Curso de Verão da Escola de Música tem inscrições abertas

 

As aulas este ano serão pela internet, gratuitas e com conteúdos do nível iniciante ao avançado

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: SAULO MORENO

A Escola de Música de Brasília (EMB) está com inscrições abertas até o dia 20 de fevereiro para o 42º Curso Internacional de Verão, o Civebra. A edição deste ano será totalmente on-line, em homenagem aos compositores Aldir Blanc (1946-2020) e Ennio Morricone (1928-2020), com músicos e professores de vários estados do Brasil ministrando aulas de diferentes instrumentos e modalidades musicais para estudantes iniciantes ou avançados. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site da EMB.

Nós teremos a participação de muitos professores que têm uma história de ligação com a Escola de Música de Brasília, ou no próprio Curso de Verão, desde o início, em 1976Davson de Souza, diretor da Escola de Música de Brasília

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a EMB optou por fazer o evento on-line este ano, para evitar aglomerações e manter a vida dos professores e estudantes em segurança. Com isso, as aulas do Curso de Verão da Escola de Música serão transmitidas entre os dias 22 de fevereiro e 6 de março no canal da EMB no YouTube.

“Nós teremos a participação de muitos professores que têm uma história de ligação com a Escola de Música de Brasília, ou no próprio Curso de Verão, desde o início, em 1976. Eu mesmo fui aluno da EMB, fiz especialização e mestrado fora de Brasília e, ao retornar, dei aulas no Civebra e hoje estou dirigindo o evento com o vice-diretor que tem o mesmo perfil”, conta o diretor da Escola de Música de Brasília, Davson de Souza.

As aulas do Civebra 2021, mesmo virtuais, serão nos três turnos – manhã, tarde e noite – com professores se intercalando nos turnos. Uma oportunidade para que todos tenham contato com os professores e os respectivos instrumentos musicais de interesse. Ao final do curso, os incritos receberão o certificado de participação no 42º Civebra.

Segundo o diretor, a época escolhida para o curso é estratégica para tentar atingir o máximo de estudantes da EMB ou de outros projetos de música da rede, bem como de outros estados ou fora do país. Além disso, o Civebra promove a oportunidade de intercâmbio de conhecimentos com professores fora do Distrito Federal.

Passo a passo

Durante a inscrição, o interessado vai preencher um formulário com e-mail, nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial e telefone para contato. Após os dados básicos, a pessoa poderá escolher o curso pretendido, entre acordeom, arranjo, áudio/gravação, bateria, canto erudito, cavaquinho, contrabaixo, guitarra, percussão, piano, saxofone, violão e mais. Ainda no processo de inscrição, será necessário enviar um breve currículo e link para vídeo do candidato. Depois, basta enviar.

Os homenageados

Aldir Blanc era um escritor e compositor brasileiro, imortalizado em letras como O Bêbado e o Equilibrista, imortalizada na voz de Elis Regina. Era natural do Estado do Rio de Janeiro, onde cursou medicina e psiquiatria até largar a profissão para se dedicar à música. Ele também fez parte do Movimento Artístico Universitário junto a grandes nomes da música brasileiro. Aldir Blanc morreu aos 73 anos, em maio de 2020, vítima da covid-19.

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Ennio Morricone nasceu em Roma, em 1928, e foi responsável por inúmeras canções para filmes, programas de TV, orquestras, com mais de 500 trilhas sonoras assinadas, como das obras Três Homens em Conflito, A Missão, Era uma Vez na América, Os Intocáveis, Cinema Paradiso, entre outras. Morricone também faleceu em 2020 após uma queda que fraturou o fêmur.

*Com informações da Secretaria de Educação-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas

 

Segundo o partido, entraves no Sistema Único de Saúde (SUS) impedem a realização de consultas em especialidades ligadas ao sexo biológico.

05/02/2021 10h30 - Atualizado há

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O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo argumenta, entraves no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) impedem o acesso desse grupo ao atendimento de saúde condizente com suas necessidades. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes.

Segundo o PT, pessoas trans que alteraram o nome no registro civil para refletir a sua identidade de gênero não têm tido acesso a serviços de saúde que dizem respeito ao sexo biológico. Ou seja, homens transexuais e pessoas transmasculinas com nome já retificado, mas que conservam o aparelho reprodutor feminino, não conseguem consultas e tratamentos com ginecologistas e obstetras, enquanto mulheres transexuais e travestis também têm negado o acesso a especialidades médicas como urologia e proctologia.

O partido argumenta, ainda, que, na Declaração de Nascido Vivo, as categorias “pai” e “mãe” são limitantes, pois a filiação pode ser composta de duas mães, e têm sido preenchidas de forma inadequada, com a errônea vinculação das categorias de “pai” e “mãe” ao sexo atribuído ao nascer. Para a legenda, os obstáculos impostos às pessoas trans, a despeito da garantia do direito à retificação do registro civil reconhecido pelo Supremo (ADI 4275), violam o direito à vida, à saúde, à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à não-discriminação.

A ação traz pedido de concessão da liminar para determinar que o Ministério da Saúde garanta às pessoas trans acesso às especialidades médicas em conformidade com suas necessidades biológicas e que os sistemas do SUS e da Declaração de Nascido Vivo sejam adequados, com o reconhecimento da identidade de gênero declarada pelo cidadão.

STF

Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia

 

A tramitação de ações na Justiça Federal desobedece decisão do STF que determinou o sobrestamento dos processos sobre a matéria.

05/02/2021 17h04 - Atualizado há

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu nas Reclamações (RCLs) 42329 e 45671, julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de representação dos povos envolvidos. De acordo com o relator, nos dois casos, decisões judiciais contrariaram a determinação do STF de suspensão nacional de todos os processos que tratem do tema durante a pandemia da Covid-19.

A suspensão foi determinada, em maio do ano passado, pelo ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031), até o fim da pandemia ou até o julgamento final do recurso, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.

Paraná

A RCL 42329 foi ajuizada pela contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que marcou o julgamento de apelações cíveis em processo relativo à Terra Indígena Guasu Guavirá, nos Municípios de Guaíra e Terra Roxa (PR), mesmo depois da decisão do STF no RE 1017365. Em julho de 2020, durante o recesso judiciário, o então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, havia suspendido o julgamento no TRF-4.

Bahia

Já a RCL 45671 se voltou contra decisão do juízo da Vara Federal de Eunápolis (BA), que designou audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 9 na ação que discute a reintegração de posse na Comunidade Indígena Pataxó de Ponta Grande, em Porto Seguro (BA). O pedido foi formulado no STF pelos indígenas.

Decisão

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, as decisões do TRF-4 e da Justiça Federal da Bahia tratam de matéria relacionada diretamente ao Tema 1031 da repercussão geral. Dessa forma, determinou a suspensão do andamento dos processos até posterior pronunciamento do STF no RE 1017365.

RP/AD//CF

STF

Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia

 

A tramitação de ações na Justiça Federal desobedece decisão do STF que determinou o sobrestamento dos processos sobre a matéria.

05/02/2021 17h04 - Atualizado há

1253 pessoas já viram isso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu nas Reclamações (RCLs) 42329 e 45671, julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de representação dos povos envolvidos. De acordo com o relator, nos dois casos, decisões judiciais contrariaram a determinação do STF de suspensão nacional de todos os processos que tratem do tema durante a pandemia da Covid-19.

A suspensão foi determinada, em maio do ano passado, pelo ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031), até o fim da pandemia ou até o julgamento final do recurso, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.

Paraná

A RCL 42329 foi ajuizada pela contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que marcou o julgamento de apelações cíveis em processo relativo à Terra Indígena Guasu Guavirá, nos Municípios de Guaíra e Terra Roxa (PR), mesmo depois da decisão do STF no RE 1017365. Em julho de 2020, durante o recesso judiciário, o então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, havia suspendido o julgamento no TRF-4.

Bahia

Já a RCL 45671 se voltou contra decisão do juízo da Vara Federal de Eunápolis (BA), que designou audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 9 na ação que discute a reintegração de posse na Comunidade Indígena Pataxó de Ponta Grande, em Porto Seguro (BA). O pedido foi formulado no STF pelos indígenas.

Decisão

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, as decisões do TRF-4 e da Justiça Federal da Bahia tratam de matéria relacionada diretamente ao Tema 1031 da repercussão geral. Dessa forma, determinou a suspensão do andamento dos processos até posterior pronunciamento do STF no RE 1017365.

RP/AD//CF

STF

Encerrada ação penal contra advogada que desobedeceu ordem de não utilizar celular em audiência

 

O relator do HC, ministro Gilmar Mendes, explicou que a conduta narrada nos autos não se enquadra no crime de desobediência.

05/02/2021 17h08 - Atualizado há

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que desobedeceu à ordem de um juiz do trabalho de não usar o aparelho de celular durante uma audiência. Segundo o ministro, o uso do celular por advogado em audiência está previsto em lei e independe de autorização judicial.

Desobediência

De acordo com os autos, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), que presidia audiência, ocorrida em janeiro de 2018, determinou à advogada, por diversas vezes, que deixasse de utilizar o celular. Segundo o magistrado, a providência era necessária para que a parte ou a testemunha ainda não ouvida não tomasse ciência dos atos processuais já praticados, conforme manda a norma processual. Em razão do episódio, Carla responde à ação penal perante a Justiça Federal de São Paulo, pela suposta infração ao artigo 330 do Código Penal (desobediência de ordem legal de funcionário público).

O pedido de trancamento da ação penal foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No STF, a defesa sustenta inexistência do dolo na conduta e a ilegalidade da ordem do juiz do trabalho, pois sua cliente agiu em conformidade com o ordenamento jurídico e no exercício constitucional da advocacia.

Ordem legal

Ao acolher o pedido de habeas corpus, o ministro Gilmar Mendes observou que, de acordo com o Código Penal, para a configuração do crime de desobediência, não basta que o agente desobedeça a ordem emitida por funcionário público. É necessário, ainda, que tal ordem seja legal.

Para o ministro, não é razoável que o legislador, no artigo 367 do Código de Processo Civil (CPC), tenha garantido a gravação da audiência, independentemente de autorização judicial, e, ao mesmo tempo, considere crime o uso do celular quando o juiz determina que ele não seja usado.

Medidas administrativas

Mendes frisou, ainda, que o Supremo tem entendimento pacífico de que não há crime de desobediência quando houver previsão de sanção civil para o caso de o agente desobedecer a ordem. Segundo o relator, o juiz deveria ter oficiado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar a conduta da profissional e aplicar as penalidades previstas em lei, se for o caso. “Inobstante caber ao magistrado a presidência da audiência e o exercício do poder de polícia, há outras medidas administrativas previstas para aquele que, sendo parte ou advogado, tumultue o andamento dos atos solenes”, concluiu.

SP/AD//CF

STF

Governador de RO questiona inclusão de agentes de trânsito na estrutura de segurança pública

 

O chefe do Executivo estadual sustenta a inconstitucionalidade de emenda constitucional que insere os agentes ao lado das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

05/02/2021 17h53 - Atualizado há

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O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664, contra dispositivos da Constituição do estado que incluem os agentes de trânsito na lista de categorias da segurança pública. Os trechos foram incluídos pela Emenda Constitucional (EC) 141/2020, de iniciativa parlamentar. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques.

De acordo com o governador, o STF tem jurisprudência pacífica no sentido de que as normas de organização do Poder Executivo devem ser iniciadas pelo governador. Além disso, alega violação ao artigo 144 da Constituição Federal, que, ao prever as carreiras da estrutura da segurança pública, não inclui agentes de trânsito. Ele sustenta que a emenda, ao inserir os agentes de trânsito ao lado das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, é inconstitucional.

Rocha argumenta, ainda, que a EC 141/2020 incluiu na Constituição estadual que os cargos de direção do Detran serão privativos de servidores estáveis, enquanto a Constituição Federal (artigo 37, inciso II) estabelece que as atribuições de direção, chefia e assessoramento dos cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.

RP/AD//CF

STF

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

 

A primeira edição do Plenárias deste ano mostra a abertura do Ano Judiciário e o início do julgamento sobre direito ao esquecimento.

05/02/2021 19h13 - Atualizado há

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Sexta (5)

20h30 - Iluminuras
O convidado é o professor e pedagogo Jonathan Aguiar. Natural do Rio de Janeiro, ele é autor do livro “Educação, lúdico e favela: quantos tiros são necessários para aprendizagem?”. O título provocativo gera reflexão sobre a violência e as diferenças sociais na educação e sobre a importância da escuta sensível, da empatia e do lúdico na sala de aula. Em uma conversa cercada de emoção, reflexão e esperança, o carioca afirma que quer ser a voz dos professores e dos alunos calados pela invisibilidade dos que vivem em áreas de vulnerabilidade social e econômica.
Reapresentação: 6/2, às 3h30 e às 21h30; 7/2, às 22h30; 8/2, às 19h30; 9/2, às 9h30 às 22h; 10/2, às 10h; e 11/2, às 10h e às 22h30.

21h - Repórter Justiça
O Repórter Justiça fala da reprodução humana assistida. Nos últimos 25 anos, cerca de 83 mil bebês foram concebidos, no Brasil, por técnicas como inseminação artificial e fertilização in vitro. O número colocou o país no topo do ranking latino-americano desses procedimentos. O programa vai mostrar como é a jornada de famílias que buscam ajuda da ciência para ter filhos. Nas clínicas particulares, o processo é caro, e, na área pública, há longas filas de espera nas unidades que oferecem os tratamentos.
Reapresentações: 6/2, às 10h30 e às 20h30; 7/2, às 18h30; 8/2, às 7h30 e às 21h30; 9/2, às 6h30 e às 21h30; 10/2, às 13h30 e às 21h; e 11/2, às 12h.

21h30 - Preservar é Lei
O programa mostra que água limpa e saneamento básico para todos é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, sugerido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A intenção é alcançar, até 2030, o acesso universal à água potável de forma igualitária. O juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, Carlos Frederico de Medeiros, e a representante da ONG SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, falam sobre o assunto.
Reapresentações: 6/2, às 8h; 7/2, às 15h30; e 8/2, às 10h30.

Sábado (6)

7h30 - Plenárias
A primeira edição do Plenárias em 2021 mostra a abertura do Ano Judiciário e o início do julgamento, pelo STF, sobre o direito ao esquecimento. O recurso foi interposto por familiares da vítima de um crime de grande repercussão nos anos de 1950, no Rio de Janeiro, que buscam reparação pela reconstituição do caso, em 2004, no programa “Linha Direta”, da TV Globo, sem a sua autorização.
Reapresentações: 6/2, às 17h30; 7/2, às 17h30; 8/2, às 11h30; e 9/2, às 7h.

Domingo (7)

22h - Quem são nossos cientistas
A inovação e a ciência são os principais mecanismos para fomentar o desenvolvimento social, econômico e cultural. Atualmente, os cientistas não são mais apenas aqueles que ficam reservados aos laboratórios, rodeados por tubos de ensaio e substâncias que soltam fumaça ao serem misturadas. São jovens que estão olhando o mundo ao seu redor e buscando soluções para tornar o planeta um lugar melhor para vivermos.
Reapresentações: 8/2, às 10h e às 22h30; 9/2, às 22h30; 10/2, às 4h; 11/2, às 13h30; 12/2, às 22h30; 13/2, às 10h e às 22h; e 14/2, às 22h.

21h30 - Refrão
O convidado é o cantor e compositor baiano Tatau, percussionista que ficou conhecido como vocalista da banda Araketu e fez sucesso em países como Alemanha e Dinamarca. O músico começou a carreira vencendo um festival promovido pelo grupo Olodum, com a música “Protesto do Olodum”, que se tornou sucesso nacional.
Reapresentações: 8/2, às 12h e às 18h; 9/2, às 13h; 10/2, às 22h30; 11/2, às 20h; 12/2, às 13h30; 13/2 às 3h e às 18h30; 14/2, às 3h30.

 STF

Cancelada sessão da Primeira Turma do STF da próxima terça-feira (9)

 

05/02/2021 19h28 - Atualizado há

776 pessoas já viram isso

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (9) e convocou sessão para o dia 23/2, a partir das 14h, a ser realizada por meio de videoconferência. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Dias Toffoli (presidente), Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Relator nega pedido de Sérgio Cabral para obter acesso a arquivos da operação Spoofing

 

Segundo Lewandowski, não foram demonstrados os requisitos legais para estender ao ex-governador do RJ os efeitos da decisão concedida ao ex-presidente Lula.

05/02/2021 19h42 - Atualizado há

1060 pessoas já viram isso

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, de acesso às mensagens obtidas pela Operação Spoofing relacionadas a ele. A decisão foi proferida em pedido de extensão formulado na Reclamação (RCL) 43007, em que Lewandowski determinou que o juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal assegurasse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso total ao compartilhamento das mensagens apuradas pela Operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades.

Interesse

No pedido, Cabral afirma que as mensagens trocadas entre o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos casos da Lava-Jato, e o procurador da República Deltan Dallagnol revelam possível combinação entre a acusação e o magistrado, além de violação do sigilo dos autos de colaboração premiada entre os executivos da empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal, que resultaram em condenações contra ele que somam mais de 60 anos de reclusão.

Segundo a defesa, há “inequívoco interesse jurídico” de Cabral no acesso às mensagens, por ser beneficiário de eventual decisão proferida nos autos, em especial pelos indícios de violação da confidencialidade do acordo de delação e de suspeição do então magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Situação processual

Ao indeferir o pedido, o ministro Lewandowski observou que o ex-governador não demonstrou identidade entre sua situação processual e a de Lula, beneficiado originariamente pelo compartilhamento de mensagens. O ministro explicou que o artigo 580 do Código de Processo Penal (CPP) autoriza a extensão apenas em relação às pessoas que integram a mesma relação jurídica processual do beneficiado e a razões que não sejam fundadas em motivos de caráter exclusivamente pessoal.

Na decisão, o ministro também negou pedidos de acesso às mensagens da Operação Spoofing formulados por Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e por Leonardo Guerra, ex-administrador da Rio Tibagi, subsidiária da concessionária de rodovias Econorte.

PR/AD//CF

STF

Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia

 

A tramitação de ações na Justiça Federal desobedece decisão do STF que determinou o sobrestamento dos processos sobre a matéria.

05/02/2021 17h04 - Atualizado há

1222 pessoas já viram isso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu nas Reclamações (RCLs) 42329 e 45671, julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de representação dos povos envolvidos. De acordo com o relator, nos dois casos, decisões judiciais contrariaram a determinação do STF de suspensão nacional de todos os processos que tratem do tema durante a pandemia da Covid-19.

A suspensão foi determinada, em maio do ano passado, pelo ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031), até o fim da pandemia ou até o julgamento final do recurso, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.

Paraná

A RCL 42329 foi ajuizada pela contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que marcou o julgamento de apelações cíveis em processo relativo à Terra Indígena Guasu Guavirá, nos Municípios de Guaíra e Terra Roxa (PR), mesmo depois da decisão do STF no RE 1017365. Em julho de 2020, durante o recesso judiciário, o então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, havia suspendido o julgamento no TRF-4.

Bahia

Já a RCL 45671 se voltou contra decisão do juízo da Vara Federal de Eunápolis (BA), que designou audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 9 na ação que discute a reintegração de posse na Comunidade Indígena Pataxó de Ponta Grande, em Porto Seguro (BA). O pedido foi formulado no STF pelos indígenas.

Decisão

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, as decisões do TRF-4 e da Justiça Federal da Bahia tratam de matéria relacionada diretamente ao Tema 1031 da repercussão geral. Dessa forma, determinou a suspensão do andamento dos processos até posterior pronunciamento do STF no RE 1017365.

RP/AD//CF

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stf

Novo prazo para propostas de gestão de bicicletas e patinetes

 

Empresas interessadas devem apresentar documentação no dia 22 de fevereiro, às 10h

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (5), aviso de adiamento para a entrega das propostas do chamamento público para empresas interessadas na implantação do Sistema de Bicicletas e Patinetes Compartilhados do DF.

O recebimento e a abertura das propostas será no dia 22 de fevereiro, às 10h. A entrega da documentação deve ser feita no auditório da antiga Rodoferroviária de Brasília.

A sessão pública será transmitida ao vivo por meio do canal do Youtube da Secretaria de Transporte e Mobilidade. O link será divulgado no dia do chamamento nos canais oficiais da Semob.

As empresas selecionadas deverão iniciar a operação com o mínimo de 60% da quantidade de bicicletas e patinetes definidos na proposta. O restante das bicicletas e patinetes deverá ser disponibilizado aos usuários em até 75 dias após a assinatura do contrato. As áreas a serem atendidas foram divididas em sete lotes, contemplando todas as regiões administrativas do Distrito Federal.

Ampliação

O novo sistema vai oferecer pelo menos 1.200 bicicletas e patinetes, que deverão estar disponíveis nos locais com maior demanda, de forma a integrar os deslocamentos dos pedestres com o transporte coletivo. O serviço poderá ser ampliado em caso de necessidade ao longo da execução do contrato.

As empresas selecionadas deverão iniciar a operação com o mínimo de 60% da quantidade de bicicletas e patinetes definidos na proposta. O restante das bicicletas e patinetes deverá ser disponibilizado aos usuários em até 75 dias após a assinatura do contrato. As áreas a serem atendidas foram divididas em sete lotes, contemplando todas as regiões administrativas do Distrito Federal.

Funcionamento

A implantação, operação e manutenção do sistema de bicicletas e patinetes públicos não implicarão em custos ao GDF e os contratos terão vigência de 60 meses. As operadoras deverão oferecer planos diferenciados para usuários eventuais, habituais e de uso intenso.

O edital prevê, ainda, que o acesso e uso das bicicletas e patinetes sejam disponibilizados por meio de aplicativos de celular (smartphone) e por estações fixas ou não, integrada aos outros modais. Será uma nova alternativa de transporte e mobilidade à população.

O sistema deverá operar todos os dias da semana, em tempo integral (24 horas) para retirada ou devolução. Os patinetes e as bicicletas poderão ser motorizados e movidos a energia elétrica, com potência de até 35W e velocidade máxima de 20km/h.

Também deverão ter equipamentos de segurança obrigatórios, além de atender às normas e especificações técnicas para assegurar o bom uso e a segurança dos usuários.

Serviço:

Mais informações:

Telefones: (61) 3043- 0413 / (61) 3043-0409;

E-mails: dicon@semob.df.gov.br e cel@semob.df.gov.br.

*Com informações da Secretaria de Mobilidade

PMDF faz incorporação de 500 novos policiais

 

Solenidade foi no Centro Complexo de Ensino da Polícia Militar (CEPOM), em Taguatinga, e reuniu alunos do Curso de Formação de Praças

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU

Ao final de março os alunos já reforçarão o policiamento nas ruas com supervisão da coordenação | Foto: SSP/DF

Alunos do Curso de Formação de Praças VII (CFP II) participaram da cerimônia de incorporação à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta sexta-feira (5). O curso de formação dos 500 alunos – sendo 430 homens e 70 mulheres – teve início em dezembro de 2020. A previsão de término é em agosto deste ano.

A solenidade ocorreu no pátio do Centro Complexo de Ensino da Polícia Militar (CEPOM), em Taguatinga, e foi transmitida pelo canal do YouTube da corporação. É nesta fase que os alunos do Curso de Formação de Praças são apresentados e assumem o compromisso policial militar.

“A Secretaria de Segurança Pública, junto ao Governo Distrito Federal, fez um grande esforço para nomeação e início do curso, mesmo diante das limitações no orçamento, principalmente num ano de pandemia. Este era um compromisso do governador Ibaneis Rocha e vocês chegam para somar esforços em um momento muito importante, de cada vez mais integração e apoio entre nossas forças para continuarmos entregando os melhores índices para a sociedade do DF”, destacou o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.

Para dar início à formação, os alunos foram recebidos em dezembro com kit de prevenção ao coronavírus, contendo três máscaras de tecido, óculos de proteção e um frasco de álcool gel – conforme o protocolo de biossegurança criado pela corporação e aprovado pela Secretaria de Saúde (SES). A escola e as salas de aula também foram adaptadas para evitar aglomeração.

O curso é divido em três períodos: básico, intermediário e avançado. Ao final do básico, previsto para o final de março, os alunos já estarão aptos à prática operacional, ou seja, já reforçarão o policiamento nas ruas do DF com supervisão da coordenação.

A dedicação em ser policial militar foi ressaltada pelo comandante-geral da PMDF, Julian Rocha. “A partir de hoje vocês têm assumem o compromisso com a população do Distrito Federa e de honrar PMDF. Nos dedicamos muito, mas cada vida preservada, cada criança salva, cada patrimônio preservado vale todo nosso esforço”.

Os alunos terão 34 disciplinas, entre elas “Abordagem policial voltada para a prevenção da violência doméstica” e “Prevenção a Violência Doméstica”, que vão ao encontro das políticas de Segurança Pública do Distrito Federal.

Nos dedicamos muito, mas cada vida preservada, cada criança salva, cada patrimônio preservado vale todo nosso esforçoJulian Rocha, comandante-geral da PMDF

O secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Paim, falou da importância da formação para a profissão. “Vocês estão recebendo não apenas a formação tático-operacional e leis pertinentes à profissão, mas também princípios, valores e a tradição em ser policial militar”, ressaltou.

A cerimônia contou ainda com a participação do chefe da Casa Militar, coronel Danilo Oliveira, do secretário executivo de Segurança Pública, Júlio Danilo, deputado distrital Hermeto e comandantes da corporação.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Percurso do Viva W3 terá alterações neste domingo (7)

 

Alguns trechos terão os cruzamentos liberados para melhorar a fluidez

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: SAULO MORENO

Projeto Viva W3 abre espaço para prática de esportes e lazer | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fará neste domingo (7), ajustes, dentro no perímetro do projeto Viva W3, na sinalização dos cruzamentos do trecho sul da via.

O objetivo é fazer uma nova avaliação do trânsito na região, a fim de promover maior fluidez para moradores e motoristas em geral. Se aprovada, a mudança será adotada pelo projeto.

Desde a concepção, o Viva W3 previa constantes avaliações e possíveis ajustes e readequações ao longo do trajeto, de forma a melhor atender um pedido da comunidade local.

Testes

A princípio, o cruzamento da 712/713 Sul será liberado para o trânsito de veículos, assim como o trecho da via W3 Sul a partir das quadras 512 e 713, em diante, em ambos os sentidos. Dessa forma, será aberto mais um acesso de ligação direta entre o Parque da Cidade e as quadras residenciais 100/300.

As alterações aplicadas pelo Detran vão avaliar melhorias na fluidez do trânsito na região | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Diante disso, o Detran reforça as orientações de atenção no trânsito. Pedestres e ciclistas devem estar cientes de que a área reservada para o lazer será sinalizada até a altura da SHIGS 712 Sul e da EQS 511/512.

Também serão feitas alterações nos tempos semafóricos, na sinalização vertical e serão mantidas equipes de fiscalização em pontos fixos ao longo da via para auxiliar os usuários, caso seja necessário.

O cruzamento das quadras 506/507 e 706/707 Sul permanecerá liberado para os veículos assim como o da EQS 514/515 Sul.

Haverá painéis eletrônicos em pontos estratégicos da W3 Sul com alertas sobre as alterações. Contudo, é muito importante que condutores, ciclistas e pedestres fiquem atentos às mudanças.

Ônibus

As alterações previstas acima não afetarão o itinerário das linhas de ônibus aos domingos e feriados. Permanecendo o sentido Sul-Norte transitando pela W4 Sul e o sentido Norte-Sul, pela W5 Sul.

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Projeto Viva W3

Aos domingos e feriados, em virtude do projeto Viva W3, a via fica restrita à prática de esporte e lazer. Assim, a circulação de veículos é interrompida das 6h às 18h.

*Com informações do Detran-DF

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