Presidentes da Câmara e do Senado defendem novo auxílio emergencial

 

Auxílio foi um dos temas da sessão de abertura do ano legislativo

Publicado em 03/02/2021 - 19:23 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em 2021 com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo e o auxílio emergencial esteve presente nos discursos dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A saída da crise, auxiliando os mais pobres e, ao mesmo tempo reerguendo a economia, deu o tom das falas dos comandantes do Poder Legislativo.

Pacheco lembrou da importância do auxílio emergencial de R$ 600 dado aos economicamente mais vulneráveis em 2020, ainda que isso tenha provocado um buraco bilionário nas contas do governo em mais de R$ 300 bilhões e acrescentou que já discute com o governo algum tipo de auxílio também em 2021.

“Estamos estabelecendo junto ao nosso Colégio de Líderes e a equipe econômica do governo federal um caminho para compatibilizar um auxílio governamental aos mais carentes, que ainda é absolutamente necessário neste momento, com os princípios e fundamentos que norteiam a responsabilidade fiscal”.

Lira seguiu na mesma linha e defendeu o auxílio pago no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19. “O auxílio emergencial garantiu a sobrevivência de milhares de famílias e deu fôlego à nossa economia”.

Ainda que não tenha sido tão explícito quanto o colega, Lira falou em trabalhar para garantir “amparo aos mais vulneráveis”. “Podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático”, disse o presidente da Câmara.

Presente na sessão, o presidente Jair Bolsonaro também citou o auxílio, referindo-se às parcelas já pagas. Ele destacou o pagamento do auxílio a 68 milhões de brasileiros, mas não falou em uma nova edição do auxílio.

Outro tema apresentado na cerimônia foi a vacinação contra covid-19, um compromisso assumido pelos presidentes da Câmara e do Senado. Pacheco falou em fazer o possível para garantir vacina para “toda a população brasileira”. Já Lira mencionou a possibilidade de trazer para o Brasil outras vacinas produzidas no mundo, aumentando o leque de imunizantes disponíveis para os brasileiros.

Economia

A recuperação da economia, tema constante nos discursos dos novos presidentes do Legislativo, também foi amplamente abordado na abertura oficial do ano parlamentar. “Não será fácil, a um só tempo, resguardar a vida dos cidadãos brasileiros, dinamizar a nossa economia, criar novos empregos e preservar o imperativo da responsabilidade fiscal. Estou convencido, no entanto, de que o Legislativo nacional, atuando em parceria com os poderes Executivo e Judiciário, será capaz de levar a cabo com sucesso essa importante missão”, disse o presidente da Câmara.

Pacheco mencionou a recuperação econômica em algumas oportunidades durante seu discurso. Defendeu que o país continue tomando precauções sanitárias “sem histeria”, sem negar a necessidade de continuar fazendo a roda da economia girar.

“Precisamos cuidar racionalmente da nossa saúde, adotando todos os cuidados higiênico e sanitários possíveis, mas não fazendo disso uma histeria, negando uma realidade. Precisamos continuar produzindo para continuar a abastecer as famílias, gerar renda interna, além de continuar atendendo os mercados estrangeiros que compram nossa produção e retornam em riquezas para o nosso país”.

Pacificação

Tanto Lira quanto Pacheco defenderam um arrefecimento nas rivalidades e radicalismos. O presidente da Câmara defendeu a superação da “paralisia interna” do Congresso. Segundo ele, uma paralisia “provocada por problemas políticos passageiros que a história sequer irá registrar”. Já Pacheco exaltou os debates e a apresentação de ideias antagônicas no ambiente parlamentar.

O presidente do Senado teve, inclusive, que adiantar um discurso nesse sentido um pouco antes do previsto. Assim que Bolsonaro foi chamado a falar, deputados de oposição passaram a se manifestar contra o presidente. Em seguida, parlamentares governistas gritaram palavras de apoio. Foi nesse momento que Pacheco pediu o fim das manifestações e defendeu a pacificação no Parlamento e na sociedade, a exemplo do que havia dito no dia de sua eleição à Presidência do Senado.

"Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país. E uma delas é que respeitando a manifestação de pensamento, possamos respeitar as instituições deste país. Não é simplesmente tolerar a divergência, é ter amor à divergência. Que possamos ouvir todas as autoridades que se pronunciarão com o respeito que se exige do Parlamento brasileiro”, disse Pacheco, sob aplausos de deputados.

Assim que os ânimos se acalmaram, Bolsonaro começou a discursar. Ele exaltou ações do seu governo durante a pandemia e pediu a aprovação de reformas, como a administrativa e a tributária.

Edição: Kelly Oliveira

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Bolsonaro pede aprovação de reformas em mensagem ao Congresso Nacional

 

Presidente participou de sessão solene de abertura do ano legislativo

Publicado em 03/02/2021 - 17:59 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (3) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro fez um discurso em que elencou realizações do seu governo e também pediu ao Congresso apoio para uma série de pautas, como pacto federativo, reforma administrativa, reforma tributária e agenda de concessões e privatizações.

"Dando continuidade a todo esse processo, diversas outras proposições legislativas merecem a atenção e a análise do Congresso Nacional neste ano de 2021; projetos esses que dependem da devida análise, adequação e aprovação pelo parlamento brasileiro. Neste ponto, citam-se, dentre outros, as propostas de emenda constitucional do reordenamento da relação federativa; a reforma administrativa; a agenda de privatizações e de concessões; a revisão dos subsídios creditícios e gastos tributários; a reforma tributária; o projeto de lei complementar para a criação do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; o projeto de lei cambial; a modernização do setor elétrico; a partilha dos campos de óleo e gás; debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação no parlamento", afirmou o presidente.   

A sessão solene ocorreu de forma presencial no plenário da Câmara dos Deputados e reuniu centenas de parlamentares, sob o comando do novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Além do presidente da República, que foi o primeiro a discursar, também discursaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que entregou a mensagem do Poder Judiciário; o presidente recém-eleito da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Pacheco, que falou ao final e encerrou os trabalhos.

Pandemia

Em seu discurso na entrega da mensagem, Bolsonaro disse que o governo federal buscou atuar, no contexto da pandemia, para preservar vidas e proteger empregos. "Com base nessas premissas e com um olhar especial às populações mais vulneráveis, àqueles que mais necessitavam da atenção do Poder Público, todo o governo federal foi mobilizado para uma atuação ainda mais coordenada, integrada e efetiva. Todos os órgãos e todas as entidades governamentais passaram a direcionar esforços no combate ao vírus e na proteção às pessoas", afirmou.

O presidente também mencionou a execução do Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. "O governo federal se encontra preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Com isso, seguimos enviando todos os esforços para o retorno à normalidade na vida dos brasileiros", afirmou. Até agora, de acordo com painel do Ministério da Saúde, um total de 783.135 doses foram aplicadas em todo país, o que representa cerca de 1% do público prioritário da vacinação, que reúne mais de 77,2 milhões de pessoas.

Balanço

Bolsonaro também dedicou sua fala para apontar o que considera as principais realizações de seu governo. Ele citou, por exemplo, os 201 projetos de concessão incluídos no Programa de Parceria e Investimentos, a entrega de 374 mil unidades habitacionais, os investimentos federais em saneamento básico, a digitalização de serviços governamentais, a aprovação da Lei de Falências, a implantação do PIX (sistema de pagamentos instantâneos) e a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 2% ao ano. "O governo federal não parou. Em paralelo ao monumental esforço exigido para ações de combate ao novo coronavírus, prosseguimos trabalhando em diversas outras frentes, sempre em prol do povo brasileiro", disse. 

Sobre política externa, o presidente defendeu o resgate do que chamou de "valores" defendidos pela população brasileira e falou em integração econômica com outros países. "No âmbito internacional, demos prosseguimento a uma política externa voltada ao resgate de valores e princípios defendidos pelo povo brasileiro, com a reaproximação com as grandes democracias mundiais, com vistas a uma maior abertura comercial e integração de nossa economia às cadeias transnacionais de agregação de valor".

 

Edição: Claudia Felczak

 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Caixa aumenta em 20% oferta de crédito rural no primeiro semestre

 

Banco ofereceu R$ 6,5 bilhões para produtores rurais até junho

Publicado em 03/02/2021 - 20:49 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 6,5 bilhões o volume de crédito rural disponível para o primeiro semestre. O valor representa crescimento de 20% em relação ao ano agrícola anterior.

Entre as modalidades contempladas nas linhas de crédito rural do banco, estão o financiamento da safra verão 2021/2022 e empréstimos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e para investimentos no campo.

Segundo a Caixa, as principais culturas financiadas serão soja, milho, algodão, arroz, feijão, mandioca e café, bem como atividades pecuárias.

A linha para a safra verão 2021/2022 permite ao produtor de grãos antecipar o custeio do plantio e da colheita. Os financiamentos permitirão o planejamento melhor da aquisição de insumos, antes do início da safra.

Com prazo de até 15 anos de pagamento e carência de até três anos, as linhas de investimento financiam a compra de máquinas e equipamentos novos, de animais, formação ou recuperação de pastos e construção de cercas e demais instalações, como galpões e currais. A modalidade também inclui empréstimo para a construção de armazéns e de sistemas de irrigação.

Com juros a partir de 2,75% ao ano, variando conforme o empreendimento, as linhas do Pronaf financiam a aquisição de insumos e o pagamento de serviços por pequenos produtores. O Pronamp tem uma linha de custeio, para cobrir os gastos da produção agrícola, e uma linha de investimento, para financiar melhorias nas propriedades ou compra de máquinas.

Desde 2013, a Caixa atua na concessão de crédito rural. Em oito anos, o banco emprestou R$ 44 bilhões a 52 mil empreendimentos rurais.

Edição: Aline Leal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dólar fecha no menor valor em uma semana após eleições no Congresso

 

Bolsa sobe 0,61% e registra alta pela segunda sessão consecutiva

Publicado em 02/02/2021 - 19:30 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

No dia seguinte à escolha dos novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, o dólar teve forte queda e fechou no menor valor em uma semana. A bolsa chegou a encostar em 120 mil pontos, mas perdeu o fôlego e encerrou com pequena alta.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 5,355, com queda de R$ 0,095 (-1,74%). A divisa operou em baixa durante todo o dia, chegando a cair para R$ 5,34 na mínima da sessão, por volta das 14h. A cotação fechou no menor nível desde 26 de janeiro, quando encerrou a R$ 5,327.

No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.234 pontos, com alta de 0,61%. Por volta das 11h30, o indicador chegou a 119,8 mil pontos, com 1,95% de valorização, mas não sustentou os ganhos durante a tarde.

A vitória de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para comandar o Senado foi bem recebida pelos mercados. Amanhã (3), começam as negociações para destravar a pauta de votações e definir as prioridades do governo, que incluem a votação do Orçamento de 2021 e a continuidade da reforma administrativa.

O ambiente externo também ajudou. A queda de novos casos de covid-19 pela terceira semana consecutiva nos Estados Unidos e a perspectiva de aprovação de um pacote de estímulos de US$ 1,9 trilhão para a economia norte-americana impulsionaram as bolsas em Wall Street. Uma forte injeção de dólares na economia global favorece as moedas de países emergentes, como o Brasil.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte

 

Quatro sites estariam envolvidos no crime

Publicado em 03/02/2021 - 19:57 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (3) abertura de inquérito para apurar o vazamento de dados pessoais de integrantes da Corte na internet. A determinação foi feita após os ministros tomarem conhecimento de que as informações estão sendo comercializadas ilegalmente. 

O vazamento é investigado pela Polícia Federal (PF) e será apurado no âmbito do inquérito que trata de ameaças contra ministros do STF, aberto em 2019. 

Na semana passada, números de CPFs e bases de dados de 220 milhões de brasileiros foram vazados na internet, entre eles, ministros do STF e outras autoridades do Executivo e do Legislativo. Estão sendo vendidas bases de dados com endereço, foto, informações de crédito, renda, situação na Receita Federal e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Pela decisão de Moraes, a PF deverá identificar os responsáveis pelos sites que divulgaram informações pessoais dos ministros e promover a oitiva dos acusados. Provedores de internet também serão notificados para bloquearem o acesso às páginas.

De acordo com levantamento preliminar de investigação feito por um perito designado pelo ministro, quatro sites estariam envolvidos no crime. O responsável por um deles já foi identificado. Os demais estão hospedados em plataformas da dark web, e a descoberta da autoria depende da apuração da PF. 

Edição: Claudia Felczak

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Supremo começa a julgar direito ao esquecimento

 

Corte debate uso da imagem de envolvidos em casos de muito impacto

Publicado em 03/02/2021 - 19:13 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) se vítimas de crimes podem ser beneficiadas com o direito ao esquecimento. A questão envolve o uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão em programas de televisão.

A Corte iniciou o julgamento do recurso da família de Aída Curi, uma jovem que foi assassinada após uma tentativa de estupro, em 1958, no Rio de Janeiro. O caso foi lembrado pelo programa Linha Direta, da TV Globo, em 2004.

Os parentes de Aida pedem o pagamento de danos morais pelo uso da imagem da vítima no programa e defendem o direito ao esquecimento do caso. Segundo a defesa, a reconstituição da morte provocou sofrimento aos parentes.

Na sessão de hoje, somente as partes interessadas e o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram sobre a questão.

O relator do processo, ministro Dias Toffoli, iniciou a leitura da primeira parte de seu voto e fez um apanhado histórico dos casos julgados no mundo que envolvem o tema. Na sessão da amanhã (4), Toffoli deve concluir seu voto, e os demais ministros poderão votar.

Antes de chegar ao STF, o mesmo pedido de indenização foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a aplicação do princípio constitucional da livre expressão da atividade de comunicação e definiu que a obrigação de indenizar só ocorre mediante o uso da imagem para denegrir uma pessoa, fato que não aconteceu no caso.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou-se contra o recurso e disse que a liberdade de expressão não perde sua aplicação durante o tempo.

“A pretensa ideia de um direito ao esquecimento é extrair, no transcurso do tempo, uma possibilidade de afetar a liberdade de expressão. O que hoje é livre de se dizer, será que o tempo passará e essa liberdade caducará? Como se essa liberdade de expressão tivesse prazo de validade numa sociedade livre e democrática”, afirmou.

Edição: Nádia Franco

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Covid-19: mortes somam 227.563 mil e casos chegam a 9,3 milhões

 

Mais de 8 milhões de pessoas já se recuperaram da doença

Publicado em 03/02/2021 - 20:54 Por Agência Brasil - Brasília

O número de pessoas que não resistiram à covid-19 subiu para 227.563. Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.254 mil mortes.

Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.339.420. Entre ontem (2) e hoje (3), foram confirmados pelas autoridades de saúde 56.002 diagnósticos positivos de covid-19. 

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira. O balanço é produzido a partir das informações fornecidas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes.

Ainda há 874.993 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. Mais 8.236.864 pessoas se recuperaram da doença.

Estados

Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (53704), seguido por Rio de Janeiro (30172), Minas Gerais (15315), Rio Grande do Sul (10.826) e Ceará (10.556). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (871), Acre (879), Amapá (1.069), Tocantins (1.397) e Rondônia (2.216).

Em número de casos, São Paulo também lidera (1.80 milhão), seguido por Minas Gerais (746.9 mil), Bahia (596.14 mil), Santa Catarina (584.53 mil) e Paraná (558.77 mil).

 

Boletim epidemiológico 03.02.2021 - Ministério da Saúde

 

Edição: Claudia Felczak

Por Agência Brasil - Brasília

Instituição da senadora Leila Barros é investigada pela Polícia Civil do DF

 POLÍTICA DF

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 2,  a opeação denominada 'Tie Break', para investigar organização criada pela senadora Leila Barros (PSB-DF). De acordo com a operação, o Instituto Amigos do Vôlei (IAV) teria sido contratado de forma irregular pelo Centro Olímpico de Santa Maria.

A Operação cumpriu três mandados de busca e apreensão nos endereços de empresas e residências ligadas ao ato ilícito em Águas Claras, Ceilândia e Taguatinga.

De acordo com a policia e com o Tribunal de Contas do Distrito Federal, o contrato apontava diversas irregularidades, como o superfaturamento de 2.595% na compra da plataforma da piscina; de 400% no valor das bolas de tênis; e 118% nas bolas de basquete. Estima-se que o prejuízo gerado aos cofres públicos tenha sido de R$ 800.463,56.

O valor do contrato com o IAV foi de R$ 9.952.055,14, dos quais R$ 3 milhões não tiveram comprovação de gasto. Para a Polícia Civil, a organização da senadora, que prestou serviços ao Centro Olímpico entre 2011 e 2017, também foi favorecida no ato de contratação.

Fonte:A Tarde

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Avião da China chega em SP com insumos para 8,6 milhões de vacinas

 

Aeronave trouxe 5,4 mil litros de produto necessário para imunizante

Publicado em 04/02/2021 - 00:39 Por Bruno Bocchini -Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Chegou na noite de hoje (3), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o avião vindo da China com insumos para a fabricação de 8,6 milhões de doses da vacina Coronavac contra a convid-19. A aeronave, que saiu ontem (2) de Pequim, trouxe 5,4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), produto necessário para a fabricação do imunizante.

Esse é o primeiro lote de insumos que o Instituto Butantan recebe neste ano. Segundo o Butantan, as vacinas produzidas com o lote de matéria-prima desembarcado nesta quarta-feira começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde no dia 25.

De acordo com o governo do estado de São Paulo, mais uma carga com 5,6 mil litros de IFA deverá chegar ao Brasil até o dia 10 de fevereiro, o que possibilitará a produção de mais 8,7 milhões de doses em São Paulo.

Somadas, as cargas, recebidas hoje e que chegarão no dia 10, permitirão a fabricação de 17,3 milhões de doses da vacina. A previsão do Butantan é que a produção de vacinas contra a covid-19 alcance até 600 mil doses diárias com a chegada das remessas de matéria-prima.

Edição: Fábio Massalli

Por Bruno Bocchini -Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Anvisa retira obrigação de testes no Brasil para autorização de vacina

 

Medida vai facilitar registro de novos imunizantes no país

Publicado em 03/02/2021 - 20:34 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (3) o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas no país. Esta é a principal mudança trazida na atualização do guia para uso emergencial de imunizantes contra a covid-19. São os estudos da fase 3 que mostram o percentual de eficácia da vacina, quantas doses devem ser aplicadas, além da avaliação de eventuais reações adversas. 

"Essa atualização faz parte da estratégia regulatória do Brasil de favorecer acesso. Ela está apartada de qualquer discussão que seja fora do âmbito técnico, para que o Brasil garanta que tenha acesso a vacinas com qualidade, eficácia e segurança", disse a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, durante coletiva de imprensa para comunicar as alterações. 

Com a mudança, a norma da Anvisa segue exigindo estudo de desenvolvimento clínico da vacina na fase 3, mas agora ele não precisa estar sendo conduzido no Brasil. O guia passa a contar com a seguinte redação: "A vacina deve preferencialmente possuir um Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) anuído pela Anvisa e o ensaio clínico fase 3, pelo menos, em andamento e em condução no Brasil". No caso de fase 3 realizada no exterior, caberá ao laboratório requerente apresentar os dados brutos do estudo, fazer o acompanhamento dos participantes dos testes para avaliação de eficácia por, pelo menos, um ano e apresentar demonstração de que os estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos conforme as diretrizes aceitas nacional e internacionalmente. O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil será de até 30 dias.  

"A vacina com estudo de fase 3 aqui no Brasil ou no exterior vai ter que seguir o mesmo critério de segurança, qualidade e eficácia. A única diferença vai ser a necessidade de apresentar dados que permitam que nós tenhamos confiança no estudo no exterior e que esse estudo mostre que a vacina serve para a população brasileira. E nós como agência reguladora vamos assegurar isso", afirmou Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da Anvisa.

Até agora, no Brasil, existem duas vacinas com autorização de uso emergencial: a Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; e o imunizante desenvolvido pela farmacêutica AstraZeneca, em parecia com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A flexibilização nas regras do pedido de uso emergencial pode beneficiar, por exemplo, o laboratório União Química, que está à frente da produção da vacina russa Sputnik V no Brasil. O imunizante ainda aguarda autorização de estudo fase 3 no país, mas agora não dependerá mais desse pré-requisito para encaminhar o pedido. 

De acordo com Meiruze Freitas, a expectativa é que a nova redação do guia para uso emergencial amplie a oferta de vacinas no país. "A gente ainda não recebeu isso diretamente de  nenhuma empresa, mas eu espero fortemente que tenha impacto. Isso certamente possibilitaria para a Moderna, Novavax e um monte de outras vacinas, dentro inclusive do portfólio da Covax Facility ".

Edição: Fábio Massalli

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Covid-19: governo negocia compra de mais 30 milhões de doses de vacina

 

Discussão será sexta-feira com fabricantes da Sputnik V e da Covaxin

Publicado em 03/02/2021 - 19:41 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Representantes do Ministério da Saúde, do instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina Sputnik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, fornecedor do imunizante Covaxin, reúnem-se na próxima sexta-feira (5) para negociar a aquisição de mais 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

Segundo o Ministério da Saúde, o avanço nas negociações foi decidido depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou um novo protocolo com simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização de estudos clínicos de fase 3 no Brasil. O ministério espera ter acesso aos imunizantes ainda neste mês.

No encontro, serão discutidos também os termos contratuais, de acordo com as minutas de contrato solicitadas nesta quarta-feira (3), incluindo as bases das negociação, além do cronograma de entrega e dos valores das doses dos imunizantes.

A farmacêutica russa Gamaleya, que instalou uma linha de produção no Distrito Federal, adiantou ao Ministério da Saúde que, havendo acordo com a pasta, terá condições para entregar 10 milhões de doses da Sputnik V, que serão importadas da Rússia, nos meses de fevereiro e março. A empresa russa informou que, a partir de abril, passará a produzir mensalmente o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e 8 milhões de doses no Brasil.

O laboratório indiano Bharat Biotech também disse acreditar no êxito das negociações com o governo brasileiro. Caso isso se viabilize, poderá entregar mais 8 milhões de doses da Covaxin neste mês. A empresa afirmou ter condições de entregar mais 12 milhões de sua vacina em março.

 

Edição: Nádia Franco

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Vacinação contra covid-19 deve ser ampliada para idosos acima de 75 anos no DF

 Covid-19

A previsão da chegada das novas doses para atender a este público é sábado (6/2). Em entrevista ao CB.Poder, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, comentou sobre a campanha de vacinação contra covid-19 no DF

Após o início da vacinação para idosos acima de 80 anos por drive-thru, nesta segunda-feira (2/2), em várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Distrito Federal, o programa CB.Poder— uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília — recebeu o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, para uma entrevista sobre o trabalho de vacinação realizado pela pasta.

“Pela previsão que o Ministério (da Saúde) nos passou, da chegada de mais de 60 mil doses, estaremos abrindo para o público acima de 75 anos, que vai girar em torno de 30 a 35 mil idosos nesta faixa etária. Aí, então, a gente guarda a segunda dose, para que não haja falta lá na frente e que se possa completar a imunização, como dizem as pesquisas clínicas dessas vacinas”, afirmou, ao jornalista Vicente Nunes.

Segundo o secretário, as filas não foram exclusividade de Brasília e ocorreram no mundo inteiro. "Todos os locais que iniciaram as vacinações nos seus grupos etários tiveram filas. Logicamente, considerando os países mais desenvolvidos, terão uma melhor condição de fazer o atendimento. Aqui, estamos melhorando a capacidade de fazer esse atendimento, tanto é que começamos o drive-thru hoje, terça-feira (2/2)", diz. Para tentar agilizar o processo, ele diz que as pessoas que aguardam no carro podem preencher a ficha de vacinação. Okumoto também disse que a secretaria está trabalhando para melhorar e tornar mais ágil a vacinação.

Ele acredita que logo o Brasil terá capacidade para vacinar todo mundo. "A capacidade que a gente tem de treinamento para poder fazer isso é muito grande. Só que temos essa particularidade da pandemia do novo coronavírus, em que a ansiedade aumentou muito. Todo mundo quer vacinar. Acredito que até o fim do ano, todo mundo estará vacinado aqui no Brasil", diz. 

Público ampliado

A previsão do Ministério da Saúde é de repassar 60 mil doses ao DF. Elas serão usadas para abrir a vacinação para os idosos acima de 75 anos. Segundo Okumoto, o DF tem em torno de 30 a 35 mil idosos nessa faixa etária. A segunda dose será guardada para que não haja falta quando vencer o período da aplicação.

A previsão de chegada das novas doses é para sábado (6/2). Segundo o secretário, o Ministério da Saúde tentou antecipar a chegada das doses para esta terça (2/2), o que não se concretizou. Mesmo assim, Okumoto garante que a pasta tem cumprido o cronograma de entrega e que o novo lote deve chegar no fim de semana. 

Correio Braziliense 

Ibaneis libera funcionamento de bares e restaurantes após 23h no DF

 DF

Em dezembro, governador havia restringido horário de abertura desses estabelecimentos. Medida deve ser publicada no Diário Oficial de quinta-feira (3).

O governador Ibaneis Rocha (MDB) liberou o funcionamento de bares e restaurantes após as 23h no Distrito Federal. Em dezembro do ano passado, o chefe do Executivo local havia restringido o horário de funcionamento desses estabelecimentos, em meio a um aumento de casos de Covid-19. 

O decreto com a medida já foi assinado pelo governador e deve ser publicado no Diário Oficial do DF nesta quinta-feira (4). 

O texto prevê ainda a ampliação do funcionamento do Zoológico de Brasília, que pode passar a funcionar de terça a domingo. Desde que foi reaberto, em outubro, o espaço abria apenas de quinta a domingo. 

Bares e restaurantes

Segundo apuração da TV Globo, a decisão do governador de liberar o funcionamento de bares e restaurantes ocorre em meio à pressão do setor, além da quantidade de leitos de UTI disponíveis para pacientes com Covid-19 e o início da vacinação contra a doença.

Além de suspender as restrições, Ibaneis também retirou a necessidade de oferecimento de luvas descartáveis para que clientes possam se servir em restaurantes com serviço de bufê. 

Agora, os estabelecimentos precisam "dispor de pia, de fácil acesso, dotada de sabonete líquidos, papel toalha e lixeira sem acionamento manual para higiene das mãos dos clientes e disponibilizar, no decorrer do balcão de serviço, álcool a 70% em gel, orientando os clientes sobre o uso correto".

"Caso não seja possível dispor de pia, disponibilizar álcool a 70% em gel no início e no final do balcão de serviço", diz o texto do decreto. 

As demais regras continuam a valer. São elas:

• Higienização das cadeiras e mesas de uso coletivo regularmente;
• Disposição das mesas a uma distância de dois metros uma das outras, a contar das cadeiras que servem cada mesa;
• Funcionamento com 50% da capacidade autorizada em alvará regularmente expedido;
• Privilegiar a ventilação natural do ambiente. No caso do uso de ar-condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros diariamente;
• Cobrir a máquina de cartão com filme plástico, para facilitar a higienização após o uso. Se possível, instalar uma barreira de acrílico no caixa;
• Higienizar cardápios após a manipulação pelo cliente (os cardápios deverão ser revestidos de material que possibilite a higienização, ou expostos em lousas, ou aplicativos eletrônicos que possam ser acessados, por meio de QR Code no celular);
• As mesas e cadeiras dos clientes devem ser higienizadas após cada refeição.

Os restaurantes em esquema de bufê ou auto serviço ainda devem obedecer às seguintes medidas:

• Preferencialmente, evitar que os clientes realizem o autoatendimento para porcionamento dos alimentos, designando um funcionário devidamente paramentado para realizar o porcionamento do alimento no prato ou marmita;
• Dispor de protetor salivar eficiente nos serviços ou refeitórios com sistema de buffet.
• Promover a organização das filas.
• Ofereça talheres higienizados em embalagens individuais (ou talheres descartáveis), além de manter os pratos, copos e demais utensílios protegidos.
• Evitar uso compartilhado de embalagens de condimentos, priorizando uso de sachês individuais. Caso são seja possível, higienizar com grande frequência os frascos/embalagens compartilhados.
• Colaboradores devem vestir uniforme somente no local de trabalho. Uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não devem ser compartilhados.
• É recomendável a instalação de barreiras físicas confeccionadas de material impermeável e de fácil higienização, como acrílico ou vidro, em locais de maior contato, como caixas ou balcões de atendimento, sendo recomendado somente para tais áreas os protetores faciais do tipo “face shield” objetivando evitar o contágio entre pessoas nessas áreas.
• Promova a organização das filas na entrada ou para o pagamento, de forma a respeitar o limite de distanciamento.
• Readequação dos espaços físicos, respeitando o limite de distanciamento.
• Implementar medidas de controle de acesso ao estabelecimento para evitar grande fluxo e aglomeração de pessoas.
• Não dispor de itens para uso coletivo como cafezinho e outros itens de degustação de uso comum.
• Substituir o uso de guardanapos de tecido por papel descartável;
• Não dispor talheres e pratos nas mesas antes da chegada do cliente;
• Evitar abrir latas e garrafas que possam ser abertas pelo próprio cliente, priorizando e orientando que sirvam as próprias bebidas no copo a ser utilizado;
• Nas apresentações de música ao vivo, os integrantes da banda devem usar máscaras com exceção dos vocalistas.

Shopping e Zoológico

Jardim Zoológico de Brasília, em imagem de arquivo — Foto: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília 

O documento também revoga a restrição à quantidade de carros nos estacionamentos dos shoppings da capital. Até então, apenas 50% das vagas poderiam ser ocupadas. Com a nova decisão, não existe mais impedimento. 

Além da mudança no horário de funcionamento do Zoológico, o governador também fez uma alteração sobre o número de pessoas no local. A regra anterior previa a ocupação máxima de 1,5 mil pessoas. O novo texto prevê a venda de no máximo 1,5 mil ingressos.

Fonte: G1DF