sábado, 6 de fevereiro de 2021

Cirurgias eletivas voltam em todas as especialidades

 


Procedimentos hospitalares em 2019 e 2020 são pelo menos 11% a mais que os registrados na primeira metade da gestão anterior

Cirurgias estão sendo realizadas para atendimento de pacientes em 22 especialidades | Foto: Arquivo Agência Brasília

Suspensas em 29 de junho de 2020 diante da pandemia do novo coronavírus, as cirurgias eletivas no Distrito Federal voltaram a ser realizadas, em sua totalidade, nesta segunda-feira, 1º de fevereiro. As marcações, que já estavam liberadas desde o início da semana passada, podem ser feitas em 22 especialidades.

A decisão de suspender a maioria dos procedimentos foi tomada diante do risco de expor pacientes cirúrgicos ao contágio da Covid-19 e da necessidade de preservação dos insumos de intubação no tratamento dos infectados por ela. Na época foram mantidas apenas as intervenções cardiovasculares, oncológicas, os transplantes e as judicializadas – que são aquelas em que o paciente recorre à justiça para garantir a prioridade do atendimento.

Ainda que em um ano de pandemia, os números de 2020 superam os de outros anos em que a Covid-19 não comprometia os recursos para novos investimentos do governo na área de saúdePetrus Sanchez, secretário-adjunto de Assistência à Saúde

A partir de 19 de outubro de 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) foi liberando, gradativamente, a realização de procedimentos por especialidades. As primeiras, foram as oftalmológicas. No final de novembro, as urológicas, ginecológicas e cardiovasculares também passaram a ser autorizadas. Outros procedimentos foram excluídos das proibições nos meses seguintes.

Dados da sala de situação da Secretaria de Saúde apontam que o GDF realizou, entre janeiro e novembro de 2020, ano de decreto da pandemia, 58.625 autorizações para internações cirúrgicas hospitalares. Em 2019, início da atual gestão e sem risco do novo coronavírus, foram 68.247 cirurgias, de janeiro a dezembro, o maior registro dos últimos seis anos.

Somados, os atendimentos cirúrgicos dos dois primeiros anos desta gestão são pelo menos (já que o mês de dezembro ainda não foi computado) 11,4% maior que a primeira metade da gestão anterior: em 2015 foram 55.482 cirurgias, em 2016, 58.398; em 2017, 56.258; e em 2018, 60.129. As cirurgias ambulatoriais, que são aquelas menores, de baixa complexidade, como a retirada de uma pinta, não estão incluídas nesses balanços.

“Ainda que em um ano de pandemia, os números de 2020 superam os de outros anos em que a Covid-19 não comprometia os recursos para novos investimentos do governo na área de saúde”, ressalta o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, da Secretaria de Saúde, Petrus Sanchez.

Mutirão

Em Ceilândia, região mais populosa do DF, a direção do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) decidiu otimizar os horários noturnos e os finais de semana, quando geralmente as salas cirúrgicas não são demandadas, para marcar novos procedimentos. “Com isso, conseguimos reduzir a fila de espera de pacientes da ortopedia, sem comprometer os atendimentos de rotina”, conta a superintendente da Região de Saúde Oeste, Lucilene Florêncio – responsável também pelas regiões administrativas de Brazlândia e do Sol Nascente/ Pôr do Sol.

O autônomo José Elano Coelho, de 52 anos, fraturou o tornozelo durante uma partida de futebol, em 25 de outubro. Encaminhado ao HRC, o morador do Setor O ficou alguns dias internado até chegar ao centro cirúrgico, em 1º de novembro, até entrar na força tarefa de cirurgias organizada pela superintendência. “Esses mutirões são bem úteis para a população e eu fui um desses beneficiados, sendo muito bem atendido”, afirma ele.


 AGÊNCIA BRASÍLIA

Servidora do TRE-SC ingressou na Justiça Eleitoral inspirada pela mãe

 


Ana Patrícia é servidora há 33 anos e atua na área de comunicação

Especial TRE-SC

Foram a dedicação e a garra da mãe, Maria de Lourdes, que inspiraram Ana Patrícia Tancredo Gonçalves a seguir carreira na Justiça Eleitoral. A matriarca integrou, entre 1962 e 1988, o quadro de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), do qual agora a filha Ana Patrícia faz parte e onde, durante dois anos, as duas chegaram a trabalhar juntas. Anos depois, naquelas reviravoltas que a vida dá, foi a vez do irmão, Paulo Ricardo, ingressar na Justiça Eleitoral.

Confira o depoimento de Ana Patrícia 

A história da família Tancredo Gonçalves se mistura com a da Justiça Eleitoral. A trajetória de Ana Patrícia na JE começou a ser traçada por acaso ou, para quem acredita, talvez por força do destino: ela era servidora do Banco do Estado de Santa Catarina quando, em 1986, foi requisitada pelo TRE estadual para ajudar no recadastramento de eleitores. “Naquele momento, todos os TREs estavam convocando servidores públicos da prefeitura e de bancos porque a demanda era muito grande”, conta.

No mesmo ano, ela prestou concurso público para atuar no Regional. Eram pouquíssimas vagas, e Ana Patrícia passou a preencher uma delas. “Eu fiz, meu irmão, Paulo, também. Eu fui para Justiça Eleitoral e ele acabou optando por outra carreira”, contou.

Ana Patrícia precisou esperar até 1988, ano de expiração do processo seletivo, para ser convocada. Tudo se encaminhou graças ao destino. Quando a mãe, Maria de Lourdes, se aposentou, surgiu a vaga para que a filha pudesse ser chamada pelo Tribunal.

Da mãe, uma servidora dedicada e cozinheira de mão cheia, ela guarda uma lembrança mais do que especial. “Um dia, na véspera de eleição, ela chegou em casa muito tarde e disse que queria fazer um carreteiro. Ela estava preparando o almoço dos mesários e disse que, no dia seguinte, passaria em todas as seções para deixar as marmitas”, lembra.

Criação

Pioneira, Ana Patrícia participou da fundação da antiga Coordenadoria de Comunicação, instaurada em 1994. Foi o início da estruturação da Assessoria de Comunicação do tribunal eleitoral catarinense, que, em 2005, começou a ganhar a forma que tem hoje. De lá para cá, muitas vitórias, conquistas e também muita luta. 

“Aos poucos, fui montando uma equipe. Não foi fácil. É desafiador criar uma assessoria. Hoje nós temos jornalistas contratados, designer gráfico, técnico de áudio e vídeo, e servidores muito capacitados”, orgulha-se. "Com essa equipe, conseguimos desenvolver uma boa comunicação com o público interno e externo", complementa.

À frente da Assessoria de Comunicação do TRE-SC desde a criação do setor, Ana Patrícia completa 33 anos de serviço à Justiça Eleitoral neste ano. A experiência é farta e o saldo totalmente positivo: ao longo da carreira, a servidora trabalhou com 35 desembargadores e assessorou diretamente 17 deles.

Estava no sangue

O início da caminhada de Paulo Tancredo Gonçalves se deu como celetista da Fundação Codesc de Seguridade Social (Fusesc). Em 1986, assim como a irmã, ele também foi requisitado pelo TRE-SC para auxiliar os trabalhos de recadastramento do eleitorado do estado. Trabalhou junto à irmã e à mãe durante algum tempo, mas acabou seguindo a carreira de comissário de bordo na extinta Transbrasil, mudando-se de Florianópolis para Brasília.

A companhia aérea faliu e, a partir disso, a vida de Paulo tomou um novo rumo, que, curiosamente, o levou para o mesmo lugar do restante da família: “Fiz faculdade de Direito, e o trabalho de conclusão do curso foi em Direito Eleitoral. Comecei então a fazer concursos, visando os tribunais eleitorais”, relata.

Era para ser: depois de passar por diversos órgãos públicos e processos seletivos, em 2015, ele também foi convocado para servir à Justiça Eleitoral e, juntamente com Ana Patrícia, dar continuidade ao legado familiar. Hoje, Paulo Ricardo é servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocupa o cargo de chefe substituto na Seção de Editoração e Programação Visual (Seprov).

Este texto faz parte da série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, que vai mostrar a todos os brasileiros quem são as pessoas que trabalham diariamente para oferecer o melhor serviço ao eleitor. A série será publicada durante todos os dias de fevereiro, mês em que se comemora o aniversário de 89 anos de criação da Justiça Eleitoral.

BA/CM, DM

Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados começa na próxima segunda (8)

 


Evento acontece até o dia 10 de fevereiro e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube

Seminário Proteção de Dados - 05.02.2021

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza a partir da próxima segunda-feira (8) o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”. O evento, que segue até quarta-feira (10), será aberto ao público em geral, de forma gratuita, e terá transmissão pelo canal do TSE no YouTube.

Para participar, é necessário realizar o cadastro na plataforma da EJE/TSE e finalizar a inscrição. Os certificados de participação serão emitidos apenas aos que se inscreverem pela plataforma por meio dos links indicados na sala de aula virtual, com até 30 minutos de tolerância.

O Seminário, que será realizado na modalidade virtual, reunirá especialistas em Direito Digital e em proteção de dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública. O evento tratará das seguintes temáticas: Dados Pessoais na Administração Pública; LGPD e agente público; A proteção de dados e a matéria eleitoral; e Gestão de dados pessoais pela Justiça Eleitoral.

Durante três dias, os palestrantes abordarão assuntos como: responsabilidade pessoal do servidor público ou funcionário terceirizado por eventual dano causado por infringência à legislação; equilíbrio entre a eficiência na prestação de serviços e a proteção à privacidade; gestão de dados pessoais e mediação de conteúdos nas redes da Justiça Eleitoral; dados pessoais de pessoas falecidas (eleitores, candidatos, doadores, fornecedores e colaboradores); e cibersegurança, gestão de riscos e dever de report.

Acesse a programação completa do Seminário.

LGPD

Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é a norma brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, alterando os artigos 7º e 16 da Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet.

A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

TP/MC, LC, DM

Escola Judiciária do TSE realiza I Jornada de Direito Eleitoral

 


Objetivo é analisar normas aplicáveis ao tema, adaptando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais

I Jornada de direito eleitoral - 05.02.2021

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promove, até o dia 10 de maio, a I Jornada de Direito Eleitoral, evento acadêmico e científico que busca a produção e consolidação de enunciados a serem discutidos, aprovados e posteriormente disponibilizados para toda a comunidade jurídica eleitoral.

A Jornada é voltada para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores e demais especialistas convidados, e tem por finalidade analisar normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, adaptando-os às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, com a aprovação de enunciados que serão analisados em oito Comissões de Trabalho.

O evento será dividido em duas fases: Preliminar, de 4 de fevereiro a 22 de abril; e de Discussão e Deliberação, dos dias 6 a 10 de maio. As propostas de enunciados podem ser enviadas até o dia 12 de março pelo endereço eadeje.tse.jus.br. No dia 10 de maio, será realizada sessão plenária para apresentação, discussão e aprovação final das proposições selecionadas nas Comissões Temáticas de Trabalho.

O evento será dirigido por uma Coordenação-Geral, presidida pelo vice-presidente da Corte eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin. Os enunciados aprovados na plenária serão publicados até o dia 20 de maio e ficarão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

Confira os temas das comissões Temáticas de Trabalho:

1 - Direitos políticos. Alistamento eleitoral. Domicílio eleitoral. Voto. Suspensão e perda dos direitos políticos. Quitação Eleitoral. Temas correlatos à condição de eleitor.

2 - Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Apuração e totalização dos votos. Sistema de Nulidades. Temas correlatos.

3 - Propaganda Política (Propaganda Eleitoral, Partidária, Intrapartidária). Propaganda no Rádio e TV. Propaganda de Rua e Propaganda na Internet. Direito de Resposta. Poder de Polícia. Representações. Pesquisas eleitorais.

4 - Financiamento de campanha. Distribuição de recursos. Prestação de contas.

5 - Contencioso eleitoral. Registro de candidatura. DRAP. Elegibilidade e inelegibilidade. Aplicação do Código de Processo Civil (CPC/2015) no âmbito da Justiça Eleitoral.

6 - Crimes Eleitorais e processo penal eleitoral.

7 - Participação democrática das mulheres, indígenas, pessoas trans, jovens, negros, pessoas com deficiência e acessibilidade eleitoral, presos provisórios e adolescentes internados.

8 - Partidos políticos. Criação, fusão, incorporação, registro e extinção. Funcionamento parlamentar e cláusula de desempenho. Programa e estatuto. Filiação partidária. Fidelidade e disciplina partidária. Propaganda partidária. Representação político-partidária e sistemas eleitorais.

Calendário

A I Jornada de Direito Eleitoral seguirá o seguinte calendário:

04/02 a 12/03 – Apresentação de propostas de enunciados

13/03 a 05/04 – Avaliação das propostas

09/04 – Comunicação dos resultados das propostas de enunciados selecionados

12/04 a 19/04 – Inscrições

22/04 - Confirmação das inscrições e encaminhamento das proposições de enunciados aos inscritos

06/05 - Palestras

07/05 - Discussões nas Comissões de Trabalho

10/05 - Plenária

Até 20/05 - Publicação dos Enunciados aprovados

 

MC/LC, DM