segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Protestos se espalham por Myanmar contra golpe de Estado

 


Manifestantes exigem libertação da líder eleita Aung San Suu Kyi

Publicado em 08/02/2021 - 09:28 Por Poppy McPherson* - Repórter da Reuters - Londres

Reuters

Dezenas de milhares de pessoas participaram de manifestações em Myanmar nesse domingo (7) para denunciar o golpe de Estado da última semana e exigir a libertação da líder eleita do país, Aung San Suu Kyi. São os maiores protestos desde a Revolução do Açafrão de 2007, que ajudou a levar reformas democráticas ao país.

No segundo dia de protestos generalizados, as ruas da maior cidade, Yangon, tinham pessoas com camisetas e bandeiras vermelhas, cor do Partido Liga Nacional pela Democracia (NLD), de Suu Kyi.

"Nós não queremos ditadura militar! Queremos democracia!", diziam os manifestantes.

Na tarde de ontem, a junta militar pôs fim a um bloqueio à internet, iniciado na véspera, que inflamou ainda mais a raiva popular desde o golpe de segunda-feira (1º), que interrompeu a difícil transição do país do Sudeste Asiático para a democracia e gerou indignação internacional.

O papa Francisco expressou solidariedade ao povo do país e pediu aos líderes de Myanmar que busquem a harmonia democrática.

Multidões de todos os cantos de Yangon encheram as ruas enquanto se dirigiam ao Pagode Sule, no coração da cidade, também um ponto de encontro durante os protestos de 2007 e 1988.

Uma linha de policiais armados com escudos antimotim montou barricadas, mas não tentou impedir o protesto. Alguns manifestantes distribuíram flores à polícia. 

As pessoas nas ruas se saudavam com um sinal com três dedos, que se tornou símbolo de protesto contra o golpe. Um policial foi fotografado fazendo um sinal desses para os manifestantes. Motoristas tocavam suas buzinas e pessoas que passavam exibiam fotos de Suu Kyi.

"Não queremos uma ditadura para a próxima geração", disse Thaw Zin, de 21 anos. "Não terminaremos esta revolução até fazermos história. Vamos lutar até o fim."

Não houve comentários da junta na capital Naypyidaw, mais de 350 quilômetros ao norte de Yangon, e os noticiários da televisão estatal não mencionaram os protestos.

Uma nota interna para funcionários da Organização das Nações Unidas estimou que mil pessoas se juntaram a um protesto em Naypyidaw, enquanto havia 60 mil somente em Yangon.

Houve registro de manifestações na segunda maior cidade, Mandalay, e em muitas outras, inclusive aldeias, em todo o país. Os manifestantes de Yangon se dispersaram após o anoitecer.

As manifestações foram em grande parte pacíficas, e não houve registro de repressões sangrentas como as de 1988 e 2007.

Tiros foram ouvidos na cidade de Myawaddy, no sudeste do país, enquanto a polícia atacava um grupo de centenas de manifestantes, mostrou um vídeo ao vivo.

Fotos de manifestantes mostraram o que pareciam ser ferimentos por balas de borracha.

"Qualquer coisa é possível"

"Os protestos antigolpe mostram sinais de que ganham força. Por um lado, dada a história, podemos muito bem esperar que uma reação virá", escreveu o autor e historiador Thant Myint-U no Twitter.

"Por outro lado, a sociedade de Myanmar hoje é totalmente diferente de 1988 e até de 2007. Tudo é possível."

Sem internet e sem informações oficiais, havia diversos rumores sobre o destino de Suu Kyi e seu gabinete. Um boato de que ela havia sido libertada atraiu multidões para comemorar no sábado (6), o que foi rapidamente desmentido por seu advogado.

Suu Kyi, 75 anos, enfrenta acusações de importação ilegal de seis walkie-talkies e está detida para investigação até 15 de fevereiro. Seu advogado disse que não foi permitido vê-la.

Ela ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1991, por fazer campanha pela democracia, e passou quase 15 anos em prisão domiciliar durante décadas de luta para acabar com quase meio século de governo do Exército, antes do início de uma transição conturbada para a democracia em 2011.

O comandante do Exército Min Aung Hlaing deu o golpe alegando fraude nas eleições de 8 de novembro, nas quais o partido de Suu Kyi conquistou vitória esmagadora. A comissão eleitoral rejeitou acusações de irregularidades.

Mais de 160 pessoas foram presas desde que os militares tomaram o poder, disse Thomas Andrews, relator especial das Nações Unidas para Myanmar.

"Os generais agora estão tentando paralisar o movimento de resistência dos cidadãos - e manter o mundo exterior no escuro -, cortando praticamente todo o acesso à internet", disse Andrews em comunicado nesse domingo.

"Devemos todos estar com o povo de Myanmar em sua hora de perigo e necessidade. Eles não merecem nada menos."

* Reportagem adicional da equipe da Reuters



Por Poppy McPherson* - Repórter da Reuters - Londres

Hamilton chega a acordo com a Mercedes para temporada de 2021 na F1

 


Será o nono ano do piloto hepatcampeão mundial na escuderia

Publicado em 08/02/2021 - 10:24 Por Alan Baldwin - Londres (Reino Unido)

O heptacampeão mundial de Fórmula 1 Lewis Hamilton continuará na Mercedes nesta temporada depois de chegar a um novo acordo com a equipe, informou a Mercedes nesta segunda-feira (8).

A equipe disse que o novo contrato, que manterá Hamilton na Mercedes pela nona temporada, inclui um compromisso conjunto por maior diversidade e inclusão.




Petrobras aceita oferta de US$ 1,65 bi por refinaria na Bahia

 


Empresa dos Emirados Árabes Unidos quer comprar parque de refino

Publicado em 08/02/2021 - 09:24 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Petrobras concluiu as negociações com a Mubadala Capital para vender sua refinaria baiana Landulpho Alves (RLAM). A empresa dos Emirados Árabes Unidos, que atua no Brasil desde 2011, ofereceu US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões) pelo parque de refino e seus ativos logísticos. A assinatura do contrato, no entanto, está sujeita à aprovação pelos órgãos fiscalizadores.

Já o processo de venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, não foi concluído, uma vez que as ofertas apresentadas não foram consideradas suficientes pela Petrobras. Por isso, haverá um novo processo.

A Petrobras ainda espera concluir as vendas das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

Edição: Kleber Sampaio


Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 3,60%

 


Previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,01 ao fim deste ano

Publicado em 08/02/2021 - 10:07 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do país) deste ano subiu de 3,53% para 3,60%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,49%. As previsões para 2023 e 2024 são de 3,25%

O cálculo para 2021 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 3,50% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica fique nesse mesmo patamar. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,50% para 3,47%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 146 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,01, ao final deste ano. Para o fim de 2022, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Edição: Kleber Sampaio



 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Brasil supera 231 mil mortes e 9,5 milhões de infectados por covid-19

 


Número de recuperados supera 8,4 milhões

Publicado em 07/02/2021 - 19:56 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

As mortes por covid-19 chegaram a 231.534 desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 522 óbitos. O número de pessoas infectadas chegou a 9.524.640. Entre ontem (6) e hoje (7), foram registrados 26.845 novos diagnósticos positivos. No total, 8.397.187 pessoas se recuperaram da covid-19.

O balanço foi divulgado neste domingo pelo Ministério da Saúde (MS). O balanço reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde nos finais de semana. Às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério.

Covid-19 nos estados

Os estados que concentram o maior número de casos tem São Paulo na liderança com 1.849.334 de pessoas contaminadas. Em seguida vem Minas Gerais (774.111) e Bahia (607.946). O Acre é a unidade da Federação com o menor número de casos (50.546), seguido de Roraima (75.712) e Amapá (78.799).

São Paulo também lidera o número de mortes, com 54.614. Rio de Janeiro (30.597) e Minas Gerais (15.930) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (888), Roraima (896) e Amapá (1.079).

Boletim epidemiológico da covid-19- 07-02-2021
Boletim epidemiológico da covid-19- 07-02-2021 - 07/02/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Edição: Fábio Massalli


Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Redes municipal e estadual do Rio iniciam hoje ano letivo

 


Escolas da capital terão apenas ensino a distância

Publicado em 08/02/2021 - 08:27 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

As redes de ensino estadual do Rio de Janeiro e municipal da capital fluminense iniciam hoje (8) o ano letivo. As escolas municipais da capital inicialmente terão apenas ensino a distância. Nos primeiros dias, as aulas serão transmitidas pela TV Escola (canal 2.3), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 20h30.

A partir de 23 de fevereiro, começa a funcionar o ensino remoto através do aplicativo Rio Educa em Casa. Além disso, será oferecido aos alunos material impresso.

As aulas presenciais começam no dia 24 para os alunos da pré-escola e dos 1º e 2º anos do ensino fundamental. As demais séries voltarão nas semanas seguintes, de acordo com calendário da Secretaria Municipal de Educação.

Na segunda etapa, duas a três semanas depois, devem retornar os alunos de parte das creches e do 3º, 4º, 5º, 9º e parte do 6º ano. E duas a três semanas depois da segunda etapa, voltam às aulas presenciais os estudantes de parte das creches e do 6º ano, além dos 7º e 8º anos, da educação de jovens e adultos (Peja) e das classes especiais.

No entanto, o retorno presencial não é obrigatório para os alunos. Profissionais de educação que façam parte do grupo de risco para a covid-19, como idosos e pessoas com comorbidades, não voltarão às atividades presenciais enquanto não forem vacinados.

Apenas escolas que possam adotar os protocolos de segurança contra a covid-19 reiniciarão as aulas. As demais terão que receber adaptações em suas instalações e comunicarão à comunidade a data do retorno.

Rede estadual

Já a rede estadual inicia o ano letivo, mas ainda sem aulas. Em fevereiro, as escolas do estado receberão os alunos - em grupos e horários pré-agendados - para fazer uma avaliação socioemocional. A ideia é fazer um diagnóstico para saber o que os alunos esperam da escola depois de um ano fora da sala de aula.

As aulas só serão retomadas no dia 1º de março no modelo híbrido, ou seja, presencial e também remoto. O ensino presencial será feito com revezamento das turmas, em dias alternados.

Edição: Kleber Sampaio



Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

SP: mais de 5 mil escolas estaduais podem voltar às aulas presenciais

 


Governo do estado classificou educação como serviço essencial

Publicado em 08/02/2021 - 06:00 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Mais de 5 mil escolas da rede estadual de ensino no estado de São Paulo poderão voltar a ter aulas presenciais a partir de hoje (8). O governo estadual passou a classificar a educação como serviço essencial e, com isso, a abertura das unidades escolares poderá ocorrer mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo. 

“A decisão é baseada em experiências internacionais para garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescentes”, destacou a Secretaria de Educação do Estado em nota.

Cada unidade poderá definir como fará o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. “Por isso é importante que pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos entrem em contato com a sua escola para saber os dias e horários em que poderão ir presencialmente à unidade”, ressaltou a secretaria.

Para as localidades que estiverem classificadas na fase vermelha ou laranja, a presença dos alunos é limitada a até 35% do número de estudantes matriculados; na fase amarela, a presença é limitada a até 70%; já na fase verde, é admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados.

“A volta às aulas presencias está condicionada as determinações locais das prefeituras. Mesmo nos municípios autorizados, a presença dos alunos nas escolas não é obrigatória nas regiões que estejam na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, mas as escolas poderão permanecer abertas e com atividades nessas etapas”.

De acordo com o governo, os estudantes pertencentes ao grupo de risco para a covid-19 que apresentem atestado médico poderão participar das atividades escolares exclusivamente por meios remotos.

Greve de professores

Os professores da rede pública de ensino do estado decidiram fazer greve nas aulas presenciais a partir de hoje. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), os profissionais vão trabalhar normalmente, mas de forma remota. 

A presidente do sindicato, Isabel Noronha, disse que a paralisação é uma greve sanitária, contra a volta das aulas em meio à pandemia de covid-19. “Não há condições para um retorno seguro. As escolas não apresentam a mínima infraestrutura. Recebemos, a todo momento, fotos e vídeos de professores mostrando banheiros quebrados, lixo acumulado, goteiras, álcool em gel vencido. E tudo isso já está causando consequências graves”.

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que a paralisação faz parte de uma agenda político-partidária, e que “o sindicato ainda se esquece de contabilizar os riscos diversos atrelados ao atraso educacional e à saúde emocional e mental das milhares de crianças e adolescentes”.  

“A retomada das aulas é pautada em medidas de contenção da epidemia, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus, embasada em experiências internacionais e nacionais. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas”, destacou em nota.

Edição: Graça Adjuto



Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Idosos acima de 90 anos começam a ser vacinados em São Paulo

 


Quem tem mais de 85 receberá a vacina a partir do próximo dia 15

Publicado em 08/02/2021 - 06:15 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O estado de São Paulo começa hoje (8) a vacinar idosos acima de 90 anos contra a covid-19. Aqueles com idade acima de 85 anos começam a ser vacinados no próximo dia 15.

O estado tem cerca de 515 mil pessoas com idade acima de 85 anos. Cerca de 37% das pessoas com 85 anos ou mais e que tiveram a doença evoluíram para óbito no decorrer da pandemia, sendo essa a parcela da população mais vulnerável ao novo coronavírus.

Até o momento, estão sendo vacinados em todo o estado os profissionais de saúde, indígenas e quilombolas, que somam cerca de 1,6 milhão de pessoas. Segundo o Vacinômetro, até o meio dia de ontem (7) 795.702 haviam sido imunizadas contra a covid-19 em todo o estado. O Vacinômetro é uma ferramenta digital, desenvolvida em parceria com a Prodesp (empresa de tecnologia da informação), que permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo real o número de vacinados no estado.

Os idosos acima de 90 anos contarão com cinco pontos na capital paulista para a vacinação em sistema drive-thru: o Estádio do Pacaembu, a Arena Corinthians, o Autódromo de Interlagos, o Anhembi e a Igreja Boas Novas, na Vila Prudente. Além desses locais, a prefeitura de São Paulo vai garantir a vacinação dos idosos em uma rede de 468 unidades básicas de Saúde (UBSs) espalhadas em todas as regiões da cidade e em quatro centros-escola do município.

Os drive-thrus funcionarão das 8h às 17h. Já nas UBSs, a vacinação será realizada das 7h às 19h. Apenas na capital, a previsão é imunizar mais de 32 mil idosos acima de 90 anos, de um total de 206 mil em todo o estado.

Pré-cadastro

Para agilizar o atendimento, a recomendação é de que seja feito o pré-cadastramento no site Vacina Já. Com o preenchimento prévio da ficha, o tempo de atendimento nas unidades para a imunização é de um minuto. Se o cadastro for preenchido presencialmente o tempo é maior, já que a coleta das informações leva cerca de dez minutos.

A ferramenta não funciona como agendamento e nem é obrigatória para receber a vacina. O objetivo é evitar as aglomerações nos postos de vacinação. O pré-cadastro pode ser feito por familiares de idosos ou de qualquer pessoa que participe dos públicos previstos na campanha.

Edição: Graça Adjuto


Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria

 


Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado

Publicado em 25/01/2021 - 06:30 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição.

Os contribuintes individuais ou facultativos abrangem trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, donas de casa que querem receber aposentadoria no futuro. Os valores são aplicados conforme as alíquotas de contribuição: 5%, 11% ou 20% sobre o salário de contribuição. Quem contribui pelo salário mínimo, a maioria dos segurados individuais, paga o percentual sobre R$ 1,1 mil.

Com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro reajustar o salário mínimo para R$ 1.102, o segurado recolherá um pouco mais a partir de fevereiro. O reajuste ocorre porque o mínimo de 2021 foi reajustado em 5,26%, contra inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,45%. Como a Constituição determina a reposição do poder de compra, o salário mínimo precisará seguir o INPC.

O contribuinte pode recolher sobre R$ 1.102 a partir de janeiro, se quiser. A partir de fevereiro, após a assinatura do decreto, a contribuição sobre esse valor será obrigatória. Isso porque a contribuição mínima considerada para a contagem de tempo e de valor para a aposentadoria equivale às aplicadas sobre o salário mínimo.

Datas

Os pagamentos da competência de janeiro podem ser feitos até 15 de fevereiro, para quem optou pelo recolhimento mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso dos microempreendedores individuais, o vencimento ocorre no dia 20 do mês seguinte, sendo transferido para o dia 21 ou 22, caso o dia 20 não caia em dia útil.

Para quem escolheu contribuir trimestralmente, o valor a ser recolhido só deve ser pago entre o dia 1º e o dia 15 do trimestre seguinte. Dessa forma, as contribuições do primeiro trimestre devem ser pagas apenas entre 1º e 15 de abril. O valor recolhido corresponde à contribuição mensal multiplicada por 3.

Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria.
Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria. - Arte/Agência Brasil

Perfis

A alíquota de 5% sobre o salário mínimo é cobrada para segurados de baixa renda, sem atividade remunerada, sem fonte de renda e de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa modalidade permite apenas a aposentadoria por idade mínima, sem direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem à inclusão do tempo na contagem para outros regimes de Previdência Social.

A alíquota de 11% é aplicada a segurados sem relação de emprego, que não presta serviço e não exerce atividade remunerada. Esse plano não permite a contagem do tempo para outros regimes de previdência, mas permite aposentadorias acima do salário mínimo e por tempo de contribuição por meio de uma complementação do recolhimento mensal. Dessa forma, quem pagar mais que os 11% mínimos poderá conquistar esses direitos.

A alíquota de 20% permite a aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade com benefício maior que o salário mínimo. Essa modalidade é a mais recomendada a trabalhadores autônomos que exercem atividade remunerada.

Edição: Maria Claudia



 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Microempresários da área de alimentação terão capacitações no Rio

 


Inscrições estão abertas no site do Sebrae

Publicado em 08/02/2021 - 06:30 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Microempreendedores fluminenses que atuam no setor de alimentação podem se inscrever para a série de treinamentos gratuitos que o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa no estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) promoverá, pelo whatsapp, por meio do Programa Crescendo Juntos Microempreendedor.
 
As inscrições já estão abertas no site do Sebrae. Os treinamentos são voltados para os microempreendedores individuais (MEIs), pequenos negócios e potenciais empresários do segmento de alimentação fora de casa, para que estejam melhor preparados para o período pós-pandemia. As vagas são limitadas. As primeiras aulas estão previstas para os dias 24 e 26 deste mês e abordarão os temas Marketing digital e Formalização do MEI, respectivamente. Cada turma deverá ter até 250 participantes.

As capacitações irão até maio. A expectativa do Sebrae-RJ é atender cerca de mil negócios gratuitamente. Além das capacitações, serão oferecidas 100 consultorias individuais sobre marketing digital para os participantes do programa. A analista do Sebrae-RJ Louise Nogueira destacou que embora o projeto seja prioritariamente destinado ao MEI e potenciais empresários, “também poderão ser atendidos donos de microempresas e de empresas de pequeno porte que atuam no segmento em todo o estado".
 
Louise informou que ambulantes, donos de carrinhos de lanche, barraquinhas e foodtrucks, entre outros, que ainda não se formalizaram, poderão esclarecer dúvidas e conhecer todos os benefícios e obrigações do microempreendedor individual durante o treinamento. Além das aulas, estão previstos dois webinars (videoconferências com objetivo educacional) nos meses de abril e maio, sobre Empreendedorismo feminino e Boas práticas nos serviços de alimentação.

Programa

O Programa Crescendo Juntos Microempreendedor do Sebrae é uma parceria com a Coca-Cola Brasil e outras organizações. Na primeira fase, o programa pretende mobilizar até 110 mil microempreendedores do setor de alimentação nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia.

Maiores informações podem ser obtidas no site do programa, ou por meio do aplicativo Crescendo Juntos Microempreendedor”, disponível para celulares Android e Apple.

Edição: Graça Adjuto



Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Agência Brasil explica: mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021

 









 

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição







Publicado em 08/02/2021 - 06:44 












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Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos.

O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

Edição: Graça Adjuto




Participantes do Enem digital podem pedir reaplicação

 


Prazo para a solicitação vai até o dia 12

Publicado em 08/02/2021 - 07:00 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (8), pedir, na Página do Participante, para participar da reaplicação do Enem. O prazo para que isso seja feito vai até o próximo dia 12. 

As provas do Enem digital foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas na versão impressa.  

De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos. Foram aprovadas 194 solicitações. O prazo para os pedidos de reaplicação do Enem impresso foi entre os dias 25 e 29 de janeiro. Os resultados das análises dos pedidos, tanto dos participantes do Enem impresso quanto do digital, serão divulgados até dia 15 deste mês.

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Problemas na aplicação 

Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação. 

Também terão direito à reaplicação os estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, onde o exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia. As provas do Enem digital foram também suspensas em um dos locais de prova em Macapá (AP), por conta de problemas de infraestrutura.

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a solicitação pela internet. 

Cronograma 

O Enem 2020 tem uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas. 

O Inep divulgará na quarta-feira (10) os gabaritos das questões objetivas do Enem digital. Os cadernos de prova já estão disponíveis na página da autarquia. 

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Edição: Graça Adjuto


Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro