quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Secretaria Regional de Governo verifica condições de atendimento do Hospital de Juruti

 


A unidade, que já conta com mais 10 leitos de UTI instalados pelo governo do Estado, trata pacientes de Covid-19 de vários municípios da Calha Norte

03/02/2021 20h30 - Atualizada hoje 21h18
Por Ronilma Santos (SRGBA)

A expansão da Covid-19 no município de Juruti, no Oeste do Pará, requer uma atenção ainda maior do governo do Estado pela localização geográfica do município, na divisa com o Estado do Amazonas, que vive um colapso na área de saúde devido ao aumento de casos da doença. Nesta quarta-feira (3), o secretário Regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto, esteve no Hospital de Juruti, para ver a situação da unidade, que atende pacientes de Covid não só do próprio município, como de outros da Calha Norte do Rio Amazonas.

“Nós visitamos o Hospital 9 de abril, aqui em Juruti, acompanhado do frei Mariano, que é o diretor da unidade, o secretário Alex Guedes e o coronel Maués, exatamente para verificar o funcionamento dos 10 leitos de UTI instalados pelo governo do Estado, e de 15 leitos clínicos para pacientes com a Covid-19, a fim de atender a região da Calha Norte. O Hospital está funcionando com uma equipe multiprofissional, e nós viemos a pedido do governador (Helder Barbalho) justamente porque temos buscado acompanhar  a realidade de cada município, para  poder continuar com esse apoio que o governo do Estado tem dado desde o início da pandemia”, disse Henderson Pinto.

Sobre a atual situação da unidade, frei Mariano informou que “nós estamos com 10 leitos de UTI, e nesses 10 leitos estamos com uma ocupação de quatro pacientes. No sistema estadual de regulação nós temos quatro pacientes para serem avaliados pelo nosso intensivista. Também  temos 15 leitos clínicos para Covid e 11 pacientes internados. Nesse momento, estamos aguardando a avaliação de mais dois pacientes, que estão também no sistema de regulação aqui do Oeste do Pará".

Fechamento - O secretário Especial de Governo de Juruti, Alex Guedes, reiterou a importância do cumprimento do lockdown como medida de prevenção e combate à pandemia. “Assim que o governador Helder Barbalho decretou o lockdown, nós reunimos o comitê de crise e decidimos seguir na íntegra o decreto do governo do Estado, levando em conta a situação crítica pela qual passa Juruti e a região, com o aumento de entubados, contaminados, e o número de transferência aérea”, disse Alex Guedes.

Ele acrescentou que “hoje, estamos recebendo o secretário Henderson Pinto aqui no Hospital 9 de Abril, onde o governador Instalou 10 novos leitos, e estamos trabalhando a possibilidade de aumentar esse número de leitos, se os casos continuarem aumentando".

agência pará 

Polícia vê resultados positivos com a barreira sanitária na divisa com o Amazonas

 


Os policiais já fiscalizaram 65 veículos particulares, 50 embarcações e 17 ônibus, e não encontraram passageiros do Estado vizinho

03/02/2021 21h43 - Atualizada hoje 22h21
Por Ronilma Santos (SRGBA)

Com 20 dias de instalação, a barreira sanitária determinada pelo Governo do Pará na região Oeste, a fim de conter o avanço da Covid-19, já contabiliza resultados positivos, afirma o titular do Comando de Policiamento Regional 1, coronel Aldemar Maués. Segundo ele, desde o fechamento da divisa do Pará com o Amazonas já foram fiscalizados 65 veículos particulares na estrada entre os dois estados, 50 embarcações e 17 ônibus, que transportam colonos para a sede municipal de Juruti.

“Até o momento não foi identificado nenhum passageiro do Estado do Amazonas. Isso que dizer que a população está respeitando o decreto. Nós estamos atualmente com 10 policiais militares reforçando a 28ª Companhia de Polícia Militar de Juruti, que estão dando suporte até permanecer o fechamento da divisa”, informa o comandante.

A ação preventiva na região também conta com o apoio de uma lancha da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Óbidos, para fiscalizar os rios, e um helicóptero, sediado em Santarém. “Até aqui, essa fiscalização tem sido extremamente positiva”, garante o coronel Aldemar Maués.

A barreira sanitária foi determinada, por meio de decreto estadual, pelo governador Helder Barbalho, no último dia 14 de janeiro, a fim de proibir a circulação de embarcações oriundas do Estado do Amazonas, que enfrenta o aumento de casos de Covid-19, falta de leitos e escassez de oxigênio.

A medida foi solicitada ao governo do Estado pela prefeita de Juruti, Lucidia Batista, para evitar que o porto da sede municipal recebesse navios que partem do Amazonas.

Prevenção - O secretário Regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto, explicou que a barreira prossegue, ainda sem data prevista para encerrar a fiscalização. “O que o governo do Estado quer é garantir a segurança da população e evitar que aconteça aqui o mesmo que ocorreu em Manaus (AM). Por isso é importante essa fiscalização diária, para que possamos reduzir o cenário de pandemia não só no município, mas em todo o Estado", ressaltou Henderson Pinto.

O secretário de Governo de Juruti, Alex Guedes, agradece ao governo a barreira sanitária. “Essa situação do município vizinho nos deixa bem preocupados. Felizmente, o governador Helder Barbalho agiu de forma rápida, e assim temos uma esperança maior de evitar um colapso”, acrescentou.

agência pará 

Juntos novamente, Soares e Murray avançam às quartas, em Melbourne

 


Thiago Monteiro e Marcelo Demoliner também venceram nesta quarta (3)

Publicado em 03/02/2021 - 12:59 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

No primeiro jogo juntos, após a retomada da parceria, o brasileiro Bruno Soares e o britânico Jamie Murray venceram os espanhóis Pablo Andújar e Pedro Martínez e avançaram às quartas de final do Great Ocean Road Open, um dos ATP 250 diputados no Meubourne Park, que servem de preparação para o Aberto da Austrália, com início na próxima segunda-feira (8). 

“Foi um jogo duro. Eles jogaram muito bem, mas nós jogamos melhor nos pontos importantes. Conseguimos recuperar bem o nosso entrosamento durante todos esses dias de treino, e agora é pegar ritmo de jogo, já que faz 2 ou 3 meses que estamos sem competir”, disse Soares após a partida, em nota divulgada à imprensa.

A vitória desta quarta (3) marca o retorno da dupla Soares-Murray,  que atuou de 2016 a 2019. Durante o período, o mineiro e o britânico faturaram dez títulos, entre eles o Aberto da Austrália e o US Open de 2016.  

Os próximos adversários de Soares-Murray sairão do duelo entre a dupla cazaque Alexander Bublik e Andrey Golubev contra o sérvio Miomir Kecmanovic e o casaque Karen Khachanov.

Na disputa simples, o número um do Brasil, Thiago Monteiro, venceu de virada o australiano Matthew Ebden, assegurando presença nas oitavas de final. Vitória por 2 sets a 1, com parciais de 6/7 (4/7), 6/4 e 6/3.  O adversário na próxima fase será o espanhol Carlos Alcatraz, de 17 anos, que eliminou o belga David Goffin, favorito no torneio, com um duplo 6/3.

No torneio Murray River Open, também no Melbourne Park, o gaúcho Marcelo Demoliner e o mexicano Santiago Gonzalez superaram os australianos James Duckworth e Marc Polmans por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/2) e avançaram às quartas de final.  Na fase seguinte, eles terão pela frente os vencedores do confronto entre os britânicos Cameron Norrie e Jonny O’Mara contra o norte-americano Rajeev Ram e o britânico Joe Salisbury.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues


Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Farmacêuticas GSK e CureVac desenvolvem em conjunto nova vacina

 


Imunizante deverá estar pronto em 2022

Publicado em 03/02/2021 - 09:34 Por RTP - Lisboa

RTP - Rádio e Televisão de Portugal

O laboratório farmacêutico britânico GSK e o concorrente alemão CureVac anunciaram que vão desenvolver em conjunto uma vacina contra o novo coronavírus, que esperam estar pronta em 2022.  

Em comunicado, as empresas dizem que têm como objetivo desenvolver "uma vacina que responda às variantes que possam surgir durante a pandemia".

Neste momento, a investigação vai ter como "alvo" as variantes que já foram detectadas e outras que podem vir a surgir, afirma o documento divulgado hoje. (3)

No mesmo comunicado, o laboratório GSK (GlaxoSmithKline) acrescenta que, numa primeira fase, vai apoiar durante 2021 a produção de uma primeira vacina que já foi desenvolvida pela farmacêutica CureVac e que já se encontra na "fase 3" dos ensaios clínicos.

As duas empresas já têm vínculos estabelecidos, desde julho de 2020, quando a GSK adquiriu 10% do capital da biotecnológica alemã CureVac.

Os trabalhos vão começar de imediato, sendo que as empresas esperam ter resultados em 2022, desde que obtenham "luz verde" das autoridades sanitárias.

O acordo prevê um investimento da GSK na empresa alemã, que vai permitir aos britânicos obter os direitos da nova vacina para todos os países, exceto Alemanha, Áustria e Suíça.

"Nós pensamos que a próxima geração da vacina vai ser crucial na luta que continua contra a covid-19", disse Emma Walmsley, diretora-geral da GSK.



Por RTP - Lisboa

Mega-Sena deve pagar R$ 25 milhões nesta quarta-feira

 


Apostas podem ser feitas até as 19h

Publicado em 03/02/2021 - 05:40 Por Agência Brasil - Brasília

Quem acertar sozinho as seis dezenas do sorteio de hoje (3) do Concurso 2.341 da Mega-Sena deverá receber R$  25 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

Se apenas um apostador levar o prêmio da Mega-Sena e aplicar todo o valor na caderneta de poupança, receberá R$ 28,9 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir aplicar em imóveis, terá dinheiro suficiente para comprar 62 casas, investindo R$ 403,2 mil em cada.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena, com seis dezenas, é de R$ 4,50.

Edição: Graça Adjuto


Por Agência Brasil - Brasília

Fluminense visita o Bahia sonhando com vaga na Copa Libertadores

 


Duelo em Salvador, às 21h30, será transmitido pela Rádio Nacional

Publicado em 03/02/2021 - 07:00 Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Mesmo os tricolores cariocas mais fiéis não acreditavam que o Fluminense pudesse chegar às rodadas finais da Série A do Campeonato Brasileiro tão perto de conquistar uma vaga na Copa Libertadores da América. A última vez que o Fluminense disputou a competição foi em 2013.  O time carioca enfrenta o Bahia, nesta quarta-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, às 21h30 (horário de Brasília), em partida válida pela 34ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O jogo terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, e plantão de Bruno Mendes. 

Os comandados pelo treinador Marcão têm 53 pontos e ocupam o quinto lugar da tabela, posição que já garante o Flu na fase preliminar da próxima edição da Libertadores.  “A gente, que vem da base, tem como sonho disputar a Libertadores”, frisou o meia Martinelli, de 19 anos. O jovem, que marcou os dois primeiros gols como jogador profissional na vitória do time cariioca por 3 a 0 sobre o Goiás na última rodada do Brasileirão, também falou o que espera esta noite da partida contra o Bahia fora de casa. “Tem que entrar com total atenção. É um jogo extremamente difícil porque eles também precisam dos três pontos”, afirmou. 

Já o Tricolor baiano, em 15º lugar, com 36 pontos, busca se distanciar da zona de rebaixamento (Z4). O time do técnico Dado Cavalcanti não vai contar com o atacante Rossi, que cumpre suspensão, mas deve ter a volta de Índio Ramirez.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues


Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Primeiro satélite 100% brasileiro será lançado no fim de fevereiro

 


Lançamento será feito em missão da agência espacial indiana

Publicado em 03/02/2021 - 10:24 Por Agência Brasil - Brasília

O satélite Amazônia-1, o primeiro de observação da Terra projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil, será lançado no dia 28 de fevereiro, à 1h54 (horário de Brasília). O Amazônia-1 será lançado na missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO), às 10h24 (horário da Índia).

O satélite faz parte da chamada Missão Amazônia, criada para fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica. A missão também vai monitorar a agricultura em todo o território nacional com alta taxa de revisita, buscando atuar em sinergia com os programas ambientais existentes.

Esse será o terceiro satélite brasileiro de sensoriamento remoto em operação junto ao CBERS-4 e ao CBERS-4A. Esses dois últimos foram desenvolvidos pelo Brasil em parceria com a China. O Amazônia-1 tem seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas. Trata-se de um satélite de órbita Sol síncrona (polar) que gerará imagens do planeta a cada cinco dias. Ele é capaz de observar uma faixa de aproximadamente 850 km, com 64 metros de resolução.

A vida útil do Amazônia-1 é de quatro anos. A missão ainda prevê o lançamento de mais dois satélites, o Amazônia-1B e o Amazônia-2.

“A Missão Amazônia irá consolidar o conhecimento do Brasil no desenvolvimento integral de uma missão espacial utilizando satélites estabilizados em três eixos, visto que os satélites de sensoriamento remoto anteriores foram desenvolvidos em cooperação com outros países”, afirmou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em nota.

“A indústria espacial brasileira terá ganho herança de voo nos equipamentos fabricados para o satélite, o que abre perspectivas para fornecimento a outros países e agências espaciais”, acrescentou o instituto.

Edição: Graça Adjuto


 Por Agência Brasil - Brasília

Ingresso no Masp será gratuito nas primeiras quartas-feiras do mês

 


A entrada no museu já é de graça todas as terças-feiras

Publicado em 03/02/2021 - 06:00 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A partir de hoje (3), o ingresso no Museu de Arte de São Paulo (Masp) passará a ser de graça nas primeiras quartas-feiras de cada mês, até janeiro de 2022. A gratuidade conta com patrocínio da B3, a bolsa de valores de São Paulo. A entrada no museu já é gratuita, tradicionalmente, todas as terças-feiras.

O ingresso dá direito a visitar todas as exposições em cartaz. Atualmente estão no seguintes: Beatriz Milhazes: Avenida Paulista; Degas; Sala de vídeo: Mark Lewis; e Acervo em Transformação, a mostra de longa duração do museu.

Em razão da pandemia, o Masp adotou medidas de segurança para as visitas. Para entrar no museu, o agendamento online é obrigatório, inclusive para os dias gratuitos, e deve ser feito pelo link de ingressos.  

Funcionamento

Na semana de 1º a 7 de fevereiro, o Masp funciona das 13 horas às 19 horas de segunda, quarta, quinta, e sexta-feira; nas terças, o museu abre das 10 horas às 18 horas; sábado e domingo estará fechado. Todas as medidas de segurança podem ser vistas em no site do Masp.
 

Edição: Claudia Felczak



Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Participantes do Enem digital com covid-19 podem pedir reaplicação

 


Solicitação deve ser feita na Página do Participante na internet

Publicado em 03/02/2021 - 06:45 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital que estão com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa e já estão com laudo médico podem solicitar a reaplicação do exame até sábado (6). Mesmo que tenham feito a prova do primeiro dia de aplicação, no último domingo (31), esses participantes não devem comparecer aos locais do exame no segundo dia de aplicação (7) para não contaminar os demais candidatos. 

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante. O Enem será reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro. A reaplicação será na versão impressa para todos os candidatos, independentemente de terem se inscrito ou não para essa modalidade.

Segundo os últimos balanços divulgados pelo Inep, até o dia 24 de janeiro 18.210 candidatos do Enem impresso solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. Até o último domingo, 174 participantes do Enem digital pediram para participar da reaplicação. Desses, 118 foram aceitos. 

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

De acordo com o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Novo prazo

Participantes que tiverem algum sintoma até a hora da prova não devem comparecer aos locais de aplicação. O sistema será novamente aberto no dia 8 de fevereiro, quando os participantes que tiveram sintomas neste final de semana ou que obtiveram comprovantes médicos após o dia 6, poderão pedir para participar da reaplicação. O prazo para enviar os pedidos vai até dia 12. 

Além dos candidatos com doenças infectocontagiosas, poderão pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões de logística ou de infraestrutura, como falta de luz e falhas no dispositivo eletrônico. 

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação. 

Enem digital 

Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. A intenção é que o exame seja 100% digital até 2026. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (31), quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo (7), resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. Ao todo, quase 70% não compareceram às provas. 

A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. 

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.

Edição: Graça Adjuto


Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Resultado da pré-seleção do Fies já pode ser consultado na internet

 


Inicialmente o cronograma previa que o resultado sairia ontem

Publicado em 03/02/2021 - 09:27 Por Agência Brasil - Brasília

Com um dia de atraso, o resultado da pré-seleção para bolsas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado na manhã desta quarta-feira (3). Os candidatos às 93 mil bolsas podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, até o dia 18 de março.

Agência Brasil entrou em contato com o MEC para saber o motivo do atraso na divulgação do resultado e aguarda resposta. Nas redes sociais, os candidatos se queixaram do atraso no cronograma. 

Regras

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Financiamento

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Edição: Denise Griesinger


 Por Agência Brasil - Brasília

PF deflagra operação que investiga irregularidade em contratos da UFRJ

 


Contratações emergenciais suspeitas ultrapassam R$ 6 milhões

Publicado em 03/02/2021 - 10:30 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (3) a Operação Pronta Emergência que investiga irregularidades em contratos públicos celebrados pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ), por meio de dispensa de licitação.

A ação desta quarta-feira conta com a participação de 35 policiais federais que cumprem dez mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Rio Bonito.

Segundo as investigações, os recursos públicos federais, sob suspeitas de irregularidades em contratações diretas emergenciais por dispensa de licitação, somam mais de R$ 6 milhões.

“Quanto às suspeitas envolvendo o direcionamento das dispensas de licitação do IPUB/UFRJ foram destacados no relatório de auditoria realizado pela própria universidade: incoerência entre preços demonstrados em propostas; ausência de mapa comparativo das propostas; propostas semelhantes, apresentando o mesmo visual, carimbos e logotipos; conexão entre empresas contratadas por unidades da UFRJ, com os mesmos endereços, sócios, e-mail, telefone, CNPJ, disse a PF.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e os investigados respondem pela prática dos delitos de organização criminosa, peculato e fraudes em licitação.

Agência Brasil entrou em contato com a UFRJ e aguarda posicionamento.

Edição: Maria Claudia


Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF

 


Operação foi transferida para o Gaeco do estado

Publicado em 03/02/2021 - 11:31 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou hoje (3), por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa de existir”. Desde o primeiro dia de fevereiro, passou a vigorar uma nova estrutura, em que a responsabilidade por tocar a operação foi transferida para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do estado, criado no ano passado.

As mudanças já estavam previstas em uma portaria publicada em dezembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazem parte de um rearranjo institucional no combate à corrupção promovido pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras, um defensor dos Gaecos.

Dos 14 procuradores da República que atuavam na força-tarefa da Lava Jato, quatro passam a integrar o Gaeco do Paraná, com mandato até agosto de 2022. Os outros dez membros da força-tarefa continuam a atuar na operação até 1º de outubro, porém sem dedicação exclusiva e a partir de suas lotações de origem.

Com a mudança, o Gaeco do Paraná passa a contar com nove procuradores no total, dos quais cinco se dedicarão exclusivamente à Lava Jato, sendo os responsáveis diretos por dar continuidade aos trabalhos da operação.

Rio de Janeiro

Na última sexta-feira (29), Aras prorrogou até 31 de março a designação de 11 procuradores que atuam no núcleo da Lava Jato no Rio de Janeiro. A dedicação deles à operação vencia em 31 de janeiro.

A prorrogação se deu para que possa ser feita a transição da operação para o Gaeco do Rio de Janeiro, que ainda se encontra em fase de implantação. Segundo a PGR, a medida faz “parte de um esforço para institucionalizar o trabalho de procuradores que atuam em investigações de grande porte e complexidade”.

Números

Nos últimos sete anos, a Operação Lava Jato deflagrou 79 fases, nas quais foram executados 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 163 prisões temporárias e 132 prisões preventivas.

As investigações, que se iniciaram apurando desvios em contratos da Petrobras, resultaram em 130 denúncias contra 533 acusados, dos quais 174 foram condenados. A operação fechou ainda 209 acordos de colaboração premiada e 17 acordos de leniência com empresas, nos quais foi negociada a devolução de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

Edição: Valéria Aguiar


Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Eduardo Cunha e Tadeu Filipelli são alvos de ação do MPDFT

 


Ex-parlamentares são citados em depoimento do doleiro Lúcio Funaro

Publicado em 03/02/2021 - 11:23 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, hoje (4), uma operação para investigar a suspeita de que entre 2012 e 2014 empresários pagaram propina a políticos em troca da redução indevida da alíquota cobrada de combustíveis para a aviação civil no Distrito Federal.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-deputado federal e ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filipelli, são alvos do cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Criminal de Brasília.

Em nota, o Ministério Público informou que 16 mandados judiciais estão sendo cumpridos em Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, com o apoio dos grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) locais.

De acordo com o MPDFT, o objetivo é tentar reunir mais provas que ajudem na investigação sobre o eventual “pagamento de vantagem indevida” em troca da redução de 25% para 12% da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Distrito Federal.

As suspeitas surgiram a partir do depoimento do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2017. Na época, além de afirmar ter repassado R$ 1 milhão para que o ex-presidente da Câmara, o então deputado federal pelo Rio de Janeiro Eduardo Cunha, “comprasse” votos a favor do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, Funaro mencionou que Cunha e Filippelli tinham recebido propina para alterar uma lei distrital e reduzir a taxa do ICMS do querosene de aviação. O depoimento foi posteriormente homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e parcialmente compartilhado com o MPDFT, que instaurou uma investigação.

Outro lado

Em nota, o escritório Figueiredo & Vellloso Associados, que representa Eduardo Cunha, classificou a ação do MP como um “retorno ao famigerado período das pirotecnias acusatórias”. 

“Não há dúvida de que se trata de algo fabricado politicamente, com o intuito de retaliar, de forma injusta, alguém que vem cumprindo rigorosamente todas as condições que lhe foram impostas pela Justiça ao conceder a prisão domiciliar”, disse a defesa do ex-deputado. 

Eduardo Cunha cumpre prisão domiciliar, no Rio de Janeiro, em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Ainda na nota, a defesa do ex-deputado questiona a legalidade da ação executada pelo MP com a autorização judicial. “Não se buscou nem mesmo disfarçar tamanha ilegalidade. Os próprios investigadores confessam que os fatos, os quais não guardam qualquer relação com Eduardo Cunha, são antigos, não passam de 2014. A defesa do ex-deputado confia nas instâncias superiores do Poder Judiciário para corrigir tamanha ilegalidade."

O advogado do ex-deputado Tadeu Filipelli, Alexandre Queiroz, disse à Agência Brasil que ainda não teve acesso às alegações do MPDFT para justificar o pedido de mandado de busca e apreensão, e que só se manifestará sobre a operação após ter acesso aos autos.

Edição: Fernando Fraga


Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília