Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia

 

Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste

Publicado em 04/02/2021 - 20:58 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

A Câmara alterou regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. A Câmara ainda incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.

A matéria não era um consenso no Senado. Senadores de oposição contestaram alguns dispositivos da matéria. O líder do PT na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou a retirada de verba da ciência e tecnologia para prestar essa ajuda. O senador também apontou incoerência de concessionárias de energia ao buscarem ajuda financeira do Estado.

“Já houve socorro, MP 950, R$ 16 bilhões liberados de empréstimo para o setor elétrico. Várias dessas empresas foram privatizadas. O que me incomoda não é o Estado ajudar essas empresas. O que me incomoda é que pessoas que são ajudadas depois saem bradando a favor do Estado mínimo". afirmou Jean Paul.

O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu o disposto na medida e votou favoravelmente ao texto. “As privatizações das distribuidoras da Eletrobras envolveram o reconhecimento de alguns custos por parte da Aneel e do Ministério de Minas e Energia e a postergação do pagamento de outros pelos consumidores”, afirmou em seu texto. Para ele, a MP acerta em usar RGR para reduzir a Base de Remuneração Regulatória das empresas que, segundo ele, aumentou “consideravelmente” após a privatização.

Segundo Marcos Rogério, a MP protegeu o consumidor ao dar isenção de pagamento de empréstimos às empresas. “Sem essas medidas, os consumidores dessas empresas seriam punidos pela demora do Estado em dar uma solução definitiva para as concessões das quais as distribuidoras da Eletrobras eram titulares”.

Como a MP estava prestes a perder a validade, o que ocorreria no próximo dia 9 de fevereiro, senadores decidiram retirar emendas e destaques. Apenas um destaque, do PT, foi votado e rejeitado. O motivo da aprovação sem alterações se deu, principalmente, pelo tempo curto disponível. Não haveria tempo hábil para uma nova alteração voltar à Câmara e ser votada lá. Para não prejudicar os pontos considerados mais importantes, o texto foi aprovado como chegou ao Senado.

Edição: Aline Leal

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cronograma das reformas está acertado, dizem Lira e Guedes

 

Ministro disse que país tem protocolo de saída da crise

Publicado em 04/02/2021 - 21:31 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O cronograma da votação das reformas econômicas está acertado, disseram hoje (4) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram no início da noite para discutirem o avanço no Congresso das propostas de interesse da equipe econômica.

“O governo está com tudo programado, já tem a receita de como combater os efeitos da pandemia. Mas estamos absolutamente sintonizados com o Ministério da Fazenda, com o governo federal, com a pauta das reformas”, disse Lira, em entrevista ao lado de Guedes na portaria do Ministério da Economia.

Segundo Lira, foi acertada a retomada dos trabalhos da comissão especial da reforma tributária. O Senado dará prioridade às propostas de emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo, Emergencial e da Desvinculação dos Fundos Públicos.

A ida do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao ministério também estava prevista. Ele, no entanto, atrasou a ida por causa da sessão do Senado. Em nota, a assessoria de Pacheco informou que ele conversará com Guedes assim que a sessão terminar.

Sobre uma eventual retomada do auxílio emergencial, Lira declarou, ao chegar à reunião, que o assunto só será discutido após a votação do orçamento de 2021 e da PEC emergencial.

Confiança

Segundo Guedes, o governo está mais confiante na aprovação das reformas após a eleição de Lira e de Pacheco. “Foi uma vitória expressiva, uma vitória importante, que nos deixa esperançosos e, na verdade, até confiante na retomada de agenda de reformas”, disse Guedes.

O ministro prometeu colaboração com o Congresso e reafirmou que cabe à política definir o avanço das reformas. “Quem comanda o andamento, o ritmo das reformas é a política. E a política que acelera, espera a hora, a oportunidade certa, e estamos seguros de que isso vai ser retomado agora. Nós vamos trabalhar juntos, estamos 100% à disposição do Congresso para trabalharmos juntos”, declarou.

Sobre as perspectivas para a economia, que ainda sente os efeitos da pandemia de covid-19, Guedes disse que a experiência do ano passado ensinou o governo a agir caso a crise volte a se agravar.

“Já temos o protocolo de enfrentamento da crise. Foi um ano difícil e o Brasil demonstrou capacidade de se ajustar no sentido de atacar os efeitos econômicos da crise. A economia voltou em ‘V’ [forte queda, seguida de forte recuperação]. Se a pandemia nos ameaçar, nós sabemos como reagir”, declarou o ministro.

Edição: Aline Leal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Senado aprova adesão do Brasil ao Covax Facility

 

Texto segue para sanção presidencial

Publicado em 04/02/2021 - 22:33 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19. Essa aliança reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 e o acesso igualitário a ela. O texto vai à sanção presidencial.

De acordo com a MP, a adesão do Brasil ao Covax Facility tem como objetivo “proporcionar o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, sem prejuízo à eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades”. O governo brasileiro não fica obrigado a adquirir as vacinas por meio do projeto: a compra é opcional e “dependerá de análise técnica e financeira para cada caso”.

As despesas da participação no consórcio, bem como as de outras vacinas, serão cobertas por crédito extraordinário aberto pela MP 1.004/2020 e por recursos do Ministério da Saúde destinados ao Programa Nacional de Imunizações e a outras ações orçamentárias. Dos R$ 2,5 bilhões liberados pela MP 1.004, R$ 1,68 bilhão foi autorizado para utilização na Covax em janeiro deste ano.

O texto aprovado também fixa a coordenação da imunização da população ao Ministério da Saúde, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Segundo o relator, Confúcio Moura (MDB-RO), o governo informou que a adesão do Brasil ao Covax Facility vai garantir a imunização de 10% da população brasileira até o final deste ano. Desta forma, ficaria garantida, segundo ele, a imunização dos casos prioritários.

“O Senado não pode atrasar nada do que se refere à pandemia, à dramática situação que vive o povo brasileiro, em especial alguns estados dramatizados, como o Amazonas e o estado de Rondônia, que estão, inclusive, mandando seus pacientes que necessitam de UTI e tratamento especializado para outros estados. Agradecemos muito por essa generosidade federativa brasileira”, disse o relator durante a sessão.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes

 

Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite desta quinta

Publicado em 05/02/2021 - 05:50 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

Edição: Graça Adjuto

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Governador busca acelerar imunização com vacina de uma dose

 

Além de atuar junto ao Ministério da Saúde para imunizar idosos que estão fora das instituições de longa permanência, Caiado destaca alternativa da Johnson & Johnson, que produz a vacina Janssen. Uma das vantagens é aplicação em dose única. “Vai promover uma diferença enorme”, ressalta.

 Publicado: 04 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 04 Fevereiro 2021

O governador Ronaldo Caiado afirmou que busca mais uma alternativa para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19. Durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quinta-feira (04/02), no Palácio das Esmeraldas, Caiado anunciou que o imunizante produzido pela Johnson & Johnson já se encontra na terceira etapa de análise e que, se for validado, “vai promover uma diferença enorme e uma rapidez maior, porque não dependerá de uma segunda dose”.

“É um laboratório conceituado, existe o prognóstico de ser apenas uma aplicação. Isso muda muito, além do fato de que a temperatura de conservação da vacina não altera de 2 ºC a 8 ºC”, explicou Caiado. “Estamos esperançosos. Não teríamos dificuldade nenhuma em fazer a vacinação em todo o país”, completou.

Além dessa intermediação com a empresa norte-americana, Caiado informou, para breve, a realização de uma videoconferência on-line entre todos os governadores e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. “Queremos mostrar a necessidade de avançar, já que o Brasil tem capacidade de produção que pode chegar a 1,5 milhão de vacinas por dia”, disse, ao considerar para a empreitada os laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan.

O governador classificou a confirmação de uma possível parceria com os chineses como “algo substantivo e que pode auxiliar o mundo todo”. “Seis meses seriam mais do que suficientes para vacinar a população brasileira”, projetou Caiado.

Em relação aos idosos, o líder goiano destacou que tem se empenhado junto ao Ministério da Saúde para que os idosos sejam incluídos no grupo prioritário, a partir da chegada da próxima remessa de imunobiológicos contra o novo coronavírus. “Já havia opinado antes, mas, agora, eles se sensibilizaram, já que o percentual de óbitos [na faixa etária da terceira idade] é maior”, detalhou.

À tarde, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou a data do início da próxima etapa de vacinação em Goiás. A partir do envio de mais um lote de vacinas, pelo governo federal, o Estado deve iniciar a imunização dos idosos que estão fora de instituições de longa permanência no próximo dia 15.

Foto: Wesley Costa

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Governo quita débitos de 2018 com setor cultural

 

Com recursos do Fundo Cultural, Governo do Estado paga fornecedores e prestadores de serviços do Fica, Canto da Primavera, Orquestra Filarmônica, e põe fim a pendências herdadas de gestão anterior. “Quando se tem responsabilidade fiscal, você dá garantia aos servidores e ao cidadão da aplicação correta do dinheiro público”, destaca governador.

 Publicado: 04 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 04 Fevereiro 2021

Governador Ronaldo Caiado durante solenidade no Palácio das Esmeraldas que marcou repasse de R$ 2,561 milhões para quitar débitos de 2018 com setor cultural: “Não vamos dar espaço para que o dinheiro não seja aplicado corretamente”

Pendências financeiras herdadas da gestão anterior na área da cultura foram regularizadas nesta quinta-feira (04/02). Durante assinatura da ordem de pagamento no valor de R$ 2,561 milhões, referente a débitos atrasados de 2018, o governador Ronaldo Caiado garantiu que a atual administração “está resgatando o cenário cultural no Estado” e que “isso é importantíssimo para nós”.

Na solenidade para formalização do repasse, realizada no Palácio das Esmeraldas, o governador defendeu que retomar a autoestima do setor só é possível graças às ações do governo para recuperar a situação fiscal do Estado. “Quando se tem responsabilidade fiscal, você está dando garantia aos servidores e ao cidadão que está aplicando corretamente o dinheiro”, disse. “Isso é uma obrigação nossa”, garantiu.

Os recursos, oriundos do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás (Fundo Cultural), foram liberados na manhã desta quarta-feira e chegarão a mais de 400 fornecedores e prestadores de serviços envolvidos no Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), Canto da Primavera e Orquestra Filarmônica.

Caiado ressaltou que as pessoas foram usadas para que os grandes eventos culturais do Estado fossem realizados em 2018, porém, ficaram no prejuízo. “Estamos quitando aquilo que ficou de ser pago ao cidadão que ajudou a montar o palco, ao que fez a alimentação e aos prêmios que foram à época definidos”, pontuou.

César Moura, secretário interino da Secretaria de Cultura (Secult) e titular da Secretaria da Retomada, ressaltou que os débitos deixados em aberto pela antiga gestão estadual comprometiam a credibilidade da cultura. “Tínhamos uma política, antes, de fazer editais sem recursos. Isso foi se acumulando. Além disso, foram feitos também festivais sem recursos”, alertou. A situação, segundo o secretário, deixou pequenos e médios empresários em situação de arrocho financeiro. “Estamos ajudando uma classe que está sem trabalhar”, acrescentou.

Só para quitar débitos do Fica, o valor destinado será de R$ 776.600,00. O montante ao Canto da Primavera chega a R$ 537.599,51. Já a Orquestra Filarmônica de Goiás, por meio do instituto que era responsável pelos músicos em 2018, vai receber R$ 1.247.449,10.

Rodrigo Santana, produtor cultural na cidade de Goiás, local onde é realizado o Fica, se emocionou ao agradecer a ação do Governo de Goiás. Ele destacou que muitos empresários precisaram vender imóveis para pagar dívidas. “É um gesto de resgate da credibilidade do Estado e de um evento, como o Fica, que sempre foi marcado por ser a vitrine da história de Goiás para o Brasil e o mundo”.

Silas Falcão relatou que a Orquestra Filarmônica, hoje entre as três melhores do país, teve diversos problemas causados pelas dívidas acumuladas. Ele destacou que débitos com músicos renomados no Brasil prejudicaram a organização das apresentações. “A moral da orquestra ficou completamente abalada”, disse. “Eu agradeço a Deus por hoje termos um governador que se importa com a cultura”, acrescentou.

Titular da Secretaria da Economia, Cristiane Schmidt, lembrou que, no passado, se fazia “política com chapéu dos outros”. “Temos que prometer o que podemos fazer”, defendeu. A secretária lembrou que, no começo da atual administração, o governador Ronaldo Caiado determinou que todas essas pendências relacionadas à cultura fossem resolvidas. “É um líder que quer deixar legado para o Estado de Goiás. Ele não quer deixar uma herança maldita”, afirmou.

O secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, defendeu que, mesmo sendo pendências de outras gestões, o governador Ronaldo Caiado tem honrado com o que foi comprometido com os goianos. “Encontramos esse Estado numa situação precária, com várias coisas que tiveram que ser reconstruídas”, alegou. Ele garantiu que todas as manifestações culturais de Goiás “terão espaço para poder criar, desenvolver e levar, cada vez mais, o Estado de Goiás para o Brasil e mundo afora”.

Lei Aldir Blanc

Ainda durante a solenidade, em entrevista coletiva, o governador Ronaldo Caiado revelou que está em contato com o governo federal para solicitar a prorrogação do prazo para que toda verba da Lei Aldir Blanc seja aplicada em Goiás. “O tempo foi escasso para que as prefeituras pudessem fazer com que todos aqueles que são trabalhadores da área da cultura pudessem se inscrever”, argumentou. Ele reconheceu que a iniciativa presta “um apoio importantíssimo para a cultura de todos os Estados e para os municípios”.

O auxílio da Lei Aldir Blanc começou a ser pago, em Goiás, na segunda-feira (1º/02). Criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19, a iniciativa destinou para o Estado R$ 98,2 milhões, dos quais R$ 49,1 milhões são para projetos da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e R$ 49,1 milhões para os municípios goianos.

Do montante destinado aos municípios, R$ 10,645 milhões foram direcionados ao Estado e se referem ao valor não aplicado pelos municípios que não aderiram à Lei Aldir Blanc. Isso significa que o total de recursos federais operacionalizados pelo Governo de Goiás em relação à iniciativa é de R$ 59,810 milhões.

Para ter acesso ao auxílio, os profissionais precisaram, obrigatoriamente, se cadastrar no Mapa Goiano, que foi organizado pela Secult. Os trabalhadores informais da área cultural, que estão aptos, já estão recebendo o valor de R$ 1,8 mil em parcela única e individual. Já as mães de família receberão três parcelas de R$ 1,2 mil, somando R$ 3,6 mil.

No evento desta quarta-feira, também estiveram presentes a vereadora Ynaê Siqueira (Pirenópolis); o assessor Ailton Moreira, que representou o vice-governador Lincoln Tejota no evento; a diretora da Escola do Futuro em Artes Basileu França, Lóide Magalhães; além de representantes da Orquestra Filarmônica, e dos festivais Internacional de Cinema Ambiental (Fica) e Canto da Primavera.

Foto: Wesley Costa

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Estado encaminha projeto de lei para suspender feriado de Carnaval

 

Medida do governador Ronaldo Caiado acontece diante da necessidade de se evitar aglomerações no período carnavalesco, quando muitos buscam cidades turísticas do Estado. Neste ano, não será decretado ponto facultativo na segunda-feira (15/02) enquanto iniciativa que visa coibir segunda onda da Covid-19.

 Publicado: 04 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 04 Fevereiro 2021

Dada a urgência da matéria, foi solicitado ao presidente da Alego, deputado estadual Lissauer Vieira, a tramitação especial do projeto, segundo o artigo 22 da Constituição do Estado de Goiás.

A pedido do governador Ronaldo Caiado, a Secretaria de Estado da Casa Civil de Goiás encaminhou, nesta quinta-feira (04/02), à Assembleia Legislativa um projeto de lei que suspende o feriado da terça-feira de Carnaval neste ano de 2021.

A medida é mais uma ação do Governo de Goiás no enfrentamento da emergência sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, e foi anunciada pelo próprio governador na última sexta-feira (29/01), durante o programa 'Caiado Ao Vivo'.

“Da minha parte eu quero desaconselhar todas as pessoas que estão programando viagens no período do carnaval. Estamos num crescimento da contaminação das pessoas pelo vírus, e qualquer feriado alongado provoca, indiscutivelmente, um aumento da contaminação e uma sobrecarga nos hospitais”, disse o governador.

A suspensão do feriado tem como objetivo evitar a ocorrência de aglomerações de pessoas, tão comuns no período carnavalesco, e, também, o descolamento de pessoas que buscam, principalmente, as cidades turísticas do Estado para passar a folia.

Essa medida, somada aos esforços de todos os segmentos da sociedade, propiciará a redução da velocidade de propagação do novo coronavírus no Estado. Consequentemente, o sistema de saúde de Goiás estará menos carregado.

Feriado

De acordo com o novo Estatuto do Servidor Público de Goiás, no art. 269 da Lei 20.756, de 28 de janeiro de 2020, a terça-feira de Carnaval e a sexta-feira da Paixão passaram a ser considerados feriados no Estado. Dessa forma, neste ano de 2021, não será decretado ponto facultativo na segunda-feira (15/02) e o feriado na terça-feira (16/02) está suspenso.

Tramitação

Dada a urgência da matéria, foi solicitado ao presidente da Alego, deputado estadual Lissauer Vieira, a tramitação especial do projeto, segundo o artigo 22 da Constituição do Estado de Goiás.

Secretaria da Casa Civil - Governo de Goiás

Fábrica de materiais asfálticos começa a se instalar em Morrinhos

 

Investimento no município é da ordem de R$ 28 milhões. Previsão inicial é para criação de 100 novos empregos no parque industrial administrado pelo Governo de Goiás, por meio da Codego, na região Sul do Estado

 Publicado: 04 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 04 Fevereiro 2021

Com atuação no ramo de fabricação e distribuição de materiais asfálticos derivados de petróleo, a empresa Brasquímica iniciou as operações para a construção de sua planta fabril no Distrito Agroindustrial de Morrinhos (Daimo). O distrito, na região Sul do Estado, é administrado pelo Governo de Goiás, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego).

A previsão inicial apresentada pelo empreendimento à Codego é de investimento da ordem de R$ 28 milhões para a instalação em área de 27 mil metros quadrados (m²). A expectativa é gerar 100 empregos diretos e indiretos.

“A vinda da empresa é muito importante não só para a região, mas para o Estado. É uma preocupação do governador Ronaldo Caiado buscar a retomada econômica e o desenvolvimento em todos os quadrantes de Goiás. A Codego vem seguindo à risca essa determinação e vem demonstrando efeitos positivos”, ressalta o diretor técnico da Companhia, Silvio Fernandes.

A preocupação da Codego, segundo o diretor, é oferecer soluções e infraestrutura para o crescimento da produção e do parque industrial goiano. “Estamos tornando cada vez mais propício o ambiente de negócios em Goiás, oferecendo, por meio da Codego e de outras estruturas vinculados ao Estado, as melhores condições para que indústrias venham para cá e as que já estão instaladas ampliem sua produção, gerando emprego, renda e impostos que serão revertidos em benefício da população”, afirma.

Com sede na Bahia, a Brasquímica tem filiais em oito Estados, entre eles Goiás, com uma unidade instalada em Itumbiara, e, agora, ampliando sua atuação para Morrinhos.

Gerente industrial e engenheiro civil da empresa, Galileu Marinho explica que nesse primeiro momento ocorre a limpeza e o processo de terraplanagem do terreno. Na próxima etapa será realizada a fundação e, segundo ele, durante a construção serão contratados somente profissionais que moram na região.

“E a quantidade de empregos gerados e o valor do investimento podem até subir, dependendo do andamento dos projetos e da necessidade da empresa para os próximos anos”, relata o gerente industrial.

A previsão para a conclusão da obra e o início das operações é para 2022, e a empresa terá capacidade para produzir 200 toneladas de emulsão por dia, armazenar 750 toneladas de matéria-prima e 950 toneladas de produto acabado, como emulsões asfálticas, asfaltos modificados e petrodope.

Daimo

O Distrito Agroindustrial de Morrinhos (Daimo) possui 1,3 milhão de metros quadrados, e oferece a infraestrutura necessária ao assentamento de empreendimentos industriais, com excelente localização, às margens da BR-153. O polo industrial conta com empresas instaladas de diversos segmentos, e que geram mais de 800 postos de trabalho com carteira assinada.

Codego

A Companhia de Desenvolvimento de Goiás (CODEGO) é uma empresa de economia mista, sob controle acionário do Estado, e tem por objetivo a promoção do desenvolvimento econômico mediante o desempenho de atividades de fomento para incremento da economia, geração de emprego e renda e preservação do meio ambiente.

Mais informações: (62) 3604-1315

Fonte:  Codego – Governo de Goiás

Secretaria da Retomada oferta vagas de emprego e cursos

 

Ações integram o programa Mais Emprego e visam ajudar o trabalhador goiano a entrar ou se recolocar no mercado de trabalho. As vagas em diversas áreas, algumas sem exigência de experiência, estão disponíveis para 19 municípios goianos. O objetivo é auxiliar o cidadão a se inserir ou se recolocar no mercado de trabalho, a secretaria realiza 96 cursos rápidos de capacitação e qualificação

 Publicado: 04 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 04 Fevereiro 2021

O objetivo é auxiliar o cidadão a se inserir ou se recolocar no mercado de trabalho, com cursos rápidos de capacitação e qualificação de forma remota e presencial

A Secretaria da Retomada do Governo de Goiás está ofertando 2.776 vagas de trabalho no programa Mais Empregos. As vagas em diversas áreas, algumas sem exigência de experiência, estão disponíveis para 19 municípios goianos. Além disso, com o objetivo de auxiliar o cidadão a se inserir ou se recolocar no mercado de trabalho, a secretaria está realizando 96 cursos rápidos de capacitação e qualificação de forma remota e presencial.

Para falar dessas iniciativas, a gerente de Intermediação e Recolocação no Trabalho da Secretaria da Retomada, Yara Nunes, participou nesta quarta-feira (3) do radiojornal O Mundo Em Sua Casa, das rádios Brasil Central AM e RBC FM. Na entrevista, Yara Nunes disse que o esforço do governo é ajudar no preparo dos trabalhadores para conseguirem preencher os critérios de seleção para as vagas.

“Muitas empresas e associações de classe têm nos falado que existem muitas vagas de emprego que não são preenchidas por falta de mão de obra qualificada”, comentou Yara. A iniciativa da Secretaria da Retomada contempla também cursos voltados para o empreendedorismo, para quem deseja iniciar seu próprio negócio, com orientação técnica e acesso a crédito. Todas as informações sobre as vagas e cursos podem ser conferidas no site da secretaria, em retomada.go.gov.br/

Ouça o áudio da matéria .

Fonte: ABC Digital

Pessoas em situação de rua recebem atendimento odontológico

 

O projeto Se Essa Rua Fosse Minha atende em média 16 pessoas por dia. Iniciado em 9 de dezembro do ano passado, o projeto é voltado para pessoas em situação de rua, que, no espaço, têm atendimento odontológico emergencial, além de outros. Até o momento, mais de 400 pessoas já foram atendidas. No local também são oferecidos serviços de banho, corte de cabelo e barba

 Publicado: 04 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 04 Fevereiro 2021

O projeto é voltado para pessoas em situação de rua, que, no espaço, têm atendimento odontológico emergencial. Já foram atendidas mais de 400 pessoas. (Foto: Seds)

O projeto Se Essa Rua Fosse Minha, coordenado pelo sistema S (Sesc, Senac, Senai e Senar) e Fecomércio, em parceria com a Prefeitura de Goiânia e o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), vem atendendo em média 16 pessoas por dia. Iniciado em 9 de dezembro do ano passado, o projeto é voltado para pessoas em situação de rua, que, no espaço, têm atendimento odontológico emergencial, além de outros. 

Até o momento, mais de 400 pessoas já foram atendidas, segundo a coordenadora do projeto, Letícia Alves. A dona Joselma Gomes da Silva e suas duas filhas fazem parte desse grupo. Elas chegaram ao local de atendimento, no estacionamento do Mutirama, em Goiânia, buscando tratamento odontológico e, assim que passaram pela equipe de triagem, foram encaminhadas para atendimento básico, com limpeza e identificação das demandas para tratamento. 

Ela revelou que não teria dinheiro para arcar com o tratamento. “É uma oportunidade de cuidar dos dentes”, afirmou ela. Além da limpeza e orientação sobre higiene bucal, são realizados ainda extração, curativos e restauração dentária.

No local também são oferecidos serviços de banho, corte de cabelo e barba para as pessoas em situação de rua e outros grupos, como idosos abrigados em instituições, além de banheiro para banho. A unidade fornece também refeições para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e eles recebem um kit com toalha, máscaras, camiseta, creme dental, escova e fio dental. A unidade móvel funcionará até o mês de março. 

Para a secretária Lúcia Vânia, essa parceria entre iniciativa privada e poder público tem se mostrado muito eficiente no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, é preciso que a sociedade como um todo se mobilize para atenuar os efeitos da crise econômica, que teve um impacto ainda mais forte nas camadas mais pobres da população. “Atuando em conjunto, aumentamos nossa capacidade de atendimento a essas famílias”, afirma ela.

Fonte: Seds-GO

Do livro do ano à Cambridge Analytica: Facebook, as redes sociais e a informação de cada dia

 

O que um dia foi apenas “uma função” dentro da internet tornou-se quase que seu próprio sinônimo no cotidiano das pessoas. As redes sociais aproximam – e distanciam – pessoas por conta de seus pontos de vista, gostos e percepções de mundo. Mas elas não prestam esse “serviço” gratuitamente

 Publicado: 04 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 04 Fevereiro 2021

Você já olhou o que seus amigos – e não tão amigos assim – fizeram hoje? Para muitas pessoas, a vida social foi transposta para a internet, e a própria internet é uma série de “lugares” onde se pode ver e ser visto, conversar e expor que se fez e o que se deseja do cotidiano. Essa imagem é distante do que foi pensado para a internet nos anos 1970 e 1980, quando ela começou a servir de “infovia” entre universidades, órgãos do governo e corporações. Mas tornou-se comum nos últimos anos que ao dizer “vi na internet” signifique “vi em uma rede social”. Essa associação fortaleceu-se com a popularização dos smartphones, pelos diversos aplicativos presentes nativamente neles e do acesso à internet mais facilitado.

Mesmo que só tenham se popularizado nos últimos anos, redes sociais estão presentes na vida dos usuários de computadores desde o início das conexões de rede. Até os anos 1970 essas conexões não eram tão comuns e os computadores funcionavam de modo individual, isoladamente. A internet possibilitou uma descentralização das operações informáticas, com informações podendo estar armazenadas em diversos lugares diferentes e sendo trocadas por meio de cabos ou impulsos telefônicos, não precisando de um “computador central” (é essa arquitetura descentralizada que dá origem e sentido à internet). Nesse contexto surgem as BBS (Bulletin Board System), espécie de concentradores de informações onde associados podiam conectar-se a um servidor por meio do conjunto computador pessoal e telefone para trocar recados e notícias com outros usuários e acessar arquivos disponibilizados pelos usuários. Com a chegada da “web” propriamente dita, que tinha no uso de imagens e links para disponibilizar e acessar informações seu diferencial, as BBS perderam usuários. Mas o desejo de trocar informações não diminuiu.

O boom das redes

A partir dos anos 2000 houve uma grande expansão desse tipo de plataforma. Algumas delas bastante especializadas: fotos, vídeos curtos, áudio, “recortes” de outros sites, recados curtos, outras bastante generalistas, acabam abarcando diversas funções, possibilitando a troca de quase qualquer tipo de material entre seus associados.

Mesmo possibilitando a troca de informações entre usuários, especialistas e estudiosos não consideram serviços e sites de mensageiros (Messenger, ICQ, MSN, IRC, WhatsApp, Telegram ou afins) como redes sociais, pois o acesso e difusão de conteúdos neles é restrito.

Assim, foram sites como Orkut, rede criada pelo Google e que funcionou entre 2004 e 2014, que possibilitam a expansão de um modelo de uso da internet que juntou mensageiros, notícias, BBS, fóruns de discussão e diversos outros serviços existentes na internet em um só espaço.

Domínio do Facebook

Atualmente a rede social que tem mais usuários ativos é o Facebook, com quase 2 bilhões e 800 milhões de usuários no mundo. Criada em 2004, a rede social tem muita história para contar e mostrar. Além dos usuários diretamente conectados a ela, a empresa conta ainda com outros dois aplicativos muito populares, a rede social de imagens Instagram, com aproximadamente 1 bilhão e 170 milhões de usuários e o aplicativo de mensagens WhatsApp, com 2 bilhões de usuários no mundo – 120 milhões só no Brasil.

O surgimento do Facebook (ou face para os usuários mais “íntimos” da rede de Mark Zuckerberg) está ligado com o costume norte-americano das escolas criarem um “livro do ano” com fotos e pequenas notas sobre seus alunos e acontecimentos do ano anterior a publicação. No caso, quando ele criou o Facemash (espécie de predecessor do Facebook), cuja ideia era comparar duas imagens de estudantes cadastrados no sistema. Desde sua origem os sites passaram por questionamentos legais sobre seu acesso e uso de informações pessoais daqueles que estavam cadastrados na plataforma. Se a primeira versão do seu site (o Facemash) teve que ser fechada, sua segunda experiência (o Facebook) tornou-se um sucesso planetário, recebendo investimentos de grandes corporações e ela própria passando a ser uma corporação poderosa.

Novos problemas

O crescimento do Facebook e de outras empresas, como a Amazon e a Apple, tem causado preocupações sobre o uso das informações criadas dentro dessas plataformas. Em 2018, eclodiu o escândalo da “Cambridge Analytica”, quando se tornou público que havia um acordo entre a empresa de mesmo nome e o Facebook de coleta de informações e direcionamento de publicidade, causando acusações de manipulação de eleições em lugares como Brasil, Índia, Reino Unido e EUA.

Mais recentemente, acusações contra a política de replicação de mensagens, que possibilitou a difusão de conteúdos enganosos, se abateu sobre o WhatsApp, aplicativo de mensagens que é propriedade do Facebook e o anúncio de compartilhamento de informações entre as duas plataformas aumentaram ainda mais as críticas sobre a companhia de Zuckerberg.

Se antes dos computadores e da internet as redes sociais demandavam a presença física dos indivíduos nos lugares, deslocamento e um grande investimento para “aparecer bem na foto”, com plataformas como o Facebook, esses investimentos se juntaram a um outro, menos visível para muitos, que é a cessão de informações e dados que são, no fundo, o verdadeiro produto que as redes sociais podem explorar de seus usuários.

Givaldo Corcinio – historiador

Fonte: ABC Digital - Governo de Goiás

Governo de Goiás paga auxílio a 563 projetos da Lei Aldir Blanc

 

Mais de R$ 2,9 milhões estão sendo depositados nas contas dos proponentes. Parceria com Governo Federal prevê aplicação, em todo Estado de Goiás, de mais de R$ 98 milhões para garantir auxílio financeiro a trabalhadores informais da área. A partir do momento em que o recurso cair na conta, o proponente poderá iniciar o projeto e terá até o dia 31 de março de 2021 para concluir a execução

 Publicado: 04 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 04 Fevereiro 2021

A partir do momento em que o recurso cair na conta, o proponente poderá iniciar o projeto e terá até o dia 31 de março de 2021 para concluir a execução

A parceria com o Governo Federal prevê a aplicação, em todo o Estado de Goiás, de R$ 98,2 milhões para garantir um auxílio financeiro aos trabalhadores informais da área, dos quais R$ 49,1 milhões foram destinados ao Estado e R$ 49,1 milhões foram divididos entre os municípios goianos para ações locais.

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult),  pagou, nesta terça-feira (02/02), o primeiro lote referente ao inciso III da Lei Aldir Blanc (nº 14.017/2020). O auxílio, que totaliza R$ 2.903.897,67, é destinado a projetos de fomento à Cultura.

O valor do primeiro lote será creditado na conta de 563 proponentes em até cinco dias úteis, prazo solicitado pela instituição bancária para realizar os trâmites internos. O segundo lote começou a ser enviado, também, na terça-feira.

A partir do momento em que o recurso cair na conta, o proponente poderá iniciar o projeto e terá até o dia 31 de março de 2021 para concluir a execução. Em seguida, os beneficiados terão um prazo para realizarem a prestação de contas obrigatória. O prazo será divulgado no site da Secult e redes sociais da Pasta.

Breve histórico
As inscrições aos editais da Lei Aldir Blanc foram abertas no dia 06 de novembro de 2020, na plataforma Mapa Goiano. Dos 2.376 projetos inscritos, 1.177 foram selecionados na primeira avaliação. Os proponentes inabilitados nesta primeira etapa tiveram dois dias para recorrer.
Na sequência, foram divulgadas as listas de habilitados e inabilitados e iniciou-se a próxima verificação, relativa aos projetos e, posteriormente, a análise da documentação final, solicitada a todos os proponentes cujos projetos pontuaram mais que 60 pontos.

Dentre os projetos habilitados e que receberão os recursos, estão os dos segmentos de premiação de produtos culturais de obras de artesanato, artes visuais, produções audiovisuais, literatura e obras de grafite, música, artes visuais, cultura popular, dança, gastronomia, literatura, teatro, hip hop, circo, moda, tecnologia, fotografia e designer.

A Lei
No total, o Governo Federal liberou, via Aldir Blanc, R$ 3 bilhões na forma de benefício aos trabalhadores culturais de todo o Brasil.

A parceria com o Governo Federal prevê a aplicação, em todo o Estado de Goiás, de R$ 98,2 milhões para garantir um auxílio financeiro aos trabalhadores informais da área, dos quais R$ 49,1 milhões foram destinados ao Estado e R$ 49,1 milhões foram divididos entre os municípios goianos para ações locais.

Fonte: Secult-GO

Governo de Goiás mantém assistência a idosos, durante reconstrução da Casa do Idoso na Vila Mutirão

 

Abrigados por famílias acolhedoras da vizinhança, dez idosos institucionalizados recebem da Seds atendimentos feitos por equipes de enfermagem, de assistência social e de psicologia, além de alimentos. Todos eles foram, inclusive, vacinados contra Covid-19. . No local existem 30 casas-lares construídas para atender até 60 pessoas da terceira idade em situação de vulnerabilidade social

 Publicado: 04 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 04 Fevereiro 2021

Eles recebem assistência das equipes de enfermagem, de assistência social e de psicologia, além de cestas de alimentos e itens de higiene e proteção pessoal

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), continua prestando assistência a dez idosos da Casa do Idoso Vila Mutirão que estão abrigados em residências de famílias acolhedoras, enquanto o local passa por obras de reconstrução e ampliação, iniciadas em 31 de dezembro de 2020. No local existem 30 casas-lares construídas para atender até 60 pessoas da terceira idade em situação de vulnerabilidade social.

“Eles recebem assistência das equipes de enfermagem, de assistência social e de psicologia, além de cestas de alimentos e itens de higiene e proteção pessoal, durante esse período”, explica Lúcia Vânia, secretária da Seds.

Segundo ela, semanalmente são feitas visitas às casas das famílias acolhedoras, para atender aos idosos que, embora não estejam nas casas-lares, devido às obras, continuam institucionalizados. “Todos eles, inclusive, foram vacinados contra a Covid-19, por serem do grupo prioritário, e continuam recebendo atenção socioassistencial.”

Construída na década de 1980, a Casa do Idoso não atendia mais aos requisitos de acessibilidade e conforto. Por intermédio da Seds, o Governo de Goiás executa as obras de reconstrução das casas-lares e de construção de um Centro de Convivência no local. Serão investidos R$ 2,5 milhões nas obras, oriundos do Protege, fundo responsável pelo custeio dos programas da rede de proteção social. 

Desde que foram iniciadas as obras, a Seds, respeitando o desejo dos moradores de continuarem morando na região, viabilizou a hospedagem deles em residências de famílias que se propuseram a ser, temporariamente, acolhedoras.

“Os idosos da Casa do Idoso continuam morando na Vila Mutirão e podem acompanhar o andamento das obras, ver cada passo da reconstrução do lar para onde vão voltar quando tudo estiver concluído”, explica Lúcia Vânia.

Para que os idosos tenham a mesma qualidade de vida e toda a assistência que têm no abrigo, a Seds faz esse acompanhamento e oferece toda a assistências às famílias acolhedoras.

A obra
As moradias da Casa do Idoso Vila Mutirão tinham paredes de placas de concreto, que estão sendo revestidas com tijolos e terão o piso nivelado com a área externa, além de receber forro de gesso. As portas serão padronizadas, todas metálicas e com largura para que os cadeirantes possam passar por elas. 

Outras mudanças serão feitas nas janelas, para melhorar a ventilação e integrar a residência com a área externa, que é bastante arborizada e continuará intacta com a construção da área de lazer. A Casa será cercada por muro para melhorar a segurança.

O Centro de Convivência contará com piscina e equipamentos de fisioterapia e de atividades físicas e recreativas, com o objetivo de contribuir para a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos moradores e visitantes. 

O salão terá 250 metros quadrados de área e capacidade para receber mais de 200 pessoas com conforto, local onde poderão ser realizados os eventos.

 Fonte: Seds-GO