Avião da China chega em SP com insumos para 8,6 milhões de vacinas

 

Aeronave trouxe 5,4 mil litros de produto necessário para imunizante

Publicado em 04/02/2021 - 00:39 Por Bruno Bocchini -Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Chegou na noite de hoje (3), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o avião vindo da China com insumos para a fabricação de 8,6 milhões de doses da vacina Coronavac contra a convid-19. A aeronave, que saiu ontem (2) de Pequim, trouxe 5,4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), produto necessário para a fabricação do imunizante.

Esse é o primeiro lote de insumos que o Instituto Butantan recebe neste ano. Segundo o Butantan, as vacinas produzidas com o lote de matéria-prima desembarcado nesta quarta-feira começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde no dia 25.

De acordo com o governo do estado de São Paulo, mais uma carga com 5,6 mil litros de IFA deverá chegar ao Brasil até o dia 10 de fevereiro, o que possibilitará a produção de mais 8,7 milhões de doses em São Paulo.

Somadas, as cargas, recebidas hoje e que chegarão no dia 10, permitirão a fabricação de 17,3 milhões de doses da vacina. A previsão do Butantan é que a produção de vacinas contra a covid-19 alcance até 600 mil doses diárias com a chegada das remessas de matéria-prima.

Edição: Fábio Massalli

Por Bruno Bocchini -Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Anvisa retira obrigação de testes no Brasil para autorização de vacina

 

Medida vai facilitar registro de novos imunizantes no país

Publicado em 03/02/2021 - 20:34 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (3) o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas no país. Esta é a principal mudança trazida na atualização do guia para uso emergencial de imunizantes contra a covid-19. São os estudos da fase 3 que mostram o percentual de eficácia da vacina, quantas doses devem ser aplicadas, além da avaliação de eventuais reações adversas. 

"Essa atualização faz parte da estratégia regulatória do Brasil de favorecer acesso. Ela está apartada de qualquer discussão que seja fora do âmbito técnico, para que o Brasil garanta que tenha acesso a vacinas com qualidade, eficácia e segurança", disse a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, durante coletiva de imprensa para comunicar as alterações. 

Com a mudança, a norma da Anvisa segue exigindo estudo de desenvolvimento clínico da vacina na fase 3, mas agora ele não precisa estar sendo conduzido no Brasil. O guia passa a contar com a seguinte redação: "A vacina deve preferencialmente possuir um Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) anuído pela Anvisa e o ensaio clínico fase 3, pelo menos, em andamento e em condução no Brasil". No caso de fase 3 realizada no exterior, caberá ao laboratório requerente apresentar os dados brutos do estudo, fazer o acompanhamento dos participantes dos testes para avaliação de eficácia por, pelo menos, um ano e apresentar demonstração de que os estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos conforme as diretrizes aceitas nacional e internacionalmente. O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil será de até 30 dias.  

"A vacina com estudo de fase 3 aqui no Brasil ou no exterior vai ter que seguir o mesmo critério de segurança, qualidade e eficácia. A única diferença vai ser a necessidade de apresentar dados que permitam que nós tenhamos confiança no estudo no exterior e que esse estudo mostre que a vacina serve para a população brasileira. E nós como agência reguladora vamos assegurar isso", afirmou Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da Anvisa.

Até agora, no Brasil, existem duas vacinas com autorização de uso emergencial: a Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; e o imunizante desenvolvido pela farmacêutica AstraZeneca, em parecia com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A flexibilização nas regras do pedido de uso emergencial pode beneficiar, por exemplo, o laboratório União Química, que está à frente da produção da vacina russa Sputnik V no Brasil. O imunizante ainda aguarda autorização de estudo fase 3 no país, mas agora não dependerá mais desse pré-requisito para encaminhar o pedido. 

De acordo com Meiruze Freitas, a expectativa é que a nova redação do guia para uso emergencial amplie a oferta de vacinas no país. "A gente ainda não recebeu isso diretamente de  nenhuma empresa, mas eu espero fortemente que tenha impacto. Isso certamente possibilitaria para a Moderna, Novavax e um monte de outras vacinas, dentro inclusive do portfólio da Covax Facility ".

Edição: Fábio Massalli

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Covid-19: governo negocia compra de mais 30 milhões de doses de vacina

 

Discussão será sexta-feira com fabricantes da Sputnik V e da Covaxin

Publicado em 03/02/2021 - 19:41 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Representantes do Ministério da Saúde, do instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina Sputnik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, fornecedor do imunizante Covaxin, reúnem-se na próxima sexta-feira (5) para negociar a aquisição de mais 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

Segundo o Ministério da Saúde, o avanço nas negociações foi decidido depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou um novo protocolo com simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização de estudos clínicos de fase 3 no Brasil. O ministério espera ter acesso aos imunizantes ainda neste mês.

No encontro, serão discutidos também os termos contratuais, de acordo com as minutas de contrato solicitadas nesta quarta-feira (3), incluindo as bases das negociação, além do cronograma de entrega e dos valores das doses dos imunizantes.

A farmacêutica russa Gamaleya, que instalou uma linha de produção no Distrito Federal, adiantou ao Ministério da Saúde que, havendo acordo com a pasta, terá condições para entregar 10 milhões de doses da Sputnik V, que serão importadas da Rússia, nos meses de fevereiro e março. A empresa russa informou que, a partir de abril, passará a produzir mensalmente o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e 8 milhões de doses no Brasil.

O laboratório indiano Bharat Biotech também disse acreditar no êxito das negociações com o governo brasileiro. Caso isso se viabilize, poderá entregar mais 8 milhões de doses da Covaxin neste mês. A empresa afirmou ter condições de entregar mais 12 milhões de sua vacina em março.

 

Edição: Nádia Franco

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Vacinação contra covid-19 deve ser ampliada para idosos acima de 75 anos no DF

 Covid-19

A previsão da chegada das novas doses para atender a este público é sábado (6/2). Em entrevista ao CB.Poder, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, comentou sobre a campanha de vacinação contra covid-19 no DF

Após o início da vacinação para idosos acima de 80 anos por drive-thru, nesta segunda-feira (2/2), em várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Distrito Federal, o programa CB.Poder— uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília — recebeu o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, para uma entrevista sobre o trabalho de vacinação realizado pela pasta.

“Pela previsão que o Ministério (da Saúde) nos passou, da chegada de mais de 60 mil doses, estaremos abrindo para o público acima de 75 anos, que vai girar em torno de 30 a 35 mil idosos nesta faixa etária. Aí, então, a gente guarda a segunda dose, para que não haja falta lá na frente e que se possa completar a imunização, como dizem as pesquisas clínicas dessas vacinas”, afirmou, ao jornalista Vicente Nunes.

Segundo o secretário, as filas não foram exclusividade de Brasília e ocorreram no mundo inteiro. "Todos os locais que iniciaram as vacinações nos seus grupos etários tiveram filas. Logicamente, considerando os países mais desenvolvidos, terão uma melhor condição de fazer o atendimento. Aqui, estamos melhorando a capacidade de fazer esse atendimento, tanto é que começamos o drive-thru hoje, terça-feira (2/2)", diz. Para tentar agilizar o processo, ele diz que as pessoas que aguardam no carro podem preencher a ficha de vacinação. Okumoto também disse que a secretaria está trabalhando para melhorar e tornar mais ágil a vacinação.

Ele acredita que logo o Brasil terá capacidade para vacinar todo mundo. "A capacidade que a gente tem de treinamento para poder fazer isso é muito grande. Só que temos essa particularidade da pandemia do novo coronavírus, em que a ansiedade aumentou muito. Todo mundo quer vacinar. Acredito que até o fim do ano, todo mundo estará vacinado aqui no Brasil", diz. 

Público ampliado

A previsão do Ministério da Saúde é de repassar 60 mil doses ao DF. Elas serão usadas para abrir a vacinação para os idosos acima de 75 anos. Segundo Okumoto, o DF tem em torno de 30 a 35 mil idosos nessa faixa etária. A segunda dose será guardada para que não haja falta quando vencer o período da aplicação.

A previsão de chegada das novas doses é para sábado (6/2). Segundo o secretário, o Ministério da Saúde tentou antecipar a chegada das doses para esta terça (2/2), o que não se concretizou. Mesmo assim, Okumoto garante que a pasta tem cumprido o cronograma de entrega e que o novo lote deve chegar no fim de semana. 

Correio Braziliense 

Ibaneis libera funcionamento de bares e restaurantes após 23h no DF

 DF

Em dezembro, governador havia restringido horário de abertura desses estabelecimentos. Medida deve ser publicada no Diário Oficial de quinta-feira (3).

O governador Ibaneis Rocha (MDB) liberou o funcionamento de bares e restaurantes após as 23h no Distrito Federal. Em dezembro do ano passado, o chefe do Executivo local havia restringido o horário de funcionamento desses estabelecimentos, em meio a um aumento de casos de Covid-19. 

O decreto com a medida já foi assinado pelo governador e deve ser publicado no Diário Oficial do DF nesta quinta-feira (4). 

O texto prevê ainda a ampliação do funcionamento do Zoológico de Brasília, que pode passar a funcionar de terça a domingo. Desde que foi reaberto, em outubro, o espaço abria apenas de quinta a domingo. 

Bares e restaurantes

Segundo apuração da TV Globo, a decisão do governador de liberar o funcionamento de bares e restaurantes ocorre em meio à pressão do setor, além da quantidade de leitos de UTI disponíveis para pacientes com Covid-19 e o início da vacinação contra a doença.

Além de suspender as restrições, Ibaneis também retirou a necessidade de oferecimento de luvas descartáveis para que clientes possam se servir em restaurantes com serviço de bufê. 

Agora, os estabelecimentos precisam "dispor de pia, de fácil acesso, dotada de sabonete líquidos, papel toalha e lixeira sem acionamento manual para higiene das mãos dos clientes e disponibilizar, no decorrer do balcão de serviço, álcool a 70% em gel, orientando os clientes sobre o uso correto".

"Caso não seja possível dispor de pia, disponibilizar álcool a 70% em gel no início e no final do balcão de serviço", diz o texto do decreto. 

As demais regras continuam a valer. São elas:

• Higienização das cadeiras e mesas de uso coletivo regularmente;
• Disposição das mesas a uma distância de dois metros uma das outras, a contar das cadeiras que servem cada mesa;
• Funcionamento com 50% da capacidade autorizada em alvará regularmente expedido;
• Privilegiar a ventilação natural do ambiente. No caso do uso de ar-condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros diariamente;
• Cobrir a máquina de cartão com filme plástico, para facilitar a higienização após o uso. Se possível, instalar uma barreira de acrílico no caixa;
• Higienizar cardápios após a manipulação pelo cliente (os cardápios deverão ser revestidos de material que possibilite a higienização, ou expostos em lousas, ou aplicativos eletrônicos que possam ser acessados, por meio de QR Code no celular);
• As mesas e cadeiras dos clientes devem ser higienizadas após cada refeição.

Os restaurantes em esquema de bufê ou auto serviço ainda devem obedecer às seguintes medidas:

• Preferencialmente, evitar que os clientes realizem o autoatendimento para porcionamento dos alimentos, designando um funcionário devidamente paramentado para realizar o porcionamento do alimento no prato ou marmita;
• Dispor de protetor salivar eficiente nos serviços ou refeitórios com sistema de buffet.
• Promover a organização das filas.
• Ofereça talheres higienizados em embalagens individuais (ou talheres descartáveis), além de manter os pratos, copos e demais utensílios protegidos.
• Evitar uso compartilhado de embalagens de condimentos, priorizando uso de sachês individuais. Caso são seja possível, higienizar com grande frequência os frascos/embalagens compartilhados.
• Colaboradores devem vestir uniforme somente no local de trabalho. Uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não devem ser compartilhados.
• É recomendável a instalação de barreiras físicas confeccionadas de material impermeável e de fácil higienização, como acrílico ou vidro, em locais de maior contato, como caixas ou balcões de atendimento, sendo recomendado somente para tais áreas os protetores faciais do tipo “face shield” objetivando evitar o contágio entre pessoas nessas áreas.
• Promova a organização das filas na entrada ou para o pagamento, de forma a respeitar o limite de distanciamento.
• Readequação dos espaços físicos, respeitando o limite de distanciamento.
• Implementar medidas de controle de acesso ao estabelecimento para evitar grande fluxo e aglomeração de pessoas.
• Não dispor de itens para uso coletivo como cafezinho e outros itens de degustação de uso comum.
• Substituir o uso de guardanapos de tecido por papel descartável;
• Não dispor talheres e pratos nas mesas antes da chegada do cliente;
• Evitar abrir latas e garrafas que possam ser abertas pelo próprio cliente, priorizando e orientando que sirvam as próprias bebidas no copo a ser utilizado;
• Nas apresentações de música ao vivo, os integrantes da banda devem usar máscaras com exceção dos vocalistas.

Shopping e Zoológico

Jardim Zoológico de Brasília, em imagem de arquivo — Foto: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília 

O documento também revoga a restrição à quantidade de carros nos estacionamentos dos shoppings da capital. Até então, apenas 50% das vagas poderiam ser ocupadas. Com a nova decisão, não existe mais impedimento. 

Além da mudança no horário de funcionamento do Zoológico, o governador também fez uma alteração sobre o número de pessoas no local. A regra anterior previa a ocupação máxima de 1,5 mil pessoas. O novo texto prevê a venda de no máximo 1,5 mil ingressos.

Fonte: G1DF

Profissionais de segurança são capacitados para pilotar embarcações e combater crimes em rios do Pará

 

03/02/2021 14h57
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Em parceria com a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, o Grupamento Fluvial de Segurança Pública do Estado (Gflu), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) realiza a capacitação de agentes de segurança pública para a condução e manutenção de embarcações. O Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Serviço Público do Estado visa qualificar os agentes para que possam operar as embarcações com segurança e celeridade nas urgências e emergências nas regiões em que atuam.

Respeitando as normas sanitárias contra à Covid-19, os alunos foram divididos em duas turmas cada uma com no máximo 15 alunos, das Polícias Civil e Militar que vieram de Abaetetuba, Igarapé Miri, Castanhal e Itaituba e do Marajó. Eles receberão habilitação e certificado após a finalização do curso que iniciou na última segunda-feira, 1º, e tem duração de cinco dias com carga horária de 50h de aulas teóricas, que são ministradas em salas de aula e na oficina do Grupamento, e 8h de aula prática realizada no Píer do Gflu. 

Os temas abordados são mecânica, pilotagem, manutenção de motores e suas funcionalidades, acessórios, primeiros socorros, prática de condução, técnica para evitar colisão, sinalização das voadeiras e legislação fluvial de navegação.

Para o coordenador de operações do Gflu, Bruno Anaisse, é importante qualificar os agentes para que quando as novas embarcações cheguem às localidades haja efetivo que possa operar os equipamentos. “É crucial que nossos policiais que atuam nas regiões ribeirinhas do Estado saibam todas as regras de navegação, para garantir a integridade física e assim realizar o trabalho policial com segurança e, além disso, que saibam também todo o funcionamento mecânico de cada embarcação”, destacou.

Carlos Augusto Ribeiro, instrutor da Capitania dos Portos, ressalta que após o curso os alunos estarão habilitados para conduzir embarcações de até oito metros de comprimento pelos rios do Estado. “Como na parte terrestre, a parte marítima precisa de técnicas e regras de condução. Então, agora saberão o que determinada luz significa, a diferença das boias, a importância do colete salva-vidas e ainda o que fazer em situações de risco”, explicou o instrutor.

De acordo com Marcos Pinto, delegado de Polícia Civil, os servidores da segurança pública poderão dar uma resposta mais eficiente e realizar rondas com mais êxito com os novos instrumentos de trabalho e com os conhecimentos adquiridos. “A embarcação nos possibilitará estar mais próximo da população não só em intervenções de criminalidade, mas também no âmbito social. Mostrar a presença do Estado, Civil e Militar, nos locais de área ribeirinha”, é o que relata o delegado de São Sebastião da Boa Vista, município que receberá o novo instrumento de trabalho policial.

Novas embarcações - Para dobrar a capacidade operacional da segurança fluvial, os rios do Pará receberão ainda neste ano 15 novas embarcações, além de 23 que passam pelo processo de remotorização e revitalização, que consiste em manutenção de motores, pinturas de cascos e afins. Três lanchas que já podem ser usadas serão destinadas aos municípios de Igarapé-Miri, Conceição do Araguaia e São Sebastião da Boa Vista para serem utilizadas nas regiões. 

AGÊNCIA PARÁ 

Seap e Depen transferem cinco presos do Pará para presídios federais

 

Detentos do sistema prisional podem permanecer até três anos nos presídios federais, e período é prorrogável

03/02/2021 15h33 - Atualizada hoje 17h22
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Presos que lideram facções e de alta periculosidade foram transferidos para presídios federais, onde poderão ficar por até três anosFoto: Vanessa Rooijen / SeapA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), transferiram, nesta quarta-feira (3), cinco presos líderes de facção para o Sistema Penitenciário Federal (SPF). A operação foi realizada a pedido do Governo do Pará. Os presos do sistema prisional podem permanecer até três anos nos presídios federais, e período é prorrogável.

O Depen visitou o Pará em janeiro de 2021, para reuniões com as autoridades estaduais e federais no estado do Pará, após as notícias de atentados contra policiais penais. A visita, segundo a Seap, foi  produtiva para o alinhamento das instituições da segurança sobre a realidade e os desafios da rede de órgãos públicos que integram a execução penal no Pará.

No encontro também foram abordadas as formas de apoio e as recentes formas de integração das forças de segurança para o combate ao crime organizado, instituídas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como, por exemplo, as Forças-Tarefas SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) de Combate ao Crime Organizado.

A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, afirmou que o órgão está com ação concentrada de inteligência para apoiar o estado e ofereceu o pronto emprego da Força de Cooperação Penitenciária, caso seja necessário. Ele reiterou, ainda, que o Depen repudia ataques a servidores do sistema prisional.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, a operação de transferência foi um ato de cooperação de rotina com o Depen, visando a continuidade do controle do sistema.

CONTROLE

"Foram transferidos internos de alta periculosidade com relevância nas organizações criminosas. Essas ações são essenciais para garantir a segurança dentro e fora dos muros do sistema penitenciário e vêm sendo realizadas com rigor desde 2019. O controle do sistema resulta em disciplina, saúde, ressocialização e queda da criminalidade", enfatizo o titular da Seap.

O SPF tem como função isolar os custodiados do sistema penitenciário brasileiro que tenham  desempenhado função de liderança, participado de forma relevante em organização criminosa, através da prática de crimes que coloquem em risco à própria integridade física do preso no ambiente prisional de origem, entre outros previstos no decreto presidencial de n°6.877, de 18 de junho de 2009.

Durante o período que o custodiado permanece no SPF, nenhum contato externo ocorre sem permissão ou fora do estrito cumprimento dos protocolos e procedimentos de segurança. As visitas sociais nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima são restritas ao parlatório e por videoconferência, sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais. Além disso, há visitas regulares de advogados por agendamento.

AGÊNCIA PARÁ 

Governo garante transferências de 106 pacientes com Covid-19 na região Oeste

 

03/02/2021 15h41 - Atualizada hoje 16h29
Por Mozart Lira (SESPA)

Foto: Marco Santos / Ag. ParáPara conter o avanço da Covid-19 em 15 municípios do Extremo Oeste do Pará, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), já realizou 106 transferências de pacientes entre os dias 18 de janeiro e 02 de fevereiro. Além disso, providenciou insumos, como 500 cilindros de oxigênio, e aumentou o número de leitos clínicos e de UTI para a população desses municípios.  

Desse total de remoções realizadas exclusivamente pela Central de Regulação da Sespa, em pouco mais de duas semanas, 92 delas ocorreram por via aérea e 14 por barcos, de municípios do extremo Oeste do Pará, para os hospitais regionais de Santarém, de Itaituba, e Juriti. Em média, estão sendo feitas de seis a oito transferências por dia. Desse modo, a Sespa prossegue na articulação constante com as secretarias municipais de saúde para que executem ações sobre como continuar agindo para conter a crise provocada pela segunda onda de contágio, vinda do Estado do Amazonas.

Foto: Marco Santos / Ag. ParáAs medidas tomadas e as transferências realizadas pelo governo estadual são estratégias para que se evite um colapso no sistema de saúde nesses municípios mais próximos ao Amazonas. Segundo o secretário de Saúde do Pará, Romulo Rodovalho, as remoções aceleram o atendimento de pacientes mais graves, de acordo com as possibilidades climáticas da região.  “Prosseguimos no monitoramento da região, no suporte aos municípios na necessidade de oxigênio, medicamentos e de remoções, até que a situação se estabilize”, afirma o titular da Sespa. 

Ainda na região, prosseguem os atendimentos a casos leves e moderados de Covid-19 no barco hospital Papa Francisco, que já realizou mais de dois mil atendimentos. Após percorrer a zona rural e urbana do município de Faro, atende nesse momento os moradores de Óbidos. “Esse atendimento representa mais uma frente de trabalho que tem freado o agravamento de casos no Baixo Amazonas”, diz o secretário. 

Desde a segunda-feira, 01, passou a vigorar na região Oeste do Pará o lockdown, em cumprimento ao Decreto Estadual 800/2020 que alterou o bandeiramento da região, que passou de vermelha para preta, indicando zona de contaminação aguda, com medidas ainda mais restritivas. 

Por conta disso, a Sespa continua assegurando o serviço de transporte aeromédico com quatro aeronaves, sendo dois aviões e dois helicópteros, todos para atender toda a demanda de municípios da região Oeste por leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Também para a região, o governo reativará o Hospital de Campanha em Santarém, por meio de parceria com a prefeitura local. A medida deve desafogar a procura por leitos clínicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Hospital Regional, e vai estabilizar o sistema de saúde da região. 

AGÊNCIA PARÁ 

Hanseníase é tema de videoconferência para agentes comunitários de saúde

 

Sespa encerra a programação do Janeiro Roxo, nesta quinta-feira (4), chamando a atenção para os sintomas, diagnóstico e tratamento da doença que tem cura

03/02/2021 16h07 - Atualizada hoje 17h27
Por Roberta Vilanova (SESPA)

Enfermeira Jovina Malcher, uma das palestrantes da videoconferência sobre hanseníase, voltada para agentes comunitários de saúdeFoto: José Pantoja/SespaEncerrando a programação alusiva ao Janeiro Roxo, que chama atenção para o diagnóstico precoce e tratamento da hanseníase, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realizará, nesta quinta-feira (4), mais uma videoconferência com o tema “Hanseníase: Conhecer para Não Discriminar”. Desta vez, o público alvo são os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) dos 144 municípios paraenses, porém, qualquer profissional de Saúde que tenha interesse poderá acessar o link e participar do evento.

A videoconferência terá como palestrantes o coordenador estadual de Controle da Hanseníase, Luiz Augusto Oliveira. Ele falará sobre “Epidemiologia”. A técnica da Coordenação Estadual de Controle da Hanseníase(CEPCH), a enfermeira Jovina Malcher, abordará o subtema “Hanseníase X Características/Acompanhamentos/Autocuidados”; e a assistente social Josetti Lopes também, da CEPCH, falará sobre “Hanseníase X Sociedade (adaptação funcional/reinserção social).

O encontro online tem, também, a participação do coordenador do Núcleo de Marituba do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Ademilson Picanço, que falará sobre “Estigma e Discriminação”.

Para a realização do evento, a Sespa conta com o apoio do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). O órgão de classe disponibilizou toda a infraestrutura necessária para a transmissão da videoconferência para todo o Pará.

Jovina Malcher lembrou que, este ano, o objetivo do Janeiro Roxo é combater o estigma, a discriminação, o preconceito e a exclusão social contra as pessoas acometidas pela hanseníase. “A campanha também tem a finalidade de informar a população sobre os sinais e sintomas, diagnóstico e tratamento da doença que tem cura”, acrescentou.

Mas o principal foco da campanha é levar informação e conhecimento sobre a doença, enfatizando que nem toda pessoa que adoece de hanseníase, desenvolve o dano físico, que é o que mais provoca o preconceito e estigma contra os pacientes, levando ao isolamento.

"Existem tratamento e cura, basta a pessoa procurar a unidade básica de saúde logo que surgirem os primeiros sinais ou sintomas da hanseníase para confirmar o diagnóstico precocemente e evitar as incapacidades físicas”, ressaltou Jovina Malcher.

Sobre os destinatários da videoconferência, Jovina Malcher disse que os agentes comunitários de saúde são fundamentais para disseminação dessas informações e para a identificação de possíveis casos suspeitos da doença, pois que eles circulam pela comunidade e visitam as famílias. Os agentes podem  orientar sobre a procura das unidades básicas de saúde ou recomendar que recebam a visita de uma equipe de Saúde da Família para melhor avaliação.

Jovina Malcher destacou, por fim, que é importante a atuação conjunta da Sespa e Secretarias Municipais de Saúde com o Morhan nesse trabalho educativo junto à população paraense no combate ao preconceito e discriminação contra os pacientes e suas famílias.

SERVIÇO

Para participar da videoconferência basta o interessado acessar o link a seguir: Videoconferência-Hanseníase.

AGÊNCIA PARÁ 

Projeto de Lei que trata regras de regulamentação tarifária para transporte metropolitano é aprovado pela Alepa

 

03/02/2021 16h11 - Atualizada hoje 16h40
Por Michelle Daniel (NGTM)

Foto: DivulgaçãoO Projeto de Lei 261/2020 que regulamenta as regras do processo de fixação e revisão tarifária do transporte metropolitano foi aprovado à unanimidade em primeiro turno, nesta manhã (3) pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O tema entrou na pauta da primeira Sessão Ordinária da casa, juntamente com outros temas. O Projeto deve ser discutido ainda em mais dois turnos até a aprovação final com sanção do governador Helder Barbalho. Os estudos do PL foram realizados pelo Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM). 

De autoria do Poder Executivo, o Projeto dispõe sobre os critérios para fixação, reajuste e revisão da tarifa pública aplicável aos serviços de linhas troncais e alimentadoras do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB), na forma do art. 249, inciso V, da Constituição do Estado do Pará. 

Em mensagem encaminhada pelo Poder Executivo ao Legislativo, o governador informou que o projeto visa atender as necessidades de implantação do sistema integrado de ônibus metropolitano, através de contrato firmado com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em 2012, para execução de obras e implantação dos serviços.  

“As regras propostas estão amparadas no Estudo de Viabilidade Econômica de Projetos para o Melhoramento do Sistema de Transporte na Região Metropolitana de Belém (EVPDTU), atualizado pelo Estado em cooperação técnica com a JICA, bem como em estudos e projetos operacionais e econômico-financeiros dos serviços do SIT/RMB, que resultaram no modelo indicado de tarifa de remuneração e de tarifa pública, e na relação de usuários beneficiários de descontos e isenções tarifárias aplicáveis ao Sistema”, disse o governador.

O SIT/RMB, criado por lei (nº 9.056/de 20 de maio de 2020) - com a finalidade de prover serviços de transporte público de passageiros em deslocamentos intermunicipais, com integração físico-tarifária – prevê a licitação de dois lotes de linhas, um tendo como ponto de convergência o Terminal de Integração de Ananindeua e o Terminal de Integração de Marituba. Cada um desses lotes tem uma tarifa que remunera os serviços, mantendo a mesma rentabilidade global dos mesmos. 

Neste caso, as regras propostas no PL visam regulamentar esta relação e a forma de fixação da tarifa pública única que será cobrada dos usuários. Já os estudos para definir a tarifa de referência estão sendo realizados pelo NGTM, sendo que esta leva em consideração a remuneração de todos os investimentos e custeios que as empresas vencedoras terão. 

A previsão é que o edital de licitação para a contratação das concessionárias de linhas de ônibus (troncais e alimentadoras) para o BRT Metropolitano seja lançado ainda neste semestre. Quanto ao valor da tarifa pública deve ter seu valor final conhecido após o processo licitatório e próximo do final das obras da Nova BR, cuja previsão é de que sejam concluídas em dezembro deste ano.

Com informações da Ascom/ALEPA.

AGÊNCIA PARÁ 

Pré-matrículas de novos alunos das escolas técnicas do Pará começam nesta quinta-feira, 4

 

Sectet comunica que processo diz respeito ao ingresso de novos alunos nas modalidades novo Ensino Médio Integrado, e Educação de Jovens e Adultos

03/02/2021 16h18 - Atualizada hoje 16h39
Por Fernanda Graim (SECTET)

As pré-matrículas para os interessados em ingressar nas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA) começam nesta quinta-feira (4), a partir das 10h, conforme edital publicado em 28 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE). O processo diz respeito ao ingresso de novos alunos nos cursos técnicos de nível médio na modalidade novo Ensino Médio Integrado – itinerário profissional – e no programa de educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), em todas as unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet).

A partir deste ano, de acordo com Lei 9.104/2020, a gestão das escolas técnicas estaduais passou da responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para a Sectet. Foram disponibilizadas 4.235 vagas na modalidade Ensino Médio Integrado, 1.230 vagas na modalidade Proeja, totalizando 5.465 vagas ofertadas.

De acordo com a Sectet, a oferta de turma será garantida mediante o número mínimo de 25 alunos selecionados no curso/turno/turma, observado o limite de vagas nos Anexos I e II do Edital.

Modalidade Novo Ensino Médio Integrado - itinerário profissional – podem se matricular os candidatos que concluíram o ensino fundamental ou o equivalente, (havendo alternativa, o aluno maior de 18 anos deverá ser encaminhado para a modalidade de jovens e adultos).

O curso tem duração máxima de três anos e dá direito ao certificado de conclusão do ensino médio e diploma de técnico de nível médio, conforme a legislação em vigor.

Modalidade Proeja - devem se matricular os candidatos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente e com idade igual ou superior a 18 anos. Somente terá direito a certificação do ensino médio e ao diploma de técnico de nível médio, assim como, a progressão de estudos para níveis mais elevados, o aluno que integralizar a carga horária total do curso de sua escolha.

Quem já concluiu o ensino médio, mas tem interesse em realizar um curso técnico, se encaixam na modalidade subsequente que terá edital publicado no mês de março de 2021.

Pré-matrícula

Os candidatos interessados em obter uma vaga em uma das escolas técnicas geridas pela Sectet devem realizar a pré-matrícula, de 4 a 9 de fevereiro, em link a ser disponibilizado no site da Secretaria: www.sectet.pa.gov.b.

A efetivação da pré-matrícula obedecerá a ordem de preenchimento do sistema na escolha por uma vaga na escola/curso/turno/turma. Os candidatos que excederem as vagas disponíveis por escola/curso/turma/turno, na fase da pré-matrícula ficarão em lista de espera, classificados em ordem decrescente, serão chamados para confirmação de matrícula, caso haja desistência dos pré-matriculados, que não confirmarem a matrícula conforme o cronograma do edital.

Os candidatos deverão comprovar documentalmente as informações prestadas no ato da pré-matrícula, sob pena de não fazendo ou de não confirmação das informações prestadas, perder a vaga pleiteada.

No ato da pré-matrícula, o candidato escolherá o curso pretendido e manifestará interesse por uma segunda opção de curso. Esta segunda opção de curso técnico está condicionada a não formação da turma escolhida como primeira opção.

Confirmação de matrícula
Os candidatos pré-matriculados deverão comparecer à secretaria da escola para a qual concorre à vaga, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2021 para confirmação da matrícula, nos horários e escalonamentos (medida necessária para segurança sanitária) estipulados pela escola. No caso daqueles municípios que estiverem em bandeiramento preto, os alunos pré-matriculados deverão entregar os documentos nas escolas até cinco dias após o término do lockdown.

No ato da confirmação de matrícula, o candidato deverá comparecer à escola, munido de original e cópia dos seguintes documentos: requerimento de matrícula fornecido pela escola; certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade (RG) ou similar; cadastro de pessoa física (CPF); certificado ou declaração de conclusão do ensino fundamental; histórico escolar do ensino fundamental; comprovante de residência recente (água, luz, telefone fixo ou móvel); e duas fotos 3x4 recentes.

Os cursos oferecidos por cada escola divididos por modalidade, assim como a quantidade de vagas, estão disponíveis nos anexos I e II do edital. A previsão para o início das aulas é 22 de fevereiro. O edital completo e seus anexos podem ser acessados em www.sectet.pa.gov.br..

EDITAL

Confira, aqui, o edital completo e os respectivos anexos.

AGÊNCIA PARÁ 

Gestores do Terpaz apresentam ações de segurança e cidadania para nova gestão de Marituba

 

03/02/2021 16h36
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Por meio do programa Territórios pela Paz, o Terpaz, os representantes dos eixos de segurança pública e cidadania estiveram reunidos nesta quarta-feira, 03, para apresentar as ações desenvolvidas pelo programa, assim como os resultados exitosos alcançados durante a realização do programa na cidade de Marituba. A apresentação foi feita à nova gestão municipal. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura de Marituba. 

Na ocasião,  foi apresentada a estrutura do projeto para buscar a possibilidade de participação e integração da gestão municipal. "Neste primeiro contato houve a definição de que a gestão do município vai participar e apoiar ativamente de todas as ações do TerPaz em Marituba", afirmou o  representante do eixo segurança pública, Luciano de Oliveira, assessor da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). Entre os presentes também estava o representante da Secretaria de Articulação da Cidadania (SIAC), Dr. Júlio Alejandro Jélves. 

Dados - No município, que promove ações do Terpaz desde junho de 2019, avanços progressivos da área de segurança já puderam ser observados. Ao comparar o período de 1 a 31 de janeiro, dos anos de 2019 e 2020, foi observada a redução de 66,67% dos casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Em relação a roubo, a redução foi de 6,25%. A perturbação do sossego e poluição sonora diminuiu 75% e a violência doméstica contra mulher caiu 30%. 

Em Marituba também foi instalada a primeira Sala Lilás no Pará, para o imediato acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Sediada na Seccional de Marituba e inaugurada em março do ano passado, o local tem capacidade para realizar de 10 a 12 atendimentos por dia e conta com profissionais capacitados. 

AGÊNCIA PARÁ