quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Fluminense visita o Bahia sonhando com vaga na Copa Libertadores

 


Duelo em Salvador, às 21h30, será transmitido pela Rádio Nacional

Publicado em 03/02/2021 - 07:00 Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Mesmo os tricolores cariocas mais fiéis não acreditavam que o Fluminense pudesse chegar às rodadas finais da Série A do Campeonato Brasileiro tão perto de conquistar uma vaga na Copa Libertadores da América. A última vez que o Fluminense disputou a competição foi em 2013.  O time carioca enfrenta o Bahia, nesta quarta-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, às 21h30 (horário de Brasília), em partida válida pela 34ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O jogo terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, e plantão de Bruno Mendes. 

Os comandados pelo treinador Marcão têm 53 pontos e ocupam o quinto lugar da tabela, posição que já garante o Flu na fase preliminar da próxima edição da Libertadores.  “A gente, que vem da base, tem como sonho disputar a Libertadores”, frisou o meia Martinelli, de 19 anos. O jovem, que marcou os dois primeiros gols como jogador profissional na vitória do time cariioca por 3 a 0 sobre o Goiás na última rodada do Brasileirão, também falou o que espera esta noite da partida contra o Bahia fora de casa. “Tem que entrar com total atenção. É um jogo extremamente difícil porque eles também precisam dos três pontos”, afirmou. 

Já o Tricolor baiano, em 15º lugar, com 36 pontos, busca se distanciar da zona de rebaixamento (Z4). O time do técnico Dado Cavalcanti não vai contar com o atacante Rossi, que cumpre suspensão, mas deve ter a volta de Índio Ramirez.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues


Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Primeiro satélite 100% brasileiro será lançado no fim de fevereiro

 


Lançamento será feito em missão da agência espacial indiana

Publicado em 03/02/2021 - 10:24 Por Agência Brasil - Brasília

O satélite Amazônia-1, o primeiro de observação da Terra projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil, será lançado no dia 28 de fevereiro, à 1h54 (horário de Brasília). O Amazônia-1 será lançado na missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO), às 10h24 (horário da Índia).

O satélite faz parte da chamada Missão Amazônia, criada para fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica. A missão também vai monitorar a agricultura em todo o território nacional com alta taxa de revisita, buscando atuar em sinergia com os programas ambientais existentes.

Esse será o terceiro satélite brasileiro de sensoriamento remoto em operação junto ao CBERS-4 e ao CBERS-4A. Esses dois últimos foram desenvolvidos pelo Brasil em parceria com a China. O Amazônia-1 tem seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas. Trata-se de um satélite de órbita Sol síncrona (polar) que gerará imagens do planeta a cada cinco dias. Ele é capaz de observar uma faixa de aproximadamente 850 km, com 64 metros de resolução.

A vida útil do Amazônia-1 é de quatro anos. A missão ainda prevê o lançamento de mais dois satélites, o Amazônia-1B e o Amazônia-2.

“A Missão Amazônia irá consolidar o conhecimento do Brasil no desenvolvimento integral de uma missão espacial utilizando satélites estabilizados em três eixos, visto que os satélites de sensoriamento remoto anteriores foram desenvolvidos em cooperação com outros países”, afirmou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em nota.

“A indústria espacial brasileira terá ganho herança de voo nos equipamentos fabricados para o satélite, o que abre perspectivas para fornecimento a outros países e agências espaciais”, acrescentou o instituto.

Edição: Graça Adjuto


 Por Agência Brasil - Brasília

Ingresso no Masp será gratuito nas primeiras quartas-feiras do mês

 


A entrada no museu já é de graça todas as terças-feiras

Publicado em 03/02/2021 - 06:00 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A partir de hoje (3), o ingresso no Museu de Arte de São Paulo (Masp) passará a ser de graça nas primeiras quartas-feiras de cada mês, até janeiro de 2022. A gratuidade conta com patrocínio da B3, a bolsa de valores de São Paulo. A entrada no museu já é gratuita, tradicionalmente, todas as terças-feiras.

O ingresso dá direito a visitar todas as exposições em cartaz. Atualmente estão no seguintes: Beatriz Milhazes: Avenida Paulista; Degas; Sala de vídeo: Mark Lewis; e Acervo em Transformação, a mostra de longa duração do museu.

Em razão da pandemia, o Masp adotou medidas de segurança para as visitas. Para entrar no museu, o agendamento online é obrigatório, inclusive para os dias gratuitos, e deve ser feito pelo link de ingressos.  

Funcionamento

Na semana de 1º a 7 de fevereiro, o Masp funciona das 13 horas às 19 horas de segunda, quarta, quinta, e sexta-feira; nas terças, o museu abre das 10 horas às 18 horas; sábado e domingo estará fechado. Todas as medidas de segurança podem ser vistas em no site do Masp.
 

Edição: Claudia Felczak



Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Participantes do Enem digital com covid-19 podem pedir reaplicação

 


Solicitação deve ser feita na Página do Participante na internet

Publicado em 03/02/2021 - 06:45 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital que estão com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa e já estão com laudo médico podem solicitar a reaplicação do exame até sábado (6). Mesmo que tenham feito a prova do primeiro dia de aplicação, no último domingo (31), esses participantes não devem comparecer aos locais do exame no segundo dia de aplicação (7) para não contaminar os demais candidatos. 

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante. O Enem será reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro. A reaplicação será na versão impressa para todos os candidatos, independentemente de terem se inscrito ou não para essa modalidade.

Segundo os últimos balanços divulgados pelo Inep, até o dia 24 de janeiro 18.210 candidatos do Enem impresso solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. Até o último domingo, 174 participantes do Enem digital pediram para participar da reaplicação. Desses, 118 foram aceitos. 

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

De acordo com o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Novo prazo

Participantes que tiverem algum sintoma até a hora da prova não devem comparecer aos locais de aplicação. O sistema será novamente aberto no dia 8 de fevereiro, quando os participantes que tiveram sintomas neste final de semana ou que obtiveram comprovantes médicos após o dia 6, poderão pedir para participar da reaplicação. O prazo para enviar os pedidos vai até dia 12. 

Além dos candidatos com doenças infectocontagiosas, poderão pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões de logística ou de infraestrutura, como falta de luz e falhas no dispositivo eletrônico. 

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação. 

Enem digital 

Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. A intenção é que o exame seja 100% digital até 2026. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (31), quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo (7), resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. Ao todo, quase 70% não compareceram às provas. 

A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. 

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.

Edição: Graça Adjuto


Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Resultado da pré-seleção do Fies já pode ser consultado na internet

 


Inicialmente o cronograma previa que o resultado sairia ontem

Publicado em 03/02/2021 - 09:27 Por Agência Brasil - Brasília

Com um dia de atraso, o resultado da pré-seleção para bolsas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado na manhã desta quarta-feira (3). Os candidatos às 93 mil bolsas podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, até o dia 18 de março.

Agência Brasil entrou em contato com o MEC para saber o motivo do atraso na divulgação do resultado e aguarda resposta. Nas redes sociais, os candidatos se queixaram do atraso no cronograma. 

Regras

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Financiamento

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Edição: Denise Griesinger


 Por Agência Brasil - Brasília

PF deflagra operação que investiga irregularidade em contratos da UFRJ

 


Contratações emergenciais suspeitas ultrapassam R$ 6 milhões

Publicado em 03/02/2021 - 10:30 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (3) a Operação Pronta Emergência que investiga irregularidades em contratos públicos celebrados pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ), por meio de dispensa de licitação.

A ação desta quarta-feira conta com a participação de 35 policiais federais que cumprem dez mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Rio Bonito.

Segundo as investigações, os recursos públicos federais, sob suspeitas de irregularidades em contratações diretas emergenciais por dispensa de licitação, somam mais de R$ 6 milhões.

“Quanto às suspeitas envolvendo o direcionamento das dispensas de licitação do IPUB/UFRJ foram destacados no relatório de auditoria realizado pela própria universidade: incoerência entre preços demonstrados em propostas; ausência de mapa comparativo das propostas; propostas semelhantes, apresentando o mesmo visual, carimbos e logotipos; conexão entre empresas contratadas por unidades da UFRJ, com os mesmos endereços, sócios, e-mail, telefone, CNPJ, disse a PF.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e os investigados respondem pela prática dos delitos de organização criminosa, peculato e fraudes em licitação.

Agência Brasil entrou em contato com a UFRJ e aguarda posicionamento.

Edição: Maria Claudia


Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF

 


Operação foi transferida para o Gaeco do estado

Publicado em 03/02/2021 - 11:31 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou hoje (3), por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa de existir”. Desde o primeiro dia de fevereiro, passou a vigorar uma nova estrutura, em que a responsabilidade por tocar a operação foi transferida para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do estado, criado no ano passado.

As mudanças já estavam previstas em uma portaria publicada em dezembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazem parte de um rearranjo institucional no combate à corrupção promovido pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras, um defensor dos Gaecos.

Dos 14 procuradores da República que atuavam na força-tarefa da Lava Jato, quatro passam a integrar o Gaeco do Paraná, com mandato até agosto de 2022. Os outros dez membros da força-tarefa continuam a atuar na operação até 1º de outubro, porém sem dedicação exclusiva e a partir de suas lotações de origem.

Com a mudança, o Gaeco do Paraná passa a contar com nove procuradores no total, dos quais cinco se dedicarão exclusivamente à Lava Jato, sendo os responsáveis diretos por dar continuidade aos trabalhos da operação.

Rio de Janeiro

Na última sexta-feira (29), Aras prorrogou até 31 de março a designação de 11 procuradores que atuam no núcleo da Lava Jato no Rio de Janeiro. A dedicação deles à operação vencia em 31 de janeiro.

A prorrogação se deu para que possa ser feita a transição da operação para o Gaeco do Rio de Janeiro, que ainda se encontra em fase de implantação. Segundo a PGR, a medida faz “parte de um esforço para institucionalizar o trabalho de procuradores que atuam em investigações de grande porte e complexidade”.

Números

Nos últimos sete anos, a Operação Lava Jato deflagrou 79 fases, nas quais foram executados 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 163 prisões temporárias e 132 prisões preventivas.

As investigações, que se iniciaram apurando desvios em contratos da Petrobras, resultaram em 130 denúncias contra 533 acusados, dos quais 174 foram condenados. A operação fechou ainda 209 acordos de colaboração premiada e 17 acordos de leniência com empresas, nos quais foi negociada a devolução de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

Edição: Valéria Aguiar


Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Eduardo Cunha e Tadeu Filipelli são alvos de ação do MPDFT

 


Ex-parlamentares são citados em depoimento do doleiro Lúcio Funaro

Publicado em 03/02/2021 - 11:23 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, hoje (4), uma operação para investigar a suspeita de que entre 2012 e 2014 empresários pagaram propina a políticos em troca da redução indevida da alíquota cobrada de combustíveis para a aviação civil no Distrito Federal.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-deputado federal e ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filipelli, são alvos do cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Criminal de Brasília.

Em nota, o Ministério Público informou que 16 mandados judiciais estão sendo cumpridos em Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, com o apoio dos grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) locais.

De acordo com o MPDFT, o objetivo é tentar reunir mais provas que ajudem na investigação sobre o eventual “pagamento de vantagem indevida” em troca da redução de 25% para 12% da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Distrito Federal.

As suspeitas surgiram a partir do depoimento do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2017. Na época, além de afirmar ter repassado R$ 1 milhão para que o ex-presidente da Câmara, o então deputado federal pelo Rio de Janeiro Eduardo Cunha, “comprasse” votos a favor do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, Funaro mencionou que Cunha e Filippelli tinham recebido propina para alterar uma lei distrital e reduzir a taxa do ICMS do querosene de aviação. O depoimento foi posteriormente homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e parcialmente compartilhado com o MPDFT, que instaurou uma investigação.

Outro lado

Em nota, o escritório Figueiredo & Vellloso Associados, que representa Eduardo Cunha, classificou a ação do MP como um “retorno ao famigerado período das pirotecnias acusatórias”. 

“Não há dúvida de que se trata de algo fabricado politicamente, com o intuito de retaliar, de forma injusta, alguém que vem cumprindo rigorosamente todas as condições que lhe foram impostas pela Justiça ao conceder a prisão domiciliar”, disse a defesa do ex-deputado. 

Eduardo Cunha cumpre prisão domiciliar, no Rio de Janeiro, em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Ainda na nota, a defesa do ex-deputado questiona a legalidade da ação executada pelo MP com a autorização judicial. “Não se buscou nem mesmo disfarçar tamanha ilegalidade. Os próprios investigadores confessam que os fatos, os quais não guardam qualquer relação com Eduardo Cunha, são antigos, não passam de 2014. A defesa do ex-deputado confia nas instâncias superiores do Poder Judiciário para corrigir tamanha ilegalidade."

O advogado do ex-deputado Tadeu Filipelli, Alexandre Queiroz, disse à Agência Brasil que ainda não teve acesso às alegações do MPDFT para justificar o pedido de mandado de busca e apreensão, e que só se manifestará sobre a operação após ter acesso aos autos.

Edição: Fernando Fraga


Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Operação da PF combate fraudes bancárias no Espírito Santo

 


Um dos hackers mais atuantes do Brasil é alvo da Operação Creeper

Publicado em 03/02/2021 - 10:28 Por Agência Brasil - Brasília

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (3) a Operação Creeper para combater fraudes bancárias, invasão de dispositivo de informática e lavagem de dinheiro.

De acordo com a corporação, 40 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e São Paulo.

Investigação

A investigação teve início após a descoberta de fraudes em contas bancárias da Caixa Econômica Federal. As diligências demonstraram que houve ação de hacker no desenvolvimento de programas maliciosos para infectar dispositivos de informática e obter assim dados para subtrair dinheiro das contas bancárias invadidas.

hacker que teve a atuação descoberta é considerado um dos mais atuantes no Brasil. De acordo com a PF, as provas indicam que além de criar os programas maliciosos, ele se utilizava de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.

Crime

Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e produção de programa para invasão de dispositivos; além de furto mediante fraude, associação criminosa com a prática de mais de um crime e ocultação de movimentação financeira proveniente de prática de crimes comprovados de lavagem de dinheiro.

Edição: Denise Griesinger


Por Agência Brasil - Brasília

Distribuição de cargos na Mesa Diretora da Câmara é definida

 


Votação será na manhã desta quarta-feira

Publicado em 02/02/2021 - 21:28 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil  - Brasília

Após impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos de oposição, líderes de sigla anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos poderão indicar nomes para concorrer aos demais cargos da Mesa Diretora. Ainda não foram divulgados oficialmente os nomes para ocupar os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. 

nova votação ocorrerá nesta quarta-feira (3), às 10h. Os partidos definirão os candidatos, de acordo com a seguinte distribuição: 

1ª Vice-Presidência: PL
2ª Vice-Presidência: PSD
1ª secretaria: PSL
2ª secretaria: PT
3ª secretaria: PSB
4ª secretaria: Republicanos
1ª suplência: PDT
2ª suplência: DEM
3ª suplência: PV
4ª suplência: PSC

De acordo com regimento da Câmara dos Deputados, a formação dos blocos parlamentares influencia diretamente na distribuição dos cargos da Mesa Diretora, porque as maiores bancadas têm o direito de fazer as primeiras escolhas dos cargos. Em geral, os blocos são desfeitos logo após essas definições, para que os partidos voltem a ter suas lideranças individuais. Apenas o cargo de presidente da Casa admite candidaturas avulsas de qualquer partido ou bloco. 

Impasse

Assim que assumiu a cadeira da presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tornou sem efeito o registro do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) por suposta irregularidade no registro de partidos e, inicialmente, passou a votação para as 16h desta terça-feira. 

Segundo Lira, PT, PDT e PSB registraram adesão fora do prazo ao bloco que reuniu PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos alegaram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco cerca de 20 minutos antes do prazo final, ao meio-dia de segunda-feira (1º).

O então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. A decisão, no entanto, provocou discussão entre os líderes de partidos e gerou um atrito entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição da Mesa Diretora.

Edição: Fábio Massalli



Bolsonaro se reúne com novos presidentes da Câmara e do Senado

 


Presidente disse que clima é o melhor possível

Publicado em 03/02/2021 - 11:24 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto. Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado.

“Esse diálogo não começou hoje, começou durante a própria campanha [para as presidências das Casas legislativas]. Apresentamos uma sugestão de pautas para os presidentes da Câmara e do Senado e podem ter uma certeza absoluta: o clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, afirmou Bolsonaro.

Tanto Lira quanto Pacheco também defenderam o diálogo e a harmonia entre os poderes, resguardando a independência entre eles. De acordo com Pacheco, todas as pautas propostas pelo governo serão submetidas aos colégios de líderes das respectivas Casas, formados por representantes de partidos políticos, blocos parlamentares e governo, para avaliar a viabilidade de inclusão na pauta de discussão.

Mais cedo, Lira e Pacheco também assinaram documento conjunto de intenções com as prioridades do Congresso Nacional. “O foco principal é o enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia, com a disponibilização de vacinas, evidentemente. Essa é a expressão daquele manifesto que fizemos em conjunto das duas Casas legislativas. E a recuperação econômica do Brasil, ao que eu peço que todos os brasileiros acreditem que vamos trabalhar pacificamente com todos os projetos necessários para atingir esse objetivo”, disse Pacheco.

Edição: Graça Adjuto


Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Congresso abre hoje o ano legislativo em sessão solene

 


Trabalhos serão retomados após eleição de presidentes das duas Casas

Publicado em 03/02/2021 - 06:20 Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A solenidade no plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica. O Hino Nacional será executado enquanto são disparados 21 tiros de canhão. Em seguida, Pacheco e Lira subirão a rampa do Congresso Nacional, em direção ao plenário da Câmara.

O início da sessão será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.

A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara, pelo portador da mensagem do Poder Executivo, pelo portador da mensagem do Poder Judiciário;e por integrantes da Mesa do Congresso. Há a expectativa entre os parlamentares de que o presidente Jair Bolsonaro compareça à cerimônia. Tanto Pacheco quanto Lira foram os candidatos de sua preferência na eleição das duas Casas, ocorrida na última segunda-feira (1º).

Durante a sessão, estão previstas falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

*Com informações da Agência Senado e Agência Câmara Notícias

Edição: Graça Adjuto


Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Começa sessão para definir Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

 


Publicado em 03/02/2021 - 11:36 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Braília

Começou há pouco a sessão para definir os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O pleito ocorre após o impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos integrantes do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que adiou a escolha dos membros.

A Mesa Diretora é composta por seis membros titulares (dois vice-presidentes, quatro secretários) e quatro suplentes, para o biênio 2021-2022. Tradicionalmente, a votação para os cargos é realizada no mesmo dia em que o presidente da Casa é eleito e a ocupação das vagas é feita levando em consideração a proporcionalidade das bancadas e dos partidos.

No entanto, ao assumir a cadeira de presidente da Câmara na segunda-feira (1°), Lira tornou sem efeito o registro do bloco que apoiava a candidatura de Rossi por suposta irregularidade no registro de partidos.

Segundo Lira, PT, PDT e PSB registraram adesão fora do prazo ao bloco que reuniu PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos alegaram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco cerca de 20 minutos antes do prazo final, ao meio-dia de segunda-feira.

Na decisão, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) a realização de novo cálculo de distribuição dos cargos e novo registros de candidaturas para os cargos remanescentes, remarcando o pleito para ontem (2).

O então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. A decisão, no entanto, provocou discussão entre os líderes de partidos e gerou um atrito entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição da Mesa Diretora.

Após diversas reuniões, o pleito foi novamente adiado para esta quarta-feira. Ontem à noite, o presidente da Câmara disse que “houve pacificação” e que os líderes dos dois blocos partidários haviam chegado a um acordo para a composição da Mesa.

“Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.

Com o acordo, a 1ª Vice-Presidência fica com o PL; a 2ª Vice-Presidência com o PSD; a 1ª secretaria com o PSL; a 2ª secretaria com o PT; a 3ª secretaria com o PSB e a 4ª secretaria com o Republicanos. A primeira suplência ficará com o PDT, a as demais serão distribuídas na ordem para o DEM, PV e o PSC.

Pouca antes das 10h, estavam registradas as seguintes candidaturas:
- 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM);
- 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE) e, como avulsos, Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Júlio Cesar (PSD-PI);
- 1ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) e, como avulso, Léo Motta (PSL-MG);
- 2ª secretaria:  João Daniel (PT-SE) e, como avulsos, Marília Arraes (PT-PE) e Paulo Guedes (PT-MG); 
- 3ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS) e, indeferidos, Cássio Andrade (PSB-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG); 
- 4ª secretaria: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ); e
- Suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Cássio Andrade (PSB-PA) e Marcelo Nilo (PSB-BA)

O processo de votação para os integrantes da Mesa será presencial e secreto. No total, 21 urnas eletrônicas estão distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, todos com acesso restrito aos parlamentares. Ao entrar na cabine, cada deputado deve registrar todos os votos de uma só vez. Serão eleitos os mais bem votados.

À tarde, após a realização da eleição, está marcada a sessão solene de abertura do ano legislativo, que marca o início dos trabalhos no parlamento. A cerimônia é presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Durante a sessão será realizada a leitura das mensagens enviadas ao Legislativo pelo Poder Executivo e pelo Judiciário.

Edição: Denise Griesinger


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Braília