Trânsito facilitado para moradores da Fercal

 

Máquinas ajustam 6 km de via usada como ligação entre as comunidades Rua do Mato e Boa Vista e vai beneficiar cerca de 400 habitantes da região

GIZELLA RODRIGUES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM

Ajustes de vias sem pavimentação na Comunidade Bananal, na Fercal / Divulgação: GDF Presente

O trânsito de veículos entre a comunidade Rua do Mato e a comunidade Boa Vista, na Fercal, vai ficar mais fácil. O GDF Presente, com apoio da Administração Regional da cidade, trabalha na manutenção da via de terra com 6 quilômetros de extensão que liga as duas comunidades. Até agora, foram utilizadas 840 toneladas de expurgo de brita para tapar os buracos na estrada causados pelas chuvas. Pelo menos 100 famílias que moram no local serão beneficiadas.

O Polo Área Norte está executando inúmeras melhorias na região administrativa. As equipes também fazem a limpeza de bacias de contenção das águas da chuva e constroem saídas de águas pluviais na estrada.

Segundo Ronaldo Alves, coordenador do Polo Área Norte, os moradores da região disseram que um trabalho deste porte nunca tinha sido realizado naquela via. “Essa pista é muito utilizada, pois serve de rota mais curta entre a DF-150 e a DF-205. Ela corta por dentro da comunidade Rua do Mato e chega à comunidade Boa Vista”, explica.

Uma patrol, uma pá carregadeira, um caminhão pipa, quatro caminhões trucados e uma são empregados na via entre as duas comunidades. A brita utilizada na compactação do solo, fundamental para o bom acabamento do serviço, foi doada pela Pedreira Contagem.

O aposentado Pedro Luiz de Oliveira, 68 anos, tem uma chácara na comunidade Boa Vista há cerca de 30 anos e diz que nunca viu uma obra tão grande no local. “Tenho uma casa em Sobradinho II, mas fico mais aqui. Antes tinha muito buraco e lama. A comunidade está toda agradecida e muito satisfeita. Está muito bem feito”, diz.

Melhor que asfalto

Está ficando melhor que muitos trechos asfaltados”,Fernando Gustavo Lima da Silva, administrador da Fercal

O administrador da Fercal, Fernando Gustavo Lima da Silva, diz que o patrolamento feito na via tem tanta qualidade que se assemelha a uma pavimentação. “Está ficando melhor que muitos trechos asfaltados”, afirma. Segundo ele, a manutenção da pista foi feita no final do ano passado, mas a administração não tinha autorização dos órgãos ambientais para utilizar o expurgo de brita, e o trabalho foi danificado pelas chuvas.

840 toneladas de expurgo de britaMaterial foi usado para tapar buracos causados pela chuva

O GDF Presente também ajusta vias sem pavimentação na comunidade Bananal. Nesse trabalho, além de duas máquinas do polo, são utilizadas a patrol e caminhão pipa da administração e quatro caminhões trucados extras, cedidos pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Em quatro dias de trabalho, 76 toneladas de expurgo de brita foram compactadas no solo.

As máquinas também são utilizadas na abertura de vala e preparação para colocação de manilhas para escoamento de águas pluviais na Comunidade Fercal 2. “As chuvas tornaram a rua intransitável, mas vamos arrumar”, diz Ronaldo Alves. A retirada de galhos e árvores derrubadas pelas chuvas na quadra 2, da comunidade Bananal e operações tapa-buracos na rua principal da comunidade Bananal também estão na lista de melhorias feitas na Fercal. Após a fresagem e reenquadramento dos buracos com a máquina bobcat fresadora, foram depositadas 10 toneladas de massa asfáltica.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Atos oficiais do DF já estão acessíveis para pesquisa on-line

 

Todas as edições do veículo, criado em 1967, estão disponíveis para consulta. Novas ferramentas tecnológicas auxiliam ainda na economia de R$ 2 mi

LÚCIO FLÁVIO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM

Antônio de Pádua Canavieira, subsecretário de Tecnologia da Informação da Casa Civil / Foto: Agência Brasília

O passado agora é coisa do futuro. Pelo menos no que diz respeito a um dos documentos mais importantes do dia a dia da capital brasileira: o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Criado em 13 de fevereiro de 1967, a publicação passa a ter seu acervo totalmente digitalizado e pesquisável. 

Agora, todas as edições estão disponíveis na plataforma do DODF-e, desde a criação do jornal até os dias atuais. Essa é mais uma etapa na evolução tecnológica do veículo que gera desde 2020 uma economia de R$ 2 milhões  com a autonomia na produção dos jornais oficiais, fruto de parceria entre as subsecretarias de Tecnologia da Informação e de Atos Oficiais da Casa Civil.

“Até semana passada, o banco de dados desses arquivos era limitado a publicações posteriores a 2001. Agora, conseguimos resgatar todos os jornais publicados”Raiana do Egito Moura, subsecretária de Atos Oficiais da Casa Civil

“Até semana passada, o banco de dados desses arquivos era limitado a publicações posteriores a 2001. Agora, conseguimos resgatar todos os jornais publicados”, destaca Raiana do Egito Moura, subsecretária de Atos Oficiais da Casa Civil. 

Trata-se de mais facilidade para pesquisar a história dos atos oficiais da capital da República à disposição da sociedade. A plataforma já é acessada diariamente por cerca de 1,5 mil pessoas, ou seja, em torno de 33 mil usuários por mês.

Era eletrônica

Foi uma vitória conquistada em etapas. A partir de outubro de 2001, os exemplares do DODF passaram a ser digitalizados, coexistindo por 15 anos com o formato físico. A diagramação e a publicação eram realizadas pela Imprensa Nacional. Em 2015, criou-se a primeira ferramenta de “busca”, possibilitando a pesquisa textual no conteúdo do jornal.

Em 2016, uma parceria firmada entre o GDF e a Imprensa Nacional extinguiu a impressão física do DODF, disponibilizando o documento, exclusivamente, em formato eletrônico. Em 2020, o GDF trouxe para a Casa Civil toda a gestão do documento.

“Além de transparência aos usuários, trouxemos uma economia muito grande para o governo”, ressalta pondera Raiana.

Desde maio de 2020, o GDF, por meio de uma plataforma desenvolvida e mantida pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação, tem autonomia na produção dos jornais oficiais. O trabalho de construção e armazenamento do novo sistema próprio revolucionou o processo de edição e diagramação dos exemplares. 

“Trata-se de uma mudança de paradigma de 50 anos de papel. O desafio foi converter todos esses diários ao formato digital, de maneira que os arquivos fossem pesquisáveis. Agora, todos os DODFs estão à disposição da sociedade”, enfatiza o subsecretário de Tecnologia da Informação da Casa Civil, Antônio de Pádua Canavieira.

Tecnologia e transparência

Um dos atrativos da ferramenta, disponibilizada no portal https://www.dodf.df.gov.br, é a facilidade de pesquisa. Pode ser feita de duas maneiras. Por meio do motor de busca, usando palavras-chaves. Ou optando pela pesquisa avançada, ao acionar a barra localizada no canto direito da página, que dá opção de procurar por datas, seções, edições extras e especiais.

Um terceiro caminho é acessar o link, “Edições Anteriores”, que conduzirá o usuário para as 51 pastas com todos os arquivos digitalizados em formato PDF. “As informações estão indexadas por assunto, ou seja, por índices, permitindo que o usuário trabalhe os dados com mais facilidade”, observa o subsecretário de Tecnologia .

Antes dessa revolução digital, o pesquisador interessado em se debruçar sobre qualquer informação das edições antigas do DODF tinha que recorrer ao acervo da Biblioteca Cyro dos Anjos, do Tribunal de Contas do DF, então guardião das cópias físicas do documento desde suas primeiras edições. O material, que também foi digitalizado pelo TCDF, poderia ser acessado no site do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF.

Acesso à história

Historiador do Arquivo Público do Distrito Federal há quase 20 anos, o servidor Elias Manoel da Silva destaca que facilitar o acesso ao DODF é uma forma de alcançar importantes informações históricas sobre o DF. 

O pesquisador fala com conhecimento de causa. Morador de Planaltina, ele buscou e encontrou, nas primeiras edições do DO, detalhes preciosos sobre a criação e consolidação de comunidades remotas, entre elas a Vila Buritis, um dos principais bairros da Região Administrativa, onde vive há mais de duas décadas.

“Como historiador, devo dizer que acho a iniciativa fundamental por facilitar o acesso às informações, tanto de caráter probatório, como históricas, veiculadas ali”, avalia. “Nas primeiras décadas, o DODF tinha um formato bastante similar aos jornais de circulação de hoje, trazendo reportagens sobre fatos da ciência, cultura e política, abordando esses aspectos em nível regional, nacional e internacional”, conta.

Vacinação em Brasilândia

As edições pioneiras do DODF traziam fotos com registros de reuniões de governo, atrações culturais, eventos sociais, visitas de autoridades nacionais e internacionais, além de ações comunitárias. Numa delas, na edição do DODF de 18 de março de 1969, um dos destaques, é a foto de uma equipe de Coordenação de Saúde Pública vacinando crianças contra doenças como tuberculose, paralisia infantil, tétano, varíola, coqueluche e difteria, em Brasilândia, escrito exatamente dessa forma, numa provável referência à Região Administrativa de Brazlândia.

A primeira edição do DODF foi publicada numa data especial, no dia 25 de dezembro de 1967, durante a administração do engenheiro Wadjô da Costa Gomide. Na capa daquela histórica publicação de estreia, o destaque era uma mensagem de Natal do governo para a população da nova capital. O documento relatava ainda a formação de nova turma de advogados da Universidade de Brasília (UnB), uma encenação do nascimento do menino Jesus no Plano Piloto, com participação de animais do zoológico da cidade e, claro, a notícia da criação do DODF. “Um jornal que surge”, alardeava o título da pequena matéria.

Bisavô da Lei de Acesso à Informação

O Diário Oficial da capital nasceu com a finalidade de promover as publicações de todos os atos oficiais do Governo do Distrito Federal. Amparado pelo artigo 37 da Constituição Federal de 1988, o documento é uma espécie de bisavô da Lei de Acesso à Informação (LAI), só que com casaca, cartola e monóculos.

Até chegar à nomenclatura atual, a publicação foi intitulada como Diário Oficial da Prefeitura do Distrito Federal, Boletim Noticiário do Distrito Federal, Informativo da Prefeitura do Distrito Federal e Boletim de Serviço. Entre 1961 e 1962, ocupou as últimas páginas do Diário Oficial da União. Atualmente, o órgão responsável pela produção do periódico é a Subsecretaria de Atos Oficiais, da Casa Civil, que fica no Palácio do Buriti.

 AGÊNCIA BRASÍLIA

Protestos se espalham por Myanmar contra golpe de Estado

 

Manifestantes exigem libertação da líder eleita Aung San Suu Kyi

Publicado em 08/02/2021 - 09:28 Por Poppy McPherson* - Repórter da Reuters - Londres

Dezenas de milhares de pessoas participaram de manifestações em Myanmar nesse domingo (7) para denunciar o golpe de Estado da última semana e exigir a libertação da líder eleita do país, Aung San Suu Kyi. São os maiores protestos desde a Revolução do Açafrão de 2007, que ajudou a levar reformas democráticas ao país.

No segundo dia de protestos generalizados, as ruas da maior cidade, Yangon, tinham pessoas com camisetas e bandeiras vermelhas, cor do Partido Liga Nacional pela Democracia (NLD), de Suu Kyi.

"Nós não queremos ditadura militar! Queremos democracia!", diziam os manifestantes.

Na tarde de ontem, a junta militar pôs fim a um bloqueio à internet, iniciado na véspera, que inflamou ainda mais a raiva popular desde o golpe de segunda-feira (1º), que interrompeu a difícil transição do país do Sudeste Asiático para a democracia e gerou indignação internacional.

O papa Francisco expressou solidariedade ao povo do país e pediu aos líderes de Myanmar que busquem a harmonia democrática.

Multidões de todos os cantos de Yangon encheram as ruas enquanto se dirigiam ao Pagode Sule, no coração da cidade, também um ponto de encontro durante os protestos de 2007 e 1988.

Uma linha de policiais armados com escudos antimotim montou barricadas, mas não tentou impedir o protesto. Alguns manifestantes distribuíram flores à polícia. 

As pessoas nas ruas se saudavam com um sinal com três dedos, que se tornou símbolo de protesto contra o golpe. Um policial foi fotografado fazendo um sinal desses para os manifestantes. Motoristas tocavam suas buzinas e pessoas que passavam exibiam fotos de Suu Kyi.

"Não queremos uma ditadura para a próxima geração", disse Thaw Zin, de 21 anos. "Não terminaremos esta revolução até fazermos história. Vamos lutar até o fim."

Não houve comentários da junta na capital Naypyidaw, mais de 350 quilômetros ao norte de Yangon, e os noticiários da televisão estatal não mencionaram os protestos.

Uma nota interna para funcionários da Organização das Nações Unidas estimou que mil pessoas se juntaram a um protesto em Naypyidaw, enquanto havia 60 mil somente em Yangon.

Houve registro de manifestações na segunda maior cidade, Mandalay, e em muitas outras, inclusive aldeias, em todo o país. Os manifestantes de Yangon se dispersaram após o anoitecer.

As manifestações foram em grande parte pacíficas, e não houve registro de repressões sangrentas como as de 1988 e 2007.

Tiros foram ouvidos na cidade de Myawaddy, no sudeste do país, enquanto a polícia atacava um grupo de centenas de manifestantes, mostrou um vídeo ao vivo.

Fotos de manifestantes mostraram o que pareciam ser ferimentos por balas de borracha.

"Qualquer coisa é possível"

"Os protestos antigolpe mostram sinais de que ganham força. Por um lado, dada a história, podemos muito bem esperar que uma reação virá", escreveu o autor e historiador Thant Myint-U no Twitter.

"Por outro lado, a sociedade de Myanmar hoje é totalmente diferente de 1988 e até de 2007. Tudo é possível."

Sem internet e sem informações oficiais, havia diversos rumores sobre o destino de Suu Kyi e seu gabinete. Um boato de que ela havia sido libertada atraiu multidões para comemorar no sábado (6), o que foi rapidamente desmentido por seu advogado.

Suu Kyi, 75 anos, enfrenta acusações de importação ilegal de seis walkie-talkies e está detida para investigação até 15 de fevereiro. Seu advogado disse que não foi permitido vê-la.

Ela ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1991, por fazer campanha pela democracia, e passou quase 15 anos em prisão domiciliar durante décadas de luta para acabar com quase meio século de governo do Exército, antes do início de uma transição conturbada para a democracia em 2011.

O comandante do Exército Min Aung Hlaing deu o golpe alegando fraude nas eleições de 8 de novembro, nas quais o partido de Suu Kyi conquistou vitória esmagadora. A comissão eleitoral rejeitou acusações de irregularidades.

Mais de 160 pessoas foram presas desde que os militares tomaram o poder, disse Thomas Andrews, relator especial das Nações Unidas para Myanmar.

"Os generais agora estão tentando paralisar o movimento de resistência dos cidadãos - e manter o mundo exterior no escuro -, cortando praticamente todo o acesso à internet", disse Andrews em comunicado nesse domingo.

"Devemos todos estar com o povo de Myanmar em sua hora de perigo e necessidade. Eles não merecem nada menos."

* Reportagem adicional da equipe da Reuters

Por Poppy McPherson* - Repórter da Reuters - Londres

Hamilton chega a acordo com a Mercedes para temporada de 2021 na F1

 

Será o nono ano do piloto hepatcampeão mundial na escuderia

Publicado em 08/02/2021 - 10:24 Por Alan Baldwin - Londres (Reino Unido)

O heptacampeão mundial de Fórmula 1 Lewis Hamilton continuará na Mercedes nesta temporada depois de chegar a um novo acordo com a equipe, informou a Mercedes nesta segunda-feira (8).

A equipe disse que o novo contrato, que manterá Hamilton na Mercedes pela nona temporada, inclui um compromisso conjunto por maior diversidade e inclusão.

Petrobras aceita oferta de US$ 1,65 bi por refinaria na Bahia

 

Empresa dos Emirados Árabes Unidos quer comprar parque de refino

Publicado em 08/02/2021 - 09:24 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Petrobras concluiu as negociações com a Mubadala Capital para vender sua refinaria baiana Landulpho Alves (RLAM). A empresa dos Emirados Árabes Unidos, que atua no Brasil desde 2011, ofereceu US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões) pelo parque de refino e seus ativos logísticos. A assinatura do contrato, no entanto, está sujeita à aprovação pelos órgãos fiscalizadores.

Já o processo de venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, não foi concluído, uma vez que as ofertas apresentadas não foram consideradas suficientes pela Petrobras. Por isso, haverá um novo processo.

A Petrobras ainda espera concluir as vendas das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

Edição: Kleber Sampaio

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 3,60%

 

Previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,01 ao fim deste ano

Publicado em 08/02/2021 - 10:07 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do país) deste ano subiu de 3,53% para 3,60%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,49%. As previsões para 2023 e 2024 são de 3,25%

O cálculo para 2021 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 3,50% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica fique nesse mesmo patamar. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,50% para 3,47%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 146 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,01, ao final deste ano. Para o fim de 2022, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Edição: Kleber Sampaio

 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Brasil supera 231 mil mortes e 9,5 milhões de infectados por covid-19

 

Número de recuperados supera 8,4 milhões

Publicado em 07/02/2021 - 19:56 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

As mortes por covid-19 chegaram a 231.534 desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 522 óbitos. O número de pessoas infectadas chegou a 9.524.640. Entre ontem (6) e hoje (7), foram registrados 26.845 novos diagnósticos positivos. No total, 8.397.187 pessoas se recuperaram da covid-19.

O balanço foi divulgado neste domingo pelo Ministério da Saúde (MS). O balanço reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde nos finais de semana. Às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério.

Covid-19 nos estados

Os estados que concentram o maior número de casos tem São Paulo na liderança com 1.849.334 de pessoas contaminadas. Em seguida vem Minas Gerais (774.111) e Bahia (607.946). O Acre é a unidade da Federação com o menor número de casos (50.546), seguido de Roraima (75.712) e Amapá (78.799).

São Paulo também lidera o número de mortes, com 54.614. Rio de Janeiro (30.597) e Minas Gerais (15.930) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (888), Roraima (896) e Amapá (1.079).

Boletim epidemiológico da covid-19- 07-02-2021 - 07/02/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Edição: Fábio Massalli

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Redes municipal e estadual do Rio iniciam hoje ano letivo

 

Escolas da capital terão apenas ensino a distância

Publicado em 08/02/2021 - 08:27 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

As redes de ensino estadual do Rio de Janeiro e municipal da capital fluminense iniciam hoje (8) o ano letivo. As escolas municipais da capital inicialmente terão apenas ensino a distância. Nos primeiros dias, as aulas serão transmitidas pela TV Escola (canal 2.3), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 20h30.

A partir de 23 de fevereiro, começa a funcionar o ensino remoto através do aplicativo Rio Educa em Casa. Além disso, será oferecido aos alunos material impresso.

As aulas presenciais começam no dia 24 para os alunos da pré-escola e dos 1º e 2º anos do ensino fundamental. As demais séries voltarão nas semanas seguintes, de acordo com calendário da Secretaria Municipal de Educação.

Na segunda etapa, duas a três semanas depois, devem retornar os alunos de parte das creches e do 3º, 4º, 5º, 9º e parte do 6º ano. E duas a três semanas depois da segunda etapa, voltam às aulas presenciais os estudantes de parte das creches e do 6º ano, além dos 7º e 8º anos, da educação de jovens e adultos (Peja) e das classes especiais.

No entanto, o retorno presencial não é obrigatório para os alunos. Profissionais de educação que façam parte do grupo de risco para a covid-19, como idosos e pessoas com comorbidades, não voltarão às atividades presenciais enquanto não forem vacinados.

Apenas escolas que possam adotar os protocolos de segurança contra a covid-19 reiniciarão as aulas. As demais terão que receber adaptações em suas instalações e comunicarão à comunidade a data do retorno.

Rede estadual

Já a rede estadual inicia o ano letivo, mas ainda sem aulas. Em fevereiro, as escolas do estado receberão os alunos - em grupos e horários pré-agendados - para fazer uma avaliação socioemocional. A ideia é fazer um diagnóstico para saber o que os alunos esperam da escola depois de um ano fora da sala de aula.

As aulas só serão retomadas no dia 1º de março no modelo híbrido, ou seja, presencial e também remoto. O ensino presencial será feito com revezamento das turmas, em dias alternados.

Edição: Kleber Sampaio

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

SP: mais de 5 mil escolas estaduais podem voltar às aulas presenciais

 

Governo do estado classificou educação como serviço essencial

Publicado em 08/02/2021 - 06:00 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Mais de 5 mil escolas da rede estadual de ensino no estado de São Paulo poderão voltar a ter aulas presenciais a partir de hoje (8). O governo estadual passou a classificar a educação como serviço essencial e, com isso, a abertura das unidades escolares poderá ocorrer mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo. 

“A decisão é baseada em experiências internacionais para garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescentes”, destacou a Secretaria de Educação do Estado em nota.

Cada unidade poderá definir como fará o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. “Por isso é importante que pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos entrem em contato com a sua escola para saber os dias e horários em que poderão ir presencialmente à unidade”, ressaltou a secretaria.

Para as localidades que estiverem classificadas na fase vermelha ou laranja, a presença dos alunos é limitada a até 35% do número de estudantes matriculados; na fase amarela, a presença é limitada a até 70%; já na fase verde, é admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados.

“A volta às aulas presencias está condicionada as determinações locais das prefeituras. Mesmo nos municípios autorizados, a presença dos alunos nas escolas não é obrigatória nas regiões que estejam na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, mas as escolas poderão permanecer abertas e com atividades nessas etapas”.

De acordo com o governo, os estudantes pertencentes ao grupo de risco para a covid-19 que apresentem atestado médico poderão participar das atividades escolares exclusivamente por meios remotos.

Greve de professores

Os professores da rede pública de ensino do estado decidiram fazer greve nas aulas presenciais a partir de hoje. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), os profissionais vão trabalhar normalmente, mas de forma remota. 

A presidente do sindicato, Isabel Noronha, disse que a paralisação é uma greve sanitária, contra a volta das aulas em meio à pandemia de covid-19. “Não há condições para um retorno seguro. As escolas não apresentam a mínima infraestrutura. Recebemos, a todo momento, fotos e vídeos de professores mostrando banheiros quebrados, lixo acumulado, goteiras, álcool em gel vencido. E tudo isso já está causando consequências graves”.

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que a paralisação faz parte de uma agenda político-partidária, e que “o sindicato ainda se esquece de contabilizar os riscos diversos atrelados ao atraso educacional e à saúde emocional e mental das milhares de crianças e adolescentes”.  

“A retomada das aulas é pautada em medidas de contenção da epidemia, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus, embasada em experiências internacionais e nacionais. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas”, destacou em nota.

Edição: Graça Adjuto

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Idosos acima de 90 anos começam a ser vacinados em São Paulo

 

Quem tem mais de 85 receberá a vacina a partir do próximo dia 15

Publicado em 08/02/2021 - 06:15 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O estado de São Paulo começa hoje (8) a vacinar idosos acima de 90 anos contra a covid-19. Aqueles com idade acima de 85 anos começam a ser vacinados no próximo dia 15.

O estado tem cerca de 515 mil pessoas com idade acima de 85 anos. Cerca de 37% das pessoas com 85 anos ou mais e que tiveram a doença evoluíram para óbito no decorrer da pandemia, sendo essa a parcela da população mais vulnerável ao novo coronavírus.

Até o momento, estão sendo vacinados em todo o estado os profissionais de saúde, indígenas e quilombolas, que somam cerca de 1,6 milhão de pessoas. Segundo o Vacinômetro, até o meio dia de ontem (7) 795.702 haviam sido imunizadas contra a covid-19 em todo o estado. O Vacinômetro é uma ferramenta digital, desenvolvida em parceria com a Prodesp (empresa de tecnologia da informação), que permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo real o número de vacinados no estado.

Os idosos acima de 90 anos contarão com cinco pontos na capital paulista para a vacinação em sistema drive-thru: o Estádio do Pacaembu, a Arena Corinthians, o Autódromo de Interlagos, o Anhembi e a Igreja Boas Novas, na Vila Prudente. Além desses locais, a prefeitura de São Paulo vai garantir a vacinação dos idosos em uma rede de 468 unidades básicas de Saúde (UBSs) espalhadas em todas as regiões da cidade e em quatro centros-escola do município.

Os drive-thrus funcionarão das 8h às 17h. Já nas UBSs, a vacinação será realizada das 7h às 19h. Apenas na capital, a previsão é imunizar mais de 32 mil idosos acima de 90 anos, de um total de 206 mil em todo o estado.

Pré-cadastro

Para agilizar o atendimento, a recomendação é de que seja feito o pré-cadastramento no site Vacina Já. Com o preenchimento prévio da ficha, o tempo de atendimento nas unidades para a imunização é de um minuto. Se o cadastro for preenchido presencialmente o tempo é maior, já que a coleta das informações leva cerca de dez minutos.

A ferramenta não funciona como agendamento e nem é obrigatória para receber a vacina. O objetivo é evitar as aglomerações nos postos de vacinação. O pré-cadastro pode ser feito por familiares de idosos ou de qualquer pessoa que participe dos públicos previstos na campanha.

Edição: Graça Adjuto

Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria

 

Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado

Publicado em 25/01/2021 - 06:30 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição.

Os contribuintes individuais ou facultativos abrangem trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, donas de casa que querem receber aposentadoria no futuro. Os valores são aplicados conforme as alíquotas de contribuição: 5%, 11% ou 20% sobre o salário de contribuição. Quem contribui pelo salário mínimo, a maioria dos segurados individuais, paga o percentual sobre R$ 1,1 mil.

Com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro reajustar o salário mínimo para R$ 1.102, o segurado recolherá um pouco mais a partir de fevereiro. O reajuste ocorre porque o mínimo de 2021 foi reajustado em 5,26%, contra inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,45%. Como a Constituição determina a reposição do poder de compra, o salário mínimo precisará seguir o INPC.

O contribuinte pode recolher sobre R$ 1.102 a partir de janeiro, se quiser. A partir de fevereiro, após a assinatura do decreto, a contribuição sobre esse valor será obrigatória. Isso porque a contribuição mínima considerada para a contagem de tempo e de valor para a aposentadoria equivale às aplicadas sobre o salário mínimo.

Datas

Os pagamentos da competência de janeiro podem ser feitos até 15 de fevereiro, para quem optou pelo recolhimento mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso dos microempreendedores individuais, o vencimento ocorre no dia 20 do mês seguinte, sendo transferido para o dia 21 ou 22, caso o dia 20 não caia em dia útil.

Para quem escolheu contribuir trimestralmente, o valor a ser recolhido só deve ser pago entre o dia 1º e o dia 15 do trimestre seguinte. Dessa forma, as contribuições do primeiro trimestre devem ser pagas apenas entre 1º e 15 de abril. O valor recolhido corresponde à contribuição mensal multiplicada por 3.

Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria. - Arte/Agência Brasil

Perfis

A alíquota de 5% sobre o salário mínimo é cobrada para segurados de baixa renda, sem atividade remunerada, sem fonte de renda e de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa modalidade permite apenas a aposentadoria por idade mínima, sem direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem à inclusão do tempo na contagem para outros regimes de Previdência Social.

A alíquota de 11% é aplicada a segurados sem relação de emprego, que não presta serviço e não exerce atividade remunerada. Esse plano não permite a contagem do tempo para outros regimes de previdência, mas permite aposentadorias acima do salário mínimo e por tempo de contribuição por meio de uma complementação do recolhimento mensal. Dessa forma, quem pagar mais que os 11% mínimos poderá conquistar esses direitos.

A alíquota de 20% permite a aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade com benefício maior que o salário mínimo. Essa modalidade é a mais recomendada a trabalhadores autônomos que exercem atividade remunerada.

Edição: Maria Claudia

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília