quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Centro de Treinamento em Atletismo é inaugurado em Cascavel (PR)

 ESPORTES


Complexo apoia atletas de alto rendimento e poderá ajudar na descoberta de novos talentos
Publicado em 04/02/2021 14h30
Centro de Treinamento em Atletismo é inaugurado em Cascavel (PR)

A medalhista olímpica Maurren Maggi acredita que o novo complexo é uma motivação para a nova geração - Foto: TV Brasil

Oprimeiro Centro de Treinamento em Atletismo de Cascavel, no Paraná, foi inaugurado nesta quinta-feira (4) pelo Presidente Jair Bolsonaro. O Governo Federal investiu R$ 15 milhões no espaço, que também contou com recursos do estado.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, participou da solenidade e destacou a importância do centro para os atletas de alto rendimento e também para a comunidade e na descoberta de novos esportistas. “Por meio do contraturno escolar, trazer as crianças, garimpar novos talentos e, principalmente, trazer a coisa bonita do esporte: respeito, patriotismo, seriedade, trabalho em equipe, esforço e sacrifício. Cai. Levanta. Ou seja, não é apenas o ensino, a preparação do atleta, é a preparação para a vida”, pontuou.

Matheus Felipe Scopel tem 21 anos e é atleta das modalidades de 800 e 1.500 metros. “A gente tem uma pista de treinamento coberta, então ela ajuda a gente nos dias de chuva. A gente pode conseguir fazer os treinamentos de mais velocidade. E a gente também tem a pista emborrachada, que é aqui fora, com uma angulação um pouco mais aberta, que facilita a gente fazer as curvas”, comemorou.

A medalhista olímpica Maurren Maggi acredita que o novo complexo é uma motivação para a nova geração de atletas. “Vai ajudar de todas as maneiras. É um incentivo único que a gente tem.”

Centro de Treinamento

O novo espaço possui uma área de 7,95 mil m² composto por arquibancada, setor de treino, setor de fisioterapia, alojamento, guarita, estacionamento, setor de treino em grama, campo, pista de cooper, quadra e pista de atletismo completa.

Governo Federal 

Embrapa dá dicas sobre sementes para os cultivos de inverno

 AGRICULTURA


O trigo deve continuar sendo a opção mais atrativa
Publicado em 04/02/2021 14h18
Embrapa dá dicas sobre sementes para os cultivos de inverno

O produtor deve avaliar as cultivares direto na propriedade, reservando uma área para experimentar algumas opções - Foto: Embrapa

Asafra de soja ainda nem acabou e os produtores começam a movimentação na procura por sementes para os cultivos de inverno. O trigo deve continuar sendo a opção mais atrativa após alcançar a maior produção dos últimos 20 anos.

Na publicação Informações Técnicas para Trigo e Triticale – safra 2020 estão indicadas 230 cultivares de trigo para as diferentes regiões produtoras no Brasil. Como escolher? O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Trigo, Pedro Scheeren, recomenda que o produtor avalie as cultivares direto na propriedade, reservando uma área para experimentar algumas opções disponíveis no mercado, já que o desempenho das cultivares pode variar nas diferentes regiões produtoras.

“Na escolha da cultivar, é preciso observar primeiro suas características agronômicas e a resistência às doenças. Mas devemos considerar sempre onde e como será cultivada a variedade escolhida, desde o ambiente, clima e solo, até a capacidade de investimento na lavoura, bem como o potencial de rendimento esperado na área com o manejo planejado, sem esquecer da liquidez daquela cultivar no mercado regional” explicou o pesquisador. Segundo ele, apesar do momento de preços em alta nos grãos, o produtor deve garantir o equilíbrio da lavoura, priorizando cultivares com melhor sanidade e uso eficiente de nutrientes, fatores que permitem economizar em fertilizantes e fungicidas, que representam os principais custos da lavoura.

Na última safra, a área de trigo cresceu 14,8% no Brasil com relação ao ano anterior, com uma produtividade 5,4% maior, resultando no maior volume de produção desde o ano 2000. O preço também favoreceu a triticultura com crescimento constante ao longo de 2020, fechando o ano próximo a R$ 70 a saca de 60kg.


Com informações da Embrapa

Governo Federal 

Lilie Persson, auxiliar da técnica Pia, crê em seleção feminina "top"

 


Também sueca, Lilie acompanha jogadoras brasileiras na Europa

Publicado em 04/02/2021 - 08:00 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Ivana Fuso, de 19 anos, foi a novidade da convocação da técnica Pia Sundhage para o She Believes, torneio que a seleção feminina de futebol disputará nos Estados Unidos entre os dias 15 e 24 deste mês. Nascida em Salvador, a meio-campista do Manchester United (Inglaterra) foi criada na Alemanha, país que defendeu nas categorias de base.

A jovem foi descoberta de maneira semelhante à Giovana, atacante do Barcelona (Espanha), natural de São Paulo e que também tem nacionalidade espanhola e norte-americana: por meio da observação de talentos brasileiros no exterior. Braço direito de Pia, de quem é auxiliar na seleção feminina, Lilie Persson é quem acompanha as jogadoras na Europa.

"[A Giovana] É um bom exemplo. Observei-a no Madrid CFF [Espanha] e vi que também tinha nacionalidade brasileira. O mesmo [aconteceu] com a Ivana Fuso. E talvez tenham mais. Então, temos de ser uma espécie de Sherlock Holmes [risos]", diz Lilie, à Agência Brasil.

 Lilie Persson (esq.) foi apresentada na Seleção Feminina ao lado de Pia Sundhage em 2019..
Lilie Persson (à esq.) foi apresentada na seleção feminina ao lado de Pia Sundhage em 2019. - Luis Alvarenga/CBF

A missão da profissional sueca, de 53 anos, vai além de localizar novas Giovanas ou Ivanas. Cabe a Lilie acompanhar também as atletas que já integram o planejamento da seleção brasileira. Segundo ela, entre 20 e 25 jogadoras que atuam no Velho Continente estão no radar da comissão técnica. Dez das 25 convocadas para o torneio She Believes jogam na Europa, contra 11 que estão no Brasil, duas nos EUA e outras duas na China.

"Todas estão pensando na Olimpíada [de Tóquio, no Japão, entre julho e agosto], mas também olhamos a longo prazo. Após a Olimpíada, teremos uma Copa do Mundo [em 2023, na Austrália e na Nova Zelândia]. Então, também observamos a nova geração", explica a auxiliar. "Hoje em dia, temos sorte de poder assistir a maior parte dos jogos pela internet. A maior parte é transmitida. Na Suécia, por exemplo, transmitem as ligas [femininas] francesa, italiana e alemã. Infelizmente, tivemos a pandemia [do novo coronavírus]. Caso contrário, eu estaria assistindo aos jogos de forma presencial", completa.

Com experiência em categorias de base, Lilie (à esq.) se tornou a
Com experiência em categorias de base, Lilie (à esq.) se tornou a "olheira" para novos talentos da seleção feminina - CBF/Laura Zago/Direitos Reservados

Quando a seleção feminina está reunida, Lilie é uma das profissionais mais ativas nos treinos comandados por Pia. Durante as atividades, não é raro vê-la próxima às jogadoras, junto da também auxiliar Bia Vaz, conversando de forma individual e promovendo orientações específicas. A barreira do idioma, uma vez que a sueca ainda está aprendendo o português, não é problema.

"Tento pegar algumas palavras importantes, ligadas ao futebol. Algumas se tornaram minhas favoritas. 'Fica com a bola' e 'tira daí' soam muito bem no ouvido sueco. Uma vez, ouvi a Bárbara [goleira] gritar [para as marcadoras] 'pega, pega!', isso também chamou atenção. Somos todos seres humanos. É questão de saber deixar o outro confortável", conta.

 

Parceria conquistou medalha de prata olímpica

E poucas pessoas conhecem tão bem a maneira de Pia trabalhar como Lilie. Antes de serem contratadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), elas estiveram juntas, por cinco temporadas, na seleção feminina da Suécia. Em 2016, na Olimpíada do Rio de Janeiro, conquistaram a medalha de prata, superando o Brasil na semifinal. Também dirigiram a equipe do país em duas Eurocopas e na Copa do Mundo de 2015, no Canadá.

"Ela [Pia] vive esse esporte há anos, esteve em toda e qualquer competição possível e, ainda assim, quer sempre aprender coisas novas, todo dia. Acho isso incrível. Ela também é muito boa na forma de pensar sua equipe, de querer ter os melhores por perto, na fisioterapia, na psicologia, na comissão, na comunicação. E como pessoa, é muito divertido estar com ela. É fácil de se relacionar, ama futebol, ama a música e ama a vida", descreve.

A carreira de Lilie, porém, vai além do período na seleção sueca principal. Foram 17 anos como atleta e quase uma década como treinadora e auxiliar de times suecos até chegar, em 2005, à federação de futebol do país escandinavo, na qual permaneceu por 14 anos. O último cargo dela foi o de coordenadora técnica das seleções femininas de base - onde também trabalhou com Pia, que era técnica da equipe sub-17 antes de vir ao Brasil.

Lilie Persson é fã do futebol brasileiro:
Lilie Persson é fã do futebol brasileiro e acredita que a mistura com o modo europeu pode gerar bons resultados - Laura Zago/CBF

Com base nas quatro décadas de experiência, dentro e fora de campo, Lilie acredita que a mescla entre a metodologia europeia e a técnica das atletas brasileiras pode fazer da seleção nacional uma das maiores potências da modalidade.

"Tenho conversando com a Duda [Luizeli, coordenadora de seleções femininas da CBF] e a vejo determinada, trabalhando duro. Realmente penso que o Brasil pode se tornar uma nação top. Não diria que há certo ou errado, mas maneiras diferentes de olhar o futebol. E tenho enorme respeito pelo modo brasileiro. Cresci vendo Sócrates, Marta e outros grandes jogadores. Mas, penso que se colocarmos um pouco do modo europeu, no que diz respeito a analisar o jogo, o oponente, ser mais efetivo nesse sentido, a mistura pode ser fantástica. E o contrário também. Na Suécia, por exemplo, temos brasileiros levando a técnica daqui, que é muito superior a nossa", conclui Lilie.

Edição: Gustavo Faria



Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Chefe dos Jogos de Tóquio pede desculpas por comentários sexistas

 


Yoshiro Mori disse em reunião que as mulheres falam demais

Publicado em 04/02/2021 - 10:53 Por Sakura Murakami* - Tóquio

Reuters

O chefe da Olimpíada de Tóquio, Yoshiro Mori, pediu desculpas nesta quinta-feira (4) por dizer que as mulheres falam demais, mas disse que não renunciará. Os comentários, considerados sexistas, desencadearam uma avalanche de críticas nas redes sociais e criaram o risco de contaminar a opinião pública em relação aos Jogos.

Mori, de 83 anos, se retratou em uma coletiva de imprensa convocada às pressas, mas, quando foi pressionado a dizer se realmente acha que as mulheres falam demais, respondeu: "Não ouço mulheres tanto ultimamente, então não sei".

hashtag "Mori, por favor renuncie" estava em alta no Twitter japonês nesta quinta-feira (4), e alguns usuários da plataforma estavam pedindo que os patrocinadores pressionassem o comitê organizador de Tóquio a retirar Mori do cargo principal.

Mori, cujo mandato como primeiro-ministro foi marcado por uma série de gafes e erros grosseiros, fez os comentários durante uma reunião do conselho diretor do Comitê Olímpico Japonês (COJ).

"Se aumentarmos o número de membros femininos do conselho, temos que fazer com que seu tempo de fala seja restrito de alguma maneira, elas têm dificuldade de finalizar, o que é irritante", disse Mori, de acordo com a mídia local. "Temos cerca de sete mulheres no comitê organizador, mas todas sabem seu lugar."

Em 2019, o COJ acertou a meta de ter mais de 40% de membros femininos no conselho, mas só há cinco mulheres entre seus 24 integrantes.

*Reportagem adicional de Ju-min Park, Elaine Lies, Chang-Ran Kim, Chris Gallagher e Akira Tomoshige, Jack Tarrant


Por Sakura Murakami* - Tóquio

Primeiro Clássico dos Milhões do ano é crucial para Flamengo e Vasco

 


Rubro-Negro sonha com título, enquanto Cruzmaltino quer fugir do Z4

Publicado em 04/02/2021 - 08:00 Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil – São Paulo - São Paulo

O primeiro Clássico dos Milhões de 2021 - mas que ainda vale pela temporada 2020 - tem caráter decisivo para Flamengo e Vasco, que se enfrentam nesta quinta-feira (4), a partir das 21h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, pela 34ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. A partida será transmitida ao vivo pela Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva e plantão de Bruno Mendes.

O Rubro-Negro estará em campo de olho na Arena da Baixada, na torcida por um tropeço do Internacional contra o Athletico-PR - a bola também começa a rolar em Curitiba às 21h. Com 61 pontos, o time carioca está a quatro pontos do Colorado, líder do Brasileiro. Se vencer o Vasco e os gaúchos empatarem ou perderem, o Flamengo passará a depender só de si para ser bicampeão, pois terá um confronto direto com o próprio Inter na penúltima rodada.

Já o Cruzmaltino, que iniciou a rodada na 14ª posição, com 37 pontos, mira o fim do jejum de vitórias contra o rival (16 jogos, sendo sete derrotas e nove empates) para manter distância da zona do rebaixamento. O Gigante da Colina entrará em campo sabendo o resultado de concorrentes diretos, como o Fortaleza, que recebe o Coritiba às 18h30, na Arena Castelão, ou o Bahia - que encarou o Fluminense na última quarta-feira (3), na Arena Fonte Nova.

Em relação ao time que derrotou o Sport por 3 a 0 na última segunda-feira (1), na Ilha do Retiro, a única ausência certa é Diego Alves. O goleiro sentiu a coxa direita na segunda etapa da partida em Recife e foi substituído por Hugo Souza. Já o volante Gerson, que se recupera de uma entorse no pé direito, foi relacionado, mas é dúvida. No Vasco, o zagueiro Leandro Castan, expulso no empate sem gols com o Bahia em São Januário no domingo passado (31), dará lugar a Ricardo Graça.

O Flamengo de Rogério Ceni deve atuar com Hugo Souza; Maurício Isla, William Arão, Gustavo Henrique e Filipe Luís; Diego, Gerson (Pepê), Everton Ribeiro e Giorgian De Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabriel. Já o provável Vasco de Vanderleu Luxemburgo terá Fernando Miguel; Léo Matos, Marcelo Alves, Ricardo Graça e Henrique; Bruno Gomes, Léo Gil, Martín Benítez e Yago Pikachu; Talles Magno (Gabriel Pec) e Germán Cano.

O duelo desta quinta-feira é o terceiro entre Flamengo e Vasco pela temporada 2020. Em janeiro do ano passado, pela Taça Guanabara (primeiro turno do Campeonato Carioca), o Rubro-Negro venceu por 1 a 0 no Maracanã, em jogo no qual os dois times foram a campo com garotos e reservas. O atacante Lucas Silva - que trocou o clube da Gávea pelo Paços de Ferreira, de Portugal - balançou as redes.

O reencontro foi em outubro, pela 15ª rodada da atual edição do Brasileiro, em São Januário. O atacante Talles Magno abriu o marcador para o Cruzmaltino, mas o zagueiro Léo Pereira e o atacante Bruno Henrique garantiram a vitória flamenguista por 2 a 1, de virada. O último triunfo vascaíno foi em abril de 2016: 2 a 0, pela semifinal do Carioca, em partida realizada na Arena da Amazônia, em Manaus.

Confira a classificação da Série A do Campeonato Brasileiro.

Acompanhe a transmissão ao vivo na Rádio Nacional:

Edição: Carol Jardim



Palmeiras estreia na semifinal do Mundial de Clubes contra o Tigres

 


Time mexicano se classificou após vencer Ulsan, da Coreia do Sul

Publicado em 04/02/2021 - 14:29 Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

O Tigres, do México, será o adversário do Palmeiras, no próximo domingo (7), na estreia no Mundial de Clubes da Fifa. Os mexicanos asseguraram a vaga na semifinal contra o Verdão ao venceram de virada nesta quinta-feira (4) o Ulsan, da Coreia do Sul, por 2 a 1, no estádio Ahmad Bin Ali, na cidade de Al Rayyan (Catar). 

A equipe sul-coreana saiu na frente com um gol de cabeça aos 21 minutos de Kee Hee Kim. Ainda no primeiro tempo, aos 37, o francês André-Pierre Christian Gignac empatou para o Tigres, cujo time é comandado pelo técnico carioca Tuca Ferretti. Já nos acréscimos, Gignac voltou a marcar e garantiu a classificação dos mexicanos.

Club World Cup - Second Round - Tigres UANL v Ulsan Hyundai - técnico Tuca Ferretti, do Tigres
O carioca Tuca Ferretti, técnico do Tigres, estará à beira do gramado no próximo domingo (7) na semifinal contra o Palmeiras, comandado pelo português Abel Ferreira - Reuters/Mohammed Dabbous/Direitos Reservados- Reuters/Mohammed Dabbous/Direitos Reservados

A semifinal entre Palmeiras e Tigres será domingo (7), às 15h (horário de Brasília), no Estádio Cidade da Educação, em Doha (Catar). Quem vencer o confronto, garante o passaporte para a grande final do Mundial.

O último semifinalista será definido logo mais, também em Doha:  às 14h30, o time anfitrião Al Duhail entra em campo pelas quartas de final contra os egípcios do Al-Ahly. O vencedor vai encarar na próxima fase o Bayern de Munique, na segunda (8), às 15h. 

Ouça na Rádio Nacional

Edição: Cláudia Soares Rodrigues


Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto

 


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Entre 16 de março de 2020 e 31 de janeiro de 2021, foram proferidas 559.647 decisões - 420.139 terminativas e 139.508 decisões interlocutórias e despachos.

As decisões terminativas foram, em sua maioria, monocráticas (330.663). As decisões colegiadas somaram 89.476.

Classes proc​​essuais

Entre as classes processuais, as que mais tiveram decisões foram os agravos em recurso especial (164.269), os habeas corpus (122.430) e os recursos especiais (70.877).

De acordo com os dados atualizados, o STJ realizou 185 sessões virtuais para o julgamento de recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração). ​

STJ

Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer

 


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em favor de paciente que, após diagnóstico incorreto de câncer, foi submetida a cirurgia para a retirada das duas mamas. Os valores devem ser pagos, de forma solidária, pelo médico responsável pelo diagnóstico, pelo hospital no qual foram realizados os procedimentos e pela operadora do plano de saúde.

Para o colegiado, o aumento da indenização é adequado em vista de casos semelhantes já julgados pelo STJ e em virtude da situação de angústia, aflição e sofrimento vivida pela paciente, que teve danos físicos após a cirurgia e sofreu limitação de movimentos que a impede parcialmente de exercer sua atividade profissional.

Além disso, a turma determinou que a pensão mensal em favor da paciente, no valor de um salário mínimo, seja devida não a partir da data da citação dos réus – como fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) –, mas a partir da data da cirurgia.

De acordo com perícia juntada ao processo, os exames aos quais a paciente foi submetida não permitiam concluir a existência de neoplasia mamária maligna ou a presença de indicadores de alto risco de desenvolvimento da doença. Mesmo assim, segundo a perícia, o médico adotou o tratamento mais agressivo, retirando ambas as mamas da mulher. 

Em primeiro grau, a condenação dos réus havia sido fixada em R$ 30 mil, a título de compensação por danos morais, mais R$ 30 mil como ressarcimento dos danos estéticos – valores mantidos pelo TJSP. Entretanto, o tribunal elevou para um salário mínimo a pensão mensal devida à vítima.

Paciente sem c​ulpa

Relatora do recurso especial da paciente, a ministra Nancy Andrighi listou julgamentos do STJ nos quais foi estabelecida indenização superior a cem salários mínimos para os danos morais decorrentes de cirurgia baseada em diagnóstico equivocado. Nessas hipóteses, apontou, foram pesadas condições como a gravidade da ofensa e o porte econômico do médico causador do dano.

No caso dos autos, além do sofrimento vivido pela paciente, a relatora lembrou que ela não contribuiu para o dano, tendo sido a responsabilidade atribuída ao médico, ao hospital e ao plano de saúde.

"A despeito das peculiaridades de cada situação concreta, certo é que os mencionados julgados são aptos a evidenciar, num primeiro momento, que a quantia arbitrada na origem é irrisória, de tal modo a se configurar a ofensa ao artigo 944 do Código Civil de 2002", afirmou a ministra, ao fixar a indenização por danos morais em R$ 120 mil.

Danos estéticos grav​​es

Em relação aos danos estéticos, Nancy Andrighi também mencionou julgamentos do STJ nos quais foram fixadas indenizações entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, porém em situações de prejuízos menores após os procedimentos cirúrgicos indevidos, como flacidez nas mamas e cicatrizes visíveis.

"As circunstâncias dos autos revelam danos estéticos muito mais severos, com sequelas bem mais graves que as descritas nos mencionados arestos, tendo em vista que, além das cicatrizes, a recorrente terminou mutilada em suas duas mamas e com limitação nos movimentos dos membros superiores", afirmou a relatora. A indenização por danos estéticos ficou em R$ 100 mil.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.​

stj

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

 


​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigados no âmbito da Operação Faroeste.

Permanecem afastados até fevereiro de 2022 os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.

A operação apura a atuação de uma suposta organização criminosa composta por advogados e servidores do TJBA que fariam a intermediação na venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes para favorecer grilagem de terras no Oeste da Bahia.

Segundo o ministro Og Fernandes, relator da ação, a prorrogação do afastamento dos magistrados é justificada pois, embora as investigações estejam avançando, não é possível afirmar que a apuração dos fatos foi concluída.

"Logo, não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJBA", afirmou.

Desdobramentos

O ministro lembrou que os fatos supostamente criminosos ainda não foram julgados e que, além da ação penal em questão, outras cinco denúncias criminais foram oferecidas pelo Ministério Público Federal ao STJ com o desdobramento das investigações.

A denúncia contra os magistrados na Ação Penal 940 foi recebida pela Corte Especial em maio de 2020. Ao justificar a prorrogação do afastamento, o relator destacou que, caso a medida não fosse estendida, o prazo se esgotaria nesta quinta-feira (4), e os magistrados retornariam imediatamente às suas funções.

Og Fernandes disse que os acordos de colaboração premiada firmados até o momento resultaram em diversos novos inquéritos, e que estes podem se tornar, no futuro, outras ações penais.

"Continuam plenamente válidos, dessa forma, os motivos que autorizaram o afastamento inicial", concluiu o ministro.​

​STJ

Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h

 


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereir​o (quinta-feira) começará às 13h. Anteriormente, a sessão havia sido marcada para as 9h, mas o horário precisou ser alterado para permitir a participação de todos os ministros do colegiado.

A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal do tribunal no Youtube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ disponibilizou um tutorial para auxiliar os advogados que precisarão acessar o ambiente das sessões por videoconferência. Clique aqui para conferir.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

STJ

MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente

 


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: "Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais".

A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na Justiça contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela fiscalização de músicas em espaços públicos, visando ser beneficiada por decisão judicial que a liberasse do pagamento de direitos autorais.

Acesse o MomentoArquivo para saber mais.

Memória institu​cional

MomentoArquivo tem por objetivo preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados nessas três décadas de existência do STJ. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do tribunal que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.

Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da corte.

Para chegar ao MomentoArquivo, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão, a partir do menu no alto da página.​

STJ

Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor

 


​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 162 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses que abordam o tema Direito do Consumidor VI.

A primeira estabelece que é abusiva e ilegal cláusula prevista em contrato de prestação de serviços de cartão de crédito que autoriza o banco contratante a compartilhar dados dos consumidores com outras entidades financeiras ou mantenedoras de cadastros positivos e negativos de consumidores, sem que haja opção de discordar daquele compartilhamento, por desrespeitar os princípios da transparência e da confiança.

A segunda explica que, nos contratos de locação de cofre particular, não se revela abusiva a cláusula limitativa de valores e de objetos a serem armazenados, sobre os quais recairá a obrigação de guarda e de proteção do banco locador.

A ferra​​menta

Lançada em maio de 2014, Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.

Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal. Abaixo de cada uma delas, o usuário pode conferir os precedentes mais recentes sobre o tema, selecionados até a data especificada no documento.

Para visualizar a página, clique em Jurisprudência > Jurisprudência em Teses, na barra superior do site. 

STJ

Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma

 


A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o tempo permitido, não configura prática comercial abusiva e está inserida na livre iniciativa, não havendo conflito entre essa política de remuneração do serviço e os direitos dos consumidores.

A pretendida intervenção estatal no controle de preço praticado pelo empresário, absolutamente excepcional, haveria de evidenciar, necessariamente, a ocorrência de abuso do poder econômico que vise "à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros", ou a inobservância de específica regulação setorial destinada ao funcionamento da ordem econômica, a extinguir a própria estrutura do segmento econômico em análise, do que, na hipótese dos autos não se cogitou.

O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e julgar improcedente ação civil pública que pedia a declaração do caráter abusivo dos preços de estacionamento praticados em dois shoppings de Aracaju.

"O empreendedor, levando em consideração uma série de fatores atinentes a sua atividade, pode eleger um valor mínimo que repute adequado para o serviço colocado à disposição do público, a fim de remunerar um custo inicial mínimo, cabendo ao consumidor, indiscutivelmente ciente do critério proposto, a faculdade de utilizar ou não o serviço de estacionamento do shopping center, inexistindo imposição ou condicionamento da aquisição do serviço a limites quantitativos sem justa causa", afirmou o relator do recurso das empresas, ministro Marco Aurélio Bellizze.

Primeira hora

A ação foi movida pela Defensoria Pública de Sergipe, que questionou a política dos shoppings de cobrar um preço fixo pela utilização dos estacionamentos no período entre 20 minutos e quatro horas, independentemente do tempo efetivo de permanência.

Para a Defensoria, o valor cobrado dos consumidores que usam o serviço por tempo menor do que o máximo estabelecido seria desproporcional e caracterizaria exigência excessiva, nos termos dos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor.

O juiz de primeiro grau, entendendo haver abuso apenas em relação à primeira hora de permanência no estacionamento, julgou parcialmente procedente a ação para determinar que os shoppings passassem a cobrar, na primeira hora, uma fração do preço anteriormente fixado.

A sentença foi mantida pelo TJSE, segundo o qual, a liberdade das empresas para definir os preços do estacionamento não impede o Judiciário de apreciar eventual abuso na fórmula adotada, a fim de que a discricionariedade que autoriza a cobrança não dê margem à arbitrariedade e à onerosidade excessiva contra o consumidor.

Regulação pelo mer​cado

O ministro Bellizze afirmou que, em situação normal de concorrência, o controle estatal do preço praticado pelo empresário é incompatível com a ordem econômica constitucional, fundada na livre iniciativa e na valorização do trabalho. Nesse cenário, segundo o ministro, a regulação dos preços praticados pelo empreendedor se dá pelo próprio mercado.

"O Estado estabelece as regras do jogo, fiscaliza o cumprimento destas, mas não pode interferir no resultado e no desempenho dos competidores", disse o ministro.

O relator mencionou o argumento da Defensoria Pública segundo o qual os consumidores que desejassem frequentar os shoppings estavam obrigados a utilizar os estacionamentos privados devido à falta de vagas nas vias públicas e à precariedade do serviço de transporte público.

Entretanto, para o ministro, essas questões são "totalmente estranhas à função desempenhada pela iniciativa privada, não cabendo ao empreendedor arcar, inclusive financeiramente, com atribuições inerentes ao Estado".

Custos vari​​ados

Ainda de acordo com Bellizze, a remuneração pelo serviço de estacionamento, em tese, não leva em consideração apenas o tempo de ocupação da vaga pelo veículo, especialmente porque a atividade envolve custos diversos, como seguro, aparatos de segurança, tecnologia e impostos.

"Não se concebe que a defesa do consumidor, erigida a princípio destinado a propiciar o regular funcionamento da ordem econômica, possa, ao mesmo tempo, ser utilizada como fundamento para justamente fulminar a livre iniciativa – a qual possui como núcleo central a livre estipulação de preço pelo empreendedor –, basilar da ordem econômica", concluiu o ministro.​

STJ