Iasep orienta segurados sobre casos que exigem atualização no plano

 

O objetivo é manter todos os serviços aos servidores que aderiram ao plano e a seus dependentes

02/02/2021 20h00 - Atualizada hoje 10h23
Por Ádria Azevedo (IASEP)

Coma mudança de sede, o Iasep voltou a atender na Rua João Paulo IIFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáA maioria dos atendimentos no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) é de autorizações de exames e cirurgias, e ainda de novas adesões ao plano. Mas há situações importantes, que exigem o comparecimento do segurado ao órgão, para atualizações. Mudança de vínculo do servidor ou para a inatividade, maioridade do filho ou enteado, falecimento do titular e algumas licenças são casos em que a regularização documental na autarquia é imprescindível, sem a qual os segurados correm o risco de ter a assistência cancelada.

A gerente Gisele Brandão ressalta a importância de consultar as regras no site do IasepFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

A gerente de Cadastro Gisele Brandão ressalta a importância de os segurados tomarem conhecimento de todas as regras do plano no site do Iasep, para que não deixem de fazer as atualizações necessárias.

“Muitos deixam de regularizar a situação dos filhos ou enteados ao completarem 18 anos, e eles são automaticamente desligados na data do aniversário da maioridade. Os titulares devem solicitar expressamente que eles permaneçam no plano nesse período, primeiro porque precisam autorizar o desconto adicional de 2% no contracheque, e também porque têm que apresentar nova documentação”, explica a gerente.

No Iasep, o segurado pode esclarecer dúvidas e realizar todos os procedimentosFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáSegundo Gisele Brandão, outra situação recorrente é a de servidores que mudam de vínculo no Estado. “Quando o servidor muda de um órgão para o outro, por exemplo, ele acredita que a mudança no Iasep é automática. Mas não é. Mesmo que o desconto chegue a vir no contracheque do novo vínculo, ainda assim é preciso regularizar a situação no sistema próprio do Iasep”, complementa.

Confira os casos em que o titular do plano ou seu dependente precisam regularizar a documentação no Iasep:

- Quando o filho ou enteado (este, incluído antes de 2016) completa 18 anos: É preciso solicitar a permanência no plano no prazo de 30 dias antes até o dia do aniversário de 18 anos, quando o dependente é automaticamente desligado. Após essa data, o titular ainda tem mais 30 dias para regularizar a situação do filho ou enteado. Após esse prazo, é possível solicitar reingresso do filho no plano, porém o dependente cumprirá todos os períodos de carência previstos. Após os 30 dias, o enteado não pode mais reingressar, pois uma lei de 2016 impossibilita, atualmente, a inclusão de enteados. Os documentos necessários estão disponíveis no site do Iasep.

- Quando o servidor muda de vínculo no Estado: Ao mudar de um órgão para outro, ou de temporário para efetivo, por exemplo, é necessário comparecer ao Iasep para formalizar a alteração, apresentando a portaria de nomeação ou uma declaração do Departamento de Recursos Humanos/Gestão de Pessoas do novo órgão. Isso precisa ser feito mesmo que já haja desconto no contracheque do novo vínculo. Para não cumprir novos prazos de carência, a regularização tem que ser feita em até 30 dias.

- Quando o servidor muda de ativo para inativo: Quando o servidor passa a receber pelo Igeprev é necessário registrar a mudança no plano, apresentando o novo contracheque.

- Quando ocorre o falecimento do titular do plano: O dependente deve solicitar, no prazo de 30 dias, para não cumprir novos períodos de carência, uma nova adesão ao Iasep como pensionista provisório, enquanto aguarda a concessão da pensão pelo Igeprev. A contribuição será de 18% (9% da contribuição regular do titular + 9% da patronal do Estado) e o pagamento será realizado por boleto. Os documentos para a adesão podem ser consultados no site do órgão.

- Outras situações em que o segurado precisa pagar por boleto: Além do caso dos pensionistas provisórios, há outros casos em que o segurado precisa pagar o plano por boleto, e não com desconto no contracheque. Em todas elas, vigora o desconto de 18% (9% da contribuição regular do titular + 9% da patronal do Estado). Os casos mais comuns são os de licença sem vencimento ou licença saúde para temporários, contratados ou comissionados. Para a regularização, os documentos estão elencados no site do Iasep.

AGÊNCIA PARÁ 

Governo do Pará torna público quantitativo de vacinas que entregou para cada município

 

Site identifica as quantidades de doses enviadas pelo Estado aos municípios; as doses que os municípios informaram que foram aplicadas, entre outras informações

02/02/2021 18h00 - Atualizada em 02/02/2021 20h47
Por Governo do Pará (SECOM)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáCom o objetivo de garantir a transparência no processo de divulgação dos dados de vacinados contra a Covid-19, no estado, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), torna público o quantitativo de vacinas que entregou para cada município. Esses dados podem ser acessados  pelo site do Vacinômetro.

Segundo o diretor de Epidemiologia, da Sespa, Bruno Pinheiro, o site do Vacinômetro está sendo aperfeiçoado para aprimorar ainda mais a divulgação dos quantitativo de vacinas encaminhadas e dados de vacinados por município. 

“Estamos modelando o sistema para informar os dados de quantidades de vacinas por município. Será possível identificar as quantidades de doses que foram enviadas pelo Estado; as doses que os municípios informaram que foram aplicadas, pelo nosso formulário online; e as doses que os municípios informaram no sistema do Ministério da saúde (SIPNI-MS)”.Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Para garantir que as vacinas chegassem a todos os cantos do estado o mais rápido possível, o Governo do Pará realizou a entrega das vacinas nas 13 Regionais de Saúde e em menos de 24h depois da chegada das remessas ao estado, todos os 144 municípios do Pará já haviam recebido as doses de vacinas respectivas.

“Fizemos um grande esforço para que todos os municípios recebessem as vacinas o quanto antes e agora com a divulgação do quantitativo de vacinas enviadas para os Municípios, a  população vai poder saber quantas doses o governo enviou, quantas doses os municípios informam que aplicaram e quantos já estão informadas no sistema oficial do Ministério da Saúde. Assim será possível fazer um balanço se os municípios já conseguiram operacionalizar toda a quantidade de doses que foi enviada", enfatizou o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho.

Vacinômetro

O Vacinômetro, ferramenta digital desenvolvida pelo Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), permite à população acompanhar o número de pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 no Estado, é abastecido com dados do sistema do Ministério da Saúde e este sistema, por sua vez, é alimentado pelos dados de vacinação fornecidos pelas secretarias municipais de saúde. 

Tendo em vista que o site do Ministério da Saúde esteve instável nos últimos dias, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), no intuito de não deixar a população sem informações, levou em consideração os dados sobre vacinação fornecidos através das regionais de saúde, pelos municípios do Estado. 
 
“Inicialmente, devido à instabilidade que o site do Ministério da Saúde apresentava na coleta, consolidação e disponibilidade dos dados, o Estado do Pará, seguindo metodologia de outros estados da federação, adotou um formulário de coleta online com o consolidado diário informado pelos próprios municípios, por isso houve uma divergência de dados”, explicou o diretor de Vigilância em Saúde, Denilson Feitosa. 
 
"Atualmente o Vacinômetro está em consonância com o sistema do Ministério da Saúde, os dados devem ser atualizados e equiparados diariamente e a ferramenta está sendo aprimorada a cada dia para evitar outras instabilidades”, concluiu o diretor de Vigilância.

Dados 

Até às 20h, desta segunda-feira (1º), foi registrado no site do Vacinômetro , que 57.247 pessoas foram vacinadas. Desse total 54.743, são profissionais de Saúde, 1.976 são indígenas aldeados e 589 são idosos que vivem em instituições de longa permanência.

AGÊNCIA PARÁ 

Onze pacientes vindos do Amazonas tiveram alta hospitalar

 

02/02/2021 17h57
Por Carol Menezes (SECOM)

Já são 11 os pacientes transferidos do Amazonas com a Covid-19 para tratamento em Belém que se recuperaram e receberam alta. Dos 26 que desembarcaram na capital paraense e seguiram direto para o Hospital de Campanha do Hangar, 11 seguem internados em leitos de terapia intensiva, um está na enfermaria e três faleceram em decorrência da doença.

O Governo do Pará disponibilizou 30 leitos para esses pacientes, sendo dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 para leitos clínicos. O Hospital de Campanha está funcionando com 190 leitos, sendo 80 de UTI e 110 de enfermaria. A oferta foi feita pelo governador Helder Barbalho em 14 de janeiro ao Estado vizinho, que enfrenta uma realidade de escassez de leitos e mesmo de oxigênio para seus pacientes.

"Estamos muito satisfeitos, pois em um momento de dificuldade do nosso vizinho, o Pará teve a possibilidade de ajudar, proporcionando atendimento de alta qualidade. Vê-los recebendo alta e retornando às suas casas é sinal de que nosso dever foi cumprido", declara Romulo Rodovalho, titular da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Alba Muniz, diretora Hospitalar do Hangar, confirma a dedicação em receber uma demanda tão delicada. "É com muita honra que recebemos os pacientes do Amazonas neste difícil momento de pandemia. Com muito trabalho e dedicação, 11 deles já receberam alta e estão voltando para seus lares recuperados. Aqui, seguimos firme no combate à doença, prestando um atendimento humanizado e de qualidade, que reflete o calor do acolhimento paraense", garante.

Cooperação - Os pacientes do Amazonas começaram a chegar a Belém no último dia 18 de janeiro. Em todos os procedimentos de transferência, o Governo do Amazonas é responsável pelo transporte dos pacientes de Manaus até Belém. Os pacientes são transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB), a partir de ação do Ministério da Saúde, envolvendo também o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar do Pará.

O Governo do Pará vem executando uma série de medidas integradas para conter a proliferação da doença e garantir atendimento de saúde à população, tanto paraense quanto do Amazonas. Entre essas medidas estão a compra de insumos, como cilindros de oxigênio; transferência de pacientes e cooperação com as secretarias municipais de saúde.

AGÊNCIA PARÁ 

Hospital Geral de Tailândia investe em ações de educação em saúde para melhorar cada vez mais a assistência

 

02/02/2021 17h28
Por Cleyton Rogério (HGT-Tailândia)

Foto: DivulgaçãoCerca de 300 colaboradores do Hospital Geral de Tailândia (HGT) participaram de capacitação sobre “Protocolo de Higienização das Mãos e Medidas de Contenção contra a Covid-19”, que foi realizada ao longo do mês de janeiro, envolvendo os trabalhadores de todos  setores da unidade hospitalar com o intuito de intensificar essa simples prática que é mais eficaz, e de maior importância na prevenção e controle da disseminação de infecções, visando uma assistência de qualidade e ainda mais segura.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o simples ato de lavar as mãos reduz em até 40% o risco de contrair doenças como gripe, diarréia, infecção estomacal, conjuntivite e dor de garganta. Segundo o enfermeiro Wanderson Lisboa Braga, do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), a higienização das mãos deve ser praticada , sempre ao iniciar e ao término de uma tarefa. “Na verdade é uma prática que deve ser de todas as pessoas, especialmente, neste momento delicado com a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Wanderson essa atividade é uma continuidade no treinamento do Protocolo de Higienização das Mãos, e de acordo com documento que faz parte do Núcleo de Segurança do Paciente. “Nosso objetivo é intensificar a prática em todos os setores do ambiente hospitalar, sobretudo, aos que estejam ligados aos cuidados com o paciente de forma direta e indireta. Na oportunidade, também foi ministrado sobre os cuidados necessários durante a assistência a pacientes com suspeita ou confirmação dos casos de Covid-19 para prevenção e contenção de possíveis contaminações cruzadas”, explicou o enfermeiro.

Foto: DivulgaçãoEle também destacou outras finalidades: prevenir e controlar as Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), monitorar as práticas de higiene das mãos e a infraestrutura, assim como a percepção e conhecimento sobre o tema.

Estrutura - Com 51 leitos, o HGT oferece assistência de baixa e média complexidade para uma população da mesorregião do nordeste paraense estimada em 300 mil habitantes.

Serviço: O Hospital Geral de Tailândia é um órgão do governo do estado e fica na Avenida Florianópolis, s/n, no Bairro Novo. Mais informações pelo fone (91) 3752-3121.

AGÊNCIA PARÁ 

Na reabertura da Alepa, Governo reitera importância do Renda Pará e Fundo Esperança

 

Em cerimônia na Assembleia Legislativa, o governador comunicou que enviará pedidos para a renovação dos Programas por causa da continuidade da pandemia

02/02/2021 17h00 - Atualizada em 02/02/2021 17h41
Por Carol Menezes (SECOM)

Governador lê a mensagem para a Assembleia Legislativa e expõe a necessidade de renovação do Renda Pará e Fundo EsperançaFoto: Marco Santos / Ag. ParáO Governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) dois pedidos de renovação de vigência referentes aos Programas Renda Pará e Fundo Esperança, em decorrência da continuidade da pandemia do novo coronavírus. A confirmação foi feita pelo governador Helder Barbalho logo após a leitura da mensagem do Poder Executivo durante a reunião solene de instalação da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (2), abrindo oficialmente os trabalhos do parlamento em 2021.

Leia a Mensagem do Governador do Pará à Assembleia Legislativa 

À ocasião, o chefe do Executivo Estadual aproveitou o tempo de fala para fazer um balanço de seus dois primeiros anos de gestão, destacando investimentos em obras estruturantes, o crescimento do emprego no Pará e os esforços voltados ao combate da Covid-19, incluindo as estratégias de imunização da população.

Governador Helder Barbalho: "Pará foi o Estado que, percentualmente, mais investiu entre todas as 27 unidades da fereação"Foto: Marco Santos / Ag. Pará"Fomos o Estado que, percentualmente, mais investiu entre todas as 27 unidades da federação. Ao tempo em que cuidamos do enfrentamento à pandemia e continuaremos a cuidar, mantivemos equilíbrio fiscal, avançamos nos investimentos, fomos o quarto Estado a mais aplicar recursos na área da Saúde, para além do mínimo exigido, e conseguimos manter a economia ativa'', observou o governador.

Helder Barbalho afirmou que "o Pará foi o Estado que mais gerou emprego no Norte do Brasil, um saldo positivo de 33 mil postos com carteira assinada, registramos aumento no número de abertura de empresas com fortalecimento nas atividades econômicas. Se pudemos fazer isso em um ano tão atípico, prosseguiremos no mesmo ritmo em 2021, trabalhando para garantir ações que tragam justiça social e desenvolvimento sustentável".

O presidente da Alepa, deputado estadual Francisco Melo, o "Chicão", reforçou a intenção em trabalhar de forma harmoniosa com os demais poderes. "Fundamental que haja um entendimento através do diálogo. As pessoas acham que os poderes têm que estar sempre divergindo, brigando, eu penso o contrário. Os poderes tem de ter suas propostas, suas metas e trabalhar junto para alcançar essas metas. Essa é a função do Legislativo, de ajudar o Executivo a executar o seu plano de Governo. Só quem ganha com isso é a população do Estado do Pará", justificou o parlamentar que conduzirá os trabalhos na presidência da casa até 2023.

Impactos - Sobre o Renda Pará, que garante transferência de renda aos beneficiários do Bolsa Família, e o Fundo Esperança, de apoiamento a micro e pequenos empreendedores, e empreendedores individuais, o governador explicou a necessidade de nova autorização por parte do Poder Legislativo.

"Esses projetos foram aprovados com validade até dezembro de 2020, era o período que, naquele momento, considerando o exercício orçamentário daquele ano, imaginamos para suas aplicações. Em face à continuidade da pandemia se faz necessário prosseguir para diminuir o sofrimento das famílias e das pessoas que estão tendo de fazer o sacrifício do isolamento social, enfrentando a dificuldade do retorno à vida normal. Pedimos que a Alepa, da mesma forma realizada em 2020, possa também prosseguir nesta demanda, sem deixarmos de avançar na agenda de consolidação das obras de infraestrutura, políticas de geração de empregos e prestação de serviços fundamentais", frisou Helder Barbalho.

"Vamos buscar, sobretudo, o diálogo, para construirmos os melhores projetos, os melhores resultados em meio a este momento de crise sanitária. É uma honra muito grande defender um Governo que tem pautado seu trabalho em ações abrangentes, eficientes, ações imediatas. Estamos ladeados para continuarmos firmes com esse trabalho", concluiu a líder do Governo na Alepa, deputada estadual Cilene Couto.

AGÊNCIA PARÁ 

Crea e Adepará lançam Receituário Agronômico Digital

 

02/02/2021 16h59 - Atualizada hoje 11h08
Por Manuela Viana (ADEPARÁ)

Foto: Marcelo Pantoja/CREA-PAUma nova ferramenta para o agronegócio, o Receituário Agronômico Digital, que permitirá o controle e a fiscalização dos agrotóxicos do Estado Pará de forma mais eficaz e em tempo real, foi lançada, na manhã desta terça-feira (2), na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA-PA.

"A tecnologia nos proporciona segurança, agilidade e precisão de dados. A sociedade nos cobra gestão de resultados céleres, transparentes e os Sistemas tecnológicos nos proporcionam esses resultados. O Termo de Cooperação Técnica 006/2018 é o dispositivo legal para realizarmos atividades afins como as Fiscalizações, compartilhamento de informações e de dados. Com o novo Receituário, estaremos linkando o sistema da Adepará com o sistema do CREA para a troca de dados, inicialmente para o setor de agrotóxicos e receituário agronômico, posteriormente, pretendemos ampliar esses dados.", destacou na oportunidade, a diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adepará, Lucionila Pimental.

O Governo do Estado, por meio da Agência de Defesa do Estado do Pará (Adepará), irá atuar em parceria com o CREA-PA, através da interligação dos sistemas de fiscalização dos dois órgãos, proporcionando o aumento do controle das emissões de agrotóxicos, em todos os municípios do Pará. A ferramenta tecnológica é a primeira do Norte e a segunda do país, construída com essa finalidade. 

O novo Receituário Agronômico Digital passou a operar desde a madrugada de hoje. Até o meio dia desta terça-feira, mais de 1200 receitas já haviam sido emitidas através da nova plataforma. 

Os agrotóxicos são utilizados para culturas plantadas em larga escala de soja, milho, arroz, feijão, trigo, pastagens, entre outros. Daí a importância de aplicar todos os esforços possíveis para coibir o uso desses produtos de forma indiscriminada, incorreta e em algumas ocasiões irresponsável, fazendo-se cumprir as exigências legais estabelecidas nas legislações federais e estaduais em vigor.

Qualidade - A Adepará atua na fiscalização de cinco atividades, dentre as que compõem a cadeia dos produtos agrotóxicos e afins, são elas: Fiscalização do Comércio, Uso, Prestadoras de serviço, Trânsito e Unidades de recebimento de embalagens vazias (centrais e postos). 

Essas etapas da cadeia dos agrotóxicos, utilizadas de forma incorreta, podem gerar riscos, já que tais produtos são classificados como perigosos, pelo poder de provocar malefícios à saúde humana (intoxicações agudas e crônicas), aos animais domésticos, selvagens e danos ao meio ambiente. Entretanto, trata-se de produtos utilizados em larga escala no Brasil e em outros países no combate a pragas que atacam lavouras, tornando-se indispensável o uso correto das substâncias.

Tecnologia - São diversos benefícios para os profissionais do agronegócio, com o lançamento do novo Receituário Agronômico Digital. A ferramenta agiliza, proporciona mais segurança e padroniza procedimentos. Com ela, Engenheiros Agrônomos e Florestais passam a ter a liberdade de escolher entre emitir o Receituário com 25, 50, 75 ou 100 posições. Além de dar ao consumidor a liberdade de comprar os produtos na loja que preferir.

Foram meses de pesquisa, com visitas a todas as regiões do estado para apresentar e, principalmente, ouvir, com o objetivo de aperfeiçoar essa nova ferramenta. 

“A ideia é termos um sistema tecnológico que facilite os trabalhos dos engenheiros, por isso, o idealizamos. Com a internet, é possível acessá-lo de todos os municípios. Assim, com a parceria da Adepará neste projeto conseguiremos realizar uma fiscalização muito mais segura para nosso Estado. Ganha o Crea-PA em eficiência, o profissional em produtividade e, principalmente, a sociedade que passa a contar com mais segurança”, destacou o vice-presidente do Crea-PA, engenheiro civil Janilton Ugulino.

Com a nova tecnologia, a Adepará e o Crea-PA terão acesso em tempo real às receitas, aperfeiçoando a fiscalização. Outro ponto positivo é que a ferramenta praticamente elimina o uso de papel, contribuindo com o meio ambiente e evitando que os agentes fiscais necessitem ir até o local da fiscalização para ter acesso ao receituário físico. O sistema foi construído pela gerência de TI do Crea-PA, coordenado pelo servidor Ray Fran Pires, em parceria com o Conselho Regional de Alagoas.

A cerimônia aconteceu no auditório da sede, respeitando os protocolos de segurança contra a disseminação da Covid-19. O governo do Pará esteve representado Pela Adepará estiveram a Diretora de Defesa e Inspeção Vegetal, Lucionila Pimental; o Gerente de Defesa e Inspeção Vegetal, Rafael Haber; e o Gerente de Agrotóxicos, Luiz Carlos Guamá. Pelo CREA-PA, estiveram presentes na cerimônia de lançamento o primeiro vice-presidente, Eng. Civil Janilton Ugulino; os Conselheiros Eng. Agr. Cléber Oliveira (representando a Câmara de Agronomia) e Eng. Ftal. Milena Pepper (representando a Câmara de Eng. Florestal); os ex-conselheiros Eng. Ftal Tânia Mara Giusti e Eng. Agr. Pedro Paulo Mota, que participaram da implementação da ferramenta; a Conselheira suplente, Eng. Agr. Silvia Maria da Silva.

O manual de utilização do novo Receituário Agronômico Digital do CREA-PA pode ser acessado aqui.

AGÊNCIA PARÁ 

PGE convida advogados para participarem do processo de aperfeiçoamento do órgão

 

A iniciativa, que é inédita, é voltada aos advogados que litigam em face do Estado do Pará. O formulário ficará disponível até o dia 15 de fevereiro.

02/02/2021 16h31 - Atualizada em 02/02/2021 16h50
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Em busca do aperfeiçoamento de modelos de gestão, para que se tornem, cada vez mais, flexíveis e inovadores, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibiliza uma pesquisa de opinião para advogados que litigam em face do Estado do Pará. De 1º a 15 de fevereiro, o formulário ficará disponível para a avaliação dos profissionais.

Conhecer a opinião de quem atua junto ao órgão é uma estratégia inédita da Procuradoria. Com os resultados identificados, a partir da pesquisa de satisfação, que é desenvolvida pelo Núcleo de Planejamento (Nuplan), da PGE, será possível entender o que pode ser aperfeiçoado, para a prestação de um serviço de excelência.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA), Alberto Campos, explica a importância dessa iniciativa. “Toda consulta a respeito da qualidade de serviços oferecidos pela administração pública que visar aperfeiçoar a prestação da atividade do órgão é vista com bons olhos, pois é ouvindo o usuário que as melhorias indicadas podem ser implantadas e com isso ganha o cidadão”, ressalta. 

Adriana Franco Borges Gouveia, procuradora geral adjunta administrativa do Estado, falou sobre a pesquisa. "É  importante destacar que é uma iniciativa inédita do órgão a realização de uma pesquisa de satisfação que tem por escopo elevar a qualidade do serviço prestado pelo órgão. Partindo desse pressuposto, a gente dividiu uma pesquisa em três enfoques diferentes: o 1º deles foi uma pesquisa interna dentro do próprio órgão escutando seus quadros funcionais procuradores servidores e estagiários. O segundo enfoque da pesquisa foi escutar gestores e chefe do jurídico dos órgão e entidades da administração pública estadual nossos parceiros mais próximos escutando a visão que eles possuem da PGE e como o órgão pode melhorar nessa parceria. O 3º enfoque da pesquisa foi escutar os advogados privados que posso em causas relacionadas ao Estado do Pará também escutando esses advogados acerca das preocupações e visão que eles possuem do órgão, afim sempre de tentar tirar o melhor desta pesquisa e melhorar o trabalho da procuradoria".

PESQUISA

A pesquisa é composta por oito questões. Nas sete primeiras, em escala de 1 a 10, os advogados podem avaliar o atendimento e tratamento recebido no órgão; a celeridade; o encaminhamento dado ao caso; qualidade da atuação do órgão; canais de comunicação; a postura conciliatória adotada pela PGE em 2020; e a satisfação em relação ao trabalho da Procuradoria. Na última questão, que é discursiva, o participante pode deixar seu comentário (elogio ou crítica) e sugestões para o aperfeiçoamento da prestação do serviço público. 

Os participantes não serão identificados e auxiliarão na avaliação do desempenho profissional do órgão.

APERFEIÇOAMENTO

O Nuplan também está conduzindo outras duas pesquisas de satisfação, com o objetivo de melhorar e elevar a qualidade da prestação do serviço público. Uma das pesquisas é voltada ao público interno, ou seja, todos que trabalham no órgão: procuradores, servidores e estagiários.

A outra pesquisa é direcionada para a construção da identidade PGE e tem como público os gestores e chefes dos jurídicos de todos os órgãos que compõem a Administração Pública Direta e Indireta. A ideia é entender o que esses parceiros pensam sobre a qualidade, presteza e eficiência do apoio que a PGE presta ao Poder Executivo Estadual em geral.

PARTICIPE
Se você é advogado e representa alguém que litiga com o Estado do Pará, participe da pesquisa, clique aqui .

AGÊNCIA PARÁ 

Sieds comemora 25 anos de avanços e conquistas na Segurança Pública do Pará

 

02/02/2021 16h21 - Atualizada em 02/02/2021 17h38
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Elielson Modesto / Ascom SegupEm 02 de fevereiro de 1996, foi publicada a lei de n° 5.944 a qual deu origem ao Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará - SIEDS, que tem por objetivo integrar as forças de segurança pública promovendo estratégias e leis que possibilitam avanços na área de segurança pública do Estado. Este é o único sistema integrado de segurança pública atuante em todo o país.

Neste ano de 2021, o Sistema de Segurança do Pará comemora 25 anos, e ao longo desse tempo já conquistou melhorias significativas possibilitando mudanças no âmbito da segurança pública do Estado. Desde sua implantação, já foram estabelecidas normas e regimentos importantes, deliberados pelo colegiado composto pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), que também completa 25 anos de existência, sendo este o órgão composto por um colegiado superior do SIEDS.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará“Estamos completando 25 anos do sistema integrado de segurança pública do estado do Pará. Algo que na época esteve na vanguarda da segurança pública nacional, sendo que o nosso estado foi o primeiro a criar essa integração de forma efetiva, com legislação, integração de ensino, da parte operacional e logística. Isso certamente é um passo importante que foi dado lá atrás e que hoje continua sendo trilhado. Sendo assim, buscamos cada vez mais o fortalecimento entre os órgãos do sistema, contando com as atribuições destes, e ao mesmo tempo, trabalhando por um objetivo comum. Desta forma a integração do Siedes, celebrada hoje, é um dos principais fatores que resultaram nos índices que já alcançamos frutos de uma verdadeira junção entre as forças que compõem o nosso sistema de segurança”. Destacou o secretário de segurança pública do Estado, Ualame Machado. 

Avanços - Nos últimos dois anos de gestão, por meio do Conselho Estadual de Segurança Pública, formado por membros dos órgãos de segurança pública, além de representantes do Ministério Público, Sociedade Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e trabalhadores foi possível alcançar avanços na área de segurança pública, mesmo diante do cenário de pandemia, em razão da Covid-19, quando as reuniões do colegiado passaram a ser realizadas de forma virtual. Neste período já foram discutidas premissas do Plano Estadual de Segurança Publica que está em fase de construção.  Foram tratadas também ações que envolvem o TerPaz- Território de Paz que a Secretaria de Estado da Cidadania desenvolve com apoio dos órgãos de Segurança Pública. Foi instalado ainda o Comitê Permanente de Segurança Pública do Marajó (CPSMarajó), entre outras atividades.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

Nos últimos 25 anos, outras conquistas significativas foram alcançadas, por meio da formação do Sieds, como por exemplo: a consolidação da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, a unificação e informatização do Boletim de Ocorrência Policial, a implantação das zonas de policiamento da Polícia Militar, a reestruturação do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e a criação das corregedorias das polícias Civil e Militar, do Centro Integrado de Operações (Ciop), do Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp) e do Grupo Especial de Trabalho sobre Assassinatos no Campo (Getac), entre outros.

AGÊNCIA PARÁ 

Ambulatório do fígado da Santa Casa do Pará se qualifica para realizar transplantes

 

A equipe médica e multidisciplinar finaliza capacitação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo

02/02/2021 16h00
Por Helder Ribeiro (SANTA CASA)

Cirurgião e médico de Hepatologia Clínica, da Santa Casa, doutor Honório Medeiros, atende um dos pacientes assistidos no hospitalFoto: DivulgaçãoReferência no Pará para o tratamento de doenças hepáticas e indicado, pelo Ministério da Saúde (MS), para ser o Centro de Transplante de Fígado do Estado, o ambulatório do fígado da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP) se prepara para poder realizar os transplantes de fígado.

O presidente da Fundação Santa Casa do Pará, Bruno Carmona, explicou que a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sespa) definiu a Santa Casa como hospital de referência para tratamento de doenças hepáticas, e desde então a instituição vem tratando os usuários com doenças do fígado.

“A gente já é referência para tratamento de doenças hepáticas, falta só o transplante de fígado, e se tudo correr bem, vamos implantar esse serviço ainda este ano. Aí não precisaremos mais encaminhar nossos pacientes, via Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para outras unidades da federação, e isso é uma grande vitória do Governo do Estado à nossa população”, destaca o presidente.

Doutor Honório Medeiros alerta sobre cuidados com a dieta e o consumo de alimentos mais naturais para se evitar problemas no fígadoFoto: DivulgaçãoO médico cirurgião e responsável técnico do grupo do fígado da Santa Casa, Rafael José Romero Garcia, disse que o ambulatório do fígado acompanha mais de 100 pacientes que fizeram transplante fora do Estado e atende cerca de seis mil pessoas com doenças hepáticas ao ano.

Para otimizar o fluxo de atendimento, os pacientes foram separados por dia. “Um dia a gente atende só casos referentes a vírus; noutro, os com gordura no fígado; após, os pacientes com cirrose; os que vão receber transplante; e os transplantados", informou o médico cirurgião Rafael Garcia.

Sobre os procedimentos relacionados ao fígado, ele acrescentou que "a Santa Casa atende desde os casos mais básicos até os mais complexos, inclusive cirurgias de alta complexidade, só falta o transplante”, disse o responsável técnico do grupo do fígado da Santa Casa, Rafael José Romero Garcia.

“Em janeiro de 2019 o Ministério da Saúde escolheu o Estado do Pará para receber capacitação em transplante hepático no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Depois de uma série de questões de segurança (sanitária), começamos a fazer a capacitação da equipe médica e multidisciplinar, tanto online quanto presencial", afirmou o doutor.

A previsão do Ministério da Saúde, segundo o médico cirurgião, é de que no segundo semestre a Santa Casa já realize transplante em pacientes adultos. "E para isso, em abril deste ano, toda equipe multidisciplinar vai novamente a São Paulo para ficar um tempo aprendendo como funciona a rotina para replicarmos aqui. Uma equipe de São Paulo vem aqui para acompanhar o transplante dos nossos primeiros pacientes”.

Com 26 anos, o engenheiro civil, Marcos Rogério, 40 anos, morador do bairro da Pedreira, em Belém, descobriu que tinha adquirido cirrose criptogênica, um tipo de cirrose hepática que não tem cura e nem causa conhecida, e passou 10 anos fazendo só tratamento paliativo, mas sabia que um dia seu fígado iria parar. Hoje ele é um paciente transplantado, e faz acompanhamento no ambulatório do fígado da Santa Casa.

“Há quatro anos ele (o fígado) parou de vez e tive que ser transferido, em UTI aérea, direto da Santa Casa para Fortaleza, onde entrei na fila de transplante e recebi um fígado de uma doadora, de 26 anos, do Piauí. Hoje sou um transplantado e vivo muito bem utilizando apenas imunossupressores para controlar a rejeição”, ressaltou Marcos Rogério.

Ele complementou que faz acompanhamento no ambulatório do fígado da Santa Casa, onde consegue os remédios."Preciso deles para poder viver, e graças a Deus a Santa Casa me dá todo suporte, é muito bom o atendimento aqui, não tenho do que reclamar”.

Há exatos 11 anos a assistente social, Ana Gabriela Alves, 35, moradora do bairro da Marambaia, em Belém, foi diagnosticada com hepatite autoimune. A condição rara somada ao constante uso de imunossupressores e medicamentos à base de corticoides, a deixou muito debilitada e por isso precisou entrar na fila de transplante.

“A Santa Casa tem uma equipe maravilhosa, e acho ótimo ter conquistado essa capacitação em transplante hepático. Já estou sonhando em entrar na fila de transplante no meu próprio Estado, fazer o tratamento mais próximo da minha casa e poder ser acompanhada pelos meus familiares. Em Fortaleza, nós encontramos muitas pessoas de Belém se consultando, e o sonho delas é que a Santa Casa disponibilize um centro de transplante para o Estado. Se Deus quiser vai dar tudo certo”, disse Ana Gabriela Alves.

“Antigamente a doença que mais causava a necessidade de transplante de fígado era a hepatite, mas com o advento do fast-food (“comida rápida” em inglês), nas duas últimas décadas, os números de pacientes com obesidade dispararam e consequentemente o número de pacientes com acúmulo de gordura no fígado, por isso, é necessário tomar cuidado com a dieta e consumir alimentos mais naturais", alertou o cirurgião hepatobiliopancreático e médico de Hepatologia Clínica, da Santa Casa, doutor Honório Medeiros.

Para ter acesso às consultas ambulatoriais na Santa Casa, o usuário deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência e solicitar um encaminhamento, pelo Sistema Estadual de Regulação (SisReg), para o atendimento desejado.

Com a guia de referência em mãos, o paciente deve ir ao ambulatório da Santa Casa, para triagem pela  equipe de enfermagem responsável. 

Prevenção

A Santa Casa destaca como medidas de prevenção de doenças hepáticas a atualização vacinal e hábitos de vida saudáveis como exercícios físicos, alimentação equilibrada e o consumo moderado álcool, também, a utilização de forma correta de preservativos, a higienização e o cozimento certo dos alimentos.

AGÊNCIA PARÁ 

Adepará apreende e incinera grude ilegal em Santa Maria do Pará

 

Material geralmente é usado para exportação irregular de maneira

02/02/2021 15h33 - Atualizada em 02/02/2021 17h57
Por Manuela Viana (ADEPARÁ)

Foto: DivulgaçãoQuase 200 kg de grude foram incinerados pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), na tarde da segunda-feira (01), por estarem no mercado de forma irregular. O infrator foi autuado em flagrante, no município de Santa Maria do Pará, localizado a 90 quilômetros da capital. A ação faz parte do trabalho de fiscalização volante, realizado periodicamente pela Agência de Defesa.

O material foi apreendido na Rodovia BR 316, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), parceira nessas ações de fiscalizações, por estar sendo transportado sem documentação sanitária. Todo o produto confiscado foi destruído com o apoio de uma indústria localizada na região metropolitana de Belém.

“O produto apreendido estava sendo transportado sem documentação sanitária adequada, sendo considerado um produto clandestino que provavelmente seria destinado a exportação de maneira irregular. Por isso, a carga foi apreendida pelos servidores da Agência”, informou Adriele Cardoso, gerente do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará. 

Foto: DivulgaçãoO grude é uma substância colante, feita restos de materiais de peixes, que são utilizados de diversas formas, como para unir peças de madeira e até como alimento em alguns países.

Qualidade - As ações periódicas de fiscalização móvel da Adepará são relevantes para manter a regularização dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal. Esse trabalho é considerado essencial e continua sendo realizado mesmo durante a pandemia da Covid 19. É uma forma de garantir alimentos inócuos e de qualidade no consumidor paraense. 

As ações de combate à atividade clandestina são desenvolvidas não somente através do recebimento de denúncias, mas também oriundas de promotorias estaduais e municipais; órgãos de saúde estaduais e municipais; entidades de defesa do consumidor; órgãos ambientais e polícia civil, militar e federal. Na maioria dos casos, as instituições atuam em parceria com a Adepará. 

Foto: DivulgaçãoAs penalidades aplicadas são aplicação e auto de infração, apreensão e destruição de diversos tipos de produtos, desde matéria prima até produtos fabricados, todos de que estão na atividade clandestina

A Agência de Defesa tem se comprometido em alinhar suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e garantir a segurança alimentar e a melhoria da nutrição, por meio da promoção de uma agricultura sustentável, conforme estabelece o ODS 2.

AGÊNCIA PARÁ