Em parceria com a Cáritas, entidades organizaram o atendimento aos indígenas venezuelanos Warao no Distrito Federal
AGÊNCIA BRASÍLIA*| EDIÇÃO: RENATA LU
Mayara: “nesse momento, o emergencial é o acolhimento e a geração de renda e subsistência” | Foto: Renato Raphael/Sedes
Para estruturar as próximas ações de acolhimento às famílias indígenas Warao, grupo étnico do norte da Venezuela, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) se reuniram nesta segunda-feira (8), na sede da entidade no DF. Ficou definido que as instituições vão atuar em parceria para identificar as unidades da assistência social para referenciar o atendimento aos migrantes. Além disso, será feita uma proposta de estudo de ações para gerarem autonomia por meio de trabalho e renda.
“É preciso escutar as demandas deles, buscar entender as suas necessidades. Vamos nos comprometer com isso. Neste momento, o emergencial é o acolhimento e, de alguma forma, atuar no fomento para a geração de renda e subsistência dessas pessoas, por exemplo, por meio do artesanato”, explica a secretária Mayara Noronha.
De acordo com o Oficial Associado de Proteção da Acnur, Pablo Mattos, a entidade já vinha mapeando as zonas de concentração de refugiados no DF.
Em janeiro, 79 indígenas Warao foram transferidos para uma unidade socioassistencial no espaço no Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião. O local foi projetado para ser um centro de atendimento, onde serão desenvolvidas várias atividades para a população em situação de desabrigo. A unidade foi construída para receber exclusivamente as famílias venezuelanas, atendendo suas especificidades, levando em consideração a cultura e os costumes Warao.
Além da Sedes e da Acnur, participam do projeto-piloto de atendimento a organização Cáritas Arquidiocesana de Brasília, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
A assinatura do contrato para o empreendimento Parque dos Ipês só será realizada após as visitas. Confira aqui o dia e a hora para cada bloco
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca os 288 candidatos contemplados para unidades habitacionais no Parque dos Ipês – Crixá IV, localizado em São Sebastião, para a vistoria de seus apartamentos.
O procedimento inicial será realizado no salão de festas do próprio condomínio (Crixá IV), nos dias 10 e 11, conforme cronograma (veja abaixo). A presença do beneficiado é indispensável. Sem a vistoria, o contrato não poderá ser assinado.
Cronograma
CRIXÁ IV
1° dia de vistorias
Blocos
Horário
Data
A e B
8h às 9h
10/2
D e C
9h às 10h
10/2
E
11h às 12h
10/2
F e G
13h às 14h
10/2
H
14h às 15h
10/2
I
15h às 16h
10/2
2° dia de vistorias
Blocos
Horário
Data
J e K
8h às 9h
11/2
L e M
9h às 10h
11/2
N
11h às 12hs
11/2
O e P
13h às 14h
11/2
Q
14h às 15h
11/2
R
15h às 16h
11/2
Serão chamados 288 beneficiários para a vistoria dos apartamentos do Crixá IV | Foto: Divulgação/Codhab
Com baixa adesão, Secretaria de Educação amplia em 48h período para novatos garantirem vaga na rede pública
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU
A Secretaria de Educação do DF ampliou o prazo para confirmação das matrículas: agora, os estudantes tem até o dia 11 de fevereiro, próxima quinta-feira, portanto, para acessar o site — www.educacao.df.gov.br — e enviar os documentos necessários para assegurar a vaga na escola para a qual se inscreveu.
A confirmação é necessária para os 31.092 novatos inscritos para entrar na rede pública no ano letivo de 2021 e também para os veteranos que pediram para mudar de escola. Assim como para os inscritos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Até este momento, o número de inscritos que confirmaram a matrícula é baixo. Dos mais de dois mil inscritos do EJA, só 117 confirmaram. Das matrículas regulares, só 7.732 confirmaram.
Há, portanto, um grande número de estudantes que se inscreveram, mas ainda não garantiram a vaga na rede pública — para os veteranos que não pretendem mudar de escola, a matrícula é renovada automaticamente.
O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Ernany Santos de Almeida, destaca a importância da confirmação das matrículas dentro do prazo. “Ampliamos o período para que todos os estudantes que fizeram a inscrição possam confirmar a matrícula e garantir a vaga na rede pública”, destacou.
Os pais e responsáveis que tenham dificuldades ou não tenham acesso à internet podem procurar a escola, por telefone ou e-mail, e fazer o agendamento para a efetivação da matrícula, frisa o subsecretário. “As unidades escolares devem criar estratégias para esse atendimento, de acordo com os horários de funcionamento, para evitar aglomerações”.
Ampliamos o período para que todos os estudantes que fizeram a inscrição possam confirmar a matrícula e garantir a vaga na rede públicaErnany Santos de Almeida, subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação
Em 2021, pela primeira vez na história, a confirmação das inscrições será feita completamente on-line. Após o início das aulas, os pais ou responsáveis serão chamados um por vez à escola para levarem os originais dos documentos. Trata-se de uma medida de segurança para prevenir fraudes.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e também os veteranos que pediram para mudar de escola deverão também devem realizar essa etapa com preenchimento e envio das documentações digitalmente.
A plataforma digital está ativa, e, para confirmar a vaga, basta acessar o link (abaixo) e inserir os dados solicitados, sem utilizar acentuação nos campos a serem preenchidos. O envio da documentação digitalizada deve ser nos seguintes formatos: jpeg, jpg, png, bmp, gif e pdf.
Antes de clicar em ENVIAR DOCUMENTAÇÃO, confira se todos os documentos foram inseridos no sistema. Essa ação somente poderá ser realizada uma vez por estudante.
◖ 1ª etapa/on-line ◗
De 2 a 11 de fevereiro de 2021
Os pais e responsáveis deverão enviar a documentação digitalizada (Arquivos tipo jpeg, jpg, png, bmp, gif e pdf)
Documentos
■ Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou documento oficial com foto e
CPF do estudante;
■ Registro Geral (Carteira de identidade ou CNH) e CPF do responsável legal pela matrícula do
estudante;
■ Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar;
Os pais e responsáveis deverão entregar a documentação física, com apresentação do original e cópia, conforme o cronograma que será disponibilizado pela escola do estudante.
Documentos
■ Cronograma após o início do ano letivo
■ Apresentação na Secretaria Escolar (Original e cópia)
■ Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou documento oficial com foto e CPF do estudante;
■ Registro Geral (Carteira de identidade ou CNH) e CPF do responsável legal pela matrícula do estudante;
■ Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar;
■ Comprovante de residência e/ou trabalho;
■ 2 (duas) fotografias 3×4;
■ Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009;
■ Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019;
■ Número do NIS – Número de Inscrição Social.
Se comprovada a entrega de documentação falsa ou adulterada, invalidará a matrícula no ano ou série desejados, sendo a documentação submetida à análise do órgão próprio da SEEDF, nos termos do art. 254, § 2º do Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Desligamento em áreas do Guará, Samambaia, Planaltina, Brazlândia, São Sebastião e Sobradinho será feito para melhorias no atendimento à população
ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
A Companhia Energética de Brasília (CEB) enviará equipes a seis regiões do Distrito Federal, nesta terça-feira (9), para execução de serviços que visam melhorar a distribuição de energia nessas localidades. Capãozinho III, em Brazlândia, será a primeira a receber os trabalhos, a partir das 7h45.
Por questões de segurança, será preciso interromper o fornecimento de energia em alguns endereços, enquanto as equipes estiverem trabalhando. No Capãozinho, por exemplo, o desligamento irá até 13h, nas chácaras 10, 12 e 12/02, e das 13h às 17h30, nas chácaras 14, 14-A, 16, 16-A, 17, 18 e 18-B.
Em São Sebastião, poda de árvores e a troca de cruzetas (peça transversal localizada na extremidade do poste, usada para a distribuição de energia elétrica) deixará sem energia a rua do Caic, entre 8h e 13h, e a rua 18/20, das 13h às 17h30. Os dois endereços ficam na Agrovila I.
Manutenção preventiva
Uma manutenção preventiva com poda de árvores deixará sem energia o Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina, de 8h40 às 16h, afetando as chácarasXangrilá, Nossa União, São Jorge, Prosperidade, Raio de Sol, Paraíso, 1-A, 4, 6/7, 8, 9, 13, 23, 13, 14, 16, 17, 27, 29, 303, 304, 305, 306, 307, 311 a 318; e a Vila Rajadinha II, o Parque Sol Nascente e o Condomínio Jardim Oriente.
Em Samambaia, será feita extensão de rede aérea de alta tensão, a partir das 9h. Até as 15h, ficam sem energia as chácaras 2 Irmãos, 5 Irmãos, Ribeiro, Athena e Vovó Alice, no Núcleo Rural Tição. E até as 16h30, o desligamento afetará a QN 114, nos conjuntos 1 (lote 1), 2 (lote 1); a QR 114, nos conjuntos 1, 2 (lotes 1 a 8), 3, 4, 4-A (lote 1), 5 (lotes 10 a 12); e a QR 116, conjunto 1 (lotes 2 a 7).
Estádio
O mesmo serviço será executado em Sobradinho, entre 8h40 e 16h30, deixando sem energia, durante este período, o Estádio de Sobradinho, e o Setor de Grandes Áreas Isoladas, lote 3.
Por fim, para melhorias na rede, o Guará ficará sem energia, entre 9h e 12h30, na QE 2, bloco F; QI 2, conjuntos B, D, P, R, S, T, U, V, W, X, Z e o Bloco A. e entre 14h e 17h, na QI 18, conjuntos B, D, K, R, U, V, W, X e Z; blocos A, S, P e T; Bloco A, lotes 4/10 e 22/28.
Máquinas ajustam 6 km de via usada como ligação entre as comunidades Rua do Mato e Boa Vista e vai beneficiar cerca de 400 habitantes da região
GIZELLA RODRIGUES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM
Ajustes de vias sem pavimentação na Comunidade Bananal, na Fercal / Divulgação: GDF Presente
O trânsito de veículos entre a comunidade Rua do Mato e a comunidade Boa Vista, na Fercal, vai ficar mais fácil. O GDF Presente, com apoio da Administração Regional da cidade, trabalha na manutenção da via de terra com 6 quilômetros de extensão que liga as duas comunidades. Até agora, foram utilizadas 840 toneladas de expurgo de brita para tapar os buracos na estrada causados pelas chuvas. Pelo menos 100 famílias que moram no local serão beneficiadas.
O Polo Área Norte está executando inúmeras melhorias na região administrativa. As equipes também fazem a limpeza de bacias de contenção das águas da chuva e constroem saídas de águas pluviais na estrada.
Segundo Ronaldo Alves, coordenador do Polo Área Norte, os moradores da região disseram que um trabalho deste porte nunca tinha sido realizado naquela via. “Essa pista é muito utilizada, pois serve de rota mais curta entre a DF-150 e a DF-205. Ela corta por dentro da comunidade Rua do Mato e chega à comunidade Boa Vista”, explica.
Uma patrol, uma pá carregadeira, um caminhão pipa, quatro caminhões trucados e uma são empregados na via entre as duas comunidades. A brita utilizada na compactação do solo, fundamental para o bom acabamento do serviço, foi doada pela Pedreira Contagem.
O aposentado Pedro Luiz de Oliveira, 68 anos, tem uma chácara na comunidade Boa Vista há cerca de 30 anos e diz que nunca viu uma obra tão grande no local. “Tenho uma casa em Sobradinho II, mas fico mais aqui. Antes tinha muito buraco e lama. A comunidade está toda agradecida e muito satisfeita. Está muito bem feito”, diz.
Melhor que asfalto
Está ficando melhor que muitos trechos asfaltados”,Fernando Gustavo Lima da Silva, administrador da Fercal
O administrador da Fercal, Fernando Gustavo Lima da Silva, diz que o patrolamento feito na via tem tanta qualidade que se assemelha a uma pavimentação. “Está ficando melhor que muitos trechos asfaltados”, afirma. Segundo ele, a manutenção da pista foi feita no final do ano passado, mas a administração não tinha autorização dos órgãos ambientais para utilizar o expurgo de brita, e o trabalho foi danificado pelas chuvas.
840 toneladas de expurgo de britaMaterial foi usado para tapar buracos causados pela chuva
O GDF Presente também ajusta vias sem pavimentação na comunidade Bananal. Nesse trabalho, além de duas máquinas do polo, são utilizadas a patrol e caminhão pipa da administração e quatro caminhões trucados extras, cedidos pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Em quatro dias de trabalho, 76 toneladas de expurgo de brita foram compactadas no solo.
As máquinas também são utilizadas na abertura de vala e preparação para colocação de manilhas para escoamento de águas pluviais na Comunidade Fercal 2. “As chuvas tornaram a rua intransitável, mas vamos arrumar”, diz Ronaldo Alves. A retirada de galhos e árvores derrubadas pelas chuvas na quadra 2, da comunidade Bananal e operações tapa-buracos na rua principal da comunidade Bananal também estão na lista de melhorias feitas na Fercal. Após a fresagem e reenquadramento dos buracos com a máquina bobcat fresadora, foram depositadas 10 toneladas de massa asfáltica.
Todas as edições do veículo, criado em 1967, estão disponíveis para consulta. Novas ferramentas tecnológicas auxiliam ainda na economia de R$ 2 mi
LÚCIO FLÁVIO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM
Antônio de Pádua Canavieira, subsecretário de Tecnologia da Informação da Casa Civil / Foto: Agência Brasília
O passado agora é coisa do futuro. Pelo menos no que diz respeito a um dos documentos mais importantes do dia a dia da capital brasileira: o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Criado em 13 de fevereiro de 1967, a publicação passa a ter seu acervo totalmente digitalizado e pesquisável.
Agora, todas as edições estão disponíveis na plataforma do DODF-e, desde a criação do jornal até os dias atuais. Essa é mais uma etapa na evolução tecnológica do veículo que gera desde 2020 uma economia de R$ 2 milhões com a autonomia na produção dos jornais oficiais, fruto de parceria entre as subsecretarias de Tecnologia da Informação e de Atos Oficiais da Casa Civil.
“Até semana passada, o banco de dados desses arquivos era limitado a publicações posteriores a 2001. Agora, conseguimos resgatar todos os jornais publicados”Raiana do Egito Moura, subsecretária de Atos Oficiais da Casa Civil
“Até semana passada, o banco de dados desses arquivos era limitado a publicações posteriores a 2001. Agora, conseguimos resgatar todos os jornais publicados”, destaca Raiana do Egito Moura, subsecretária de Atos Oficiais da Casa Civil.
Trata-se de mais facilidade para pesquisar a história dos atos oficiais da capital da República à disposição da sociedade. A plataforma já é acessada diariamente por cerca de 1,5 mil pessoas, ou seja, em torno de 33 mil usuários por mês.
Era eletrônica
Foi uma vitória conquistada em etapas. A partir de outubro de 2001, os exemplares do DODF passaram a ser digitalizados, coexistindo por 15 anos com o formato físico. A diagramação e a publicação eram realizadas pela Imprensa Nacional. Em 2015, criou-se a primeira ferramenta de “busca”, possibilitando a pesquisa textual no conteúdo do jornal.
Em 2016, uma parceria firmada entre o GDF e a Imprensa Nacional extinguiu a impressão física do DODF, disponibilizando o documento, exclusivamente, em formato eletrônico. Em 2020, o GDF trouxe para a Casa Civil toda a gestão do documento.
“Além de transparência aos usuários, trouxemos uma economia muito grande para o governo”, ressalta pondera Raiana.
Desde maio de 2020, o GDF, por meio de uma plataforma desenvolvida e mantida pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação, tem autonomia na produção dos jornais oficiais. O trabalho de construção e armazenamento do novo sistema próprio revolucionou o processo de edição e diagramação dos exemplares.
“Trata-se de uma mudança de paradigma de 50 anos de papel. O desafio foi converter todos esses diários ao formato digital, de maneira que os arquivos fossem pesquisáveis. Agora, todos os DODFs estão à disposição da sociedade”, enfatiza o subsecretário de Tecnologia da Informação da Casa Civil, Antônio de Pádua Canavieira.
Tecnologia e transparência
Um dos atrativos da ferramenta, disponibilizada no portal https://www.dodf.df.gov.br, é a facilidade de pesquisa. Pode ser feita de duas maneiras. Por meio do motor de busca, usando palavras-chaves. Ou optando pela pesquisa avançada, ao acionar a barra localizada no canto direito da página, que dá opção de procurar por datas, seções, edições extras e especiais.
Um terceiro caminho é acessar o link, “Edições Anteriores”, que conduzirá o usuário para as 51 pastas com todos os arquivos digitalizados em formato PDF. “As informações estão indexadas por assunto, ou seja, por índices, permitindo que o usuário trabalhe os dados com mais facilidade”, observa o subsecretário de Tecnologia .
Antes dessa revolução digital, o pesquisador interessado em se debruçar sobre qualquer informação das edições antigas do DODF tinha que recorrer ao acervo da Biblioteca Cyro dos Anjos, do Tribunal de Contas do DF, então guardião das cópias físicas do documento desde suas primeiras edições. O material, que também foi digitalizado pelo TCDF, poderia ser acessado no site do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF.
Acesso à história
Historiador do Arquivo Público do Distrito Federal há quase 20 anos, o servidor Elias Manoel da Silva destaca que facilitar o acesso ao DODF é uma forma de alcançar importantes informações históricas sobre o DF.
O pesquisador fala com conhecimento de causa. Morador de Planaltina, ele buscou e encontrou, nas primeiras edições do DO, detalhes preciosos sobre a criação e consolidação de comunidades remotas, entre elas a Vila Buritis, um dos principais bairros da Região Administrativa, onde vive há mais de duas décadas.
“Como historiador, devo dizer que acho a iniciativa fundamental por facilitar o acesso às informações, tanto de caráter probatório, como históricas, veiculadas ali”, avalia. “Nas primeiras décadas, o DODF tinha um formato bastante similar aos jornais de circulação de hoje, trazendo reportagens sobre fatos da ciência, cultura e política, abordando esses aspectos em nível regional, nacional e internacional”, conta.
Vacinação em Brasilândia
As edições pioneiras do DODF traziam fotos com registros de reuniões de governo, atrações culturais, eventos sociais, visitas de autoridades nacionais e internacionais, além de ações comunitárias. Numa delas, na edição do DODF de 18 de março de 1969, um dos destaques, é a foto de uma equipe de Coordenação de Saúde Pública vacinando crianças contra doenças como tuberculose, paralisia infantil, tétano, varíola, coqueluche e difteria, em Brasilândia, escrito exatamente dessa forma, numa provável referência à Região Administrativa de Brazlândia.
A primeira edição do DODF foi publicada numa data especial, no dia 25 de dezembro de 1967, durante a administração do engenheiro Wadjô da Costa Gomide. Na capa daquela histórica publicação de estreia, o destaque era uma mensagem de Natal do governo para a população da nova capital. O documento relatava ainda a formação de nova turma de advogados da Universidade de Brasília (UnB), uma encenação do nascimento do menino Jesus no Plano Piloto, com participação de animais do zoológico da cidade e, claro, a notícia da criação do DODF. “Um jornal que surge”, alardeava o título da pequena matéria. Bisavô da Lei de Acesso à Informação
O Diário Oficial da capital nasceu com a finalidade de promover as publicações de todos os atos oficiais do Governo do Distrito Federal. Amparado pelo artigo 37 da Constituição Federal de 1988, o documento é uma espécie de bisavô da Lei de Acesso à Informação (LAI), só que com casaca, cartola e monóculos.
Até chegar à nomenclatura atual, a publicação foi intitulada como Diário Oficial da Prefeitura do Distrito Federal, Boletim Noticiário do Distrito Federal, Informativo da Prefeitura do Distrito Federal e Boletim de Serviço. Entre 1961 e 1962, ocupou as últimas páginas do Diário Oficial da União. Atualmente, o órgão responsável pela produção do periódico é a Subsecretaria de Atos Oficiais, da Casa Civil, que fica no Palácio do Buriti.
De 2 a 11 de fevereiro de 2021
Documentos
Foi uma vitória conquistada em etapas. A partir de outubro de 2001, os exemplares do DODF passaram a ser digitalizados, coexistindo por 15 anos com o formato físico. A diagramação e a publicação eram realizadas pela Imprensa Nacional. Em 2015, criou-se a primeira ferramenta de “busca”, possibilitando a pesquisa textual no conteúdo do jornal.
Historiador do Arquivo Público do Distrito Federal há quase 20 anos, o servidor Elias Manoel da Silva destaca que facilitar o acesso ao DODF é uma forma de alcançar importantes informações históricas sobre o DF. 
Bisavô da Lei de Acesso à Informação