesa Izabel, Alessandro Veloso, explica que está sendo adotado estratégias para a entrega e devolutiva do material, seguindo as recomendações sanitárias de prevenção à Covid-19. 

"Já entregamos o material para todas as turmas do 1º ao 5º anos do Fundamental. Os pais estão vindos buscar as atividades na escola e a entrega está sendo feita com uma boa dinâmica e de forma escalonada, juntamente com os professores e coordenação da escola, para atender a todos de formaDiretor Alessandro Veloso: escola segue as diretrizes sanitáriasFoto: Eliseu Dias / Ascom Seduc segura", disse o gestor.

Os estudantes da Escola Estadual Bento XV, no bairro do Guamá, também já estão recebendo o conteúdo impresso para continuar o processo de aprendizagem e prosseguir com as atividades. 

Quem também já iniciou a entrega das atividades impressas foi a Escola Estadual Brigadeiro Fontenelle, no bairro da Terra Firme. Os alunos da 3ª série do ensino médio estão recebendo seus cadernos, instrumento importante para a manutenção do vínculo com o contexto escolar. 

De acordo com a Seduc, o estudo não presencial, neste momento, é reforçado por meio de estratégias pedagógicas a fim de buscar alternativas que assegurem o direito ao ensino-aprendizagem dos estudantes.

Entre as alternativas para suprir a ausência física, os educadores têm criado grupos de Whastapp, plantão para tirar dúvidas e aulas virtuais, por meio de plataformas digitais para o auxílio às famílias, que têm papel fundamental neste processo para garantir a manutenção do vínculo aluno – escola, contribuindo para uma rotina básica de estudos em casa.

AGÊNCIA PARÁ