segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Covid-19: Simone Tebet defende criação de frente parlamentar pela vacinação

 


08/02/2021, 19h05

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a criação de uma frente parlamentar pela vacinação contra a covid-19, que atuaria junto ao Ministério da Saúde. Entre outros assuntos, ela quer discutir a possibilidade de compra das vacinas pela rede privada para atender aos grupos não-prioritários. Para alguns especialistas, o Brasil levará, devido à falta de imunizantes, cerca de quatro anos para imunizar toda a população com mais de 18 anos. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Rodrigo Pacheco: depoimento de Pazuello pode influenciar abertura de CPI

 


08/02/2021, 19h25

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o depoimento ao Senado do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, vai influenciar a decisão de abertura ou não da CPI da Covid-19. O ministro deve comparecer a uma sessão temática no Senado na quarta-feira (10). A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Presidente do Senado se reúne com líderes para definir presidências das comissões

 


08/02/2021, 19h26

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participa de reunião nesta terça-feira (9) com os líderes partidários para discutir a escolha das presidências das comissões permanentes. Para o líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), os cargos devem ser definidos pelo critério da proporcionalidade partidária.

Pacheco adiantou que defenderá a instalação de uma Comissão Mista de Orçamento provisória para a votação imediata da proposta orçamentária de 2021.

As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Pandemia: proposta garante vacinação de atletas antes das Olimpíadas

 


08/02/2021, 19h31

As delegações brasileiras e as comissões técnicas que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio podem ser imunizadas contra a covid-19 antes da competição, prevista para acontecer entre 23 de julho e 8 de agosto. Esse é o objetivo de um projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF).

O repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado, tem os detalhes.

Fonte: Agência Senado

MP retoma barreiras sanitárias em áreas indígenas e quilombolas

 


08/02/2021, 19h38

O governo federal publicou no dia 1º de fevereiro a MP 1.027/2021 que retoma a criação pela Funai de barreiras sanitárias em áreas indígenas e quilombolas. O objetivo da medida é controlar o trânsito de pessoas e mercadorias para evitar o contágio e a disseminação do vírus em aldeias e comunidades. Em outubro do ano passado, o Poder Executivo já havia publicado uma medida com o mesmo propósito (MP 1.005/2020), mas ela só tinha validade enquanto durasse o decreto de calamidade pública, que deixou de vigorar em 31 de dezembro. A reportagem é de Lara Kinue.

Fonte: Agência Senado

Covid-19: emendas podem retirar de MP exigência de aviso sobre risco de vacinas

 


08/02/2021, 19h51

Vários senadores, como Esperidião Amin (PP-SC) e Paulo Paim (PT-RS), apresentaram emendas para retirar da MP 1.026/2021 a exigência de aviso sobre os riscos de vacinas contra a covid-19. Essa medida provisória contém item que prevê que os profissionais de saúde deverão informar aos pacientes sobre os possíveis problemas da vacina. Para Paim, "a exigência pode levar à desconfiança sobre a vacina, intimidando e provocando o medo na população". Esperidião Amin argumenta que a exigência "é uma pedra que se coloca antes do remédio". A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Auxílio emergencial, bancada feminina e MPs: temas da 1ª reunião de líderes

 


Da Redação | 08/02/2021, 17h06

Está marcada para esta terça-feira (9), às 10 horas, a primeira reunião de líderes do Senado de 2021. A reunião é também a primeira conduzida pelo novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Entre os temas que podem ser abordados estão o auxílio emergencial e uma solução para que o Senado tenha tempo suficiente para a votação de medidas provisórias. Também pode ser discutida a presença de uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes. A reunião será feita remotamente, a partir da residência oficial do presidente.

— Discutiremos democraticamente a pauta do Senado Federal, que é uma prerrogativa do presidente do Senado, mas que deve ser compartilhada em referência à pertinência, ao momento, à forma, ao conteúdo de cada uma das proposições, numa discussão junto ao Colégio de Líderes, semanalmente — disse Rodrigo Pacheco no seu pronunciamento no dia em que foi eleito, na semana passada.

A discussão de uma solução para a assistência social (e, mais especificamente, para o auxílio emergencial) é uma demanda de vários senadores desde o final de 2020. Vários deles apresentaram projetos de lei que propõem extensão do auxílio emergencial, pago aos brasileiros mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19. O programa perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo.

— Vamos buscar uma solução para poder resolver, não totalmente, porque será realmente difícil esse colchão integral para todos da sociedade brasileira que precisam, mas para minimizar os impactos sociais desta pandemia. Vamos buscar com todas as forças encontrar esse caminho — disse Pacheco na última quinta-feira (4).

Ele também se comprometeu a buscar uma solução para acabar com as votações de medidas provisórias feitas "em cima da hora" no Senado. As medidas provisórias, editadas pela Presidência da República, precisam ser confirmadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. O que tem acontecido é que, em vários casos, os deputados federais passam praticamente todo o prazo com o texto e o enviam ao Senado a poucos dias do fim de sua vigência — e, por isso, muitas vezes os senadores apenas confirmam as decisões dos deputados.

Bancada feminina

Outro tema que pode ser discutido na reunião é a presença de uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes. A reivindicação foi feita pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que também foi candidata à presidência da Casa, e outras parlamentares.

— Assumo ainda o compromisso de levar à deliberação a reforma do Regimento Interno. Nela estará formalmente previsto o funcionamento do Colégio de Líderes, com vaga destinada à representação feminina da Casa, que até hoje não havia sido formalizado na normativa — declarou Rodrigo Pacheco.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é autora de duas proposições que tratam da presença de uma líder da bancada feminina nas reuniões. O PRS 26/2019 cria oficialmente o Colégio de Líderes do Senado e garante a participação de uma representante da bancada feminina nesse órgão. Já o PRS 6/2021, que tem como coautoras outras seis senadoras, trata especificamente da indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina no Senado.

Para Eliziane, a presença de uma representante das mulheres nas reuniões é importante para que pautas femininas possam avançar durante todo o ano, e não apenas em março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

— Não é apenas a gente ir lá como figura decorativa no Colégio de Líderes. A gente quer sentar no Colégio de Líderes com direito a voz, com direito a voto, com direito a destaque, com direitos iguais aos dos líderes de bloco ou de bancada — defendeu ela.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Confirmação de matrícula vai até quinta-feira (11)

 


Com baixa adesão, Secretaria de Educação amplia em 48h período para novatos garantirem vaga na rede pública

A Secretaria de Educação do DF ampliou o prazo para confirmação das matrículas: agora, os estudantes tem até o dia 11 de fevereiro, próxima quinta-feira, portanto, para acessar o site — www.educacao.df.gov.br — e enviar os documentos necessários para assegurar a vaga na escola para a qual se inscreveu.

A confirmação é necessária para os 31.092 novatos inscritos para entrar na rede pública no ano letivo de 2021 e também para os veteranos que pediram para mudar de escola. Assim como para os inscritos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Até este momento, o número de inscritos que confirmaram a matrícula é baixo. Dos mais de dois mil inscritos do EJA, só 117 confirmaram. Das matrículas regulares, só 7.732 confirmaram.

Há, portanto, um grande número de estudantes que se inscreveram, mas ainda não garantiram a vaga na rede pública — para os veteranos que não pretendem mudar de escola, a matrícula é renovada automaticamente.

O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Ernany Santos de Almeida, destaca a importância da confirmação das matrículas dentro do prazo. “Ampliamos o período para que todos os estudantes que fizeram a inscrição possam confirmar a matrícula e garantir a vaga na rede pública”, destacou.

Os pais e responsáveis que tenham dificuldades ou não tenham acesso à internet podem procurar a escola, por telefone ou e-mail, e fazer o agendamento para a efetivação da matrícula, frisa o subsecretário. “As unidades escolares devem criar estratégias para esse atendimento, de acordo com os horários de funcionamento, para evitar aglomerações”.

Ampliamos o período para que todos os estudantes que fizeram a inscrição possam confirmar a matrícula e garantir a vaga na rede públicaErnany Santos de Almeida, subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação

Em 2021, pela primeira vez na história, a confirmação das inscrições será feita completamente on-line. Após o início das aulas, os pais ou responsáveis serão chamados um por vez à escola para levarem os originais dos documentos. Trata-se de uma medida de segurança para prevenir fraudes.

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e também os veteranos que pediram para mudar de escola deverão também devem realizar essa etapa com preenchimento e envio das documentações digitalmente.

A plataforma digital está ativa, e, para confirmar a vaga, basta acessar o link (abaixo) e inserir os dados solicitados, sem utilizar acentuação nos campos a serem preenchidos. O envio da documentação digitalizada deve ser nos seguintes formatos: jpeg, jpg, png, bmp, gif e pdf.

Antes de clicar em ENVIAR DOCUMENTAÇÃO, confira se todos os documentos foram inseridos no sistema. Essa ação somente poderá ser realizada uma vez por estudante.

◖ 1ª etapa/on-line ◗

🗓️ De 2 a 11 de fevereiro de 2021

Os pais e responsáveis deverão enviar a documentação digitalizada (Arquivos tipo jpeg, jpg, png, bmp, gif e pdf)

📄 Documentos

■ Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou documento oficial com foto e

CPF do estudante;

■ Registro Geral (Carteira de identidade ou CNH) e CPF do responsável legal pela matrícula do

estudante;

■ Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar;

■ Comprovante de residência e/ou trabalho.

◖ Confirmação para matrículas◗

➠ Novos estudantes

ACESSE AQUI

➠ Educação de Jovens e Adultos

ACESSE AQUI

➠ Estudantes que solicitaram remanejamento

ACESSE AQUI

◖ 2ª etapa/Presencial◗

🗓️ Após o início das aulas do ano letivo de 2021

Os pais e responsáveis deverão entregar a documentação física, com apresentação do original e cópia, conforme o cronograma que será disponibilizado pela escola do estudante.

📄 Documentos

■ Cronograma após o início do ano letivo

■ Apresentação na Secretaria Escolar (Original e cópia)

■ Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou documento oficial com foto e CPF do estudante;

■ Registro Geral (Carteira de identidade ou CNH) e CPF do responsável legal pela matrícula do estudante;

■ Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar;

■ Comprovante de residência e/ou trabalho;

■ 2 (duas) fotografias 3×4;

■ Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009;

■ Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019;

■ Número do NIS – Número de Inscrição Social.

Se comprovada a entrega de documentação falsa ou adulterada, invalidará a matrícula no ano ou série desejados, sendo a documentação submetida à análise do órgão próprio da SEEDF, nos termos do art. 254, § 2º do Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Educação

AGÊNCIA BRASÍLIA

DF Livre de Carcaças inicia temporada 2021

 


Primeira ação deste ano será em Samambaia, nesta terça (9), a partir das 10h

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) segue com o cronograma da operação DF Livre de Carcaças. Samambaia foi escolhida para ser a primeira cidade a receber a ação este ano. A previsão é que 25 carcaças sejam recolhidas nesta terça-feira (9). Os representantes dos órgãos envolvidos vão se encontrar em frente à Administração Regional de Samambaia, a partir das 10h.

Iniciada em fevereiro de 2020, a ação itinerante retirou, ao longo de todo o ano passado, 442 carcaças abandonadas em áreas públicas de 20 regiões administrativas do DF. Além de aumentar a sensação de segurança da população, a operação tem como objetivo eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya.

442carcaças foram retiradas das ruas em 2020

A DF Livre de Carcaças é realizada em parceria com as secretarias Executivas das Cidades, Políticas Públicas, DF Legal e Saúde (SES), Departamento de Trânsito (Detran), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

DF Livre de Carcaças – abertura das ações do ano

  • Terça-feira (9), a partir das 10h, no estacionamento da Administração Regional de Samambaia (Quadra 302, Conjunto 13 Lote 5 – Centro Urbano).

Com informações da SSP

AGÊNCIA BRASÍLIA

Seis regiões do DF ficarão sem energia nesta terça-feira (9)

 


Desligamento em áreas do Guará, Samambaia, Planaltina, Brazlândia, São Sebastião e Sobradinho será feito para melhorias no atendimento à população

A Companhia Energética de Brasília (CEB) enviará equipes a seis regiões do Distrito Federal, nesta terça-feira (9), para execução de serviços que visam melhorar a distribuição de energia nessas localidades. Capãozinho III, em Brazlândia, será a primeira a receber os trabalhos, a partir das 7h45.

Por questões de segurança, será preciso interromper o fornecimento de energia em alguns endereços, enquanto as equipes estiverem trabalhando. No Capãozinho, por exemplo, o desligamento irá até 13h, nas chácaras 10, 12 e 12/02, e das 13h às 17h30, nas chácaras 14, 14-A, 16, 16-A, 17, 18 e 18-B.

Em São Sebastião, poda de árvores e a troca de cruzetas (peça transversal localizada na extremidade do poste, usada para a distribuição de energia elétrica) deixará sem energia a rua do Caic, entre 8h e 13h, e a rua 18/20, das 13h às 17h30. Os dois endereços ficam na Agrovila I.

Manutenção preventiva

Uma manutenção preventiva com poda de árvores deixará sem energia o Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina, de 8h40 às 16h, afetando as chácaras Xangrilá, Nossa União, São Jorge, Prosperidade, Raio de Sol, Paraíso, 1-A, 4, 6/7, 8, 9, 13, 23, 13, 14, 16, 17, 27, 29, 303, 304, 305, 306, 307, 311 a 318; e a Vila Rajadinha II, o Parque Sol Nascente e o Condomínio Jardim Oriente.

Em Samambaia, será feita extensão de rede aérea de alta tensão, a partir das 9h. Até as 15h, ficam sem energia as chácaras 2 Irmãos, 5 Irmãos, Ribeiro, Athena e Vovó Alice, no Núcleo Rural Tição. E até as 16h30, o desligamento afetará a QN 114, nos conjuntos 1 (lote 1), 2 (lote 1); a QR 114, nos conjuntos 1, 2 (lotes 1 a 8), 3, 4, 4-A (lote 1), 5 (lotes 10 a 12); e a QR 116, conjunto 1 (lotes 2 a 7).

Estádio

O mesmo serviço será executado em Sobradinho, entre 8h40 e 16h30, deixando sem energia, durante este período, o Estádio de Sobradinho, e o Setor de Grandes Áreas Isoladas, lote 3.

Por fim, para melhorias na rede, o Guará ficará sem energia, entre 9h e 12h30, na QE 2, bloco F; QI 2, conjuntos B, D, P, R, S, T, U, V, W, X, Z e o Bloco A. e entre 14h e 17h, na QI 18, conjuntos B, D, K, R, U, V, W, X e Z; blocos A, S, P e T; Bloco A, lotes 4/10 e 22/28.


AGÊNCIA BRASÍLIA

Aterro de 1 km garante segurança viária para usuários da DF-250

 


Obra faz parte de série de melhorias programadas para a rodovia, por onde trafegam 20 mil motoristas diariamente

Foto: Divulgação/DER-DF
Aterro passou por trabalhos de aterramento e compactação de duas mil toneladas de cascalho | Foto: Divulgação/DER-DF

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) concluiu a construção de um aterro de 1 km na DF-250, na área de chácaras do Itapoã. O trabalho realizado na altura do km 8 da rodovia tem o objetivo de recompor o acostamento do local e, assim, dar mais segurança e conforto para os cerca de 20 mil  motoristas que trafegam pelo  trecho diariamente.

Na melhoria, realizada por administração direta da autarquia, com maquinário do próprio órgão e mão de obra de dez servidores, foi realizado o aterramento e compactação de duas mil toneladas de cascalho. “Nos antecipamos ao tempo das chuvas mais intensas e fizemos logo esse aterro, porque, com o passar do tempo, as mudanças de clima e o tráfego de veículos, o solo fica desgastado e pode causar transtornos aos motoristas”, destacou o analista de Gestão e Fiscalização do DER-DF, Paulo Izidoro.

Para o caseiro de chácara Sebastião Pereira, 53 anos, o trabalho preventivo mostra que tanto os moradores quanto os motoristas não terão receio de serem vitimas de acidentes que poderiam ser provocados pelo desnível da estrada. “É muito bom saber que o governo trabalha para evitar acidentes e, com a criação desse aterro, vou continuar dirigindo sem me preocupar que a qualquer momento a terra pode deslizar”, disse.

Em breve os motoristas que trafegam pela DF-250 vão poder contar com mais obras na rodovia. Além da prevenção de acidentes no km 8, está em andamento a realização do projeto de recuperação de área degradada de faixa de domínio - área lateral à pista - existente na rodovia distrital no sentido Planaltina, entre o km 1 e o km 5. O serviço compreenderá a drenagem do trecho. Após a finalização do projeto, será feita a licitação para a elaboração da obra.

Duplicação da via

Também está em andamento o processo de licitação para definir a empresa que vai realizar a obra de duplicação de 5 km da DF-250. A abertura das propostas, na modalidade de concorrência por menor preço, está prevista para 12 de março, às 10h. O investimento dessa obra será de R$ 11 milhões. A área que passará por serviços abrange o trecho entre a DF-001 e a DF-015 e o acesso a Sobradinho dos Melos.

“A melhoria que vai beneficiar aproximadamente 30 mil motoristas passará pelas etapas de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, obras complementares e paisagismo”, adiantou o superintendente de Obras do DER-DF, Cristiano Cavalcante. Após a definição do certame e a assinatura da ordem de serviço a empresa vencedora terá 60 dias para iniciar a obra.

Alívio é o que sentiu o comerciante Flávio Marcelo Dias, 45 anos, morador do Itapoã, ao saber que finalmente a obra de duplicação da via vai sair do papel. Ele conta que já perdeu dois amigos em um acidente de trânsito nessa rodovia, que conta com alto índice de acidentes. “Por ser uma via de mão dupla, infelizmente muitos motoristas não respeitam a velocidade e acabam causando acidentes. Em uma dessas perdi dois grandes amigos numa batida frontal há alguns anos. É uma dor muito grande”, disse.

*Com informações do DER-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Curso ensina socioeducandos a fazer pizzas

 


O objetivo é usar a gastronomia como ferramenta de ressocialização e gerar oportunidades de emprego no Distrito Federal

As aulas acontecem em duas turmas, nos turnos matutino e vespertino, e são formadas por 12 alunos| Foto: Jhonatan Ribeiro/Sejus

Calabresa, portuguesa, presunto, queijo, atum, goiabada. E tem até com borda de catupiry. Por dia, 14 pizzas destes sabores são feitas pelos adolescentes da Unidade Socioeducativa de Planaltina (UIP), no curso de pizzaiolo, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). O objetivo é usar a gastronomia como ferramenta de ressocialização e gerar oportunidades de emprego no Distrito Federal.

“O acesso à profissionalização é um direito de todo adolescente. Nosso papel, enquanto responsáveis pela execução das políticas socioeducativas, é garantir que esses jovens tenham a oportunidade de conhecer profissões, estudar e, mais do que isso, voltar a sonhar com um futuro melhor”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania Marcela Passamani.

As aulas acontecem em duas turmas, nos turnos matutino e vespertino, e são formadas por 12 alunos. As aulas práticas são ministradas na cozinha da unidade, que disponibiliza os equipamentos profissionais aos adolescentes para que eles tenham contato com a realidade da profissão.

O acesso à profissionalização é um direito de todo adolescenteMarcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

“A pizza que eu mais gostei de fazer, até agora, é a de chocolate, porque tem mais sabor”, comenta o socioeducando**, de 16 anos. Para ele, o curso abriu as portas para uma nova realidade. “Estou aprendendo e, quando eu sair daqui, vou ter a oportunidade de conseguir um emprego ou abrir o meu próprio negócio, juntar dinheiro e pagar um curso superior”, diz.

O curso, com previsão de término em março, possui uma carga horária total de 160 horas e se enquadra no eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer e no segmento da Gastronomia. Dessa carga horária, 72h são destinadas às aulas teóricas, 72h para as práticas e 16h ao Projeto Integrador.

Para a professora do curso, Luisa Selma Rodrigues Ferreira, é um orgulho fazer parte dessa história. “Sei que o meu trabalho pode ajudá-los a seguir um novo caminho na vida e isso não tem preço”, declara.

**De acordo com o Art. 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o nome dos socioeducandos não podem ser divulgados.

*Com informações da Sejus


AGÊNCIA BRASÍLIA